{"id":1510,"__str__":"Requerimento n\u00ba 60 de 2011","link_detail_backend":"/materia/1510","metadata":{},"numero":60,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-03-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"60","ano_origem_externa":2011,"data_origem_externa":"2011-03-16","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\r\n\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME  A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DO ASSOREAMENTO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA SAIBREIRA PR\u00d3XIMA \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA, QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M QUANTO AO CONHECIMENTO DESTE PROBLEMA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AESTABELECIDASMBIENTE, DA EXIST\u00caNCIA DE LAUDOS T\u00c9CNICOS DESTA SECRETARIA, DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL DA SAIBREIRA QUANTO AO IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E AS A\u00c7\u00d5ES REPARADORAS  ESTABELECIDAS NO CONTRATO; E AINDA, DO CONHECIMENTO P\u00daBLICO E POSICIONAMENTO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE COMPROMETIMENTO DO AMBIENTE E, PODENDO, PROVOCAR EXTIN\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c9CIES, ALAGAMENTOS, SECAGEM DE NASCENTES, COMPROMETIMENTO DE \u00c1REAS DE PLANTA\u00c7\u00d5ES E PASTAGENS COMO CONSEQU\u00caNCIA DO ASSOREAMENTO J\u00c1 EM ESTADO AVAN\u00c7ADO DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE ESPERA FELIZ\r\n","indexacao":"RIO, IMPACTO AMBIENTAL,SAIBREIRA,","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1510/1510_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-17T14:25:56.572833-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":3,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}