{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1067", "ano": "2010", "numero": "0", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OBEDI\u00caNCIA A S\u00daMULA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO QUE RESPONSABILIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR IRREGULARIDADES E N\u00c3O MAIS O MUNIC\u00cdPIO DURANTE A SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO ESTEJA ATENTO AS REGRAS QUE TAMB\u00c9M SE ESTENDEM AO CHEFE DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1074", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA LIMPEZA DO LEITO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1073", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAV\u00c9S DA LEI, AS PROPAGANDAS VOLANTE SONORAS QUE CIRCULAM PELAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1072", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE LIMPEZA PELAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO VISTO QUE SE ENCONTRAM MUITO SUJAS E CONTANDO COM MUITOS MATOS."}, {"id": "1071", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR TODAS AS INDICA\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS NO ANO DE 2009 POR ESTE VEREADOR, E AS SUGEST\u00d5ES QUE N\u00c3O FORAM ATENDIDAS, E QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJAM ATENDIDAS."}, {"id": "1070", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA N\u00ba 292."}, {"id": "1069", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE  CONSTRUIR UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DO VARGEM ALEGRE, APROVEITANDO O ESPA\u00c7O DA LAJE DO POSTO DE SA\u00daDE E VESTU\u00c1RIO DA QUADRA DO VARGEM ALEGRE."}, {"id": "1068", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR EM FRENTE A IGRJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DO VARGEM ALEGRE INDO AT\u00c9 O ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1066", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBJETIVANDO AUMENTAR SUAS FONTES DE ARRECADA\u00c7\u00c3O ENTRE EM CONTATO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DECIS\u00c3O DE QUE OS MUNIC\u00cdPIOS V\u00c3O RECOLHER ISS SOBRE AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE LEASING."}, {"id": "1084", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE ATENTE MAIS PARA A S\u00daMULA APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE DECIDIU QUE O CHEFE DO EXECUTIVO E N\u00c3O O MUNIC\u00cdPIO, RESPONDER\u00c1 POR IRREGULARIDADES COMETIDAS DURANTE A SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1083", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O COM DEFINI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE PORTARIA PARA DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL DE FUNCION\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, TRIBUTOS, IMPOSTOS, MEIO AMBIENTE, ETC."}, {"id": "1082", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ABRIR LICITA\u00c7\u00c3O PARA EMPRESAS DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE LOTA\u00c7\u00c3O PARA OFERTAS DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE CIRCULAR NA \u00c1REA DO DESTRITO CEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1080", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSIDERE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS ITENS A SEREM INCLUIDOS NO PLANO DE A\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO INICIO DE ANO DE 2010, CONTEMPLANDO OS INTERESSES ADMINISTRATIVOS E ESFERAS GRUPAIS."}, {"id": "1079", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REORGANIZE O SETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O  MUNICIPAL, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS, ACOMPANHAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS."}, {"id": "1078", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO ALFREDO BRAND\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA RODOVI\u00c1RIA, PELOS MOTIVOS QUE SE JUSTIFICAM."}, {"id": "1077", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZE A PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS E \u00c1REA DE LAZER COM PROMO\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO E DA BUSCA DE PROMOVER \u00c1REAS EDIFIQUEM O NOSSO POVO E O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1076", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE  NORMATIZAR ATRAV\u00c9S DE PORTARIA DO EXECUTIVO O FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "1075", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O SENAR/MG E FIRMAR UMA PERCERIA PARA REALIZAR O SIA DO CIDAD\u00c3O RURAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E ADJACENCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR MATA BURROS NAS SEGUINTES PROPRIEDADES RURAIS: COMUNIDADE DO AREAL NA DIVISA DO SR. PAULO MAGRO COM SR. JO\u00c3O CARDOSO; C\u00d3RREGO DO TABOLEIRO NA DIVISA DO S\u00cdTIO DO SENHOR PAULO E NA DIVISA DO S\u00cdTIO DO S\u00c9RGIO; C\u00d3RREGO DA PREGRI\u00c7A, S\u00cdTIO DO BEIJO SANTANA."}, {"id": "1093", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE FICA REPRESADA NA RUA VIG\u00cdLIO JUSTILIANO ALVES, BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "1092", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1091", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA H\u00c9LIO DE SOUZA NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "1090", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA ILENIR GRIPP."}, {"id": "1089", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER VOLTAR O MOMENTO CULTURAL DA NOSSA CIDADE, TRAZENDO ATRA\u00c7\u00d5ES DIFERENTES COMO SHOWS DE CALOUROS, CONCURSO DE PIADAS, ETC."}, {"id": "1088", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RELIGAR O SEM\u00c1FORO QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE ZELAR PELA SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1087", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A CONTEN\u00c7\u00c3O DE UMA GRANDE EROS\u00c3O QUE SE ENCONTRA NA RUA MANOEL FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DESTA RUA."}, {"id": "1086", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3G\u00c3OS COMPETENTES BUSQUE UMA FORMA DE RECOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DO LIXO ELETR\u00d4NICO, EVITANDO A CONTAMINA\u00c7\u00c3O DO MAIO AMBIENTE."}, {"id": "1085", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DA NECESSIDADE DE DESTINO DOS MEDICAMENTOS VENCIDOS E N\u00c3O MAIS UTILIZ\u00c1VEIS EM SETOR DE RECOLHIMENTO DA PREFEITURA PARA DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "1103", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A OS ESTUDOS DEVIDOS E OS LEVANTAMENTOS NECESS\u00c1RIOA PARA PROMO\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O SENAC E O SENAI PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DOS NOSSOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "1102", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1101", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA JIMI."}, {"id": "1100", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEEJ, E VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA OFICINA DE ESPORTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1099", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA NAS COMUNIDADES RURAIS CONSCIENTIZANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DE LIMPAR E PROTEGER O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1098", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO A NECESSIDADE DE SE POR EM PR\u00c1TICA NESTE MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE CHOQUE DE GEST\u00c3O PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA."}, {"id": "1097", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA \u00c1REA DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1096", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TER UMA BASE DE APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1095", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO EST\u00c1DIO REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA (NAS PROXIMIDADES DO BAR DO \u00c9LCIO)."}, {"id": "1113", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IDENTIFICAR OS FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CRACH\u00c1S JUNTAMENTE COM BON\u00c9 COM EMBLEMA DA PREFEITURA, E AINDA SE POSS\u00cdVEL UNIFORME PARA CADA FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "1112", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, TENDO VISTO QUE A COMUNIDADE SE ENCONTRA MUITO SUJA."}, {"id": "1111", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE ADQUIRIR UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA PROPORCIONAR FACILIDADE AOS FUNCIN\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1110", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS CONTRIBUINTES EM D\u00c9BITO COM A PREFEITURA MUNICIPAL E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1109", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1109/1109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM AS CAUTELAS LEGAIS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTACOM A VENDA DE \u00c1REAS DESTINADAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE JAZIGOS PROCEDENDO ATRAV\u00c9S DE ATO P\u00daBLICO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES NUMERADOS AOS INTERESSADOS."}, {"id": "1108", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO PROGRAMA DE DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE \u00c0S FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1107", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR NA PRODU\u00c7\u00c3O DE FRAUDAS DESCART\u00c1VEIS PARA DOA\u00c7\u00c3O AS FAM\u00cdLIAS QUE PRECIS\u00c3O DIARIAMENTE PARA MELHOR ACOMODA\u00c7\u00c3O DSO ACAMADOS."}, {"id": "1106", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO OCM O MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL AFIM DE BENEFICIAR AS \u00c1REAS RURAIS E DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1105", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA COM UM ATO DE REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA ADMINISTRATIVO COM RELA\u00c7\u00c3O AOS ATOS DE PREPARA\u00c7\u00c3O, RECICLAGEM E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1104", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE DE IMEDIATO A RETIRADA DE ENTULHO JOGADO NA \u00c1REA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1272", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIE A NECESSIDADE DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3O DE APOIO ADMINISTRATIVO CAPAZ DE ASSESSORAMENTO EFICIENTE VISLUMBRANDO EFICI\u00caNCIA E REGULARIDADE PARA EVITAR PREJU\u00cdZOS AOS COFRES DA PREFEITURA."}, {"id": "1271", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAVALIE E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PESSOAL DA MELHOR IDADE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA."}, {"id": "1270", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR EM ESPERA FELIZ, UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO."}, {"id": "1269", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO SELETIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1268", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR ESTRADAS DE 10 COMUNIDADES DO SETOR S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1267", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALOMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PARA\u00cdSO, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO MESMO AO REDOR OU MESMO DE UM LADO DO CAMPO."}, {"id": "1266", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA CAMPANHA EFICIENTE JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES A FIM, E APROVEITANDO A INICIATIVA PRIVADA PARA APOIO AO TRABALHO PRETENDIDO DE ERRADICA\u00c7\u00c3O EFICIENTE DOS PROBLEMAS QUE CAUSAM A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE."}, {"id": "1265", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE AGRICULTURA, BUSQUE AS PARCERIAS DEVIDAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE 2010, COM OBSERV\u00c2NCIA A PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS OU ATRAV\u00c9S DE LICITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1264", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA A FAVOR DO ESPA\u00c7O SOCIAL KLABIN, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO LASTIM\u00c1VEL."}, {"id": "1263", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DISPONIBILIZE UM VE\u00cdCULO PARA O PESSOAL DO SETOR DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO."}, {"id": "1302", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO QUE DESIGNE UM CALCETEIRO EM ATIVIDADE PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO EM CAL\u00c7AMENTO NA ESQUINA DA RUA JOS\u00c9 GRILLO COM A RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM."}, {"id": "1301", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ O PROJETO PLANTE UMA CROTOL\u00c1RIA OU CITRONELA, QUE TEM UM GRANDE EFEITO REPELENTE AO MOSQUITO TRANMISSOR DA DENGUE."}, {"id": "1300", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR DE RECREA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DA ESCOLA MUNICIPAL \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, BEM COMO CAL\u00c7AR A ENTRADA DA ESCOLA E CONTRUIR UM C\u00d4MODO PARA GUARDAR MATERIAIS DE LIMPEZA."}, {"id": "1299", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA UMA CAMPANHA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E OBTEN\u00c7\u00c3O DE CND DECADENCIAL JUNTO AO INSS."}, {"id": "1298", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE EM SEU DEPARTAMENTO DE CAULTURA FA\u00c7A OS DEVIDOS CONTATOS OCM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DA CAIXA."}, {"id": "1297", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE EM SEU DEPARTAMENTO DE CULTURA FA\u00c7A OS DEVIDOS CONTATOS COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROJETO DA CAIXA DE ASSEGURAR A PRESERVA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL BRASILEIRO."}, {"id": "1296", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA PESQUISA NAS PRINCIPAIS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA SUGEST\u00d5ES DE NOMES PARA NOMEAR ESSES LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1295", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORA UM PROJETO DE LEI OU DECRETO, ONDE SEJA ALTERADO O FERIADO DA SEXTA-FEIRA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA PARA A SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE."}, {"id": "1294", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS/PERCERIAS PARA VOLTAR A PROMOVER O TEATRO DE RUA EST\u00caNIO GARCIA MO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1293", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS \u00c1RBITROS DO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O."}, {"id": "1292", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR A LEI GERAL DO MUNIC\u00cdPIO QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER E REGULAMENTAR OS EST\u00cdMULOS PARA O SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS."}, {"id": "1291", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA AGE\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ESPERA FELIZ COM O APOIO DO SEBRAE."}, {"id": "1290", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OU PROCURE SE INFORMAR A QUEM PERTENCE OS TERRENOS EM FRENTE AO HOSPITAL A FIM DE COLOCAR UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NESTE LOCAL."}, {"id": "1289", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR ALTERNATIVAS COMO CASTRAR, VACINAR OU AT\u00c9 MESMO OUTRA FORMA DE PROTEGER OS C\u00c3ES E GATOS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1288", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AUTORIZE A APAE DE ESPERA FELIZ COLOCAR UM OBELISCO COM O EMBLEMA DA APAE NO CANTIERO DO TREVO DA QUATRO RODAS."}, {"id": "1287", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Jo\u00e3o Brum, MILTON DO SINDICATO, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SER PROCEDIDO ESTUDO PARA DEVIDA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM PESSOAL DA PREFEITURA."}, {"id": "1286", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE PARCERIAS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL OU OUTRAS ENTIDADES PARA LAN\u00c7AR A CAMPANHA NO MUNIC\u00cdPIO, ENFEITE SUA RUA PARA A COPA DO MUNDO."}, {"id": "1285", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE FUNDOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU FIRME PARCERIAS COM AS AUTO-ESCOLAS DE ESPERA FELIZ PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PISTA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE CARTEIRA DE MOTOCICLISATA.  "}, {"id": "1284", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CAPELA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O FELIPE, E TAMB\u00c9M CANALIZAR O LOCAL, COMBATENDO A EROS\u00c3O."}, {"id": "1283", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL SOBRE PLANTAS MEDICINAIS."}, {"id": "1282", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATE UM EMPRESA PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, TENDO VISTO QUE EST\u00c1 DESATUALIZADO POIS FOI CRIADO H\u00c1 36 ANOS."}, {"id": "1281", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1280", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS, A FIM DE ESTIMULAR E MOTIVAR A PR\u00c1TICA DESSE ESPORTE."}, {"id": "1279", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ NO PROGRAMA DE TABAGISMO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1278", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO E GRAMAR O CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1277", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A POPULA\u00c7\u00c3O DIZENDO SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE VERIFICAR DURANTE A COMPRA DE UM TERRENO SE O LOTE EST\u00c1 DENTRO DAS REGULARIDADES."}, {"id": "1276", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR O ESPA\u00c7O AO REDOR DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL E LIBERAR PARA OS MUN\u00cdCIPES FAZEREM CAMINHADAS PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA."}, {"id": "1275", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E GRAMAR O CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "1274", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO CRUZEIO, NA PONTE DOS MACACOS."}, {"id": "1273", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE URGENTEMENTE A RETIRADA DO LIXO QUE EST\u00c1 SENDO DEPOSITADO EM LOTES BALDIOS NO CONTORNO RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "1312", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM UMA EMPRESA PARA FAZER A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TR\u00c2NSITO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1311", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM AS CL\u00cdNICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MANUA\u00c7\u00da A FIM DE FIRMAR PARCERIA COM ALGUMA DELAS PARA QUE SEJAM FEITOS L\u00c1 OS EXAMES DE VISTA PARA CARTEIRA DE MOTORISTA."}, {"id": "1310", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MEIO FIO NO TRECHO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E CASCALHAR A ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE."}, {"id": "1309", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A COPASA A RESPEITO DO PO\u00c7O ARTESIANO DA ESCOLA ESTADUAL DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E VEJA A VIABILDIADE DESTE PO\u00c7O ATENDER A TODA A COMUNIDADE."}, {"id": "1308", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA CAMPANHA COM O APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIM DE INFORMAR AS PESSAOS QUE POSSUEM TERRENOS COM ESCRITURA PROCURAREM UM CART\u00d3RIO DE REGISTRO PARA AVERBA\u00c7\u00c3O JUNTO AO INSS."}, {"id": "1307", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1307/1307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DO EST\u00c1DIO REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA E DO CAMPO SOCIETY DA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "1306", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1306/1306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTUDE A VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADOS AOS FUNDOS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, \u00c0 DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUAS SEDES."}, {"id": "1305", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PERSONALIZADOS, ATRAV\u00c9S DE MATERIAL DEVIDAMENTE TIMBRADO."}, {"id": "1304", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROPORCIONAR AOS ATUAIS MOTORISTAS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE CURSO COMPLEMENTAR PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1303", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA SANTA ROSA DE LIMA NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "1322", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRME UMA PARCERIA COM A ECOBRIGADA E A TERAVIDA, VENDO A VIABILIDADE DE CULTIVAR UMA HORTA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PLANTAS MEDICINAIS."}, {"id": "1321", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTREITAR A PARCERIA COM A ECOBRIGADA FORNECENDO SACOLAS, SEMENTES, ESTERCO E A TERRA PARA A PR\u00d3PRIA PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS NATIVAS E FRUT\u00cdFERAS."}, {"id": "1320", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRIBUIR COM O VALOR GASTO NO TRANSPORTE DAS COMPRAR COLETIVAS DE ADUBO, CALC\u00c1RIO, ETC., PARA A AGRICULTURA PECU\u00c1RIA."}, {"id": "1319", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS TRATORES AGR\u00cdCOLAS COM ACESS\u00d3RIOS PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": "1318", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES (RUA DA DONA VANJA)."}, {"id": "1317", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INFORMATIZAR TODO O SISTEMA DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA DA POLICRL\u00cdNICA MUNICIPAL."}, {"id": "1316", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1316/1316_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UN PROJETO PARA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E/OU DA AGRICULTURA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO DIA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1315", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO NA COMUNIDADE OD PARA\u00cdSO PARA EVENTOS, PRINCIPALMENTE PARA A TRADICIONAL FESTA DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1314", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PR\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS E A PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS."}, {"id": "1313", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS: NILTON FERREIRA DE CASTRO, GEN\u00c9SIO DE ASSIS MARINHO, MANOEL OSCAR DO AMARAL, FRANCISCO GOMES MONTEIRO, RUA PROJETADA D, SEBASTI\u00c3O JOAQUIM IGN\u00c1CIO, ALBERTO FARO, MARIA VEIGA, \u00c1LVARO REZENDE E ANT\u00d4NIO JUSTINIANO ALVES."}, {"id": "1342", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA UMA CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1341", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FA\u00c7A DIVUGAR A LEI FEDERAL DE N\u00ba 3.359 DE 07 DE JANEIRO DE 2002, PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL EM 09/01/02."}, {"id": "1340", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO FA\u00c7A CUMPRIR A LEI N\u00ba 557/02 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "1339", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA JAIME TOLEDO, NA ALTURA DO N\u00ba612."}, {"id": "1338", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO E O ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1337", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A OBSERVAR A NECESSIDADE DE OBRAAS DE INFRA-ESTRUTURA E CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS GEN\u00c9SIO ASSIS MARINHO, JAIR R\u00daBIO AMORIM, FRANCISCO GOMES MONTEIRO E JURANDIR FRANCISCO MUNIZ."}, {"id": "1336", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE DELIBERAR UMA OU MAIS PESSOAS PARA DAREM IN\u00cdCIO A DISCUSS\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL."}, {"id": "1335", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE REMODELAR OS ESTACIONAMENTOS PR\u00d3XIMOS A ANTIGA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "1334", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO NA \u00c1REA QUE FICA EM FRENTE AO ANTIGO LATIC\u00cdNIO BARBOSA E MARQUES."}, {"id": "1333", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, EM FRENTE AO SEMIN\u00c1RIO."}, {"id": "1332", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MEIOS DE REESTRUTURAR, INCENTIVAR E APOIAR A FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA."}, {"id": "1331", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODO OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL O PONTO ELETR\u00d4NICO DIGITAL."}, {"id": "1330", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CANCAS NO BAIRRO VALE DO SOL II."}, {"id": "1329", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO VALE A PENA, QUE FICA LOCALIZADA NA SUBIDA DO MORRO DO DJALMA."}, {"id": "1328", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA BASTOS, QUE FICA LOCALIZADA NA ANTIGA MINERADORA."}, {"id": "1327", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE MANTER DOIS GARIS PERMANENTES E UNIFORMIZADOS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "1326", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZEM OS DEVIDOS ESTUDOS E ELABOREM COM URG\u00caNCIA PEOJETOS NAS DIVERSAS \u00c1REAS."}, {"id": "1325", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM OS DEVIDO ESTUDOS PARA A VIABILIDADE DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1324", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM FACE DA NOVA LEI FEDERAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESTINO DO LIXO E A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE DENTRO DOS PR\u00d3XIMOS QUATRO ANOS PRECISA SE ADEQUAR, QUE BUSQUE FORMAS E FONTES DE ESPERA FELIZ SE TORNAR AUTO-SUSTENT\u00c1VEL NESSE QUESITO."}, {"id": "1323", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CRIAR POSTOS DE COLETA DE \u00d3LEO DE COZINHA NOS BAIRROS E NA \u00c1REA RURAL."}, {"id": "1134", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR O TRATAMENTO DE \u00c1GUA QUE ABASTECE O DESTRITO DE S\u00c3O JOSE DA PEDRA MENINA."}, {"id": "1135", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS SUGEST\u00d5ES, IDEIAS, ELOGIOS E CR\u00cdTICAS DIRECIONADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DEPOSITADAS NA URNA PARTICIPATIVA DURANTE A XXX ESPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1136", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1136/1136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA O DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA A ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS."}, {"id": "1137", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CAL\u00c7AR OU ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS \u00c0 ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS."}, {"id": "1138", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM FUNCION\u00c1RIO ESPEC\u00cdFICO PARA ATENDER AOS POSTOS DE SA\u00daDE DAS COMUNIDADES, S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O DOMINGOS E C\u00d3RREGO GRANDE, FAZENDO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DESSES DEVIDOS POSTOS."}, {"id": "1139", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS NOVOS PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1140", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE APOIO DO PSF NA COMUNIDADE DO SENHOR RENATO MAGRO."}, {"id": "1141", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CADEIA, PRINCIPALMENTE AS SELAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO LASTIM\u00c1VEL."}, {"id": "1142", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR O TERRENO AO LADO DA DELEGACIA PARA CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONALIZANTES E UMA \u00c1REA DE ESPORTES PARA SER USADA PELOS PRESIDI\u00c1RIOS."}, {"id": "1143", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAREM O SISTEMA DE LIBERTAREM OS PRESOS ALBERGADOS, NOS FINAIS DE SEMANA PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS SOCIAIS AO MUNIC\u00cdPIO, SENDO CRIT\u00c9RIO DO PRESO A ESCOLHA SE QUER OU N\u00c3O."}, {"id": "1144", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA MATERNIDADE COM SALA DE PEDIATRIA, TENDO EQUIPAMENTOS E EQUIPA DE PROFISSIONAIS COMPETENTES."}, {"id": "1145", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A COSNTRU\u00c7\u00c3O DO SENHOR OL\u00c1VIO HEITOR."}, {"id": "1146", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE OD AREIA BRANCA, OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS INDICANDO QUE NESTE LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA."}, {"id": "1147", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "1148", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DA PSICULTURA VENTANIA E VEJA A VIABILIDADE DE SER DOADO \u00c0 SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, O EXCESSO DE PEIXES  QUE N\u00c3O S\u00c3O UTILIZADOS NA FILETAGEM DE TI\u00c1PIAS, PARA SER UZADO NA MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "1149", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1149/1149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NA COMUNIDADE OD S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1150", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MECANISMO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE PASTEURIZA\u00c7\u00c3O E EMPACOTAR O LEITE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E OUTROS PRODUTORES DA REGI\u00c3O."}, {"id": "1151", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1152", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA HORTA COMUNIT\u00c1RIA  NA COMUNIDADE OD S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1262", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O  EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DIVINO/MG, PARA VER A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DE UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA, BUSCAREM RECURSOS PARA ASFALTAREM O TRECHO QUE INICIA NA MG 111 VIA SETOR S\u00c3O GON\u00c7ALO \u00c0 CIDADE DE DIVINO/MG"}, {"id": "1158", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1158/1158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ESCOLA AGROT\u00c9CNICA NA REGI\u00c3O DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, COM RECURSOS T\u00c9CNICOS E PROFISSIONALIZANTES."}, {"id": "1159", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1159/1159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BIBLIOTECAS RURAIS - ARCA DAS LETRAS."}, {"id": "1160", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER FEITO UM C\u00d4MODO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO PARA GUARDAR O RESFRIADOR DE LEITE."}, {"id": "1161", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SETOR S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1162", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1163", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MEIO-FIO NO TRECHO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1164", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1165", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1166", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA F\u00c1BRICA DE DOCES DE BANANA NA COMUNIDADE OD S\u00c3O GON\u00c7ALO, COM OS EQUIPAMENTO NECESS\u00c1RIOS A PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1167", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MURAR E ILUMINAR O CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1168", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO CAPIM ROXO, SUBISTITUINDO AS VELHAS PRANCHAS DE MADEIRA POR NOVAS PRANCHAS."}, {"id": "1169", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVIDAR O CORAL DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BRAND\u00c3O, DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO PARA CANTAR NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1170", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR E GRAMAR OS CEMIT\u00c9RIOS S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E S\u00c3O FRANCISCO, DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1171", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DO PRONAF, DOAR CAMINH\u00d5ES PARA TRANSPORTE DE ADUBO E CALC\u00c1RIO AO MEIO RURAL PARA OS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "1172", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DO PRONAF, DOAR TRATORES PARA ARAR E GRADEAR TERRAS RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES."}, {"id": "1173", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPARA\u00d3, PARA VER A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DE UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA, BUSCAREM RECURSOS PARA ASFALTAREM A ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES."}, {"id": "1174", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1175", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADIQUIRIR UM \u00d4NIBUS PARA ATENDER A SECRETARIA DO ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1176", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO E COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTROCAMENTO DA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "1177", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DO CAMINH\u00c3O DO LIXO FAZER A COLETA DE LIXO UMA VEZ POR SEMANA OU PELO MENOS DUAS VEZES POR M\u00caS NA COMUNIDADE DA FORQUILHA DO RIO."}, {"id": "1178", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1178/1178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA NAS PROXIMIDADES DA CHAMIN\u00c9, NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1179", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA VER A POSSIBILIDADE DE TOMBAR, TORNANDO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO A CHAMIN\u00c9 QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS."}, {"id": "1180", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O."}, {"id": "1181", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, INICIANDO EM FRENTE A QUADRA E FINALIZANDO NA IGRAJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "1182", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA COZINHA INDUSTRIAL E CINCO M\u00c1QUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MELHERES DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O."}, {"id": "1183", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MARINHO."}, {"id": "1184", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DA COMUNIDADE DO ANGOLA E CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NA MESMA COMUNIDADE."}, {"id": "1185", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "1186", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER TR\u00caS LAT\u00d5ES DE LIXO PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1187", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1187/1187_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR A REDE PLUVIAL QUE FICA NO P\u00c1TIO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1188", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER TR\u00caS LAT\u00d5ES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DA CHAVE, PARA COLOCAR NAS PROXIMIDADES DA QUADRA."}, {"id": "1189", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA TELA DE ALOMBRADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1191", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O DER/MG E REALIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1192", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA OS DEVIDOS ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA REGI\u00c3O DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1193", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E VEJA A VIABILIDADE DE REMOVER A REDE EL\u00c9TRICA EM LOCAL INDEVIDO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ, NO BAIRRO DO ROQUE, E COLOCAR DOIS POSTES NA MESMA RUA."}, {"id": "1194", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR, COLOCAR MEIO FIO E REDE DE ESGOTO NA RUA LAURA GOMES FERRAZ."}, {"id": "1195", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS CACHORROS DE RUA, PROVIDENCIANDO UM CANIL PARA ABRIG\u00c1-LOS E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ONG."}, {"id": "1196", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER URGENTEMENTE UMA LIMPESA NO C\u00d3RREGO PRINCIPAL DO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "1197", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR TUBUL\u00c3O NO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO ASFALTO AT\u00c9 A GALERIA."}, {"id": "1198", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR J\u00daLIO DE CARVALHO."}, {"id": "1199", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE CARGA/DESCARGA EM FRENTE A PADARIA RIBEIRO E ZINE, AO LADO DO ESTACIONAMENTO."}, {"id": "1200", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO UM SEGURO DE VIDA DESTINADO AOS MOTORISTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1201", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA RUA MAJOR PEREIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 635."}, {"id": "1202", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PEDIDOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GUARITAS E QUEBRA MOLAS REALIZADOS PELO LEGISLETIVO NESTE MANDATO, E AINDA N\u00c3O FORAM ATENDIDOS."}, {"id": "1203", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENFEITAR AS ESTRADAS DOS P\u00d3RTICOS DO MUNIC\u00cdPIO, PLANTANDO PALMEIRAS AO LONGO DA ESTRADA."}, {"id": "1204", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALERTAR AS LOJAS QUE VENDEM AGROT\u00d3XICOS, INFORMANDO QUE SOMENTE PODERAM SER VENDIDOS ESSES PRODUTOS COM RECEITU\u00c1RIO AGRON\u00d4MICO, N\u00c3O PODENDO TER A VENDA LIVRE CESTES PRODUTOS."}, {"id": "1206", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO OCM A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO BUSCANDO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PROGRAMA S\u00d3CIO EDUCATIVO QUE VIABILIZA ATRAV\u00c9S DO FAT QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1207", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR CADEIRAS FIXAS NAS ARQUIBANCADAS DO POLIESPORTIVO."}, {"id": "1208", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO S\u00c3O FELIPE."}, {"id": "1209", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REORGANIZAR AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS EM FRENTE A MARCO LOJA."}, {"id": "1211", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RASPAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO TABOLEIRO."}, {"id": "1212", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MOACIR MAGALH\u00c3ES DE CALDEIRAS."}, {"id": "1213", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTOS NO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "1214", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL ENCAMINHE UM OF\u00d3CIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL LAEL VARELLA, PARA QUE D\u00ca UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, DOANDO EQUIPAMENTOS."}, {"id": "1215", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO CULTURAL, TENDO COMO FINALIDADE SE INSCREVER NO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA, ATRAV\u00c9S DO SITE PRA\u00c7A DO PAC."}, {"id": "1216", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CONV\u00caNIO E FIRMAR UMA PARCERIA COM UMA UNIVERSIDADE, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA DE CONSUTORIA ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "1217", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESNTRAR EM CONTATO OCM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE ESPERA FELIZ, PARA VER AS NECESSIDADES DOS ENFEITES NATALINOS E AP\u00d3S ELABORAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE PARA A DEVIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ADQUIR\u00cd-LOS."}, {"id": "1218", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS DEPUTADOS OU AT\u00c9 MESMO COM O DER PARA CONSEGUIR UM MEIO DE TRANSPORTAR A MASSA ASF\u00c1LTICA ADQUIRIDA PELO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1219", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTE DO S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O DOMINGOS E DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "1220", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR URGENTEMENTE AS CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO MORRO DO DJALMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO VALE A PENA."}, {"id": "1226", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR O ASFALTO DA RUA DOUTOR JOS\u00c9 PAIX\u00c3O, INICIANDO NO TREVO DO POSTO DO PINGO E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RUA CARANGOLA."}, {"id": "1227", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O VESTU\u00c1RIO QUE FICA LOCALIZADO NAS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "1228", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "1229", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO A POL\u00cdTICA DE EST\u00cdMULO A DOA\u00c7\u00c3O E GUARDA RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1230", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE SEJA INSTITUIDO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": "1231", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA INSTITUIDO CADASTRO DE LOTES VAGOS PARA O USO COMO HORTA COMUNIT\u00c1RIA."}, {"id": "1232", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O CENTRO DE REFER\u00caNCIA DO ADOLESCENTE."}, {"id": "1261", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE  DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ALCOOLISMO ENTRE OS ADOLESCENTES."}, {"id": "1233", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE OBRIGUE A CAPTA\u00c7\u00c3O E RETEN\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "1234", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA LEI DE POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE \u00d3LEO E GORDURA DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL."}, {"id": "1235", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CERTIFICADO GENTELEZA AMBIENTAL A SER CONCEDIDO A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCEOS E UTILIZA EMBALAGENS RECICL\u00c1VEIS E BIODEGRAD\u00c1VEIS."}, {"id": "1236", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA USINA DE RECICLAGEM DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "1237", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER OU SETOP PARA SOLICITAR URGENTIMENTE O RECAPAMENTO ASF\u00c1LTICO DA CIDADE."}, {"id": "1238", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR E FAZER A REDE DE ESGOTO DA LADEIRA TROPICAL QUE FICA NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, E APROVEITANDO O ENSEJO VER A VIABILIDADE DE ABRIR ESTA LADEIRA DANDO ACESSO A RUA DA CEMIG."}, {"id": "1239", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI INSENTANDO DO IPTU OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES F\u00cdSICOS E PESSOAS COM RENDA MENSAL VITAL\u00cdCIA, COM PROPRIEDADES DE \u00c1REA RESIDENCIAL DE AT\u00c9 80 M\u00b2."}, {"id": "1240", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR AS M\u00c1QUINAS AMBULENTES E FIXAS DE DESCASCAR (PILAR) CAF\u00c9."}, {"id": "1241", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE OBTER UM DESTACAMENTO POLICIAL PARA O DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, E AT\u00c9 O ATENDIMENTO DESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O, SUGIRO QUE OS POLICIAIS MILITARES FA\u00c7AM RONDA NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "1242", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANDO DA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO (LOTEAMENTO), CERTIFICAR NO PROJETO O CUMPRIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS EM LEI."}, {"id": "1243", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NA ENTRADA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ UMA PLACA ALUSIVA CO DIZERES DE QUE A PREFEITURA MANT\u00c9M CONV\u00caNIO (R$ 46.000,00) COM O HOSPITAL."}, {"id": "1244", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REFORMULADO URGENTEMENTE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS E O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, ADEQUANDO AO PLANO DIRETOR DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1245", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE AT\u00c9 A PRESENTE DATA AINDA N\u00c3O TER ARRUMADO A AMBUL\u00caNCIA QUE ENCONTRA-SE PARADA EM UMA OFICINA EM MANHUA\u00c7\u00da APROXIMADAMENTE H\u00c1 02 ANOS."}, {"id": "1246", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVOCAR OS VEREADORES, E COMISS\u00d5ES CONFORME ESTATUTO DO HOSPITAL, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNI\u00c3O DE CONTINUIDADE DOS ASSUNTOS DA AUDI\u00caNCIA DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E MONTAR A CHAPA PARA CONCORRER AS ELEI\u00c7\u00d5ES DO HOSPITAL. "}, {"id": "1247", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, FA\u00c7A UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTA NA ABORDAGEM DE TURISTAS E VISITANTES A ESPERA FELIZ."}, {"id": "1248", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ADOTE COMO MEDIDA PREVENTIVA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE HIGIENIZADOR DE M\u00c3OS NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, E QUE INCENTIVE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA TOMAR A MESMA MEDIDA, E REALIZAR CAMPANHA PARA TODOS OS LOCAIS TOMEM ESSA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "1249", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE UMA POL\u00cdTICA DE RECICLAGEM COM VALORIZA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS, E A RECONDU\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR EM \u00c1REA AFIM."}, {"id": "1250", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A OS DEVIDOS ESTUDOS E PLANEJE PARA INCLUS\u00c3O NO PLANO DE A\u00c7\u00c3O O ALMENTO DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS PESADAS NECESS\u00c1RIOS PARA MELHOR PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1251", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ECOBRIGADA E PARCERIA COM AS ESCOLAS, COMUNIDADES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, PARA PLANTIO DE MATA CILIAR."}, {"id": "1252", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO DA LOJA CONSTRULAR, E SOLICITAR QUE ELES VEJAM UMA FORMA DE REORGANIZAR O ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE A LOJA."}, {"id": "1253", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DE AMPLIAR A LARGURA DA CAL\u00c7ADA EM APROXIMADAMENTE UM METRO, NO TRECHO DO HOTEL MONTANH\u00caS AT\u00c9 O COMERCIO DO NININHO."}, {"id": "1254", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELIMINAR OU CORRIGIR TODOS OS OBST\u00c1CULOS DAS NOSSAS CAL\u00c7ADAS QUE IMPEDEM O ACESSO DOS CADEIRANTES OU DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "1255", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEREFIQUE O METERIAL QUE EST\u00c1 SENDO USADO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA AM\u00c9RICO C\u00c2NDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, SENDO QUE EST\u00c1 SENDO USADO UM MATERIAL COM BAIXA QUALIDADE."}, {"id": "1256", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL NA \u00c1REA."}, {"id": "1257", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE CRIE A COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, OBEDECENDO A PROPORCIONALIDADE PELOS L\u00cdDERES DE BANCADA."}, {"id": "1258", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR OU CONSTRUIR A PONTE DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE, PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA."}, {"id": "1259", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS LOURDES."}, {"id": "1260", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O OCMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRIBUIR COM O TRANSPORTE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E TAMB\u00c9M DO PAA."}, {"id": "1117", "ano": "2010", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1117/1117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM NOVO PROJETO DE LEI CONCEDENSO SUBVEN\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE LEITE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "1118", "ano": "2010", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA GISLENE NOVAES FRAUCHES, PARA SER HOMENAGEADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1119", "ano": "2010", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA MARIENA LABATI TEXEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1120", "ano": "2010", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ELISA ROCHA RESENDE, PARA SER HOMENAGEADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1121", "ano": "2010", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ILMA DA PENHA PILER BRUM, PARA SER HOMENAGEADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1122", "ano": "2010", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA J\u00daLIA DE F\u00c1TIMA VILETE SILVEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "1123", "ano": "2010", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UMA FOLGA NO TRABALHO UM DIA DO ANO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PREVENTIVOS AO C\u00c2NCER."}, {"id": "1124", "ano": "2010", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CASA DO ARTES\u00c3O NA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "1125", "ano": "2010", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ADALBERTO TEXEIRA LEAL J\u00daNIOR, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1126", "ano": "2010", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ROG\u00c9RIO MENDES FERREIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1127", "ano": "2010", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR CARLOS ROBERTO DUARTE COUTINHO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1128", "ano": "2010", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR VANDERLEI BATISTA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1129", "ano": "2010", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR DEJAIR ALBERTO DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1130", "ano": "2010", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHORA ANA MARIA GOMES MORAES, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1131", "ano": "2010", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR ALEIR GORDIANO DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1132", "ano": "2010", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR FERNANDO CAMARGO DE OLIVEIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "1133", "ano": "2010", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1133/1133_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTE VEREADOR, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SENHOR JOS\u00c9 MAURO CATTA PRETA LEAL, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS EM 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "1488", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A TV ALTEROSA DE JUIZ DE FORA."}, {"id": "1487", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 CONCOLATO."}, {"id": "1486", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. JOS\u00c9 FRANCISCO MELO."}, {"id": "1485", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ACESSE R\u00c1DIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1484", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. 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R\u00d4MULO QUINT\u00c3O DON\u00c1DIO."}, {"id": "1538", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "1537", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS CLASSIFICADOS NO IX CONCURSO REGIONAL DE QUALIDADE DO CAF\u00c9 DAS MATAS DE MINAS."}, {"id": "1536", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA IDELCY DE LOURDES FONSECA CABRAL."}, {"id": "1535", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. JOS\u00c9 SANTOS ZANON."}, {"id": "1534", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO TIB\u00daRCIO JOAQUIM FIGUEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1533", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO GRUPO DE SEGURAN\u00c7A DIN\u00c2MICA."}, {"id": "1532", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O ROBERTO BARBOSA."}, {"id": "1531", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA VERA CABRAL."}, {"id": "1530", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO TIAGO DOS SANTOS."}, {"id": "1529", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CURSO DE IDIOMAS CCAA DE ESPERA FELIZ, E \u00c0 ALUNA SAMANTHA MACHADO REZENDE."}, {"id": "1528", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DO ASILO E LAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2138", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE SONORA NAS VIAS P\u00daBLICAS DE ESPERA FELIZ - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2139", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. RUA ESPERAN\u00c7A ALVES DA LUZ."}, {"id": "1660", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1660/1660_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2008."}, {"id": "1659", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1659/1659_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA COMISS\u00c3O ESPECIAL QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1658", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1658/1658_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL CRIADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 165/2010."}, {"id": "1657", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1657/1657_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA DOTA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1656", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1656/1656_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM DO PODER LEGISLATIVO ESPECIFICADO, E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1655", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1655/1655_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1654", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1654/1654_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEIS OS BENS DO LEGISLATIVO LISTADOS, E AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1396", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUAL FOI O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO DE DEZEMBRO DE 2009, E UMA C\u00d3PIA DO NOME DAS PESSOAS QUE FORAM CLASSIFICADAS E RECLASSIFICADAS."}, {"id": "1397", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELO MESMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2009, QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS."}, {"id": "1398", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS ACORDOD, CONV\u00caNIOS, C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, COOPERATIVAS, SINDICATO, CLUB DE SERVI\u00c7OS E OUTROS."}, {"id": "1399", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O VALOR INDIVIDUAL DOS ALUGU\u00c9IS E TAXAS DOS IM\u00d3VEIS DA PREFEITURA QUANDO USADOS POR TERCEIROS."}, {"id": "1400", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1400/1400_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUANTAS VEZES POR M\u00caS, QUAL O DIA DA SEMANA E QUAL O HOR\u00c1RIO ESTIPULADO PARA SEREM FEITAS AS COLETAS DE LIXO EM TODAS AS COMUNIDADE RURAIS."}, {"id": "1401", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A DIVULGAR O RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O FISCAL DO ANO DE 2009 ATRAV\u00c9S DE AFIXA\u00c7\u00c3O EM QUADRO PR\u00d3PRIO DA CASA DE LEIS OU A PUBLICA\u00c7\u00c3O EM \u00d3RG\u00c3O DE IMPRENSA."}, {"id": "1402", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS TOME COMO REGRA NA SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O OF\u00cdCIO COM RECEBIMENTO ASSINADO PELOS EDIS DA MUDAN\u00c7A DE HOR\u00c1RIO E DATA DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "1403", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO GOVERNO DO EX-PREFEITO JADIR VIDAL."}, {"id": "1527", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO DA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AINDA A SITUA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "1404", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA ASSESSORIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA O MUSEU DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1405", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS ATENDA AO REQUERIMENTO DE CONVIDAR O RESPONS\u00c1VEL PELA REDE DE FORNECIMENTO DE EBERGIA EL\u00c9TRICA DA CEMIG PARA EXCLARECIMENTO SOBRE AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1406", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA AMBUL\u00c2NCIA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRA NUMA OFICINA MAC\u00c2NICA DE MANHUA\u00c7\u00da H\u00c1 MAIS DE UM ANO."}, {"id": "1407", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, LOTADOS EM QUASI SECRETARIAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS."}, {"id": "1081", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS FEIRANTES E PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA AMPLIAR AS VARIEDADES DE PRODUTOS ORFETADOS NA FEIRA MUNICIPAL E AINDA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA EM DIAS AUTERNADOS EM OUTROS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "1408", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMRAS DE M\u00c1QUINAS, PE\u00c7AS AUTOMOTIVAS, PNEUS E LUBRIFICANTES QUE O EXECUTIVO ADQUIRIU NO PER\u00cdODO DE ANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1409", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1409/1409_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORME SOBRE O VALOR QUE O EXECUTIVO ARRECADA COM COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1384", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO FUMPREF NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2008 A MAR\u00c7O DE 2010."}, {"id": "1385", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O VALOR DO REPASSE DE VALORES REFERENTES \u00c0S MULTAS DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1386", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA CASA DO ACOLHIMENTO T\u00c3O DEBATIDO, E AINDA SOBRE OS M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS DADOS PARA ESSE FIM."}, {"id": "1387", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1387/1387_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE POSSE DE A\u00c7\u00d5ES DE EMPRESAS COMO TELEMAR, TELEMIG, CEMIG, BANCOS, E OUTRAS EMPRESAS."}, {"id": "1388", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONDAOS E OUTROS QUE REALIZAM CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS VALORES DAS DIARIAS PAGAS E OUTROS GASTOS COM ESTES SERVIDORES."}, {"id": "1389", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM DISPENSADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CORRENTE ANO, CONSTANDO O PAR\u00cdODO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E O SAL\u00c1RIO RECEBIDO POR CADA UM."}, {"id": "1390", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "PRETA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SE A C\u00c2MARA MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DE QUE O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO INSTAUROU INQU\u00c9RITO EM DESFAVOR A OITO MUNIC\u00cdPIOS MINEIROS QUE EDITARAM LEIS PARA AUTORIZAR O TRASNPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "1391", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1391/1391_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA, SE EST\u00c3O EM DIA COM SUA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, E COM O PAGAMENTO DE SEGURO E EVENTUAIS MULTAS DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1392", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCEDIMENTO DA COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, QUAL O HOR\u00c1RIO EM QUE O CAMINH\u00c3O RECOLHE O LIXO."}, {"id": "1393", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE FORAM REALIZADOS REPASSES DA DEFESA CIVIL PARA O EXECUTIVO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHAR OS VALORES REPASSADOS."}, {"id": "1374", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EST\u00c1 TOMANDO PARA MELHORAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO COMO IPTU, ICMS, IPVA."}, {"id": "1375", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, ESPENHOS E NOTAS FISCAIS DE DIVERSAS EMPRESAS."}, {"id": "1376", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O C\u00c1LCULO ATUARIAL INTEGRAL COM AS PROJE\u00c7\u00d5ES ANO A ANO, ESCLARECENDO SE O C\u00c1LCULO EST\u00c1 PREVISTO NAS PE\u00c7AS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E TAMB\u00c9M O C\u00c1LCULO DE 2008."}, {"id": "1377", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELA\u00c7\u00c3O A AUDITORIA REALIZADA SOBRE O GOVERNO ANTERIOR."}, {"id": "1378", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ADQUIRA UM SOFTWARE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NESTA CASA DE LEIS DE ESTAT\u00cdSTICAS DOS PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS, INDICA\u00c7\u00d5ES E MO\u00c7OES DE CADA VEREADOR."}, {"id": "1379", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE U OF\u00cdCIO AO JORNAL GAZETA REGIONAL REQUERENDO C\u00d3PIAS DAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DENUNCIAS CITADAS NA MAT\u00c9RIA DO JORNAL GAZETA REGIONAL."}, {"id": "1380", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTE VEREADOR SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE ESTUDOS SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO PARA ATENDIMENTO A REGI\u00c3O DO PARA\u00cdSO, E SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DESSA REGI\u00c3O."}, {"id": "1381", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O CONSTAM ESCRITURA."}, {"id": "1382", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1382/1382_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NA GEST\u00c3O ANTERIOR."}, {"id": "1383", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1364", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1364/1364_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO ROMPIMENTO DO MINERODUTO DA SAMARCO NAS PROXIMIDADES DA CAMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA QUE CONTAMINOU GRANDE EXTENS\u00c3O DO LEITO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O."}, {"id": "1365", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERS\u00c3O CENTER TOY QUE FUNCIONOU NO PER\u00cdODO DA XXX EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1366", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE ESPERA FELIZ, OF\u00cdCIO SOLICITANDO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DA AUDITORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO 2008; INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO EM 2008; E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOVRE O ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ANTIGA COAVAP."}, {"id": "1367", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1367/1367_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS REFERENTES A RETIRADA DO TRAILAR E DA MURETA DO ANTIGO PONTO DE T\u00c1XI, PR\u00d3XIMO AO SEMIN\u00c1RIO."}, {"id": "1368", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI, SE EST\u00c1 SE EST\u00c1 SENDO APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL."}, {"id": "1369", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES ANT\u00d4NIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA E OZIEL GOMES DA SILVA REQUEREM A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE N\u00daMERO 24/2010, QUE TRATA DA PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DO FUMO EM LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1370", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS MOTIVOS DOS GRANDES ATRASOS E AT\u00c9 MESMO FALTA DE RESPOSTAS DE ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS."}, {"id": "1371", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "1372", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELA\u00c7\u00c3O DAS RUAS A SEREM CAL\u00c7ADAS, A METRAGEM E O VALOR OR\u00c7ADO PARA CADA RUA."}, {"id": "1373", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA DOS CURSOS DE DIRE\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA, PASSAGEIROS, ESCOLARES E PRODUTOS PERIGOSOS, DENTRO DA VALIDADE, COM O PROP\u00d3SITO DE VERIFICAR SE OS SERVIDORES EST\u00c3O EM CONFORMIDADE COM A LEI."}, {"id": "1354", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ACR\u00c9SSIMO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1355", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O DE RECEITAS E DESPESAS VINCULADO A CONTA DE TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PRESENTE ANO."}, {"id": "1356", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1356/1356_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS D\u00cdVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS E O N\u00daMERO DE EMPENHOS A PAGAR AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1357", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERNTES SE O EXECUTIVO COLABOROU COM RECURSOS FINANCEIROS COM AS DESPESAS DO PROGRAMA PROERD NO ANO DE 2007."}, {"id": "1358", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA CRIADO UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "1359", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE ASFALTO DA BEIRA-RIO QUE FOI REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO T\u00c1CISIO MARIA DE LACERDA."}, {"id": "1360", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ESCLARESSIMENTO SOBRE O FATO ACONTECIDO NO POSTO TERRA BRANCA SOBRE POSS\u00cdVEIS FALSIFICA\u00c7\u00d5ES DE ASSINATURA NAS NOTAS DE COMBUST\u00cdVEL."}, {"id": "1361", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS MOTIVOS DA RETIRADA DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO ALFREDO BRAND\u00c3O DA PAREDE DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, E QUE SEJA FEITA UMA PLACA COM O NOME DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E REPINTADO O NOME DO EX-PREFEITO NO DEVIDO LOCAL."}, {"id": "1362", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO EST\u00c1 SENDO ESTRUTURADO O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SE TEM DEPEND\u00caNCIA FUNCIONAL."}, {"id": "1363", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 SENDO ESTRUTURADO O ALMOXARIFADO F\u00cdSICO E FINANCEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1343", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES E DAS NOTAS FISCAIS DE SAIBRO GASTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010."}, {"id": "1344", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ EM RELA\u00c7\u00c3O AO \u00cdNDICE DE ANALFABETISMO NA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1345", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1345/1345_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE FOI ENCAMINHADO AO TCE, DEN\u00daNCIA SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES APURADAS NO LAUDO T\u00c9CNICO, REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2008."}, {"id": "1346", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DE N\u00c3O TEREM REFORMADO A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA E CRUZEIRO, CONHECIDA COMO PONTE DO OTAC\u00cdLIO."}, {"id": "1347", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E INFRA-ESTRUTURA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA QUE TEVE SUAS OBRAS RECOME\u00c7ADAS."}, {"id": "1348", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O COMENT\u00c1RIO DE RUA SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO QUE SE ENCONTRAVA EM LIT\u00cdGIO."}, {"id": "1349", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, REFERENTES AOS REPASSES MENSAIS DO EXECUTIVO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PRONTO SOCORRO."}, {"id": "1350", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULARIZA A COBRAN\u00c7A DO IPTU 2010."}, {"id": "1351", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE NORMA PARA FUNCIONAMENTO DO GALP\u00c3O DE ARMAZ\u00c9M DE CAF\u00c9, SITUADO NA AVENIDA JAIME TOLEDO DA EMPRESA VIT\u00d3RIOS CAF\u00c9 EM CONFORMIDADE COM O ACORDO FIRMADO COM A C\u00c2MARA MUNICIAP LDE VEREADORES."}, {"id": "1352", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS,  RELA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O VALOR DAS CONTAS A PAGAR DO GOVERNO ATUAL E DO GOVERNO ANTERIOR, COM NOME DOS RESPECTIVOS CREDORES."}, {"id": "1353", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE BUSQUE INFOEMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, REINVINDICANDO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE QUANTOS S\u00c3O OS S\u00d3CIOS DO HOSPITAL, ESPECIFICANDO CATEGORIA."}, {"id": "1410", "ano": "2010", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1410/1410_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REITERAM O PEDIDO DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ATRIBUIDO O REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI 37, 38, 39, 45, 47 E 47/2010."}, {"id": "1411", "ano": "2010", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1411/1411_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES REFERENTES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUMPREF DO ANO DE 2008, JUNTO COM OS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS E SUAS DEVIDAS CONCILIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1412", "ano": "2010", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DISPON\u00cdVEIS EM CONTA CORRENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FUTURAS OBRAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1413", "ano": "2010", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2009, CONCEDEU AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "1414", "ano": "2010", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE CONVIDE O SENHOR M\u00c1RCIO ADRIANO PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 06 DE OUTUBRO PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "1416", "ano": "2010", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1416/1416_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00c3O RELATANDO QUEL O VALOR PAGO PELO PARQUE CENTER TOYS PELO ESPA\u00c7O UTILIZADO NA XXX EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA."}, {"id": "1417", "ano": "2010", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1417/1417_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS POSTERIORMENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXX EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA E DA FESTA DO CARRO DE BOI, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE OCNTAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "1418", "ano": "2010", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1418/1418_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES URG\u00caNTES EM RELA\u00c7\u00c3O A AMBUL\u00c2NCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA DE MANHUA\u00c7\u00da, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1419", "ano": "2010", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO EM RELA\u00c7\u00c3O A AMBUL\u00c2NCIA QUE ENCONTRA-SE EM UMA OFICINA EM MANHUA\u00c7\u00da H\u00c1 DOIS ANOS PARA CONCERTO."}, {"id": "1420", "ano": "2010", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS GASTOS MENSAIS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DOS ATOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}]}