{"id":4655,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23 de 2022","link_detail_backend":"/materia/4655","metadata":{},"numero":23,"ano":2022,"numero_protocolo":492,"data_apresentacao":"2022-12-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Espera Feliz, haja vista o tr\u00e2nsito do munic\u00edpio estar ca\u00f3tico, no sentido de saber: O Executivo tem algum v\u00ednculo com o CONSEP? Se afirmativo, o que compete ao munic\u00edpio? Quais as fun\u00e7\u00f5es que a Secretaria de Obras desempenha no tr\u00e2nsito de nossa cidade?; Algum representante do Executivo Municipal faz parte desse Conselho? Se afirmativo, nome do representante; O Executivo teria como se envolver mais com o Conselho, realizando um estudo a fim de melhorar o sistema de tr\u00e2nsito da cidade? H\u00e1 previs\u00e3o de data para instala\u00e7\u00e3o do novo sinal de tr\u00e2nsito no centro da cidade;","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4655/requerimento_no_23-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-22T14:15:04.484619-03:00","ip":"187.94.218.33","ultima_edicao":"2022-12-22T14:14:29.179104-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":52,"anexadas":[],"autores":[34]}