{"id":1,"__str__":"CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","link_detail_backend":"/comissao/1","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final","sigla":"CLJRF","data_criacao":"2011-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"(32) 3746-1562","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"2\u00aa e 4\u00aa segunda-feira de cada m\u00eas \u00e0s 16h","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Espera Feliz","finalidade":"Todo Projeto de Lei passa por esta comiss\u00e3o. Ela analisa a constitucionalidade e os aspectos legais de determinada proposta. Por exemplo, verifica-se se um determinado projeto cumpre as leis estaduais e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reda\u00e7\u00e3o final, compete a esta comiss\u00e3o corrigir quaisquer erros materiais, por exemplo, de grafia, acentua\u00e7\u00e3o, nomes que por ventura estejam incorretos. Tamb\u00e9m cabe a esta comiss\u00e3o fazer as incorpora\u00e7\u00f5es sugeridas atrav\u00e9s de emendas durante a discuss\u00e3o em 2\u00b0 turno.","email":"assessoria@esperafeliz.mg.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}