{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE BUSQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAL E FEDERAL RECURSOS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GRANDE EMPREENDIMENTO NO ESPA\u00c7O SOCIAL KLABIN."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BEIRA RIO ( ARTUR BINA DA SILVA E AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA), BUSCANDO APOIO DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES "}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MOMENTO CULTURAL, (CONFORME ACONTECIA NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO, EM QUE O ATUAL PREFEITO ERA O VICE-PREFEITO)POR RAZ\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONV\u00caNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEBRAE, SENAC, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E T\u00c9CNICOS N\u00c1S \u00c1REAS DE ELETRICISTA,CARPINTARIA, PEDREIRO, ENCANADOR, TURISMO, BOMBEIRO HIDR\u00c1ULICO, E OUTROS;BUSCANDO APOIO E CONV\u00caNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,SINDICATO PATRONAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, ETC."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA COMISS\u00c3O PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA MAIOR DO MUNIC\u00cdPIO, QUE \u00c9 A EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ, OBSERVANDO QUE PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DA ESFERA FEDERAL OU ESTADUAL \u00c9 NECESS\u00c1RIO PLANEJAMENTO. ASSIM, OBSERVE A NECESSIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS SEGUINTES \u00d3RG\u00c3OS: MINIST\u00c9RIO TURISMO, MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, EMATER E OUTROS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ACORDOS CONV\u00caNIOS PARA ANGARIA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO."}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME DE IMEDIATO PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2011, PELO QUE JUSTIFICA DA NECESSIDADE DE UMA COORDENA\u00c7\u00c3O QUE INICIE OS TRABALHOS JUNTO COM OS INTERESSADOS, OU SEJA, AGREMIA\u00c7\u00d5ES, BLOCOS, ETC."}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL  DE OBRAS,APROVEITE DA OPORTUNIDADE QUE A SITUA\u00c7\u00c3O FAVOR\u00c1VEL NA POL\u00cdTICA ESTADUAL EM QUE CONTAMOS COM DOIS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO EMPOSSADOS E QUE FORAM ELEITOS DEPUTADOS ESTADUAIS E QUE OBTIVERAM BOA VOTA\u00c7\u00c3O EM ESPERA FELIZ, ( DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TURISMO, E DEPUTADO ESTADUAL BR\u00c1ULIO BRAZ, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTES, PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS SUSTENT\u00c1VEIS PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E PROJETOS NAS \u00c1REAS AFINS, NO INTUITO DE APROVEITAR A OPORTUNIDADE PROPORCIONADA PELA POL\u00cdTICA NESTE MOMENTO."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A NECESSIDADE URGENTE DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO  DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO E DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PESQUISAR AS INDICA\u00c7\u00d5ES DESTE VEREADOR QUE N\u00c3O FORAM ATENDIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL  NO EXERC\u00cdCIO 2010 E ENCAMINH\u00c1-LAS NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CENTOS POPULARES DE INTERNET  PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE COMO “CAL\u00c7AD\u00c3O” ,  “ PRA\u00c7A CIRA ROSA”, “ \u00c1REA DE LAZER” E OUTROS, APROVEITANDO O SINAL BANDA LARGA DO TELECENTRO OU CONV\u00caNIO COM A ACESSE R\u00c1DIO. "}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM PLANO DE A\u00c7\u00c3O LEGAL PARA ENFRENTAMENTO DAS DIFICULDADES ORIUNDAS DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E FEN\u00d4MENOS METEREOL\u00d3GICOS COMO CHUVAS, VENTOS, E CONSECUTIVAMENTE, DESABAMENTOS DE ENCOSTAS E OUTROS."}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME COMO MEDIDA DE SOLU\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS PARA ATUREM NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL  DIANTE DA NECESSIDADE PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E ANGARIA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE JUNTO AO DR-MG A POSSIBILIDADE DE UM CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ PARA UMA OBRA DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CARANGOLA E RUA DR. JOS\u00c9 PAIX\u00c3O PELOS MOTIVOS QUE SE JUSTIFICAM, ADEMAIS QUE O MUNIC\u00cdPIO PODE RECORRER AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO , DEP. CARLOS MELLES, QUE MUITO CONHECE ESPERA FELIZ."}, {"id": "30", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA PROJETAR  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO TEATRO MUNICIPAL  E ENTRAR EM CONTATO COMO MINIST\u00c9RIO DA CULTURA PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS. "}, {"id": "33", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DA AVENIDA JAIME TOLEDO, INCLUSIVE ENTRANDO EM CONTATO COM A CEMIG  PARA PODA JUNTO \u00c0 REDE EL\u00c9TRICA ATRAV\u00c9S DO PREJETO “ LINHA VIVA”"}, {"id": "38", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA DAR IN\u00cdCIO AO PROJETO DO MUTIR\u00c3O DA CIDADANIA PARA ATENDIMENTO AOS CIDAD\u00c3OS COM DOCUMENTOS COMO CARTEIRAS , CERTID\u00d5ES, EXAMES, MEDI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL, CORTES DE CABELO, CASAMENTO, ETC. "}, {"id": "41", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA  DE CULTURA DESDE MUNIC\u00cdPIO, QUE ENTRE EM CONTATO COM O PROJETO MINAS AO LUAR OU VIOLA DE MINAS PARA QUE REALIZE PROJETO NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ PELO QUE SE JUSTIFICA COMO CULTURA. "}, {"id": "42", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE RECURSOS DE IMEDIATO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O, INCLUSIVE ENTRANDO EM CONTATO COM OUTRAS EMISSORAS DE TELEVIS\u00c3O QUE QUEIRAM DISPONIBILIZAR APARELHAGEM PARA RETRANSMISS\u00c3O DE SINAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "43", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DAS RUAS JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA E ARTUR BINA DA SILVA"}, {"id": "44", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE DE IMEDIATO, A CAPINA DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE. "}, {"id": "45", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTINUIDADE DA CAMPANHA CONTRA DENGUE. "}, {"id": "46", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMEDIATO ALOQUE RECURSOS JUNTO AO IPTU E IPVA PARA ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO PELO QUE SE JUSTIFICA. "}, {"id": "47", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PASSE A CONSIDERAR COMO PRIORIDADE A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA E DO C\u00d3DIGO DE OBRAS   DO MUNIC\u00cdPIO, DANDO IN\u00cdCIO AO USO DO PLANO DIRETOR QUE DEVE SER SEGUIDO \u00c0 RISCA PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL. "}, {"id": "48", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE SEU DEPARTAMENTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ENGENHARIA E ARQUITETURA, OBRAS, E DEFESA CIVIL MUNICIPAL REALIZEM UM ESTUDO DE TODAS AS \u00c1REAS DE RISCO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES E OCUPA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO PARA EVITAR TRAG\u00c9DIAS. "}, {"id": "49", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA NORMATIZAR O SERVI\u00c7O DAS EMPRESAS QUE EST\u00c3O REALIZANDO O SERVI\u00c7O DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA CIDADE ATRAV\u00c9S DAS CA\u00c7AMBAS, OBSERVANDO O SEGUINTE:\r\nA) PRAZO PARA PERMAN\u00caNCIA DAS CA\u00c7AMBAS NAS VIAS P\u00daBLICAS;\r\nB) TAXAS DEVIDAS \u00c0 MUNICIPALIDADE; \r\nC) ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ; \r\nD) VALORES DE MULTAS E FISCAL RESPONS\u00c1VEL PELA APLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "50", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA ATRAV\u00c9S DE SEUS DEPARTAMENTOS ESPECIALIZADOS NA \u00c1REA TUR\u00cdSTICA, EDUCACIONAL E AMBIENTAL SEJA ATRAV\u00c9S DA INICIATIVA PR\u00d3PRIA NA MUNICIPALIDADE OU DE PARCERIA COM \u00d3RG\u00c3OS COMO SEBRAE, SECRETARIAS ESTADUAIS E OU MINIST\u00c9RIOS AFINS PROMOVAM A CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE INTERESSADOS NA \u00c1REA PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ. "}, {"id": "51", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA UMA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE FORMA QUE A EMISS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E COM\u00c9RCIOS PODENDO AINDA SE PROCESSAR ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM OS ESCRIT\u00d3RIOS DE CONTABILIDADE DE FORMA A AGILIZAR O SERVI\u00c7O E QUE SE D\u00ca DE FORMA ORGANIZADA CO AS SEGUINTES OBSERVA\u00c7\u00d5ES: \r\nA) DATA DE VALIDADE EM DESTAQUE;\r\nB) FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DO VENCIMENTO COM EXPEDIENTE PARA O FISCAL AUTUAR A EMPRESA QUE N\u00c3O REQUERER OUTRO ALVAR\u00c1 DENTRO DO PRAZO FINAL DO ALVAR\u00c1 EMITIDO;\r\nC) ALVAR\u00c1 EMITIDO EM PAPEL ESPECIAL QUE DEVER\u00c1 SER AFIXADO EM LOCAL VIS\u00cdVEL PARA O CONTRIBUINTE E PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O. \r\n"}, {"id": "52", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ICMS ECOL\u00d3GICO. "}, {"id": "54", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO ICMS TUR\u00cdSTICO. "}, {"id": "58", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA INCREMENTAR, INCENTIVAR E BUSCAR O CRESCIMENTO TUR\u00cdSTICO NO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO PROJETO “ CAMINHO DA LUZ”. ISTO, ATRAV\u00c9S DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM INVESTIMENTOS E PLANEJAMENTO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS DE CAMPING COM A DEVIDA E NECESS\u00c1RIA INFRA-ESTRUTURA"}, {"id": "59", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI HOMENAGEANDO A TODAS AS FAM\u00cdLIAS PIONEIRAS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, COM A CONCESS\u00c3O DE NOME DE UM  FAMILIAR EM CADA QUIOSQUE CONSTANTE DA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA “DONA DAD\u00c1”"}, {"id": "60", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NOS RESTAURANTES, BARES, HOT\u00c9IS, PADARIAS, SUPERMERCADOS, MERCEARIAS, A\u00c7OUGUES E PARA ISSO, QUE FAVORE\u00c7A O FUNCION\u00c1RIO COM A DEVIDA ESTRUTURA E PREPARO T\u00c9CNICO ATRAV\u00c9S DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O, TREINAMENTO E ETC. "}, {"id": "61", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UM MAPA DA CIDADE COM INDICATIVOS DOS PONTOS PRINCIPAIS, ACESSOS, RUAS, AVENIDAS."}, {"id": "62", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE UM ESTUDO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO COMO ESCOLAS, CRECHES, PONTES, CAPELA MORTU\u00c1RIA, PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS MUNICIPAIS, PSFS, ETC COM A REFORMA DE TODOS, PRINCIPALMENTE COM A PINTURA EM CORES PADRONIZADAS USANDO AS CORES DA BANDEIRA DE ESPERA FELIZ OU AS CORES ESCOLHIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "64", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE E 01 (UM) QUEBRA-MOLAS, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA KLABIM, NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 CAIANA.  "}, {"id": "65", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA \u00c1REA DE LAZER DE ESPERA FELIZ. "}, {"id": "66", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA CHAVE. "}, {"id": "67", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DA CHAVE. "}, {"id": "68", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR A MADEIRA DO TELHADO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA  CHAVE. "}, {"id": "69", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LAT\u00d5ES DE LIXO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DA CHAVE E TAMB\u00c9M EM OUTROS LOCAIS DA DEVIDA COMUNIDADE. "}, {"id": "70", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA. "}, {"id": "71", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA \u00c1REA M\u00c9DICA DO POSTO DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM MASSOTERAPEUTA, VISANDO ASSIM UM TRABALHO T\u00c9CNICO COMPLEMENTAR COM  OS OUTROS M\u00c9DICOS, AMENIZANDO A SATURA\u00c7\u00c3O DAS CONSULTAS EXCESSIVAS, TENDO VISTO QUE A MASSOTERAPIA TEM COMO FINALIDADE ALIVIAR DORES F\u00cdSICAS, E MUSCULARES RELACIONADAS COM SITUA\u00c7\u00d5ES EMOCIONAIS VIVENCIADAS E AINDA N\u00c3O RESOLVIDAS. "}, {"id": "72", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CHOQUE DE GEST\u00c3O  NO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO COM ESTABELECIMENTO DE METAS PARA CADA SECRETARIA COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO FORTE E COM SERVI\u00c7O DE SUPORTE T\u00c9CNICO CAPAZ DE AUXILIAR E INFORMAR OS PROCEDIMENTOS DOS TRABALHOS COM PLANEJAMENTO E METAS A SEREM ALCAN\u00c7ADAS. "}, {"id": "73", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO PARA EQUIPAR O PR\u00c9DIO DA PREFEITURA COM ELEVADOR PARA ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O QUANTO AO DIREITO DE IR E VIR AO SEGUNDO PAVIMENTO; BEM COMO RAMPAS E OUTROS AOS DEMAIS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS; E PREPARA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS COM BARRAS E UTENS\u00cdLIOS NECESS\u00c1RIOS AOS DEFICIENTES. "}, {"id": "74", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO NO SENTIDO DE PREPARAR AS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DA SEGUINTE FORMA: \r\nA) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS NAS CAL\u00c7ADAS P\u00daBLICAS PELO PODER P\u00daBLICO;\r\nB) CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS NAS CAL\u00c7ADAS PRIVADAS EM CONV\u00caNIO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS;\r\nC) CORRE-M\u00c3O NAS ESCADARIAS DE ACESSO \u00c0S VIAS P\u00daBLICAS (ESCADARIA DA IGREJA CAT\u00d3LICA E RUA FIORAVANTE PADULA)\r\nD) TAPA BURACO NAS CAL\u00c7ADAS. \r\nE) PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO CENTRO DA CIDADE E OUTROS CONSIDERADOS  DE GRANDE TR\u00c1FEGO. \r\n"}, {"id": "75", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ESTUDOS E LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E REGISTRO DE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O OU CAL\u00c7AMENTO A FIM DE QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESTE MUNIC\u00cdPIO PROVIDENCIE PROJETOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "76", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO PARA ADQUIRIR UM TERRENO ATRAV\u00c9S DE ATO LICITAT\u00d3RIO OU DESAPROPRIADOR PARA VIABILIDADE DE UM MEGA-PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO EM CONV\u00caNIO COM O PROJETO DO GOVERNO FEDERAL PAC 2, A FIM DE ATENDIMENTO AOS CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES E PROV\u00c1VEIS MORADORES QUE ESTEJAM RESIDINDO EM LOCAIS CONSIDERADOS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL. "}, {"id": "77", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E LIMPEZA P\u00daBLICA BUSQUEM ACORDO JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TRAILLERS PARA LIMPEZA SISTEM\u00c1TICA AO REDOR DESTES LOCAIS E QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS ARRANJEM OURO LOCAL PARA ESTOCAGEM DAS BEBIDAS ."}, {"id": "78", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO REALIZAR UM TRABALHO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, TENDO VISTO QUE O DISTRITO CONTA NA ATUALIDADE COM MAIS DE 300 C\u00c3ES PERAMBULANDO PELAS RUAS, O QUE VEM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "79", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES, OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR AR CONDICIONADO EM TODOS OS VE\u00cdCULOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CARREGAM PASSAGEIROS E QUE OS VE\u00cdCULOS QUE J\u00c1 POSSUEM AR, QUE SEJAM USADOS PARA DAR MAIOR CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS, TENDO VISTO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO DIAS DE INTENSO CALOR. "}, {"id": "80", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES, OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DO MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SR LECIR PEIXOTO EXPANDIR O TRAJETO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA EM MAIS UM QUIL\u00d4METRO, SENDO QUE, AO INV\u00c9S DE IR SOMENTE AT\u00c9 O ASSENTAMENTO, PROSSIGA AT\u00c9 A  IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, COMO ERA FEITO NO GOVERNO ANTERIOR, DO EX-PREFEITO MUNICIPAL  SR. JADIR SILVA VIDAL, TENDO VISTO QUE UMA PROFESSORA MUNICIPAL MORA PERTO DA  IGREJA E TEM QUE FAZER ESSE TRAJETO DE IDA E VOLTA, TODOS OS DIAS A P\u00c9. "}, {"id": "81", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, FA\u00c7A UMA MOBILIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA."}, {"id": "82", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM MINI-PARQUE INFANTIL \u00c0 DIREITA DA IGREJA DO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "83", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM SERVI\u00c7O DE SUGEST\u00d5ES, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DEN\u00daNCIAS REFERENTES AOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS ATRAV\u00c9S DE UM DISK DEN\u00daNCIA GRATUITO. "}, {"id": "84", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CRIE UM SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE SINAL DA TV C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "85", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA VIA INTERNET. OBSERVANDO QUE S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA: 2 C\u00c2MERAS E 01 MESA DE COTE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA. "}, {"id": "86", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA VIA R\u00c1DIO NOVA SI\u00c3O"}, {"id": "87", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA PROVIDENCIE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROCON VIA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "88", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA VIABILIZE CURSOS NA \u00c1REA LEGISLATIVA PARA VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "89", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE MEIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE T\u00c1XI NO BAIRRO VALE DO SOL. "}, {"id": "90", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DOAR UM TERRENO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DIN\u00c2MICA DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "91", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VIABILIZE ESTUDOS JUNTO AOS SINDICATOS DOS PRODUTORES, DOS TRABALHADORES RURAIS E EMATER DE FORMA A INCENTIVAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENAS COOPERATIVAS PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DO HOMEM DO CAMPO PELO FALO RELEVANTE: \r\nA) COM A CRIA\u00c7\u00c3O DESTAS COOPERATIVAS NAS DIVERSAS \u00c1REAS DE CULTIVO E PRODU\u00c7\u00c3O, OS ASSOCIADOS PODER\u00c3O COMPRAR E VENDER PRODUTOS, INSUMOS, ADQUIRIR MAQUIN\u00c1RIOS E OUTROS ATRAV\u00c9S DE SEUS ASSOCIADOS “COOPERADOS” COM CUSTOS MENORES DO PRATICADO NO MARCADO. \r\n"}, {"id": "92", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S  DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ACOLHEDOR  DE ESPERA FELIZ DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE PASSAM PELA CIDADE E N\u00c3O DISP\u00d5E DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PERNOITE NOS HOT\u00c9IS. "}, {"id": "93", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VEJA A VIABILIDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO PARA ASSENTAMENTO DE NOVOS PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS DENTRO DAS EXPECTATIVAS DO PROGRAMA E INTERESSE DOS PRODUTORES, OBSERVANDO E CONSIDERANDO PARCERIAS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO E EMATER. "}, {"id": "94", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE  TOMAR PROVID\u00caNCIAS NO C\u00d3RREGO MONTE ALEGRE OU MONTES CLAROS, (CONHECIDO COMO C\u00d3RREGO DO BONFIM), ONDE VEM ACONTECENDO FATOS QUE EST\u00c3O TRAZENDO MUITOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, COMO:\r\nNAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR JAIME GON\u00c7ALVES E NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR, SINIVAL FARIAS, A TERRA EST\u00c1 DESAPARECENDO, DANDO LUGAR A  VALAS NO MEIO DA ESTRADA, FICANDO PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL, E TAMB\u00c9M EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 AUGUSTO, A \u00c1GUA CARREGOU AS MANILHAS EXISTENTE, NECESSITANDO SEREM RECOLOCADAS MANINHAS DE 80."}, {"id": "95", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "66-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VEJA A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ EM PARCERIA COM A ECOBRIGADA E OUTRAS ONGS PARA INCENTIVO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "96", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O  EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S L\u00c2MPADAS DOS POSTES DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL E TAMB\u00c9M DOS P\u00d3RTICOS DAS ENTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO VISTO QUE AS L\u00c2MPADAS EST\u00c3O QUEIMADAS. SUGIRO TAMB\u00c9M QUE SEJA COLOCADO NOS P\u00d3RTICOS UM SISTEMA TEMPORIZADOR PROGRAMADO PARA LIGAR E DESLIGAR AUTOMATICAMENTE."}, {"id": "97", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DO FUNCION\u00c1RIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE \u00c9 LOTADO NA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DE ESPERA FELIZ – SR. ADRIANO DA SILVA, DE 06 EM 06 MESES OU PELO MENOS 01 VEZ NO ANO SE DESCOLAR COM SEU MATERIAL PARA A COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, REALIZANDO O SERVI\u00c7O DE FAZER CARTEIRA DE IDENTIDADE DAS PESSOAS DAQUELA REGI\u00c3O, ATENDENDO TAMB\u00c9M MORADORES DO S\u00c3O DOMINGOS, DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9, FORQUILHA DO RIO, ETC. "}, {"id": "98", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JAIME TOLEDO ( PRINCIPALMENTE NO FINAL DA RETA), TENDO VISTO QUE OS CARROS DESCEM O MORRO DA CANOA EM ALTA VELOCIDADE, O QUE VEM PREOCUPANDO OS MORADORES. "}, {"id": "99", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM PISO ANTIDERRAPANTE NOS CORREDORES DA ESCOLA DO ACOLHIMENTO (EJA) ANTIGO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "102", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 VENDA DO WILSON, NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A POR PONTE DE CONCRETO. "}, {"id": "101", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO  MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO QUE D\u00c1 ACESSO AO CAPIM ROXO POR PONTE DE CONCRETO. "}, {"id": "103", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRAS QUE FICAM NA BARRA DO TABO\u00c3O, SENDO ESPECIFICADA ABAIXO: "}, {"id": "104", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS COMUNIDADES DO ANGOLA, BOA ESPERAN\u00c7A, MARIANINHO, S\u00c3O JO\u00c3O DA FARINHA, NOSSA SENHORA DE LOURDES, TABO\u00c3O, S\u00c3O GON\u00c7ALO, SANTA CLARA, C\u00d3RREGO GRANDE, VENTANIA. "}, {"id": "105", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O  COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO DE DIVERS\u00c3O COM MADEIRAS DE EUCALIPTO, COMO EST\u00c1 SENDO FEITO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, EM TODAS AS COMUNIDADES DAQUELA REGI\u00c3O, COMO: S\u00c3O GON\u00c7ALO, BOA ESPERAN\u00c7A, VENTANIA, ANGOLA, MARIANINHO, NOSSA SENHORA DE LOURDES, SANTA CLARA, C\u00d3RREGO GRANDE E S\u00c3O JO\u00c3O DA FARINHA. "}, {"id": "106", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MANILHA POR UMA PONTE DE TUBUL\u00c3O ARMCO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO ANGOLA, NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "107", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DO ANGOLA, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO FERRAZ, POR TUBUL\u00c3O  ARMCO."}, {"id": "108", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR AS 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NA COMUNIDADE DO MARIANINHO POR TUBUL\u00c3O ARMCO. "}, {"id": "109", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02(DOIS) MATA-BURROS DE FERRO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 VIEIRA E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL MORAES. "}, {"id": "110", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS MATA-BURROS DE MADEIRA POR MATA-BURROS DE FERRO NA COMUNIDADE S\u00c3O GON\u00c7ALO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO MORAES, QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO BONFIM. "}, {"id": "111", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU  \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR (01) UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO QUIC\u00c9, A FIM DE PROPORCIONAR AOS MORADORES DAQUELA REGI\u00c3O E VISITANTES, MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER. "}, {"id": "112", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, APROVEITANDO OS ESTUDOS E A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOBRE A MUDAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OBRA PARA ESTACIONAMENTO DE 90 GRAUS EM FRENTE A ESCOLA E. INTERVENTOR J\u00daLIO DE CARVALHO E NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE REDUZIR O ESPA\u00c7O DESTINADO \u00c0 CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "113", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE APROVEITANDO OS ESTUDOS QUE EST\u00c3O EM ANDAMENTO PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE E CONSIDERANDO QUE O MOMENTO \u00c9 PROP\u00cdCIO PARA MELHORAR O VISUAL DA CIDADE E ADEQUAR AS CAL\u00c7ADAS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E AOS IDOSOS QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NA RUA FIORAVANTE PADULA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, DO HOTEL MONTANH\u00caS AT\u00c9 A LOJA TAVARES A AMPLIA\u00c7\u00c3O EM 40 CENT\u00cdMETROS E ADEQUA\u00c7\u00c3O J\u00c1 CITADA. "}, {"id": "114", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BEBEDOUROS NA \u00c1REA DE LAZER PARA USO DOS POPULARES E DOS PR\u00d3PRIOS FUNCION\u00c1RIOS. OBSERVANDO A NECESSIDADE DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS PARA USO DE GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS. "}, {"id": "115", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES VEJA A VIABILIDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DOS CAMPOS DA ZONA RURAL E DAS QUADRAS DE ESPORTES. "}, {"id": "121", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA EXTENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO AOS BAIRROS DA CIDADE E TAMB\u00c9M DA AVENIDA JAIME TOLEDO E OBSERVANDO, QUE TAL MAT\u00c9RIA TAMB\u00c9M J\u00c1 FORA APROVADA NO ANO PASSADO ATRAV\u00c9S DE INDICA\u00c7\u00c3O DESTE VEREADOR."}, {"id": "122", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA PINTURA DAS PONTES DA CIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS COM POSTES ADEQUADOS. "}, {"id": "123", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES VEJA A VIABILIDADE DA PINTURA DA QUADRA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E A REFORMA DAS DEMAIS DEPEND\u00caNCIAS COMO BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS CONFORT\u00c1VEIS NAS ARQUIBANCADAS, PODENDO INCLUSIVE, ENTRAR EM CONTATO COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO MINEIR\u00c3O (BELO  HORIZONTE) VENDO A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA PARA DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS. "}, {"id": "124", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DUARTE PAES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA IN\u00caS ( 2\u00aa RUA DEPOIS DO CAMPESTRE CLUBE)."}, {"id": "125", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PONTO DE T\u00c1XI NA COMUNIDADE DO QUIC\u00c9."}, {"id": "116", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O ESPA\u00c7O DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A EM 01 (UM) POSTO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E A OUTRA PARTE EM 01(UM) SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, ATENDENDO \u00c0 COMUNIDADE, POIS N\u00c3O JUSTIFICA ESTA ESCOLA CONTINUAR FUNCIONANDO COM POUQU\u00cdSSIMOS ALUNOS, COMO CONTA ATUALMENTE, DESPERDI\u00c7ANDO UM GRANDE ESPA\u00c7O QUE PODER\u00c1 SER MUITO \u00daTIL A COMUNIDADE. "}, {"id": "117", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A COPASA E FIRMAR UMA PARCERIA PARA VER A VIABILIDADE DE SER FEITA UMA REDE DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, APROVEITANDO QUE A COPASA CONSTRUIU UM PO\u00c7O ARTESIANO NESTA DEVIDA COMUNIDADE."}, {"id": "126", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR URGENTEMENTE O POSTO DE SA\u00daDE QUE FICA LOCALIZADO NA PONTE DOS MACACOS."}, {"id": "127", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTEE ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, POSSA ADERIR AO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PROMOVIDO PELO FNDE PARA A COMPRA DE BICICLETAS ESCOLARES DE AROS 20 E 26, SENDO UMA ALTERNATIVA QUE IR\u00c1 FACILITAR O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, AL\u00c9M DE AJUD\u00c1-LOS A TEREM UMA ATIVIDADE F\u00cdSICA."}, {"id": "128", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/128/128_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DELIMITAR E REGULAMENTAR A \u00c1REA DE PRA\u00c7A (LAZER) QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "129", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/129/129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS DO MORRO DO WALTAIR,  PRINCIPALMENTE A RUA SANTA CEC\u00cdLIA E TAMB\u00c9M VER A SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA NESTA RUA, QUE NECESSITA URGENTE DE UMA REFORMA. "}, {"id": "130", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL UMA DISCIPLINA DE TURISMO RURAL. "}, {"id": "131", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA  ESPERA FELIZ/PARA\u00cdSO, ENTRE A RESID\u00caNCIA DA SRA. LUZIA MOREIRA E A CAPELA DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO. "}, {"id": "182", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JO\u00c3O CLARA AT\u00c9 O POVOADO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA. "}, {"id": "183", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA MULHER-CMDM."}, {"id": "184", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "1- \r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL  VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA ADEQUAR O C\u00d3DIGO DE POSTURA E O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 REALIDADE REGIONAL EM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS EM LOCAIS DE RISCO PELA DEFESA CIVIL, AP\u00d3S CONFEC\u00c7\u00c3O DE LAUDO T\u00c9CNICO, PARA IMEDIATA DEMOLI\u00c7\u00c3O E PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES NESTES LOCAIS. \r\n2-\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DIANTE DA NECESSIDADE, VIABILIZE UM ESTUDO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO DE RESERVA PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ALUGUEL SOCIAL PARA ATENDIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS DESABRIGADAS OU DESALOJADAS EM PER\u00cdODOS DE TRAG\u00c9DIAS. \r\n"}, {"id": "185", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\r\nQUE O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO N\u00c3O APENAS PARA O DIA DE HOJE, MAS, PARA OS PR\u00d3XIMOS ANOS PARA QUE AS PR\u00d3XIMAS GERA\u00c7\u00d5ES ESTEJAM PROTEGIDAS DE A\u00c7\u00d5ES QUE COMPROMETAM A SEGURAN\u00c7A E A VIDA. \r\n2- \r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES QUE ATINJAM AS METAS COM RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL, SOCIAL, ADMINISTRATIVA E POLITICAMENTE CORRETA. \r\n"}, {"id": "186", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU DEFESA CIVIL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS E VER A POSSIBILIDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA COMERCIANTES E EMPRES\u00c1RIOS ATRAV\u00c9S DO BDMG, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ QUE FOI ATINGIDO PELAS CHUVAS. "}, {"id": "189", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA UMA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE OBRAS COM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S INDICA\u00c7\u00d5ES QUE PODEM CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE CRESCIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ INSERIDO NA SUSTENTABILIDADE LOG\u00cdSTICA E ADMINISTRATIVA:"}, {"id": "187", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR A ENXURRADA NUMA ESTRADA NA COMUNIDADE DO CHAL\u00c9 QUE D\u00c1 ACESSO A QUATRO PROPRIEDADES. (S\u00cdTIO DO ALACRINIO, DO JOS\u00c9 CLAUDIO, DO ADEMIR PAULETE, ETC.)"}, {"id": "188", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE NAS RUAS SEM CAL\u00c7AMENTO A FIM DO TR\u00c1FEGO N\u00c3O FICAR IMPEDIDO, INCLUSIVE, PERMITINDO SEMPRE A COLETA DO LIXO."}, {"id": "190", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR O SERVIDOR P\u00daBLICO (GARI), QUE FAZIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VALE DO SOL E TAMB\u00c9M APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA DELIBERADO UM GARI PARA O BAIRRO SANTA IN\u00caS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "191", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MONTAR UM PROJETO PAISAG\u00cdSTICO PARA A PRA\u00c7A DA IGREJA VALE DO SOL ."}, {"id": "192", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR O PROJETO DE CAL\u00c7AMENTO DA AV. AM\u00c9RICO C\u00c2NDIDO DE SOUZA. "}, {"id": "193", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR AS MANILHAS NA RUA QUE FICA NOS FUNDOS DO POSTO DO PINGO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, ( OS MORADORES N\u00c3O TEM COMO CHEGAR EM CASA DE CARRO)"}, {"id": "194", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS DO BAIRRO SANTA IN\u00caS."}, {"id": "195", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER RETIRADO O RESTANTE DE ENTULHO QUE EST\u00c1 NO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA E TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO P\u00c1TIO DA REFERIDA ESCOLA. "}, {"id": "196", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PLANTAR \u00c1RVORES NATIVAS E FRUT\u00cdFERAS  \u00c0S MARGENS DA BR 482, INICIANDO NO P\u00d3RTICO SENTIDO A CARANGOLA/MG  E FINALIZANDO NO TREVO QUE LIMITA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/CARANGOLA. "}, {"id": "197", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, A FIM DE CONTRATAR PROFISSIONAL COMPETENTE (GE\u00d3LOGO) PARA ANALISAR O SOLO DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS DE RISCO COMO: BAIRRO DO ROQUE: RUA PEREIRA; BAIRRO DO WALTAIR, C\u00d3RREGO AREIA BRANCA (CONHECIDO COMO RUA DO CORGUINHO); E TODAS AS \u00c1REAS DE LOTEAMENTOS EXISTENTES, A FIM DE DETECTAR PERIGO DE ENCHENTES E DESLIZAMENTOS EM \u00c9POCAS DE CHUVAS E TEMPESTADES E AP\u00d3S SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "198", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO COMUNIT\u00c1RIO DE PROTE\u00c7\u00c3O DO NOSSO RIO E C\u00d3RREGOS, MAPEAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES, E PROTE\u00c7\u00c3O DO LEN\u00c7OL FRE\u00c1TICO."}, {"id": "199", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\r\nQUE O ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ PROPONHO A ESTA COMISS\u00c3O O ESTUDO E A AN\u00c1LISE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM O COM\u00c9RCIO LOCAL PARA ESTABELECER HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO CONFORME DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS NOSSOS COMERCIANTES.\r\n2-\r\nQUE SEJA ESTUDADO E ANALISADO NESTA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A VIABILIDADE DE TERMOS DIARIAMENTE (01) UMA DROGARIA DE PLANT\u00c3O (24 HORAS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n3-\r\nQUE NA PRESENTE PROPOSTA SEJAM OBSERVADAS A LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL E FEDERAL, E OUVIDOS OS COMERCIANTES , PARA DA\u00cd A PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI, E AINDA, BUSCANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM OUTRAS CIDADES QUE J\u00c1 REGULARIZARAM ESTA QUEST\u00c3O.\r\n"}, {"id": "200", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO LAT\u00c3O DE LIXO QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA LOJA STILLUS CAL\u00c7ADOS, SENDO UM PEDIDO DE TODOS OS COMERCIANTES QUE ALEGAM ESTAR INSUPORT\u00c1VEL  O CHEIRO QUE EXALA DESTE LAT\u00c3O, TENDO VISTO QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TRAILERS DEPOSITAM O LIXO ALIMENTAR DENTRO DESTE LAT\u00c3O DURANTE A MADRUGADA E A COLETA \u00c9 REALIZADA SOMENTE NO HOR\u00c1RIO APROXIMADO DE 10:00H DA MANH\u00c3 E TAMB\u00c9M PELO MOTIVO DO LAT\u00c3O N\u00c3O ESTAR COMPORTANDO O VOLUMO DO LIXO DEPOSITADO, POIS \u00c9 UM LOCAL CENTRAL QUE CONTA COM UM N\u00daMERO DE GRANDES COM\u00c9RCIOS"}, {"id": "201", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O SEBRAE, SINDICATO RURAL, SINDICATO DOS TRABALHADORES, CLUBES DE SERVI\u00c7O, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, ETC, A FIM DE CRIAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR/SEBRAE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ MG."}, {"id": "202", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DO MORRO DO DJALMA (S\u00c3O DOMINGOS), LIMPANDO-AS A FIM DE EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS."}, {"id": "203", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA BRAZ MARTINS, DEVIDO A ESTA RUA SER MUITO ESTREITA E AINDA CONTAR COM UMA CURVA NO FINAL E OS CARROS QUANDO SE ENCONTRAM N\u00c3O TEM COMO PASSAR COM FACILIDADE, OCASIONANDO TRANSTORNOS PARA OS MOTORISTAS."}, {"id": "204", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO VALE A PENA, QUE FICA LOCALIZADA NO IN\u00cdCIO DO MORRO DO DJALMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO VALE A PENA. "}, {"id": "205", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR A GALERIA DO BAIRRO DO ROQUE AT\u00c9 O ASFALTO, TENDO VISTO QUE J\u00c1 EST\u00c1 SENDO ABERTA, FALTANDO APROXIMADAMENTE O8 METROS PARA CHEGAR AT\u00c9 O ASFALTO."}, {"id": "206", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATERRAR E GRAMAR AS LATERAIS DA RUA MANOEL MOURA FILHO, QUE D\u00c1 ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "207", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE PROFISSIONAIS COMPETENTES, FA\u00c7A UMA INSPE\u00c7\u00c3O COM EMISS\u00c3O DE LAUDO NO PARQUE QUE EST\u00c1 INSTALADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, VERIFICANDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DOS BRINQUEDOS. "}, {"id": "208", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE ESTUDOS PARA FOTOGRAFAR O MUNIC\u00cdPIO VIA A\u00c9REO, USANDO DE SERVI\u00c7OS DE AVI\u00c3O OU OUTRO DO G\u00caNERO PARA SE TER UMA ID\u00c9IA COMPLETA DO CRESCIMENTO DA CIDADE. PODENDO INCLUSIVE APROVEITAR O PER\u00cdODO CALAMITOSO QUE ATRAVESSA A CIDADE E BUSCAR PARCERIA COM A POL\u00cdCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZA DE HELIC\u00d3PTERO OU PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA PROCEDER AT\u00c9 MESMO COM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR E C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO E DE POSTURA. "}, {"id": "209", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ELEVADOR NESTA CASA DE LEIS SE D\u00ca ATRAV\u00c9S DE REPASSE DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, POIS SABEDORES SOMOS DE QUE ESTE PR\u00c9DIO \u00c9 DE PROPRIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM SENDO, \u00c9 MAIS QUE DE DIREITO QUE A OBRA SEJA A QUEM DE DIREITO, E COMO O PODER LEGISLATIVO USA DE ESPA\u00c7O NO PR\u00c9DIO DO PA\u00c7O MUNICIPAL QUE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O SEJA CONSIDERADA POR ESTA PRESID\u00caNCIA AT\u00c9 MESMO PELO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA INDEPEND\u00caNCIA DOS PODERES E TAMB\u00c9M DA  HARMONIA. \r\n"}, {"id": "210", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA REDE PLUVIAL NO ANEL RODOVI\u00c1RIO, DE APROXIMADAMENTE UNS 200 METROS, NA ALTURA DA ESCADA QUE D\u00c1 ACESSO A RUA FIORAVANTE PADULA, FINALIZANDO NA RUA DOM SILV\u00c9RIO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO BETO/ELAINE."}, {"id": "211", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA REDE PLUVIAL NA RUA NICOLAU DE FREITAS, QUE FICA LOCALIZADA NA \u00c1REA DE LAZER. "}, {"id": "212", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA, OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DESENTUPIR OS BUEIROS QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA MANOEL MOURA FILHO, (IN\u00cdCIO DO MORRO DO CEMIT\u00c9RIO), FAZENDO A LIMPEZA DA \u00c1REA IMEDIATAMENTE  AP\u00d3S A RETIRADA. "}, {"id": "216", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR REDE EL\u00c9TRICA PARA \u00c1S RUAS JOS\u00c9 GOMES- VALE DO SOL II E JUSCELINO KUBSTCHEK ( PATRONATO)"}, {"id": "217", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ATERRO PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO AREAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 VIEIRA."}, {"id": "218", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DO C\u00d3RREGO DO BONFIM, TENDO VISTO QUE ESTA COMUNIDADE CONTA COM APROXIMADAMENTE 32 PROPRIEDADES RURAIS E OS LA. PROPRIET\u00c1RIOS EST\u00c3O ALEGANDO QUE H\u00c1 (02) ANOS ESTA COMUNIDADE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO ATENDIDA COM A PATROLA."}, {"id": "219", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM \u00d3RG\u00c3O DE APOIO AO PEQUENO E MICRO EMPRES\u00c1RIO. "}, {"id": "223", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM AS EMISSORAS REGIONAIS PARA AN\u00c1LISE E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS RETRANSMISSORES DE SINAL DIGITAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ. "}, {"id": "226", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELE\u00c7A UMA POL\u00cdTICA ORIENTADORA AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO ESPEC\u00cdFICO A FIM DE TRATAR DA ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS MAIS CARENTES A FERRAMENTA E A ORIENTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE COMO PROCEDER NESTES CASOS. E AINDA, QUE NESTE MESMO \u00cdNTERIM, SEJA OBSERVADO UM ESTUDO PELO EXECUTIVO NESTES NOVOS LOTEAMENTOS A FIM DE QUE SEJAM FEITAS AS VENDAS ATRAV\u00c9S DE ESCRITURA P\u00daBLICA COM A COMPLETA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DESTES LOTEAMENTOS EVITANDO ASSIM, DESVIO DE RECEITA."}, {"id": "229", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO DE ENGENHARIA CIVIL PROVIDENCIE A AN\u00c1LISE E O DEVIDO ESTUDO DO C\u00d3RREGO AREIA BRANCA NOS TRECHOS ESPECIFICADOS.  "}, {"id": "230", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS C\u00d3RREGOS DO BAIRRO DO ROQUE RETIRANDO TODA A TERRA ACUMULADA E ENTULHOS. "}, {"id": "231", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 12 BUEIROS NA RUA DENOMINADA ROQUE FERREIRA DE CASTRO E RUA PEDRO DIAS NETO CONHECIDAS COMO RUA DO CORGUINHO, ESTENDENDO AT\u00c9 O FINAL DA PRA\u00c7A AMENAIDE, SENDO DISTRIBU\u00cdDOS ESTES BUEIROS NOS LOCAIS CR\u00cdTICOS (SENDO AVERIGUADO ESTES LOCAIS PELO EXECUTIVO). SOLICITO TAMB\u00c9M A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DOS BUEIROS EXISTENTES POR MANILHAS DE 30 CM, TENDO VISTO  QUE A MANILHAS ANTIGAS S\u00c3O MUITO FINAS, N\u00c3O EST\u00c3O DANDO VAZ\u00c3O AO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS. "}, {"id": "232", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DAS ESCADAS SITUADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FIORAVANTE PADULA, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL MONTANH\u00caS E A OUTRA PERTO DO F\u00d3RUM AMADO GRIPP, COLOCANDO NOVOS CORRIM\u00d5ES. "}, {"id": "233", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DOIS)  QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A LOJA LR CONFEC\u00c7\u00d5ES (DAS PROPRIET\u00c1RIAS LIC\u00c9IA E REGINA), QUE FICA NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "234", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CESS\u00c3O DEFINITIVA DA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PELO ESTADO, COM OBSERV\u00c2NCIA AOS BENEF\u00cdCIOS QUE TRAR\u00c1 PARA A CIDADE, PODENDO, INCLUSIVE, NESTE ESTUDO CONSTAR CL\u00c1USULA EM POSS\u00cdVEL CONFEC\u00c7\u00c3O DE CONTRATO PARA ASFALTAMENTO DO TRECHO DE LIGA\u00c7\u00c3O AO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA E \u00c0 COMUNIDADE  DE S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "235", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A E UMA GALERIA POR BAIXO, NO BAIRRO DO ROQUE, NO LOCAL ONDE FOI ABERTO UMA CRATERA, DEVIDO \u00c0S CHUVAS. "}, {"id": "236", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA OS\u00d3RIO HOTTES, QUE FICA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ER\u00caNIO DE SOUZA CASTRO. "}, {"id": "237", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORTAR 03 (TR\u00caS \u00c1RVORES QUE FICAM LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS EM FRENTE \u00c0 QUADRA E POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "238", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A AMM – ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE MUNIC\u00cdPIOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ ;"}, {"id": "239", "ano": "2011", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR AS PROPOSTAS CONTIDAS NO CD EM ANEXO DA EMPRESA CONSULPLAN, E NA NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO NA CASA, D\u00ca PREFER\u00caNCIA A ESTA EMPRESA, CASO PROPOSTA AGRADE, TENDO VISTO QUE A CONSULPLAN FICA LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO DE ABREU, N. 1000, BAIRRO AUGUSTO DE ABREU – MURIA\u00c9/MG – CEP – 36830-000, TELEFONE – 32-3729-4700, DIMINUINDO ASSIM DESPESAS COM TRANSPORTES, TENDO VISTO FICA PR\u00d3XIMA AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M POR SER UMA EMPRESA RENOMADA NA REGI\u00c3O. "}, {"id": "240", "ano": "2011", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O COSTA A FIM DE SOLICITAR QUE INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONCEDER O ESPA\u00c7O DO PR\u00c9DIO RESIDENCIAL DO PROMOTOR E DO JUIZ DE DIREITO DE ESPERA FELIZ PARA SER A SEDE DESTA CASA DE LEIS, E TAMB\u00c9M INTERCEDER PARA AGILIZAR O PROCESSO DE 2\u00aa VARA PARA O F\u00d3RUM AMADO GRIPP."}, {"id": "242", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR NOVAMENTE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "243", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c1O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AS ENXURRADAS QUE DESCEM DO PASTO DO SR. VAL\u00c9RIO MORAES, TENDO VISTO QUE FORAM FEITAS VALA NESTE PASTO, E AS ENXURRADAS FICARAM CANALIZADAS, DESPEJANDO \u00c1GUA, LAMA, BICHOS, INSETOSNA RESID\u00caNCIA DO SR. AB\u00cdLIO ALEXANDRE DOS REIS ( UM SENHOR MUITO IDOSO) QUE RESIDE NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORINTM EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO VEREADOR ALTAMIRO . PE\u00c7O TAMB\u00c9M QUE O EXECUTIVO VEJA O QUE PODE SER REALIZADO NOS BUEIROS DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, NESTE MESMO LOCAL, SENDO QUE CONTAM COM MANILHAS MUITO PEQUENAS, N\u00c3O DANDO VAZ\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DESTAS \u00c1GUAS E TENDO VISTO QUE ESTAS  AO FICAREM REPRESADAS, ENTOPEM AS GRADES DOS BUEIROS DE LAMAS, O QUE COMPLICA MAIS AINDA, POIS A \u00c1GUA N\u00c3O TENDO  ONDE ESCOAR, ADENTRAM AS RESID\u00caNCIAS DO SR. JOS\u00c9 CARLOS CONCOLATO, N. 590; D. DALVA MARIA, N.: 586; SR. MARCO ANT\u00d4NIO ARANTES BENITIM N.: 576."}, {"id": "244", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "247", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, EM FRENTE \u00c0 JOCAR M\u00d3VEIS, AO COM\u00c9RCIO SERRA CAF\u00c9 E TAMB\u00c9M NAS PROXIMIDADES DO SAL\u00c3O DA BEL."}, {"id": "248", "ano": "2011", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS SOBRE POSSIBILIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O OU AMPLIA\u00c7\u00c3O SE J\u00c1 EXISTE O CONV\u00caNIO COM O PROJETO REVIVER PARA POSSIBILIDADES DE ESSES ASSUMIREM COMPROMISSOS JUNTO \u00c0 MUNICIPALIDADE DE TENTATIVA DE TRABALHO EDUCATIVO, PSICOL\u00d3GICO E M\u00c9DICO JUNTO AOS CIDAD\u00c3OS QUE EST\u00c3O MORANDO NAS RUAS, PRINCIPALMENTE NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO; OBSERVANDO QUE ESTE TIPO DE TRABALHO ERA REALIZADO ANTERIORMENTE E QUE HOJE N\u00c3O MAIS E FEITO CONFORME OUTRORA, MAS QUE \u00c9 EXATAMENTE NECESS\u00c1RIO UMA VEZ QUE A MUNICIPALIDADE N\u00c3O OFERECE SERVI\u00c7O DE ABRIGO CONFORME J\u00c1 FORA ESTUDADO E DEBATIDO NESTA CASA E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FORA COLOCADO EM PR\u00c1TICA."}, {"id": "249", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR A RUA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA IN\u00caS II, PARALELA \u00c0 RUA C E SE POSS\u00cdVEL CAL\u00c7AMENTO DESTA RUA CITADA. "}, {"id": "250", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA E ATERRAR O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO BIRO, NA ESTRADA PRINCIPAL PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO TATUAP\u00c9. "}, {"id": "251", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE (02) DOIS GARIS, SENDO (01) UM PARA FAZER A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA IN\u00caS E O OUTRO PARA REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO VALE DO SOL. "}, {"id": "252", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ATRAV\u00c9S DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."}, {"id": "253", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA PROMOVA A ESCOLHA DE UMA “COMISS\u00c3O ESPECIAL DOS IDOSOS”A SER CONSTITU\u00cdDA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "254", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ATERRO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "255", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE SUBSTITUIR A REDE DE ESGOTO DA \u00c1REA DE LAZER POR UMA DE MAIOR TUBULA\u00c7\u00c3O, TENDO VISTO QUE A REDE ATUAL N\u00c3O EST\u00c1 COMPORTANDO O VOLUME DE DEJETOS DAS RESID\u00caNCIAS NELA DEPOSITADOS."}, {"id": "256", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO VALE DO SOL 02."}, {"id": "257", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA BASTOS"}, {"id": "258", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE,  VEJA A VIABILIDADE DE AGENDAR JUNTO A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O 2\u00ba SEMESTRE DE 2011 UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA COMISS\u00c3O DE TRANSPORTE, COMUNICA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO (CONFORME SEGUE FOLDER EM ANEXO), A FIM DE DEBATERMOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, TENDO VISTO QUE NOSSA CIDADE FOI T\u00c3O DEVASTADA DEVIDO \u00c0S CHUVAS."}, {"id": "259", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO EST\u00c1DIO REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA (BAR DO ELSON) "}, {"id": "260", "ano": "2011", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SINALIZAR MELHOR O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, CONHECIDO COMO TREVO DO ROMILDO MAIA, TENDO VISTO QUE EST\u00c1 DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, E SENDO QUE POR ESTE LOCAL TRANSITAM MUITOS VE\u00cdCULOS E OS MOTORISTAS \u00c0S VEZES FICAM CONFUSOS POR N\u00c3O TEREM PLACAS INDICATIVAS SUFICIENTES. "}, {"id": "261", "ano": "2011", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS DO MUNIC\u00cdPIO, E A PEDIDO DOS COMERCIANTES E AP\u00d3S A OPERA\u00c7\u00c3O FAZER A LIMPEZA IMEDIATA DOS RES\u00cdDUOS DA OBRA, TENDO VISTO QUE O P\u00d3 VIRA POEIRA, INVADINDO OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."}, {"id": "262", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. "}, {"id": "263", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, RO\u00c7AR A BEIRA RIO NA RUA DO SALERMO."}, {"id": "265", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSCREVER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL A PARTICIPAREM DO CONCURSO EU, MINHA CIDADE E OS 300 ANOS DO CICLO DO OURO EM MINAS, A SER REALIZADO PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E TAMB\u00c9M PROPAGAR ESTE CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS, INCENTIVANDO-AS A PARTICIPAREM."}, {"id": "266", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA KLABIM."}, {"id": "267", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA AM\u00c9RICO CANDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "268", "ano": "2011", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LEVAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES: \r\nFINAL DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, AT\u00c9 O PONTILH\u00c3O\r\nDA MERCEARIA ZANINI AT\u00c9 O PORTAL, NA SA\u00cdDA DE CARANGOLA/MG\r\nRUA JOS\u00c9 GOMES – VALE DO SOL\r\n"}, {"id": "269", "ano": "2011", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR 10 (DEZ) TRADOS GALVANIZADOS PARA COLETAR AMOSTRA DE TERRA NO SOLO,  COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR OS AGRICULTORES NA COLETA PARA AN\u00c1LISE."}, {"id": "270", "ano": "2011", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MONTAR UM LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE SOLO E FLOLIAR MUNICIPAL."}, {"id": "271", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL E SOLICITAR MEDIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MUDAN\u00c7A DO SINAL/PREFIXO DO TELEFONE DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, TENDO VISTO QUE ATUALMENTE \u00c9 3721 – DA CIDADE DE MURIA\u00c9, SENDO QUE O CERTO \u00c9 3746 – DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, FAZENDO ASSIM COM QUE N\u00c3O MAIS FA\u00c7AMOS LIGA\u00c7\u00d5ES INTERURBANAS PARA UMA COMUNIDADE DA NOSSA PR\u00d3PRIA CIDADE. "}, {"id": "272", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR TODAS AS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES S\u00c3O FELIPE, \u00c1GUA ESPALHADA, CHAL\u00c9, BANANAL, CHAVE, AS 02 ENTRADAS DA PEDRA NEGRA."}, {"id": "273", "ano": "2011", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S, DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATENDER \u00c0S ANTIGAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DAS COMUNIDADES, COLOCANDO LAT\u00d5ES DE LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: \r\n02 LAT\u00d5ES DE LIXO NA COMUNIDADE DA CHAVE, PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA;\r\n01 LAT\u00c3O DE LIXO PR\u00d3XIMO  A PONTE DO C\u00d3RREGO DOS MOREIRAS;\r\n02 LAT\u00d5ES DE LIXO PR\u00d3XIMO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ.\r\n"}, {"id": "274", "ano": "2011", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "275", "ano": "2011", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "276", "ano": "2011", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O EXECUTIVO, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DOM CARLOTO, TENDO VISTO QUE CONTA COM MUITOS BURACOS, PARALELEP\u00cdPEDOS SOLTANDO, CAL\u00c7ADAS NECESSITANDO DE REPAROS E TAMB\u00c9M AS CAL\u00c7ADAS DA PRA\u00c7A DA MATRIZ QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS, CONTANDO COM BURACOS PROFUNDOS."}, {"id": "277", "ano": "2011", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES UTILIZADO COMO P\u00c1TIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DO SETOR, AQUISI\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO PARA REGISTRO DE PONTO ELETRONICAMENTE DOS FUNCION\u00c1RIOS OU NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DESSA AQUISI\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIVRO PARA REGISTRO COM FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PARA O LAN\u00c7AMENTO E CONFER\u00caNCIA..."}, {"id": "278", "ano": "2011", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER O CONV\u00caNIO COM A TV PANORAMA PARA QUE ELA PERMITA O SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O AOS TELESPECTADORES DO MUNC\u00cdPIO."}, {"id": "279", "ano": "2011", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, ESTABELECENDO LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS PARA AS DEVIDAS PARADAS."}, {"id": "280", "ano": "2011", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INTITULADO DE   ESPERA FELIZ – MAIS SEGURA E SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "281", "ano": "2011", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM (01) ORELH\u00c3O, EM FRENTE AO INSS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO VISTO QUE NESTA RUA N\u00c3O EXISTE TELEFONE P\u00daBLICO, O QUE DIFICULTA PARA OS MORADORES E TAMB\u00c9M PARA OS MUITOS USU\u00c1RIOS DESTA AG\u00caNCIA T\u00c3O RENOMADA. "}, {"id": "282", "ano": "2011", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR O TRATAMENTO  DE \u00c1GUA DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, COMO ERA REALIZADO ANTES, TENDO VISTO QUE TEM 02 ANOS E MEIO A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DESTE DISTRITO, N\u00c3O VEM SENDO TRATADA COM CLORO E OS MORADORES NECESSITAM DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO ORGANISMO. "}, {"id": "283", "ano": "2011", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VIABILIZEM OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-PROJETO SOBRE TRATAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS QUE SEGUE ANEXO..."}, {"id": "284", "ano": "2011", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO \u00c0S POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO O PERIGO IMINENTE OFERECIDO AOS CIDAD\u00c3OS DEVIDO A N\u00c3O-IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CIDAD\u00c3O SOBRE UMA MOTOCICLETA PELO USO DO CAPACETE QUE ENCOBRE A CABE\u00c7A DO INDIV\u00cdDUO; SENDO QUEM EM NOSSO PA\u00cdS TEMOS MUITAS NOT\u00cdCIAS DE CIDAD\u00c3OS MAL INTENCIONADOS DE APROVEITAR DESSE UTENS\u00cdLIO DE SEGURAN\u00c7A DE USO OBRIGAT\u00d3RIO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O E PRATICAR OS MAIS VARIADOS CRIME SEM QUALQUER CONDI\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO DESTES POR PARTE DE TESTEMUNHAS E OUTROS."}, {"id": "285", "ano": "2011", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PROVIDENCIE ESTUDOS JUNTO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O  CRISTIANO VARELLA, PARA EM PARCERIA COM O HOSPITAL DO C\u00c2NCER DESTA FUNDA\u00c7\u00c3O ANALISAR A VIABILIDADE DE UM MUTIR\u00c3O DE CONSULTA PREVENTIVA DO C\u00c2NCER DE \u00daTERO E DE MAMA, SENDO ESTUDADO DIA, LOCAL E AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DESTE EVENTO. "}, {"id": "286", "ano": "2011", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU  \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS (COMO FOI FEITO NA CURVA DA BARRAGEM), NA MG 111, NAS PROXIMIDADES DE UMA CURVA MUITO PERIGOSA QUE FICA ENTRE A CHEGADA DA COMUNIDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO E COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE, ANTES DA 1\u00aa PONTE, NO SENTIDO ESPERA FELIZ A MANHUMIRIM. "}, {"id": "287", "ano": "2011", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PROCURE SE INTEIRAR MAIS DAS PROPOSTAS DE GOVERNO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF – PROGRAMA BRASIL SEM FOME, NO COMBATE A POBREZA EXTREMA, PARA CORRE\u00c7\u00d5ES DE ALGUMAS INJUSTI\u00c7AS SOCIAIS QUE AINDA EXISTEM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "288", "ano": "2011", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SA\u00daDE (ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA) ESTUDEM MEDIAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE POMBOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ QUE EM FORMA CRESCENTE VEM COMPROMETENDO A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O. COMO SE TRATA DE ASSUNTO DA AL\u00c7ADA DA PREFEITURA MUNICIPAL ORIENTO PARA QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A UM MAPEAMENTO DE LOCAIS QUE EST\u00c3O PROPORCIONANDO O CRESCIMENTO DESTA POPULA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE ATOS FISCALIZADORES E EDUCATIVOS ,CONFORME ORIENTO. "}, {"id": "289", "ano": "2011", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CAL\u00c7ADAS DE NOSSA CIDADE. ASSIM, PROPONHO AO NOSSO PREFEITO E AO NOSSO SECRET\u00c1RIO, BEM COMO AOS FUNCION\u00c1RIOS RESPONS\u00c1VEIS PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA O DESAFIO DE PELO MENOS POR UM DIA TENTAR SE SENTIR COMO UM  “CADEIRANTE, UM DEFICIENTE VISUAL, UM IDOSO  OU UMA PESSOA COM UM CARRINHO DE BEB\u00ca”” E TENTAR USAR DAS CAL\u00c7ADAS COMO VIA DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "290", "ano": "2011", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTUDEM A VIABILIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NOS POSTOS DE SA\u00daDE, IGREJAS, CLUBES DE SERVI\u00c7O SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO, PODENDO USAR PARA TANTO, DE PALESTRAS DOS SERVI\u00c7OS DE RADIODIFUS\u00c3O, DE MENSAGENS EM CONTAS DE \u00c1GUA, LUZ, TELEFONE E EXTRATOS BANC\u00c1RIOS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL PARA A SEGURAN\u00c7A DO NOSSO PLANETA E CONSECUTIVAMENTE PARA A GARANTIA DA VIDA DE QUALIDADE. \r\nA CAMPANHA ORA PROPOSTA PARA O ESTUDO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TEM COMO BASE N\u00c3O CONTAMINAR O SOLO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM LIXOS T\u00d3XICOS, LIXO ELETR\u00d4NICO, HOSPITALAR, E OUTROS QUE COMPROMETEM A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "291", "ano": "2011", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PROVIDENCIE OS MEIOS NECESS\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO  EM N\u00daMEROS SOBRE QUANTOS IDOSOS A PARTIR DE 80 ANOS VIVEM NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. PODENDO, A T\u00cdTULO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, USAR DE INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO AOS POSTOS DE SA\u00daDE, UNIDADES DE PSF, POL\u00cdCIA, IBGE E OUTROS, COMPLEMENTANDO O LEVANTAMENTO COM DADOS REFERENTES AO TRATAMENTO DO POVO COM ESTA POPULA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA, SOBRE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O, SUAS PERSPECTIVAS, PR\u00c1TICA DE ESPORTES, LAZER, TURISMO, ETC."}, {"id": "292", "ano": "2011", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A  POSSIBILIDADE DE COLOCAR ESPELHO NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO COM JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA \u00d3TICA KI-OLHAR."}, {"id": "293", "ano": "2011", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS P\u00d3RTICOS DA CIDADE, TORNANDO MAIS VIS\u00cdVEL O LETREIRO COM O NOME DA CIDADE, E, PROVIDENCIANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES OU TELAS PARA EVITAR QUE OS POMBOS FA\u00c7AM SUAS MORADAS NOS MESMOS E PROVOQUEM TANTA SUJEIRA COMO EST\u00c1 ACONTECENDO, \u00c9 UMA QUEST\u00c3O AT\u00c9 DE SA\u00daDE P\u00daBLICA. "}, {"id": "294", "ano": "2011", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL OBSERVE A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL ISENTANDO PROPRIET\u00c1RIOS DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL, OBSERVANDO OS CRIT\u00c9RIOS DE ESTE PROPRIET\u00c1RIO SER APOSENTADO COM RENDA IGUAL OU INFERIOR A UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, E MORADOR DESTA RESID\u00caNCIA. OBSERVANDO A LEI CRIADA NA CIDADE DE SIM\u00c3O PEREIRA, CONFORME SEGUE DESCRITA ABAIXO: "}, {"id": "317", "ano": "2011", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\tQUE EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c1 PSICULTURA LOCALIZADA NO  C\u00d3RREGO DA VENTANIA NESTE MUNIC\u00cdPIO QUE REPRESENTA GRANDE OPORTUNIDADE PARA A COMUNIDADE NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, DE RENDA E DE TRIBUTOS PARA A MUNICIPALIDADE \u00c9 IMPORTANTE QUE PROJETOS SEJAM CRIADOS PELA SECRETARIA PARA ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO A PARTIR DA POTENCIALIDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE SE D\u00c1 ATRAV\u00c9S DO HOMEM DO CAMPO. \r\n2-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROVIDENCIE UMA A\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA  A FAVOR DO HOMEM DO CAMPO ATRAV\u00c9S DE PROJETOS ESPEC\u00cdFICOS NAS DIVERSAS \u00c1REAS DE PRODU\u00c7\u00c3O POSS\u00cdVEIS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ.\r\n"}, {"id": "318", "ano": "2011", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FA\u00c7A LEVANTAMENTOS EM NOSSA CIDADE PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS COMO PRA\u00c7AS E RUAS QUE SEJAM PROP\u00cdCIAS AO PLANTIO DE \u00c1RVORES PODENDO, POR EXEMPLO, CELEBRAR PARCERIA COM O CENTRO DE GEST\u00c3O AMBIENTAL CHICO MENDES PARA DOA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O DE MUDAS COMPAT\u00cdVEIS COM A ESTRUTURA URBANA. \r\n2-\tQUE SEJA  ESTUDADO TAMB\u00c9M UMA REFORMA DA PRA\u00c7A DO ESTUDANTE EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO VALE DO SOL, DO TREVO NA SA\u00cdDA PARA DORES DO RIO PRETO, E NO TREVO NA SA\u00cdDA PARA CARANGOLA, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE PLANTIO DE FLORES, \u00c1RVORES DE PEQUENO PORTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA. \r\n3-\tQUE AS A\u00c7\u00d5ES SUGERIDAS SEJAM SEMPRE REALIZADAS EM PARCERIAS COM OS MORADORES E COM AS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM QUE TODOS SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS E PROTETORES ESPECIAIS DESTAS \u00c1RVORES E JARDINS. \r\n"}, {"id": "319", "ano": "2011", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCLUIR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PEDRA MENINA (CHAVE)."}, {"id": "320", "ano": "2011", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ATERRO NOS SEGUINTES LOCAIS:\r\nCHEGADA DO S\u00cdTIO DA DONA MARIQUINHA, DO ASSIS E OUTROS, NA BARRA DO TABO\u00c3O\r\nENTRADA DO S\u00cdTIO DO SR, JOS\u00c9 CAON\r\nCHEGADA DA CASA DO SR. SEBASTI\u00c0O PAV\u00c9IS, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA DO AREAL.\r\n"}, {"id": "321", "ano": "2011", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES  DOS SRS. JO\u00c3O NETO OLIVEIRA E DO SR. ADEMIR DO EURO, NA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "322", "ano": "2011", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE LONAR OS CAMINH\u00d5ES QUE EST\u00c3O TRANSPORTANDO OS LIXOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "323", "ano": "2011", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA COM O RENOMADO \u00d3RG\u00c3O DER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA CHEGADA DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA SENHORA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "324", "ano": "2011", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE PLUVIAL DA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA BASTOS, SUBSTITUINDO AS MANILHAS DE 20 POR 50."}, {"id": "325", "ano": "2011", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DOAR PARA OS MEC\u00c2NICOS E SERRALHEIROS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, UNIFORMES DEVIDOS \u00c0S SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, COM A FINALIDADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, ECONOMIA DE ROUPAS E TAMB\u00c9M DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO. "}, {"id": "326", "ano": "2011", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALEXANDRE HOTT, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, TENDO VISTO QUE ARRUMARAM A REDE DE ESGOTO E DEIXARAM UM REMENDO DE MAIS OU MENOS 10 METROS NO CAL\u00c7AMENTO,  TIRANDO AS PEDRAS DO LUGAR E N\u00c3O AS RETORNANDO PARA O LUGAR DEVIDO. "}, {"id": "327", "ano": "2011", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REITERANDO \u00c0 V\u00c1RIOS PEDIDOS REALIZADOS POR ESTA CASA, SOLICITO A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A  RUA DA LADEIRA TROPICAL QUE FICA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, ENTRE A EX-CASA DA CULTURA E O COM\u00c9RCIO L\u00c9O BOREL."}, {"id": "328", "ano": "2011", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AO DETERMINAR A COMPRA DE RECIPIENTES (LAT\u00d5ES) PARA COLETA DE LIXO QUE OBSERVE A NECESSIDADE DE ESCOLHER SOMENTE MATERIAL EM A\u00c7O, POIS, OS RECIPIENTES PL\u00c1STICOS S\u00c3O VULNER\u00c1VEIS AO FOGO E TENHO PERCEBIDO QUE PESSOAL MAL EDUCADAS EST\u00c3O COLOCANDO FOGO O LIXO DENTRO DOS RECIPIENTES E OS MESMOS SENDO DESTRU\u00cdDOS, ISTO , COM ATEN\u00c7\u00c3O PARA O CUSTO BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": "329", "ano": "2011", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ALARGAMENTO DA PONTE DA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO PARA SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E MORADORES DA REGI\u00c3O. POIS, COM O AUMENTO DO TR\u00c1FEGO NA MENCIONADA RUA E PELA PROXIMIDADE COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE  O QUE PROVOCA MAIOR N\u00daMERO DE PESSOAS PASSANDO PELA REFERIDA PONTE \u00c9 PRECISO QUE SEJA VERIFICADO COM URG\u00caNCIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA ESTE FIM, QUE PODE SER BUSCADO JUNTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DO IPTU, DE MULTAS DE VE\u00cdCULOS E AT\u00c9 MESMO CONV\u00caNIOS COM O ESTADO E COM A UNI\u00c3O; PODENDO OS REPRESENTANTES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO NA ASSEMBL\u00c9IA OU NA C\u00c2MARA FEDERAL USAR DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA TAL FIM.  "}, {"id": "330", "ano": "2011", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COMECE A SE PREPARAR PARA AS MUDAN\u00c7AS QUE DEVER\u00c3O OCORRER NO OR\u00c7AMENTO DE 2012 QUANTO A BASE DE C\u00c1LCULO PARA O REPASSE DE VERBAS DA PREFEITURA PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ISTO, DE ACORDO COM O NOVO ENTENDIMENTO DO TCE (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO) SOBRE A INCLUS\u00c3O DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) NO PERCENTUAL DEVIDO AO LEGISLATIVO. "}, {"id": "331", "ano": "2011", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INFORMAR A ESTA CADA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE TELEVIS\u00c3O, COMO EST\u00c1 SENDO DADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O QUE L\u00c1 SE ENCONTRAM, TENDO VISTO  E A ATUAL DONA DESTE ESPA\u00c7O RURAL DIFICULTA O ACESSO PARA REPAROS, TURISMO E ESPORTE. \r\n\r\n"}, {"id": "332", "ano": "2011", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA JO\u00c3O SERAFIM DE SOUZA, NO BAIRRO DO ROQUE ."}, {"id": "333", "ano": "2011", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARANGOLA COM MAJOR PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JUCA, DIRECIONANDO PARA AS CIDADES DE CARANGOLA, BELO HORIZONTE, RIO DE JANEIRO."}, {"id": "334", "ano": "2011", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA MOLAS NA RUA MAJOR  PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N.152 E EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N. 101 E NA RUA CARANGOLA COM MAJOR PEREIRA, EM FRENTE AO N. 15."}, {"id": "335", "ano": "2011", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE  DE CAL\u00c7AR A VILA MARIA ELIZABETH TOLEDO MARTINS. \r\n\r\n"}, {"id": "336", "ano": "2011", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE AP\u00d3S ESTUDO MINUCIOSO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS E PRA\u00c7AS CENTRAIS DESTA CIDADE PR\u00d3XIMOS A LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO COMO F\u00d3RUM, PREFEITURA, C\u00c2MARA, BANCO DO BRASIL, SICOOB/CREDIVAP, E OUTROS PROVIDENCIE O BILHETE DE COBRAN\u00c7A NOS MOLDES DO QUE SEGUE JUNTO A ESTA INDICA\u00c7\u00c3O, ISTO, A T\u00cdTULO DE EXEMPLIFICA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": "337", "ano": "2011", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO C\u00d3DIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO  DE ESPERA FELIZ A FIM DE ADEQUAR AO PLANO DIRETOR F\u00cdSICO TERRITORIAL, BEM COMO, PROVIDENCIAR AS CORRE\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS \u00c0 REALIDADE NO MUNIC\u00cdPO DE ESPERA FELIZ QUE TEM APRESENTADO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ACELERADO. "}, {"id": "338", "ano": "2011", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE FISCAIS MUNICIPAIS NAS SUAS DIVERSAS NECESSIDADES PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, DE VIAS P\u00daBLICAS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, ETC.; POR SE TRATAR DE MAT\u00c9RIA DE URG\u00caNCIA  O QUE REPRESENTE INVESTIMENTO MUNICIPAL NA \u00c1REA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, EVITANDO PREJU\u00cdZOS E TRANSTORNOS PARA A MUNICIPALIDADE QUE PASSAR\u00c1 A ARRECADAR MAIS E DESTA FORMA, CONSOLIDANDO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O LOG\u00cdSTICA. CONSIDERO QUE ISTO SE TRATA DE INVESTIMENTO E N\u00c3O GASTO. "}, {"id": "339", "ano": "2011", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE PLANTAR UMA MATA CILIAR OU CRIAR UM BOSQUE MUNICIPAL COM PLANTIO DE PALMEIRAS, PALMITO JU\u00c7ARA E A\u00c7A\u00cd, NAS MARGENS DO C\u00d3RREGO QUE FICA NA KLABIM, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO CLUBE DOS 30."}, {"id": "340", "ano": "2011", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA A \u00c1REA DA KLABIM, LOCALIZADO \u00c0 MARGEM ESQUERDA DO ASFALTO NO SENTIDO ESPERA FELIZ A CAIANA."}, {"id": "341", "ano": "2011", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COMO: A UFV, FUNDACENTRO E OUTROS, VENDO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO (PESQUISA) SOBRE O IMPACTO DOS AGROT\u00d3XICOS NA SA\u00daDE P\u00daBLICA\r\n-IMPACTO NA SA\u00daDE DO TRABALHADOR\r\n-IMPACTO NA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O \r\n-IMPACTO NA SA\u00daDE AMBIENTAL\r\n"}, {"id": "342", "ano": "2011", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR URGENTEMENTE UM MURO DE ARRIMA NA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, INICIANDO NA RESID\u00caNCIA DE N.: 590 ATE O N.: 605."}, {"id": "343", "ano": "2011", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ESTRADA PEDRA MENINA E TROCAR O POSTE EXISTENTE NESTA RUA DE LOCAL. "}, {"id": "344", "ano": "2011", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE VEJA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO A FIM DE EDUCAR A POPULA\u00c7\u00c3O BEM COMO OS PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES E RESTAURANTES QUE TRABALHAM COM FRITURAS E QUE O \u00d3LEO \u00c9 JOGADO NOS RALOS DAS PIAS E QUE VAI PARA A REDE DE ESGOTO, MUITAS VEZES COMPROMETENDO O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO. "}, {"id": "345", "ano": "2011", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, REALIZE UM ESTUDO VIABILIZANDO A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PROUCA (PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO) QUE POSSIBILITA QUE A PREFEITURA ADQUIRA COMPUTADORES POR PRE\u00c7O ACESS\u00cdVEL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS INCENTIVANDO A INCLUS\u00c3O DIGITAL E O APERFEI\u00c7OAMENTO DE PR\u00c1TICAS EDUCACIONAIS. "}, {"id": "346", "ano": "2011", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, AGREGUE AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CASA E AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, OS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELO INTERLEGIS, DENOMINADOS PORTAL MODELO E SAPL (SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO)."}, {"id": "347", "ano": "2011", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, INSTAURE A TV C\u00c2MARA NO LEGISLATIVO, APROXIMANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DOS ATOS P\u00daBLICOS E DISSEMINANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS TRABALHOS PRESTADOS PELOS VEREADORES. "}, {"id": "348", "ano": "2011", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A  POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO, ENTRE A ESCOLA PORTAL DO SABER E A RESID\u00caNCIA DO SR. RAIMUNDO (CABELEILEIRO ESTIMADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "349", "ano": "2011", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO OU TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM A CONFEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE VOLEIBOL OU FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VIVA V\u00d4LEI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG, CONFORME SEGUE ANEXO, INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS. "}, {"id": "350", "ano": "2011", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS ESPECIFICADAS  PARA A COMUNIDADE VILA PELEGRINE (QUIC\u00c9). "}, {"id": "351", "ano": "2011", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU  \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DIVERSAS  MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DA CHAVE,  CONFORME ESPECIFICADAS. "}, {"id": "352", "ano": "2011", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE USAR O RECURSO QUE SER\u00c1 REPASSADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, QUE SER\u00c1 USADO PARTE OU AT\u00c9 O TOTAL NA OBRA DO BAIRRO DO ROQUE, CONSTRUINDO A GALERIA E O TREVO COM A PRA\u00c7A T\u00c3O SONHADA POR TODOS OS MORADORES. "}, {"id": "353", "ano": "2011", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE INICIAR O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO A PARTIR DAS 10:00 HS, NA SEDE DA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. "}, {"id": "354", "ano": "2011", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO INTERNA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG, COM A FINALIDADE DE COIBIR O VANDALISMO E DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS ALUNOS E MOTORISTAS. "}, {"id": "355", "ano": "2011", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO O LOCAL ONDE FICA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ E TAMB\u00c9M APROVEITE O ENSEJO E INFORME A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO. SUGIRO QUECOLOQUE PLACA INDICATIVA INFORMANDO O LOCAL DO HOSPITAL NA ROTAT\u00d3RIA QUE FICA NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, EM FRENTE AO AUTO SHOW MULTIMARCAS E TAMB\u00c9M EM OUTROS LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS QUE DEEM ACESSO AO HOSPITAL."}, {"id": "356", "ano": "2011", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR OF\u00cdCIO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, REIVINDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCO 24 HORAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SEJA BANCO DO BRASIL, CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SICOOB, BRADESCO, SANTANDER, ETC, PRESTANDO MAIS UM RELEVANTE SERVI\u00c7O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE PODER\u00c1 UTILIZAR O TERMINAL DO BANCO 24 HORAS PARA REALIZAR SEUS SAQUES,  CONSULTAS, SALDO E EXTRATO, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS COM MAIOR PRATICIDADE, COMODIDADE E CONVENI\u00caNCIA."}, {"id": "359", "ano": "2011", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS VIABILIZE OS ESTUDOS PARA QUE O PROCON MUNICIPAL VIA C\u00c2MARA MUNICIPAL T\u00c3O LOGO APROVADO E COLOCADO EM A\u00c7\u00c3O QUE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O SEJA NA SALA QUE VEM SERVINDO DE ARQUIVO MORTO UTILIZADO POR ESTA CASA DE LEIS, ASSIM, PROCEDENDO COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO LOCAL. "}, {"id": "364", "ano": "2011", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n249- POSTO AVAN\u00c7ADO DO SEBRAE EM CONV\u00caNIO ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL/PREFEITURA;\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DO TR\u00c2NSITO \r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VIA SENAL/SENAC\r\nCRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEGUSTADOR DE CAF\u00c9 PROFISSIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA;\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA SUPORTE NO ESCOAMENTO DE PRODUTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES/E AGRICULTURA FAMILIAR;\r\n\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2011", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEOPOLDINO JOS\u00c9 DO AMARAL."}, {"id": "366", "ano": "2011", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA IMEDIATA NAS MARGENS DO RIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ESPA\u00c7O URBANO, TENDO VISTO QUE H\u00c1 UMA ENORME QUANTIDADE DE LIXO ESPALHADOS POR TODA A EXTENS\u00c3O DO RIO, CAUSANDO ESPANTO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM POSS\u00cdVEIS FOCOS DE DENGUE E OUTRAS PRAGAS."}, {"id": "367", "ano": "2011", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES PROMOVA OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA NOSSA CIDADE \u00c0 REALIDADE DOS NOSSOS IRM\u00c3OS IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DAS GESTANTES E SENHORAS QUE CONDUZEM CARRINHOS DE BEB\u00caS, ISTO \u00c9, DE SE OBSERVAR AS IRREGULARIDADES CONSTANTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COMO CAL\u00c7ADAS COM OBST\u00c1CULOS E N\u00c3O PAVIMENTADAS; AL\u00c9M, DA TRAVESSIA DIFICULTADA NAS RUAS PELAS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES E CAL\u00c7AMENTOS IRREGULARES ASSOCIADOS AOS PERIGOS PROPORCIONADOS PELA FALTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO ENTRE OUTROS"}, {"id": "368", "ano": "2011", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA COMPETENTE, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DA ACADEMIA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA, PROGRAMA DO SUS QUE VAI INVESTIR CONTRA O SEDENTARISMO, OBESIDADE E DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS. "}, {"id": "369", "ano": "2011", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG, E QUE SEJA INCLU\u00cdDO NESTE CALEND\u00c1RIO A FESTA DA APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO IN\u00cdCIO DO M\u00caS DE SETEMBRO."}, {"id": "370", "ano": "2011", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO NO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO NO MUNIC\u00cdPIO, COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO."}, {"id": "371", "ano": "2011", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O TRANSFORMADOR QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO DO S\u00c3O DOMINGOS, PR\u00d3XIMO A OFICINA DO DION\u00c9ZIO QUE ATUALMENTE \u00c9 DE 10 KVA, TROCANDO POR UM TRANSFORMADOR DE 37,5 KVA."}, {"id": "372", "ano": "2011", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR A ANTIGA CHAMIN\u00c9 QUE FICA LOCALIZADA NO ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO, NOS BENS TOMBADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA  FELIZ/MG"}, {"id": "373", "ano": "2011", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02(DUAS) GUARITAS DE PROTE\u00c7\u00c3O DE PASSAGEIROS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CHAMIN\u00c9 E OUTRO EM FRENTE A FAZENDA PEDRA MENINA. "}, {"id": "374", "ano": "2011", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ARRUMAR A RUA MANOEL VENTURA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA CARANGOLA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR, TENDO VISTO QUE ELA CONTA COM UM TRECHO CAL\u00c7ADO E OUTRO DE TERRA, E EST\u00c1 INTRANSIT\u00c1VEL, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE CAL\u00c7AMENTO E REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO EXISTENTE QUE EST\u00c1 MUITO DANIFICADO. "}, {"id": "133", "ano": "2011", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, NA ALTURA DO N.: 900."}, {"id": "132", "ano": "2011", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR COM URG\u00caNCIA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE URBANO - CIRCULAR. PARA ATENDER OS MORADORES QUE REINVINDICAM ESSE SEVI\u00c7O QUE TEM AMPARO LEGAL NA LEI ORGA\u00d1ICA, CAP. VII."}, {"id": "135", "ano": "2011", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA NAS ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAIS E QUE ESTA DISCIPLINA FA\u00c7A PARTE DOS CURR\u00cdCULOS ESCOLARES, COM O CONTE\u00daDO DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DA NATUREZA."}, {"id": "134", "ano": "2011", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E INSTALAR LIXEIRAS COLETIVAS NOS LUGARES DETERMINADOS PELOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, FAZENDO A COLETA REGULAR DO LIXO NOS PONTOS DETERMINADOS."}, {"id": "137", "ano": "2011", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INCUIR A FESTA A FANTASIA, QUE J\u00c1 \u00c9 TRADI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, NO CALEND\u00c1RIO DE FESTAS DA SECRETARIA DA CUTULRA."}, {"id": "136", "ano": "2011", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA AGRICULTURA VEJA A VIABILIDADE DE ENCOMENDAR MUDAS FRUT\u00cdFERAS DE BOA QUALIDADE PARA REPASSAR AOS PRODUTORES(AS) NO PRE\u00c7O DE CUSTO DO VIVEIRO E QUE O EXECUTIVO POSSA CONTRIBUIR NO TRANSPORTE DO VIVEIRO AT\u00c9 O LOCAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS MUDAS."}, {"id": "168", "ano": "2011", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA."}, {"id": "169", "ano": "2011", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA MARIA MADALENA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS,"}, {"id": "138", "ano": "2011", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) POSTE NA RUA ROBSON COUTINHO, NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "170", "ano": "2011", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTEO, BAIRRO SANTO IN\u00caS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO PINGO."}, {"id": "161", "ano": "2011", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O INSTITUTO HENFIL, A FIM DE PREPARAR JOVENS PARA O ENEM."}, {"id": "162", "ano": "2011", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ,ELHORAR A EST\u00c9TICA DA RODOVI\u00c1RIA, RETIRANDO  OEXCESSO DE PLACAS, REDUZINDO PARA DUAS PLACAS CONTENDO TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES. PODERIA AINDA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER EMBARQUE DE UM LADO E DESEMBARQUE DO OUTRO, ASSIM FACILITARIA NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO."}, {"id": "145", "ano": "2011", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESCOV\u00d3DROMO NA ESCOLA NILO MOREIRA NA FAZENDA PARA\u00cdSO, NO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA; E UM NA ESCOLA ALVELINO CURTY NA ESCOLA DO S\u00c3O DOMINGOS; E TAMB\u00c9M AMPLIAR O ESCO\u00d3DROMO DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARA\u00cdSO NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "171", "ano": "2011", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, ATENDENDO APELO DE V\u00c1RIOS MORADORES, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR POSTES NA RUA MANOEL VENTURAM QUE ENCONTRA COM APROXIMADAMENTE 20 RESID\u00caNCIAS (E N\u00c3O POSSUI NEM UM POSTE), EM RAZ\u00d5ES DO RISCO QUE O LOCAL EST\u00c1 OFERECENDO, POR SE ENCONTRAR \u00c0S ESCURAS."}, {"id": "150", "ano": "2011", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE E DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO, INICIEM UM TRABALHO DE VISTORIA DOS PR\u00c9DIOS E EDIF\u00cdCIOS QUE EST\u00c3O SENDO CONSTRU\u00cdDOS NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO AS LOJAS E DEMAIS COM\u00c9RCIOS PARA UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A.\r\nISTO EM FACE DA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA SEGURAN\u00c7A COMO EXTINTORES DE INC\u00caNDIO E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO DO MESMO E SOBRE O CONHECIMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS EM UTILIZ\u00c1-LOS; OBSERVAR TAMB\u00c9M A QUEST\u00c3O DAS SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA DOS PR\u00c9DIOS, LOJAS E LOCAIS QUE REALIZAM FESTAS COM GRANDE P\u00daBLICO, OBSERVAR SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA COMO ELEVADORES, ESCADAS, E AINDA HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DOS PR\u00c9DIOS.\r\nBUSCAR JUNTO AO SETOR MUNICIPAL, COMO SE D\u00c1 A CONCESS\u00c3O, DE ALVAR\u00c1S EM CASO DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES COMO AS CITADAS PARA QUE ATRV\u00c9S DE UM PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO SE REVEJA AS FORMAS DE CONCESS\u00c3O."}, {"id": "151", "ano": "2011", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A UM ESTUDO E OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS PARA QUE EM PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAIANA BUSQUEM UMA FORMA DE JUNTAMENTE COM O DRE-MG, CRIAR UM ACOSTAMENTO NA RODOVIA ESPERA FELIZ/CAIANA COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIS SEGUNRAN\u00c7AS NA RODOVIA E POSSIBILITANDO AOS PRATICANTES DE CAMINHADA E AOS CICLISTAS UMA PISTA SEGURA PARA A PR\u00c1TICA SAUDAVEL DO ESPORTE."}, {"id": "152", "ano": "2011", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A UM ESTUDO E OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER, ADEQUANDO-A AO NOVO MOMENTO E AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O ESPERAFELICENSE QUE CLAMA POR UM LOCAL SEGURO PARA LAZER DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS JOVENS E ADULTOS.\r\nOBSERVANDO QUE PARA QUE ISSO ACONTE\u00c7A, \u00c9 NECESS\u00c1RIO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE D\u00ca CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ISSO SE TORNAR UMA REALIDADE, ASSIM, QUE POSSA ESTAR COMPLETANDO NESSE PROJETO UMA ILUMINA\u00c7\u00c3O EFICIENTE, SERVI\u00c7O DE APOIO AOS USU\u00c1RIOS E ABERTURA DO ESPA\u00c7O AO P\u00daBLICO DAS 06:00 HORAS DA MANH\u00c3 \u00c0S 22:00, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS APROPRIADOS AO EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO COM ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E APARELHAMENTO DE GIN\u00c1STICA;\r\n2-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TAMB\u00c9M VIABILIZAR OS ESTUDOS PARA QUE ESTE SERVI\u00c7O POSSA TAMB\u00c9M SER OFERECIDO A POPULA\u00c7\u00c3O COM A RECUPARA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O SOCIAL KLABIN CRIADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO;\r\n3-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPARA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O VIEIRA DE COSTA E RUA ARTHUR BINA DA SILVA NETO COM A DEVIDA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O PARA CAMINHADA E PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS COM CAL\u00c7ADAS, BANCOS E TOTALMENTE ILUMINADA A \u00c1REA."}, {"id": "172", "ano": "2011", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DOM SILV\u00c9RIO, INICIANDO NA RUA DO MIN\u00c9RIO."}, {"id": "173", "ano": "2011", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICAIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JUREMA VENTURA MARINHO."}, {"id": "174", "ano": "2011", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA BOCA DE LOBO OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES NO BUEIRO DA RUA ERM\u00cdNIO NASCIMENTO, N. 157."}, {"id": "153", "ano": "2011", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA MUNICIAPL POSSA ATENDER A COMUNIDADE EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS COMO: 1-CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO EM CONV\u00caNIO COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO;\r\n2- CARTEIRA DE IDENTIDADE EM CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE SEGURA\u00c7A P\u00daBLICA;\r\n3- DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAV\u00c9S DO PROCON EM PARCERIA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO.\r\nISTO PORQUE \u00c9 IMPORTANTE E IMPRESCINDIVEL PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE QUE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS COMO ESSES ESTEJAM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS.\r\nESSA A\u00c7\u00c3O POR PARTE DO LEGISLATIVO VAI REPRESENTAR UM AVAN\u00c7O NO RELACIONAMENTO ENTRE PODER LEGISLATIVO E COMUNIDADE, POIS PASSAR\u00c1 A TER UM PAPEL MAIS DIRETO NA OFERTA E SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O. ADEMAIS, QUE OS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS N\u00c3O EST\u00c3O CONSEGUINDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O QUE CONSTANTEMENTE RECLAMA DA IN\u00c9RCIA DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS NA FALTA DE MATERIAL PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DEVIDO \u00c0 DEMORA DA ENTREGA DAS QUE FORAM CONFECCIONADAS, COMO TAMB\u00c9M NA CONSTANTE FALTA DE MATERIAL DE CARTEIRA DE TRABALHO E SEMPRE ALEGANDO PELA MUNICIPALIDADE QUE \u00c9 DEVIDO A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O ETC; E AINDA, DIANTE DA FALTA DE APOIO MUNICIPAL NA QUEST\u00c3O DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE PRESTAR ESSE SERVI\u00c7O PELA SUA CREDIBILIDADE JUNTO \u00c0 SOCIEDADE E AOS \u00d3RG\u00c3OS CITADOS."}, {"id": "175", "ano": "2011", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL, ATRV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALINHAR O POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VIRG\u00cdLIO JUSTINIANO ALVEZ, N.: 113 PARA O LADO UNS 40 CM APROXIMADAMENTE, TENDO EM VISTA QUE ELE SE ENCONTRA EM FRENTE A GARAGEM DO SR. JOS\u00c9 CARLOS, IMPEDINDO-O DE ENTRAR COM O VE\u00cdCULO."}, {"id": "176", "ano": "2011", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AUMENTAR A POT\u00caNCIA DA CARGA EL\u00c9TRICA DA REDE QUE TRANSMITE ENERGIA PARA O PROJETO REVIVER, TENDO VISTO QUE NESTA RESID\u00caNCIA VIVEM MUITOS INTERNOS E A REDE N\u00c3O \u00c9 SUFICIENTE PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS E CHUVEIRO QUE FUNCIONEM DENTRO DESTE LOCAL."}, {"id": "163", "ano": "2011", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DAR UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0S RUAS SEM CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO VALE DO SOL, SANTA IN\u00caS E OUTROS, POIS NAS OCASI\u00d5ES DE CHUVA FICA DIF\u00cdCIO O ACESSO."}, {"id": "164", "ano": "2011", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR CORTE E ATERRO AO LADO DA IGRAJA DE COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "165", "ano": "2011", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR CONSERTO NA PONTE LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO DO MARIANINHO, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DA T\u00c2NIA E DA VILMA SILVESTRE."}, {"id": "166", "ano": "2011", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE  REALIZAR PODA OU CORTE EM 02 (DUAS) \u00c1RVORES LOCALIZADAS \u00c0 MARGEM DA RUA VANDERLEI CASSIMIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 04, NO BAIRRO DO WALTAIR."}, {"id": "167", "ano": "2011", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANCAMINHAR OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPUTADO CARLOS MELLES, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CONTOR RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "155", "ano": "2011", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO ANO DE 2012 ENCAMINHADA PELO PODER EXECUTIVO COMO PREVIS\u00c3O DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7A,ENT\u00c1RIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), DE UM OR\u00c7AMENTO TOTALIZADO EM 28.425.600,00 (VINTE E OITO MILH\u00d4ES E SEICENTOS MIL REIS)O QUE TOTALIZA MAIS DE 40.000.000,00 (QUARENTA MILH\u00d4ES DE REAIS) N\u00c3O PODE SER ACATADO POR ESTA CASA DEVIDO A GRANDE ACRESCIMO DE UM ANO PARA O OUTRO."}, {"id": "154", "ano": "2011", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIAPL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL DESTE MUNIC\u00cdPIOFA\u00c7A PUBLICAR O TELEFONE DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS HOR\u00c1RIOS NORMAIS E TAMB\u00c9M NO CASO DE ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA, DIVUGANDO-O PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O, POIS TODA VEZ QUE A CIDADE ENFRENTA PROBLEMAS AMBIENTAIS A HIST\u00d3RIA \u00c9 A MESMA, \u00c9 UM CORRE CORRE ATR\u00c1Z DOS RESPONS\u00c1VEIS POR SOCORRO E NADA DE SABER QUEM \u00c9 QUE DEVE SER PROCURADO E ONDE ENCONTRAR AJUDA. VERIFICANDO QUE O SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (TELEFONE, INTERNET, R\u00c1DIO) TAMB\u00c9M PODE FICAR FORA DE OPERA\u00c7\u00c3O QUE SE ESCLARE\u00c7A ONDE ENCONTRAR AJUDA, CITANDO O ENDERE\u00c7O E NOME DOS RESPONS\u00c1VEIS."}, {"id": "139", "ano": "2011", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COLOCANDO TODOS OS TRAILERS NESTE LOCAL EM FORMA DE QUIOSQUES PADRONIZADOS."}, {"id": "140", "ano": "2011", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO CIDADE LIMPA, REALIZANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M COLOCAR PELA CIDADE LIXEIRAS DE CASCALHO QUE PODEM SER CONFECCIONADAS PELO PR\u00d3PRIO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "141", "ano": "2011", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O IEF - INSTITUTO ESTADUAL FLORESTAL, REALIZAR UM ESTUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "177", "ano": "2011", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O E AP\u00d3S TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A \u00c1GUA QUE DESCE DO BAIRRO DO WALTAIR, QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO PRA A RUA SETE DE SETEMBRO, COM UM AGRAVANTE QUE SE ENCONTRA COM AS \u00c1GUAS DA REDE DE ESGOTO E FICCAM EMPOSSADASEM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS A DAS RESID\u00caNCIAS, CAUSANDO UM GRANDE DESCONFORTO PARA OS MORADORES DESTA CITADA RUA."}, {"id": "178", "ano": "2011", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 9DUAS) BOCAS DE LOBO EM FRENTE AO PR\u00c9DIA DA PEDRO DA M\u00c1RCIA, COLOCANDO UMA DE CADA LADO."}, {"id": "179", "ano": "2011", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETAIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS - MINIST\u00c9RIO DA PENHA, NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO, COLOCANDO UMA DE CADA LADO."}, {"id": "180", "ano": "2011", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA RUA AM\u00c9RICO VEP\u00daCIO DE CARV\u00c1LHO, EM FRENTE A VILA RAQUEL, COLOCANDO UMA DE CADA LADO."}, {"id": "181", "ano": "2011", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER COM URG\u00caNCIA A REDE DE ESGOTO QUE EST\u00c1 A C\u00c9U ABERTO NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO E TAMB\u00c9M TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES NESTA RUA, COMPREENDENDO A RUA TAMB\u00c9M OS BURADOS DA RUA SETE DE SETEMBRO INDO AT\u00c9 NO FL\u00c1VIO DA MORADIA."}, {"id": "144", "ano": "2011", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NA RUA JUSTILIANO ALVES, EM FRENTE AO N. 401, NO BAIRRO SANTA CECIL\u00cdA, TAPANDO OS BURACOS EXISTENTES."}, {"id": "146", "ano": "2011", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COMPRAR O TERRENO AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JOS\u00c9, QUE FICA LOCALIZADO NO DESTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "157", "ano": "2011", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VER COM O DER OU OUTRO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS, NA RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO AO SETOR PARA\u00cdSO, TRAZENDO ASSIM SEGURAN\u00c7A PARA OS PEDESTRES."}, {"id": "158", "ano": "2011", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVPES DA SECRET\u00c9RIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER URGENTEMENTE CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M ABRIR VAZANTES NAS ESTRADAS DE MANEIRA GERAL, DANDO PRIORIDADE \u00c0S ESTRADAS QUE FORAM REALIZADAS UM BOM CASCALHAMENTO, INICIANDO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS FINALIZANDO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO LIMITE COM O MUNIC\u00cdPIO DE DIVINO."}, {"id": "159", "ano": "2011", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DE MADEIRA DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A VENDA DO NILTON DO VALINHO, A CHAMADA PONTE DO DARCI."}, {"id": "148", "ano": "2011", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JONAS AMARAL, OU SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL NO MOMENTO O CAL\u00c7AMENTO, QUE SEJA ENCASCALHADA EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESTA RUA E TAMB\u00c9M APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA DRENADA A \u00c1GUA DA CHUVA QUE CORRE NESTE LOCAL."}, {"id": "149", "ano": "2011", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E BOA VISTA, INICIANDO NA PONTE DO LIMOEIRO E FINALIZANDO NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O VIEIRA NETO, APROVEITANDO E ENCASCALHANDO TAMB\u00c9M O TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A VENDA DO EX-VEREADOR SR. PAULO TEIXEIRA."}, {"id": "143", "ano": "2011", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO NA RUA PIO XII, PARA ODEVIDO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "160", "ano": "2011", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROIBIR O CAMINH\u00c3O QUE LOCOMOVE OSSOS DE PASSAR PELO CENTRO DE NOSSA CIDADE, SENDO QUE \u00c9 UMA \u00c1REA ONDE SE CONCENTRAM A MAIOR PARTE DOS TRAILER E RESTAURANTES DO MUNIC\u00cdPIO E A POPULA\u00c7\u00c3O ALEGA QUE EST\u00c1 DESAGRAD\u00c1VEL LANCHAR QUANDO ESSE CAMINH\u00c3O PASSA, SENDO QUE DEIXA UM ODOR MUITO DESAGRAD\u00c1VEL E FORTE QUE PERMANECE NO AR POR MAIS DE 20 MINUTOS. OUTRA SUGEST\u00c3O \u00c9 QUE SEJA VISTA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM ACORDO COM OS RESPONS\u00c1VEIS POR ESSE TRANSPORTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSPORTAR ESTES OSSOS EM CAMINH\u00c3O BA\u00da (FECHADO)."}, {"id": "156", "ano": "2011", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA P\u00c1GINA NA REDE SOCIAL FACEBOOK, DO LEGISLATIVO, TENDO COMO OBJETIVO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "142", "ano": "2011", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ SE INSCREVER NO PROGRAMA ACADEMIA DA SA\u00daDE, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTA ACADEMIA NA \u00c1REA DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "147", "ano": "2011", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ORLANDO SEBASTI\u00c3O FUMIAN."}, {"id": "393", "ano": "2011", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA ESQUINA DA RUA JUSTINIANO ALVES COM AM\u00c9RICO CABRAL DE ALMEIDA NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, TENDO VISTO QUE TEM UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, N\u00c3O HAVENDO MEIOS DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS ESCOAREM."}, {"id": "394", "ano": "2011", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES DA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, E RETIRAR 02 (DUAS) \u00c1RVORES QUE FICAM EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. VAL\u00c9RIO MORAES, NESTA RUA CITADA, SENDO UM PEDIDO DESTE MORADOR ALEGANDO QUE ESTAS \u00c1RVORES EST\u00c3O DANIFICANDO O SEU PR\u00c9DIO, RACHANDO AS PAREDES E AFETANDO TODA A ESTRUTURA DE SUA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": "395", "ano": "2011", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR AS  \u00c1RVORES DA RUA PIO XII, SENDO QUE EST\u00c3O INVADINDO AS RESID\u00caNCIAS E REDES EL\u00c9TRICAS, CAUSANDO DANOS \u00c0S CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "396", "ano": "2011", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECAPEAR A RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, TAMPAR OS BURACOS EXISTENTES, DANDO PRIORIDADE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA E O ARMAZ\u00c9M DE CAF\u00c9 DO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO."}, {"id": "397", "ano": "2011", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER INCLU\u00cdDO NO ROL DE MEM\u00d3RIAS DESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS, NOS QUADROS EXPOSTOS NO PLEN\u00c1RIO, O NOME DE EX-VEREADOR SAD\u00da GOMES E OS NOMES DOS EX-FUNCION\u00c1RIOS VINILSON DE SOUZA SANTOS E ALINE ROSEMBARQUE QUE TRABALHARAM POR UM PER\u00cdODO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E N\u00c3O PODER\u00cdAMOS DEIXAR DE REGISTRAR."}, {"id": "398", "ano": "2011", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO EM FRENTE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PIO XII, E APROVEITANDO O ENSEJO CANALIZAR A \u00c1GUA QUE SAI DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL, JOGANDO ESTA \u00c1GUA DENTRO DESTAS BOCAS DE LOBO."}, {"id": "399", "ano": "2011", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 AUGUSTO, EM FRENTE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": "1394", "ano": "2011", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR PARTE DO RECURSO QUE SER\u00c1 CEDIDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA REALIZAR A T\u00c3O SONHADA OBRA DA PONTE DA LOTERIA."}, {"id": "1395", "ano": "2011", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  DA SRA. LUCIANA FARIA, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA. "}, {"id": "1415", "ano": "2011", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DA  ILUSTRE MISSION\u00c1RIA  SRA. HELBA GALV\u00c3O LEMOS  - COORDENADORA DE EVENTOS DO INSTITUTO B\u00cdBLICO  - IBAD, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ESPERAFELICENSE. \r\n\r\n"}, {"id": "1421", "ano": "2011", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nINDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO ILUSTRE REVERENDO-MARK JONATHAN LEMOS – DIRETOR DO INSTITUTO B\u00cdBLICO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO BRASIL – IBAD, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE.\r\n\r\n"}, {"id": "1423", "ano": "2011", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. JAIME CARLOS CORREIA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE. \r\n"}, {"id": "1424", "ano": "2011", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO CHEFE DE SERVI\u00c7O DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO INTERLEGIS- SR. LUIZ FERNANDO PIRES MACHADO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENCE."}, {"id": "1425", "ano": "2011", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DE JOS\u00c9 CARLOS CAON, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA  CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO. "}, {"id": "1426", "ano": "2011", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SR. RENZO DO AMARAL BRAZ, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENCE."}, {"id": "1427", "ano": "2011", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nOS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, INDICAM O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE ESPERA FELIZ, DR. BRENO MAX DE JESUS SILVEIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENCE. \r\n\r\n"}, {"id": "1428", "ano": "2011", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. WALTER ELIAS LOPES, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENCE. "}, {"id": "1422", "ano": "2011", "numero": "2005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "1437", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. PEDRO JOS\u00c9 DE ANDRADE NETO."}, {"id": "1436", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. ROBERTO PEREIRA SALLES."}, {"id": "1435", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO PASTOR JOSU\u00c9 DIAS."}, {"id": "1434", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SRS. PAULO ROBERTO MOREIRA E IZACH RODRIGUES."}, {"id": "1433", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. CLAUDINEI BORGES."}, {"id": "1432", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ALVES."}, {"id": "1431", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. MARCEL DIAS FERREIRA."}, {"id": "1430", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ADRIAN CARLOS OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "1429", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EZEQUIEL DON\u00c1SIO."}, {"id": "1448", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL SR. ROSEMBERG FERNANDES E SUA ESPOSA DORINHA."}, {"id": "1447", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. ANTENOR BRITO VILELA."}, {"id": "1446", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS FEIRANTES."}, {"id": "1445", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PALAUSOS \u00c0 EMPRESA TPJ CAF\u00c9."}, {"id": "1444", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1444/1444_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES DE ESPERA FELIZ, PARA OS TIMES QUE FORAM CAMPE\u00d5ES DO CAMPEONTO RURAL."}, {"id": "1443", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CLUB DOS MOTOCICLISTAS FALC\u00d5ES DA MONTANHA."}, {"id": "1442", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. MARCELO - FISIOTERAPEUTA."}, {"id": "1441", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO MARTINS."}, {"id": "1440", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA CHEFE DO PARQUE NACIONAL DO CAPARA\u00d3, THA\u00cdS FARIAS RODRIGUES."}, {"id": "1439", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1439/1439_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANDRELINO MORAES DA SILVA."}, {"id": "1458", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA ZENILDA RIBEIRO GON\u00c7ALVES SILVA."}, {"id": "1457", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS, SR. MAURO C\u00c9SAR SALGADO, SR. REYNALDO GUILHERME JOS\u00c9 ROQUE, E MIGUEL ADRIANO DA CUNHA."}, {"id": "1456", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. AMAURI ADOLFO DA SILVA."}, {"id": "1455", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS PRODUTORES DO FILME \"O GUARDI\u00c3O E O APRENDIZ\"."}, {"id": "1454", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1453", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA DEPUTADA ESTADUAL SRA. LUZIA FERREIRA."}, {"id": "1452", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO DR. EULER MOURA SOARES FILHO, AGROPECU\u00c1RIA"}, {"id": "1451", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. MIGUEL HOTTZ KLEIN J\u00daNIO."}, {"id": "1450", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1450/1450_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA MARIA DO CARMO ROCHA REZENDE."}, {"id": "1449", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SINVAL GON\u00c7ALVES RIBEIRO."}, {"id": "1476", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. AYRTON PEREIRA."}, {"id": "1475", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA FILHO."}, {"id": "1474", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. LUIZ FERNANDO PIRES MACHADO."}, {"id": "1473", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA."}, {"id": "1472", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ADEMIR J\u00daNIOR VIDAL."}, {"id": "1471", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE KARAT\u00ca, J\u00daLIO."}, {"id": "1470", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ROTARACT E INTERACT."}, {"id": "1469", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. NIVALDO ZANUTI (CONHECIDO COMO LEZINHO)."}, {"id": "1468", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JORGE ARA\u00daJO SANTOS."}, {"id": "1466", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS."}, {"id": "1465", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 8\u00aa FESTA A FANTADIA."}, {"id": "1464", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O JORGE PAIVA."}, {"id": "1463", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ITAYR DOS SANTOS."}, {"id": "1462", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JAIME MOURA."}, {"id": "1461", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O MOTORISTA DO CAMINH\u00c3O DE LIXO E PARA OS SERVIDORES (LIXEIROS)."}, {"id": "1438", "ano": "2011", "numero": "1001", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ILUSTR\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO DESTRITO 4580 - SR. JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA CAMPELO."}, {"id": "2135", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS ANTIDROGAS, AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS ANTIDROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2136", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 PEDOFILIA E \u00c0 VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1759", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2137", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1817", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1756", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1653", "ano": "2011", "numero": "171", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1653/1653_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2007."}, {"id": "1652", "ano": "2011", "numero": "172", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1652/1652_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2003."}, {"id": "1651", "ano": "2011", "numero": "173", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "1650", "ano": "2011", "numero": "174", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1650/1650_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA DOTA\u00c7\u00c3O PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1649", "ano": "2011", "numero": "175", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1649/1649_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "401", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA COMUNICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CAPELA MORTU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ CONSTA COM O SEGUINTE NOME “CAPELA MORTU\u00c1RIA PEDRO FRANCISCO VIDAL”, APROVADO ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI NA LEGISLATURA PASSADA E SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM QUE AO CONFECCIONAR A PLANA INAUGURAL SEJA COLOCADO O NOME APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DO PROJETO DE LEI. OBSERVANDO QUE O PROJETO FORA APROVADO COM A RESSALVA INDICADO PELO VEREADOR RONALDO MACHADO \u00c0 \u00c9POCA DE QUE SE CONSTASSE O NOME SOMENTE AP\u00d3S O T\u00c9RMINO DA OBRA."}, {"id": "403", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE CONVIDE O SENHOR LAUDIVAR VAL\u00c9RIO (FUMACINHA)  PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESID\u00caNCIA PARA EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMENT\u00c1RIOS QUE VEM DIVULGANDO SOBRE A ELEI\u00c7\u00c3O DA NOVA MESA DIRETORA PELOS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM TAL CONVITE AO CIDAD\u00c3O SUPRACITADO. "}, {"id": "404", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FICAIS E COMPROVANTES DE EMPENHO DO SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM DO ATERRO SANIT\u00c1RIO. \r\nINFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTO J\u00c1 GASTOU EM DINHEIRO (REAIS) AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. INFORMA\u00c7\u00c3O E EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DE MULTAS PELA FEAN AO ATERRO SANIT\u00c1RIO E OS VALORES. \r\nINFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM NO ATERRO SANIT\u00c1RIO, NOME, VALORES, E SERVI\u00c7OS.\r\n\r\n"}, {"id": "405", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DAS OBRAS ANUNCIADAS PELO PREFEITO ALO\u00cdSIO BARBOSA NO ANO PASSADO.\r\n\r\n"}, {"id": "406", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO N\u00c3O TEM UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "407", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE CONTINUAM OS DIVERSOS PNEUS DEPOSITADOS NO ESPA\u00c7O SOCIAL KLABIN, SENDO QUE PODEM SER USADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES, MEIO-FIO, BASTANDO APENAS QUE A PREFEITURA ADOTE UM PROJETO DE TRITUR\u00c1-LOS E MISTUR\u00c1-LOS AO CONCRETO, PROMOVENDO UMA A\u00c7\u00c3O AMBIENTAL EFICIENTE. "}, {"id": "408", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA QUE O VETERIN\u00c1RIO DA PREFEITURA INFORME SE VEM REALIZANDO OS EXAMES E AN\u00c1LISE DOS ANIMAIS QUE EST\u00c3O SENDO ABATIDOS, E CASO N\u00c3O ESTEJA OCORRENDO COMO DEVERIA, QUE O PREFEITO MUNICIPAL D\u00ca CONDI\u00c7\u00d5ES E ESTRUTURE O MATADOURO COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA  O TRABALHO DO VETERIN\u00c1RIO. "}, {"id": "409", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE T\u00c3O LOGO APROVADO O REQUERIMENTO DE N\u00daMERO 05/2011, PARA INFORMA\u00c7\u00c3O PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE A FALTA DE OFERTA DE ENSINO M\u00c9DIO NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, QUE O SENHOR PRESIDENTE OFICIE CONVITE  \u00c0 SENHORA AM\u00c9LIA PARA COMPARECER EM REUNI\u00c3O DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE ESTE ASSUNTO, E AINDA, CONVITE \u00c0 DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARA\u00cdSO, COMISS\u00c3O DE MORADORES, E A SENHOR TANIA AGUIAR (DIRETORA DA 5\u00aa SER).\r\n\r\n"}, {"id": "410", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PELO QUAL CONTINUAM DIVERSOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA DEPOSITADOS NO ESPA\u00c7O SOCIAL KLABIN SE DETERIORANDO NO TEMPO E O MOTIVO PELO QUAL N\u00c3O SE PROCESSA UM LEIL\u00c3O DESTES A FIM DE SE EVITAR PREJU\u00cdZOS MAIORES AOS COFRES DA PREFEITURA. "}, {"id": "758", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ATRAV\u00c9S DE UM ENGENHEIRO E UM GE\u00d3LOGO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA FORMA DE SE EXTRAIR SAIBRO DA SAIBREIRA ADQUIRIDA PELO NO GOVERNO DO PREFEITO JADIR VIDAL. "}, {"id": "538", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA CONSERVA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ PELO SEGUINTE: \r\nA)\tPLACAS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DA SA\u00daDE DE PASSAGEIROS E CIDAD\u00c3OS QUE UTILIZAM O TERMINAL. \r\nB)\tSITUA\u00c7\u00c3O DOS MENOS FAVORECIDOS QUE FICAM DESCANSANDO OU DORMINDO NOS BANCOS DA RODOVI\u00c1RIA. \r\nC)\tE COMO SE D\u00c1  A COBRAN\u00c7A DAS TAXAS DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA RODOVI\u00c1RIA NOS GUICH\u00caS, BARES, E ETC. \r\n"}, {"id": "539", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA OS ESTUDOS PARA O MUNIC\u00cdPIO REALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O E A CESS\u00c3O DE ESCRITURA P\u00daBLICA DOS LOTES DO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA AOS SEUS PROPRIET\u00c1RIOS. "}, {"id": "540", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:\r\nA)\tSE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI ESCRITURA P\u00daBLICA DE TODOS OS SEUS BENS PATRIMONIAIS, DETALHANDO QUAIS EST\u00c3O RIGOROSAMENTE ESCRITURADOS E REGISTRADOS E QUAIS N\u00c3O EST\u00c3O. \r\nB)\tSE OS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM DIA; INFORMANDO VE\u00cdCULO POR VE\u00cdCULO.\r\n"}, {"id": "545", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO EXATO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA E A LISTA DOS BENEFICIADOS. "}, {"id": "546", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE EMPRESAS CADASTRADAS NO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E SUAS CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES; O FUNCION\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS COM\u00c9RCIOS; O N\u00daMERO DE ALVAR\u00c1S DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, ISTO TANTO DA \u00c1REA URBANA QUANTO DA \u00c1REA RURAL. "}, {"id": "520", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES QUE PRECISAM SER TOMADAS QUANTO A \u00c1RVORE DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA,  J\u00c1 TOMBADO PELO MUNIC\u00cdPIO COMO PATRIM\u00d4NIO. "}, {"id": "521", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: \r\nA)\tQUAL  O N\u00daMERO DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS NA SECRETARIA ;\r\nB)\tNOMES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ENDERE\u00c7OS DE FUNCIONAMENTO, DIRETORIAS E SUAS FUN\u00c7\u00d5ES; \r\nC)\tVALORES REPASSADOS \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINANDO CADA UMA. \r\n"}, {"id": "759", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DE NENHUMA DIVULGA\u00c7\u00c3O SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO NESTA CASA PERMITINDO AO MUNIC\u00cdPIO CONTRATAR COM O BDMG PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES DE VE\u00cdCULOS, M\u00c1QUINAS, ETC. "}, {"id": "797", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE N\u00c3O TOMAR UMA MEDIDA URGENTE PARA ACABAR COM O VAZAMENTO DO ESGOTO EM PLENA VIA NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS"}, {"id": "798", "ano": "2011", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: \r\nA)\tQUANTOS IM\u00d3VEIS O MUNIC\u00cdPIO VEM PAGANDO ALUGUEL E OS VALORES GASTOS COM CADA UM;\r\nB)\tQUANTOS  S\u00c3O OS IM\u00d3VEIS CEDIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO E SE H\u00c1 PAGAMENTO DE ALUGUEL, O VALOR DE CADA UM. \r\n\r\n"}, {"id": "799", "ano": "2011", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE N\u00c3O USAR DE RECURSOS DA PASTA DE TOMBAMENTO  DE PATRIM\u00d4NIO NA REFORMA DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS PELOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM."}, {"id": "800", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA  DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NESTE ANO DE 2011."}, {"id": "801", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DOS COORDENADORES DAS EQUIPES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA. "}, {"id": "802", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ANDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E A COMPRA DO GEN\u00c9RICO BONIFICADO. INFORMANDO AINDA, RELAT\u00d3RIO COM QUANTIDADES E VALORES. "}, {"id": "1114", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA VISTORIA DE VE\u00cdCULOS CONVENIADOS PARA SEREM AUTORIZADOS PARA SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR. E, AINDA, QUANTOS VE\u00cdCULOS EST\u00c3O A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA, NOME DO MOTORISTAS, DOS PROPRIET\u00c1RIOS, ETC."}, {"id": "1115", "ano": "2011", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL (FUNDEB) AOS COFRES DA PREFEITURA; AINDA, AS APLICA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETALHANDO CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O O USO DE 60% EM REMUNERA\u00c7\u00c3O E DE 40% NO M\u00c1XIMO EM DEMAIS A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO. ESPECIFICANDO-SE AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE BENS DUR\u00c1VEIS, PATRIM\u00d4NIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E ETC., CONFORME DETERMINADO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1116", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTA SECRETARIA EST\u00c1 ADOTANDO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO BOSQUE MUNICIPAL CARLOS GRILLO, OBSERVANDO QUE EM GOVERNO ANTERIOR FORA FEITO PLANTIO DE \u00c1RVORES E N\u00c3O SE TEVE SUCESSO. "}, {"id": "1153", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DETURISMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROJETOS EM ANDAMENTO NESTA SECRETARIA, E QUAIS AS METAS DEFINIDAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO TURISMO SUSTENT\u00c1VEL NO TERRIT\u00d3RIO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1154", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS \r\nPROJETOS EM ANDAMENTO E AS METAS DESTA SECRETARIA PARA ESTE ANO.\r\n"}, {"id": "1155", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE CRECHES DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, DESTACANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A ELAS."}, {"id": "1156", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1156/1156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTACANDO O SEGUINTE: "}, {"id": "1157", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1157/1157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE N\u00c3O ESTAR SENDO CUMPRIDA A PORTARIA N:. 3.178 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, (CONFORME ANEXADA), ONDE O SAL\u00c1RIO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO FOI FIXADO EM R$714,00 (SETECENTOS E QUATORZE REAIS), E NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS RECEBEM R$ 588,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS)."}, {"id": "1190", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA LISTA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO SELETIVO REALIZADO EM 2010, NA \u00c1REA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS PESSOAS J\u00c1 FORAM CHAMADAS PARA TRABALHAR NESTA DEVIDA \u00c1REA, CONTENDO RESPECTIVAMENTE O NOME DESTES FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "1205", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE N\u00c3O EST\u00c1 ATENDENDO A COMUNIDADE COM O SERVI\u00c7O DA OFERTA DE CARTEIRA DE TRABALHO."}, {"id": "1210", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES CIVIS EM ANDAMENTO NESTE MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O TENDO O DEVIDO ACOMPANHAMENTO PELA ENGENHARIA MUNICIPAL E SE EST\u00c3O  SENDO OBSERVADAS AS QUEST\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A QUANDO A INC\u00caNDIO , ELEVADORES, ESCADARIAS; OBSERVANDO AINDA, QUE O CORPO DE BOMBEIROS MAIS PR\u00d3XIMO DE NOSSA CIDADE FICA A CERCA DE 100 KMS NA CIDADE DE MURIA\u00c9  E 70 KMS EM MANHUA\u00c7U."}, {"id": "1221", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE FORAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE OS PECUARISTAS PRODUTORES DE LEITE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ SE ENQUADRASSEM NA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 51 DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO QUE IMP\u00d5E NOVAS REGRAS SANIT\u00c1RIAS PARA OS PECUARISTAS. \r\nE QUAL FOI O ALERTA QUANTO AO PRIMEIRO CRIT\u00c9RIO EXIGIDO SOBRE A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE UNIDADE FORMADORA DE COL\u00d4NIAS (UFC) DE BACT\u00c9RIAS, ATUALMENTE EM 750 MIL POR MILILITRO DE LEITE, POIS A PARTIR DE JULHO, O LIMITE PASSA A SER DO 300 MIL PARA TANQUES DE RESFRIAMENTOS COLETIVOS E DE 100 MIL PARA TANQUES INDIVIDUAIS. COM ATEN\u00c7\u00c3O QUE PARA SER REDUZIDO \u00c9 NECESS\u00c1RIO A HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE DA ORDENHA E O EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA COLETAR O LEITE. A CONTAGEM DE C\u00c9LULAR SOM\u00c1TICAS(CCS), DIRETAMENTE LIGADO \u00c0 SA\u00daDE DAS GL\u00c2NDULAS MAM\u00c1RIAS DA VACA. QUANDO O VALOR DO CCS TAMB\u00c9M DIMINUIR\u00c1 DE 750 MIL PARA 400 MIL A PARTIR DE JULHO.\r\n"}, {"id": "1222", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O AO PECUARISTA SOBRE O CONTROLE DA RAIVA ANIMAL."}, {"id": "1223", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO TOMADAS POR ESTA SECRETARIA PARA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PRODUTOR DE GADO SOBRE A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO (MAPA) PARA APRIMORAR AS REGRAS DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL E AMPLIAR O N\u00daMERO DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA. "}, {"id": "1224", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO INCENTIVO \u00c0 MELHORIA DA EXPORTA\u00c7\u00c3O. QUAIS OS N\u00daMEROS DE PRODUTOS EXPORTADOS, E AS A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO AOS PEQUENOS E GRANDES PRODUTORES. E QUAL A PRODU\u00c7\u00c3O DE CAF\u00c9 EM 2010 COM AS SUAS CLASSIFICA\u00c7\u00d5ES E A ESTIMATIVA PARA 2011."}, {"id": "1225", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO PODER JUDICI\u00c1RIO, UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PR\u00c9DIO, ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA ANTIGA COAVAP COMO : \r\nESTE PR\u00c9DIO VAI SER LEILOADO? SE AFIRMATIVO, QUAL A DATA MARCADA PARA O LEIL\u00c3O?\r\nATUALMENTE QUAL O VALOR DO ALUGUEL DESTE IM\u00d3VEL E PARA QUEM EST\u00c1 SENDO PAGO ESTE ALUGUEL.\r\n"}, {"id": "1459", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A COMPENSA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (ICMS ECOL\u00d3GICO) \tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBE MENSALMENTE E SE POSS\u00cdVEL INFORMAR ANTES E AP\u00d3S A CRIA\u00c7\u00c3O DAS APAS DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O E VARGEM ALEGRE. "}, {"id": "1460", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OF\u00cdCIO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL DA COMARCA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS S\u00c3O OS PARTIDOS POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ QUE EST\u00c3O COM A SITUA\u00c7\u00c3O REGULARIZADA NO CART\u00d3RIO E SE FOR POSS\u00cdVEL INFORMAR O RESPONS\u00c1VEL LEGAL DE CADA PARTIDO.  "}, {"id": "1467", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DE TODOS OS DECRETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINARAM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO NO PER\u00cdODO 01 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010. "}, {"id": "1477", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO GRAMADO DO EST\u00c1DIO E DO SOCIETY EST\u00c1 MORRENDO POR FALTA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, COM OBSERVA\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdODO DE ESTIAGEM E DA NECESSIDADE DA IRRIGA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA CONFORME SE PROCEDEU DESDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTE EST\u00c1DIO. \r\nQUE INFORME TAMB\u00c9M O PARADEIRO E LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO CORTADOR DE GRAMA E SEU ESTADO MEC\u00c2NICO. \r\n"}, {"id": "1478", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1478/1478_texto_integral.pdf", "ementa": " \r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE ESPERA FELIZ QUE EST\u00c1 EXPORTANDO CAF\u00c9, PARA JUNTOS TENTAR EXPLORAR O MERCADO INTERNACIONAL COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO COM\u00c9RCIO BRASIL-CHINA QUANDO CAFEICULTORES MINEIROS J\u00c1 SE PREPARAM PARA EXIBI\u00c7\u00c3O DO PRODUTO NA CHINA.\r\n"}, {"id": "1482", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONS\u00c1VEIS PELA APAC DE ESPERA FELIZ, DELEGADO DE POL\u00cdCIA, JUIZ DE DIREITO E PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A PARA ANALISAR O PROCESSO DA CRIA\u00c7\u00c3O DA APAC DE ESPERA FELIZ, E TENTAR INFILTRAR NA DISCUSS\u00c3O QUE A FIEMG EST\u00c1 PROMOVENDO QUANTO AO APOIO DA UNI\u00c3O EUROP\u00c9IA AO FINANCIAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE APACS DE MINAS GERAIS. OBSERVANDO QUE ESTE PROJETO J\u00c1 EXISTE EM ESPERA FELIZ, INCLUSIVE COM A CESS\u00c3O DE TERRENO PELA PREFEITURA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA E J\u00c1 APROVADO PELA C\u00c2MARA DE VEREADORES.\r\n"}, {"id": "1493", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n"}, {"id": "1499", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR COMO: \r\nQUAL \u00c9 O N\u00daMERO DE LINHAS DE \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS PARA A ESCOLA ALFREDO BRAND\u00c3O NA COMUNIDADE S\u00c3O GON\u00c7ALO E PARA A ESCOLA JOS\u00c9 NORONHA DE MACHADO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O E QUANTOS QUIL\u00d4METROS S\u00c3O PERCORRIDOS DIARIAMENTE POR CADA LINHA DE \u00d4NIBUS.\r\n"}, {"id": "1508", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS LAUDOS EXISTENTES DO IMPACTO AMBIENTAL E DAS ESTRUTURAS DOS PR\u00c9DIOS CONSTRU\u00cdDOS SOBRE O C\u00d3RREGO AREIA BRANCA NA EXTENS\u00c3O DAS RUAS ROQUE FERREIRA DE CASTRO E PEDRO DIAS NETO, OBSERVANDO O PERIGO QUE OS MESMOS OFERECEM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ESPERAFELICENCE.\r\n\r\n"}, {"id": "1510", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME  A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA AMENIZAR O IMPACTO AMBIENTAL DECORRENTE DO ASSOREAMENTO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA SAIBREIRA PR\u00d3XIMA \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA, QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M QUANTO AO CONHECIMENTO DESTE PROBLEMA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AESTABELECIDASMBIENTE, DA EXIST\u00caNCIA DE LAUDOS T\u00c9CNICOS DESTA SECRETARIA, DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL DA SAIBREIRA QUANTO AO IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E AS A\u00c7\u00d5ES REPARADORAS  ESTABELECIDAS NO CONTRATO; E AINDA, DO CONHECIMENTO P\u00daBLICO E POSICIONAMENTO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE COMPROMETIMENTO DO AMBIENTE E, PODENDO, PROVOCAR EXTIN\u00c7\u00c3O DE ESP\u00c9CIES, ALAGAMENTOS, SECAGEM DE NASCENTES, COMPROMETIMENTO DE \u00c1REAS DE PLANTA\u00c7\u00d5ES E PASTAGENS COMO CONSEQU\u00caNCIA DO ASSOREAMENTO J\u00c1 EM ESTADO AVAN\u00c7ADO DO RIO QUE CORTA A CIDADE DE ESPERA FELIZ\r\n"}, {"id": "1511", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAT\u00d3RIO CONTENDO VALORES GASTOS NO CARNAVAL DE 2011, COM SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, ESPECIFICANDO TODOS OS GASTOS."}, {"id": "1512", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S DIFICULDADES QUE O EXECUTIVO VEM ENCONTRANDO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, RELATANDO QUAL O IMPEDIMENTO EST\u00c1 HAVENDO PARA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESTA OBRA? REQUEIRO TAMB\u00c9M QUE CITE NESTE RELAT\u00d3RIO QUAL A METRAGEM DA \u00c1REA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPROU PARA REALIZAR ESTA DEVIDA AMPLIA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1513", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO QUAIS OBRAS EST\u00c3O SENDO EXECUTADAS NO MUNIC\u00cdPIO, SEJA AS QUE EST\u00c3O NA FASE INICIAL OU EM SUA CONCLUS\u00c3O, INFORMANDO O VALOR DE CADA UMA, O PRAZO PARA SEREM CONCLU\u00cdDAS E SUAS EMPRESAS VENCEDORAS DE CADA LICITA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1514", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA VIABILIZE O ESTUDO NECESS\u00c1RIO PARA QUE SEJA FEITO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NA ORDEM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA REPASSAR AO COMSEP ( CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO A SER USADO NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DESTA COMUNIDADE. "}, {"id": "1515", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA VIABILIZE A INSER\u00c7\u00c3O NO SITE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E NOS VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O IMPRESSOS AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE FINAN\u00c7AS, BEM COMO RELAT\u00d3RIO CIRCUNSTANCIADO DAS DESPESAS COM AQUISI\u00c7\u00d5ES DE BENS DUR\u00c1VEIS, DE CONSUMO, DI\u00c1RIAS, DESPESAS COM \u00c1GUA, LUZ, TELEFONE, ALUGUEL DE VE\u00cdCULO, ETC; DE FORMA DIFERENTE QUE \u00c9 MAU H\u00c1BITO DESTA CASA, POIS, DE FORMA MAIS CLARA TODAS AS PESSOAS PODER\u00c3O FACILMENTE ENTENDER OS BALANCETES E RELAT\u00d3RIOS MENSAIS E ANUAL. \r\n"}, {"id": "1516", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E  JUSTI\u00c7A JUNTAMENTE COM A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA VIABILIZEM OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A NAS CASAS LOT\u00c9RICAS E AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS COM C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A E VIGILANTES, POIS, COM AS NOVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DESSES \u00d3RG\u00c3OS, PRINCIPALMENTE O DE EFETUAR PAGAMENTOS A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICI\u00c1RIOS DE PROGRAMAS DO GOVERNO ENTRE OUTROS, OS CIDAD\u00c3OS EST\u00c3O MUITO EXPOSTOS AO PERIGO DE PROV\u00c1VEIS CRIMES DE ASSALTOS, VISTO QUE NESTE MOMENTO QUE PERCEBEMOS DIFICULDADES FINANCEIRAS E MUITO DESEMPREGO O ESTUDO ORA INDICADO PARA OS DEVIDOS ESTUDOS \u00c9 UMA FORMA DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS FUNCION\u00c1RIOS DESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS E DE TODO O SISTEMA. QUE SEJA ESTUDADO TAMB\u00c9M A QUEST\u00c3O DOS COM\u00c9RCIOS COMO SUPERMERCADOS, LOJAS CREDENCIADAS PARA PAGAMENTOS CONVENIADAS COM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS PARA QUE TENHAM PELO MENOS C\u00c2MERAS DE FILMAGEM. \r\n"}, {"id": "1543", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR ATUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E OUTROS. "}, {"id": "1544", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASADE LEIS : \r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADOS NO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO;\r\nNO CASO DE HAVER FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS NAS FUN\u00c7\u00d5ES CITADAS ACIMA, ENCAMINHAR AS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL FOI O CRIT\u00c9RIO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1545", "ano": "2011", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 QUAL PROCEDIMENTO FOI UTILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER O ESPA\u00c7O DA KLABIN PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) F\u00c1BRICA DE SOF\u00c1S E TAMB\u00c9M 01(UMA) SERRALHERIA,.\r\nSE EST\u00c1 SENDO PAGO ALUGUEL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO  ESTA CASA, AS C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS REFERENTES \u00c0S 02(DUAS) LOCA\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "1546", "ano": "2011", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TEM CONHECIMENTO DOS IMPEDIMENTOS QUE EST\u00c3O ATRAVANCANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA OS CONTRIBUINTES ADQUIRIREM FINANCIAMENTOS JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PRINCIPALMENTE NESTE PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, EM DETRIMENTO DOS LOTEAMENTOS N\u00c3O TEREM A DEVIDA INFRAESTRUTURA E CONSECUTIVAMENTE PREJUDICANDO O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA CIDADE. \r\n2- QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O SENDO ESTUDADAS PELO EXECUTIVO PARA ENFRENTAMENTO DESSAS DIFICULDADES, TENDO EM VISTA SER O MUNIC\u00cdPIO O RESPONS\u00c1VEL PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS E ABERTURA DE RUAS. \r\n"}, {"id": "1547", "ano": "2011", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\nQUANTOS S\u00c3O OS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDOS INATIVOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DO EXECUTIVO;\r\nQUANTOS SERVIDORES PASSARAM PELO PROCESSO SELETIVO E SE TEM PREVIS\u00c3O DE UM NOVO PROCESSO SELETIVO;\r\nQUAL O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL O PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NO OR\u00c7AMENTO. \r\n"}, {"id": "1548", "ano": "2011", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO DE LEI DE N.: 44/2010 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, EXPLICANDO SOBRE A FASE DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1549", "ano": "2011", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n1-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS DADOS DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE, E AINDA, NESTE MESMO ATO, SE FORAM OBSERVADOS AS CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E FINANCEIRAS DA A EMPRESA, E SUA CREDIBILIDADE JUNTO AO MERCADO, OBSERVANDO INCLUSIVE, O CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA PARA EVENTUAIS PROBLEMAS EM SERVI\u00c7OS PARA QUE POSSA ARCAR COM AS RESPONSABILIDADES. \r\n2-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EST\u00c1 HAVENDO FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MUNIC\u00cdPIO SE A EMPRESA VENCEDORA EST\u00c1 TERCEIRIZANDO O SERVI\u00c7O. \r\n3-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAV\u00c9S DE LAUDO T\u00c9CNICO POR PARTE DA ENGENHARIA CIVIL QUANTO \u00c0 QUALIDADE DOS BLOQUETES QUE EST\u00c3O SENDO USADOS NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS DA NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ.\r\n"}, {"id": "1550", "ano": "2011", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1550/1550_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\tQUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA ENCAMINHE \u00c0 COMISS\u00c3O DE OBRAS DESTA CASA LEIS, REQUERIMENTO NO SENTIDO DESTA COMISS\u00c3O FISCALIZAR AS OBAS DA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA E LAVRE UM LAUDO DA SITUA\u00c7\u00c3O, OBSERVANDO QUE TEMOS INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE A REFORMA DA MESMA, ANTES DE SEU T\u00c9RMINO J\u00c1 ESTAR COMPROMETIDA.\r\n2-\tQUE ESTA MESMA COMISS\u00c3O POSSA TAMB\u00c9M, FISCALIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO O QUE EST\u00c1 ACONTECENDO QUE N\u00c3O \u00c9 DADO O T\u00c9RMINO DESTA OBRA E NEM A SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O, ASSIM, QUE ESTA COMISS\u00c3O PESQUISE E PRODUZA UM LAUDO NESTE SENTDO.\r\n"}, {"id": "1551", "ano": "2011", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1551/1551_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O TOTAL DA ARRECADA\u00c7\u00c3O EM  IPTU, IPVA E ISQN ARRECADADOS E OU REPASSADOS \u00c0 MUNICIPALIDADE REFERENTE AO ANO DE 2011, CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL.\r\n"}, {"id": "1552", "ano": "2011", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO J\u00c1 FOI GASTO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO EM DECORR\u00caNCIA DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE AFLIGEM A CIDADE, ISTO, MEDIANTE O DECRETO MUNICIPAL DE ALERTA.\r\n"}, {"id": "1553", "ano": "2011", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O E INAUGURA\u00c7\u00c3O DOS TELECENTROS LIBERADOS PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE. ISTO, EM OBSERVA\u00c7\u00c3O AO ATENDIMENTO DE INDICA\u00c7\u00c3O FEITA POR ESTE VEREADOR PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE TELECENTROS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS E AGORA, FALTANDO APENAS A CONCLUS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O. \r\nAPROVEITO AQUI, PARA SOLICITAR TAMB\u00c9M, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS LOCAIS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DESTES TELECENTROS PARA QUE POSSAMOS SUGERIR NOMES PARA ESTES ESTABELECIMENTOS EM ATEN\u00c7\u00c3O A CADA LOCALIDADE A \u00c0 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS A SEREM HOMENAGEADOS COM O EMPR\u00c9STIMO DE SEUS NOMES PARA CADA UMA DESTAS UNIDADES.\r\n"}, {"id": "1554", "ano": "2011", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1554/1554_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS DE DI\u00c1RIAS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E TAMB\u00c9M C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS DAS DI\u00c1RIAS DO EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AOS ANOS DE 2005;2006;2007 E 2008, E QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA NO PRAZO PREVISTO DO ART. 66, INCISO XIV DA LEI ORG\u00c2NICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1555", "ano": "2011", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1555/1555_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO COMPROVANTE DE RECEITA DO ICMS SOLID\u00c1RIO QUE O EXECUTIVO RECEBEU NO 1\u00ba BIMESTRE DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1556", "ano": "2011", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA ENCAMINHE O PRESENTE REQUERIMENTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A PARA SE PRONUNCIAR POR ESCRITO COM PROVA DOCUMENTAL SOBRE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO EX-PREFEITO JADIR SILVA VIDAL NO PROCESSO DE ESTUDO E AN\u00c1LISE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, EXERC\u00cdCIO DE 2007, PROCESSO 749324 DO TCE."}, {"id": "1557", "ano": "2011", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, O VALOR TOTAL GASTO DO DIA 1\u00ba DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, COMO: TRATOR DE ESTEIRA, TRATOR AGR\u00cdCOLA, P\u00c1 MEC\u00c2NICA, RETRO, PATROL, CAMINH\u00c3O, CAMINH\u00c3O PIPA, ESPECIFICANDO O VALOR POR HORA TRABALHADO POR CADA M\u00c1QUINA ACIMA CITADA."}, {"id": "1558", "ano": "2011", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO EXATO DE FUNCION\u00c1RIOS QUE PERCEBEM VANTAGENS EM SEUS CONTRACHEQUES A T\u00cdTULO DE HORAS EXTRAS. \r\n2- QUE O EXECUTIVO INFORME TAMB\u00c9M, SE EST\u00c1 SENDO OBSERVADA A QUEST\u00c3O JUR\u00cdDICA DE QUE SE ESSA VANTAGEM FOR CONT\u00cdNUA, A MESMA DEVE SER INCORPORADA AO SAL\u00c1RIO DO SERVIDOR EM QUEST\u00c3O. \r\n"}, {"id": "1559", "ano": "2011", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TEM ALGUM PROJETO DE OFERECIMENTO DE CURSO SOBRE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL DE REBANHOS AOS PEQUENOS PRODUTORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, E CONSECUTIVAMENTE COM DOA\u00c7\u00c3O DE BOTIJ\u00d5ES PARA ARMAZENAGEM DE S\u00caMEN E AMPOLAS E OS RESFRIADOS  COM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 POL\u00cdTICA J\u00c1 EM ANDAMENTO NO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATER A FOME. "}, {"id": "1560", "ano": "2011", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL POL\u00cdTICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VEM ADOTANDO NA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADOLESCENTES QUANTO AOS MALEF\u00cdCIOS DO USO DE DROGAS COMO, POR EXEMPLO, \u00c0 EXPANS\u00c3O DANOSA DO CONSUMO DE CRACK PELOS JOVENS E ADEMAIS, COM O SURGIMENTO DESTA NOVA DROGA, “OXI” QUE VEM TENDO O CONSUMO AUMENTADO EM VIRTUDE DE VALOR PEQUENO E CONSIDERADO UMA DROGA MAIS PERIGOSA PELA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE 80% DE PASTA BASE DE COCA\u00cdNA, REFINADA \u00c0 BASE DE GASOLINA E QUEROSENE.\r\n\r\n"}, {"id": "1562", "ano": "2011", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS COMPETENTES PROJETOS PARA CONCESS\u00c3O DA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS (PREFEITO,VICE-PREFEITO,SECRET\u00c1RIOS E VEREADORES), NA FORMA DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E RESPECTIVA LEI/RESOLU\u00c7\u00c3O FIXADORA. "}, {"id": "1667", "ano": "2011", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1667/1667_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O COM O CADASTRO DOS NOMES E ENDERE\u00c7OS DE TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNIC\u00cdPIO QUE PAGAM IPTU, CONSTANDO AINDA NA RELA\u00c7\u00c3O OS CONTRIBUINTES QUE EST\u00c3O EM DIA E OS INADIMPLENTES."}, {"id": "1668", "ano": "2011", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA  CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2010, C\u00d3PIA DO EMPENHO E DA MINUTA DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESAS E C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCEDIMENTOS DE LIQUIDA\u00c7\u00c3OS ATRELADAS AOS PROCESSOS DE EMPENHOS DAS EMPRESAS SUPRACITADAS, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO 2010."}, {"id": "1669", "ano": "2011", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS VEM TOMANDO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DOS BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA E OUTROS. OBSERVANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE MANHUMIRIM APRESENTE PROBLEMAS ID\u00caNTICOS E QUE O PODER EXECUTIVO DAQUELA CIDADE BUSCOU APOIO JUNTO \u00c0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA E JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO DAQUELA CIDADE,  JUNTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS E DEMAIS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E QUE OS PROBLEMAS J\u00c1 TOMARAM RUMO AO ACERTO E ENTENDIMENTO E QUE NAQUELA CIDADE FORAM ENCONTRADAS E J\u00c1 REGULARIZADAS CERCA DE 1.100 ESCRITURAS, BENEFICIANDO ASSIM ESSE TOTAL DE FAM\u00cdLIAS. "}, {"id": "1670", "ano": "2011", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE PROCEDE A DEN\u00daNCIA FEITA PELO JORNAL GAZETA REGIONAL SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE UMA CRECHE NESTA CIDADE COM MAIS FUNCION\u00c1RIOS QUE CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS."}, {"id": "1671", "ano": "2011", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1671/1671_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATENDER E A RECONHECER O SINDICATO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, ISTO, POIS, DE ACORDO COM MAT\u00c9RIA DIVULGADA EM PERI\u00d3DICO DA CIDADE, O SINDICATO DIVULGOU MAT\u00c9RIA EXPLICITANDO E ESCLARECENDO SOBRE DIFICULDADES EM TER O RECONHECIMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1672", "ano": "2011", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE VISTORIAS FEITAS NAS RESID\u00caNCIAS DA AVENIDA JAIME TOLEDO/RUA CAIANA, EM ESPECIAL, NA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR RENATO MILHIOLO, ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM VIRTUDE DE MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES SOBRE L\u00cdQUIDO QUE EST\u00c1 VAZANDO EM TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESCOAMENTO DA REFERIDA PROPRIEDADE E SENDO DESPEJADO NA RUA; AINDA, SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE POMBOS NO REFERIDO LOCAL E A POSSIBILIDADE DE TRANSMISS\u00c3O DE DOEN\u00c7AS; OBSERVANDO AINDA, A PODA QUE FORA FEITA NAS \u00c1RVORES DA VIA P\u00daBLICA, MAS, QUE NO QUINTAL DA RESID\u00caNCIA ACIMA DESCRITA NENHUMA PODA FORA REALIZADA COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A N\u00c3O S\u00d3 DA RESID\u00caNCIA, MAS, TAMB\u00c9M, DOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE DOS VIZINHOS QUE DIVISAM COM ESTA RESID\u00caNCIA. "}, {"id": "1673", "ano": "2011", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1673/1673_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUA\u00c7\u00c3O ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ, ESPECIFICANDO SE EXISTE UMA DIRETORIA RESPONS\u00c1VEL PELO TERMINAL, E AINDA, COMO SE D\u00c1 O PROCESSO DE CONV\u00caNIO ENTRE AS EMPRESAS USU\u00c1RIAS DO TERMINAL, CONV\u00caNIO COM AS EMPRESAS EXPLORADORAS DE COM\u00c9RCIO PRESENTES NO TERMINAL; AS DESPESAS COM \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO; E, SOBRETUDO, A QUEST\u00c3O DO MONOP\u00d3LIO DO TERMINAL EM QUE A PARTIR DAS 22H00MIN HORAS N\u00c3O SE ENCONTRA NENHUM SERVI\u00c7O DE COM\u00c9RCIO E A SITUA\u00c7\u00c3O DEPLOR\u00c1VEL DOS BANHEIROS, SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O, SEM  PRIVADAS HIGI\u00caNICAS E PREVALECENDO O MAU CHEIRO INSUPORT\u00c1VEL. OPORTUNO FAZ RELEMBRAR AO EXERC\u00cdCIO A QUEST\u00c3O DA INVAS\u00c3O DOS B\u00caBADOS E OS SEM TETO QUE EST\u00c3O INCLUSIVE OCUPANDO DIARIAMENTE O BANHEIRO DO TERMINAL, E, TAMB\u00c9M, A SITUA\u00c7\u00c3O DO EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM DIAS CHUVOSOS FICAREM DEBAIXO DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "1674", "ano": "2011", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1674/1674_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA PODA DAS \u00c1RVORES DA AVENIDA JAIME TOLEDO, OBSERVANDO QUE AS \u00c1RVORES FORAM MUTILADAS, E DIANTE DISSO QUEM ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA SITUA\u00c7\u00c3O, ISTO, POIS, OBSERVANDO QUE H\u00c1 POUCO FIZ UMA INDICA\u00c7\u00c3O PARA PODA N\u00c3O MUTILA\u00c7\u00c3O O QUE INCLUSIVE TROUXE PENALIDADE PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1675", "ano": "2011", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1675/1675_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG, ENCAMINHOU DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA BRAS\u00cdLIA, SOLICITANDO UMA SALA DE ESTABILIZA\u00c7\u00c3O PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1676", "ano": "2011", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1676/1676_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS MOTIVOS QUE EST\u00c3O IMPEDINDO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTRUIR A PONTE E REABRIR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO CHAL\u00c9, TENDO VISTO QUE \u00c9 UMA OBRA DE BAIXO CUSTO E DE GRANDE UTILIDADE PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "1677", "ano": "2011", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1677/1677_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS ESCLARECIMENTOS REFERENTES \u00c0S QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ESTRAGOS ACONTECIDOS NAS RUAS DA \u00c1REA DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SENDO A RUA ARS\u00caNIO SOBRINHO E RUA NICOLAU DE FREITAS, TENDO VISTO QUE DESCEM LAMAS DO LOTEAMENTO SANTA IZABEL, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, TANTO NA RUA COMO DENTRO DE SUAS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1678", "ano": "2011", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1678/1678_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO MOTIVO DA \u00c1REA DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ESTAR FECHADA H\u00c1 04 (QUATRO) MESES, TENDO VISTO QUE ESTE ESPA\u00c7O DE ENTRETENIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O FOI TODO REFORMADO NO FINAL DO ANO DE 2010, CONFORME SEGUE FOTO EM ANEXO."}, {"id": "1679", "ano": "2011", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1679/1679_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO PROJETO, C\u00d3PIA DO CONTRATO, OBAS DA CAPELA MORTU\u00c1RIA E DA PRA\u00c7A AMENAIDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "1681", "ano": "2011", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE ANDAMENTO PROCESSUAL CONTRA O EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO MARIA DE LACERDA COMO RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE COMO RUA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA, PRA\u00c7A DO ESTUDANTE, E TRECHO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES REALIZADO COM RECURSOS DO SETOP-MG, INFORMANDO QUAIS MEDIAS ESTAR\u00c1 TOMANDO OU TAMADAS A PARTIR DA DECIS\u00c3O JUDICIAL EM 16 DE MAIO DE 2011."}, {"id": "1682", "ano": "2011", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA CONVIDE OS RESPONS\u00c1VEIS DA CEMIG PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APAG\u00d5ES CONSTANTES NO MUNIC\u00cdPIO QUE VOLTARAM A ACONTECER NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJU\u00cdZOS AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA."}, {"id": "1683", "ano": "2011", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1683/1683_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\nDATA DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE;\r\nVALOR ESTIMADO DA OBRA;\r\nVALOR QUE SER\u00c1 REPASSADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL.\r\n"}, {"id": "1684", "ano": "2011", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1684/1684_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, COM ANTECED\u00caNCIA DE NO M\u00cdNIMO 72 HORAS, C\u00d3PIA DO EDITAL DE CADA LICITA\u00c7\u00c3O E PREG\u00c3O P\u00daBLICO QUE FOR ACONTECER NO EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO VISTO QUE A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS QUER PARTICIPAR DESTES PROCESSOS DEMOCR\u00c1TICOS. "}, {"id": "1685", "ano": "2011", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A IRREGULARIDADES DE OCORR\u00caNCIA NO P\u00c1TIO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DA  CIDADE. "}, {"id": "1686", "ano": "2011", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE SER\u00c3O IMPLANTADAS NO MUNIC\u00cdPIO DENTRO DO PROJETO DIFERENCIADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMBASADO NA LEI GERAL DAS MICRO EMPRESAS, SENDO QUE A C\u00c2MARA ACOMPANHOU O PROCESSO DE PESQUISA E ESTUDO SOBRE O MESMO, ESTANDO PRESENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARIACICA/ES, E ATUALMENTE APROVOU O PROJETO DE LEI DE N.: 12/2011, QUE ESTABELECE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": "1687", "ano": "2011", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1687/1687_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INTITULADO DE ESPERA FELIZ- MAIS SEGURA E SAUD\u00c1VEL, - QUE FOI DEBATIDO NESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM V\u00c1RIOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E INTEGRANTES DA SOCIEDADE ESPERAFELICENCE."}, {"id": "1688", "ano": "2011", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL D\u00ca CONHECIMENTO AOS NOBRES COMPANHEIROS DESTA CASA DE LEIS E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ESPERACELICENSE DO TEMA”FALTA DE LUZ NO BRASIL VAI SER R, ECORDE”."}, {"id": "1689", "ano": "2011", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1689/1689_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O  EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE GASTOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS COM OBSERV\u00c2NCIA PARA O LIMITE PREVISTO EM LEI DE 15% PARA A SA\u00daDE E DE 25% COM A EDUCA\u00c7\u00c3O, E , COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA O LIMITE DE 54% PERMITIDO PARA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO.INFORMANDO AINDA O REPASSE PARA A C\u00c2MARA DE ACORDO COM O ESTABELECIDO EM LEI OBSERVANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O M\u00caS A M\u00caS; ESPECIFICANDO O GASTO DO OR\u00c7AMENTO SEM AS SUPLEMENTA\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA EVITAR ULTRAPASSAR O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O E ASSIM EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS."}, {"id": "1690", "ano": "2011", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS ESCLARECIMENTOS: \r\nEXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL TEM CI\u00caNCIA DE TODOS OS REQUERIMENTOS DESTA CASA, ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO? \r\nTEM CONHECIMENTO  QUE MUITOS REQUERIMENTOS N\u00c3O OBT\u00caM RESPOSTAS E QUE A MAIORIA QUANDO RESPONDIDOS N\u00c3O TRAZEM AS INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS? \r\nISTO ACONTECE PELA FALTA DE CONSIDERA\u00c7\u00c3O E RESPEITO AOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS?\r\n"}, {"id": "1691", "ano": "2011", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL QUANTO AO LIMITE DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL PERMITIDO EM LEI; CONSIDERANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 FORA ALVO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O E, QUE DE ACORDO COM MAT\u00c9RIA DIVULGADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS, O TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TEM OBSERVANDO COM RIGOR OS MUNIC\u00cdPIOS QUE N\u00c3O TEM OBEDECIDO AO LIMITE; QUE SEGUNDO MAT\u00c9RIA DE SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2011. P\u00c1GINA 3, CADERNO DE POL\u00cdTICA, 14 CIDADES EST\u00c3O ACIMA DO PERMITIDO E 89 QUASE L\u00c1. ASSIM, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS S\u00c3O IMPORTANTES PARA O CONHECIMENTO DO LEGISLATIVO E QUE A PREFEITURA FA\u00c7A OBSERVAR AOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS FINAN\u00c7AS QUE PRECISAM ESTAR ATENTOS A ESTA SITUA\u00c7\u00c3O PARA QUE O NOSSO MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O SEJA ALVO DE NOVA NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU OUTRA A\u00c7\u00c3O PELO TCE."}, {"id": "1692", "ano": "2011", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1692/1692_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE ACIDENTE ENVOLVENDO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGI\u00c3O DAS COMUNIDADES DE TABO\u00c3O E S\u00c3O GON\u00c7ALO, OBSERVANDO QUE TRATA DE ASSUNTO OBJETO DE COMENT\u00c1RIOS NA CIDADE QUE VE\u00cdCULO AGREGADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ENVOLVIDO EM ACIDENTE NAS REFERIDAS DA COMUNIDADE QUE CAUSOU LES\u00d5ES EM ALUNOS E QUE N\u00c3O CONSTA OCORR\u00caNCIA POLICIAL E REGISTRO NO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1694", "ano": "2011", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "1-\tQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ELIMINAR OS PROBLEMAS DE POLUI\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS E NO PERCURSO DA RODOVIA  AT\u00c9 O ATERRO SANIT\u00c1RIO, OBSERVANDO QUE A FALTA DE COBERTURA COM LONA NOS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O TRANSPORTANDO O LIXO EST\u00c1 PROVOCANDO UMA VERDADEIRA SUJEIRA NAS VIAS. ISTO, COM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 POSSIBILIDADE DE CAUSA DE ACIDENTES ENVOLVENDO OUTROS VE\u00cdCULOS, PORQUE O LIXO SOBRE A CARROCERIA DESTAS CAMINHONETE QUANDO NO TR\u00c2NSITO CONSTANTEMENTE CAI FAZENDO COM QUE MOTORISTAS DE OUTROS VE\u00cdCULOS FA\u00c7AM MANOBRAS ARRISCADAS PARA EVITAR COLIS\u00c3O COM SACOLAS E OUTROS DETRITOS. OBSERVANDO AINDA QUE O REFERIDO TRECHO DA MG QUE D\u00c1 ACESSO AO ATERRO SANIT\u00c1RIO \u00c9 USADO CONSTANTEMENTE POR ATLETAS E PESSOAS QUE USAM DAQUELE LOCAL PARA CAMINHADAS E EST\u00c3O CORRENDO RISCO DE SA\u00daDE. \r\n2-\tQUE A PREFEITURA TOME MEDIDA DE IDENTIFICAR OS VE\u00cdCULOS QUE EST\u00c3O A SERVI\u00c7O DA PREFEITURA MUNICIPAL, COLOCANDO ADESIVOS PARA QUE VE\u00cdCULOS QUE POR VENTURA N\u00c3O SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA  POSSAM SER RESPONSABILIZADOS.\r\n"}, {"id": "1695", "ano": "2011", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME O VALOR GASTO COM A XXXI EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO DETALHADAMENTE O GASTO O MUNIC\u00cdPIO. OBSERVANDO QUE PELA PRIMEIRA VEZ A EXPOSI\u00c7\u00c3O ULTRAPASSOU O DIA PARA O T\u00c9RMINO DA FESTA, ACONTECENDO INCLUSIVE EM SEGUNDA-FEIRA POR DECRETO DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1693", "ano": "2011", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES DOS RECURSOS DISPON\u00cdVEIS EM CONTAS ESPEC\u00cdFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, OBJETIVANDO A VERACIDADE, POIS, EM DISCURSOS DO PR\u00d3PRIO PREFEITO S\u00c3O FEITOS AN\u00daNCIOS DE GRANDES VALORES PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS E OUTRAS AQUISI\u00c7\u00d5ES, E AINDA, NA ABERTURA OFICIAL DA XXXI EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA FOI ANUNCIADO PELO ASSESSOR DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE E DEPUTADO BRAULIO BRAZ, SENHOR MARCOS VALORES ALTOS DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PAR REALIZA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO, ENTRETANTO N\u00c3O FORAM ESPECIFICADAS AS CONTAS EM QUE TAIS RECURSOS ESTAVAM DEPOSITADOS."}, {"id": "1696", "ano": "2011", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1696/1696_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE OCORREU ALGUM ACIDENTE COM UM VE\u00cdCULO DO MUNIC\u00cdPIO, MARCA FIAT (UNO) \u00c0S DUAS HORAS DA MANH\u00c3 NOS \u00daLTIMOS DIAS, SENDO QUE ESTE VEREADOR TOMOU CONHECIMENTO DO FATO POR POPULARES E QUE DE ACORDO COM A INFORMA\u00c7\u00c3O O FATO OCORREU NA ZONA RURAL. \r\nQUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M SE PROCEDE AO COMENT\u00c1RIO DA APREENS\u00c3O DO VE\u00cdCULO ASTRA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "1697", "ano": "2011", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE A PRESID\u00caNCIA PROVIDENCIE OS ESTUDOS SOBRE A REDA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE DISP\u00d5E SOBRE ELABORA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO E AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELO REFERIDO PODER AO \u00d3RG\u00c3O DE ORIGEM, SENDO QUE OS MESMOS MUITAS VEZES N\u00c3O ATENDEM AO ESTUDO REQUERIDO E SEQUER S\u00c3O DISCUTIDOS OU AS RESPOSTAS ATENDAM OU INFORMEM  O PODER LEGISLATIVO PARA PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS OU ADMINISTRATIVOS. \r\nOBSERVANDO QUE AS RESPOSTAS PRECISAM SER LIDAS E DISCUTIDAS E CASO N\u00c3O  ATENDAM AO REQUERIMENTO DE ORIGEM QUE ESTEJAM ESTIPULADAS AS A\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS CAB\u00cdVEIS. POIS, UM REQUERIMENTO N\u00c3O PODE FICAR SEM RESPOSTAS OU QUANDO RESPONDIDO N\u00c3O ATENDER A OBJETO DE SUA FORMULA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "1698", "ano": "2011", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUA\u00c7\u00c3O LEGAL DE UM VE\u00cdCULO QUE VEM PRESTANDO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA COLETA DE LIXO (CAMINHONETE F 4000, PLACA DE ALEGRE-ES-MPJ 7315) DE PROPRIEDADE DE FC SALGADO – ME – CNPJ 39.786.421/0001-25 PRA\u00c7A BERNADINO MONTEIRO, S/N, POR MOTIVO DE INTEIRAR SOBRE A FORMA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, POIS, CONSIDERANDO QUE O VE\u00cdCULO \u00c9 INADEQUADO AO SERVI\u00c7O DEVIDO \u00c0 MAIOR EXPOSI\u00c7\u00c3O E CONTATO  DIRETO DOS FUNCION\u00c1RIOS COM OS DETRITOS; ASSIM, SABEDOR DE QUE O VE\u00cdCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCONTRA-SE ESTRAGADO E OBSERVANDO QUE NO MUNIC\u00cdPIO PRECISA ESTAR PREOCUPADO COM A SITUA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 MESMO PARA REVER EVENTUAIS CONTRATOS; ENTRETANTO, \u00c9 IMPORTANTE A INFORMA\u00c7\u00c3O, POIS, PODE SE TRATAR DE VE\u00cdCULO EMPRESTADO E N\u00c3O AGREGADO QUE ESTEJA COOPERADO COM A MUNICIPALIDADE"}, {"id": "1699", "ano": "2011", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E TODOS OS VE\u00cdCULOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DESTES VE\u00cdCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO A SITUA\u00c7\u00c3O DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC. "}, {"id": "1700", "ano": "2011", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DESTES VE\u00cdCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO A SITUA\u00c7\u00c3O DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC."}, {"id": "1701", "ano": "2011", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORME A ESTA CASA DE LEIS LAUDO T\u00c9CNICO SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VE\u00cdCULOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO,  BEM COMO DAS M\u00c1QUINAS PESADAS, ACOMPANHADO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DESTES VE\u00cdCULOS. ABORDANDO NESTE LAUDO SITUA\u00c7\u00c3O DE PNEUS, ESTOFADOS, MOTOR, FREIOS, SETAS, PINTURA, TEMPO DE USO, ETC."}, {"id": "1702", "ano": "2011", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS RIQUEZAS CULTURAIS E FOLCL\u00d3RICAS, PROCEDENDO COM INDICATIVO DE DADOS SOBRE TUDO QUE TEMOS SOBRE OS NOSSOS POETAS, ESCRITORES, ATORES (TEATRO), BANDAS MUSICAIS, GRUPOS DE DAN\u00c7AS, INFORMES ESPEC\u00cdFICOS GASTRON\u00d4MICOS, RELIGIOSOS, ETC."}, {"id": "1703", "ano": "2011", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O AGORA QUE SE APROXIMA O PER\u00cdODO DAS \u00c1GUAS. COM A MUDAN\u00c7A DO CLIMA E APROXIMADO DE OUTRA ESTA\u00c7\u00c3O (PRIMAVERA) E AT\u00c9 MESMO, PELAS VARIA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS DECORRENTES DOS MAIS VARIADOS FEN\u00d4MENOS QUE OCORREM NUM PA\u00cdS TROPICAL E SENDO DO CONHECIMENTO DE TODOS N\u00d3S QUE AO APROXIMARMOS DO M\u00caS DE SETEMBRO AS CHUVAS SE INTENSIFICAM E, INFELIZMENTE, EM NOSSA CIDADE EXISTEM ALGUMAS \u00c1REAS DE RISCO.\r\nREQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A DEFESA CIVIL J\u00c1 EST\u00c1 EM ALERTA E SOBRE OS RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA A\u00c7\u00d5ES NO ENFRENTAMENTO DOS PROBLEMAS E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS AINDA DESTRU\u00cdDAS PELAS ULTIMAS CHUVAS \r\n"}, {"id": "1732", "ano": "2011", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA SOLICITADO \u00c0 MESA DIRETORA QUE PROMOVA NO M\u00caS DE OUTUBRO OU NOVEMBRO DE 2011 UM SEMIN\u00c1RIO MUNICIPAL ENVOLVENDO A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATER E LEVANTAR PROPOSTAS SOBRE O TEMA “A ESCOLA COMO PONTO DE PARTIDA NO RESGATE DE VALORES HUMANOS”."}, {"id": "1733", "ano": "2011", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DA LEI QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "1734", "ano": "2011", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE PROMOVA ATRAV\u00c9S DA C\u00c2MARA, NO DIA 28 DE AGOSTO/2011, UM SEMIN\u00c1RIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PROPOSTAS GOVERNAMENTAIS QUE V\u00c3O DE ENCONTRO \u00c0S NECESSIDADES DOS JOVENS, TENDO VISTO QUE  \u00c9 CADA VEZ MAIOR O N\u00ba  DE JOVENS QUE ALCAN\u00c7AM A IDADE DE ENTRAR PARA  O MERCADO DE TRABALHO, ENQUANTO QUE POUCO SE FAZ PARA CRIAR OPORTUNIDADES CONCRETAS DO TRABALHO. NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESS\u00c1RIO CONVOCAR A JUVENTUDE PARA JUNTOS, ABRIR NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE LAZER. ASSIM SENDO, COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS E DA MESA DIRETORA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE SEMIN\u00c1RIO."}, {"id": "1735", "ano": "2011", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A  DESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO MOTIVO DE ALGUMAS RESID\u00caNCIAS EM TORNO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES SEREM LIGADAS NA REDE EL\u00c9TRICA MUNICIPAL. QUE ENCAMINHE JUNTO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAL FOI O ACORDO REALIZADO PARA A ESTE FEITO E SE AS PESSOAS BENEFICIADAS S\u00c3O DE BAIXA RENDA."}, {"id": "1736", "ano": "2011", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S A\u00c7\u00d5ES CONCRETAS QUE EST\u00c3O SENDO OU SER\u00c3O TOMADAS, PARA RESOLVER DE VEZ A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE RUA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1737", "ano": "2011", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM REGISTRO DE AGRESS\u00c3O A IDOSOS DETECTADOS PELOS AGENTES DA SA\u00daDE OU PELA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": "1738", "ano": "2011", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS MOTIVOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010, N\u00c3O TER SIDO COLOCADO EM PR\u00c1TICA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO. "}, {"id": "1739", "ano": "2011", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS A LISTA COM OS NOMES DOS CIDAD\u00c3OS E CIDAD\u00c3S APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OBSERV\u00c2NCIA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) ACORDADO COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBEDECENDO A ORDEM CLASSIFICAT\u00d3RIA DOS CANDIDATOS PRESENTES NA LISTA E OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS E A ORDEM CLASSIFICAT\u00d3RIO DE CADA UM J\u00c1 EMPOSSADO, BEM COMO OS DESISTENTES COM A CARTA DE DESIST\u00caNCIA DEVIDAMENTE ASSINADA, E , OS EXONERADOS SE FOR O CASO."}, {"id": "1741", "ano": "2011", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS VALORES REPASSADOS PELA UNI\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO PARA O SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE ESCOLAR. \r\n2-QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M SE ESTA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O TEM CONV\u00caNIO COM O PROGRAMA PROJOVEM, E CASO, POSITIVO QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO.\r\n3-QUE SEJA INFORMADO AINDA,  O VALOR REPASSADO PARA A MERENDA ESCOLAR. \r\n4- QUE SEJA INFORMADO O N\u00daMERO DE ESCOLAS REFORMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DURANTE ESTA GEST\u00c3O E QUANTAS AINDA FALTAM PARA RECEBEREM REFORMAS.\r\n5-\r\nQUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M QUANTOS CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM PROFISSIONAL ACONTECEM NESTE PER\u00cdODO E QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM BENEFICIADOS; E QUAL A AVALIA\u00c7\u00c3O DESTA SECRETARIA SOBRE ESTES PROFISSIONAIS BENEFICIADOS COM OS CURSOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E TAREFAS EDUCACIONAIS. \r\n"}, {"id": "1743", "ano": "2011", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM OBSERVADO NAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, AS VAGAS QUE DEVEM SER DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (DEFICIENTES) CONFORME DETERMINA A LEI. ASSIM, QUE SEJAM INFORMADOS OS NOMES DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS OU EMPOSSADAS BENEFICIADOS PELA NESTA GEST\u00c3O. "}, {"id": "1744", "ano": "2011", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS CONVOQUE UMA REUNI\u00c3O COM OS SENHORES VEREADORES PARA CONHECIMENTO DOS EDIS SOBRE O CONTRATO DE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS E OUTRAS AVEN\u00c7AS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PRA QUE DE FORMA MORAL E LEGAL POSSA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALO\u00cdSIO BARBOSA INDICAR EM QUE SER\u00c1 USADO O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) QUE SER\u00c1 REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO PELOS TERMOS AJUSTADOS NO CONTRATO EM FACE DESTE CONTRATO TER A DURA\u00c7\u00c3O DE 60 (SESSENTA) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO MESMO. POIS, \u00c9 CONVENIENTE QUE ESTA CASA DE LEIS ESTEJA, INCLUSIVE, INDICANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTE RECURSO EM OBRA DE NECESSIDADE PARA A MUNICIPALIDADE COMO, POR EXEMPLO, A REFORMA ESTRUTURAL DA PREFEITURA, E A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS COMO M\u00d3VEIS, MAQUIN\u00c1RIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS."}, {"id": "1745", "ano": "2011", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE FA\u00c7A OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE O ICMS PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE LAN\u00c7AMENTOS, POIS, \u00c9 PRECISO ESTAR ATENTOS A ESTA QUEST\u00c3O NO QUE SE TRATA DE TERMOS NOT\u00cdCIAS DE MUITOS ERROS DE LAN\u00c7AMENTOS E QUE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS J\u00c1 EST\u00c3O PROVIDENCIANDO TODA UMA PESQUISA NESTE SENTIDO. ASSIM, SABEDORES QUE SOMOS DO GRANDE VOLUME DE NEG\u00d3CIOS EFETUADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ \u00c9 IMPORTANTE QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE PESQUISA NESTE SENTIDO E FA\u00c7A AS DEVIDAS COBRAN\u00c7AS QUANDO FOR O CASO. ISTO, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO EM QUE O GOVERNO ISENTOU ICMS E IPI DE V\u00c1RIOS PRODUTOS QUANDO OS MUNIC\u00cdPIOS PERDERAM MUITO COM ESTA ISEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1746", "ano": "2011", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, RELATANDO QUAIS SER\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS DE ESCOLHA DOS BENEFICI\u00c1RIOS. FAVOR ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CONV\u00caNIOS COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E OUTROS."}, {"id": "1747", "ano": "2011", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES INFORME: \r\nA) QUAL A POL\u00cdTICA VEM SENDO ADOTADA PARA QUE SEJA CEDIDO PELA MUNICIPALIDADE OS UNIFORMES, E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO PARA OS GARIS?\r\nB)QUAIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EST\u00c3O SENDO APLICADAS QUANTO AO TRABALHO INSALUBRE DOS RECOLHEDORES DO LIXO E GARIS?\r\nC)QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DOEN\u00c7AS ADOTADOS PELO EXECUTIVO PARA ATENDIMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NOS SERVI\u00c7OS QUE OFERECEM RISCO  \u00c0 SA\u00daDE COMO RESPONS\u00c1VEIS PELA LIMPEZA P\u00daBLICA. \r\nD)QUANDO O CAMINH\u00c3O COLETOR DE LIXO VOLTAR\u00c1 A FUNCIONAR, OU QUAL A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA EST\u00c1 SENDO ADOTADA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE OUTRO CAMINH\u00c3O?\r\n"}, {"id": "1748", "ano": "2011", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA E GOVERNO ESTADUAL E GOVERNO FEDERAL, ENVIANDO C\u00d3PIAS DOS MESMOS PARA ESTA CASA DE LEIS. "}, {"id": "1749", "ano": "2011", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLARE\u00c7A O DESTINO DO USO DO TOTAL DOS R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) OBTIDO ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO PREFEITURA DE ESPERA FELIZ/CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PELOS PR\u00d3XIMOS 05 ANOS. ASSIM, QUE SEJA INFORMADO SE ESTE RECURSO REALMENTE SER\u00c1 USADO NA REFORMA DO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE DESDE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM 1977 JAMAIS RECEBEU REFORMAS, OBSERVANDO QUE \u00c9 PRECISO ADEQUA\u00c7\u00c3O DE DEPEND\u00caNCIAS COMO SANIT\u00c1RIOS PARA USO P\u00daBLICO E ADEQUADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ACESSO POR ELEVADOR AO SEGUNDO PISO, REDE HIDR\u00c1ULICA E EL\u00c9TRICA, E VAZAMENTO DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS EM TODO O ESPA\u00c7O OCUPADO PELA LAJE, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "1750", "ano": "2011", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA  CASA DE LEIS A SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO PROCESSO MOVIDO POR ESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ CONTRA O EX-PREFEITO TARC\u00cdSIO MARIA DE LACERDA NO ASFALTAMENTO DE V\u00c1RIAS RUAS QUE FUGIRAM \u00c0S OBSERVA\u00c7\u00d5ES \u00c0S DO CONV\u00caNIO, SENDO QUE O MUNIC\u00cdPIO RECORREU DA DECIS\u00c3O PROFERIDA PELA JUSTI\u00c7A LOCAL ISENTANDO O EX-PREFEITO DA RESPONSABILIDADE, ASSIM, QUE O EXECUTIVO INFORME EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. \r\n2-\r\nQUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M SE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O E RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA J\u00c1 FORA NOTIFICADA.\r\n"}, {"id": "1751", "ano": "2011", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "1- QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 PERIODICIDADE, E SE EST\u00c1 SE DANDO PELA MODALIDADE CARTA CONTIVE \r\n2-\r\nQUAIS AS EMPREITEIRAS (EMPRESAS) CADASTRADAS NESTA PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n"}, {"id": "1755", "ano": "2011", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE J\u00c1 EST\u00c1 EM ANDAMENTO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEIL\u00c3O COM OS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS N\u00c3O COMPAT\u00cdVEIS COM AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE PELO PR\u00d3PRIO DESGASTE DURANTE SEU TEMPO DE USO \u00daTIL. ISTO, POIS, OBSERVANDO QUE OS MESMOS J\u00c1 TRAZEM PREJU\u00cdZOS AOS COFRES P\u00daBLICOS PELOS CONSTANTES REPAROS E CONSERTOS. "}, {"id": "1757", "ano": "2011", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO ADOTADAS PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E DAS A\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO PARA HABILITA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DE AGROIND\u00daSTRIAS RURAIS DE PEQUENO PORTE, OBSERVANDO QUE EM BREVE A LEI 19.476/2011 VAI SER REGULAMENTADA, E COMO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO TEM EMPREENDEDORES NO RAMO QUE TRATA A LEI \u00c9 IMPORTANTE QUE ESTE ASSUNTO VENHA SENDO OBSERVADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "1762", "ano": "2011", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA AUTORIZA\u00c7\u00c3O APROVADA POR ESTA EGR\u00c9GIA C\u00c2MARA MUNICIPAL POSSIBILITANDO AO MUNIC\u00cdPIO CONTRAIR EMPR\u00c9STIMOS JUNTO AO BMG E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIOS E VE\u00cdCULOS\r\n"}, {"id": "1763", "ano": "2011", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE FARM\u00c1CIA DE MINAS E DO PSF VANGUARDA (02 UNIDADES) PR\u00d3XIMOS AO INSS, E NA OPORTUNIDADE, PARABENIZO O EXECUTIVO PELA BELEZA DA OBRA E TAMB\u00c9M PELA PRATICIDADE DA CONTRU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "1764", "ano": "2011", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1764/1764_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE AD\u00c9Q\u00dcE E SE PREPARE PARA A NOVA REALIDADE DA CONTABILIDADE EM TEMPO REAL CONFORME DETERMINA\u00c7\u00c3O LEGAL A PARTIR DO ANO DE 2012 NA ESFERA DO PODER P\u00daBLICO. "}, {"id": "1766", "ano": "2011", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EST\u00c1 SENDO ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SOLICITA\u00c7\u00c3O \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAIXA ELETR\u00d4NICO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FACILITAR O ACESSO DOS FUNCION\u00c1RIOS AOS SERVI\u00c7OS QUE ORA FORAM CONTRATADOS PELA PREFEITURA ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO ASSINADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO ATENDER AOS DEMAIS CLIENTES."}, {"id": "1793", "ano": "2011", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, OZIEL GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL  QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS, REFERENTE \u00c0 OBRA DO BAIRRO DO ROQUE:\r\nC\u00d3PIA DO LAUDO T\u00c9CNICO DO DER ;\r\nC\u00d3PIA DO PROJETO COM A PLANTA;\r\nOR\u00c7AMENTO COM O VALOR DA OBRA;\r\nFONTE E VALOR DO RECURSO CONSEGUIDO PARA A OBRA, DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO PR\u00d3XIMO AO ASFALTO DO C\u00d3RREGO DO DEVIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "1794", "ano": "2011", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAL O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIANTE DE REPORTAGEM FEITA PELO JORNAL ESTADO DE MINAS RELACIONADA A ENERGIA, E QUAIS OS ESTUDOS EM ANDAMENTO SOBRE O IMPACTO DESTA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba  414/2010 DA ANEEL QUE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE SETEMBRO DO ANO QUE VEM E QUE OS CUSTOS DEVER\u00c3O SER REPASSADOS AO CONSUMIDOR. COM ATEN\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ J\u00c1 COBRA A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CONTA DE ENERGIA, MAS QUE CERTAMENTE TER\u00c1 UM NOVO AUMENTO."}, {"id": "1795", "ano": "2011", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO TODAS AS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES EFETUADAS PELO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, ISTO, DE FORMA CIRCUNSTANCIADA EM QUE CONSTE O PROBLEMA E A SOLU\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE POSSAMOS IDENTIFICAR QUAIS PROBLEMAS EXISTEM EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "1797", "ano": "2011", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "1\u00ba QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O COM REFER\u00caNCIA AO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL 11.738/08, OBJETO DE GRANDES EMBATES POL\u00cdTICOS, MAS, HOJE UMA GARANTIA PARA O PROFESSOR QUE PASSA A TER UM PISO SALARIAL NACIONAL E QUE OS MUNIC\u00cdPIOS TAMB\u00c9M DEVER\u00c3O SE ADEQUAR, CONFORME O AC\u00d3RD\u00c3O DO JULGAMENTO DA CORTE NA A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 4167, QUE CONSIDEROU CONSTITUCIONAL A NORMA QUE INSTITUIU O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE ENSINO B\u00c1SICO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS BRASILEIRAS. ASSIM, QUE A NOSSA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFORME SOBRE OS ESTUDO J\u00c1 REALIZADOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL NO \u00c2MBITO MUNICIPAL. \r\n2\u00ba QUE SEJA  INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SE EXISTE FUNCION\u00c1RIOS DESTA SECRETARIA EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O. E, CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS FUNCION\u00c1RIOS, BEM COMO, O LOCAL EM QUE EST\u00c3O EXERCENDO A FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\n"}, {"id": "1798", "ano": "2011", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORES DE SAIBRO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00d3PIAS DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES ASSINADAS E PARA QUEM FORAM AUTORIZADAS, NOTAS FISCAIS, CHEQUES PAGOS E EMPENHO, SENDO DO PER\u00cdODO DE JANEIRO A PRESENTE DATA DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1800", "ano": "2011", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS DESTA CASA DE LEIS FA\u00c7AM OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E UM PROFUNDO ESTUDO, COM EMBASAMENTO EM AN\u00c1LISE TAMB\u00c9M PELA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2011 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO \r\nPREVIDENCI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ- FUNPREF E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "1825", "ano": "2011", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE UM ESTUDO PROFUNDO NO PR\u00c9-CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E COPASA-MG PARA A DEVIDA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DO TRATAMENTO DE ESGOTO DESTE MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 APROVADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E BUSCANDO GARANTIR DIVISAS PARA A MUNICIPALIDADE, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE UMA OBRA QUE GIRA EM TORNO DE APROXIMADAMENTE R$ 16.000,000,00(DEZESSEIS MILH\u00d5ES DE REAIS); E DESTA FORMA, BUSQUE O PODER EXECUTIVO A NEGOCIA\u00c7\u00c3O PARA QUE NO CONTRATO QUE DEVE AINDA PASSAR POR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E POSTERIORMENTE SANCIONADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ESTIPULE OS BENEF\u00cdCIOS A SEREM DESTINADOS PELA EMPRESA AO MUNIC\u00cdPIO EM FORMA DE INVESTIMENTOS EM OUTRA \u00c1REA."}, {"id": "1826", "ano": "2011", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAL O POSICIONAMENTO DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM DIANTE DE FATO NOTICIADO PELO JORNAL ESTADO DE MINAS, QUE DIZ RESPEITO  A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E QUAIS ESTUDOS EM ANDAMENTO SOBRE O IMPACTO DESTA RESOLU\u00c7\u00c3O DE N\u00ba  414/2010 DA ANEEL QUE PASSA A VIGORA A PARTIR DE SETEMBRO DO ANO QUE VEM E QUE OS CUSTOS DEVER\u00c3O SER REPASSADOS AO CONSUMIDOR. COM ATEN\u00c7\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ J\u00c1 COBRA A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CONTA DE ENERGIA, MAS, QUE CERTAMENTE TER\u00c1 UM NOVO AUMENTO. "}, {"id": "1827", "ano": "2011", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE OS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O E A VIABILIDADE DE N\u00c3O EFETUAR O PAGAMENTO ENQUANTO O SERVI\u00c7O N\u00c3O ESTIVER CONCLU\u00cdDO CONFORME DETERMINADO NO ATO LICITAT\u00d3RIO."}, {"id": "1828", "ano": "2011", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DO SENHOR SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVEIRA, TAMB\u00c9M VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, QUE SEGUNDO O PR\u00d3PRIO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA PARA ATENDIMENTO \u00c0 COLETIVIDADE TEVE UM CUSTO DE APROXIMADAMENTE R$20.000,00 (VINTE MIM REAIS)\r\n E QUE OS RECURSOS FORAM DO PR\u00d3PRIO BOLSO DAQUELE NOBRE VEREADOR PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O; DESTA FORMA, E CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA OBRA E A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO NOBRE VEREADOR EM VER O PROGRESSO CHEGAR \u00c0QUELA REGI\u00c3O, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADO PARA QUE O SERVI\u00c7O ORA MENCIONADO COMO, POR EXEMPLO, COMO UM SERVI\u00c7O PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO N\u00c3O TEVE PARCERIA E PATROCINIO DO PODER P\u00daBLICO, COMO TAMB\u00c9M, O PODER P\u00daBLICO AUTORIZA PATROC\u00cdNIO DE ANTENA DE USO COLETIVO ONERANDO O BOLSO DE UM CIDAD\u00c3O. ASSIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO  POSSA VIR COM AS RESPOSTAS BEM COMO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO QUE SE REFERE \u00c0S COMPET\u00caNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ALVAR\u00c1, TAXAS E OUTROS EXPEDIENTES. REQUEIRO TAMB\u00c9M QUE O EXECUTIVO SE PRONUNCIE A RESPEITO DA INTERFER\u00caNCIA DESTA PREFEITURA JUNTO \u00c0S OPERADORAS OU SE N\u00c3O HOUVE QUALQUER INTERFER\u00caNCIA.\r\n"}, {"id": "1829", "ano": "2011", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS: \r\nRELA\u00c7\u00c3O DAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES (RELIGIOSAS E SOCIAIS) QUE RECEBEM VERBAS DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DE ACORDOS, CONTRATOS E CONV\u00caNIOS. \r\nQUAL O PER\u00cdODO DE DURA\u00c7\u00c3O E O VALOR INDIVIDUAL. \r\nC\u00d3PIAS DOS EMPENHOS REALIZADOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, COOPERATIVAS, SINDICATOS  DOS TRABALHADORES E DOS PRODUTORES, CLUBES DE SERVI\u00c7OS E OUTROS.\r\n"}, {"id": "1830", "ano": "2011", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 EST\u00c3O SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS (CONFORME ORIENTA\u00c7\u00d5ES ANEXAS)\r\n PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL, TENDO VISTO QUE O BRASIL SE PREPARA PARA A PRIMEIRA CONFER\u00caNCIA NACIONAL  SOBRE TRANSPAR\u00caNCIA E CONTROLE SOCIAL. COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA E ESTIMULAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA  GEST\u00c3O P\u00daBLICA,CONTRIBUINDO PARA UM CONTROLE SOCIAL MAIS EFETIVO E DEMOCR\u00c1TICO E SENDO QUE A ETAPA MUNICIPAL DEVER\u00c1 SER CONVOCADA AT\u00c9 13/12/2011M VIA DECRETO DOS PREFEITOS.\r\n"}, {"id": "1831", "ano": "2011", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE CRIE A COMISS\u00c3O DE FESTAS PARA ORGANIZAR A REUNI\u00c3O SOLENE DE ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE."}, {"id": "1832", "ano": "2011", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AT\u00c9 O DIA 10 (DEZ) DE CADA M\u00caS, RELAT\u00d3RIO COMPLETO SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DAQUELES QUE PERTENCEM AO ESTADO QUE ESTEJAM AOS CUIDADOS DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMANDO AINDA AS DESPESAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E COMBUST\u00cdVEL. REQUEIRO AINDA, QUE O RELAT\u00d3RIO VENHA ACOMPANHADO DE C\u00d3PIAS DAS FICHAS DOS VE\u00cdCULOS ACIMA CITADOS. BEM COMO C\u00d3PIAS DAS NOTAS ASSINADAS NO ATO DO ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL E C\u00d3PIAS DAS NOTAS DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O E M\u00c3O DE OBRA."}, {"id": "1833", "ano": "2011", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O  FISCAL – RGF, COMPAT\u00cdVEL COM OS LIMITES DEFINIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APONTANDO DESPESAS COM O PESSOAL."}, {"id": "1834", "ano": "2011", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O  PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA – RREO, COMPOSTO DE BALAN\u00c7O OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, DEMONSTRATIVOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS RECEITAS E DESPESAS, COM A PREVIS\u00c3O DE DESEMPENHO E DESPESAS PREVIDENCI\u00c1RIAS."}, {"id": "1835", "ano": "2011", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, SE J[A FOI  INSTITU\u00cdDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA _COMDEF. SE J\u00c1 FOI INSTITU\u00cdDO QUEM S\u00c3O O MEMBROS DO CONSELHO E SE EXISTE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "1836", "ano": "2011", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS DETERMINE UMA AUDITORIA INTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ ATRAV\u00c9S DAS COMISS\u00d5ES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O E DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS CONJUNTAMENTE; PARA LEVANTAMENTO REAL DA SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O PODER EXECUTIVO. NOS BASTIDORES SE FALA DO ENDIVIDAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. QUANDO N\u00c3O SOMOS MAIS CAPAZES DE REAGIR E NOS INDIGNAR."}, {"id": "1837", "ano": "2011", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS EMPENHOS FEITOS POR ESTA PREFEITURA A FAVOR DA EMPRESA MORADIA MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2009 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, E QUANTO A EMPRESA AINDA TEM EMPENHADO PARA RECEBER."}, {"id": "1838", "ano": "2011", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA DETERMINADO PELA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA DE LEIS A CONVOCA\u00c7\u00c3O  DO PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA HIDRALAR RESPONS\u00c1VEL PELOS CAL\u00c7AMENTOS DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE PARA EXPLICA\u00c7\u00d5ES E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTERESSES DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1939", "ano": "2011", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, 01 (UMA) LISTA CONTENDO TODOS OS  CONSELHOS MUNICIPAIS CONSTITU\u00cdDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "1940", "ano": "2011", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO ,SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS COMO: PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O, CONTRATOS, NOTAS E EMPENHOS PAGOS E A PAGAR DA EMPRESA QUE EST\u00c1 EXECUTANDO O PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE, TENDO VISTO QUE EXISTEM MUITAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O, DO VALOR E DA DEMORA DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA. REGISTRO SER UMA PENA QUE UM PROJETO T\u00c3O BEM ELABORADO, ONDE VISA DEIXAR A NOSSA CIDADE AINDA MAIS BONITA, TENHA COME\u00c7ADO MAL. "}]}