{"id":1744,"__str__":"Requerimento n\u00ba 132 de 2011","link_detail_backend":"/materia/1744","metadata":{},"numero":132,"ano":2011,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2011-08-16","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"132","ano_origem_externa":2011,"data_origem_externa":"2011-08-16","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE UMA REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES PARA CONHECIMENTO DOS EDIS SOBRE O CONTRATO DE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS E OUTRAS AVEN\u00c7AS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PRA QUE DE FORMA MORAL E LEGAL POSSA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALO\u00cdSIO BARBOSA INDICAR EM QUE SER\u00c1 USADO O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE SER\u00c1 REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO PELOS TERMOS AJUSTADOS NO CONTRATO EM FACE DESTE CONTRATO TER A DURA\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO. POIS, \u00c9 CONVENIENTE QUE ESTA CASA DE LEIS ESTEJA, INCLUSIVE, INDICANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE RECURSO EM OBRA DE NECESSIDADE PARA A MUNICIPALIDADE COMO, POR EXEMPLO, A REFORMA ESTRUTURAL DA PREFEITURA, E A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS COMO M\u00d3VEIS, MAQUIN\u00c1RIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS.","indexacao":"300,REFORMA, PR\u00c9DIO PREFEITURA, CAIXA ECON\u00d4MICA,","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1744/1744_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-17T14:25:56.276057-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":3,"local_origem_externa":3,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}