{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "533", "ano": "2009", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA, COM UMA PINTURA MODERNA QUE EXALTE A BELEZA DO PR\u00c9DIO. H\u00c1 MUITO QUE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL N\u00c3O RECEBE NENHUMA MELHORIA. A REFORMA DESTE PATRIM\u00d4NIO \u00c9 UMA FORMA DE ADEQUAR O ESTABELECIMENTO ESPORTIVO \u00c0S NORMAS DA FEDERA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA."}, {"id": "544", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ATENDENDO AO PRINC\u00cdPIO DA PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR PARA SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AS SEGUINTE DIRETRIZES: URBANIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS DO MUNICIPIO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA RURAL; ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPAR~ENCIA DAS A\u00c7\u00d5ES "}, {"id": "543", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE OBRAS PROCEDA \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO, COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, PARA REMODELA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ, PROCEDENDO COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REFORMA DOS BANHEIROS; CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE APOIO AOS PASSAGEIROS COM CADEIRAS DE DESCAN\u00c7O, TELEVISOR E DVD PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGENS DO MUNIC\u00cdPIO; CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA-VOLUMES; MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DOS T\u00c1XIS, COLOCANDO TOLDOS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E PASSAGEIROS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E UMA CABINE PARA TELEFONE."}, {"id": "542", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, VIABILIZE JUNTO AO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF), A INCLUS\u00c3O DO PROJETO DO TRATAMENTO FISIOTERAP\u00caUTICO, ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE FISIOTERAPIA."}, {"id": "541", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUEST\u00c3O DO VOLUME DE SOM DE VE\u00cdCULOS QUE FAZEM SONORIZA\u00c7\u00c3O (EM DECIB\u00c9IS), PROMOVENDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O CONTROLADORA DO SOM, E OBSERVANDO NA EXPEDI\u00c7\u00c3O O ALVAR\u00c1 MUNICIPAL."}, {"id": "537", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VIABILIZE UMA IND\u00daSTRIA MUNICIPAL OU UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES, UTILIZANDO O GR\u00c3O DO CAF\u00c9 E DA MAMONA COMO MAT\u00c9RIA PRIMA DO BIODIESEL."}, {"id": "536", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NO CENTRO URBANO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "535", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA, QUE \u00c9 MAIS DO QUE UMA NECESSIDADE URGENTE. POIS COM AS CHUVAS DOS \u00daTIMOS A SITUA\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA RUA PIOROU. O QUE J\u00c1 ESTAVA RUIM FICOU PIOR AINDA."}, {"id": "534", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENDE BUSQUE JUNTO AO SEDEC, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA COORDENADORES MUNICIPAIS DA DEFESA CIVIL, INCLUSIVE PARA POSSIBILITAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE DEFESA CIVIL."}, {"id": "532", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "531", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ESTUDE UMA FORMA DE TIRAR OS CIDAD\u00c3OS QUE EST\u00c3O PRATICAMENTE MORANDO NA RODOVI\u00c1RIA E PRA\u00c7A CIRA ROSA E LEV\u00c1-LOS PARA UM ABRIGO ADEQUADO."}, {"id": "530", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A RENOVA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE SEGURAN\u00c7A DO PEDESTRE NO CENTRO DA CIDADE ONDE FUNCIONA O SEM\u00c1FORO E EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE TR\u00c1FEGO INTENSO, POIS A FAIXA J\u00c1 EST\u00c1 QUASE TODA APAGADA DEVIDO A \u00c9POCA EM QUE FORA PINTADA, E AINDA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA AOS MOTORISTAS SOBRE A PREFER\u00caNCIA DO PEDESTRE."}, {"id": "529", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM GE\u00d3LOGO, OU QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM UMA UNIVERSIDADE PARA ESTUDO DO SOLO ESPERAFELICENSE."}, {"id": "528", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRESS\u00c3O NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUER SEJA HORIZONTAL OU VERTICAL, A PROGRESS\u00c3O. MAS, DE FORMA QUE O FUNCION\u00c1RIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO COMO FORMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO, O ESTATUTO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, E O C\u00d3DIGO DE POSTURA E DE OBRAS."}, {"id": "527", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "526", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, ENTRE EM CONTATO COM O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E VIABILIZEM A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL EM ESPERA FELIZ COM RECURSOS DA UNI\u00c3O E DO ESTADO E PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "525", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE JUNTO AO SENHOR ALDO LUIZ GULART, RESPONS\u00c1VEL PELO CENTRO DE GEST\u00c3O AMBIENTAL, EM PARCERIA COM O AGRICULTOR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO \u00c0S MARGENS DE RODOVIAS, ESTRADAS, RIOS E CORREGOS COM MADEIRA DE LEI, \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS E MEDICINAIS."}, {"id": "524", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ELABOREM UM PROJETO DE INTEN\u00c7\u00c3O RELATIVO AO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E BUSQUEM PARCERIA JUNTO \u00c0 UNIVERSIDADE FLUMINENCE ATRAV\u00c9S DO PROJETO MANAG\u00c9 PARA A VIAVILIZA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ, ATRAV\u00c9S DE MECANISMOS SUSTENT\u00c1VEIS."}, {"id": "523", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL, OBJETIVANDO TAMB\u00c9M, LEVAR ESSA CAMPANHA AT\u00c9 AS ESCOLAS E INFORMANDO SOBRE OS PROBLEMAS COMO A OBESIDADE COMO A OBESIDADE PODEM PROVOCAR NO INDIV\u00cdDUO. INCENTIVAR AINDA O CONTROLE POR PARTE DE TODOS OS CIDAD\u00c3O, PRINCIPALMENTE OS QUE TEM HIST\u00d3RICO FAMILIAR, POIS QUANDO APROXIMA DO INVERNO, H\u00c1 UMA TENDENCIA NO ALMENTO DE CASOS DE HIPERTEN\u00c7\u00c3O QUE PODEM LEVAR O INDIV\u00cdDUO A SERIOS PROBLEMAS, COMO DERRAME, ETC."}, {"id": "522", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA, T\u00c3O LOGO SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DO PARA\u00cdSO, DE UM PORTAL COM OS DIZERES DE BOAS VINDAS \u00c0 COMUNIDADE DA REGI\u00c3O DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "588", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVE O SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS, E REESTABELE\u00c7A A FUN\u00c7\u00c3O DE UM FISCAL PARA SERVI\u00c7OS CONCERNENTES \u00c0S SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES A SABER: A) FISCALIZAR AS RUAS QUANTO A ENTULHOS, LIXO E MATO; B) FISCALIZAR A QUEST\u00c3O DE FALTA DE L\u00c2MPADAS POR MOTIVO DE ESTAREM QUEIMADAS OU QUEBRADAS; C) FISCALIZAR OBSTRU\u00c7\u00d5ES EM CAL\u00c7ADAS EM RUA."}, {"id": "586", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS NA PONTE DE LIGA\u00c7\u00c3O DA RUA MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, OBSERVANDO AINDA, QUE \u00c9 ACONSELH\u00c1VEL A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL E QUE SE VERIFIQUE AS ESTRUTURAS, PELO MOTIVO DE ESTAR APRESENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS VIS\u00cdVEIS, E QUE A REFORMA DA REFERIDA PONTE CONTEMPLE O ALARGAMENTO NA MEDIDA DA RUA."}, {"id": "584", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE A \u00c1REA ONDE FICAVA LOCALIZADA A PINGUELA DO RIO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, QUE LIGAVA A AVENIDA ARTHUR BINA \u00c0 AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA E CONSTRUA UMA PRA\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "583", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANIL MUNICIPAL COM OBJETIVO DE SANITARISMO E SEGURAN\u00c7A \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O COMO FORMA EFETIVA DE CONTROLAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE. OBJETIVANDO AINDA, QUE A EQUIPE DESTE CANIL FA\u00c7A UM TRABALHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE TEM C\u00c3ES."}, {"id": "581", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DA CIDADE; ISTO, PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DOS NOSSOS CIDAD\u00c3OS E PARA AT\u00c9 MESMO, EMBELEZAMENTO DE NOSSSA CIDADE, DESPERTANDO ASSIM A SUA CARACTER\u00cdSTICA TUR\u00cdSTICA."}, {"id": "579", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXEUCTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM O CENTRO DE GEST\u00c3O AMBIENTAL QUE TEM CONHECIMENTO DO CUTIVO DE ELCAL\u00cdPTO DA ESP\u00c9CIE \"CITRIODORA\" PARA QUE SEJA INCREMENTADA A SUA PRODU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "578", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A OI (EMPRESA TELEF\u00d4NICA), SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES) NO CAICEF E NA VILA PR\u00d3XIMA AO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "576", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CELEBRE CONV\u00caNIOS COM UNIVERSIDADES E CURSOS DE EXTEN\u00c7\u00c3O E P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DOS PROFESSORES NA CEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "574", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COM VISTAS A MODERNIA\u00c7\u00c3O, RAPIDEZ, TRANPARENCIA E EFICI\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO SEU QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS. QUE O SETOR ESTEJA ATENTO NO ATO DA ADMISS\u00c3O QUANTO AS CERTID\u00d5ES DE ANTECEDENTES DO FUNCION\u00c1RIO, OU SEJA, TER RESGISTRADO SO LOCAIS TRABALHADOS PELO FUNCION\u00c1RIO ANTERIORMENTE DE FORMA A FACILITAR A CONTAGEM DO TEMPO INCLUSIVE PARA BENEF\u00cdCIOS; QUE O SETOR FA\u00c7A OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DIREITO \u00c0 APOSENTADORIA, E AOS BENEF\u00cdCIOS E DIREITOS A QUE TIVER DIREITO COMO LICEN\u00c7A M\u00c9DICA, QUINQU\u00caNIO, F\u00c9RIAS, INSALUBRIDADE, E OUTROS."}, {"id": "571", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O UM PROJETO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDA MARCIAL MUSICAL."}, {"id": "569", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOTERIA."}, {"id": "567", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE BUSQUE O FINANCIAMENTO E/OU CONV\u00caNIO COM A COHAB PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA POPULARES, OBSERVANDO: ESCOLHA DE TERRENO NA \u00c1REA URBANA DE F\u00c1CIL ACESSO E FORA DE ENCOSTAS E MARGENS DE RIO; ESCOLHA DE TERRENO NA \u00c1REA RUARAL PARA QUE O HOMEM DO CAMPO CONTINUE NO CAMPO, PERTO DE SEU HABITAT E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "565", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, SUBSTITUINDO OS CANTEIROS. OBSERVANDO QUE DEVE MANTER AS \u00c1RVORES COMO FORMA DE MOSTRAR RESPEITO \u00c0S LEIS E \u00c0 VIDA."}, {"id": "564", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: REFORMA DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSO E/OU ELEVADOR DE ACESSO ATENDENDO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "563", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "562", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: REVIS\u00c3O SALARIAL DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, COM AN\u00c1LISE DE POSSIBILIDADE DE CORRE\u00c7\u00c3O DAS PERDAS SALARIAIS DECORRENTES DO N\u00c3O REPASSE DE AUMENTOS NOS GOVERNOS ANTERIORES."}, {"id": "561", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE, EM ESPECIAL ALGUMAS PARTICULARES DA NOSSA CIDADE, E OBJETIVANDO MELHOR ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE ESPERAFELICENSE. APRESENTANDO DIVERSAS PROPOSITURAS AO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "559", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "558", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 40 CM NA CAL\u00c7ADA DA RUA FIORAVANTE PADULA, INICIANDO NO HOTEL MONTANH\u00caS AT\u00c9 A LOJA TAVARES."}, {"id": "557", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CL\u00c1UDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CENTRO URBANO DA CIDADE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES PADRONIZADOS NO LUGAR DOS TRAILLERS."}, {"id": "556", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIST\u00c2NCIA (SEED/MEC), PARA AN\u00c1LISES, ESTUDOS E VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE APOI PRESENCIAL, CONFORME O PROJETO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS DIRIGENTES DE MUNIC\u00cdPIOS, ESTADOS E DO DESTRITO FEDERAL, E, ASSIM PROCEDER COM O LEVANTAMENTO B\u00c1SICOS INICIAIS PARA OFERTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR P\u00daBLICA E GRATUITA."}, {"id": "555", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ELABORA UM PROJETO DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BOSQUE NO TERRENO DA PREFITURA MUNICIPAL NO MORRO ONDE FUNCIONAM AS EMPRESAS TELEMIG, COPASA, TELEMAR E ONDE J\u00c1 EXISTE UM ATRATIVO TUR\u00cdSTICO CULTURAL E RELIGIOSO QUE \u00c9 O CRUZEIRO. UM BOSQUE NOS MOLDES DE UM PARQUE, DESTINADO AO LAZER, MEDITA\u00c7\u00c3O, ORA\u00c7\u00c3O E CAMINHADA. "}, {"id": "554", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CL\u00c1UDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SETOR DE CONTROLADORIA MUNICIPAL."}, {"id": "553", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICPAL E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PROVIDENCIEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES COM REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL HOMENAGEM DOS T\u00cdTULOS CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSE E CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS, E AINDA, AMPLIANDO COM REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS MUSICAIS. INICIANDO O DIA FESTIVO COM A BANDA MARCIAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, TORNEIOS ESPORTIVOS, SHOWS PIROT\u00c9CNICOS, CAVALGADA, ATRA\u00c7\u00d5ES INFANTIS, E OUTROS EVENTOS QUE INALTE\u00c7AM ESTA DATA T\u00c3O IMPORTANTE PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "552", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROMOVA UM PROJETO PARA QUE AS CRECHES MUNICIPAIS FUNCIONEM TODOS OS MESES. CONSIDERANDO QUE EM CERTOS PER\u00cdODOS AS CRECHES ENTRAM EM F\u00c9RIAS, PODER-SE-IA INCLUIR UM PROJETO PARA QUE ATRAV\u00c9S DE VOLUNT\u00c1RIOS SE PROCEDA A ABERTURA DAS CRECHES EM TODOS OS MESES, GARANTINDO O SAGRADO DIREITO DE F\u00c9RIAS DOS FUNCION\u00c1RIOS E PROPORCIONANDO AS PESSOAS ATENDIDAS O DIREITO DE PODER TRABALHAR E PARA ISSO, QUE SE COLOQUEM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DAS M\u00c3ES VOLUNT\u00c1RIAS, CERTOS TRATAMENTOS PARA QUE POSSAM COLABORAR COM A COMUNIDADE DE FORMA EFICIENTE E SEGURA."}, {"id": "551", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS OBSERVANDO UM CONOGRAMA DE PROGRASS\u00c3O NA CARREIRA DO FUNCIONALISMO, QUE SEJA VERTICAL OU HORIZONTAL A PROGRESS\u00c3O, MAS DE FORMA QUE O FUNCION\u00c1RIO POSSA CRESCER NO CARGO ESCOLHIDO DE FORMA A VALORIZAR O FUNCION\u00c1RIO, O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO, E O C\u00d3DIGO DE POSTURA E DE OBRAS."}, {"id": "550", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SUA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PRMOOVA NA COMUNIDADE DE ESPERA FELIZ, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROVEDOR DE INTERNET CAPAZ DE ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA RESPONS\u00c1VEL E EFICAZ. QUE O EXECUTIVO VIABILIZE UM ESTUDO JUNTO A OUTROS PROVEDORES DE FORMA A PROPORCIONAR AO CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE SERVI\u00c7OS DE OUTRAS EMPRESAS."}, {"id": "549", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE OBRAS PROCEDA \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO, COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, PARA REMODELA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ, PROCEDENDO COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: REFORMA DOS BANHEIROS; CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE APOIO AOS PASSAGEIROS COM CADEIRAS DE DESCAN\u00c7O, TELEVISOR E DVD PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PAISAGENS DO MUNIC\u00cdPIO; CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA-VOLUMES; MELHORIA NO ESTACIONAMENTO DOS T\u00c1XIS, COLOCANDO TOLDOS PARA PROTE\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E PASSAGEIROS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E UMA CABINE PARA TELEFONE."}, {"id": "548", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM PROJETO PARA INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E COM INTERNET, COM PROGRAMAS ABERTOS \u00c0 COMUNIDADES."}, {"id": "547", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, RECURSOS NECESS\u00c1RIOS PARA A ADOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES."}, {"id": "677", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA \u00c1REA DE LAZER, E QUE SE CONVIDEM OS JOVENS SKATISTAS PARA SUGEST\u00c3O DO MODELO DA PISTA."}, {"id": "676", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE CONVENIOS E PARCERIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO PEQUENO TRECHO DA DIVISA DE ESTADO ENTRE MINAS GERAIS E ESP\u00cdRITO SANTO (POSTO FISCAL), COM REFERENCIA AO PEQUENO TRECHO DE 300 METROS QUE FICA INTRASIT\u00c1VEL NO PER\u00cdODO DE CHUVAS."}, {"id": "675", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FAZENDA PROMOVA CONV\u00caNIOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATORES AGRICULA PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIOM A EXEMPLO DE QUE FORA FEITO AOS PRODUTORES DA REGI\u00c3O DE S\u00c3OGON\u00c7ALO NA LEGISLATURA PASSADA EM QUE A C\u00c2MARA DESTINOU SOBRA DO OR\u00c7AMENTO PARA ESSE FIM."}, {"id": "674", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL PROVIDENCIE A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E/OU ELEVADOR DE ACESSO."}, {"id": "673", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE PARCERIA COM A PREFEITURA DE CAIANA PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNICIPIO, POR SE TRATAR DE UMA FORMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO E ECONOMICO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "672", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS E PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA E FORNECIMENTO DE ESCRITURA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRIBUINTES E SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "671", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE  OEXECUTIVO MUNICIPAL EM CARATER DE URG\u00caNCIA, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DE ACESSO AO MORRO DO WALTAIR, VIA SUBIDA LATERAL DA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM."}, {"id": "670", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA GUARDA MINICIPAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A NOS PATRIM\u00d4NIOS P\u00daBLICOS, BEM COMO, ATRAV\u00c9S DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO, PARA SERVIR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "669", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DOS BANCO DO BRASIL, HOTEL MONTANH\u00caS, HOTEL PICO DA BANDEIRA, POSTOS DE GASOLINA, HOSPITAL, EDUCAND\u00c1RIO SACRAMENTINO, IGREJAS."}, {"id": "668", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O ATERRO SANIT\u00c1RIO SEJA ENQUADRADO DENTRO DAS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTE."}, {"id": "667", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A REAL\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MINICIPAIS E DIRETORES MUNICIPAI, FUNCION\u00c1RIOS EM CARGOS COMISSIONADOS E SEUS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "666", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISIONAIS PARA O MAPEAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, OBESERVANDO A REGI\u00c3O DO DESTRITO CEDE COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS, DAS RUAS DA REGI\u00c3O CENTRAL E RUAS PERIF\u00c9RICAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO, COM OBSERVA\u00c7\u00c3O AINDA DO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA E SEU MAPEAMENTO, OBSERVANDO OS SEUS POVOADOS, E MAPEANDO ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUND\u00c1RIAS."}, {"id": "665", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CULTURA FA\u00c7A OS DEVIDOS CONTATOS COM OS ORGANIZADORES DO PROJETO MINAS AO LUAR, E PROVIDENCIE A SUA EXIBI\u00c7\u00c3O MAIS UMA VEZ EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "664", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ COM OS DADOS DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS E QUE SE ENCAMINHE O RESULTADO A C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "663", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICIPIO, ENTRE EM CONTATO COM A \"TELE M\u00c1GICA CINE GR\u00c1TIS\" PATROCINADA PELA GERDAU, EVENTOS AO LUAR, LIBERTAR E IDEAR, PARA QUE O CINEMA INTINERANTE SEJA EXIBIDO EM ESPERA FELIZ, UMA VEZ QUE ESSE PROJETO \u00c9 SEMPRE REALIZADO EM PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM O APOIO DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "660", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS ONDE SE ENCONTRAM OS BENS ADQUIRIDOS PELAS ADMINISTRA\u00c7\u00d5ES PASSADAS PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL E AINDA, QUE SE DIGNE A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE UMA EQUIPE PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU."}, {"id": "659", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VIABILIZA JUNTO AOS PSF'S, \u00c0S ESCOLAS, IGRJAS, CLUBES E SOCIEDADE EM GERAL, UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A DENGUE."}, {"id": "658", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS LEVANTAMENTOS DOS TERRENOS BALDIOS E DETERMINE A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "657", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TOME AS SEGUINTES PROVIDENCIAS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS: A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NA \u00c1REA ADQUIRIDA NO GOVERNO PASSADO; MAPEAMENTO DOS CEMIT\u00c9RIOS, ORGANIZANDO-OS EM QUADRAS E NUMERA\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE T\u00daMULOS VERTICAIS TEMPOR\u00c1RIOS (GAVETAS); CAL\u00c7AMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS T\u00daMULOS; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIAS E RAMPAS NO CEMIT\u00c9RIO SAO FRANCISCO DE ASSIS E PLANTIO DE GRAMAS A FIM DE SE EVITAR EROS\u00c3O E DESTRUI\u00c7\u00c3O DOS T\u00daMULOS; MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA COM FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA DE T\u00daMULOS POR PARTICULARES OU FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "653", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A REFORMA DOS PR\u00c9DIOS ONDE FUNCIONAM AS SECRETERIAS DO MEIO AMBIENTE, ESPORTE, AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR E EMATER, IEF."}, {"id": "652", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES INCENTIVE A PR\u00c1TICA DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS COMO V\u00d4LEI, PETECA, NATA\u00c7\u00c3O KARAT\u00ca, ETC."}, {"id": "651", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM UM MINI PARQUE INFANTIU NO BAIRRO VALE DO SOL II."}, {"id": "622", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM C\u00d4MODO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO PARA GUARDAR O REFRIGERADOR DE LEITE DA COMUNIDADE."}, {"id": "621", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA GUARITA DE \u00d4NIBUS NA EXCRUZILHADA DA BARRA DO TABO\u00c3O QUE LIGA ESPERA FELIZ, DIVINO E TABO\u00c3O."}, {"id": "620", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO S\u00c3O JO\u00c3O DA FARINHA, TABO\u00c3O, S\u00c3O GON\u00c7ALO, ANGOLA, C\u00d3RREGO GRANDE, CRUZEIRO, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SANTA CLARA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, MARINHO, VENTANIA, PREGUI\u00c7A E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "619", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM VESTU\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "618", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "617", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "616", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM VESTU\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O."}, {"id": "615", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR E FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIRRO JO\u00c3O CLARO."}, {"id": "614", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR E FAZER UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO \u00c2NGOLA."}, {"id": "613", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR E FAZER UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARINHO."}, {"id": "612", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR M\u00c9DICOS OBSTRETAS."}, {"id": "611", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, SENDO CONDUZIDA EM TUBOS DE PVC DE 3/4 E PODENDO A \u00c1GUA SER RETIRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM SILVESTRE DA CRUZ."}, {"id": "610", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E ATIVAR O PO\u00c7O QUE FICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CIRA ROSA, COLOCANDO PEIXES ORNAMENTAIS."}, {"id": "609", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR OS VANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "608", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR \u00c1GUA NA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A, SENDO CONDUZIDA EM TUBO DE PVC DE 40 MILIMETROS E PODENDO A \u00c1GUA SER RETIRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 CL\u00c1UDIO MORAES."}, {"id": "607", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DAS LOURDES."}, {"id": "606", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MEIO-FIO NO TRECHO DO ASFALTO EXISTENTE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "605", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR O TRECHO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O QUE TEM IN\u00cdCIO NA QUADRA DE ESPORTES E FINALIZA NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "604", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CLARA."}, {"id": "603", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONCEBER UMA SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO PEQUENOS PRODUTORES DO SETOR S\u00c3O GON\u00c7ALO PARA CUSTEAR A DESPESACOM O TRANSPORTE DO LEITE."}, {"id": "650", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONCELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "649", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR OS MEIO FIOS DA CIDADE DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "648", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, FISCALIZE O IM\u00d3VEL QUE FICA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIMUNDA FILOMENA DE AMORIM E RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, PR\u00d3XIMO \u00c0 ROTAT\u00d3RIA AL\u00cd EXISTENTE."}, {"id": "647", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "646", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FABRICA DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO \u00c0S CRECHES, AZILOS, ESCOLAS E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "645", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PROVIDENCIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS LIXEIRAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "644", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, OU PARCERIA COM O SINE."}, {"id": "643", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PADARIA COMUNIT\u00c1RIA PARA ATENDIMENTO \u00c0S CHECHES, ASILOS E ESCOLAS UTILIZANDO A SOJA COMO MEIO DE PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "642", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES DE CAF\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "641", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIE UM CONV\u00caNIO COM O SENAI/SENAC PARA FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES."}, {"id": "640", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA F\u00c1BRICA DE MACARR\u00c3O PARA ATENDIMENTO \u00c0S CRECHES, ASILOS, E ESCOLAS."}, {"id": "639", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNICIPIO PROMOVA UMA GRANDE COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA B\u00cdBLIA COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SHOW GOSPEL."}, {"id": "638", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, REALIZANDO SERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O, LAVAGEM DE VIA ASF\u00c1LTICA, CAPINA\u00c7\u00c3O, JARDINAGEM, COLETA DE ENTULHOS, AL\u00c9M DE SER CONSTRUIDO MEIO FIO NA VIA ASFALTADA DA CIDADE."}, {"id": "637", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL PROVIDENCIE UM ESQUEMA EM PARCERIA COM ENTIDADES CIVIS, RELIGIOSAS, MILITAR E JUDICIARIA PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CIDADANIA."}, {"id": "636", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE ESTABELE\u00c7A UM CONV\u00caNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E OS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL, ESTIPULANDO UM VALOR \"X\" MENSAL, E DOANDO EM FORMA DE TICTE, PARA OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS COMPRAREM NA FEIRA MUNICIPAL."}, {"id": "635", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO AREAL."}, {"id": "634", "ano": "2009", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO PEDRA NEGRA."}, {"id": "633", "ano": "2009", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "632", "ano": "2009", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE SEREM REALIZADOS MUTIR\u00d5ES DE LIMPEZA NOS BAIRROS VALE DO SOL I E II E NO BAIRRO DO WALTAIR, E AP\u00d3S DISPONIBILIZAR FUNCION\u00c1RIOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA."}, {"id": "631", "ano": "2009", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE SEREM CONSTRUIDAS CAIXAS RECEPITORAS DE \u00c1GUA, NAS CABECEIRAS DO BEIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "630", "ano": "2009", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE SEREM CAL\u00c7ADAS AS RUAS DOS BAIRROS VALE DO SOL I E II."}, {"id": "629", "ano": "2009", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM MINI PARQUE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUB DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "628", "ano": "2009", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER CULTIVADO UM JARDIM NO TREVO QUE FICA ENTRE OS BAIRROS SANTA IN\u00caS E VALE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA."}, {"id": "627", "ano": "2009", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECULTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR OU TRANSFERIR DE ENDERE\u00c7O O POSTO DE SA\u00daDE (ANEXO DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA) PARA OUTRA LOCALIDADE E QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NO LOCAL UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "626", "ano": "2009", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "625", "ano": "2009", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O CAMPO DE AREIA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARO."}, {"id": "624", "ano": "2009", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE SER REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARO."}, {"id": "623", "ano": "2009", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "717", "ano": "2009", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MURAR E ILUMINAR O CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "716", "ano": "2009", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O JO~SOA E UM CAL\u00c7AD\u00c3O COM QUIOSQUES NA AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO TERRA BRANCA E FINALIZANDO NA PONTE DA RUA NOVA."}, {"id": "715", "ano": "2009", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TR\u00c2NSITO NA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "714", "ano": "2009", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A \u00c1REA DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "713", "ano": "2009", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TIRAR AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO DA AVENIDA ROQUE FERREIRA DE CASTRO  NAS PROXIMIDADES DA MARCO LOJA AT\u00c9 O POSTO TERRA BRANCA."}, {"id": "712", "ano": "2009", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR OS BURACOS EXISTENTES NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NA RUA DA COOPERATIVA E NOS BAIRROS VALE DO SOL I E II."}, {"id": "711", "ano": "2009", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NAS RUAS PARALELAS QUE D\u00c3O ACESSO AO RESTAURANTE BOI NA BRASA, SENDO A QUE DESCE ONDE FICA A LOJA MULTI ITENS E A QUE SOBE ONDE FICA O SAL\u00c3O DO RAIMUNDO CABELEIREIRO."}, {"id": "710", "ano": "2009", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "709", "ano": "2009", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PROCEDA COM A REFORMA DO PR\u00c9DIO DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL HENRIQUE BENELLI."}, {"id": "708", "ano": "2009", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CRIE UM PROJETO DE LEI REFERENTE A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES, PRESTANDO APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS."}, {"id": "707", "ano": "2009", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UMA COBERTURA NO PONTO DE T\u00c1XI QUE FICA LOCALIZADO EM FREENTE AO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "706", "ano": "2009", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA MOTO EM LOCAL ESPEC\u00cdFICO."}, {"id": "705", "ano": "2009", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TRANSPOTE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS E COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "704", "ano": "2009", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA FORQUILHA DO RIO."}, {"id": "703", "ano": "2009", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "702", "ano": "2009", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE  NA COMUNIDADEDO CORREGO GRANDE."}, {"id": "701", "ano": "2009", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE RESGATAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS DA ZONA URBANA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9, ATRAV\u00c9S DE ACESSORIA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "700", "ano": "2009", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO NOVO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "699", "ano": "2009", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE GARANTIR A COMUNIDADE ACESSO GRATU\u00cdTO A INTERNET."}, {"id": "698", "ano": "2009", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA BRINQUEDOTECA PARA ATENDER \u00c0S ESCOLAS DO S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O DOMINGOS E PARA\u00cdSO."}, {"id": "697", "ano": "2009", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE SOLUCIONAR A QUEST\u00c3O DO CORREIO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9, SENDO QUE NO MOMENTO EST\u00c1 FUNCIONANDO TODOS OS TRABALHOS DO CORREIO DENTRO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE."}, {"id": "696", "ano": "2009", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE BUCAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "695", "ano": "2009", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PRINCIPAIS DA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "694", "ano": "2009", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR OU CAL\u00c7AR O TRECHO QUE FICA ENTRE A TORREFA\u00c7\u00c3O E A OMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "693", "ano": "2009", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "692", "ano": "2009", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ENERGIA EL\u00c9TRICA DO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "691", "ano": "2009", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA VARANDFA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "690", "ano": "2009", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E CONSTRUIR VESTU\u00c1RIOS NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "689", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "688", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITA UMA REDE PLUVIAL NA RUA 20 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "687", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA."}, {"id": "686", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A PRA\u00c7A DA IGRAJA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "685", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE DRENAR A \u00c1GUA QUE SAI DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "684", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "683", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA FAZENDA PARA\u00cdSO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "682", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR A OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "681", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE VER A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA COPASA NO MORRO DO CEMIT\u00c9RIO (RUA MANOEL MOURA FILHO)."}, {"id": "680", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR E MURAR O CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "679", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS OU EM PARCERIA COM O DER O RECUPERAMENTO DE TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA CARANGOLA E RUA DOUTOR JOS\u00c9 PAIX\u00c3O."}, {"id": "678", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE PARCERIA OU COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS COLOQUE UM REL\u00d3GIO DIGITAL NO CENTRO DA CIDADE, PODENDO SER PR\u00d3XIMO AO CAL\u00c7AD\u00c3O OU NA PRA\u00c7A CIRA ROSA."}, {"id": "757", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  DE ADVERTENCIA DE LIMITE DE VELOCIDADE EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO SEJAM RURAIS OU URBANAS, INCLUSIVE COM PINTURAS DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E \u00c1RA DE DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PINTADOS EM PRETO E AMARELO."}, {"id": "756", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  FA\u00c7A OS ESTUDOS E ADOTE OS PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNICIPIO DE  ESPERA FELIZ."}, {"id": "755", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS E PARCERIAS COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E PRIVADAS PARA UMA CAMPANHA JUNTO AS ESCOLAS QUANTO AO PROBLEMA DE VIS\u00c3O ENFRENTADO POR CRIAN\u00c7AS E JOVENS. PROCEDENDO AINDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM OFTAMOLOGISTA PARA CONSUTAS GRATUITAS NAS ESCOLAS."}, {"id": "754", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS LEVANTAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO NA TRAVESSIA DA PONTE MARCION\u00cdLIO EURO CARLOS (PR\u00d3XIMA \u00c1 RUA NOVA)."}, {"id": "753", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS PARA O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO."}, {"id": "752", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FA\u00c7A OS DEVIDOS CONTRATOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAM\u00c1CIA POPULAR EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "751", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO."}, {"id": "750", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO C\u00d3DIGO DE OBRAS E POTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "749", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FA\u00c7A OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA UM ALMENTO REAL NOS SAL\u00c1RIOS DO FUNCIONALISMO."}, {"id": "748", "ano": "2009", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE  PROCEDA A UM ESTUDO JUNTO A CEMIG PARA RETIRADA DO POSTE QUE EST\u00c1 PRATICAMENTE NO MEIO DA RUA FILOMENA DE AMORIM PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA."}, {"id": "747", "ano": "2009", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA COM OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO JO\u00c3O DO ROQUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "746", "ano": "2009", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "DECIS\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS QUE ADOTOU MEDIDA DE RESPONSABILIZAR QUEM MEXE COM DINHEIRO P\u00daBLICO E QUEM TEM QUE PRESTAR CONTAS, QUE N\u00c3O \u00c9 O \u00d3RG\u00c3O E SIM A PESSOA. PASSANDO A SER RESPONSABILIZADO O PREFEITO E OS SECRET\u00c1RIOS."}, {"id": "745", "ano": "2009", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE UM MULTIR\u00c3O, TIPO FOR\u00c7A TAREFA PARA TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE, COM PINTURAS DE MEIO FIO, PODA DE \u00c1RVORES, ETC."}, {"id": "744", "ano": "2009", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR A CAL\u00c7ADA DA RUA DOM CARLOTO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. BRAZ GRILLO, ONDE O ACESSO EST\u00c1 PERIGOSO. "}, {"id": "743", "ano": "2009", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE UMA SOLICIATA\u00c7\u00c3O AO GOVERNO FEDERAL ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, PARA ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO EM ESPERA FELIZ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL."}, {"id": "742", "ano": "2009", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA PARA RETIRAR OS C\u00c3ES QUE EST\u00c3O VAGANDO PELAS VIAS DA CIDADE E TAMB\u00c9M IMPLANTAR UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE RECOLHA E CUIDE DOS ANIMAIS."}, {"id": "741", "ano": "2009", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR CA\u00c7AMBAS PARA SEREM COLOCADAS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS."}, {"id": "740", "ano": "2009", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVE´S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE IGUALAR O BUEIRO DA RUA ALVARO DE S\u00c1 BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 220."}, {"id": "739", "ano": "2009", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVE´S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JAYME TOLEDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DOS PAIS DO EX-VEREADOR ANT\u00d4NIO D\u00c9CIO AT\u00c9 O FINAL DA RETA."}, {"id": "738", "ano": "2009", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA CESTA CHEIA DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDI MELHORIAS PARA FAM\u00cdLIAS CARANTES E AUTOMETICAMENTE BENEFICIANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "737", "ano": "2009", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER PROVIDENCIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DO INSS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "736", "ano": "2009", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA F\u00c1BRICA DE DOCES DE BANANA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS A PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "735", "ano": "2009", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCEIROS PARA REFLORESTAR AS MARGENS DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O E CAPARA\u00d3 COM VEGETA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AO CLIMA E REPOVOAR COM ALEVINOS O LOGO DOS LEITOS DOS RIOS."}, {"id": "734", "ano": "2009", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, PRA\u00c7AS, E JARDINS DO MUNICIPIO."}, {"id": "733", "ano": "2009", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER AOS FUNCIONARIOS DO NASF I."}, {"id": "732", "ano": "2009", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COMPRAR UMA MOTOCICLETA PARA FAZER A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS NAS RESID\u00caNCIAS DOS PACIENTES."}, {"id": "731", "ano": "2009", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE UM NOVO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO TRANSPARENCIA E ZELO COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "730", "ano": "2009", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE PAISAGISSMO, MEIO AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA, URBANISMO, COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O SERVI\u00c7O DE QUALIDADE NA AVNIDA JAYME TOLEDO COM SUA TOTAL REMODELA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "729", "ano": "2009", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CINTUR\u00c3O VERDE DA CIDADE."}, {"id": "728", "ano": "2009", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "´QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO PROVIDENCIE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS E FA\u00c7A OS DEVIDOS CONTATOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA RECADASTRAMENTO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "727", "ano": "2009", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS QUANTO A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E VEJA A POSSIBILIDADE DA EFETUA\u00c7\u00c3O DE COMPRA DE CAMINH\u00d5ES NOVOS PARA ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "726", "ano": "2009", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO ENTRE EM CONTATO COM A PRESID\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E PROMOVA NEGOCIA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO E C\u00c2MARA DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "725", "ano": "2009", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA FA\u00c7A OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO CULTURAL NA SEDE DA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS, PARA REVITALIZAR A PRA\u00c7A."}, {"id": "724", "ano": "2009", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REVISTO O SISTEMA DE DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO ATERRO MUNICIPAL."}, {"id": "723", "ano": "2009", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER AS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "722", "ano": "2009", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE SERVI\u00c7OS GERAIS QUE TRABALHAM NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "721", "ano": "2009", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPARAR O SAL\u00c1RIO DO PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA AO DOS OUTROS PROFISSIONAIS DO NASF I."}, {"id": "720", "ano": "2009", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA O EDITAL PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIOS SOCIAIS E DOA\u00c7\u00d5ES REGULAMENTO 2009."}, {"id": "719", "ano": "2009", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NO IN\u00cdCIO DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, INDICANDO O NOME DE CADA COMUNIDADE, E TAMB\u00c9M NA ENTRADA COM O SEU DEVIDO NOME."}, {"id": "718", "ano": "2009", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "853", "ano": "2009", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR, MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O E COLOCAR PLACAS COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DA RUA DONA DON\u00c1RIA OU PROJETADA (COMO \u00c9 CONHECIDA) E RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "854", "ano": "2009", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS E GESTANTES NA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "855", "ano": "2009", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR TR\u00caS QUEBRA MOLAS NO IN\u00cdIO DA ESTRADA DE CH\u00c3O QUE LIGA ESPERA FELIZ A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "856", "ano": "2009", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL OU ESTADUAL DE HABILITA\u00c7A\u00d5 DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONCELHO GESTOR DO FHIS."}, {"id": "857", "ano": "2009", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EDIFICAR PATA\u00c7\u00d5ES NA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS EM DIRE\u00c7\u00c3O A RUA MAJOR PEREIRA E PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "858", "ano": "2009", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA RUA LEOPOLDINA DO AMARAL LIGANDO-A AO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "859", "ano": "2009", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALA\u00c7R A RUA JONAS AMARAL E FAZER UM VAZANTE PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA NESTA DEVIDA RUA (PERTO DO VIVEIRO DO SENHOR DENEIR TULER).\r\n"}, {"id": "860", "ano": "2009", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "861", "ano": "2009", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUBRA MOLAS NA RUA CARMELITA AMARAL T\u00c1VORA."}, {"id": "862", "ano": "2009", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O CHAFARIZ DA PR\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS."}, {"id": "863", "ano": "2009", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE OU AT\u00c9 MESMO UMA PINGUELA LIGANDO A RUA PAULO BUTERS AO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "864", "ano": "2009", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES PARA DAR SUPORTE AOS PRODUTORES DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE OS QUE ENQUADRAM NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FAZEREM AN\u00c1LISE DE SOLO NAS PROPRIEDADES."}, {"id": "865", "ano": "2009", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DA CEMIG COLOCAR UM POSTE NA RUA MANOEL FRAUCHES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 155."}, {"id": "866", "ano": "2009", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR TR\u00caS QUEBRA MOLAS NA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA."}, {"id": "867", "ano": "2009", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR A RUA GOVERNADOR BIAS FORTES E AP\u00d3S, FAZER O CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "868", "ano": "2009", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR OS BUEIROS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO E TAMB\u00c9M COLOCAR MAIS BUEIROS, SENDO QUE OS EXISTENTES N\u00c3O EST\u00c3O DANDO VAZ\u00c3O."}, {"id": "869", "ano": "2009", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AS RESID\u00caNCIAS SITUADAS EM CIMA DO C\u00d3RREGO AREIA BRANCA."}, {"id": "870", "ano": "2009", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR A OBRA DO POSTO DE SA\u00daDE DO C\u00d3RREGO DO MARINHO PARA DAR IN\u00cdCIO AO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "871", "ano": "2009", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER GEST\u00d4ES JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA CONCEDER PASSES PARA ALUNOS E PROFESSORES EM DIAS \u00daTEIS E EM HOR\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": "872", "ano": "2009", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS CHEGUE A TODAS AS PROPRIEDADES, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PROPRIEDADES CONTINUAM AGUARDANDO O BENEF\u00cdCIO ESTIMULADO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "873", "ano": "2009", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE UMA FOME DE SE CRIAR UM SEGURO DE VIDA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "874", "ano": "2009", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE ESPERA FELIZ SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL, E BUSQUE PARCERIAS COM O MINIST\u00c9RIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AATRAV\u00c9S DO MINISTRO H\u00c9LI COSTA E COM A SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "875", "ano": "2009", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA UM TRABALHO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DISCUTIDO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES NAS PROPRIEDADES."}, {"id": "876", "ano": "2009", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FA\u00c7A UM PROGRAM DE INCENTIVO JUNTAMENTE AOS PRORPIET\u00c1RIOS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE CONHE\u00c7AM O MERCADO DE OVINOS E CAPRINOS, E VEJAM A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO NESTE SETOR."}, {"id": "877", "ano": "2009", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA CHAVE."}, {"id": "878", "ano": "2009", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA CHAVE."}, {"id": "879", "ano": "2009", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DA PONTE DOS MACACOS."}, {"id": "880", "ano": "2009", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR GUARDA-M\u00c3OS NAS PONTES DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA, PONTE DOS MACACOS E PONTE DO C\u00d3RREGO DO BOM FIM."}, {"id": "881", "ano": "2009", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EXPLODIR UMA PEDRA LOCALIZADA DENTRO DO RIA S\u00c3O JO\u00c3O, EMBAIXO DA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO HOMERO (PERTO DO ESTADUAL).\r\n"}, {"id": "803", "ano": "2009", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CORTAR OU PODAR A \u00c1RVORE QUE FICA SITUADA ENTRE O PR\u00c9DIO DO CONHECIDO ANTONIO VALAD\u00c3O E O POSTO TERRA BRANCA."}, {"id": "804", "ano": "2009", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE VOLTAR A ATENDER A COMUNIDADE DO TABO\u00c3O COM A AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": "805", "ano": "2009", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ARRUMAR A REDE ESGOTO DA RUA MANOEL FRAUCHES, A QUAL EST\u00c1 SEMPRE ENTUPIDA."}, {"id": "806", "ano": "2009", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE INSERIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL UMA DISCIPLINA SOBRE T\u00c9CNICAS AGROPECU\u00c1RIAS,"}, {"id": "807", "ano": "2009", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA PONTE DOS MACACOS, NO LOCAL DETERMINADO PELA COMUNIDADE."}, {"id": "808", "ano": "2009", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NO C\u00d3RREGO DO INVEJADO, PR\u00d3XIMO A CAPELA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO."}, {"id": "809", "ano": "2009", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE FAZER UM MANILHAMENTO EXTRA NO C\u00d3RREGO AREIA BRENCA, INICIANDO EM FRENTE A QUATRO RODAS E FINALIZANDO NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, PARA TER UMA OP\u00c7\u00c3O A MAIS DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, SENDO QUE A REDE DE ESGOTO EXISTENTE N\u00c3O EST\u00c1 COMPORTANDO."}, {"id": "811", "ano": "2009", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE RETIRAR E MUDAR DE LUGAR UM POSTE QUE EST\u00c1 POSICIONADO NA RUA JOS\u00c9 GRILLO EM FRENTE A AOTU SHOW, SENDO QUE EST\u00c1 POSICIONADO FORA DA CAL\u00c7ADA, NO MEIO DA VIA P\u00daBLICA, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS."}, {"id": "812", "ano": "2009", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE COSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "813", "ano": "2009", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE RECONSTRUIR A RUA MACL\u00d3VIS MURILO LOPES QUE FICA LOCALIZADA DEPOIS DA PONTE DO HOMERO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO TOTI DENTISTA."}, {"id": "810", "ano": "2009", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES PROVIDENCIE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 138/2005: \"CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A C\u00c2MARA MIRIM\", ENTRE EM VIGOR."}, {"id": "814", "ano": "2009", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE SE INFORMAR E PEDIR PROVIDENCIAS AO \u00d3RG\u00c3O QUE \u00c9 RESPONS\u00c1VEL, PARA FAZER UMA NOVA TAMPA PARA COLOCAR EM CIMA DO BURACO QUE SE ENCONTRA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO F\u00d3RUM AMADO GRIPP, TENDO EM VISTA QUE A TAMPA ANTIGA ESTRAGOU, DEIXANDO EM ABERTO UM BURACO."}, {"id": "815", "ano": "2009", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE REALIZAR UM TRABLHO GERAL DE LIMPEZA COMO CAPINA\u00c7\u00c3O, DEDETIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADAS DE ENTULHOS NO DEP\u00d3SITO DE PNEUS LOCALIZADO NA VILA KLEBIN."}, {"id": "816", "ano": "2009", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE REALIZAR UM SERVI\u00c7O GERAL DE LIPESA DENTRO DOS VE\u00cdCULOS NO DEP\u00d3SITO ONDE FICAM OS VE\u00cdCULOS E MOTOS IRREGULARES DETIDOS PELA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO EL\u00d3I, AFIM DE EVITAR DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS POR INSETOS, PRINCIPALMENTE A DENGUE."}, {"id": "817", "ano": "2009", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE REALIZAR UMA PINTURA E UMA COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA ESPORTIVA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO VARGEM ALEGRE."}, {"id": "818", "ano": "2009", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE REALIZAR UM TRABALHO GERAL DE LIMPEZA NA RUA JUREMA E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJAM COLOCADOS LAT\u00d5ES DE LIXO."}, {"id": "819", "ano": "2009", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONFECCIONAR UM CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, COTENDO O NOME E O SETOR DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "820", "ano": "2009", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE COLOCAR PISO E COBERTURA NA QUDRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA CHAVE."}, {"id": "821", "ano": "2009", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO S\u00c3O FELIPE."}, {"id": "822", "ano": "2009", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CONSTRUIR O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ PR\u00d3XIMO A FUTURA SEDE DO INSS."}, {"id": "823", "ano": "2009", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL DE M\u00daSICA COM POEMAS, POESIA E TEATRO, RESGATANDO ASSIM VALORES CULTURAIS. APROVEITANDO O ENSEJO SUGIRO O NOME DE FESTFELIZ E QUE SEJA REALIZADO NA DATA DE 20 DE NOVEMBRO."}, {"id": "824", "ano": "2009", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL, SENDO SUGERIDO QUE AP\u00d3S SUA CRIA\u00c7\u00c3O SEJA COLOCADO O NOME DE MUSEU VITOR MARIANO."}, {"id": "826", "ano": "2009", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "830", "ano": "2009", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE EM REGIME DE URG\u00caNCIA UMA SALA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA OS VEREADORES E AS COMISS\u00d5ES SE REUNIREM PARA ESTUDAREM E ANALIZAREM AS PROPOSI\u00c7\u00d5ES QUE TRAMITAM NO LEGISLATIVO, PASSANDO ASSIM OS DEVIDOS PARECERES."}, {"id": "827", "ano": "2009", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA MUDAR DE LOCAL OS EXAMES DE CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O QUE S\u00c3O REALIZADOS NO SEMIN\u00c1RIO, SENDO TRANSFERIDOS PARA O PARQUE DE ESPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "831", "ano": "2009", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVOMUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROVIDENCIE UM PROJETO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA PRODU\u00c7\u00c3O LIVRE DE PESTICIDAS, E AINDA ELABORAR UM CERTIFICADO INDICATIVO DOS COM\u00c9RCIOS QUE TRABALHAM COM PRODUTOS QUE N\u00c3O SE SABE A ORIGEM , OU DO CEASA, OBSERVANDO NO CERTIFICADO OS PRODUTOS ORG\u00c2NICOS E LIVRES DE PESTICIDAS."}, {"id": "832", "ano": "2009", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA UM OUTRO LOCAL DEVIDO AS P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO ONDE VEM FUNCIONANDO."}, {"id": "833", "ano": "2009", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UM ESTUDO E ELABORE UM PROJETO DE A\u00c7\u00c3O PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS DA CIDADE DAS VIAS P\u00daBLICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, E AINDA, EM PARCERIA COM O SERVI\u00c7O LINHA VERDE DA CEMIG PARA PODA E CORTE DE \u00c1RVORES QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "834", "ano": "2009", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "835", "ano": "2009", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ACELERAR O RPOJETO QUE IR\u00c1 CELEBRAR O CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDERMOS COM URG\u00caNCIA A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DE ESPERA FELIZ COM MORADIAS PR\u00d3PRIAS."}, {"id": "836", "ano": "2009", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI MUNICIPAL DE FIXAR NAS ENTIDADES QUE RECEBEM RECURSOS DA PREFEITURA, FAIXA OU PLACA COM OS DIZERES: \"ESTA ENTIDADE MANT\u00c9M CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ.\""}, {"id": "837", "ano": "2009", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COMUNIQUE AOS PRODUTORES DE CAF\u00c9 DO MUNIC\u00cdPIO SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PELO FUNCAF\u00c9 PARA OPERA\u00c7\u00d5ES DE CUSTEIO E COLHEITA, COM PORTARIA J\u00c1 PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O."}, {"id": "838", "ano": "2009", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ADESIVAS PARA AFIXA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA COM OS DIZERES: \"A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ\"."}, {"id": "839", "ano": "2009", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE UMA PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E COM O SINDICATO DOS PRODUTORES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CORRESPONDENTES A SUAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O, OU SEJA, JUNTO AOS PRODUTORES E AOS TRABALHADORES."}, {"id": "840", "ano": "2009", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE ADQUIRIR UM TERRENO E QUE SE FA\u00c7A A INFRA-ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADO NAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE CASAS, CASO A PREFEITURA VENHA ADERIR AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E ASSINAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "841", "ano": "2009", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA PROVIDENCIE UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DE ESPERA FELIZ QUE TENHAM SE DESTACADO NA LUTA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DO MUNIC\u00cdPIO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO PROFESSOR EM 15 DE PUTUBRO."}, {"id": "842", "ano": "2009", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM O VEREADOR ELIAS MURAD DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, O QUAL J\u00c1 EXERCEU O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA UM DEBATE (PALESTRA) NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, COMO SUGEST\u00c3O NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E SOBRE O TEMA \"MALEF\u00cdCIOS DO USO DAS DROGAS\"."}, {"id": "843", "ano": "2009", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA PROVIDENCIE UMA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE INTERNET DA CASA, AUMENTANDO A VELOCIDADE DO SISTEMA E ADEQUANDO O EQUIPAMENTO (MICROCOMPUTADORES) A REALIDADE DO SISTEMA."}, {"id": "760", "ano": "2009", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTE DE TABUL\u00c3O ARMCO NA FAZENDA ENCANTADA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZIQUE."}, {"id": "761", "ano": "2009", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBUL\u00c3O ARMCO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR PINHEIRO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE."}, {"id": "762", "ano": "2009", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBUL\u00c3O ARMCO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR PORTES, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE."}, {"id": "763", "ano": "2009", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBUL\u00d5ES ARMCO NA COMUNIDADE DO MARINHO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS HERDY E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ONOFRE PILLER, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES."}, {"id": "764", "ano": "2009", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBUL\u00c3O ARMCO NA COMUNIDADE DO ANGOLA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO FERRAZ, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE."}, {"id": "765", "ano": "2009", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBUL\u00d5ES ARMCO NA BARRA DO TABO\u00c3O, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS ANTERO, E OUTRO NA DIRE\u00c7\u00c3O DO TABO\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO SENHOR ELCIO DE FREITAS, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES."}, {"id": "766", "ano": "2009", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBUL\u00d5ES ARMCO NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA VENDA DO UILSON E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 CLAUDIO MORAES, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES."}, {"id": "767", "ano": "2009", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTAALR UM TUBUL\u00c3O ARMCO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE."}, {"id": "768", "ano": "2009", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL E PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "769", "ano": "2009", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O SEBRAE PARA QUE ELE POSSA DESENVOLVER PROJETOS QUE DEEM UM SUPORTE AO TURISMO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, MELHORANDO A INFRA ESTRUTURA F\u00cdSICA O QUE VIR\u00c1 ATENDER OS TURISTAS COM UM SERVI\u00c7O DE QUALIDADE."}, {"id": "770", "ano": "2009", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO PAULO ABI AKEL A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA SPLINTER PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ESPERA FELIZ E TAMB\u00c9M SOLICITAR ATRAV\u00c9S DO DEPUTADO BR\u00c1ULIO BRAZ A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA SEMI-INDUSTRIAL PARA A DEVIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "771", "ano": "2009", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALUGAR, CONSTRUIR OU CEDER UM ESPA\u00c7O PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ESPERA FELIZ, ONDE SER\u00c3O CONFECCIONADAS FRAUDAS ESTAMPADAS, CAMISAS E AT\u00c9 MESMO SER APROVEITADO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA DE COMPUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "772", "ano": "2009", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOD DA MULHER - CMDM."}, {"id": "773", "ano": "2009", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR TUBUL\u00c3O ARMCO NO C\u00d3RREGO DO PAIOL, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE."}, {"id": "774", "ano": "2009", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LAT\u00d5ES DE LIXO NO BAIRRO DO MORRO DO WALTAIR."}, {"id": "775", "ano": "2009", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO S\u00c3O FELIPE, INCLUSIVE A QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDO DO FELIPE FUMIAN, ONDE CIRCULA LINHA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR."}, {"id": "776", "ano": "2009", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA COPASA CAPITAR \u00c1GUA LIMPA SEM CONTAMINA\u00c7\u00c3O QU\u00cdMICA NO PARQUE NACIONAL DA FAZENDA MOINHO GRANDE."}, {"id": "828", "ano": "2009", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE BUSCAR RECURSOS ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO, INICIANDO DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA E FINALIZANDO NO LIMITE COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAIANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CHAL\u00c9, E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA FEITA UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO."}, {"id": "829", "ano": "2009", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ENTRAR EM CONTATO COM A PROPRIET\u00c1RIA DA LOJA STILLUS PARA QUE A CAL\u00c7ADA DA LOJA SEJA LIBERADA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EST\u00c1 CHEIA DE ENTULHOS, QUE IMPEDEM OS PEDESTRES DE CIRCULAREM NA CAL\u00c7ADA, TENDO QUE TRANSITAREM NA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "777", "ano": "2009", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIX A CAIANA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL E TAMB\u00c9M EM FRENTE A CRECHE CAICEF."}, {"id": "778", "ano": "2009", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS EXISTENTES NA VILA KLABIM."}, {"id": "779", "ano": "2009", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA COZINHA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "780", "ano": "2009", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE POSICIONAR DA FORMA CORRETA O POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, PR\u00d3XIMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SENHORA IRIN\u00c9IA, TENDO VISTA QUE ENCONTR-SE NA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "781", "ano": "2009", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR GUARDA M\u00c3O NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SANTA IN\u00caS AO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "782", "ano": "2009", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CAPELA MORTU\u00c1RIA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "783", "ano": "2009", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A E UM PLAY GROUND COM BRINQUEDOS NO LOCAL ONDE EXISTE ATUALMENTE UMA QUADRA DE AREIA (DO LADO DA CRECHE) E QUE SEJA FEITA UMA NOVA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "784", "ano": "2009", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR O DESEMTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA DAVID GOMES, NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, VISANDO O CORRETO ESCOAMENTO DAS PAGUAS DAS ACHUVAS."}, {"id": "785", "ano": "2009", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORTAR A \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA RUA ALTO CAPARA\u00d3, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO EM VISTA QUE A RAIZ EST\u00c1 LEVANTANDO TODO O CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "786", "ano": "2009", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA SAMPAIO, QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA ALTO CAPARA\u00d3."}, {"id": "787", "ano": "2009", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ALVARO REZENDE CITUADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "788", "ano": "2009", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DORMIRIO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "789", "ano": "2009", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "945", "ano": "2009", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ALAIR MAGALH\u00c3ES QUE FICA PT\u00d3XIMA AO OURO VERDE CAF\u00c9."}, {"id": "946", "ano": "2009", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE POSICIONAR DE FORMA CORRETA O POSTE QUE EST\u00c1 SITUADO NA RUA PASTOR ANANIAS LOPES, NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "947", "ano": "2009", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A \u00c1RVORE QUE CAIU E EST\u00c1 PENDURADA NO BARRANCO QUE FICA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO CAPIT\u00c3O VANI."}, {"id": "948", "ano": "2009", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA LUIZ GERALDELI, NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "949", "ano": "2009", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E ILUMINAR A RAIA DE MAIA EXISTENTE NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA NA RUA CAPARA\u00d3."}, {"id": "950", "ano": "2009", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO SEBRAE OU OUTRA ENTIDADE, INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE R\u00c3S NO MUNIC\u00cdPIO, DANDO SUPORTEM APOIO E EST\u00cdMULO AOS PRODUTORES, ALMENTANDO ASSIM A RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "951", "ano": "2009", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 IL\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO ASILO."}, {"id": "952", "ano": "2009", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS EM LOCAIS PROP\u00cdCIOS NA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "953", "ano": "2009", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENQUANTO N\u00c3O \u00c9 ELABORADO O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "954", "ano": "2009", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAREM MEIOS PARA OS PROFESSORES DA \u00c1REA MUNICIPAL FAZEREM CURSOS DE CAPACITA\u00c7AO, TENDO EM VISTA QUE A EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c9 A C\u00c9LULA MATER DA SOCIEDADE E POR ISSO A GRANDE NECESSIDADE DOS EDUCADORES ESTAREM SEMPRE BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E APRIORANDO SEUS CONHECIMENTO."}, {"id": "955", "ano": "2009", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O JUNTO COM A SECRETARIA COM PANFLETOS, FOLDERS, INFORMATIVOS, CONSIENTIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O COLOQUE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O NAS CAL\u00c7ADAS E VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "959", "ano": "2009", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS PSF'S DO MUNIC\u00cdPIO E APROVEITANDO O ENSEJO AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS UM VE\u00cdCULO PARA ATENDER A REGI\u00c3O DO DESTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "956", "ano": "2009", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA QUE FICA LOCALIZADA POR CIMA DA DELEGACIA OU MESMO ENSAIBRAR OU REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, TENDO VISTO QUE N\u00c3O EST\u00c1 TENDO COM OTRANSITAR NESTE TRECHO."}, {"id": "960", "ano": "2009", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCANAR \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS RESID\u00caNCIAS DA COMUNIDADE DA FORQUILHA DO RIO."}, {"id": "961", "ano": "2009", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "958", "ano": "2009", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DADA CI\u00caNCIA AOS NOBRES COMPANHEIROS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DA IMPORT\u00c2NCIA DO BOM PROCEDIMENTO DOS EDIS NO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO, FAZENDO DESTA CASA DE LEIS, UMA CASA DIFERENTE DAS DEMAIS NOTICIADAS NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "957", "ano": "2009", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DO AREAL."}, {"id": "962", "ano": "2009", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NAS SOMBRINHAS QUE FICAM LOCALIZADAS EM CIMA DAS MESINHAS DE JOGOS DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "963", "ano": "2009", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO BUSCANDO PARCERIAS COM A EMATER, IEF E OUTRAS ENTIDADES, PARA IMPLANTAREM TAMQUES REDE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXES NAS PROPRIEDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "964", "ano": "2009", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TER UM ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO AGROPECU\u00c1RIO NAS PROPRIEDADES DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "965", "ano": "2009", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROJETOS QUE TANGEM A CULTURA E O ESPORTE NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "966", "ano": "2009", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA VARGEM ALEGRE."}, {"id": "967", "ano": "2009", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALA\u00c7R E ILUMINAR A RUA VANDERLEI CASSIMIRO CAMPOS, NO MORRO DO WALTAIR."}, {"id": "968", "ano": "2009", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR JUNTAMENTE COM UM ARQUITETO UMA FORMA DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O COM TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA QUE FICA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA INICIANDO EM FRENTE A LOJA TAVARES E FINALIZANDO NO RETORNO QUE FICA LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A ACADEMIA AL\u00c9M DO CORPO."}, {"id": "969", "ano": "2009", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAM DE COMPENSA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL OU ECOCR\u00c9DITO, ETC. NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPRRA FELIZ."}, {"id": "970", "ano": "2009", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO, PARA PROPORCIONAR ACESSO AO MUNDO DO CONHECIMENTO, INFORMA\u00c7\u00c3O, COMUNICA\u00c7\u00c3O, DA EXPRESS\u00c3O HUMANA ATRAV\u00c9S DA PALAVRA ESCRITA."}, {"id": "971", "ano": "2009", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DIVUGAR DE FORMA RESUMIDA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM LOCAL P\u00daBLICO, ATRAV\u00c9S DE AUTDOOR OU OUTRO MEIO PUBLICIT\u00c1RIO EXTERIOR."}, {"id": "972", "ano": "2009", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO C\u00d3RREGO DO CUST\u00d3DIO, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CL\u00c1UDIO TEIXEIRA NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O POR TUBUL\u00c3O ARMCO."}, {"id": "973", "ano": "2009", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PORTAL VIA INTERNET INFORMANDO OS GASTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PERMITINDO ASSIM QUE OS MUN\u00cdCIPES POSSAM ACOMPANHAR DIARIAMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO. APROVEITANDO O ENSEJO SUGIRO O NOME DE PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "882", "ano": "2009", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O TAMBPEM DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DIVIDINDO A RESPONSABILIDADE E FISCALIZANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO DO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA QUE ATUALMENTE EST\u00c1 SOB A RESPONSABILIDADE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "883", "ano": "2009", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A: CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RUA VENDERLEI CASSIMIRO CAMPOS, BAIRRO DO WALTAIR, AO LADO DO N\u00ba 140; LIMPAR O ESPA\u00c7O QUE EST\u00c1 SUJO; AVERIGUAR O COMODO DA REFERIDA CONSTRU\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE TEM UMA PARTE ABERTA E EST\u00c1 CHEIA DE PNEUS."}, {"id": "923", "ano": "2009", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM DEGRAU NA CAL\u00c7ADA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA, EM FRENTE A LOJA DUJUCA E EM FRENTE A PAPEL\u00c2NDIA, TENDO EM VISTA A ALTURA ELEVADA E A DIFICULDADE DOS PEDESTRES ATRAVESSAREM."}, {"id": "924", "ano": "2009", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: FISCALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO DEVIDO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 99 DA LEI ORG\u00c2NICA; PROMOVA A DEVIDA CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS AQUELES QUE EXPLORAM OS BENS/ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS EM ESPECIAL OS TRAILERS, PARA QUE AO FINAL DE CADA DIA DE TRABALHO REALIZEM UMA LIMPEZA AO REDOR DO LOCAL."}, {"id": "925", "ano": "2009", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRAILLER QUE FICA LOCALIZADO NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA JAIME TOLEDO, NA CAL\u00c7ADA DO EDUCAND\u00c1RIO SACRAMENTINO."}, {"id": "926", "ano": "2009", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 482 QUE D\u00c1 ACESSO AO ESP\u00cdRITO SANTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O P\u00d3RTICO AGOSTINHO PATRUS AT\u00c9 A ESTRADA DA RUA PIO XII OU MESMO SE N\u00c3O FOR COMPET\u00caNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR AO DER QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "927", "ano": "2009", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA COM O DER A VIABILIDADE DE LIBERAR A MARGEM DA RODOVIA BR 482, NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA POPULARES."}, {"id": "928", "ano": "2009", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO O M\u00c9TODO DE TRATAMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE TERAPIAS NATURAIS COMO HOMEOPATIAS E OUTROS."}, {"id": "929", "ano": "2009", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER ESTENDIDO A TODOS OS MOTORISTAS E OPERADORES DA REDE DE SERVIDORES MUNICIPAIS A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE R$450,00, TENDO VISTO A DEFASAGEM DO SAL\u00c1RIO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "930", "ano": "2009", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CANALETANA BR 482, INICIANDO NA ENTRADA DO BAIRRO DO WALTAIR AT\u00c9 A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA PEDREIRA FLORESTA."}, {"id": "931", "ano": "2009", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABIR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO AUTO DAS TR\u00caS CRUZES, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO CIN\u00c9SIO."}, {"id": "932", "ano": "2009", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA PADRE JO\u00c3O E A VILA JO\u00c3O SERAFIM DE SOZA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "933", "ano": "2009", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM APENAS UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, UM PERCENTUAL A T\u00cdTULO DE ABONO PARA QUE SEUS VENCIMENTOS N\u00c3O FIQUEM ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL, USANDO PARA TAL DE DATA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PR\u00d3PRIA."}, {"id": "934", "ano": "2009", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS, CINCO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M SEJA FEITA LIMPEZA URBANA DIARIAMENTE NO ANEL RODOVI\u00c1RIO PR\u00d3XIMO A CARROCERIA DO L\u00daCIO."}, {"id": "935", "ano": "2009", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIE A RESPEITO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E SECRETARIA MUNICIAPL DE SA\u00daDE PARA TROCA DE TODA A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE INCLUINDO AS AMBUL\u00c2NCIAS. E AINDA QUE SE VEJA A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OS VE\u00cdCULOS ANTIGOS."}, {"id": "936", "ano": "2009", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO DENTRO DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SER UZADO NO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DA PREFEITURA."}, {"id": "937", "ano": "2009", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FA\u00c7A UMA SALA ESPECIAL PARA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFESSORES NO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA, UTILIZANDO DE RECURSOS DO FUNDEB, E DESTA FORMA N\u00c3O CRIANDO DESPESAS NOVAS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "974", "ano": "2009", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROMOVA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "1034", "ano": "2009", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DO FATO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, E ADOTAR MEDIDAS DE PARCERIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO PARA ATENDIMENTO \u00c1 MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA  COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "1035", "ano": "2009", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TRABALHE JUNTO AOS AGROPECUARISTAS E PSICULTORES A INSER\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DA AGRICULTURA DEVERSIFICADA EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "1036", "ano": "2009", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TOME AS MEDIDAS DE CAUTELA E DE FORMA PREVENTIVA VEREFIQUE ANTES DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SHOWS A SERIEDADE DAS EMPRESAS E SUA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA N\u00c3O CAIR EM GOLPES DE EMPRESAS FANTASMAS."}, {"id": "1037", "ano": "2009", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E SOLICITE A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DAS LUMIN\u00c1RIAS DOS POSTES DO CENTRO DA CIDADE, ONDE S\u00c3O MAIORES E OFERECEM PERIGO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1038", "ano": "2009", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CULTURA AVALIEM AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL: INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL; APROVEITAMENTO DOS ESPA\u00c7OS PROP\u00cdCIOS A EXPLORA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA; SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS NO ATENDIEMNTO AO TURISMO; CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA TUR\u00cdSTICA MUNICIPAL; EXPLORA\u00c7\u00c3O DO TURISMO RELIGIOSO, SOCIAL, ESPORTIVO E DA \u00c1REA DO AGRON\u00c9GOCIO; CRIA\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS; E INCENTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO CULTURAL."}, {"id": "887", "ano": "2009", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANT\u00d4NIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO SO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE OS SERVIOS DE INFRE-ESTRUTURA E URBANIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RUA CAIANA ATR\u00c1S DA \u00c1REA DE LAZER, PROVIDENCIANDO O MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA, CAL\u00c7AMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "888", "ano": "2009", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA OSCAR MANOEL DP AMARAL E OTACILIO CARLOS DO AMARAL."}, {"id": "889", "ano": "2009", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO OCM A CEMIG E VEJA A POSSIBILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, CONFORME RECEBEU A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA OS EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVES ATRAV\u00c9S DE RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ELETRICIDADE ENERG\u00c9TICA DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "890", "ano": "2009", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A LIMPESA DO FINAL DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, PROCEDENDO COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LARGURA DO FINAL DA RUA, SAIBRANDO E CONTEN\u00c7\u00c3O DAS A´GUAS DA CHUVA EVITANDO EROS\u00c3O, ISSO, AT\u00c9 PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "891", "ano": "2009", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CORETO MUNICIPAL NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA NOS MOLDES DO ANTIGO CORETO."}, {"id": "908", "ano": "2009", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR O ESTUDO NECESS\u00c1RIO PARA O TRATAMENTO DA \u00c1RVORE DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA J\u00c1 QUE A MESMA \u00c9 PATROM\u00d4NIO TOMBADO POR LEI. INDICO AINDA QUE SE RECORRA A UM BIOL\u00d3GO PARA QUE SEJA FEITO TODO ESFOR\u00c7O NECESS\u00c1RIO PARA SALVAR ESTA CENTEN\u00c1RIA \u00c1RVORE, E CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL QUE SE VERIFIQUE OUTRA ESP\u00c9CIE PARA SER PLANTADA NO LOCAL."}, {"id": "909", "ano": "2009", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O CONHCEIDA COMO PONTE DO CARLINHO XAVIER, POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "910", "ano": "2009", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE CONHECIDA COMO PONTE DOS MACACOS, POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "911", "ano": "2009", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE CONHECIDA COMO PONTE DA DONA EVA (ESPOSA DO FALECIDO LUCAS), POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "912", "ano": "2009", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NO S\u00cdTIO DO PAIOL, POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "914", "ano": "2009", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES VIABILIZE OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "913", "ano": "2009", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR OS ACABAMENTOS FINAIS DA OBRA DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO QUE FOI INICIADA PELA SEMENGE."}, {"id": "915", "ano": "2009", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR A QUADRA DO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 ERASMO DE OLIVEIRA E APROVEITANDO O ENSEJO, SUBSTITUIR OU CONCERTAR O BEBEDOURO EXISTENTE. "}, {"id": "916", "ano": "2009", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, CONHECIDA COMO PONTE DO CARLINHO XAVIER, POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "917", "ano": "2009", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA COMUNIDADE OD CRUZEIRO, PR\u00d3XIMO AO TEMPLO DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, POR PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "918", "ano": "2009", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PADRONIZAR AS CORES QUE S\u00c3O PINTADAS NOS IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, SENDO SUGERIDO AS CORES DA BANDEIRA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "919", "ano": "2009", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE DISPOR\u00c1 SOBRE A CONCESS\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL PARA SERVIDORES QUE UTILIZAM CARROS PARTICULARES A SERVI\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "920", "ano": "2009", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SER\u00c1 PRESTADO AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM COMBUST\u00cdVEL PARA TRATAMENTO FORA DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO (TFD) AOS USU\u00c1RIOS DO SUS/ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "921", "ano": "2009", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O E TREINO DOS INTERESSADOS."}, {"id": "922", "ano": "2009", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS COM ENTIDADES DESPORTISTAS, ELABORAR UM PROJETO DE INCENTIVO A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PELOS JOVENS E CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES, COMO SUGEST\u00c3O NATA\u00c7\u00c3O, CICLISMO, ATLETISMO, ETC."}, {"id": "884", "ano": "2009", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA A ELABORA DE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA BEIRA-RIO."}, {"id": "885", "ano": "2009", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS AFIM DE CRIAR UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, SUGERINDO O LOCAL PR\u00d3XIMO A BARRAGEM AO NA KLABIM."}, {"id": "886", "ano": "2009", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO PROVIDENCIEM COM URG\u00caNCIA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DE R$930,00, J\u00c1 APTOVADO PELA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS (CAE) PARA OS AGENTE COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS COM FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM NIVEL M\u00c9DIO."}, {"id": "938", "ano": "2009", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "939", "ano": "2009", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "846", "ano": "2009", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DAS CASAS POPULARES LOCALIZADAS NO VALE DO SOL, CEDIDAS A VARIOS MUN\u00cdCIPES, COM A TRANSFERENCIA DEFINITIVA DO DOM\u00cdNIO EM FAVOR DAQUELAS PESSOAS."}, {"id": "940", "ano": "2009", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER DI\u00c1RIAS AOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE N\u00c3O TEM REMUNERA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL AOS REPRESENTANTES DO CMDRS, PARA AJUDAR A COBRIR AS DESPESAS NECESS\u00c1RIAS, QUANDO TEM QUE DESLOCAR-SE PARA PARTICIPAREM DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO."}, {"id": "845", "ano": "2009", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA AM\u00c9RICO SOBRINHO, NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "847", "ano": "2009", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE ELABORE UM ESTUDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE SUGEST\u00d5ES, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DENUNCIAS REFERENTES AOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATRAV\u00c9S DE UM DISK DEN\u00daNCIA POR UM N\u00daMERO TELEFONICO GRATUITO."}, {"id": "844", "ano": "2009", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ESPECIFICAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINADO: FUNCION\u00c1RIO EFETIVO; FUNCION\u00c1RIO CONTRATADO, FUNCION´SRIOS EM COMISS\u00c3O; FUNCION\u00c1RIOS APOSENTADOS OU INATIVOS; PENSIONISTAS."}, {"id": "848", "ano": "2009", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS TRABALHOS NECESS\u00c1RIOS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O, CRIA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PALCO PARA SHOWS E TEATROS E INCENTIVOS DE VISITA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS E OUTRAS."}, {"id": "849", "ano": "2009", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO ESPEC\u00cdFICO PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS COM OBSERVA\u00c7\u00c3O DE IMEDIATO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVIDENCIAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA."}, {"id": "850", "ano": "2009", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA NA BEIRA RIO - AVENIDA ARTUR BINA DANDO ACESSO PARA A AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA, SENDO CONSTRUIDA EM FRENTE \u00c0 RUA GUSTAVO MANOEL CONCOLATO."}, {"id": "851", "ano": "2009", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE PROTEGER A NASCENTE DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA E MELHORAR O ACESSO PARA AS PESSOAS BUSCAREM A \u00c1GUA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL EST\u00c1 PERIGOSO PARA TRANSITAR."}, {"id": "852", "ano": "2009", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA LUCAS ALVES DA SILVA."}, {"id": "978", "ano": "2009", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA ARTUR BINA DA SILVA."}, {"id": "979", "ano": "2009", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SE CONTRUIR TR\u00caS QUEBRA MOLAS NA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA."}, {"id": "981", "ano": "2009", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS LOCALIZADO NO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9, NA RUA ADENIR COSTA AMORIM."}, {"id": "986", "ano": "2009", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO PONTILH\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAIANA, TENDO VISTO QUE EST\u00c1 NECESSITADO URGENTE DE UMA REFORMA."}, {"id": "977", "ano": "2009", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SENHOR RAFAEL PAULO NUNES SANTOS PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "1033", "ano": "2009", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRABALHE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM NOVO APARELHO DE DOSAGEM DE EXAMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1032", "ano": "2009", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA AGILIZA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EPIDEMIOL\u00d3GICA DESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "991", "ano": "2009", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CAPS-AD (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL A USU\u00c1RIOS DE SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS - \u00c1LCOOL E DROGAS) - PARA PRESTAR ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNOS E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "992", "ano": "2009", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/992/992_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUATRO QUEBRA MOLAS NA RUA ANA PAIX\u00c3O DE SOUZA, BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "976", "ano": "2009", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REESTRUTURAR AS DUAS PONTES QUE LIGAM A COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO \u00c0 PEDRA MENINA, TENDO VISTO QUE \u00c9 UMA PONTE MUITO EXTREITA, EST\u00c1 CEDENDO E H\u00c1 GRANDE NECESSIDADE DE COLOCAR CORRIM\u00d5ES."}, {"id": "1031", "ano": "2009", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ELABORE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 CONCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORT\u00c2NCIA DO PAGAMENTO DO IPTU."}, {"id": "1030", "ano": "2009", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTATE A DEFESA CIVIL PARA ELABORAR UM PLANO DE EMERG\u00caNCIA VISANDO A APROXIMA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE CHUVAS, PODENDO ENTRAR EM CONTATO COM A SEDESE."}, {"id": "1065", "ano": "2009", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM ESTUDOS DA \u00c1REA ADIMINISTRATIVA E VIABILIZE UM PROJETO DE LEI REGULARIZANDO A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS INCLUSIVECOM ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE CARREIRA E DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "1064", "ano": "2009", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE EM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, DE OF\u00cdCIO DETERMINE O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS CEMIT\u00c9RIOS."}, {"id": "1063", "ano": "2009", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVA\u00c7\u00c3O AO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O E FICALIZA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS ATITUDES PARA COM ESSE SETOR."}, {"id": "1062", "ano": "2009", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM POSSE DO PLANO DIRETOR DESSE MUNIC\u00cdPIO, DETERMINE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ANALISAR ESTE DOCUMENTO E COLOCA-LO EM PR\u00c1TICA."}, {"id": "1061", "ano": "2009", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A DETERMINA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE DOIS POSTES DA CEMIG DA VIA P\u00daBLICA, DA RUA FILOMENA DE AMORIM E BAIRRO SANTA IN\u00caS."}, {"id": "985", "ano": "2009", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E/OU REDUTORES DE VELOCIADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO QUE FICA NA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "997", "ano": "2009", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS INDIVIDUAL AOS PROFESSORES APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "980", "ano": "2009", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE, E SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL O CAL\u00c7AMENTO NO MOMENTO QUE SEJA RETIRADA A ENXURRADA QUE PASSA PELA RUA E JOGAR SAIBRO NA RUA."}, {"id": "996", "ano": "2009", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A \u00c1REA DE LAZER QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA."}, {"id": "995", "ano": "2009", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO ARMCO NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO IN\u00cdCIO DAS MANILHAS."}, {"id": "1060", "ano": "2009", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL COM AS EMPRESAS OI E CEMIGPARA QUE A NOSSA CIDADE SEJA INCLUIDA PRIORITARIAMENTE PARA O PROJETO DE INTERNET MAIS R\u00c1PIDA E EFICIENTE QUE DEVE SER IMPLANTADO A PARTIR DE 2010."}, {"id": "1059", "ano": "2009", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DIANTE DAS DIFICULDADES ADMINISTRATIVAS ANINCIADAS, PROMOVA UM MUTIR\u00c3O PARA LIMPEZA DA CIDADE."}, {"id": "1058", "ano": "2009", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DETERMINE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO C\u00d3DIGO DE POSTURAS VI\u00c1VEL E APLIC\u00c1VEL NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "994", "ano": "2009", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DESPORTIVO E ENCAMINHAR A SEEJ."}, {"id": "993", "ano": "2009", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR PROJETOS E ENVIAR AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE EST\u00c1 COM O PROGRAMA CIDADADANIA NO CAMPO."}, {"id": "983", "ano": "2009", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MUDAR DE LOCAL O POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PADRE JO\u00c3O COM A RUA MARIA VEIGA, TENDO VISTO QUE EST\u00c1 FORA DA CAL\u00c7ADA, POSICIONADO NA RUA ATRAPALHANDO OS VE\u00cdCULOS E OIS PEDESTRES."}, {"id": "982", "ano": "2009", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA MARIA VEIGA QUE D\u00c1 ACESSO AO PSF DO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "990", "ano": "2009", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER PARA REGULARIZAR OS TERRENOS PR\u00d3XIMOS AO PONTILH\u00c3O, NA SA\u00cdDA PARA CAIANA."}, {"id": "989", "ano": "2009", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER, POR OCASI\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, UMA MEIA MARATONA, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E FOMENTAR O TURISMO."}, {"id": "988", "ano": "2009", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSERIR O SERVI\u00c7O DE ASSISTENCIA SOCIAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "987", "ano": "2009", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR CINCO LOTES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ESPORTIVO PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO VALE DO SOL II."}, {"id": "984", "ano": "2009", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A VIA\u00c7\u00c3O ITAP\u00c3 TURISMO E A VIA\u00c7\u00c3O NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA PARA REALIZAREM VENDA DE PASSAGENS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, APROVEITANDO OS GUICH\u00caS EXISTENTES."}, {"id": "1057", "ano": "2009", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROVIDENCIE UM ESTUDO E A CRIA\u00c7\u00c3O DO DESTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "1056", "ano": "2009", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERRA FELIZ."}, {"id": "1055", "ano": "2009", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM ATEN\u00c7\u00c3O A SE\u00c7\u00c3O DOIS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE TRATA DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO, FA\u00c7A PBSERVAR O ART. 66 - COMPETE O PREFEITO ENTRE OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES OS ITENS III E XIII DO CITADO ARTIGO."}, {"id": "1054", "ano": "2009", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, CULTRA E ESPORTE ELABOREM UM CRONOGRAMA DE EVENTOS E FESTAS DA CIDADE."}, {"id": "998", "ano": "2009", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA CASA DE LEIS AVALIE O DOCUMENTO, COM PARECER DA ASSEMBL\u00c9IA JUR\u00cdDICA QUE MEDIANTE A EXISTENCIA DE UM PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA INSTITUI O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS REALIZADAS PELOS VEREADORES AOS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c3MARA."}, {"id": "1001", "ano": "2009", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ANALISADO O DOCUMENTO PELA MESA DIRETORA E PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, E REDA\u00c7\u00c3O COM PARECER DA ASSEMBLEIA JUR\u00cdDICA, OBSERVANDO OS V\u00c1RIOS QUESTIONAMENTOS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO SOBRE PAGAMENTO DO 13\u00ba."}, {"id": "1000", "ano": "2009", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR UMA CARTILHA DOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR E DISTRIBUIR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, QUE TEM INTERESSE NO ASSUNTO E VEM COBRANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "999", "ano": "2009", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR NA C\u00c2MARA DE VERADORES O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL, E TENDO ACESSO AO SINAL DIGITAL POSSOBILITAR UM CANAL DE RETRANSMI\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE COM GERA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL DE TV LOCAL PELA TV C\u00c2AMARA"}, {"id": "1039", "ano": "2009", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA VIA SISTEMA DE INTERNET."}, {"id": "1040", "ano": "2009", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, ELABOREM UM PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS MATAS CILIARES."}, {"id": "400", "ano": "2009", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSOCIAR O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ \u00c0 AMM – ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS, O QUE PODE COOPERAR COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTA CIDADE PELA EXPERI\u00caNCIA  DESTA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E AT\u00c9 MESMO PARA QUE ESPERA FELIZ ESTEJA NO CONTEXTO DE CIDADES QUE BUSCAM O AMPARO EM ENTIDADES RESPEITADAS."}, {"id": "1041", "ano": "2009", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TRABALHE A DIEIA DE SE UTILIZAR A PLANTA\u00c7\u00c3O DE IP\u00caS NO PROCESSO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DEGRADA."}, {"id": "1042", "ano": "2009", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FA\u00c7A LEVANTAMENTOS E ESTUDOS SOBRE A NOVA VARIEDADE DE BATATA-DOCE EXTRA."}, {"id": "1045", "ano": "2009", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTOAL, QUE SEJA ANALISADO PELA MESA DIRETORA, COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7AE REDA\u00c7\u00c3O E PELA ASSESSORIA JURIDICA O MODELO DE LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A COCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DE VIAGENS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1046", "ano": "2009", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DEASTA CASA DE LEIS ADOTE O SISTEMA DE PROTOCOLIZA\u00c7\u00c3O VIA REL\u00d3GIO, COM IMPRESS\u00c3O DE HORA, DATA, E NUMERA\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO."}, {"id": "1047", "ano": "2009", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ESTUDE A VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DO PSF HARMINIA, NO BAIRRO DO ROQUE, PARA A INSTITUI\u00c7\u00c3O LELECO PARA CRIAN\u00c7AS, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA SEDE OFICIAL."}, {"id": "1048", "ano": "2009", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR DETERMINA\u00c7\u00c3O DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO PARA ADERIR A GRANDE MOBILIZA\u00c7\u00c3O QUE AS PREFEITURAS DE TODO O PA\u00cdS EST\u00c3O PROGRAMANDO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO, PARA EXPOR A POPULA\u00c7\u00c3O AS MAZELAS VIVIDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIANTE DA ESCASEZ DE RECURSOS ACENTUADA."}, {"id": "1008", "ano": "2009", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "1014", "ano": "2009", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR E TOMAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA MANOEL MOURA FILHO."}, {"id": "1044", "ano": "2009", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR A \u00c1GUA QUE \u00c9 BEBIDA PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SE POSS\u00cdVEL COLOCAR BEBEDOUROS, FILTROS E CONSTRUIR REFEIT\u00d3RIOS."}, {"id": "1043", "ano": "2009", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1029", "ano": "2009", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O MEC OU SECRETARIA DE ADUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA SE INTEIRAR DO PROJETO MINAS EUCA\u00c7\u00c3O E VIABILIZAR A INTEGRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER AS ESCOLAS MUNICIPAIS AULA EM TEMPO INTEGRAL."}, {"id": "1028", "ano": "2009", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA DISCIPLINA DE ARTES, ONDE SER\u00c3O TRABALHADOS CONTE\u00daDO COMO M\u00daSICA, DAN\u00c7A, TEATRO, ETC."}, {"id": "1027", "ano": "2009", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR A ESCADA NA RUA CARANGOLA NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA SILVANA DA PADARIA, TENDO VISTO QUE DESMANCHARAM A CASA DEIXANDO A ESCADA QUE EST\u00c1 EM RISCO DE CAIR."}, {"id": "1026", "ano": "2009", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR OS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA ANTIGA LINHA F\u00c9RREA QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 CAPARA\u00d3, TENDO VISTO QUE ELES ATRAVESSAM A PISTA E S\u00c3O MUITO ALTOS, E VEM DANIFICANDO OS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM POR ESSA VIA."}, {"id": "1022", "ano": "2009", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR POSTES NO BAIRRO DENOMINADO BAIRRO ZINE, QUE FICA LOCALIZADO ATR\u00c1S DA CASA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CONSTRULAR."}, {"id": "1052", "ano": "2009", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA \u00c1REA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COM A TELA DE ALAMBRADO 14."}, {"id": "1053", "ano": "2009", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O VIABILIZE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFL\u00c1VEIS PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1021", "ano": "2009", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, APROVEITANDO O ESPA\u00c7O EXISTENTE ONDE SERIA CONSTRUIDO A CAPELA MORTU\u00c1RIA, TENDO VISTO QUE CABER\u00c1 APROXIMADAMENTE 100 T\u00daMULOS."}, {"id": "1020", "ano": "2009", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA HOR\u00c1CIOALBERTO DA SILVA, NO BAIRRO GERALDO RAMOS."}, {"id": "975", "ano": "2009", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, APROVEITE O PER\u00cdODO CHUVOSO PROPICIO PARA PLANTA\u00c7OES E PROVIDENCIE, O REFLORESTAMENTO DO MORRO DO CRUZEIRO."}, {"id": "1013", "ano": "2009", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PAULO DUARTE COUTINHO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS."}, {"id": "1017", "ano": "2009", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS E C\u00d3RREGO DO BREJO, POR UMA PONTE DE CIMENTO."}, {"id": "1025", "ano": "2009", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO SEMIN\u00c1RIO, INFORMANDO A PARADA DE \u00d4NIBUS COLETIVO."}, {"id": "1051", "ano": "2009", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DO REBANHO COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DA EMATER."}, {"id": "1007", "ano": "2009", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MERCADO COMERCIAL PICO DA BANDEIRA (MERCADO DA MERQUINHA) NA ESTRADA DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1016", "ano": "2009", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS PRANCH\u00d5ES DA PONTE DA COMUNIDADE DO C\u00d3REGO GRANDE, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR IZAIAS."}, {"id": "1010", "ano": "2009", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CEDER UM ENGENHEIRO PARA QUE ELE ELABORE UM PROJETO CONSTANDO AS NECESSIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA, TENDO VISTA QUE A ESCOLA DEPENDE DESSE PROJETO PARA RECEBER RECURSOS DO ESTADO PARA SUA REFORMA."}, {"id": "1049", "ano": "2009", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE UMA MEDIDA CONT\u00c1BEL SIMPLES, A DE PLANEJAR O PAGAMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATADAS E A PARTIR DA\u00cd , O EXECULTIVO VOLTAR A TER CR\u00c9DITO NO COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "1050", "ano": "2009", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA RETIRADA DE UMA TENDA QUE FUNCIONA PARA VENDA DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA JAYME TOLEDO AO LADO DO EDUCAND\u00c1RIO SACRAMENTINO."}, {"id": "1012", "ano": "2009", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1015", "ano": "2009", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR AS VIGAS QUE FORAM RETIDAS DA PONTE DA FAZENDA DO SENHOR MANOEL JORD\u00c3O PARA FAZER UMA PONTE DE CIMENTO NA FORQUILHA DO RIO, SUBSTITUINDO A EXISTENTE QUE \u00c9 DE MADEIRA."}, {"id": "1004", "ano": "2009", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE DE ESPORTES RADICAIS NO TERRENO QUE PERTENCE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA BARRAGEM."}, {"id": "1009", "ano": "2009", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, LOGO AP\u00d3S A PONTE QUE EXISTE NESSA RUA, TENDO VISTO QUE J\u00c1 EXISTEM DOIS QUEBRA MOLAS NESTA RUA, MAS SENDO UMA RUA EXTENSA NECESSITA DE MAIS UM."}, {"id": "1019", "ano": "2009", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS PARA PEQUENOS E M\u00c9DOS PRODUTORES RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO, INCENTIVANDO O HOMEM DO CAMPO COM SUPORTE."}, {"id": "1018", "ano": "2009", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA INCLUS\u00c3O NA GRADE CURR\u00cdCULAR DAS ESCOLAR UMA DISCIPLINA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1011", "ano": "2009", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NOS QUEBRA MOLAS DO MUNIC\u00cdPIO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE TR\u00c2NSITO DAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "1024", "ano": "2009", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUTUROS PROFISSIONAIS, FUNCION\u00c1RIOS E EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1006", "ano": "2009", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA FEIRA DE CI\u00caNCIAS EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "1005", "ano": "2009", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE ESCOLAS, SECRETARIA DA CULTURA, BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROJETOS QUE ESTIMULEM A LEITURA."}, {"id": "1002", "ano": "2009", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COMPRAR OU DESAPROPRIAR CINCO LOTES NO BAIRRO VALE DO SO II, PARA QUE SEJA DESTINADO AO ESPORTE E LAZER."}, {"id": "1023", "ano": "2009", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSINHOS GRATUITOS QUE DEEM SUPORTE PARA ALUNOS QUE IR\u00c3O REALIZAR A PROVA DO ENEM, CONCURSOS, VESTIBULARES, DIRECIONADO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": "1003", "ano": "2009", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLAAGROT\u00c9CNICA NA REGI\u00c3O DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "906", "ano": "2009", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA INTERVENS\u00c3O JUDICI\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS RUAS ASFALTADAS NO ANO DE 2004, CUJO O ASFALTO PRATICAMENTE N\u00c3O EXISTE MAIS, CAUSANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS AOS MORADORES."}, {"id": "900", "ano": "2009", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM AS OPERADORAS DE CELULAR E VER A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE OU AT\u00c9 MESMO ESPELHO DE OPERADORA NA REGI\u00c3O DO PARA\u00cdSO, QUE ENGLOBA AS COMUNIDADES DA FORQUILHA DO RIO, PARA\u00cdSO, S\u00c3O DOMINGOS, S\u00c3O JOS\u00c9, F\u00c1TIMA E C\u00d3RREGO GRANDE."}, {"id": "897", "ano": "2009", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA LINA GIANETTI GRILLO, QUE FICA LICALIZADA NO C\u00d3RREGO AREIA BRANCA."}, {"id": "904", "ano": "2009", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE JOGAR ENTULHOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CHAL\u00c9, PR\u00d3XIMO AO CHALE\u00c1RIO DO ANT\u00d4NIO E ENSAIBRAR OUTROS TRECHOS DESTA ESTRADA QUE EST\u00c3O EM SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA."}, {"id": "905", "ano": "2009", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MANILHAS NO BAIRRO VALE DO SOL, PR\u00d3XIMO AO BAR DO GLEIBSON, ONDE EXISTE UMA PASSAGEM DE ENXURRADAS."}, {"id": "903", "ano": "2009", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NAS CABECEIRAS DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA, PELO MOTIVO DE ESTAR CEDENDO."}, {"id": "902", "ano": "2009", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO BAIRRO DO WALTAIR, COLOCANDO MAIS LAT\u00d5ES DE LIXO E TAMB\u00c9M PROVIDENCIANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TRILHO QUE LIGA O BAIRRO A RUA ERNESTO GRILLO."}, {"id": "907", "ano": "2009", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, MEIO AMBIENTE E A\u00c7\u00c3O SOCIAL ENTREM EM CONTATO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OBSERVA\u00c7\u00c3O AO FINANCIAMENTO DESTE BANCO A RECICLAGEM QUE DE ACORDO COM A FALA DO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, ANUNCIOU A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA ORDEM DE 225 MILH\u00d5ES DE REAIS NOS PR\u00d3XIMOS DOIS ANOS PARA FIANCIAMENTO DE RECICLAGEM PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALP\u00d5ES DE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS."}, {"id": "894", "ano": "2009", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E FAZER MELHORIAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA E NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO JOS\u00c9 ERASMO DE OLIVEIRA."}, {"id": "895", "ano": "2009", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL."}, {"id": "893", "ano": "2009", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA \u00c1REA DE LAZER COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISCINA, PISTA DE BICICLETA, DAN\u00c7A, AER\u00d3BICA, ETC."}, {"id": "901", "ano": "2009", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A SUBIDA QUE D\u00c1 ACESSO A QUATRO CASAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "899", "ano": "2009", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTINUAR A REFORMA DA CHAMIN\u00c9 QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO E AINDA SUGERE QUE SEJA FIXADA UMA PLACA COM O NOME DO SENHOR ANT\u00d4NIO DA SILVA BARBOSA (MAIS CONHECIDO COMO TONICO) E TAMB\u00c9M A DATA DE MAR\u00c7O DE 1957, ANO EM QUE FOI CONSTRUIDA ESSA CHAMIN\u00c9."}, {"id": "898", "ano": "2009", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 HAVENDO INFILTR\u00c7\u00d5ES NA LAJE E AS PAREDES EST\u00c3O MOFANDO."}, {"id": "892", "ano": "2009", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A LADEIRA TROPICAL, CONFORME COMBINADO ANTERIORMENTE COM O EXCENLENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "896", "ano": "2009", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RELIGAR O CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS."}, {"id": "941", "ano": "2009", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LAT\u00d5ES DE LIXO NA COMUNIDADE PEDRA NEGRA, OU SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL NO MOMENTO QUE OS CAMINH\u00d5ES DE LIXO PASSEM NA COMUNIDADE RECOLHENDO O LIXO DE 15 EM 15 DIAS."}, {"id": "942", "ano": "2009", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DE TODO O SETOR S\u00c3O GON\u00c7ALO. CASO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL NO MOMENTO QUE SEJAM ENSAIBRADAS E CASCALHADAS, TENDO VISTO QUE SE APROXIMA O PER\u00cdODO DE CHUVAS."}, {"id": "943", "ano": "2009", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTINUAR A REFORMA DA CHAMIN\u00c9 QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO."}, {"id": "944", "ano": "2009", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO MUN\u00cdCIPE PAULINHO, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM."}, {"id": "825", "ano": "2009", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CIMENTO NO C\u00d3RREGO DO BOIADEIRO."}, {"id": "790", "ano": "2009", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SENHOR SEBASTI\u00c3O GOMES PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "791", "ano": "2009", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE ODETE OLIVEIRA, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "792", "ano": "2009", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE PAULO MACHADO FILHO, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "793", "ano": "2009", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE MARCELLO VICTOR DUQUE, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "794", "ano": "2009", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA MERILDA DE SOUZA LACERDA, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "795", "ano": "2009", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME JOS\u00c9 RENATO LUG\u00c3O RODRIGUES, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "796", "ano": "2009", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SARGENTO ARLINDO HENRIQUE GAMA, PARA RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": "560", "ano": "2009", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REVEJA JUNTAMENTE COM A DIRETORIA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ UMA FORMA EFICIENTE DE GARANTIR UM PRONTO SOCORRO DEVIDAMENTE EQUIPADO E COM M\u00c9DICOS REGISTRADOR 24 HORAS DIA. PARA ISSO SEGUIREMOS AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: REVIS\u00c3O DO REPASSE AO HOSPITAL OBESERVANDO QUE HOUVE ALMENTO DA DEMANDA; VIABILIDADE DE REPASSES DE MUNIC\u00cdPIOS CIRCUVIZINHOS NECESS\u00c1RIOS E SUFICIENTES PARA ATENDER \u00c1S SUA NECESSIDADES; DISPONIBILIDADE DE M\u00c9DICOS PARA ACOMPANHAMENTO AO ESTAGI\u00c1RIOS."}, {"id": "1582", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ANA PAULA MARINHO R\u00daBIO."}, {"id": "1581", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1580", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 NILC\u00c9IA BASTOS SERENO."}, {"id": "1579", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA JOS\u00c9 H\u00c9LIO DE SOUZA."}, {"id": "1578", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1577", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1576", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1576/1576_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORE E DIRETORES DA COPA VIDA. "}, {"id": "1575", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR R\u00d4MULO DE PAULA LOPES FRANKLIN."}, {"id": "1574", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CASAL JOS\u00c9 PINHEIRO DE LIMA E MARIA ABREU DE LIMA."}, {"id": "1573", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CAPIT\u00c3O ROG\u00c9RIO FERNANDES PEREIRA. "}, {"id": "1572", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR EDM\u00c1RIO MIRANDA."}, {"id": "1571", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A AUTO SHOW MULTIMARCAS."}, {"id": "1570", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO RONALDO MACHADO."}, {"id": "1569", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SERVIDOR P\u00daBLICO DERLY RODRIGUES."}, {"id": "1568", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ANT\u00d4NIO D\u00c9CIL DE SOUZA."}, {"id": "1567", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR H\u00c9LIO R\u00daBIO FARIA."}, {"id": "1566", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ECOSOL."}, {"id": "1565", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 MARIA DAS GRA\u00c7AS GRILLO MOREIRA."}, {"id": "1564", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO 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APLAUSOS \u00c0 PROFESSORA PATR\u00cdCIA THOMAZ VERLY."}, {"id": "1627", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PRODUTORES RURAIS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1626", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JORNALISTA ALBINO NEVES."}, {"id": "1625", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR LUCIMAR DE CASTRO."}, {"id": "1624", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CASAL DR. MAUR\u00cdCIO PADILHA E PROFESSORA CARLA MARUSA PADILHA."}, {"id": "1623", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FARM\u00c1CEUTICOS DOUTOR HIL\u00c1RIO GROSSI OLIVEIRA E DOUTORA PATR\u00cdCIA MINARDI MITRE."}, {"id": "1622", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "1644", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1644/1644_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS APOSENTADOS DA POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "1643", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1643/1643_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SEMENGE."}, {"id": "1642", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDINA, SENHOR JOSELHO ROSA MACHADO."}, {"id": "1641", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AA SENHORAS NORMINDA LESSA E TEREZINHA RIZZ."}, {"id": "1640", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A DERETORIA E FUNCION\u00c1RIOS DO ASILO E LAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "1639", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1639/1639_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FL\u00c1VIO SCHWENK DE CASTRO."}, {"id": "1638", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1638/1638_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR WELBER ROSEMBERG FERNANDES."}, {"id": "1637", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1637/1637_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR SILVANIR MOREIRA DE SOUZA."}, {"id": "1636", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1636/1636_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA DALCI J\u00daNIOR ALVES E RENATO MUNIZ."}, {"id": "1635", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1635/1635_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR FABIANO SOUZA."}, {"id": "1634", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1634/1634_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CHAVE FUTEBOL CLUB."}, {"id": "1633", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO S\u00c3O JOS\u00c9 FUTEBOL CLUB."}, {"id": "1632", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR ZENITH OLIVEIRA CAMILO."}, {"id": "2184", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA PRA\u00c7A PADRE J\u00c9SUS MOREIRA DE REZENDE, A PRA\u00c7A EXISTENTE NA COMUNIDADE DO VALE DO SOL I"}, {"id": "2183", "ano": "2009", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA MALVINO GON\u00c7ALVES BORGES, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA PEDRO TOLEDO E FINALIZA NA RUA JOS\u00c9 MOREIRA DE LACERDA."}, {"id": "2182", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA DELETH HORT\u00caNCIA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA B DO BAIRRO VALE DO SOL I , QUE SE INICIA NA RUA C E FINALIZA NA RUA PROJETADA DO BAIRRO"}, {"id": "2181", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA JO\u00c3O DOMINGOS LEAL, A ATUAL RUA C DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA PRA\u00c7A PROJETADA DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA PRA\u00c7A PROJETADA DO BAIRRO  E FINALIZA NA RUA JOS\u00c9 MOREIRA DE LACERDA"}, {"id": "2185", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA IZALTINA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA A DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA RUA PRA\u00c7A PROJETADA."}, {"id": "2186", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "2187", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, OZIEL GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A TRANSFERIR PARA O MUNIC\u00cdPIO O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. FICA AUTORIZADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DA \u00c1REA DE TERRENO URBANO, QUE SE ENCONTRA EM NOME DA C\u00c2MARA."}, {"id": "2188", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA HILDA ARA\u00daJO CAMPOS, A RUA B, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM "}, {"id": "2189", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ "}, {"id": "1705", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 154/2008."}, {"id": "1704", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E BENEM\u00c9RITA, DE ESPERAFELICENSE AUSENTE, E MO\u00c7\u00d5ES EM FORMATO DE DIPLOMAS E OF\u00cdCIOS."}, {"id": "1666", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA NACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1665", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1665/1665_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1664", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1664/1664_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM DO PATRIM\u00d4NIO DO LEGISLATIVO E AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1663", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1663/1663_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA DOTA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1662", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O ESPA\u00c7O CULTURAL DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1661", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/1661/1661_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE SE ESPECIFICA."}, {"id": "426", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETPARIA COMPETENTE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS S\u00c3O OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO N\u00c3O EXISTA UMA COMISS\u00c3O, QUE SEJA CRIADA IMEDIATAMENTE, DANDO CI\u00caNCIA A ESTA CASA DE LEIS E TAMB\u00c9M A POPULA\u00c7\u00c3O. POIS, DE ACORDO COM PRONUNCIAMENTO DO SR. GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, A\u00c9CIO NEVES, TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DEVEM ENCAMINHAR DE IMEDIATO OS ATOS DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL QUE DEVEM ESTAR LEGAI PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES E CHUVAS INTENSAS."}, {"id": "425", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRV\u00c9S DA SECRT\u00c1RIA COMPETENTE E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS PROVIDENCIE E ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA AN\u00c1LISE E CONHECIMENTO DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL: 1\u00ba - RESTOS A PAGAR SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE TODO O FUNCIONALISMO; 2\u00ba - RESTOS A PAGAR COM FORNECEDORES; 3\u00ba - CONV\u00caNIOS SELEBRADOS EM ANDAMENTO E PENDENTES DE QUALQUER SITUA\u00c7\u00c3O; 4\u00ba - CERTID\u00d5ES: INSS E FGTS; 5\u00ba - D\u00c9BITO COM A COPASA E A CEMIG; 6\u00ba - RESTOS A PAGAR E SITUA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO; 7\u00ba - RESTOS A RECEBER COM REFER\u00caNCIAS A IPTU, REPASSES DO ESTADO E DA UNI\u00c3O, ENTRE OUTROS."}, {"id": "424", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM BRUNO DE SOUZA CABRAL."}, {"id": "423", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM SRT\u00aa RAYANE DE SOUZA AUGUSTO DE OLIVEIRA."}, {"id": "422", "ano": "2009", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O LANES."}, {"id": "421", "ano": "2009", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBSON COUTINHO."}, {"id": "420", "ano": "2009", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA: EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa GERALDA ALMEIDA."}, {"id": "428", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2009, REFERENTES AO TRANPORTE ESCOLAR."}, {"id": "429", "ano": "2009", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, A PEDIDO DA COMUNIDADE SANTA ROSA DE LIMA, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "506", "ano": "2009", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS EXISTENTES REFERENTES A DOA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS URBANOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA CECP\u00cdLIA."}, {"id": "499", "ano": "2009", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA \u00daLTIMA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c9RIA, CONSIDERANDO QUE TEVE QUE ATENDER SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE P\u00daBLICA COM O AUX\u00cdLIO DE V\u00c1RIAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE, TORNANDO IMPOSS\u00cdVEL MINHA PRESEN\u00c7A NA CITADA REUNI\u00c3O."}, {"id": "419", "ano": "2009", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ESTUDADO COM A SECRET\u00c1RIA DESTA CASA E A COMISS\u00c3O COMPETENTE, O RETORNO DAS REUNI\u00d5ES INTINERANTES PELOS SEGUINTES MOTIVOS: A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES INTINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 UMA FORMA DE LEVAR PARA PERTO DO CIDAD\u00c3O, PRINCIPALMENTE DA \u00c1REA RURAL, O CONHECIMENTO E A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAR DAS REUNI\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "418", "ano": "2009", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS E NECESS\u00c1RIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA CAPELA MORTU\u00c1RIA INICIADA NO A NO DE 2008, NO GOVERNO ANTERIOR DEVIDO \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DA OBRA NO ATENDIMENTO DE SERVI\u00c7OS DE VELAMENTOS DE CAD\u00c1VERES."}, {"id": "507", "ano": "2009", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLAN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E/OU DOCUMENTOS EXISTENTES, REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ASFALTAMENTO REAKIZADO NA GEST\u00c3O 2001-2004, NA AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA (BEIRA RIO), BAIRRO VALE DO SOL E RUA DR. JOS\u00c9 PAIX\u00c3O (RUA DO CAMPESTRE)."}, {"id": "496", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES E/OU DOCUMENTOS EXISTENTES REFERENTES AO MOTIVO DE N\u00c3O TER TERMINADO A PONTE DO TATI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "430", "ano": "2009", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO CAMINH\u00d5ES, TRATORES, PATROLAS, VE\u00cdCULOS EM GERAL, COM SUAS REFERIDAS PLACAS."}, {"id": "431", "ano": "2009", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2008 E JANEIRO DE 2009, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA, C\u00d3PIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CADA M\u00caS SUBSEQUENTE."}, {"id": "432", "ano": "2009", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS TODA A RECEITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO: RECEITA PR\u00d3PRIA (IPVA, ICMS, IPTU, ETC.); REPASSE DO GOVERNO FEDERAL; REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": "417", "ano": "2009", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIONAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVID\u00caNCIA:\r\n1 - EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa ORCANDA ANDRADE PATR\u00daS."}, {"id": "501", "ano": "2009", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO IOLANDA LABATTI N\u00c3O ESTAR ATENDENDO A COMUNIDADE, SENDO QUE OS EQUIPAMENTOS J\u00c1 EST\u00c3O INSTALADOS NA CASA DA CULTURA."}, {"id": "416", "ano": "2009", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME APROVA\u00c7\u00c3OPELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA LEGISLATURA PASSADA, O DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, COMEMORADO NA SEXTA-FEIRA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, PASSOU A FAZER PARTE DO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DESTA CASA DE LEIS EM PARCERIA COM O JORNAL \"O ESPERAFELICENSE\", SOB A DIRE\u00c7\u00c3O DO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA, QUE H\u00c1 ANOS VINHA PRESTANDO ESSA HOMENAGEM ATRAV\u00c9S DO SEU JORNAL SEM O RECONHECIMENTO DO LEGISLATIVO, ASSIM, QUE NESTE ANO, QUE A FESTIVIDADE SEJA COMEMORADA COM A PRESEN\u00c7A DE TODOS OS VEREADORES EM SE\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "415", "ano": "2009", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE OU DE COMISS\u00c3O ESPECIAL, FA\u00c7A OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE A LEGALIDADE E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMPREENDENDO:\r\nTERRENOS DE ESCOLA;\r\nTERRENOS DE POSTO DE SA\u00daDE;\r\nPRA\u00c7AS;\r\nQUADRAS DE ESPORTE;\r\nLOTES AVULSO, ETC."}, {"id": "414", "ano": "2009", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ELABORE UM PROJETO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS (\u00c3S) QUE NOMEIAM OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS COMO PRA\u00c7AS, RUAS, AVENIDAS, E OUTROS, INCENTIVANDO A PESQUISA PELOS ALUNOS SOBRE ESSAS PESSOAS."}, {"id": "413", "ano": "2009", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O DER E TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE AVISO DE PERIGO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CURVA DA BARRAGEM NA BR SENTIDO ESPERA FELIZ/DORES DO RIO PRETO POR SER UM LOCAL COM REGISTRO DE ALTOS \u00cdNDICES DE ACIDENTES, SOBRETUDO, FATAIS."}, {"id": "412", "ano": "2009", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR ORDEM DO EXM\u00ba PREFEITO MUNICIPAL, ADIRA COM O MOVIMENTO ACERTADO COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DAS CIDADES DAS MICRORREGI\u00d5ES DE MINAS GERAIS EM 15 DE ABRIL, TODAS AS PREFEITURAS MINEIRAS V\u00c3O FECHAR AS PORTAS E MANTER\u00c3O EM FUNCIONAMENTO SOMENTE OS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, COMO UM GRITO DE SOCCORRO AO GOVERNO."}, {"id": "411", "ano": "2009", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE A SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ N\u00c3O ESTAR INCL\u00cdDO ENTRE AS CIDADE QUE SER\u00c3O ATENDIDAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E BUSQUE MEIOS ALTERNATIVOS PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO POSSA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, E BUSCANDO, POR EXEMPLO, O INTERM\u00c9DIO DA CHOAB."}, {"id": "518", "ano": "2009", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O CUMPRIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PERTENCENTE A KLABIN."}, {"id": "433", "ano": "2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE MENSALMENTE A ESTA CASA DE LEIS UMA C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTANDO A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2009."}, {"id": "517", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS DOS MOTORISTAS DA SA\u00daDE, REFERENTE AO CORRENTE ANO, BEM COMO AS C\u00d3PIAS DAS CARTEIRAS DOS MOTORISTAS CONTRATADOS. "}, {"id": "434", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO OA SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS MENSALMENTE OS VALORES REPASSADOS A CADA SECRET\u00c1RIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL."}, {"id": "438", "ano": "2009", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES INSTRUA O SETOR DE CONTABILIDADE DA CASA, PARA PROCEDER A CONFEC\u00c7\u00c3O DE BALANCETES MENSAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS, DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM. PROCEDENDO COM UMA LISTAGEM DE SAL\u00c1RIOS PAGOS, DESPESAS COM TELEFONE, \u00c1GUA, LUZ, DI\u00c1RIAS NIMINATIVAS DISCRIMINANDO O DESTINO DAS VIAGENS, O OBJETIVO, OS CUSTOS, OS RESULTADOS E COM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES E DA SOCIEDADE, SERVI\u00c7OS DE INTERNET, CONTADOR, CANTINA, GR\u00c1FICAS, FORNECEDORES, E OUTROS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, ETC."}, {"id": "439", "ano": "2009", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALO\u00cdSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS  NO PRAZO LEGAL E TOTAL DE INVESTIMENTOS EFETUADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO PELA COPASA, MEDIANTE PROCESSO CONTRATUAL REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO QUANDO DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES NO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "440", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS E CRIADO UM PROJETO PARA NORMATIZAR A CONFER\u00caNCIA DE T\u00cdTULOS NA MODALIDADE \"MON\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\"."}, {"id": "441", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALO\u00cdSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL O TOTAL DE RECURSOS CONSTANTES EM CAIXA REFERENTES \u00c0 TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PAGAS NAS CONTAS DE LUZ DA CEMIG, E O VALOR DEPOSITADO TODO M\u00caS."}, {"id": "442", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM SA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE A COPASA - MG PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CONSERVA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "443", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E CONVOCADA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A PARA UMA ESTRAT\u00c9GIA DE A\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE ESPERAFELICENSE A FIM DE UMA CONVIV\u00caNCIA HARM\u00d4NICA ENTRE SOCIEDADE, PODERES CONSTITU\u00cdDOS E FOR\u00c7A POLICIAL."}, {"id": "444", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MEDIDA DE CUTELA NO USO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO POR PARTE DE TERCEIROS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "445", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, JUNTE INFORMA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PODER JUDICI\u00c1RIO SOBRE QUAIS PESSOAS EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c1RIOS DE MENORES NA CIDADE, E SE ELES RECEBEM ALGUMA AJUDA DO JUDICI\u00c1RIO, E AINDA O TELEFONE DE CONTATO COM OS COMISS\u00c1RIOS. 2) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PARCERIA ENTRE JUDICI\u00c1RIO E EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DESTA FUN\u00c7\u00c3O , UMA VEZ QUE DE ACORDO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES OS COMISS\u00c1RIOS LOCAIS N\u00c3O PERCEBEM VENCIMENTOS."}, {"id": "446", "ano": "2009", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ALERTAR O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LIMITE DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL QUE DE ACORDO COM R\u00c1PIDA OBSERVA\u00c7\u00c3O NA FOLHA DE PAGAMENTO HOUVE UTRAPASSAGEM DO LIMITE DE GASTOS ESTIPULADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DE QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA EVITAR UM COLAPSO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "447", "ano": "2009", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO NO SENTIDO DE: 1) TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESID\u00caNCIAS PARA PROVIDENCIAREM A QUEST\u00c3O AS CAL\u00c7ADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO USO PELOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS, USU\u00c1RIOS DE CARRINHOS DE B\u00caBES E PESSOAS IDOSAS. 2) MEDIDAS TAMBPEM NO SENTIDO DE MELHOR PREPARAR OS ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA DEFICIENTES, POIS, QUANDO UM CARRO PARA AO LADO DO CARRO DE UM DEFICIENTE NO ESTACIONAMENTO IMPEDE SUA SA\u00cdDA."}, {"id": "448", "ano": "2009", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO SIAT/SEF, E SOLICITANDO SUA POSI\u00c7\u00c3O E A\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "449", "ano": "2009", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL,AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO JU\u00cdZ ELEITORAL DESTA COMARCA A FIM DE SABER COMO FUNCIONAR\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DO COEFICIENTE E PROPORCIONALIDADE DE VOTOS PARA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS COM 11 VEREADORES CONFORME EST\u00c1 SENDO NOTICIADO."}, {"id": "450", "ano": "2009", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTO NECESS\u00c1RIO JUNTO \u00c0S REPARTI\u00c7\u00d5ES FEDERAL E ESTADUAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "435", "ano": "2009", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO AS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS E O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS (CONTRATO)."}, {"id": "451", "ano": "2009", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA ESCLARECIDO PORQUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FORAM REPASSADOS OS EMPENHOS REFERENTES \u00c0S DI\u00c1RIAS PARA ASSINATURA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 ESTAMOS NO M\u00caS DE MAIO. REUQER AINDA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE GASTOS EM DI\u00c1RIAS, PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL, ALUGUEL DE VE\u00cdCULOS, ESTADIA EM DI\u00c1RIAS. REUQER AINDA, QUE SEJAM DISCRIMINADAS AS DI\u00c1RIAS FUTURAS, PAGAMENTOS DE PASSAGEM, ESTADIAS EM HOT\u00c9IS, PAGAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL COM INFORMA\u00c7\u00c3O NO EMPENHO SOBRE O OBJETIVO E DESTINO DA VIAGEM."}, {"id": "452", "ano": "2009", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO PROCESSO DO BOM DESENVOLVIMENTO DO CURSO E PELAS NOVAS MEDIDAS DE ASSINATURA DA LISTA DE PRESEN\u00c7A NO IN\u00cdCIO E NO FINAL DE CADA TURNO DE ATIVIDADE , BEM COMO PELA EXIG\u00caNCIA MIN\u00cdMA DE 80% DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CURSO PARA RECEBIMENTO DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "436", "ano": "2009", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ONDE S\u00c3O ABASTECIDOS OS VE\u00cdCULOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA MUNICIPAL E OS VE\u00cdCULOS AGREGADOS \u00c0 PREFEITURA, E SE FOI FEITO O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DE DEVIDO ABASTECIMENTO."}, {"id": "453", "ano": "2009", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR.PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS  ENVIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERIMENTO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO ALO\u00cdSIO BARBOSA, SE PRONUNCIE SE \u00c9 DO INTERESSE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON NESSE MUNIC\u00cdPIO, SUGEST\u00c3O J\u00c1 FEITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 35/2009, APROVADA POR ESTA CASA DE LEIS E ENVIADA AO EXECUTIVO, E ISTO NO TEMPO REGIMENTAL CONFORME ESTABELECIDO EM LEI. CADO N\u00c3O HAJA INTERESSE DO PREFEITO MUNICIPAL QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL PROMOVA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS E ASUMA A CRIA\u00c7\u00c3O SO PROCON CONFORME J\u00c1 VEM OCCORENDO EM DIVERSAS OUTRAS CIDADES."}, {"id": "454", "ano": "2009", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE REQUERIMENTO PARA QUE A SECRET\u00c1RIA SE PRONUNCIE DIANTE DA FALTA DE M\u00c9DICOS NOS PSF'S DA CIDADE E O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PARA SANAR O PROBLEMA, E NO TOCANTE AO REPASSE FEDERAL DE RECURSOS, SE A VERBA PARA OS M\u00c9DICOS EST\u00c1 SENDO DEPOSITADA E CASO ESTEJA COMO EST\u00c1 SENDO APLICADA."}, {"id": "455", "ano": "2009", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESVIAR A ESTA CASA DE LEIS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVER A VIABILIDADE DE INDICA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO E SER O RESPONS\u00c1VEL PELA ASSINATURA DA NORA."}, {"id": "456", "ano": "2009", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROMOVER OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS DIVERSAS SECRET\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "457", "ano": "2009", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA ESPECIAL PARA FORMA\u00c7\u00c3O CONTINUADA DE PROFESSORES NO PR\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA, USANDO DE RECURSO DO FUNDEB E DESTA FORMA N\u00c3O CRIANDO DESPESAS NOVAS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "458", "ano": "2009", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, AP\u00d3S TAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL MO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREG\u00c3O P\u00daBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA \u00c0 COMUNIDADE PELA INSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "459", "ano": "2009", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DA PROBLEM\u00c1TICA QUE ENVOLVE A MULHER MUITAS VEZES DISCRIMINADA, HUMILHADA E VIOLENTADA E DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA EM NOSSA COMUNIDADE QUE ATENDE A MULHERES ESPEC\u00cdFICAMENTE, COMO A DELEGACIA DA MULHER E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DO G\u00caNERO, REQUERO AO PREFEITO MUNICIPAL SE POSICIONAR DIANTE DESSE FATO , PODENDO ADOTAR A MEDIDA DE PARCERIA PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOL\u00caNCIA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA, PARCERIA ESTA QUE DEVER\u00c1 SER AVALIADA COM O JUD\u00cdCI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DEFENSORIA PUBLICA, ENTRE OUTRAS INSTITU\u00cd\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, VISANDO COIBIR A VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES E DAR SUPORTE AS MEMAS PARA QUE N\u00c3O CONTINUEM CALADAS DIANTE DA VIOL\u00caNCIA MUITAS VEZES OCULTAS EM SEUS LARES."}, {"id": "460", "ano": "2009", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS  A SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "461", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DOS REPASSAS DO GOVERNO FEDERAL E ESDUAL , DISCRIMINANDO ITEM POR ITEM, M\u00caS A M\u00caS, ISSO, MEDIANTE A INFORMA\u00c7\u00c3O DE DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS REPASSES , E PARA CONHECIMENTO DO LEGISLATIVO DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O  ECON\u00d4MICA QUE SE ENCONTRA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "462", "ano": "2009", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENRO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DO ESTUDO PARA CORRE\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS E ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS PARA ESTUDOS."}, {"id": "463", "ano": "2009", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIAR A RESPEITO DE ESTUDO PARA VIABILIZAR RECURSOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA A TROCA DE TODA A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE INCLUINDO AS AMBUL\u00c2NCIAS , NECESS\u00c1RIO PARA MELHOR ATENDER AOS SERVI\u00c7OS DE SOCORRO DOS NOSSO CIDAD\u00c3OS E SIGNIFICATIVA ECONOMICA PARA OS COFRES PUBLICOS."}, {"id": "464", "ano": "2009", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS  VIABILIZEM UMA NOVA ESTRUTURA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O PER\u00cdODO COMPREENDER OS TRINTA DIAS DO M\u00caS , CONSTANDO AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DO M\u00caS DE REFERENCIA E N\u00c3O COMO VEM SENDO FEITO ATUALMENTE DO DIA 20 AO DIA 20 DO M\u00caS SUBSEQUENTE, ENCERRANDO-SE O M\u00caS DE REFERENCIA SEMPRE NO \u00daTIMO DIA DO M\u00caS."}, {"id": "465", "ano": "2009", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR RELACIONADAS: 1) QUANTOS IM\u00d3VEIS DO MUNICIPIO EST\u00c3O CEDIDOS A USO DE TERCEIROS; 2) LOCALIZA\u00c7\u00c3O DESTES IM\u00d3VEIS E SE EXISTEM CONTRATOS; 3) SE OS USU\u00c1RIOS DESTES IM\u00d3VEIS PAGAM TAXAS OU ALUGU\u00c9IS; 4) SE OS LOCAIS SEDIDOS NAS VIAS P\u00daBLICAS ARA OS TRABALHADORES PAGAM ALGUMA TAXA NO HOR\u00c1RIO."}, {"id": "437", "ano": "2009", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VALIDADE DE IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "505", "ano": "2009", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS QUANTO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO DOM\u00cdNIO (ESCRITURA) DOS POSSUIDORES DE DIREITOS DOS LOTES QUE PERTENCEM A MUNICIPALIDADE NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA AUXILIAR A LEGALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "514", "ano": "2009", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO MARINHO E COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "503", "ano": "2009", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA C\u00d3PIOA DA ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA E DA FITA CASSETE DO ANO DE 2008, ONDE A SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA SRA. CLAUDIA FUMIAN E A SERVIDORA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DA \u00c1REA EDUCACIONAL SRA. CATARINA AM\u00c9LIA EXPLORARAM NA TRIBUNA ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB."}, {"id": "427", "ano": "2009", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DO INVENT\u00c1RIO CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "495", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS ADOTADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BANCO DO BRASIL, INFORMANDO AINDA, SE FORA FEITO PREG\u00c3O P\u00daBLICO OU OUTRA MODALIDADE. AINDA, INFORMANDO QUAL A VANTAGEM OFERECIDA \u00c0 MUNICIPALIDADE PELA INSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O."}, {"id": "494", "ano": "2009", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, EM CUMPRIMENTO \u00c0S SUAS ATRIBU\u00cd\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGENCIA A NORMATIZA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PROJETO-DE-LEI PARA O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS AOS VEREADORES, PREFEITO, VEICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, MOTORISTAS, ACESSORES E DEMAIS FUNCION\u00c9RIOS P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ ESTABELECENDO-SE REGRAS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO USO DO DINHEIRO P\u00daBLICO NAS VIAGENS REALIZADAS, OBEDECENDO CRIT\u00c9RIOS DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS NOS GASTOS COM HOSPEDAGEM, ALIMENTA\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE EM T\u00c1XI, TRANSPORTE EM AVI\u00c3O, EM METR\u00d4, \u00d4NIBUS, ALUG\u00c9L DE VEPICULOS, COMBUST\u00cdVEL, PED\u00c1GIO, ENTRE OUTROS EFETUADOS."}, {"id": "516", "ano": "2009", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS TRAILLERS QUE FICAM LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO DADOS COMO: OS PROPRIET\u00c1RIOS PAGAM IMPOSTOS AOS COFRES P\u00daBLICOS?; QUAIS S\u00c3O SO CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS NA CONCESS\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DOS TRAILLERS; C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS TRAILLERS."}, {"id": "493", "ano": "2009", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA COLOCADO NO SITE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES A NOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, OS GASTOS DOS VEREADORES COM DI\u00c1RIAS USADAS NAS DIVERSAS VIAGENS A SERVI\u00c7O DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "492", "ano": "2009", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE SUA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, SEGUINDO O EXEMPLO DA TRANSPARARENCIA NO USO DO DINHEIRO P\u00daBLICO, CONSTE OS FASTOS DE FORMA DISCRIMINADA QUANTO \u00c0S DI\u00c1RIAS RECEBIDAS PELO PRAFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, ACESSORES E FUNCION\u00c1RIOS, CONSTANDO VALORES, DATA DA VIAGEM E OBJETIVO."}, {"id": "491", "ano": "2009", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUANTO AO CONCURSO MUNICPAL REALIZADO NO GOVERNO PASSADO; E AINDA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL OU SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO SOB INVESTIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "490", "ano": "2009", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE N\u00c3O CONCEDER A VANTAGEM DO QUINQUENIO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS (CONTRATADOS OU EFETIVOS) QUE POR ANOS A FIO TENHAM SE DEDICADO AO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E QUE POR MOTIVOS ESTRANHOS N\u00c3O PERCEBERAM OU N\u00c3O PERCEBEM ESTE SAGRADO DIREITO. "}, {"id": "489", "ano": "2009", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REUQREMINTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO CONTRA O EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO QUANTO \u00c0S IRREGULARIDADES DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE ALGUMAS RUAS DA CIDADE REALIZADAS NAQUELE GOVERNO."}, {"id": "488", "ano": "2009", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA O INVENT\u00c1RIO COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BENS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "487", "ano": "2009", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE ELABORE UM ESTUDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE SUGEST\u00d5ES, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DENUNCIAS REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATRAV\u00c9S DE UM DISK DENUNCIA POR UM N\u00daMERO TELEF\u00d4NICO GRATUITO."}, {"id": "486", "ano": "2009", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URG\u00caNCIA O INVENT\u00c1RIO PATRIMONIAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE ESPERA FELIZ, DISCRIMINANDO E IDENTIFICANDO TODOS OS BENS COM PLACA NUMERADA E DEVIDAMENTE REGISTRADA EM DOCUMENTO APROPRIADO."}, {"id": "485", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A TOTALIDADE DE ARRECADA\u00c7\u00c3O COM OS ESPA\u00c7OS ALUGADOS AS BARRACAS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, E AINDA COMO SE D\u00c1 A CONTABILIDADE DOS RECURSOS, COM DEMONSTRATIVOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA, ESPECIF\u00cdCANDO O USO DESSES RECURSOS."}, {"id": "484", "ano": "2009", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE OS ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO O VE\u00cdCULO P\u00daBLICO CAMINHONETE STRADA A SERVI\u00c7O DO MEIO AMBIENTE QUE DE ACORDO COM DIVERSOS CIDAD\u00c3OS TERIA O MESMO SIDO ATINGIDO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO. ASSIM, REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO QUE INFORME QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES TOMADAS A FIM DE APORAR OS FATOS J\u00c1 QUE N\u00c3O SE TRATA APENAS DE DANOS A UM VE\u00cdCULO, MAS TAMB\u00c9M AO RISCO A VIDA DE UM FUNCION\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE VEM PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS A COMUNIDADE."}, {"id": "483", "ano": "2009", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA DETERMINADA A SECRET\u00c1RIA DESTA CASA DE LEIS QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU NOS ARQUIVOS DESTA CASA E CONSTATE A SITUA\u00c7\u00c3O LEGAL DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA EM LEGISLA\u00c7\u00c3O PASSADA."}, {"id": "482", "ano": "2009", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE PRONUNCIE A FIM DE DAR UM BASTA NOS COMENT\u00c1RIOS DE RUA SOBRE O GRANDE N\u00daMERO DE PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS A DIVERSOS FUNCION\u00c1RIOS. NESTE ATO, APROVEITO PARA REQUERER AO NOSSO PREFEITO QUE SE PRONUNCIE TAMB\u00c9M SOBRE A N\u00c3O CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DE FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "481", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL POR MEIO DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (FUNDEB) QUE TRATA AINDA DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES, E COMO SE D\u00c1 A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES CASO EXISTA E CASO CONTR\u00c1RIO, \u00d3RG\u00c3O QUE SUBSTITUA."}, {"id": "480", "ano": "2009", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO INFORME SOBRE A RESPONSABILIDADE DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E CONCLUS\u00c3O DA PONTE SOBRE O CORREGO AREIA BRANCA NA RUA HENRRIQUE GRIPP, OBSERVANDO QUE NA GEST\u00c3O PASSADA DO EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO A PREFEITURA HAVIA AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO SENHOR GERALDO, DE APELIDO GEG\u00ca SOB A CONDI\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE AO LADO DO PR\u00c9DIO, ISTO DE ACORDO COM AS CONVERSAS QUE CHEGARAM AO CONHECIMENTO DESTE VEREADOR, ASSIM, EM OBSERVANCIA A COMPETENCIA LEGISLATIVA EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E AOS ACORDOS CELEBRADOS PELA MUNICIPALIDADE REQUEIRO AO EXECUTIVO SOBRE A EXISTENCIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, E NA SUA EXIST\u00caNCIA, ENVIADO AO EXECUTIVO. "}, {"id": "479", "ano": "2009", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR LUIZ MARINETE, QUE INFORME SE A C\u00c2MARA MUNICIPAL BAIXOU RESOLU\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, CONFORME ACONTECEU NO ANO PASSADO. ASSIM, EM OBSERVANCIA DESTE VERESDOR SOBRE A FALTA DE CITA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO, CONSIDERO QUE CASO N\u00c3O TENHA A MESMA SEJA PROVIDENCIADA. OBSERVANDO QUE NA LEGISLATURA PASSADA ELABOREI A INDICA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO E CONFORME SOMENTE AGORA PERCEBIDO A FALTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIZANDO A FESTA \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL QUE OS ATOS SEJAM REGULARIZADOS."}, {"id": "478", "ano": "2009", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJAM CONVIDADOS A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS OS RESPONS\u00c1VEIS DIRETOS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO CASO DO SISTEMA HOSPITALAR, CONFORME NOMEIO: PREFEITO MUNICIPAL ALO\u00cdSIO BARBOSA; SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DE ESPERA FELIZ DR. RONALDO MACHADO; DIRETORA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ; CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ESPERA FELIZ; PREFEITOS MUNICIPAIS E SECRET\u00c1RIOS DE SA\u00daDE DAS CIDADES DE CAIANA, CAPARA\u00d3 E DORES DO RIO PRETO-ES; ES-SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DE ESPERA FELIZ JOS\u00c9 DE CASTRO C\u00c2NDIDO."}, {"id": "477", "ano": "2009", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER  AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OF\u00cdCIO REQUERENDO DA DIRETORIA DESTA ENTIDADE O MOTIVO DA N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS BALANCETES COMO SEMPRE FORA PROCED\u00caNCIA DA ENTIDADE."}, {"id": "476", "ano": "2009", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJ\u00c1 ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA OS RELAT\u00d3RIOS E E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "475", "ano": "2009", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA A LEI DO SUS QUE ESTABELECE DE 3 EM 3 MESES, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE DE CADA MUNIC\u00cdPIO TEM QUE PRESTAR CONTAS DO TRABALHO REALIZADO NO PER\u00cdODO ANTERIOR. OSTO \u00c9 FEITO PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "474", "ano": "2009", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA COM O ARTIGO 9\u00ba DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ITEM 4 E LEI COMPLEMENTAR 101, 04/05/200, QUE AT\u00c9 O FINAL DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO, O PODER EXECUTIVO DEMONSTRAR\u00c1 E AVALIAR\u00c1 O CUMPRIMENTO DAS METAS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O REFERIDA NO IN\u00cdCIO 1\u00ba DO ARTIGO 166 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O OU EQUIVALENTE NAS CASA LEGISLATIVAS."}, {"id": "473", "ano": "2009", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, AO PRESIDENTE DESTA  CASA DE LEIS QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O EXECUTIVO CUMPRA O ARTIGO 44 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI FEDERAL 10.257 QUE A PREFEITURA ELABORE PROJETOS DE LEI DEFININDO O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E O OR\u00c7AMENTO DE CADA ANO."}, {"id": "472", "ano": "2009", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OCORR\u00caNCIAS REALIZADAS NO PER\u00cdODO DA XXIX ESPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "515", "ano": "2009", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO PSF DO TABO\u00c3O NO MANDATO ATUAL, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTOS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS J\u00c1 FORAM REALIZADOS NO PSF DO TABO\u00c3O; QUANTAS CASA J\u00c1 FORAM VISITADAS PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS?; O PROCEDIMENTOS DOS ATENDIMENTOS DI\u00c1RIOS S\u00c3O REALIZADOS ATRAV\u00c9S DE FICHAS? EXISTE UMA DETERMINA\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DE N\u00daMERO DE FICHAS POR PSF?; C\u00d3PIA DAS FICHAS ASSINADAS."}, {"id": "513", "ano": "2009", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONCERTO DA PRATROLA WUB, COMO: ESPECIFICAR O VALOR GASTO COM O CONCERTO COMPREENDIDO ENTRE O PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA; HOUVE NESSECIDADE DE PREOCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA EFETUAR O CONCERTO? SE HOUVE, QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIA DO EMPRENHO, C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL E C\u00d3PIA DO CHEQUE."}, {"id": "512", "ano": "2009", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO,  QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR: 1) O VE\u00cdCULO FIAT UNO QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTAVA A SERVI\u00c7O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2009 (DOMINGO) NA COMUNIDADE DOS VILETES NO MUNIC\u00cdPIO DE DIVINO? 2) SE ESTAVA A SEVI\u00c7O O QUE ESTAVA SENDO REALIZADO?"}, {"id": "498", "ano": "2009", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS INFORMANDO TODA A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO M\u00caS DE JULHO DE 2009."}, {"id": "509", "ano": "2009", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EST\u00c3O CEDIDOS PARA OUTROS \u00d3RG\u00c3O DO ESTADO (DELEGACIA, F\u00d3RUM, ETC.), ENTIDADES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CORREIOS, ETC.; QUAL FUN\u00c7\u00c3O EST\u00c3O EXERCENDO E OS SEUS REPECTIVOS SAL\u00c1RIOS. \u00c9 DEVIDO QUE \u00c9 ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, MAS N\u00c3O VEM ESPECIFICANDO E POR ISSO N\u00c3O TEMOS COMO SABER ONDE ESTES SERVIDORES EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "511", "ano": "2009", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O POR SECRETARIAS COM OS NOMES DOS FORNECEDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA GEST\u00c3O ATUAL, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E QUE SEJA ESPECIFICADO O QUE J\u00c1 FOI PAGO AT\u00c9 O MOMENTO ATUAL E QUAIS S\u00c3O OS D\u00c9BITOS DO EXECUTIVO COM OS FORNECEDORE."}, {"id": "470", "ano": "2009", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DETERMINE AO SR. PRESIDENTE QUE A ACESSORIA CONT\u00c1BIL DESTA CASA PROVIDENCIE UMA AN\u00c1LIDE DE TODAS AS RESPOSTAS E DOCUMENTOS ENVIADOS A ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELACIONADOS A PARTE CONT\u00c1BIL CONSTANTES DE RESPOSTAS DO EXECUTIVO AOS REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "497", "ano": "2009", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O COM O CADASTRO DE NOMES E ENDERE\u00c7OS DE TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE PAGAM IPTU, CONSTANDO AINDA NA RELA\u00c7\u00c3O QUEM EST\u00c1 EM DIA E OS INADIMPLENTES."}, {"id": "508", "ano": "2009", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO  DOS CUSTOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E RELIGA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FAROS DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, E ENCAMINHE UMA C\u00d3PIA DESTA RELA\u00c7\u00c3O AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. NOSSA PREOCUPA\u00c7\u00c3O \u00c9 DEVIDO AO FATO DO TR\u00c2NSITO ESTAR CADA DIA MAIS INTENSO, AUMENTANDO O RISCO DE OCORRER ACIDENTES."}, {"id": "500", "ano": "2009", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REPASSE DE R$ 285.000,00 DOADO PELA SAMARCO EM MAIO DO ANO DE 2006, ATRAV\u00c9S DE TAC (TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA) PARA A APA'S (ALTO TABO\u00c3O DA VARGEM ALEGRE) DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, COM A FINALIDADE DE EMPREGAR EM PROJETOS DE BENEF\u00cdCIOS PARA A MESMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE INFORMA\u00c7\u00d5ES SE ESTE DINHEIRO REALMENTE FOI CEDIDO PELA SAMARCO AO EXECUTIVO E EM CASO DE AFIRMA\u00c7\u00c3O, FOI EMPREGADO EM QUAIS PROJETOS?"}, {"id": "510", "ano": "2009", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DO FUMPREF - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ, REFERENTE AOS \u00daTIMOS 12 MESES."}, {"id": "469", "ano": "2009", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO EXECUTIVO N\u00c3O TER RETIRADO DA RUA FILOMENA DE AMORIM, O POSTE QUE EST\u00c1 DENTRO DO PER\u00cdMETRO DA VIA P\u00daBLICA, POIS DIVERSAS INDICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 FORAM FEITAS POR ESTA CASA E AT\u00c9 O MOMENTO O POSTE CONTINUA OFERECENDO PERIGO IMINENTE AOS MOTORISTAS, MORADORES E PEDESTRES."}, {"id": "502", "ano": "2009", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES MUNICIPAIS NO PER\u00cdODO DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "468", "ano": "2009", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEREFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE CARTEIRA DE TRABALHO NA SECRET\u00c1RIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E ENCAMINHE EXPLICA\u00c7\u00c3O AO PODER LEGISLATIVO NO TEMPO REGIMENTAL. REQUERENDO AINDA QUE VEREFIQUE A FALTA DE MATERIA PARA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 JUNTA DO SERVI\u00c7O MILITAR. E AINDA QUE O EXECUTIVO VEJA O MOTIVO DA FALTA DE MATERIAL NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA RELATIVO \u00c0 CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE."}, {"id": "467", "ano": "2009", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DE ACORDO COM A DENUNCIA DO SR PREFEITO MUNICIPAL EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c9RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO DIA 21 DE OUTUBRO P.P, EM QUE FEZ CONSTAR SUSPEITA DE SABOTAGEM NA REC\u00c9M-REFORMADA PATROLA DO MUNIC\u00cdPIO. EM QUE ALEGOU PODER TER ACONTECIDO NA ZONE RURAL OU NO P\u00c1TIO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ."}, {"id": "471", "ano": "2009", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA QUEST\u00c3O DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA APROVADO NESTA CASA DE LEIS E SANCIONADO PELO EXECUTIVO NA \u00c9POCA. OBSERVANDO O N\u00daMERO EXCESSIVO DE VE\u00cdCULOS DE PROPAGANDA SONORA NESTA CIDADE E A N\u00c3O OBSERVA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIOS E PAR\u00c2METROS DE VOLUME DE SOM PROVOCANDO A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA E TRAZENDO IN\u00daMROS TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O , QUE SE TOME MEDIDAS URGENTES COMO PERMISS\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PROPAGANDA SOMENTE COM ALVAR\u00c1, CONTROLE DO HOR\u00c1RIO, E REDU\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS DE PROPAGANDA OU ALTERN\u00c3NCIA DE DIAS E HOR\u00c1RIOS COM FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "466", "ano": "2009", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIANDO OS GASTOS RELATIVOS AO DECRETO N\u00ba703/09, DE 09 DE JANEIRO DE 2009 QUE DECLARA EM CITUA\u00c7\u00c3O ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA AS \u00c1REAS DO MUNIC\u00cdPIO AFETADAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTO DEVIDO AS CHUVAS. DESTA FORMA, QUE OSR. PREFEITO MUNICIAPL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DETERMINE AO SUBORDINADO RESPONS\u00c1VEL QUE ENCAMINHE O RELAT\u00d3RIO A ESTA CASA DE LEIS PARA QUE ESTE VEREADOR POSSA CONTRIBUIR COM O GOVERNO MUNICIPAL A APRTIR DO CONHECIMENTO DE TAIS GASTOS E ASSIM, PARA QUE ESTA CASA DE LEIS CUMPRA COM O SEU PAPEL DE CONTRIBUIR COM O MUNIC\u00cdPIO NO QUE FOR POSS\u00cdVEL PARA O PODER EXECUTIVO CONTINUAR TRABALHANDO A FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO E DE SEU POVO."}, {"id": "519", "ano": "2009", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "DIANTE DA GRANDE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE DEMONSTRANDO INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDI\u00caNCIA PUBLICA MARCADA PARA A QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2009, A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ REQUER AOS NOBRES VEREADORES AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA TRANSFERIR A AUDI\u00caNCIA SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA A SEDE DO LIONS CLUB DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "504", "ano": "2009", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REQUISITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NO \u00daTIMO CARNAVAL DE ESPERA FELIZ-MG (CARNAVAL 2009), BEM COMO O ENVIO DA DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA REFERIDA DATA FESTIVA."}]}