{"id":466,"__str__":"Requerimento n\u00ba 108 de 2009","link_detail_backend":"/materia/466","metadata":{},"numero":108,"ano":2009,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2009-10-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO N\u00ba703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUA\u00c7\u00c3O ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA AS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONS\u00c1VEL QUE ENCAMINHE O RELAT\u00d3RIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNIC\u00cdPIO NO QUE FOR POSS\u00cdVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO E DE SEU POVO.","indexacao":"ENCHENTES, ESCORREGAMENTOS, DESLIZAMENTOS, CHUVAS, AJUDA, PROVID\u00caNCIAS, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/466/466_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-17T14:25:56.173759-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}