{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUA E CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS CARANGOLA E DR. JOS\u00c9 PAIX\u00c3O."}, {"id": "5", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABLIZADO QUE A PREFEITURA TENHA UMA EQUIPE T\u00c9CNICA COM ENGENHEIROS, GE\u00d3LOGOS, ARQUIT\u00c9TOS, PROJETISTAS"}, {"id": "53", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A FATOS QUE OCORREM TAMB\u00c9M NA PREFEITURA E QUE PODEMOS EVITAR ESSES PROBLEMAS TANTO PARA MUNICIPALIDADE QUANTO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS SOBRE INELEGIBILIDADE E MULTA DE R$ 142.521,20, PARA O EX-PREFEITO CHICO FERRAMENTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O VEM ALERTAR O PREFEITO MUNICIPAL PARA A QUEST\u00c3O DE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PARA O PROBLEMA DE MANTER FUNCION\u00c1RIOS TEMPOR\u00c1RIOS AL\u00c9M DO PERMITIDO EM LEI. ASSIM, INDICO AO PREFEITO QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OBSERVE A VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONFORMIDADE DA LEI, E PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA."}, {"id": "7", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA JADIR DE OLIVEIRA, QUE FICA LOCALIZADA ATR\u00c1S DO F\u00d3RUM MUNICIPAL."}, {"id": "10", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO BARRAINHAS, CONFORME IMPLANTANTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARANGOLA."}, {"id": "3", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO TOME AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS NOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO:"}, {"id": "6", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXETUVIO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA P\u00daBLICA PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA PAULO DUARTE COUTINHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE CALAMIDADE."}, {"id": "8", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDER A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,COLOCANDO MAIS POSTES NAS SEGUINTES RUAS: CORN\u00c9LIO JOS\u00c9 BRAZ, JOS\u00c9 GOMES DA SILVA, MARIA MOREIRA DE SOUZA, DELETH HOT\u00caNCIA DE AZEVEDO, F\u00c9LIX PEREIRA DA SILVA E TEREZA BUTTERS, NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "9", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS SEGUINTES RUAS: ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES, AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO (INICIANDO NO PORTAL DO SABER, INDO AT\u00c9 A BEIRA RIO); AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA (BEIRA RIO) E RUA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA."}, {"id": "11", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR UM ATERRO NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. ITINHA BARBOSA, SR. SAUL NETO E OUTROS, NA COMUNIDADE VARGEM ALEGRE."}, {"id": "15", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A MESA DIRETORA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR AS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA SEMANAL."}, {"id": "17", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE RETIRAR UM BAMBUZAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DO RIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DA RUA NOVA. ESTE BAMBUZAL EST\u00c1 FAZENDO COM QUE AS \u00c1GUAS SEJAM LAN\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DO RIO,CAUSANDO EROS\u00c3O."}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESF/PSF NO BAIRRO VALE DO SOL - HOJE SOMOS ATENDIDOS PELO ESF VIDA, NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, O QUE DIFICULTA PELA DIST\u00c2NCIA E PELO GRANDE N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS ALI ATENDIDAS"}, {"id": "24", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "TROCAR DE LOCAL O POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MARIA MORAIS DE LIMA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N. 40, TENDO VISTA QUE REDE EL\u00c9TRICA PASSA DESTA CASA, CAUSANDO RECEIO NOS MORADORES."}, {"id": "26", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "CANALIZAR O TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, TENDO VISTA QUE OS RES\u00cdDUOS S\u00c3O JOGADOS NA VARGEM E N\u00c3O DENTRO DO RIO, O QUE VEM CAUSANDO UM GRANDE DESCONFORTO PARA OS MORADORES DO DISTRITO."}, {"id": "28", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCAR NA RUA GEN\u00c9ZIO DE ASSIS MARINHO,NAS PROXIMIDADES DO N. 97, UMA CA\u00c7AMBA OU OUTRO RECIPIENTE ADEQUADO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DO LIXO,TENDO VISTA QUE A QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO NESTA RUA \u00c9 MUITO GRANDE, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, PRINCIPALMENTE O DA RESID\u00caNCIA DE N. 97 QUE ALEGA O FATO DO LIXO EST\u00c1 ADENTRANDO SUA GARAGEM."}, {"id": "31", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "TAMPAR DOIS BURACOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, EM FRENTE AO N. 99, TENDO VISTA QUE FICA MUITO PR\u00d3XIMO A CAL\u00c7ADA DE UM SAL\u00c3O DE CABELEIREIRO, O QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O SAL\u00c3O, POIS A \u00c1GUA E TAMB\u00c9M A LAMA QUE FICAM EMPOSSADAS NOS BURACOS RESPINGAM NAS PESSOAS E TAMB\u00c9M NA PAREDE DO SAL\u00c3O."}, {"id": "32", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFIQUE A SITUA\u00c7\u00c3O DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA EDUARDO GRIPP(PR\u00d3XIMO A MAJOR PEREIRA, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N. 111, TENDO VISTA QUE ESTE POSTE EST\u00c1 TOMBADO, CAUSANDO RACHADURAS NESTA RESID\u00caNCIA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES E DAS PESSOAS QUE TRANSSITAM POR ESTE LOCAL. SOLICITO A VIABILIDADE DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA QUE N\u00c3O OCORRRAM TARNSTORNOS FUTUROS."}, {"id": "34", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMAR A CAL\u00c7ADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (ANTIGO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL), TENDO VISTA QUE CONTA COM ENORMES CRATERAS QUE FICAM CHEIAS DE \u00c1GUA E LAMA, DIFICULTANDO O TR\u00c2NSITO DAS PESSOAS."}, {"id": "35", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA PIO XII COM A RUA ALMIRANTE BARROSO."}, {"id": "36", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR UM ENGENHEIRO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (ANTIGO \u00d3RG\u00c3O), PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DAS MINAS DE \u00c1GUA QUE FICAM LOCALIZADAS ATR\u00c1S DO PR\u00c9DIO QUE EST\u00c3O INFILTRANDO, PASSANDO PELO PR\u00c9DIO E VAZANDO NA RUA PIO XII, NA PORTA DESTE CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS ALUNOS E USU\u00c1RIOS DESTE LOCAL, PARA QUE ESTE ENGENHEIRO ANALISE A SITUA\u00c7\u00c3O E TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA."}, {"id": "37", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "JOGAR SAIBRO NAS RUAS DONA DON\u00c1RIA E CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "39", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "CAL\u00c7AR O IN\u00cdCIO E O FINAL DA PONTE DO JO\u00c3O CLARA, TENDO VISTA QUE ESTES ESPA\u00c7OS CONTAM COM BURACOS QUE VEM PREJUDICANDO O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "40", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VER A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO (RUA DO CORGUINHO), DIZENDO QUAIS PROVID\u00caNCIAS PODER\u00c3O SER TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "220", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS, E NESTA OPORTUNIDADE, J\u00c1 ENCAMINHO PARA O CONHECIMENTO DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA E DOS INTERESSADOS NA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES A FIM DE CONTROLAR E ORGANIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O, A POSSE E GUARDA DE C\u00c3ES, GATOS E ANIMAIS DOM\u00c9STICOS UMA LEI DA CIDADE DE IBIPOR\u00c3-PR, QUE PODE SERVIR DE EXEMPLO OU"}, {"id": "221", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERDITAR A RUA QUE PASSA ATR\u00c1S DA LOJA DO PAULO M\u00c1RCIO, NO BAIRRO DO ROQUE, DEVIDO AO IMENSO BURACO EXISTENTE NESTE TRECHO."}, {"id": "222", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZER A COLETA URGENTE DO LIXO QUE EST\u00c1 ACUMULADO NA RUA DA BR 482, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 2.125 E TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES (RECIPIENTES)NESTE LOCAL PARA O DEVIDO DEP\u00d3SITO DO LIXO."}, {"id": "224", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "TAMPAR O BURACO EXISTENTE NO MEIO DA RUA MOACIR MAGALH\u00c3ES, NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 92."}, {"id": "225", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "CANALIZAR A \u00c1GUA QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NA RUA MOACIR MAGALH\u00c3ES QUE EST\u00c1 CAUSANDO IMENSOS TRANSTORNOS NA VIDA DOS MORADORES."}, {"id": "227", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "MURAR E GRAMAR OS CEMIT\u00c9RIOS DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "296", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA SANTA CEC\u00cdLIA, NO BAIRRO DO WALTAIR, PRINCIPALMENTE EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N.: 24, E APROVEITANDO O ENSEJO ABRIR MAIS ESTA DEVIDA RUA, TENDO VISTO QUE O ACESSO DOS MORADORES EST\u00c1 MUITO DIF\u00cdCIL E OS VE\u00cdCULOS N\u00c3O T\u00caM COMO TRANSITAR, DEVIDO AO AC\u00daMULO DE ENTULHOS, BARREIRAS QUE CA\u00cdRAM, ETC. "}, {"id": "295", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA WANDERLEY CASSIMIRO CAMPOS EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO N.: 182, QUE NECESSITA URGENTEMENTE DE SER ABERTA, SENDO QUE EST\u00c1 INTERDITADA,E TAMB\u00c9M DESENTUPIR UMA REDE DE ESGOTO QUE EST\u00c1 ENTUPIDA H\u00c1 08 MESES, TRAZENDO GRANDES PROBLEMAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, TENDO VISTO QUE EST\u00c1 DESCENDO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "297", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS (M\u00daSICOS) PARA CRIAR UMA PARTITURA E UM NOVO ARRANJO PARA O HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "298", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O A RUA CARANGOLA, RETIRANDO TODO O ASFALTO QUE ENCONTRA-SE EM P\u00c9SSIMO ESTADO, FAZENDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O POR BLOQUETES"}, {"id": "299", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES, A DELIBERA\u00c7\u00c3O NORMATIVA 001/2012 QUE REGULAMENTA OS EMPREENDIMENTOS MOBILI\u00c1RIOS NO TOCANTE AOS LOTEAMENTOS IMPLANTADOS E A IMPLANTAR NA \u00c1REA URBANA E RURAL. "}, {"id": "300", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PARTICIPAR JUNTO \u00c0 COMISS\u00c3O DE VEREADORES DA C\u00c2MARA, COMO REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SR. LUIZ FENANDO – CHEFE DO INTERLEGIS DO SENADO FEDERAL, QUE COMO ENGENHERIO SANITARISTA DESEJA QUE ESPERA FELIZ CONHE\u00c7A O PROJETO PILOTO DO ATERRO SANIT\u00c1RIO E USINA DE TRIAGEM J\u00c1 IMPLANTADO E FUNCIONANDO NA CIDADE DE MINAS DO LE\u00c3O/RS. ESTA INICIATIVA VISA A MESMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESSA ESTRUTURA AMBIENTAL AQUI EM ESPERA FELIZ, SUBSIDIADO PELA FUNASA"}, {"id": "301", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA COM URG\u00caNCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG, TENDO VISTO QUE AS EXISTENTES EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "302", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA O BAIRRO DO ROQUE, COPIANDO O QUE FOI FEITO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUA\u00c7U\u00cd/ES, COM MANILH\u00c3O QUADRADO. PARA INFORMA\u00c7\u00c3O EXISTE COM\u00c9RCIO DESTES MANILH\u00d5ES NA CIDADE DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM"}, {"id": "303", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA IN\u00caS. "}, {"id": "304", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, SENDO A PREFEITURA J\u00c1 TEM O TERRENO DO LADO."}, {"id": "315", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA FARM\u00c1CIA POPULAR NO POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "305", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO LIXO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "306", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O NO PODER LEGISLATIVO, CONV\u00caNIO COM SENADO FEDERAL."}, {"id": "307", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL UMA BIBLIOTECA, EM CONV\u00caNIO COM O INTERLEGIS"}, {"id": "308", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ. "}, {"id": "309", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, COMO: MURO; VESTI\u00c1RIO; ILUMINA\u00c7\u00c3O; ALAMBRADO"}, {"id": "310", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADEDE PODAR OU CORTAR \u00c1RVORES GRANDES QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, N. 137, NO BAIRRO DO ROQUE, TENDO VISTO S\u00c3O ENORMES E EST\u00c3O TOMBADAS, PODENDO VIR A CAIR EM CIMA DAS RESID\u00caNCIAS"}, {"id": "311", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "312", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR OU CORTAR \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O LOCALIZADAS NA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO, N. 137, NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "313", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 04 QUEBRA-MOLAS NA RUA ERNESTO GRILLO, EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE NS.: 162; 174; 179 E 183"}, {"id": "375", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DA COMUNIDADE MONTE VERDE, INICIANDO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DA SRA. ALZERINA BARBOSA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. SEBASTI\u00c3O ASSIS PIMENTEL,E INDO AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DO CHINELO"}, {"id": "376", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE OU COLOCAR TUBUL\u00c3O NO C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO"}, {"id": "377", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) ELEVADOR NO HALL DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE D\u00ca ACESSO TANTO AO ANDAR SUPERIOR DO EXECUTIVO QUANTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTANDO QUE O PR\u00c9DIO \u00c9 DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "378", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O L\u00daCIO NO BAIRRO VALE DO SOL"}, {"id": "379", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) CORRIM\u00c3O NA ESCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "380", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 OU 02 REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MALVINA AUGUSTA VILETE, NA FORQUILHA DO RIO"}, {"id": "381", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, TENDO VISTO QUE AS RUAS J\u00c1 TEM DENOMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "382", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE UNIFORME ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA PAIS QUE TENHAM COMPROVADAMENTE RENDA INFERIOR A 02 SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS"}, {"id": "383", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA BOLSA ATLETA,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "384", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA GERA\u00c7\u00c3O ESPORTE,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "385", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA JEMG,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "386", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA JIMI,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES."}, {"id": "387", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OFICINA DE ESPORTES,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "388", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA SA\u00daDE NA PRA\u00c7A,   CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "389", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS E/OU SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA MINAS PARAOL\u00cdMPICO,  CONTRIBUINDO ASSIM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E PARA A INCLUS\u00c3O SOCIAL ATRAV\u00c9S DA PR\u00c1TICA DE ESPORTES"}, {"id": "390", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE ESTIMULAR E MOTIVAR CADA VEZ MAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E ATIVIDADES F\u00cdSICAS, COM A FINALIDADE DE VENCER O SEDENTARISMO E OBESIDADE"}, {"id": "391", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM CAL\u00c7AMENTO E UMA REDE DE ESGOTO NA RUA 20 DE OUTUBRO, LIGANDO A RUA DO CAMPO \u00c0 RUA ADEMIR COSTA AMORIM, NO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA"}, {"id": "392", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DA NOVA FROTA DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO FINANCIAMENTO PELO BNDS APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS ATENDA \u00c0 SUGEST\u00c3O DESTE VEREADOR PARA QUE SEJAM TODOS ADESIVADOS COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE NOS CAMINH\u00d5ES COLETORES DE LIXO POSSA ENTRAR FRASE ALUSIVA \u00c0 LIMPEZA P\u00daBLICA, E COMO SUGEST\u00c3O: “CIDADE LIMPA, N\u00c3O \u00c9 A QUE MAIS SE LIMPA E SIM A QUE MENOSSE SUJA”; 2 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL APROVEITE O MOMENTO E PROVIDENCIE TAMB\u00c9M A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA P\u00daBLICA, DESTA FORMA, CUMPRINDO COM A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO"}, {"id": "402", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA ATRAV\u00c9S DE UMA INICIATIVA PR\u00d3PRIA DO MUNIC\u00cdPIO POSSAMOS ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE DE PROJETO SIMILAR AO QUE ACONTECE NA COL\u00d4MBIA CONFORME DESCREVO ATRAV\u00c9S DE C\u00d3PIA DIVULGADA EM SITE NA INTERNET: “ESTE SUPORTE FAZ PARTE DA “PARADA PARA LEITURA NOS PARQUES” (PPP), UM PROGRAMA CRIADO H\u00c1 10 ANOS PELO GOVERNO DA COL\u00d4MBIA PARA AJUDAR A PROMOVER A ALFABETIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O PA\u00cdS. O PROGRAMA FAZ PARTE DA FUNDALECTURA EM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COM OS PARQUES DA CIDADE."}, {"id": "662", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA VIABILIZE ESTUDO PARA AS SEGUINTES INDICA\u00c7\u00d5ES COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS: A) CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM ASSESSOR JUR\u00cdDICO COM ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O AOS VEREADORES COM LOTA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL; PROFISSIONAL NECESS\u00c1RIO PARA DAR SUPORTE AO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DESTA CASA PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DOS VEREADORES COM PARECERES E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES NAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES AOS TRABALHOS DI\u00c1RIO DOS VEREADORES COMO ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO NAS FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DOS EDIS NAS A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO, OBSERVANDO DE QUE O NOSSO TRABALHO \u00c9 O DE CRIAR PROJETOS E FISCALIZAR, ENT\u00c3O, O DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO PRECISA SER O MAIS FORTE NESTA CASA, POIS, A NOSSA FUN\u00c7\u00c3O \u00c9 APENAS ESTA DE ELABORAR LEIS E REALIZAR FISCALIZA\u00c7\u00d5ES COM BASE LEGAL. COMO EXEMPLO, NAS NOSSAS AN\u00c1LISES DA LDO E PLANO PLURIANUAL E DEMAIS ATOS, TENHO OBSERVADO QUE MUITAS VEZES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS T\u00caM SIDO DE FORMA VAGA E EVASIVA, POIS, EM MUITOS CASOS O EXECUTIVO TEM COLOCADO DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, MAS QUE SEM ESTE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO N\u00d3S VEREADORES N\u00c3O TEMOS A MENOR CONDI\u00c7\u00c3O DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O, E OBSERVANDO QUE NOSSA FUN\u00c7\u00c3O \u00c9 FISCALIZAR, ESTE PROFISSIONAL SER\u00c1 IMPARCIAL PARA PARECER CONCLUSIVO E VERDADEIRO; OUTRA NECESSIDADE \u00c9 O ACOMPANHAMENTO \u00c0S MUDAN\u00c7AS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA;B) CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL EM CI\u00caNCIA CONT\u00c1BIL P\u00daBLICA COM LOTA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ESCRITURA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS E TAMB\u00c9M, ACOMPANHAMENTO CONT\u00c1BIL DA PREFEITURA NO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES; OBSERVANDO QUE NEM TODOS OS VEREADORES T\u00caM O CONHECIMENTO SOBRE A CONTABILIDADE LEGAL P\u00daBLICA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PROFISSIONAL SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA DAR SUPORTE AOS VEREADORES NO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O DE ACOMPANHAR TANTO A ESCRITURA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS, QUANTO NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, OBSERVANDO AINDA QUE MUITAS VEZES O NOSSO TRABALHO \u00c9 ENFRAQUECIDO DIANTE DA FALTA DESTE SUPORTE EXCLUSIVO PARA A PRETENS\u00c3O DESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O. COMO EXEMPLO, NAS NOSSAS AN\u00c1LISES DA LDO E PLANO PLURIANUAL E DEMAIS ATOS, TENHO OBSERVADO QUE MUITAS VEZES AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS T\u00caM SIDO DE FORMA VAGA E EVASIVA, POIS, EM MUITOS CASOS O EXECUTIVO TEM COLOCADO DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, MAS QUE SEM ESTE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO N\u00d3S VEREADORES N\u00c3O TEMOS A MENOR CONDI\u00c7\u00c3O DE INTERPRETA\u00c7\u00c3O, E OBSERVANDO QUE NOSSA FUN\u00c7\u00c3O \u00c9 FISCALIZAR, ESTE PROFISSIONAL SER\u00c1 IMPARCIAL PARA PARECER CONCLUSIVO E VERDADEIRO. OUTRO EXEMPLO, \u00c9 QUANTO \u00c0 AN\u00c1LISE DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA, LICITA\u00c7\u00d5ES, GASTOS DAS SECRETARIAS, ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA PREFEITURA, ETC.; C) VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL T\u00c9CNICO EM INFORM\u00c1TICA COM LOTA\u00c7\u00c3O E EXERC\u00cdCIO NESTA CASA DE LEIS. DIANTE DA REALIDADE DA INCLUS\u00c3O DIGITAL E TAMB\u00c9M, DESTA T\u00c9CNICA QUE MOVIMENTA A SOCIEDADE NESTE NOVO MIL\u00caNIO E NOVO S\u00c9CULO, \u00c9 PRECISO OBSERVAR QUE ESTA CASA DE LEIS PRECISA DESTE PROFISSIONAL PARA QUE OS TRABALHOS E ASSESSORAMENTO AOS VEREADORES E A ESTA CASA SEJA O MELHOR POSS\u00cdVEL, COM INSER\u00c7\u00c3O NA INTERNET E ACOMPANHAMENTO DOS AVAN\u00c7OS TECNOL\u00d3GICOS E ELABORA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE PROGRAMAS DE USO DESTA CASA; D) VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PREENCHIMENTO DE TODOS OS CARGOS CONTRATADOS NESTA CASA; COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO OS VEREADORES ESTAR\u00c3O DEMONSTRANDO TRANSPAR\u00caNCIA NO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO, POR ESTAR EFETIVANDO CONTRATA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE UMA FORMA LEGAL E DEMOCR\u00c1TICA COM OPORTUNIDADES EM MESMOS N\u00cdVEIS DE IGUALDADES DENTRO DAS CARACTER\u00cdSTICAS E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CADA CARGO, OBSERVADA A COMPET\u00caNCIA DE CADA CIDAD\u00c3O CANDIDATO \u00c0QUELA ESPECIALIDADE; E) OBSERVAR O IMPACTO E VIABILIZAR O ESTUDO PARA INCLUS\u00c3O NA LDO E NO PLANO PLURIANUAL. CONSIDERANDO QUE TEMOS UM OR\u00c7AMENTO RELATIVO, ESTE ESTUDO PRECISA LEVAR EM CONTA A REALIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM BASE NA NECESSIDADE DOS VEREADORES QUE TEM SOMENTE A FUN\u00c7\u00c3O DE ELABORAR LEIS E FISCALIZAR SEUS PR\u00d3PRIOS ATOS COMO TAMB\u00c9M DO PODER EXECUTIVO. ASSIM, OS PROFISSIONAIS ACIMA DESCRITOS S\u00c3O NECESS\u00c1RIOS PARA O BOM DESEMPENHO DA FUN\u00c7\u00c3O DE CADA VEREADOR. DESTA FORMA, OS CUSTOS COM AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DEVEM SER ENCARADAS COMO NECESSIDADE, E N\u00c3O GASTOS E SIM, INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS VEREADORES AO POVO DESTE MUNIC\u00cdPIO;"}, {"id": "566", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL, VENDO A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS 02 OU 03 POSTES NA RUA JULIANO LABATE, EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE N.: 35 E 39, NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "568", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO (COMUTRAN)."}, {"id": "570", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPOR SOBRE A SUSPENS\u00c3O DA ATIVIDADE DE ESTABELECIMENTOS POR TRINTA DIAS QUANDO OCORRER A PR\u00c1TICA OU EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS"}, {"id": "572", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE  INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "573", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPOR SOBRE O USO DE PASSEIO P\u00daBLICO OU CAL\u00c7ADA COM PISO COMPLETAMENTE LISO."}, {"id": "575", "ano": "2012", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "577", "ano": "2012", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NOS CONTE\u00daDOS PROGRAM\u00c1TICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE."}, {"id": "580", "ano": "2012", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."}, {"id": "582", "ano": "2012", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A PRORROGAR ALVAR\u00c1S DE LICEN\u00c7AS PARA CONSTRUIR."}, {"id": "585", "ano": "2012", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S IND\u00daSTRIAS CASEIRAS."}, {"id": "587", "ano": "2012", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESEMPREGADA"}, {"id": "589", "ano": "2012", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES, PARQUES, PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "590", "ano": "2012", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O  CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS – COMDEA."}, {"id": "591", "ano": "2012", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO PROGRAMA DE TROCA ECOL\u00d3GICA"}, {"id": "592", "ano": "2012", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA: “LIMPEZA – SUA CIDADE, SUA CASA” – AUTORIZANDO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL E A REDE ESTADUAL DE ENSINO"}, {"id": "593", "ano": "2012", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMIT\u00c9RIOS E VEL\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA"}, {"id": "594", "ano": "2012", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA “ESCOLA DE ARTES DA MELHOR IDADE” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "595", "ano": "2012", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE O PLANTIO DE \u00c1RVORES E RESERVA DE \u00c1REA PERME\u00c1VEL EM NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "596", "ano": "2012", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAV\u00c9S DAS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR PROCEDA MEDI\u00c7\u00d5ES DE IRRADIA\u00c7\u00d5ES DE MICRO-ONDAS DAS SUAS ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-BASES."}, {"id": "597", "ano": "2012", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONHA SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO HOMEOP\u00c1TICO, NS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "598", "ano": "2012", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR MANUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PEDESTRES."}, {"id": "599", "ano": "2012", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS"}, {"id": "600", "ano": "2012", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PISO DE ENFERMEIROS QUE COME\u00c7OU A TRAMITAR NA SEMANA PASSADA NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A E DE CIDADANIA DA C\u00c2MARA FEDERAL QUE ESTABELECE PISO DE R$4.650 PARA ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, R$3.255 PARA T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E R$2.325 PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM. AL\u00c9M DO REAJUSTE, O PROJETO DE LEI PROMOVE TAMB\u00c9M A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL DE 40 PARA 30 HORAS."}, {"id": "601", "ano": "2012", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA SE FAZER JUSTI\u00c7A AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE OPERAM O MAQUIN\u00c1RIO PESADO COMO “PATROLA, RETROESCAVADEIRA, ETC”, OBSERVANDO QUE A MUNICIPALIDADE FIZERA UM INVESTIMENTO ALT\u00cdSSIMO NESTES EQUIPAMENTOS E QUE TEM OS OPERADORES PERCEBENDO SAL\u00c1RIOS N\u00c3O CONDIZENTES COM A REALIDADE; OBSERVANDO AINDA, QUE OS OPERADORES DESTE TIPO DE MAQUIN\u00c1RIO DEVEM SEMPRE FAZER CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM. OBSERVANDO TAMB\u00c9M OS MOTORISTAS DOS DEMAIS VE\u00cdCULOS QUE TEM GRANDE RESPONSABILIDADE COM O SERVI\u00c7O QUE PRESTAM NO TRANSPORTE AOS CIDAD\u00c3OS QUE TAMB\u00c9M MERECEM UM ESTUDO DE MELHORIA EM SEUS SAL\u00c1RIOS ERECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS.DESTA FORMA, ACREDITO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ ESTAR\u00c1 FAZENDO JUSTI\u00c7A AOS FUNCION\u00c1RIOS E AOS INVESTIMENTOS P\u00daBLICOS. QUE, INDEPENDENTE DE SER ANO ELEITORAL QUE ALGUNS BENEF\u00cdCIOS FICAM VEDADOS, \u00c9 IMPORTANTE DISCUTIR ESTE ASSUNTO PARA QUE OS FUTUROS CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADORES COMECEM A ANALISAR ESTA SITUA\u00c7\u00c3O REALEM QUE SE ENCONTRA NOSSOS COMPANHEIROS FUNCION\u00c1RIOS;"}, {"id": "602", "ano": "2012", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA AVIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DA COMUNIDADE DO MARIANINHO"}, {"id": "654", "ano": "2012", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DO ANGOLA;"}, {"id": "655", "ano": "2012", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DO S\u00c3O GON\u00c7ALO, TABO\u00c3O, BOA ESPERAN\u00c7A, S\u00c3O JO\u00c3O DA FARINHA, ETC, INICIANDO  NA MG 111 E INDO AT\u00c9 O ALTO TABO\u00c3O, ATENDENDO ASSIM \u00c0 V\u00c1RIAS COMUNIDADES E APROVEITANDO O ENSEJO ENCASCALHAR OS PONTOS CR\u00cdTICOS DESTA CITADA ESTRADA."}, {"id": "656", "ano": "2012", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO E APROVEITANDO O ENSEJO REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NESTA MESMA LOCALIDADE, COM RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS E MATOS (CAPINA);"}, {"id": "661", "ano": "2012", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA DO C\u00d3RREGO DO BREJO, E TAMB\u00c9M APROVEITANDO O ENSEJO REFORMAR AS PONTES QUE FICAM NESTA MESMA ESTRADA, LOCALIZADAS NAS PROPRIEDADES DO SR. MANOEL MIRANDA E DO SR. Z\u00c9 NILO."}, {"id": "1752", "ano": "2012", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES NA RUA ALTO CAPARA\u00d3, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA N.: 33 E N.: 83"}, {"id": "1753", "ano": "2012", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE CANALIZAR O C\u00d3RREGO PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NA PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 MILAN\u00caS, NA COMUNIDADE S\u00c3O PAULO, E AINDA FAZER O ATERRO E GRAMAR O P\u00c1TIO DA ESCOLA"}, {"id": "1760", "ano": "2012", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, JUNTAMENTE COM A MESA DIRETORA, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL A INTERNET POPULAR"}, {"id": "1770", "ano": "2012", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA UMA SALA MAIS APROPRIADA DENTRO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SE TORNAR A SALA DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": "1771", "ano": "2012", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER  O CAL\u00c7AMENTO DA LADEIRA TROPICAL, SENDO UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O ANTIGA DOS MORADORES E DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "1772", "ano": "2012", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 LEI 12.527/2011 – LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE ENTROU EM VIGOR EM 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO SE ATENTE PARA A NECESSIDADE DE ALGUMAS A\u00c7\u00d5ES EXECUTIVAS NECESS\u00c1RIAS AO PROCESSO DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO REGIME DEMOCR\u00c1TICO. DESTA FORMA, OBJETIVANDO COOPERAR COM O GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ DESTACO ABAIXO ALGUNS PONTOS DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA COM AS FUN\u00c7\u00d5ES PR\u00c9-ESTABELECIDAS PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA SE BASEAR E DETERMINAR A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO QUE ORA INDICO; A) TRANSI\u00c7\u00c3O TRANSPARENTE – PROCESSO DE TRANSI\u00c7\u00c3O QUE PROPICIA CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE O PREFEITO ELEITO POSSA RECEBER DO ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO;B) EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O – COMISS\u00c3O REGULARMENTE INSTITU\u00cdDA MEDIANTE ATO NORMATIVO PR\u00d3PRIO, COM ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DE \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PREFEITO, A SEREM EDITADOS AP\u00d3S A POSSE; C)AGENTES PARTICIPANTES – ATUAL PREFEITO MUNICIPAL; PREFEITO ELEITO; EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O; \u00d3RG\u00c3O/COMISS\u00c3O DE CONTROLE INTERNO; D) AGENTE – ATUAL PREFEITO MUNICIPAL – DESIGNAR EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O, CONSTITU\u00cdDA POR: - SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS- SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O- RESPONS\u00c1VEL PELO CONTROLE INTERNO- REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INDIRETA;- MEMBROS INDICADOS PELO PREFEITO ELEITO;\t E) AGENTE – EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O:* RELA\u00c7\u00c3O CONTRATOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS/ SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL; * RELA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS/PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS/SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL;* INVENT\u00c1RIO ATUALIZADO BENS PATRIMONIAIS;* QUADRO DE PESSOAL;*RELAT\u00d3RIO SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO/FOLHA SERVIDORES; *RELA\u00c7\u00c3O ATOS EXPEDIDOS NO PER\u00cdODO 01/07 A 31/12/2012, REFERENTES NOMEA\u00c7\u00c3O, ADMISS\u00c3O, DEMISS\u00c3O, DISPENSA, TRANSFER\u00caNCIA, SUPRESS\u00c3O DE VANTAGENS DE SERVIDORES; * C\u00d3PIAS DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS TCU/TCE; F) AGENTE – PREFEITO ELEITO :RECEBER DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (LEVANTAMENTO/DEMONSTRATIVOS/INVENT\u00c1RIO), EMITINDO RECIBO \u00c0 EQUIPE TRANSI\u00c7\u00c3O/EX-PREFEITO, RESSALVANDO EXATID\u00c3O DE DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES AP\u00d3S CONFER\u00caNCIA POSTERIOR E  VALIDA\u00c7\u00c3O; ATRIBUIR AO \u00d3RG\u00c3O CONTROLE INTERNO A CONFER\u00caNCIA DOS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES RECEBIDAS; PROMOVER ALTERA\u00c7\u00c3O CART\u00d5ES ASSINATURAS JUNTO INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS/FINANCEIRAS; PROMOVER SUBSTITUI\u00c7\u00c3O/CANCELAMENTO SENHAS; G) AGENTE - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO: *VERIFICAR/CERTIFICAR EVENTUAIS DIFEREN\u00c7AS SALDOS CAIXA/BANCOS, EM 31/12/2012*CONFRONTAR INVENT\u00c1RIO PATRIMONIAL ELABORADO X CONFERIDO; * LEVANTAR ATOS PRATICADOS COM ASSUN\u00c7\u00c3O DE COMPROMISSOS AP\u00d3S T\u00c9RMINO DO MANDATO (ART. 59/LEI4320);*CONFRONTAR DESPESAS INSCRITAS RESTOS A PAGAR X DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (ART 42/LC101);*VERIFICADA/CONSTATADA IRREGULARIDADE, CASO DANO AO ER\u00c1RIO – RECOMENDAR TCE; *DAR CI\u00caNCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE SOLID\u00c1RIA; *CARACTERIZADO ATO/CRIME CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOTICIAR AUTORIDADE POLICIAL E/OU MP, PARA MEDIDAS CAB\u00cdVEIS;"}, {"id": "1774", "ano": "2012", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MAIS 01 (UM) POSTE NA RUA WESSER LACERDA, QUE TEM IN\u00cdCIO NA LOJA DO JARDEL, TENDO VISTO QUE NO FINAL DESTA RUA TEM UM TRECHO MUITO ESCURO, O QUE VEM CAUSANDO INSEGURAN\u00c7A NOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRAFEGAM POR ESTE LOCAL.  "}, {"id": "1777", "ano": "2012", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA,VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O DO SENADO FEDERAL, INTERLEGIS, PARA IMPLANTAR NESTA CASA DE LEIS O PAINEL ELETR\u00d4NICO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO."}, {"id": "1780", "ano": "2012", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL UMA VEZ AO M\u00caS A C\u00c2MARA CULTURAL QUE PODER\u00c1 SER INTITULADA DE QUINTA CULTURAL, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE TEATRO, CORAIS DE M\u00daSICAS, PALESTRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS ARTES\u00c3OS LOCAIS, MAS TENDO COMO MAIOR OBJETIVO INFORMAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS PARLAMENTARES"}, {"id": "1784", "ano": "2012", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROGRAMA CINE C\u00c2MARA – CINEMA POPULAR, ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1785", "ano": "2012", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR A FEIRA DO ARTES\u00c3O NO SAGU\u00c3O DO PA\u00c7O MUNICIPAL PREFEITO BRAZ GRILLO, COM O INTUITO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS, VALORIZANDO ASSIM OS ARTISTAS DE NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": "1786", "ano": "2012", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PLANO LOCAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, TENDO VISTO QUE O PRAZO PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO EST\u00c1 SE ESGOTANDO, TERMINANDO EM 02 DE AGOSTO DO CORRENTE, CONFORME MAT\u00c9RIAS ANEXADAS"}, {"id": "1787", "ano": "2012", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PROVIDENCIE A VERIFICA\u00c7\u00c3O COM A DEVIDA INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA DA AREIA QUE SE ENCONTRA NA \u00c1REA RECREATIVA DO JARDIM DE INF\u00c2NCIA DA PREFEITURA PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA EM DECORR\u00caNCIA DE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE PAIS DE QUE A MESMA PODE ESTAR CONTAMINADA, POIS, DIVERSAS CRIAN\u00c7AS T\u00caM APRESENTADO SINTOMAS DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O COMO COCEIRA, E OUTROS MALES. ASSIM, QUE A PREFEITURA DETERMINE IMEDIATAMENTE A RETIRADA DESSA AREIA DESTE LOCAL, E PROMOVENDO INSPE\u00c7\u00d5ES REGULARES."}, {"id": "1788", "ano": "2012", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA GILSON GOMES NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, E APROVEITANDO O ENSEJO TROCAR AS MANILHAS, TENDO VISTO QUE AS EXISTENTES S\u00c3O MUITO FINAS, N\u00c3O TENDO O DEVIDO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS."}, {"id": "1789", "ano": "2012", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR E REFORMAR A SEDE DO POSTO DE SA\u00daDE DA PONTE DOS MACACOS, NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO, BEM COMO COMPRAR NOVOS EQUIPAMENTOS"}, {"id": "1790", "ano": "2012", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADO NA C\u00c2MARA DE VEREADORES,  UMA GALERIA DE FOTOS DAS EX-VEREADORAS QUE FIZERAM PARTE DESTA CONCEITUADA CASA DE LEIS"}, {"id": "1791", "ano": "2012", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR COM A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CASA, SENDO QUE J\u00c1 EXISTEM AS FOTOS E EST\u00c3O GUARDADAS NO ARQUIVO DA C\u00c2MARA. "}, {"id": "1792", "ano": "2012", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS 03 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ANTIGA LINHA F\u00c9RREA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1796", "ano": "2012", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA MAIS UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NATAIR FERREIRA DE CASTRO COM RUA AUGUSTA CARLOS DE ASSIS, NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "1799", "ano": "2012", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, 03 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NATAIR FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "1801", "ano": "2012", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR REPARO URGENTE EM UM BUEIRO LOCALIZADO \u00c0 RUA ANA PAIX\u00c3O DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N.: 194, NO BAIRRO VALE DO SOL"}, {"id": "1821", "ano": "2012", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR REPARO URGENTE EM UMA CAIXA QUE FICA LOCALIZADA NA CAL\u00c7ADA QUE FICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA E APROVEITANDO O ENSEJO CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO QUE AFUNDOU EM FRENTE AO PORT\u00c3O DESTA REFERIDA ESCOLA"}, {"id": "1822", "ano": "2012", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JONAS AMARAL"}, {"id": "1823", "ano": "2012", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DE MADEIRA DO C\u00d3RREGO DO CHINELO, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. PAULO C\u00c9SAR AMORIM;"}, {"id": "1824", "ano": "2012", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSIBILIDADE DE SER CAL\u00c7ADO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d4NIO PACHECO AT\u00c9 A SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "1893", "ano": "2012", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA LEI ONDE O MUNIC\u00cdPIO TENHA ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, SENDO DE SUA COMPET\u00caNCIA ADMINISTR\u00c1-LO OU NA IMPOSSIBILIDADE QUE PASSE PARA UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO REALIZAR O SERVI\u00c7O. A SUGEST\u00c3O SE DEVE AO FATO DA NECESSIDADE URGENTE DE TER ESTE ESTACIONAMENTO E TAMB\u00c9M PARA APROVEITAR O MOMENTO, TENDO EM VISTA QUE EST\u00c1 SENDO REGULAMENTADA EM ESPERA FELIZ A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "1894", "ano": "2012", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, TENDO VISTA QUE A TERRA EST\u00c1 CEDENDO, CAINDO BARRANCOS NO CAMPO O QUE PODER\u00c1 VIR DIFICULTAR O FUNCIONAMENTO DESTE CAMPO SE N\u00c3O TOMAREM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1895", "ano": "2012", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA SABER O MOTIVO DAS OBRAS DA ESCOLA DO S\u00c3O JOS\u00c9 N\u00c3O TEREM TERMINADO, IMPOSSIBILITANDO ASSIM A DEVIDA INAUGURA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1909", "ano": "2012", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROMOVA UM CONS\u00d3RCIO ENTRE AS CIDADES VIZINHAS PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO DOMICILIAR TRANSFORMANDO-OS, QUASE EM SUA TOTALIDADE EM ENERGIA EL\u00c9TRICA E BIODIESEL"}, {"id": "1910", "ano": "2012", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ADAPTE A TECNOLOGIA DE MAPEAMENTO DA CIDADE DISPONIBILIZADA PELO GOOGLE MAPAS E IMPLANTE NO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE OS MORADORES POSSAM APONTAR IRREGULARIDADES NAS RUAS E SUGEST\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": "1911", "ano": "2012", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZE CONV\u00caNIO COM O INTERLEGIS, ADQUIRINDO 50 N\u00daMEROS DA TECNOLOGIA VOIP (VOZ SOBRE IP) QUE PERMITE, GRATUITAMENTE, A COMUNICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE COMPUTADORES E CELULARES"}, {"id": "1912", "ano": "2012", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO REALIZE CONV\u00caNIO COM O INTERLEGIS PARA QUE VEREADORES, SERVIDORES DO LEGISLATIVO E MUN\u00cdCIPES INTERESSADOS, PARTICIPEM DAS V\u00cdDEOS CONFER\u00caNCIAS PROMOVIDAS PELAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS EM TODO O  BRASIL"}, {"id": "1913", "ano": "2012", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ACORDO COM UM DOS PROGRAMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESTA DISTINTA EMPRESA, ILUMINANDO O TRECHO DA BR 482 QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO WALTAIR E TAMB\u00c9M COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ERONDINA C. ESTOK QUE ENCONTRA-SE MUITO ESCURA, SENDO QUE \u00c9 OUTRA OP\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM PARA OS MORADORES DESTE LOCAL."}, {"id": "1914", "ano": "2012", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL COM OS COMPUTADORES PORT\u00c1TEIS PARA OS VEREADORES E COM DUAS TVS MONITORES"}, {"id": "1915", "ano": "2012", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR HISTORIADORES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE OS MESMOS POSSAM RESGATAR A HIST\u00d3RIA DE TODOS OS LEGISLADORES MUNICIPAIS QUE J\u00c1 PASSARAM POR ESTA CASA. AP\u00d3S, EM HOMENAGEM AOS ETERNOS EDIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SITE DA C\u00c2MARA UMA P\u00c1GINA COM SUA HIST\u00d3RIA PARLAMENTAR"}, {"id": "1916", "ano": "2012", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, ENTRE EM CONTATO COM O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ PARA JUNTOS ANALISAREM OS DOCUMENTOS PENDENTES PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL, REAIS) DISPON\u00cdVEL NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE REGISTRO SITUADO NA PROPOSTA N\u00b0. 030942/2012."}, {"id": "1917", "ano": "2012", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REALIZADA EM REGIME DE URG\u00caNCIA UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "1918", "ano": "2012", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR AS CAIXAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE FICAM LOCALIZADAS NO MORRO DO DJALMA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 CACHOEIRA DO VALE A PENA, EM S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "1919", "ano": "2012", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO C\u00d3RREGO DO CHINELO, PR\u00d3XIMA \u00c0 PROPRIEDADE DA SRA. JACIRA, VI\u00daVA DO JOS\u00c9 RIBEIRO, AMPLIANDO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS MANILHAS E TAMB\u00c9M ATERRANDO AS CABE\u00c7AS DESTA PONTE"}, {"id": "1920", "ano": "2012", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A REDE DE ESGOTO DA RUA DONA DON\u00c1RIA EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO VISTO QUE O ESGOTO EST\u00c1 VOLTANDO NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "1934", "ano": "2012", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO FINAL DE ANO,\u00c9POCA DE FESTEJOS NATALINOS E DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA UM NOVO ANO VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM O CRAS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, CLUBES DE SERVI\u00c7O, ESCOLAS, IGREJAS, ENTRE OUTROS PARA ORNAMENTA\u00c7\u00d5ES E FESTEJOS, CRIANDO OPORTUNIDADES DE EVENTOS E DE UM CLIMA DE AMOR E PAZ. QUE O EXECUTIVO D\u00ca A DEVIDA ATEN\u00c7\u00c3O A ESTA INDICA\u00c7\u00c3O OBSERVANDO AINDA QUE \u00c9 O SEU \u00daLTIMO ANO DE GOVERNO E, QUE POSSA DEIXAR ESTE PRESENTE PARA O POVO DE ESPERA FELIZ; POIS, INDEPENDENTE DE QUER QUE SEJA O PR\u00d3XIMO PREFEITO, OBSERVANDO QUE PODE AT\u00c9 SER O ATUAL, UMA VEZ QUE CONCORRE \u00c0 REELEI\u00c7\u00c3O, MAS, QUE NESTE ANO EM ESPECIAL, POSSA O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEIXAR ESTA MARCA DE PROMO\u00c7\u00c3O DE SUSTENTABILIDADE E DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "1935", "ano": "2012", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "1 -QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM APOIO DA ENGENHARIA MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM ENTRE RESTAURANTE SCORPIUS E A IGREJA PRESBITERIANA PARA EVITAR O ALAGAMENTO DESTE TRECHO CONFORME ACONTECEU NA \u00daLTIMA CHUVA NO IN\u00cdCIO DO M\u00caS. 2 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM APOIO DA ENGENHARIA MUNICIPAL VIABILIZE OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA FIORAVANTE PADULA ENTRE A CASA DE JUIZ E PROMOTOR E LOJA DUJUCA E VERTELE M\u00d3VEIS PARA EVITAR O ALAGAMENTO E SUJEIRA COM BARRO E POEIRA QUE VEM ACONTECENDO DEVIDO \u00c0S \u00c1GUAS QUE ESCOAM DO ANEL RODOVI\u00c1RIO NO QUINTAL DA CASA DO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA E AGORA, DEPOIS DAS ESCAVA\u00c7\u00d5ES NO TERRENO AO LADO DA CASA DA SENHORA SUELI C\u00c2NDIDO NACARATI."}, {"id": "1936", "ano": "2012", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE COM ATEN\u00c7\u00c3O O TEXTO ABAIXO: PORTAL NOT\u00cdCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; 13 DE SETEMBRO DE 2012; MEIO AMBIENTE; MINAS DEVE CONTAR COM R$ 900 MILH\u00d5ES PARA PREVENIR ENCHENTES; DOS R$ 19 BILH\u00d5ES LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O PLANO NACIONAL DE GEST\u00c3O DE \u00c1REAS DE RISCO, CERCA DE R$ 900 MILH\u00d5ES DEVER\u00c3O SER DESTINADOS A MINAS GERAIS. ESSES RECURSOS SER\u00c3O UTILIZADOS NA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS EFEITOS DE INUNDA\u00c7\u00d5ES EM SETE CIDADES: BELO HORIZONTE, BETIM, CONTAGEM (REGI\u00c3O METROPOLITANA), MURIA\u00c9 (ZONA DA MATA), SANTA RITA DO SAPUCA\u00cd, ITAJUB\u00c1 E POUSO ALEGRE (SUL DE MINAS). AS INFORMA\u00c7\u00d5ES FORAM APRESENTADAS NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DAS ENCHENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS DESTA QUINTA-FEIRA (13/9/12) PELO CONSULTOR AMBIENTAL PAULO AVELAR E PELO SUBSECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS P\u00daBLICAS (SETOP), BRUNO OLIVEIRA ALENCAR; DE ACORDO COM O SUBSECRET\u00c1RIO, AS A\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O FOCADAS EM DUAS VERTENTES: A PREVENTIVA, COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS, INTERVEN\u00c7\u00d5ES NOS LEITOS DE RIOS E CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS; E A CORRETIVA, COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS E OUTRAS \u00c1REAS AFETADAS E A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES, ENTRE OUTRAS INICIATIVAS; ESSES MUNIC\u00cdPIOS FORAM CONTEMPLADOS POR J\u00c1 POSSU\u00cdREM PROJETOS PARA AS OBRAS. A INCAPACIDADE DA GRANDE MAIORIA DAS CIDADES MINEIRAS DE APRESENTAREM SEUS PR\u00d3PRIOS PROJETOS E, ASSIM, N\u00c3O PODEREM CONTAR COM RECURSOS PARA AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA PREVENIR DESASTRES AMBIENTAIS \u00c9 UMA DAS PREOCUPA\u00c7\u00d5ES DA COMISS\u00c3O. POR ISSO, SEU PRESIDENTE, DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), TEM SUGERIDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA “CENTRAL DE PROJETOS”, FORMADA POR T\u00c9CNICOS DAS PREFEITURAS E DO GOVERNO ESTADUAL, DE FORMA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS POSSAM SER CONTEMPLADOS COM VERBAS PARA AS OBRAS; SANTIAGO COMEMOROU, NO ENTANTO, A NOT\u00cdCIA DE QUE, DESDE O \u00daLTIMO DIA 4 DE SETEMBRO, COME\u00c7ARAM REUNI\u00d5ES QUINZENAIS DE V\u00c1RIOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS, REFOR\u00c7ADA PELA PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL NACIONAL, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR AS A\u00c7\u00d5ES PARA O PER\u00cdODO CHUVOSO QUE SE APROXIMA. “ESSA SUGEST\u00c3O FOI DADA PELA COMISS\u00c3O NO IN\u00cdCIO DOS NOSSOS TRABALHOS”, LEMBROU O PRESIDENTE; EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S ENCHENTES QUE AFETARAM O ESTADO EM 2011/12, OS CONVIDADOS DA REUNI\u00c3O LEMBRARAM QUE O VOLUME DE CHUVAS FOI MUITO ACIMA DO ESPERADO PARA O PER\u00cdODO, O QUE PROVOCOU TRAG\u00c9DIAS EM CENTENAS DE MUNIC\u00cdPIOS. NADA MENOS QUE 239 CIDADES DECRETARAM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA. FORAM 16 MIL CASAS DANIFICADAS, 18 MIL QUIL\u00d4METROS DE ESTRADAS DESTRU\u00cdDOS, 886 PONTES DESTRU\u00cdDAS, 9.500 PESSOAS DESABRIGADAS, 6.321 FERIDOS E 20 MORTOS EM DECORR\u00caNCIA DAS CHUVAS. PARA REDUZIR ESSES N\u00daMEROS AO M\u00cdNIMO POSS\u00cdVEL, A COMISS\u00c3O EST\u00c1 BUSCANDO AS PROVID\u00caNCIAS PREVENTIVAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS E ESTADUAIS ENVOLVIDOS COM A QUEST\u00c3O DAS ENCHENTES. UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO UM DIAGN\u00d3STICO DOS RISCOS E AS SUGEST\u00d5ES DE A\u00c7\u00c3O SER\u00c1 ENTREGUE AO GOVERNO ESTADUAL AO FINAL DOS TRABALHOS. MINAS TEM 45 BARRAGENS DE REJEITOS SEM GARANTIA DE SEGURAN\u00c7A. OS DEPUTADOS FICARAM ALARMADOS COM A INFORMA\u00c7\u00c3O TRAZIDA PELO GERENTE DE RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS E DA MINERA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (FEAM), RENATO TEIXEIRA BRAND\u00c3O. SEGUNDO ELE, DAS 729 BARRAGENS CADASTRADAS PELO \u00d3RG\u00c3O, 45 N\u00c3O T\u00caM ESTABILIDADE GARANTIDA PELOS SEUS AUDITORES. ISSO N\u00c3O SIGNIFICA NECESSARIAMENTE QUE ELAS ESTEJAM EM RISCO IMINENTE DE ROMPIMENTO, ESCLARECEU BRAND\u00c3O. EM MUITOS CASOS, A FALTA DE GARANTIA SE DEVE \u00c0 FALTA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O OU MESMO DE INSPE\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS. O REPRESENTANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, CAPIT\u00c3O EDUARDO CHAGAS RIBEIRO, N\u00c3O SOUBE INFORMAR SE ESSAS 45 BARRAGENS EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO CADASTRO DAS QUE S\u00c3O INSPECIONADAS REGULARMENTE PELA CORPORA\u00c7\u00c3O. A DEPUTADA LIZA PRADO (PSB) QUESTIONOU O FATO DE ESSAS REPRESAS ESTAREM EM FUNCIONAMENTO MESMO SEM GARANTIA DE SEGURAN\u00c7A PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E AO MEIO AMBIENTE. BRAND\u00c3O PONDEROU QUE, AT\u00c9 AGOSTO DESTE ANO, 20 DESSAS 45 BARRAGENS FORAM VISITADAS PELO \u00d3RG\u00c3O E QUE, AT\u00c9 O FINAL DO ANO, TODAS ELAS TER\u00c3O SIDO INSPECIONADAS. MAS A GARANTIA DE SEGURAN\u00c7A PASSA N\u00c3O APENAS PELA VISITA, MAS TAMB\u00c9M PELA APROVA\u00c7\u00c3O DE LAUDOS T\u00c9CNICOS E PELA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA EVITAR ROMPIMENTO, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS INSTRUMENTOS DE MEDI\u00c7\u00c3O E CONTROLE, CONFORME EXPLICOU O GERENTE DA FEAM. 2 – QUE DIANTE DO TEXTO APRESENTADO ACIMA VEJA O PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL PARA NOVO MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE RISCO DA CIDADE E PLANEJAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EM CASO DE POSS\u00cdVEIS CAT\u00c1STROFES DECORRENTES DE INUNDA\u00c7\u00d5ES, QUEDAS DE BARRANCOS, ENTRE OUTRAS; PROBLEMAS DO TIPO T\u00caM ACONTECIDO TODOS OS ANOS E PEGADO DE SURPRESA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL POR FALTA DE PLANEJAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES EM FEN\u00d4MENOS NATURAIS COMO VENDAVAL, CHUVAS INTENSAS QUE PROVOCAM CHEIAS, DESMORONAMENTO DE ENCOSTAS, QUEDAS DE \u00c1RVORES E OUTROS, ASSIM, QUE O EXECUTIVO TOME AS MEDIDAS JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO PARA O DEVIDO PLANEJAMENTO DE MEDIDAS NO CASO DESTES FEN\u00d4MENOS. DESTA FORMA, QUE SE FA\u00c7A OBSERVAR TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, DE RECEBIMENTO DE AJUDAS PARA QUE EM POSS\u00cdVEL CAT\u00c1STROFE N\u00c3O VENHA A MUNICIPALIDADE SER PEGA NOVAMENTE DE SURPRESA. AT\u00c9 MESMO, PORQUE N\u00c3O ADIANTA APENAS FAZER DECRETOS DE EMERG\u00caNCIA SE N\u00c3O EXISTIR PLANEJAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1937", "ano": "2012", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU PLACAS INDICATIVAS NA RUA MARIA GUILHERMINA NO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARA\u00cdSO."}, {"id": "1938", "ano": "2012", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MANILHAR OU FAZER A CANALETA E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA FRANCISCO MAIA, INICIANDO NA RUA HENRIQUE MAIA EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "1941", "ano": "2012", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR OU SE NECESS\u00c1RI O CORTAR 01 (UMA) \u00c1RVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DONA FILOMENA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N. 10 DO SR. SEBASTI\u00c3O FARINHADA, E TAMB\u00c9M APROVEITANDO O ENSEJO LIMPAR E REFORMAR O BUEIRO EXISTENTE NESTE MESMO LOCAL."}, {"id": "1942", "ano": "2012", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADO UM PSF NO ASSENTAMENTO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE."}, {"id": "1943", "ano": "2012", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DO PONTILH\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAIANA E REGI\u00c3O"}, {"id": "1944", "ano": "2012", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DE MEIO AMBIENTE ANALISEM CRITERIOSAMENTE A REAL NECESSIDADE DE UM SERVI\u00c7O EFICIENTE DE COMBATE AOS INSETOS COMO PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI, BARATAS, ETC; E PARA ISSO, VENHO INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO QUE DETERMINE OS ESTUDOS PARA USO DO \"FUMAC\u00ca\" NOS BAIRROS DA CIDADE E RUAS CENTRAIS A FIM DE ELIMINAR COM ESTES MOSQUITOS QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM GRANDE N\u00daMERO CONCENTRADOS NOS BUEIROS E MATAGAIS EM TORNO DA CIDADE, COMO NA BEIRA RIO E NOS C\u00d3RREGOS QUE CORTAM A CIDADE. NESTE SENTIDO, DE ESTUDO DESTA VIABILIDADE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DO PRODUTO DETETIZADOR SER APLICADO NOS BUEIROS EXISTENTES OBSERVANDO QUE A FUMA\u00c7A ALCAN\u00c7AR\u00c1 TODA A EXTENS\u00c3O DA REDE. OUTRA INDICA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE USAR A CREOLINA (DESINFETANTE, BACTERICIDA) EM DOSAGEM ADEQUADA NOS BUEIROS."}, {"id": "1945", "ano": "2012", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTE AO LADO DAS CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA DO CONTORNO (TREVO DO ROMILDO), A PARTIR DO PORTAL VE\u00cdCULOS NO SENTIDO RESTAURANTE PICANHA."}, {"id": "1946", "ano": "2012", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1946/1946_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UM TRECHO DE TELA QUE FICA PR\u00d3XIMA \u00c0 CRECHE KLABIM E O PORT\u00c3O PRINCIPAL DA CRECHE."}, {"id": "314", "ano": "2012", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER REDE DE ESGOTO E DE \u00c1GUA (PLUVIAL) E TAMB\u00c9M CAL\u00c7AMENTO DA LADEIRA TROPICAL"}, {"id": "1922", "ano": "2012", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1922/1922_texto_integral.pdf", "ementa": "VEM INDICAR O NOME DO SR. ELVIS PRESLEY ROSEMBARQUE, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE"}, {"id": "1921", "ano": "2012", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "VEM INDICAR O NOME DA SRA. LUCIANA VENTURA BATISTA, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ESPERAFELICENSE"}, {"id": "1947", "ano": "2012", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. DEDIER CABRAL PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE"}, {"id": "1948", "ano": "2012", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O TELHADO DA ANTIGA ESCOLA DO S\u00c3O JOS\u00c9, SE POSS\u00cdVEL TROCANDO TODAS AS TELHAS POR NOVAS, TENDO VISTA QUE ENCONTRAM-SE EM UM ESTADO LASTIM\u00c1VEL."}, {"id": "1949", "ano": "2012", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS POSTES NO TRECHO COMPREENDIDO DO ASFALTO BR 482 AO BAIRRO DO WALTAIR, ESTENDENDO AT\u00c9 A RUA ERONDINA C. ESTOQUE."}, {"id": "1950", "ano": "2012", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR OS NOMES DOS ILUSTR\u00cdSSIMOS DR. JOS\u00c9 EM\u00cdLIO AFONSO - ASSESSOR POL\u00cdTICO DO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS; DR. F\u00c1BIO JO\u00c3O PINHEIRO - DIRETOR DE MICROCR\u00c9DITO DE SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DRA. CRISTIANE CAMPOS AMORIM BARONY - PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE CARANGOLA/MG, PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O(A) ESPERAFELICENSE."}, {"id": "118", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CASAL MANOEL REGINALDO AMORIM E VIVIANE DEBOSAN DA SILVA AMORIM"}, {"id": "119", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR SR. LUIZ FABIANE HOTT"}, {"id": "120", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SR. GABRIEL ROCHA DE SOUZA"}, {"id": "1839", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO JEFERSON DE PAULA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1840", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. SEBASTI\u00c3O ROBERTO QUINT\u00c3O (BEBETO), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1841", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O SR. SIDNEI LOPES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1842", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SRA. MARILEI FRAUCHES DE CASTRO - COORDENADORA DO CEMEI NOSSO LAR - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 \u00c1REA EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1866", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EDMAR PINHEIRO LANES E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1845", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. NATAL PEREIRA MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PASTORAL DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1846", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. AD\u00c3O DIVINO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA PASTORAL DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1847", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DR. JOS\u00c9 CARLOS BOLSONI - DELEGADO REGIONAL DA 6 REGI\u00c3O DE POL\u00cdCIA CIVIL"}, {"id": "1848", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO ELIAS ARMANDES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1849", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTRE EMPRES\u00c1RIO SR. VALDO MATARAZZO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1850", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O MOTOCICLISTAS FALC\u00d5ES DA MONTANHA PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO V ENCONTRO NACIONAL DOS MOTOCICLISTAS"}, {"id": "1851", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O EMPRES\u00c1RIO ADRIAN CARLOS, PELA EFICI\u00caNCIA E QUALIDADE EM SEUS EVENTOS"}, {"id": "1852", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CANTOR BETO KAU\u00ca, PELA MOTIVA\u00c7\u00c3O, QUALIDADE E BOM SENSO EM SUAS APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS"}, {"id": "1853", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL SR. RENZO DO AMARAL BRAZ,  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1854", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O MESTRE EM EDUCA\u00c7\u00c3O PROFESSOR RENATO MOTTA NACARATTI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 \u00c1REA EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1855", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O TIME DE V\u00d4LEI DE ESPERA FELIZ QUE FICOU EM SEGUNDO COLOCADO NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS E TAMB\u00c9M PARA OS TREINADORES MARINA MONTEIRO CABRAL E LEONARDO DE MOURA FURTADO"}, {"id": "1856", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A JUSTI\u00c7A ELEITORAL - TRE/MG, PELOS 80 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1857", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA FUNCION\u00c1RIO DA CEMIG SR. WESLY BARBOSA M. AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1858", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O BANCO SICOOB PELOS 25 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O, PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1859", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. RODRIGO DESPACHANTE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1860", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O MOTOCLUBE \u00c1GUIA DE CRISTO PELO TERCEIRO ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS EVANG\u00c9LICOS"}, {"id": "1861", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE JOVENS DO BAIRRO JO\u00c3O DO ROQUE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1862", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ADEVALDO GON\u00c7ALVES DE SOUZA PELA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \"DE TUDO UM POUCO\""}, {"id": "1863", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS JOVENS PARLAMENTARES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PELA SERIEDADE E COMPROMETIMENTO QUE DEMONSTRARAM EM PARTICIPAR DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS EDI\u00c7\u00c3O 2012, QUE DESENVOLVE HABILIDADES POL\u00cdTICAS NOS NOSSOS JOVENS"}, {"id": "1864", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA AS COORDENADORAS DO PARLAMENTO JOVEM, EDI\u00c7\u00c3O 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ - SERVIDORAS P\u00daBLICAS - MARIA CANDIDA GRILLO RAMOS E L\u00cdVIA NOGUEIRA, PELO BRILHANTISMO QUE CONDUZIRAM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1867", "ano": "2012", "numero": "1000", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JUAREZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1869", "ano": "2012", "numero": "1001", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, OZIEL GOMES, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ALTAMIRO NOGUEIRA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1871", "ano": "2012", "numero": "1002", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SAMUEL DE SOUZA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1872", "ano": "2012", "numero": "1003", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O RENOMADO ROTARY CLUBE, PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA REALIZADA EM PROL DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1873", "ano": "2012", "numero": "1004", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O RENOMADO CLUBE ARCA, PELO EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA REALIZADA EM PROL DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1874", "ano": "2012", "numero": "1005", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA BANDA FORR\u00d3 ZU\u00c1, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1875", "ano": "2012", "numero": "1006", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA DUPLA JOS\u00c9 PAULO E THIAGO DO ACORDEON, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1876", "ano": "2012", "numero": "1007", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA DUPLA PAULINHO E LEONARDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1877", "ano": "2012", "numero": "1008", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA BANDA CHAMEGO DE MENINA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1878", "ano": "2012", "numero": "1009", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA BANDA BIM PEIXOTO E BANDA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1879", "ano": "2012", "numero": "1010", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A RENOMADA BANDA AILSON E BANDA REENCONTRO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1880", "ano": "2012", "numero": "1011", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A RENOMADA BANDA REP WHAIT ROCK, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1881", "ano": "2012", "numero": "1012", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PARA A RENOMADA BANDA CONTRA-REGRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1882", "ano": "2012", "numero": "1013", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SEBASTI\u00c3O FARINHADA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL"}, {"id": "1883", "ano": "2012", "numero": "1014", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1883/1883_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO JOVEM ALAN MOREIRA, PELA ATEN\u00c7\u00c3O, DEDICA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO FARMAC\u00caUTICO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1884", "ano": "2012", "numero": "1015", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA BANDA JO\u00c3OZINHO GARGANTA DE OURO E MARQUINHOS DOS TECLADOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO E REGI\u00c3O NA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO MUSICAL "}, {"id": "1885", "ano": "2012", "numero": "1016", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL DO PARA\u00cdSO, PELA VIT\u00d3RIA EM SEGUNDO QUADRO NO CAMPEONATO RURAL DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1886", "ano": "2012", "numero": "1017", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O TIME DE FUTEBOL DO S\u00c3O JO\u00c3O DA FARINHA, POR TER FICADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO RURAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1887", "ano": "2012", "numero": "1018", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. DEDIER CABRAL BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1888", "ano": "2012", "numero": "1019", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS INTEGRANTES DO CLUBE DOS TRINTA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1889", "ano": "2012", "numero": "1020", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JUAREZ LIMA DE MORAES, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A FIM DE ESTAR A PAR DAS TRAMITA\u00c7\u00d5ES QUE V\u00c3O AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DA COMUNIDADE."}, {"id": "1890", "ano": "2012", "numero": "1021", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO EDUCADOR RAFAEL BARBOSA DIAS, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA NO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS EDI\u00c7\u00c3O 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1891", "ano": "2012", "numero": "1022", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL MARCO ANT\u00d4NIO PINTO DA ROCHA E SHEILA AMORIM NATALINO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A FIM DE ESTAREM A PAR DAS TRAMITA\u00c7\u00d5ES QUE V\u00c3O AO ENCONTRO DOS ANSEIOS DA COMUNIDADE"}, {"id": "1892", "ano": "2012", "numero": "1023", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA JOSELIANA MARIA RODRIGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 \u00c1REA EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1981", "ano": "2012", "numero": "1024", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO PERES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1982", "ano": "2012", "numero": "1025", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR J\u00daLIO DE CARVALHO, POR TER RECEBIDO O PR\u00caMIO GEST\u00c3O ESCOLAR/DESTAQUE REGIONAL 2012 E POR TER SIDO DESTAQUE NO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO NA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (IDEB) E NO PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O (PROALFA) "}, {"id": "1983", "ano": "2012", "numero": "1026", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO DR. KIFFER ALVES MORAES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE V\u00caM PRESTANDO NA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "1984", "ano": "2012", "numero": "1027", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CAP\u00cdTULO ESPERA FELIZ N\u00b0 595 DA ORDEM DEMOLAY, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "1985", "ano": "2012", "numero": "1028", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO COMANDANTE DO 7\u00b0 PELOT\u00c3O DE MEIO AMBIENTE E TR\u00c2NSITO RODOVI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ - TENENTE X\u00c9RXES ALVES ALB\u00c9FARO FARINI, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1768", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1761", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO ATENDIMENTO HOMEOP\u00c1TICO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1769", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A PRORROGAR ALVAR\u00c1S DE LICEN\u00c7A PARA CONSTRUIR."}, {"id": "1773", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS."}, {"id": "1775", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS IND\u00daSTRIAS CASEIRAS."}, {"id": "1782", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS COOPERATIVAS E COMUNIDADES PRODUTIVAS DESTINADAS A POPULA\u00c7\u00c3O DESEMPREGADA."}, {"id": "1776", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS VERDES, PARQUES, PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1778", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DO PROGRAMA DE TROCA ECOL\u00d3GICA."}, {"id": "1779", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"LIMPEZA - SUA CIDADE SUA CASA\"."}, {"id": "1781", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATOTIEDADE DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMIT\u00c9RIOS E VEL\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O USO DE DEFICIENTES F\u00cdDICOS."}, {"id": "1818", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"DIA MUINICIPAL DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL\"."}, {"id": "1802", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "1819", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1RVORES E RESERVA DE \u00c1REA PERMI\u00c1VEL EM NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "1803", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PESQUISAS E CUSTOS."}, {"id": "1804", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. "}, {"id": "1820", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NOS CONTE\u00daDOS PROGRAM\u00c1TICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DENGUE."}, {"id": "1805", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROMO\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1754", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO AOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS."}, {"id": "1806", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SUSPENS\u00c3O DE ATIVIDADE DE ESTABALECIMENTOS POR TRINTA DIAS QUANDO OCORRE A PR\u00c1TICA OU EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ILEGAIS EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": "1765", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1807", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO MANUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS PEDESTRES."}, {"id": "1808", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE PASSEIO P\u00daBLICO OU CAL\u00c7ADA COM O PISO COMPLETAMENTE LISO."}, {"id": "1758", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1809", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULARES PROCEDEREMMEDI\u00c7\u00d5ES DE IRRADIA\u00c7\u00c3O DE MICRO-ONDAS DAS SUAS ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO-BASES."}, {"id": "1783", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O E AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENS\u00d5ES PARA OS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1810", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1811", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O E ALMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1767", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "AULTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1812", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O N\u00cdVEL DO VENCIMENTO DO CARGO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1813", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, OSMAR GOMES, Robinho Lacerda, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA A UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1814", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 708/05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005."}, {"id": "1815", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1816", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "1680", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL A LEITURA DE VERS\u00cdCULOS DA B\u00cdBLIA NO IN\u00cdCIO DAS REUNI\u00d5ES DO LEGISLATIVO."}, {"id": "1648", "ano": "2012", "numero": "176", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1648/1648_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2005."}, {"id": "1647", "ano": "2012", "numero": "177", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "OFICIALIZA O TRAJE DOS PARLAMENTARES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM REUNI\u00d5ES."}, {"id": "1646", "ano": "2012", "numero": "178", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2010."}, {"id": "1645", "ano": "2012", "numero": "179", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SITE \"PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA TOTAL\", DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1908", "ano": "2012", "numero": "182", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, CLAUDIO VALENTIM, OSMAR GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1908/1908_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "55", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O ANTIGO PROBLEMA DA SUPERLOTA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA TENDO EM VISTA QUE NO GOVERNO DE EX-PREFEITO JARDIR VIDAL UMA \u00c1REA DE APROXIMADAMENTE 2.000 METROS FOI ADQUIRIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL AO LADO DESTE PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O. ENTRETANTO, AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N\u00c3O TOMOU NENHUMA MEDIDA PARA QUE ISTO ACONTECESSE, SITUA\u00c7\u00c3O QUE VEM PROVOCANDO TARNSTORNOS E MAIS TRANSTORNOS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "56", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO EXTRATO BANC\u00c1RIO CONTENDO O VALOR DO SALDO ATUAL DO FUMPREF - FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "57", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS QUE BUSQUEM RECURSOS PARA DAR IN\u00cdCIO \u00c0S OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO: CRATERA IMENSA ABERTA BAIRRO JO\u00c3O DO ROQUE; ALAGAMENTOS DAS RUAS DO CORGUINHO; ALAGAMENTOS NA \u00c1REA DE LAZER; P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO DA COOPERATIVA; P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA RUA CARANGOLA."}, {"id": "213", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, CONV\u00caNIO REALIZADO QUANDO FOI TRANSFERIDA A FOLHA DE PAGAMENTO DO BANCO DO BRASIL PARA A CAIXA ECON\u00d4MICIA FEDERAL. INFORMA\u00c7\u00d5ES SE ESSE DINHEIRO J\u00c1 FOI REPASSADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E EM CASO POSITIVO, ONDE FOI EMPREGADO"}, {"id": "214", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO PARA FISCAIS REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DAS 02 PESSOAS A MAIS QUE FIZERAM A PROVA E N\u00c3O ESTAVAM INSCRITOS, RELA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO."}, {"id": "215", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, MILTON DO SINDICATO, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, ATENDENDO PEDIDO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL E DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS, RELAT\u00d3RIO DESCREVENDO TODOS OS CREDORES EM RESTO A PAGAR DA PREFEITURA EOS RESPECTIVOS VALORES DOS ANOS DE 2008,2009, 2010, 2011 E JANEIRO DE 2012."}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS - COMDEA"}, {"id": "246", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO FOCO DO MOSQUITO DA DENGUE OCORRIDO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2011, COMUNICANDO SE AUMENTOU, DIMINUIU OU EST\u00c1 ESTABILIZADO"}, {"id": "357", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE COLOQUE EM VOTA\u00c7\u00c3O NESTA CASA DE LEIS LICEN\u00c7A ESPECIAL PARA SE AUSENTAR DO PA\u00cdS NO PER\u00cdODO DE 14 DE JULHO DE 2012 A 28 DE JULHO DE 2012 POR MOTIVO DE VIAGEM DE CUNHO PARTICULAR. VIAGEM ESTA COM DESTINO \u00c0 COL\u00d4MBIA E AO M\u00c9XICO. FA\u00c7O OBSERVAR QUE APROVEITEI O PER\u00cdODO DO RECESSO PARLAMENTAR COM ATEN\u00c7\u00c3O EM N\u00c3O TRAZER PREJU\u00cdZOS AO FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS, QUE TEM SEU CALEND\u00c1RIO PROGRAMADO PARA O PER\u00cdODO ORA CITADO.\tCONTANDO COM O APOIO DOS DEMAIS COLEGAS VEREADORES, AGUARDO PELA DEFER\u00caNCIA."}, {"id": "1706", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA N\u00c3O MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, LOGRADOURO MUITO UTILIZADO PELOS CIDAD\u00c3OS, PRINCIPALMENTE JOVENS E CRIAN\u00c7AS.  A TROCA DE L\u00c2MPADAS \u00c9 UMA NECESSIDADE PARA PERMITIR QUE O ESPA\u00c7O SEJA USADO \u00c0 NOITE E INCLUSIVE NA QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1707", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE TER REALIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA RUA PIO XII, SENDO QUE N\u00c3O FORAM OBSERVADOS AS NORMAS T\u00c9CNICAS E DE SEGURAN\u00c7A, TENDO FICADO \u00cdNGREME, POIS, SOMENTE  TAPARAM OS DEGRAUS DA ANTIGA ESCADA QUE DAVA ACESSO AO SEGUNDO PAVIMENTO"}, {"id": "1708", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA PREFEITURA N\u00c3O TER USADO O RECURSO DISPONIBILIZADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PROVENIENTE DO CONTRATO DE SERVI\u00c7OS DA CAIXA COM A PREFEITURA, E QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M QUAL O PROJETO DA PREFEITURA PARA USO DESTE RECURSO"}, {"id": "1709", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO “ATERRO SANIT\u00c1RIO” DESTE MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE SOBRE ANOTA\u00c7\u00d5ES E FISCALIZA\u00c7\u00d5ES DA FEAM, OBSERVANDO QUE A PARTIR DE AGORA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO RESPONDE CRIMINALMENTE CASO ESTES DEP\u00d3SITOS ESTEJAM FORA DAS NORMAS"}, {"id": "1710", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O MOTIVO DA PREFEITURA N\u00c3O TER ENVIADO AO SETOP AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA T\u00c3O ESPERADA SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DO BURACO NO BAIRRO DO ROQUE E OUTROS"}, {"id": "1711", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA PREVISTA PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS: CAPELA MORTU\u00c1RIA; FARM\u00c1CIA DE MINAS"}, {"id": "1712", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS VE\u00cdCULOS ADQUIRIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, LISTADOS ABAIXO: 01 PATROLA; 02 RETROESCAVADEIRA; 01 CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO; 02 CAMINH\u00d5ES BASCULANTES."}, {"id": "1713", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1713/1713_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL C\u00d3PIA DOS GASTOS REFERENTES AO INFORMATIVO MUNICIPAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ – MG, INTITULADO “A PREFEITURA QUE FAZ COM TRANSPAR\u00caNCIA”, MAR\u00c7O -2012, ANO 4., PRINCIPALMENTE COM A C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL, ORDEM DE PAGAMENTO, E C\u00d3PIA DO CHEQUE DE PAGAMENTO DA IMPRESS\u00c3O DO INFORMATIVO, E, CONSIDERANDO QUE FORAM DISTRIBU\u00cdDOS CERCA DE 10.000 (DEZ MIL) EXEMPLARES DO INFORMATIVO, CONSTANDO TAMB\u00c9M AS DESPESAS REFERENTES \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O.; B) OBSERVANDO QUE O REFERIDO INFORMATIVO ACIMA CITADO BEM ILUSTRADO TRAZENDO TODAS AS OBRAS E SEUS VALORES, BEM COMO FOTOGRAFIA  DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS COM FOTOGRAFIA ONDE EST\u00c1 CENTRALIZADO A PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL ALO\u00cdSIO BARBOSA E OUTROS POSANDO PARA A FOTOGRAFIA ILUSTRATIVA DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES, E CONSTANDO O TEXTO: “\u00c9 COM MUITA ALEGRIA E SATISFA\u00c7\u00c3O QUE APRESENTAMOS AO NOSSO POVO AS CONQUISTAS ADVINDAS DE TR\u00caS ANOS DE GOVERNO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2009/2012. GOVERNANDO COM FELICIDADE. DESEJAMOS A TODOS UM ANO ABEN\u00c7OADO”! ALO\u00cdSIO E RONALDO – SEM QUALQUER REFER\u00caNCIA SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O “PREFEITO MUNICIPAL” OU “PREFEITURA MUNICIPAL”,O QUE PODE CARACTERIZAR “PROMO\u00c7\u00c3O PESSOAL” COM RECURSO P\u00daBLICO. E DIANTE DA GRAVIDADE DO ASSUNTO QUE J\u00c1 \u00c9 ALVO DE ESPECULA\u00c7\u00c3O POPULAR E QUE PODER\u00c1 PROVOCAR INVESTIGA\u00c7\u00c3O POR PARTE AT\u00c9 DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, REQUEIROTAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES COM A DEVIDA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O SOLICITADA PARA AN\u00c1LISE DESTA CASA, ATRAV\u00c9S DAS COMISS\u00d5ES PR\u00d3PRIAS DESTA CASA, OU COMISS\u00c3O ESPECIAL, CASO SEJA CRIADA PARA TANTO."}, {"id": "1714", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1714/1714_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS VALORES ATRIBU\u00cdDOS \u00c0S REALIZA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS E COMPRAS DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS CONSTANTES NO INFORMATIVO MUNICIPAL, INTITULADO “A PREFEITURA QUE FAZ COM TRANSPAR\u00caNCIA”, M\u00caS DE MAR\u00c7O -2012 ANO 4, JUSTIFICANDO COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, OU SEJA, COM C\u00d3PIA DOS  RECIBOS E  DAS NOTAS FISCAIS DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS COMPRADOS, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DOS CHEQUES; E REFERENTE \u00c0S OBRAS COMO AS PONTES DO C\u00d3RREGO BOM FIM, R$63.889,05, C\u00d3RREGO DA PEDRA NEGRA – R$108.335,75, PONTE S\u00c3O JOS\u00c9 – COMUNIDADE DO TATE – PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE DORES DO RIO PRETO – APROXIMADAMENTE R$30.000,00, PONTE NA COMUNIDADE DA FURQUILHA DO RIO – PARCERIA COM O MUNIC\u00cdPIO DE DORES DO RIO PRETO – APROXIMADAMENTE R$20.000,00, PONTE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA – R$2.276.88, S\u00c3O GON\u00c7ALO – R$15.981, LIMOEIRO – R$22.143,01 E C\u00d3PIA DOS RECIBOS E DAS NOTAS FISCAIS DAS PONTES FEITAS E REFORMADAS, SOMANDO MAIS DE 70 PONTES DE MADEIRA – APROXIMADAMENTE R$420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL) CONFORME PUBLICADO NO REFERENTE INFORMATIVO, COM A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O LICITAT\u00d3RIA, ORDEM DE PAGAMENTO E C\u00d3PIA DOS CHEQUES. ISTO, OBSERVANDO OS VALORES CONSTANTESNO RODAP\u00c9 DA FOTOGRAFIA DE CADA OBRA REALIZADA."}, {"id": "1715", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA LEI 19.485/2011 – PR\u00d3-MACA\u00daBA, E SE O MUNIC\u00cdPIO TEVE OU TEM INTERESSE DE INCENTIVAR OS AGRICULTORES LOCAIS PARA ESTE CULTIVO, OBSERVANDO AS SUAS DIVERSAS POSSIBILIDADES DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA"}, {"id": "1716", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DE UMAPARTE GRANDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE OS EFETIVOS COM MENOR RENDA N\u00c3O TEREM RECEBIDO O REAJUSTE SALARIAL JUNTAMENTE COM OS RETROATIVOS AO M\u00caS DE JANEIRO, CONFORME CONSTA NA LEI MUNICIPAL N.: 987/2012 QUE FOI SANCIONADA NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE"}, {"id": "1717", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1717/1717_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, FAZENDO SABER SE COM O NOVO \u00cdNDICE DE REAJUSTE DADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, O LIMITE PERMITIDO POR LEI N\u00c3O FOI ULTRAPASSADO, SABEDOR QUE O PERCENTUAL \u00c9 DE 54% DA RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DOS RECURSOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PERMITIDO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF)"}, {"id": "1718", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O GON\u00c7ALO N\u00c3O ESTAR SENDO BENEFICIADA COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL, UMA VEZ QUE A COPASA J\u00c1 INSTALOU O MECANISMO H\u00c1 TEMPOS; SABEDOR QUE A \u00c1GUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE, BEM COMO AS ESCOLAS E O ESF \u00c9 DE QUALIDADE MUITO RUIM. ENT\u00c3O, PORQUE TANTA FALTA DE INTERESSE EM BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?O QUE EST\u00c1 IMPOSSIBILITANDO ESSE SERVI\u00c7O AO POVO"}, {"id": "1719", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1719/1719_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHADAMENTE O N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS AGREGADOS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DOS VE\u00cdCULOS E NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS MESMOS, BEM COMO, INFORMAR SOBRE AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PARA A DEVIDA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1720", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A CONTA CORRENTE EM QUE ENCONTRA-SE DEPOSITADA O RECURSO DE R$300.000,00 ORIUNDOS DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DESTA PREFEITURA; INCLUSIVE ENVIANDO C\u00d3PIAS DO EXTRATO BANC\u00c1RIO RECENTE. SABEDORES QUE SOMOS QUE SE TRATA DE RECURSO DE LIVRE USO PELO PODER EXECUTIVO, ADVIRTO QUE TAMB\u00c9M SE TRATA DE RECURSO P\u00daBLICO QUE PRECISA O EXECUTIVO PRESTAR CONTAS E INFORMAR AO PODER LEGISLATIVO O SOLICITADO"}, {"id": "1740", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "EM OBSERVA\u00c7\u00c3O \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E CONT\u00c1BIL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL QUE TEM EM SEUS ARQUIVOS AS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE EMPENHOS, GASTOS E PAGAMENTOS, FA\u00c7O O PRESENTE REQUERIMENTO NO SENTIDO DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ENVIAR C\u00d3PIAS DO QUE ABAIXO DESCREVO, OBSERVANDO AINDA, QUE APELO PELO BOM SENSO, TENDO EM VISTA AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS COM BASE NO ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL EM SEU PAR\u00c1GRAFO XIV QUE VERSA SOBRE INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO TRABALHO DO LEGISLADOR EM PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE ATOS DO PODER EXECUTIVO, E AINDA COM BASE NO DECRETO LEI N\u00ba201/67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. ASSIM, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PROCEDA COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA DE LEIS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS GASTOS COM O COMBUST\u00cdVEL \u00d3LEO DIESEL COM ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ANO 2009 – MAPA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, HORAS TRABALHADAS, AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A CADA VE\u00cdCULO E M\u00c1QUINA PESADA, DISCRIMINANDO O GASTO COM CADA UM DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS; ANO 2010 - MAPA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, HORAS TRABALHADAS, AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A CADA VE\u00cdCULO E M\u00c1QUINA PESADA DISCRIMINANDO O GASTO COM CADA UM DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS; ANO 2011 - MAPA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, HORAS TRABALHADAS, AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A CADA VE\u00cdCULO E M\u00c1QUINA PESADA, DISCRIMINANDO O GASTO COM CADA UM DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS; ANO 2012 - MAPA CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, HORAS TRABALHADAS, AUTORIZA\u00c7\u00d5ES DE ABASTECIMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTE A CADA VE\u00cdCULO E M\u00c1QUINA PESADA AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, DISCRIMINANDO O GASTO COM CADA UM DOS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS. (AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO).\t2 – INFORMAR TAMB\u00c9M DISCRIMINADAMENTE OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS PESADAS QUE EST\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS OBSOLETOS. OBS. A)  “AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE GASTOS DE COMBUST\u00cdVEIS EM VE\u00cdCULOS AGREGADOS DEVEM VIR SEPARADAMENTE”. OBS. B) “QUE A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O SE D\u00ca DE FORMA A IDENTIFICAR O VE\u00cdCULO OU M\u00c1QUINA PELO N\u00daMERO DA PLACA, DO CHASSI OU OUTRO IDENTIFICADOR PRESENTE NOS MESMOS."}, {"id": "1721", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE NOSSA CIDADE, QUE EU PARTICULARMENTE SOU TOTALMENTE FAVOR\u00c1VEL AINDA MAIS QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM CONTRIBU\u00cdDO SIGNIFICATIVAMENTENESTE PROP\u00d3SITO E QUE A CIDADE TEM SE DESENVOLVIDO E REALMENTE CRESCIDO E GERADO EMPREGO, URBANIZA\u00c7\u00c3O E SUSTENTABILIDADE APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE CONTRIBUIR COM A MUNICIPALIDADE EM TODOS ESTES QUESITOS DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA O POVO, MAS, TAMB\u00c9M, PROCURANDO VERIFICAR SE OS MECANISMOS DE SEGURAN\u00c7A PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL EST\u00c1 SENDO APLICADO, UMA VEZ QUE O NOSSO PLANO DIRETOR  ESTIVESSE REGULAMENTADO,  JUNTAMENTE COM O C\u00d3DIGO DE POSTURA E DE OBRAS ADEQUADOS \u00c0 REALIDADE TUDO ESTARIA MUITO BEM EXPLICADO. ASSIM, OBSERVANDO PASSO A REQUERER: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS OBRAS DE ESCAVA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRENO NAS PROXIMIDADES DO POSTO TREVO EM FRENTE AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ E CONSECUTIVAMENTE NO ATERRO AO LADO DO REFERIDO POSTO, TAMB\u00c9M EM FRENTE AO PORTAL, E \u00c0S MARGENS DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O. ASSIM, O PRESENTE REQUERIMENTO VISA TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA QUAIS DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITARAM AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA ESCAVA\u00c7\u00c3O E ATERRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS. E NA OPORTUNIDADE REQUEIRO TAMB\u00c9M SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA SER REGI\u00c3O RURAL OU URBANA; QUE NESTE MESMO SENTIDO INFORME EM ESPECIAL SE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA EST\u00c1 ACOMPANHANDO ESTE SERVI\u00c7O, POIS, CONSIDERANDO O ATERRO \u00c0S MARGENS DO RIO SUPRA CITADO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TERRA V\u00ca QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO GRANDE OBRA DE CONTEN\u00c7\u00c3O DAS TERRAS EM CASO DE FORTES CHUVAS, POIS, AS \u00c1GUAS LEVARIAM GRANDE QUANTIDADE DE TERRA PARA O RIO PROVOCANDO O SEU ASSOREAMENTO O QUE  PODE COMPROMETER TODA POPULA\u00c7\u00c3O RIBEIRINHA, SEM DEIXAR DE FALAR NOS DANOS AMBIENTAIS"}, {"id": "1742", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM ENVIO DE C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO, DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DE 2012. FORNECENDO TAMB\u00c9M OS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DAS CONTAS CORRENTES REFERENTES \u00c0S CONTAS DESTA SECRETARIA NOSMESMOS PER\u00cdODOS ACIMA DESCRITOS;"}, {"id": "1722", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OBSERVANDO O LOTEAMENTO DENOMINADO “NOVA ESPERAN\u00c7A” QUE J\u00c1 SE ENCONTRA EM FASE ADIANTADA E TENDO EM VISTA QUE O PROJETO EST\u00c1 SOB AN\u00c1LISE DESTA CASA DE LEIS, E CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE MAT\u00c9RIA DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA A MUNICIPALIDADE E PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO E, EM ATEN\u00c7\u00c3O DE QUE SE TRATA DE UM LOTEAMENTO PARTICULAR QUE DEVE SEGUIR OS TR\u00c2MITES LEGAIS COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO. ASSIM SENDO, E COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL \u00c0 FUN\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA DE FISCALIZAR E CONTRIBUIR COM O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, FA\u00c7O OBSERVAR ALGUMAS QUEST\u00d5ES QUE PREOCUPAM TODA A POPULA\u00c7\u00c3O RIBEIRINHA QUE SOFRE COM AS CHEIAS DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O E COM ALAGAMENTOS EM RUAS CENTRAIS; POIS, \u00c9 OPORTUNO DESTACAR QUE A TERRA RETIRADA DO LOTEAMENTO ACIMA DESCRITO UTILIZADA NO ATERRO  \u00c0S MARGENS  DO C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO DO ROQUE E SEM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O REAL, LEGAL E SATISFAT\u00d3RIA CAPAZ DE IMPEDIR O ASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO EM CASO DE FORTES CHUVAS COMO TEM ACONTECIDO NOS \u00daLTIMOS MESES. ASSIM, QUALMECANISMO QUE AS COMISS\u00d5ES EST\u00c3O OBSERVANDO PARA EVITAR UMA CAT\u00c1STROFE FUTURA; EXEMPLO DISSO TEMOS, A CANALIZA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DO ROQUE DESPROVIDO DESTAS OBSERVA\u00c7\u00d5ES NA SUA LIBERA\u00c7\u00c3O PELA PREFEITURA QUE CULMINOU NO ESTREITAMENTO DA VAZ\u00c3O D’\u00c1GUA E QUEDA DA LAJE QUE COBRIA PARTE DESTE C\u00d3RREGO SOB ESPESSO ATERRO REALIZADO EM GEST\u00c3O PASSADA E OBSERVANDO QUE C\u00c2MARA  PRECISA FAZER O SEU DEVER DE CASA PARA QUE N\u00c3O ACONTE\u00c7A MAIS O QUE J\u00c1 OCORREU NO PASSADO. ASSIM DESTACADO, CUMPRE-ME REQUERER \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O; COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E COMISS\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS A REAL SITUA\u00c7\u00c3O E PEND\u00caNCIAS DOCUMENTAIS, BEM COMO, LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES REFERENTES \u00c0 “CAU\u00c7\u00c3O” EM GARANTIA AO MUNIC\u00cdPIO CASO OCORRA ALGUM DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO LOTEADOR; E AINDA, OS POSICIONAMENTOS OFICIAIS DAS SEGUINTES REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS: IEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POL\u00cdCIA FLORESTAL, FEAM, E SETOR DE ENGENHARIA E TRIBUTOS; \tREQUEIRO AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS COMO \u00c1REAS DESTINADAS A SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E \u00c1GUA POT\u00c1VEL; REQUEIRO AINDA, SE FORA OBSERVADA A CONVERG\u00caNCIA DAQUELA LOCALIDADE RURAL PARA REGI\u00c3O URBANA E SE NO MAPA J\u00c1 SE ENCONTRA DEFINIDO O N\u00daMERO TOTAL DE LOTES, ILUMINA\u00c7\u00c3O DEFINIDA, MEIO-FIO E CAL\u00c7AMENTO, REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO E PRINCIPALMENTE A REDE PLUVIAL CAPTADORA DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS E DAS ENCOSTAS, E \u00c1REAS DESTINADAS AO PLANTIO DE \u00c1RVORES"}, {"id": "1723", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: QUAL A DESPESA TOTAL COM COMBUST\u00cdVEL GASTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1\u00ba JANEIRO DE 2012 AT\u00c9 A PRESENTE DATA"}, {"id": "1896", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL,RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS ANEXADOS, SENDO QUE J\u00c1 PRESCREVEU O PRAZO CONFORME REGE O ARTIGO 201/67 DO DECRETO LEI E TAMB\u00c9M O ARTIGO 66, INCISO 14 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "1897", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DA OBRA DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO DO ROQUE, INFORMANDO AINDA QUAL O VALOR PREVISTO PARA ESTA OBRA;"}, {"id": "1898", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ENCAMINHE AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO OF\u00cdCIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR ESCRITO OU ATRAV\u00c9S DE REUNI\u00c3O SOBRE O PROCESSO DE AUDITORIA DO EXECUTIVO  MUNICIPAL – EXERC\u00cdCIO 2008."}, {"id": "1899", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "1 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM TOMANDO COM RELA\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO CIRCULAR N\u00ba00115/2012, DE ORDEM DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE E GESTOR DO SUS/MG QUE TRATA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA, QUE INTEGRA O PROGRAMA VIVA VIDA, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE PROGRAMA DE INTERESSE DA NOSSA COMUNIDADE DIANTE DE SEU FUNDAMENTO DE PROMOVER A REDU\u00c7\u00c3O DA MORTALIDADE CAUSADA POR ESSE C\u00c2NCER, DE FORMA A FACILITAR ACESSO \u00c0 MAMOGRAFIA, O QUE AGILIZA A DEFINI\u00c7\u00c3O DIAGN\u00d3STICA NO TRATAMENTO DAS PACIENTES COM C\u00c2NCER DE MAMA.EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DE TAL PROGRAMA E OBSERVANDO A DEMANDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E CONSIDERADA A RELEV\u00c2NCIA DO QUE PROP\u00d5E O PROGRAMA FA\u00c7O TAL REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, UMA VEZ QUE O REFERIDO OF\u00cdCIO J\u00c1 \u00c9 DO CONHECIMENTO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL (PREFEITO MUNICIPAL E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE), SENDO, PORTANTO, DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE A FIM DE AMPLIAR O SERVI\u00c7O NESTA \u00c1REA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. CONSIDERANDO QUE NO OF\u00cdCIO CIRCULAR SUPRAMENCIONADO O PR\u00d3PRIO GOVERNO ESTADUAL OBSERVA A RELEV\u00c2NCIA DO PROGRAMA E AMPLIA A FAIXA ET\u00c1RIA DETERMINADA PARA RASTREAMENTO DESSE C\u00c2NCER OBSERVANDO QUE A IDADE CONSTITUI O FATOR DE RISCO MAIS DETERMINANTE DA DOEN\u00c7A. ANTES: (50 A 69 ANOS); ATUAL: (45 A 69 ANOS).2 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME TAMB\u00c9M DA VIABILIDADE DE APROVEITAR A OPORTUNIDADE E CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O “MAM\u00d3GRAFO”, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL TEM OS INSTRUMENTOS E OS MECANISMOS AT\u00c9 PARA DOA\u00c7\u00c3O DESTE TIPO DE APARELHAGEM; E DIANTE DESTE PROGRAMA \u00c9 OPORTUNO QUE O MUNIC\u00cdPIO VIABILIZE ESTE ESTUDO,PODENDO, INCLUSIVE, AMPLIAR O CONCEITO E INCLUIR O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ NESTE ESTUDO, PARA, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO, OS EXAMES SEREM FEITOS NESTE ESTABELECIMENTO."}, {"id": "1900", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE TEM CONHECIMENTO DA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - 12.527/2011 QUE ENTROU EM VIGOR DE 16/05/2012, EM ESPECIAL AO QUE SE REFERE \u00c0 TRANSI\u00c7\u00c3O TRANSPARENTE, OU SEJA, PROCESSO DE TRANSI\u00c7\u00c3O QUE PROPICIA CONDI\u00c7\u00d5ES PARA QUE O PREFEITO ELEITO POSSA RECEBER DO ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO. E, DENTRO DE UM CLIMA AMIG\u00c1VEL SER CRIADA A COMISS\u00c3O DE TRANSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1901", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ONDE SER\u00c1 DISCUTIDO O PROJETO DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO,QUE SER\u00c1 EXECUTADO PELA COPASA."}, {"id": "1902", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR ABAIXO ASSINADO,CONSIDERANDO A FUN\u00c7\u00c3O FISCALIZADORA DO LEGISLADOR E O DISPOSTO NO INCISO VII, ART. 73, DA LEI ORDIN\u00c1RIA FEDERAL N. 9.504/97, REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS GASTOS DO PODER EXECUTIVO REALIZADOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA ANUALMENTE, REFERENTES AOS TR\u00caS \u00daLTIMOS ANOS(ANOS DE 2009, 2010, 2011), BEM COMO OS VALORES GASTOS NESTE ANO DE 2012"}, {"id": "1903", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S PONTES QUE FICAM LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DO S\u00c3O JOS\u00c9, S\u00c3O DOMINGOS E NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, TENDO VISTO QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PRONUNCIOU \u00c0 V\u00c1RIAS PESSOAS DOS CITADOS LOCAIS QUE TROCARIA AS MANILHAS DESTAS PONTES POR TUBUL\u00c3O ARMCO. ASSIM QUESEJA ENCAMINHADO \u00c0 CASA, A DATA DE QUANDO SE INICIAR\u00c3O AS OBRAS. "}, {"id": "1904", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO REAL COMPROVADO COM DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA N\u00c3O EFETIVA\u00c7\u00c3O E A DEVIDA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E POR QUE N\u00c3O FOI CRIADA A ESTRUTURA DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO NESTA CIDADE, OBSERVANDO  QUE SE TRATA DE UMA A\u00c7\u00c3O  PARA A POL\u00cdTICA DE CRESCIMENTO REAL E SUSTENT\u00c1VEL TORNANDO O MUNIC\u00cdPIO MENOS DEPENDENTE DO FPM (FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS) E CRIANDO OPORTUNIDADES QUE SE MATERIALIZAM  EM NOVOS NEG\u00d3CIOS, ATRA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS, CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E MAIOR ARRECADA\u00c7\u00c3O. CONSIDERANDO QUE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E O SEU ENGAJAMENTO NO ESTABELECIMENTO DE UMA  POL\u00cdTICA SUSTENT\u00c1VEL DA CIDADE. POIS O PODER P\u00daBLICO PODE E DEVE PRIORIZAR ESTE TIPO DE INVESTIMENTO PARA ESTIMULAR A INICIATIVA PRIVADA, TIRANDO CENTENAS DE PESSOAS DA INFORMALIDADE E COLOCANDO-AS NA FORMALIDADE COM O APOIO DO PODER P\u00daBLICO E DE \u00d3RG\u00c3OS COMO O SEBRAE, NA AJUDA DA SUSTENTABILIDADE DOS NEG\u00d3CIOS. A MINHA PREOCUPA\u00c7\u00c3O NESTE MOMENTO \u00c9 O MOTIVO DA PREFEITURA N\u00c3O A FRENTE  A\u00c7\u00d5ES T\u00c3O IMPORTANTES COMO ESTA, QUE APESAR DE INCIADAS CONTINUAM TRANCAFIADAS NAS GAVETAS"}, {"id": "1905", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O DO SEGURO DO VE\u00cdCULO ADQUIRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOI CEDIDO PARA A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, CONSTANDO TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES, OS DEVIDOS VALORES, ENFIM, TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM UM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO"}, {"id": "1923", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DETERMINE \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E \u00c0 COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O DESTA CASA DE LEIS PARA DILIG\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ PARA INFORMA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA E PRECISA DO TOTAL  DE EMPENHOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O MONTANTE DE D\u00cdVIDA P\u00daBLICA, E SOBRE O MONTANTE A SER EMPENHADO, ISTO, DIANTE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE DIVERSOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS QUE AGUARDAM AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EMPENHO QUANTO A MERCADORIAS J\u00c1 ENTREGUES E/OU SERVI\u00c7OS J\u00c1 PRESTADOS ( ESTANDO OS MESMOS SOMENTE COM REQUISI\u00c7\u00c3O). ADEMAIS, QUE \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA AT\u00c9 MESMO PARA O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO SABER DA REAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM VISTA QUE TAMB\u00c9M CONCORRE AO CARGO DE CHEFIA; ASSIM SENDO, OBSERVANDO QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL \u00c9 O PODER ENCARREGADO DE FISCALIZAR E QUE DEVE TER POSSE DESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITO O M\u00c1XIMO DE EMPENHO DE MEUS COLEGAS RESPONS\u00c1VEIS PELAS PASTAS CITADAS. 2 – QUE AS REFERIDAS COMISS\u00d5ES SE INFORMEM TAMB\u00c9M A RESPEITO DE CONV\u00caNIOS QUE TEM SIDO DESFEITOS NA \u00daLTIMA HORA POR FALTA DE LEGALIDADE EM PROJETOS FEITOS PELA PREFEITURA; OBSERVANDO QUE \u00c9 O MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c1 PERDENDO ENQUANTO E N\u00c3O APENAS O PREFEITO, EXEMPLO DISSO, INFORMO O OF\u00cdCIO DE 0439/2012/GIDUR/ SR SUDESTE DE MINAS SOBRE CR\u00c9DITO DE RECURSOS FINANCEIROS – OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O NO VALOR R$246.550,00, CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba0369.059-92/2011, ENTRE OUTROS, COMO O RECURSO DA REFORMA DA \u00c1REA DE LAZER. FA\u00c7O OBSERVAR QUE DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O REQUERIDA E DO MOMENTO ESPECIAL, CONSIDERANDO J\u00c1 A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA PRESID\u00caNCIA DESTA CASA EM REQUERIMENTO FEITO POR ESTE VEREADOR, QUE POSSA ACOMPANHAR AS COMISS\u00d5ES A ASSESSORIA JUR\u00cdDICA E A ASSESSORIA CONT\u00c1BIL DIANTE DE SEUS CONHECIMENTOS T\u00c9CNICOS A RESPEITO DO SOLICITADO. "}, {"id": "1924", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DETERMINE \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (REFERENTE A OBRAS) E COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PARA DILIGENCIAREM \u00c0 RUA CARANGOLA ACOMPANHADA DE T\u00c9CNICO DE ENGENHARIA PARA OBSERVAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA DO CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADO NESTA REFERIDA RUA, BEM COMO, PARA CONFISCAR UM OU MAIS BLOQUETES PARA AN\u00c1LISE DA QUALIDADE DO MATERIAL, COM OBSERV\u00c2NCIA DE QUE ESTA RUA \u00c9 VIA DE TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS PESADOS"}, {"id": "1925", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DETERMINE \u00c0 COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS DESTA CASA DE LEIS QUE BUSQUE INFORMA\u00c7\u00d5ES NO PODER EXECUTIVO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COMO SE ENCONTRA A SITUA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO, QUAL O GASTO AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO, QUAIS SETORES APRESENTAM FRAGILIDADE E NECESSITAM DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O E OS MOTIVOS PELA FALHA NA GEST\u00c3O. OBSERVANDO QUE O OR\u00c7AMENTO PREVISTO PARA ESTE ANO DE 2012 CHEGOU A QUASE 29 MILH\u00d5ES DE REAIS, \u00c9 JUSTO QUE A MUNICIPALIDADE ATRAV\u00c9S DO PODER EXECUTIVOEXPLIQUE A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO J\u00c1 SOLICITADA E APROVADA ANTERIORMENTE, E QUE PELA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O QUE TEMOS CONHECIMENTO HOJE COMO SERVI\u00c7OS E MERCADORIAS J\u00c1 CONTRATADOS E EXECUTADOS N\u00c3O SENDO EMPENHADOS POR FALTA DE DOTA\u00c7\u00c3O; ASSIM, ESTOU SOLICITANDO DIRETAMENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DESTA CASA DE LEIS SUPRACITADA PARA VERIFICAR JUNTO \u00c0 PREFEITURA NA SECRETARIA INDICADA A SITUA\u00c7\u00c3O REQUERIDA, POIS, SOLICITAR DIRETAMENTE \u00c0 PREFEITURA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO G\u00caNERO, N\u00c3O TEMOS TIDO RESPOSTAS CLARAS E PRECISAS QUANDO V\u00caM \u00c9 DE FORMA EVASIVA , ALI\u00c1S, RESPOSTA ALGUMA TEM SIDO ENCAMINHADA; AGORA, COM A DILIG\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O IN LOCU \u00c9 DE SE ESPERAR QUE N\u00c3O VOLTE DE M\u00c3O ABANANDO; OBSERVANDO AINDA, QUE ESTA CASA DE LEIS DISPONIBILIZE A ASSESSORIA T\u00c9CNICA CONT\u00c1BIL E JUR\u00cdDICA PARA QUE A COMISS\u00c3O TENHA SUSTENTABILIDADE NO PROP\u00d3SITO DO SOLICITADO."}, {"id": "1926", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL A RESPEITO DAS CONSTANTES ENCHENTES NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE ORIUNDAS DE TEMPORAIS, ISTO, POIS, APESAR DOS IN\u00daMEROS REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES A SITUA\u00c7\u00c3O CONTINUA A MESMA, A TODA CHUVA A RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE BRASINHA FICA PARECENDO UM RIO, INCLUSIVE COM ALAGAMENTO DO RESTAURANTE CONFORME OCORREU NA \u00daLTIMA SEMANA PR\u00d3XIMA PASSADA; 2 – QUE INFORME TAMB\u00c9M SOBRE MEDIDAS ADOTAS COM REFER\u00caNCIA \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS DEVIDO \u00c0S CHUVAS E \u00c0 FALTA DE PLANEJAMENTO ADEQUADO NA CONTEN\u00c7\u00c3O DAS TERRAS VINDAS DOS LOTEAMENTOS ACIMA DA REFERIDA \u00c1REA, QUE DURANTE TEMPORAIS TRANSFORMAM O LOCAL NUM VERDADEIRO ATOLEIRO"}, {"id": "1927", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS DIANTE DO ENCAMINHAMENTO DE “CARTA AN\u00d4NIMA” ENDERE\u00c7ADA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL VERSANDO SOBRE ENVOLVIMENTO DA FUNCION\u00c1RIA TACIARA CARLOS VELOSO EM A\u00c7\u00d5ES INDEVIDAS NO EXERC\u00cdCIO DO CARGO, ISTO, POIS, TEMOS CONHECIMENTO DE QUE A FUNCION\u00c1RIA AP\u00d3S O ENCAMINHAMENTO DA REFERIDA CARTA AO PREFEITO FOI REMANEJADA PARA SETOR EXTERNO DA PREFEITURA E AT\u00c9 ENT\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00c3O RECEBEU QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO DOCUMENTO ENCAMINHADO"}, {"id": "1928", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NESTES \u00daLTIMOS MESES DE GOVERNO,  COMO EST\u00c1 SENDO PLANEJADO O FECHAMENTO DAS CONTAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PAGAMENTOS DE FUNCION\u00c1RIOS E FORNECEDORES.\tDE ACORDO COM MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL ESTADO DE MINAS, DE QUARTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2012 SOBRE ARROCHO NO FIM DO MANDATO EM PESQUISA REALIZADA PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS QUE APONTOU DE 4.773 PREFEITOS, DE UM TOTAL DE 5.563 – SOBRE SOBRE AS MAIORES DIFICULDADES ENFRENTADAS NOS \u00daLTIMOS MESES DE GEST\u00c3O E CONSTATOU QUE QUASE A METADE DELES EST\u00c1 COM PAGAMENTOS ATRASADOS A FORNECEDORES OU FUNCION\u00c1RIOS. SENDO QUE EM MINAS, 764 PREFEITOS – DOS 853 – PARTICIPARAM DO ESTUDO E A GRANDE MAIORIA RECLAMOU DE DIFICULDADES FINANCEIRAS, COM 44% DELES ADMITINDO QUE DEIXAR\u00c3O PARA SEUS SUCESSORES D\u00cdVIDAS POR MEIO DE RESTOS A PAGAR OU QUE TER\u00c3O QUE QUIT\u00c1-LAS NOS PR\u00d3XIMOS ANOS CASO SEJAM ELEITOS"}, {"id": "1929", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O GOVERNO MUNICIPAL SE INSCREVEU NO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO PARA RECEBIMENTO DE MOTONIVELADORA E RETROESCAVADEIRA DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO, PAC 2, POIS, O PRAZO TERMINA NESTA PR\u00d3XIMA TER\u00c7A-FEIRA, DIA 18. \u00c9 IMPORTANTE FRISAR QUE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DEVE SER APRESENTADA CORRETAMENTE PARA RECEBIMENTO DESTE BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "1930", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE INFORME A ESTE VEREADOR SOBRE A QUEST\u00c3O DO REAJUSTE SALARIAL DE VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS SE FORAM OBSERVADAS AS 14 REGRAS PARA VENCIMENTOS E VERBAS PAGAS AOS VEREADORES E OUTROS PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA, ISTO, POIS, AO TOMAR CONHECIMENTO DESTAS NOVAS REGRAS PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL ESTADO DE MINAS, DE TER\u00c7A-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2012, QUE SEGUNDO O PERI\u00d3DICO, NO \u00daLTIMO DIA 06 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS ENCAMINHOU A TODOS OS 853 MUNIC\u00cdPIOS DE MINAS; DIANTE DESTE FATO, AT\u00c9 MESMO PORQUE ESTA CASA J\u00c1 APRESENTOU E VOTOU PELO REAJUSTE ANTES DESTA DATA CITADA NO PERI\u00d3DICO. OBSERVANDO QUE ESTE VEREADOR ZELA PELO CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E POR ATENDIMENTO \u00c0S DETERMINA\u00c7\u00d5ES DAS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, REQUEIRO NESTE ATO, A INFORMA\u00c7\u00c3O ACIMA, E COM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DATA SUPRAMENCIONADA, SE ESTA CASA J\u00c1 EST\u00c1 COM INFORMA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA VIA OF\u00cdCIO QUANTO AS 14 REGRAS PARA O PROP\u00d3SITO CONSTANTE DESTA MAT\u00c9RIA. REQUEIRO AINDA, QUE DIANTE DESTA QUEST\u00c3O, POSSA A PRESID\u00caNCIA DETERMINAR \u00c0 COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A QUE PROCEDA COM O SEU PARECER."}, {"id": "1931", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO COM VISTAS AO PROGRESSO E AO DESENVOLVIMENTO, OBSERVANDO A NECESSIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O E OBSERVANDO A DISPONIBILIDADE TECNOL\u00d3GICA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA MUNICIPALIDADE E OBJETIVANDO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DE TAXAS PARA OS COFRES P\u00daBLICOS REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVODA VIABILIDADE DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO  \u00c0 EMPRESA “INOVEE IMPORTA\u00c7\u00c3O PROPAGANDA E MARKETING LTDA” PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS E/OU LETREIROS LUMINOSOS DE PROPAGANDA  QUE CONSTAR\u00c1 COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE “HORAS, DATAS, TEMPERATURA, COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DA MUNICIPALIDADE DE INTERESSE DA SOCIEDADE”, COM OBSERV\u00c2NCIA DE QUE O SERVI\u00c7O \u00c9 SEM QUALQUER \u00d4NUS PARA A MUNICIPALIDADE E QUE  AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CITADAS ACIMA DAR-SE-\u00c3O DE FORMA PERSONALIZADA. OBSERVADA ESTA VIABILIDADE DE CESS\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS PARA ESTE FIM DESTACO A IMPORT\u00c2NCIA DO ENVIO DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E VOTAR PELO PROGRESSO DA NOSSA CIDADE, QUANDO A EMPRESA SE COMPROMETE A QUITAR TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, INCLUSIVE AOS REFERENTES \u00c0S DIVULGA\u00c7\u00d5ES PUBLICIT\u00c1RIAS DAS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE PUBLICIDADE.\tSEGUE ANEXO C\u00d3PIA DE PROJETO DE LEI E C\u00d3PIA DE MINUTA DE PERMISS\u00c3O E DIREITO DE USO, BEM COMO, C\u00d3PIADE PLACAS  J\u00c1 INSTALADAS EM OUTRAS CIDADES;"}, {"id": "1932", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL 01 (UMA ) C\u00d3PIA DO CONTRATO DO ALUGUEL DO IM\u00d3VEL ONDE EST\u00c1 FUNCIONANDO A SEDE PROVIS\u00d3RIA DA PREFEITURA"}, {"id": "1962", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1962/1962_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA EVITAR TRAG\u00c9DIAS QUE PODER\u00c3O ACONTECER COM OS PR\u00d3XIMOS PER\u00cdODOS DE CHUVAS E QUAL \u00c9 A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIET\u00c1RIOS RESPONS\u00c1BEIS PELAS TERRAPLANAGENS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO? SOLICITO ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES EM REGIME DE URG\u00caNCIA, TENDO VISTA QUE A CIDADE EST\u00c1 AMEA\u00c7ADA."}, {"id": "1961", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATDOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, INFORMANDO QUAL O CARGO DA LOTA\u00c7\u00c3O DOS SEVIDORES EFETIVOS CONFORME CONCURSO P\u00daBLICO E AINDA UMA LISTAGEM DOS APROVADOS NO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO LEGAL PARA RESPOSTA, SOB PENA DE FICAR CONFIGURADO DESCUMPRIMENTO PASS\u00cdVEL DE RESPONDER PELOS TERMOS DO DECRETO 201/67, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1960", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DETERMINE \u00c0 COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE DILIGENCIEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS SOBRE O ACORDO REALIZADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO INSS; EM QUE CONSTA DO ACORDO A CESS\u00c3O POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE TRANSFER\u00caNCIA DE PARTE DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO, \u00c1REA ONDE FUNCIONA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO COM PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 AUGUSTO PARA CESS\u00c3O AO LEGISLATIVO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE NO 1\u00b0 ANDAR. OBSERVANDO QUE SE TRATA DE MAT\u00c9RIA DESTA LEGISLATURA E MANDATO DO ATUAL PREFEITO \u00c9 IMPORTANTE QUE SE PROCEDA A ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA QUE TENHAMOS ESTE ACORDO DOCUMENTADO AINDA NESTE GOVERNO. E, QUE A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A VIABILIZE OS ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO PARA PROCEDER AOS ATOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE AINDA NESTE ANO SEJA PROVIDENCIADA A ESCRITURA P\u00daBLICA DESTA CESS\u00c3O, INCLUSIVE COM TRAVA\u00c7\u00c3O DA PAUTA DE ASSUNTOS PERTINENTES AO PODER EXECUTIVO AT\u00c9 QUE SE PROCESSE ESTA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1959", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIONAMENTO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL PARA OBSERVA\u00c7\u00c3O METEOROL\u00d3GICA QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTENSAS CHUVAS NESTE FIM DE ANO, COM ATEN\u00c7\u00c3O REDOBRADA AOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA CIDADE, COMO O BAIRRO JO\u00c3O CLARA, BAIRRO DO ROQUE, CENTRO DA CIDADE, \u00c1REA DE LAZER, MORRO DO VALTAIR, ETC; DISPONIBILIZANDO TELEFONES PARA ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIAS, VE\u00cdCULOS PARA ATENDIMENTOS AOS CIDAD\u00c3OS E AOS INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL; BEM COMO OBSERVAR A NECESSIDADE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E DE PRODUTOS B\u00c1SICOS PARA LIMPEZA E AINDA DESPERTAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA MEDICAMENTOS COMO VACINAS E OUTROS PARA PRONTO ATENDIMENTO NOS CASOS ESPEC\u00cdFICOS."}, {"id": "1958", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS EM REGIME DE URG\u00caNCIA E RELEV\u00c2NCIA OS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: C\u00d3PIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS VE\u00cdCULOS/M\u00c1QUINAS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDS/BDMG NO ANO DE 2011; DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS PARA REVIS\u00c3O, COMPREENDENDO AS REVIS\u00d5ES DE GARANTIA; COMPROVANTES DAS REVIS\u00d5ES J\u00c1 REALIZADAS; QUILOMETRAGEM ATUAL DE CADA VE\u00cdCULO OU M\u00c1QUINA"}, {"id": "1957", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE INCIDENTE ENVOLVENDO VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITRUA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, VE\u00cdCULO STRADA(DOADO PELA SAMARCO AO MUNIC\u00cdPIO), A SERVI\u00c7O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DE ACORDO COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CONTRIBUINTES, O VE\u00cdCULO TERIA SIDO ROUBADO E SE ENVOLVIDO EM ACIDENTE; DESTA FORMA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORME AINDA SOBRE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O RESPECTIVO VE\u00cdCULO NESTA DATA. QUE CONSTE TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DO BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA E AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES LEGAIS POR PARTE DO EXECUTIVO PARA APURA\u00c7\u00c3O DO FATO"}, {"id": "1956", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE CASOS AT\u00cdPICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COFORME TOMEI CONHECIMENTO POR PARTE DE CONTRIBUINTES DA FALTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO, MATERIAIS PARA ASSEPSIA E CURATIVOS, BEM COMO DIFICULDADES PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS DE PACIENTES EM TRATAMENTO EM LUGARES MAIS DISTANTES. MESMO SABENDO DAS DIFICULDADES QUE PASSAM DIVERSAS PREFEITURAS COMO NO CASO EM TELA, MAS QUE \u00c9 PRECISO UM POISIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO, POIS SA\u00daDE \u00c9 UM CASO S\u00c9RIO E QUE SE PERCEBE QUE FALTOU PLANEJAMENTO"}, {"id": "1955", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TELECENTRO QUE EST\u00c1 AOS CUIDADOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, REMETENDO AO LEGISLATIVO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE ENVOLVE O REFERIDO PROJETO E RESPONDENDOAS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES: QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM REPASSADOS? DE QUE FORMA ESSES EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? H\u00c1 ALGUM TIPO DE CONV\u00caNIO? QUEM PAGA E QUAL O VALOR PAGO \u00c0S DUAS FUNCION\u00c1RIAS QUE TRABALHAM NO TELECENTRO? QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS DE FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO?"}, {"id": "1954", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVID\u00caCIAS URGENTES NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ATERRO CONTROLADO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE SEGUE: A SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 CALAMITOSA: CERCA ABERTA, LIXO DESCOBERTO/ESPALHADO, MAU CHEIRO, MOSCAS, URUBUS, C\u00c3ES E ALTO RISCO DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O. TAMB\u00c9M SE PODE OBSERVAR NO LOCAL, LIXO SEPARADO POR PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM, O QUE A LEI N\u00c3O PERMITE, DEVENDO SER DESTACADO QUE A OMISS\u00c3O DO CHEFE DO EXECUTIVO EM RESPONDER O PRESENTE REQUERIMENTO, ENSEJAR\u00c1 A APLICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DO DECRETO 301/67, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1953", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE DETERMINE ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA ITENERANTE, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E TRIBUNAS, ISTO, OBJETIVANDO UMA MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR BEM COMO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS NAS A\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS. QUE SEJA VIABILIZADA NESTA OPORTUNIDADE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE \u00c9TICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA AN\u00c1LISE DE A\u00c7\u00d5ES LEGISLATIVAS DOS PR\u00d3PRIOS EDIS E TAMB\u00c9M QUE CRIE UMA COMISS\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR. ISTO, EM OBSERV\u00c2NCIA DE QUE A NOVA C\u00c2MARA \u00c9 COMPOSTA POR ONZE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE CONFORME ELEITOS EM 07 DE OUTUBRO."}, {"id": "1952", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE ANALISE A CONSULTA REALIZADA AO TCE - MG SOBRE IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO, PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DE DESPESAS COM CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O DE FIM DE ANO DE VEREADORES, FUNCION\u00c1RIOS E CONVIDADOS E OUTRAS QUEST\u00d5ES, E, DETERMINE AN\u00c1LISE E PARECER DO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "1951", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLAUDIO VALENTIM", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ NO PROGRAMA CRIADO PELO GOVERNO DE MINAS PARA AJUDAR A DESENVOLVER PROJETOS E GARANTIR RECURSOS. DIANTE DA GRANDE QUANTIDADE DE RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA REALIZA\u00c7\u00d5ES DE PROJETOS NOS MUNIC\u00cdPIOS, CONSTATA-SE QUE A MAIORIA SEQUER CONSEGUE ELABORAR PROJETOS QUE GARANTEM \u00caXITO NA CONQUISTA DOS OBJETIVOS, COMO TEM SIDO OBSERVADOE AMPLAMENTE QUESTIONADO POR ESTE VEREADOR NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ. DIANTE DO PROGRAMA DO GOVERNO QUE DISPONIBILIZAR\u00c1 T\u00c9CNICOS DO SEPLAG PARA AUXILIAR AS PREFEITURAS INTERESSADAS DE FORMA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS BUSQUEM AUTONOMIA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE SEUS PROJETOS E, COM ISSO, GARANTIR A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COMO SE PRONUNCIOU O GOVERNADOR DE MINAS EM ENTREVISTA AO JORNAL ESTADO DE MINAS  "}, {"id": "241", "ano": "2012", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, ALTAMIRO NOGUEIRA, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "245", "ano": "2012", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S BAIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAVALOS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ALEXANDRE PEREIRA H\u00c1 APROXIMADAMENTE 03 MESES. INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SABER: SE HOUVE ALGUM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESTAS BAIAS, E SE HOUVE POR QUE N\u00c3O PASSOU PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL,OU AINDA SE OS PROPRIET\u00c1RIOS COMPRARAM ESTES TERRENOS, INFORMA\u00c7\u00c3O SE EST\u00c1 DENTRO DA LEGALIDADE POR TEREM CONSTRU\u00cdDO EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "358", "ano": "2012", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A \u00c1GUA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, COMUNICANDO O MOTIVO DE AT\u00c9 NO PRESENTE MOMENTO N\u00c3O TER SIDO LIGADO O PADR\u00c3O, TENDO EM VISTA QUE L\u00c1 EXISTE UMA \u00c1GUA DE EXCELENTE QUALIDADE E EST\u00c1 SENDO OFERECIDA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O UMA \u00c1GUA DE P\u00c9SSIMA QUALIDADE."}, {"id": "360", "ano": "2012", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "361", "ano": "2012", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O N\u00daMERO DE SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "362", "ano": "2012", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA AS CASAS QUE EST\u00c3O CONDENADAS DEVIDO AO DESMORONAMENTO EM V\u00c1RIOS PONTOS DA RUA DOM SILV\u00c9RIO PR\u00d3XIMO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "363", "ano": "2012", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DA \u00c1GUA DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA E TAMB\u00c9M DA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO TRATADAS, TENDO EM VISTA QUE DESDE O IN\u00cdCIO DO GOVERNO ATUAL AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FOI REALIZADO NENHUM TRATAMENTO DE \u00c1GUA NESTAS COMUNIDADES."}, {"id": "1724", "ano": "2012", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS REFERENTES A RETIRADA DO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O(AREIA, BRITA, ETC) QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, NO CRUZAMENTO DE VE\u00cdCULOS, TENDO VISTO QUE ESTE MATERIAL EST\u00c1 TOMANDO PARTE DA VIA, FAZENDO COM QUE OS VE\u00cdCULOS DESVIEM, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, POIS TONA O LOCAL MAIS PERIGOSO."}, {"id": "1725", "ano": "2012", "numero": "1008", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2012 PARA O CARGO DE GARI, CONSTANDO A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FINAL E RESPECTIVA NOTA DOS CANDIDATOS APROVADOS, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATADOS PARA O REFERIDO CARGO(GARI)."}, {"id": "1726", "ano": "2012", "numero": "1009", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Jo\u00e3o Brum, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO OS DOCUMENTOS ATUAIS DE ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE DA DIRETORIA (ATAS REGISTRADAS), BEM COMO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E CERTID\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO (QUITA\u00c7\u00c3O FISCAL), UMA VEZ QUE NO PROJETO N\u00c3O FOI ENCAMINHADO OS REFERIDOS DOCUMENTOS PARA AN\u00c1LISE."}, {"id": "1727", "ano": "2012", "numero": "1010", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 REFORMA DO CHAFARIZ DA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS, CONFORME CITADO NO INFORMATIVO DA PREFEITURA QUE EST\u00c1 CIRCULANDO NA CIDADE DIZENDO QUE FOI GASTO R$ 83.000,00 NA REFORMA E ELE SE ENCONTRA DESLIGADO, SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O, N\u00c3O SENDO JUSTIFICADO ESTE ALT\u00cdSSIMO GASTO"}, {"id": "1728", "ano": "2012", "numero": "1011", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Jo\u00e3o Brum, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N 30/2012, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 43 DA LEI N 4.320/64, QUANTO A EXIST\u00caNCIA DE RECURSOS DISPON\u00cdVEIS PARA CONCORRER AS DESPESAS PRETENDIDA, BEM COMO A EXPOSI\u00c7\u00c3O JUSTIFICADA PARA A ABERTURA DO CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL OBJETO DA PROPOSI\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE NO PROJETO N\u00c3O FOI ENVIADA A JUSTIFICATIVA."}, {"id": "1729", "ano": "2012", "numero": "1012", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS,REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS DE C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS DE LICITA\u00c7\u00c3O, EM SEU INTEIRO TEOR, REFERENTES AS OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO REALIZADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A REFERENTE AO PROJETO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE, AL\u00c9M DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS EMPRESAS RESPONS\u00c1VEIS, CONSIDERANDO AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES QUANTO A QUALIDADE DAS OBRAS."}, {"id": "1730", "ano": "2012", "numero": "1013", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, MILTON DO SINDICATO, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM REQUEREM QUE SEJA CONVOCADA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA O DIA 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE, \u00c0S 18:15 H., NA FORMA DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO, PARA DARMOS CONTINUIDADE \u00c0 AN\u00c1LISE AOS PROJETOS DE LEI EM REGIME DE URG\u00caNCIA QUE TRAMITAM NA CASA, POR SE TRATAREM DE MAT\u00c9RIA DE GRANDE INTERESSE E NECESSIDADE PARA A MUNICIPALIDADE."}, {"id": "1731", "ano": "2012", "numero": "1014", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAS DE LEIS, PARA O DEVIDO ESTUDO, AN\u00c1LISE E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N 036/2012 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - APROVA O LOTEAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, QUE TRAMITA NA CASA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO: SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL INFORMA\u00c7\u00d5ES SE AS EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS EM SEU PARECER T\u00c9CNICO QUE INSTRUIU A PROPOSI\u00c7\u00c3O FORAM CUMPRIDAS; SE FORAM APRESENTADAS PELO INTERESSADO LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS JUNTO ASO DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE EM SEU PARECER H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A, ENVIANDO C\u00d3PIAS SE POSITIVO; SE FOI CONCEDIDA ALGUMA LICEN\u00c7A MUNICIPAL NO \u00c2MBITO AMBIENTAL PARA O EMPREENDIMENTO, ENVIADO C\u00d3PIAS SE POSITIVO; PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N 36/2012"}, {"id": "1906", "ano": "2012", "numero": "1015", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PARA O DEVIDO ESTUDO, AN\u00c1LISE E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N. 36/2012 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL - APROVA O LOTEAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS QUE TRAMITA NA CASA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO CITADAS:  SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL: A) INFORMA\u00c7\u00c3O SE AS EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS EM SEU PARECER T\u00c9CNICO QUE INSTRUIU A PROPOSI\u00c7\u00c3O FORAM CUMPRIDAS; B) SE FORAM APRESENTADAS PELO INTERESSADO LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS JUNTO AOS DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, CONSIDERANDO QUE EM SEU PARACER H\u00c1 INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUE \u00c9 OBRIGAT\u00d3RIA A EMISS\u00c3O DE LICEN\u00c7A, ENVIANDO C\u00d3PIAS SE POSITIVO; C) SE FOI CONCEDIDA ALGUMA LICEN\u00c7A MUNICIPAL NO \u00c2MBITO AMBIENTAL PARA O EMPREENDIMENTO, ENVIANDO C\u00d3PIAS SE POSITIVO; C) PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUE JULGAR NECESS\u00c1RIOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N. 36/2012"}, {"id": "1907", "ano": "2012", "numero": "1016", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, TI\u00c3OZINHO DA AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DE SEUS MEMBROS, REQUER QUE VOSSA SENHORIA PRESTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO ESPECIFICADAS:  1) QUAL O VALOR RECEBIDO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - NASF, DESCRIMINANDO A FORMA DE RECEBIMENTO E O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO REPASSE? 2) QUAL O VALOR DO CUSTO TOTAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROGRAMA, DESCRIMINANDO AS VERBAS EFETIVAMENTES GASTAS MENSALMENTE, INCLUSIVE COM PAGAMENTO DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS? 3) O MUNIC\u00cdPIO ATUALMENTE FAZ ALGUMA CONTRAPARTIDA OU MANT\u00caM ALGUMAS DESPESAS COM RECURSO PR\u00d3PRIO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO NASF?"}, {"id": "1933", "ano": "2012", "numero": "1017", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DA LICEN\u00c7A QUE AUTORIZOU O DESMATAMENTO QUE SENDO REALIZADO POR CIMA DA COPASA."}, {"id": "1963", "ano": "2012", "numero": "1018", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO CONTENDO A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, INCLUINDO EXTRATO BANC\u00c1RIO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}]}