{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1986", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O TR\u00c2NSITO NA PRA\u00c7A DO CAMPESTRE, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM SENTIDO M\u00c3O E CONTRA-M\u00c3O"}, {"id": "1987", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VIRG\u00cdLIO JUSTINIANO ALVES"}, {"id": "1988", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 03 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BINA NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA"}, {"id": "1989", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 01 (UMA) GUARITA PARA \r\nPARADA DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL ESTRELA\r\n"}, {"id": "1990", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O TR\u00c2NSITO NA RUA DO RESTAURANTE PICANHA, QUE FICA LOCALIZADA NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A DORES DO RIO PRETO, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PERMITINDO O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE 01 LADO"}, {"id": "1991", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAV\u00c9S DO SITE WWW.PORTAL.JUVENTUDE.MG.GOV.BR, A FIM DE PARTICIPAR DA 3\u00aa CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE JUVENTUDE"}, {"id": "1992", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAV\u00c9S DO SITE WWW.ESPORTES.MG.GOV.BR, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL;"}, {"id": "1993", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAV\u00c9S DO E-MAIL ROSANA.BASTOS@ESPORTES.MG.GOV.BR PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA PARADESPORTO, QUE TEM COMO P\u00daBLICO ALVO PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "1994", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAV\u00c9S DO SITE WWW.PORTAL.JUVENTUDE.MG.GOV.BR , A FIM DE PARTICIPAR DO 2\u00ba F\u00d3RUM MINEIRO DE GESTORES P\u00daBLICOS DE JUVENTUDE"}, {"id": "1995", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS A FIM DE PARTICIPAR DOS JOGOS DE MINAS 2013, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXADAS"}, {"id": "1996", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE – SEEJ -  A FIM DE PARTICIPAR DO PROGRAMA MINAS OL\u00cdMPICA – JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS – JEMG/2013, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXADAS"}, {"id": "1997", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS GERAIS (SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES) A FIM DE DESENVOLVER NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG O PROJETO ESTRAT\u00c9GICO GERA\u00c7\u00c3O SA\u00daDE, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXAS"}, {"id": "1998", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE – SEEJ -  A FIM DE PARTICIPAR DO ICMS SOLID\u00c1RIO – CRIT\u00c9RIO ESPORTES, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ANEXADAS."}, {"id": "1999", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O GOVERNO DE MINAS ATRAV\u00c9S DO SITE WWW.ESPORTES.MG.GOV.BR, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE ESPORTES QUE TEM COM P\u00daBLICO ALVO EQUIPES ESPORTIVAS DE COMPETI\u00c7\u00c3O DE PREFEITURAS, CLUBES E UNIVERSIDADES"}, {"id": "2000", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ERONDINA CAMPOS STOCK, NO MORRO DO WALTAIR, OU NA IMPOSSIBILIDADE NO MOMENTO, PATROLAR E ENSAIBRAR. APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA  DESENTUPIDA A REDE PLUVIAL"}, {"id": "2001", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA ESTRADA PEDRA MENINA (PR\u00d3XIMA AS CASAS POPULARES DO SR. DENEIR PELEGRINE - REFER\u00caNCIA – ANT\u00d4NIO LACERDA, QUE NECESSITA URGENTE DE MELHORIAS COMO: FAZER A REDE DE ESGOTO (MORADORES ALEGAM QUE OS DETRITOS S\u00c3O JOGADOS NO RIO) E COMO FICA O MEIO AMBIENTE? CAL\u00c7AMENTO OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO,  QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA; LAT\u00c3O DE LIXO, PARA QUE ASSIM OS CAMINH\u00d5ES POSSAM RECOLHER O LIXO DESTA RUA; RO\u00c7AR OS MATOS DOS BARRANCOS."}, {"id": "2002", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA MANOEL VENTURA QUE FICA PR\u00d3XIMA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA C\u00cdVIL DE ESPERA FELIZ, TAIS COMO: ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; REDE DE ESGOTO; CAL\u00c7AMENTO"}, {"id": "2003", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, PARA MUDAR A POSI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA AV. LUZIA ARRUDA DE SOUZA (PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE DO MIQU\u00c9IAS) EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO JUNINHO DO ADALTO, POR ESTAR EM FRENTE A GARAGEM, O QUE VEM DIFICULTANDO MUITO A ENTRADA DO VE\u00cdCULO"}, {"id": "2004", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG, PARA MUDAR A POSI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA VIRG\u00cdLIO JUSTINIANO ALVES N. 113, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. JOS\u00c9 CARLOS BRINCO, PASSANDO UNS 70 CM. PARA FRENTE, RETIRANDO-O ASSIM DA GARAGEM DESTE ILUSTRE SENHOR"}, {"id": "2005", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESQUINA DA RUA MOACIR CALDEIRAS COM A BEIRA RIO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS (PEN\u00daLTIMA RUA DEPOIS DO CAMPESTRE)"}, {"id": "2058", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESQUINA DA RUA MOACIR CALDEIRAS COM A BEIRA RIO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS (PEN\u00daLTIMA RUA DEPOIS DO CAMPESTRE)"}, {"id": "2098", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS DO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "2007", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A POSSIBILIDADE DE CAL\u00c7AR AS RUAS DO BAIRRO SANTA IN\u00caS"}, {"id": "2008", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O CONV\u00caNIO COM A INSTITUI\u00c7\u00c3O LELECO PARA CRIAN\u00c7AS, BEM COMO, CONTRIBUIR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA ADEQUADA \u00c0S SUAS NECESSIDADES"}, {"id": "2047", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR RECURSOS JUNTO A UNI\u00c3O PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO (ENTRE OUTROS)"}, {"id": "2046", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE  A POSSIBILIDADE DE REVER A LEI QUE REGULAMENTA OS PONTOS DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2045", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2045/2045_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 01 (UMA) CAPELA MORTU\u00c1RIA NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "2044", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2044/2044_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 03 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTA CARLOS DE ASSIS, NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "2043", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2043/2043_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DO ENTRONCAMENTO DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM COM A RUA CAIANA, NAS PROXIMIDADES DOS ARMAZ\u00c9NS DE CAF\u00c9"}, {"id": "2042", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2042/2042_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER A SITUA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, SENDO QUE SEGUNDO ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS OS CONTRA-CHEQUES EST\u00c3O SENDO ENTREGUES COM ATRASO E INFELIZMENTE,  ABERTOS"}, {"id": "2041", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO (BUEIRO) NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO N. 608"}, {"id": "2040", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2040/2040_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL (ECO CR\u00c9DITO E/OU OUTROS) NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, PARA UMA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O MENSAL OU ANUAL PARA TODOS OS PRODUTORES (AS) QUE PRESERVAM AS NOSSAS MATAS, AS NOSSAS NASCENTES, ENFIM A NOSSA NATUREZA"}, {"id": "2039", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIOS COM \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR FOSSAS S\u00c9PTICAS NAS RESID\u00caNCIAS RURAIS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM"}, {"id": "2038", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A REDE DE ESGOTO E FAZER O CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: DONA DON\u00c1RIA E CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES"}, {"id": "2037", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM SEUS RESPECTIVOS NOMES EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2036", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, TENDO VISTO QUE O ACESSO EST\u00c1 RESTRITO A VE\u00cdCULOS PEQUENOS, N\u00c3O TENDO COMO PASSAR VE\u00cdCULOS GRANDES,  PRINCIPALMENTE CAMINH\u00c3O DE LIXO E APROVEITANDO O ENSEJO ENTRAR EM ACORDO COM O PROPRIET\u00c1RIO DA RESID\u00caNCIA ABAIXO PARA CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NESTE LOCAL, CONFORME AS FOTOS ANEXADAS. "}, {"id": "2035", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2035/2035_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL, INICIANDO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NO TI\u00c3O XAVIER, E FINALIZANDO NA LOJA ELETROZEMA, NO SANTANA MOTOS, A FIM DESTE ESPA\u00c7O SE TRANSFORMAR EM ESTACIONAMENTO. "}, {"id": "2048", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2048/2048_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ACESSO DA RUA GERSON GOMES DA SILVA (TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO RUA DA APAE), E TAMB\u00c9M FAZER A REDE DE ESGOTO,  TENDO VISTO QUE NA ATUALIDADE O ESGOTO FICA A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "2033", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TELECENTRO E OUTRAS ATIVIDADES"}, {"id": "2032", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  VEJA A VIABILIDADE DE FORNECER 10 MANILHAS DE 30” PARA A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA"}, {"id": "2031", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 05 (CINCO) LAT\u00d5ES DE LIXO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "2030", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR 01 (UMA) RO\u00c7ADEIRA PARA A COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA, COM O INTUITO DE RO\u00c7AR AS GRAMAS DOS JARDINS, CEMIT\u00c9RIOS, IGREJAS, CAMPO DE FUTEBOL, ETC., FICANDO SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNCION\u00c1RIO DO EXECUTIVO O SR. BRUNO."}, {"id": "2029", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE  IMPLANTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO  DE ESPERA FELIZ O PROGRAMA DE DISTIN\u00c7\u00c3O PELA   QUALIDADE ALIMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, CRIANDO O SELO DE QUALIDADE NOS HOT\u00c9IS BARES, RESTAURANTES E SUPERMERCADOS (PARTE DE REFRIGERADORES)."}, {"id": "2028", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2028/2028_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR A PRA\u00c7A JO\u00c3O PAULO II, QUE FICA EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, REPARANDO AS CAL\u00c7ADAS QUE EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO, PRINCIPALMENTE NO ALTO DA PRA\u00c7A EM FRENTE \u00c0 IGREJA; MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS POSTES, REALIZAR A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM P\u00c9SSIMO ESTADO, E QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE JARDINAGEM ONDE SEJAM PLANTADAS FLORES COLORIDAS, EMBELEZANDO ASSIM NOSSA CIDADE"}, {"id": "2027", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO S\u00c3O JO\u00c3O QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "2026", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2026/2026_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VEJA A VIABILIDADE DE ADOTAR A INCLUS\u00c3O DA MEDICINA POPULAR E ALTERNATIVA  COM M\u00c9TODOS NATURAIS COMO: HOMEOPATIA, REIKI E OUTRAS TERAPIAS,  NO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE MUNICIPAL"}, {"id": "2025", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADOTAR O M\u00c9TODO DE AULA INTEGRAL  NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, MESMO QUE N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL NO MOMENTO EM TODAS AS ESCOLAS, INCLUINDO AULAS DE M\u00daSICAS, DAN\u00c7AS, TEATROS, JOGOS E OUTROS, COM O INTUITO DE AL\u00c9M DOS ALUNOS APRENDEREM MAIS, TIRAREM AS CRIAN\u00c7AS DAS RUAS, ESTIMULAR UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL, MELHORANDO A CAPACIDADE F\u00cdSICA E INTELECTUAL DOS ALUNOS"}, {"id": "2024", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI VISANDO IMPLANTAR O SISTEMA DE  FOSSAS S\u00c9PTICAS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE AINDA CONTAM COM O SISTEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO, DENTRO DOS CONFORMES E EXIG\u00caNCIAS DO MEIO AMBIENTE"}, {"id": "2023", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2023/2023_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ UM CAMINH\u00c3O PREPARADO PARA COLETA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS, TAMB\u00c9M CONHECIDO COMO LIMPA FOSSA"}, {"id": "2022", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2022/2022_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS E SE POSS\u00cdVEL COLOCAR COBERTURA"}, {"id": "2021", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA VERGA (RUA DO PSF) QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE"}, {"id": "2020", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 03 (TR\u00caS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM  A PARTIR DO N.: 600 EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 CAIANA"}, {"id": "2019", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UMA) COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO"}, {"id": "2018", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR UM POSTE QUE FOI RETIRADO DA  RUA SALERMO DE SOUZA, NA BOCA DA PONTE, DANDO ACESSO A SUBIDA PELO ESCAD\u00c3O"}, {"id": "2017", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) POSTE NO FINAL DA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. WILSON DOS SANTOS"}, {"id": "2016", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2016/2016_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO (BOCA DE LOBO) NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, EM FRENTE \u00c0 LOJA BIUNDINI \u00a7 BIUNDINI MODA \u00cdNTIMA"}, {"id": "2015", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2015/2015_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A FIRMA QUE EST\u00c1 REALIZANDO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CARANGOLA E SOLICITE AGILIDADE NA COLOCA\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES"}, {"id": "2014", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2014/2014_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA MARIA ELIZABETE TOLEDO MARTINS"}, {"id": "2013", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2013/2013_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A FIM DE COMPLEMENTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PAULO COUTINHO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS, PR\u00d3XIMO AO POSTO DO PINGO"}, {"id": "2012", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2012/2012_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O DE ENTRETENIMENTO NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES E APROVEITANDO O ENSEJO REALIZAR UMA REFORMA NESTA DEVIDA QUADRA"}, {"id": "2011", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE PARA CRIAN\u00c7AS AO LADO DO PROJETO HABITACIONAL DA COHAB QUE EM BREVE SER\u00c1  INICIADO AS OBRAS NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "2010", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA VILA ARIST\u00d3TELES GOMES DA SILVA, COMO: CAL\u00c7AMENTO, MAS NA INVIABILIDADE NO MOMENTO  QUE SEJA ACERTADA A RUA E ENSAIBRADA; SERVI\u00c7O DE CAPINA"}, {"id": "2099", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA VILA MIRANDA, COMO: CAL\u00c7AMENTO, MAS NA INVIABILIDADE NO MOMENTO QUE SEJA ENSAIBRADA; SERVI\u00c7O DE CAPINA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO (BOCA DE LOBO)"}, {"id": "2057", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ONDE SEJA DISPOSTO A RESERVA DE VAGA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA AS PESSOAS IDOSAS"}, {"id": "2056", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ CURSOS DO FIC – FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA. CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E/OU APERFEI\u00c7OAMENTO PROFISSIONAL, DO PROGRAMA PRONATEC, VISANDO A PREPARA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS PARA O MERCADO DE TRABALHO E MELHORAMENTO DA RENDA, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS ANEXADAS."}, {"id": "2055", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL DE CAPINA NA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS, TENDO VISTO QUE ENCONTRA-SE COM MUITOS MATOS AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTE, PRA\u00c7A DA IGREJA, POSTO DE SA\u00daDE, ETC E TAMB\u00c9M APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CORTADA UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 ENTRE A QUADRA,  POSTO DE SA\u00daDE E A ESCOLA,  DEVIDO A TER CRESCIDO MUITO, COM MUITOS GALHOS ESPALHADOS EM CIMA DE REDES DE ENERGIA, O QUE VEM CAUSANDO PREOCUPA\u00c7\u00c3O NOS MORADORES, QUE EST\u00c3O COM MEDO DELA CAIR, VINDO \u00c0 MACHUCAR AS PESSOAS, AINDA MAIS POR SER UMA \u00c1REA MUITO TRANSITADA"}, {"id": "2054", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA GRADE DENTRO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O, CONFORME J\u00c1 FOI FEITO NA CIDADE VIZINHA DE CARANGOLA/MG, PARA QUE OS ENTULHOS QUE INFELIZMENTE, S\u00c3O LAN\u00c7ADOS NO RIO FIQUEM RETIDOS NESTE LOCAL, TENDO ASSIM MAIOR FACILIDADE DE SEREM RETIRADOS. SOLICITO AINDA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER QUAL O LOCAL MAIS ADEQUADO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DESTA GRADE. "}, {"id": "2053", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA PARA PARADA DE \u00d4NIBUS NA BR 482, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ESPERA FELIZ A CARANGOLA, EM FRENTE \u00c0S CASAS POPULARES DO SR. DENEIR PELEGRINE"}, {"id": "2052", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, A FIM DE PROPICIAR O ACESSO AO MUNDO DO CONHECIMENTO, DA INFORMA\u00c7\u00c3O, DA EXPRESS\u00c3O HUMANA"}, {"id": "2051", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DOS FARIAS AT\u00c9 A ESTRADA PRINCIPAL DE CAPARA\u00d3, PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO BOL\u00c3O"}, {"id": "2050", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO, NO LOCAL DENOMINADO PONTE DOS MACACOS, SEGUINDO A SUGEST\u00c3O DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO ONDE SER\u00c1 O LUGAR MAIS ADEQUADO PARA ESTA CONSTRU\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2049", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE COM A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N.: 12.740/2012."}, {"id": "2066", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR , ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, MARCOSUEL FIALHO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVIS\u00c3O DE VALORES DAS DI\u00c1RIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME TABELA EM ANEXO"}, {"id": "2067", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM CONFORME FOTOS ANEXADAS, ONDE A CAL\u00c7ADA FINALIZA COM UMA GRANDE \u00c1RVORE QUE CAUSA TRANSTORNO PARA OS PEDESTRES QUE T\u00caM QUE DESCER DA CAL\u00c7ADA E PASSAR POR ESTA RUA T\u00c3O PERIGOSA ONDE PASSAM IN\u00daMEROS CARROS. A SUGEST\u00c3O DESTE VEREADOR \u00c9  QUE NA INVIABILIDADE DE CORTAR ESTA \u00c1RVORE, SEJA FEITO UMA RAMPA OU UMA DESCIDA ANTES DA \u00c1RVORE ONDE EXISTE UM BANCO POIS ASSIM AS PESSOAS PODERIAM CONTINUAR A SUA TRAVESSIA PELA RUA ANEXA A JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O (RUA SEM SA\u00cdDA) QUE \u00c9 UMA RUA BEM MAIS TRANQUILA, TRAZENDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES"}, {"id": "2068", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, ANTES DA ROTAT\u00d3RIA COM A RUA JO\u00c3O ALVES DE BARROS, EM FRENTE A \u00c1RVORE DA FOTO ANEXADA"}, {"id": "2069", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA URGENTE NO C\u00d3RREGO QUE DESCE DA PROPRIEDADE DOS LANES E SEGUE SENTIDO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "2070", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES DAS RUAS: FIORAVANTE PADULA E JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM"}, {"id": "2071", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES LOCALIZADAS EM FRENTE AO EST\u00c1DIO REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA"}, {"id": "2072", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLA EM FRENTE AO INSS"}, {"id": "2073", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VERIFICAR AS REDES DE ESGOTO QUE EST\u00c3O SENDO LIGADAS NAS MANILHAS DA REDE PLUVIAL NA AV. AM\u00c9RICO CANDIDO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DO SOL E AP\u00d3S PROVIDENCIAR A LIGA\u00c7\u00c3O CORRETA NA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2074", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE A \u00c1GUA QUE \u00c9 CONSUMIDA PELOS ALUNOS, PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E NA VIABILIDADE COLOCAR BEBEDOUROS E FILTROS NESTAS ESCOLAS E AINDA CONSTRUIR REFEIT\u00d3RIOS"}, {"id": "2100", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM FUNCION\u00c1RIO/VIGIA OU SEGURAN\u00c7A NA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS, COM A FINALIDADE DE PROTEGER ESTE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "2101", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE  O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DUARTE PAES"}, {"id": "2102", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA MANOEL VENTURA."}, {"id": "2123", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR UM CAMINH\u00c3O PIPA LAVANDO O CENTRO DA CIDADE, INICIANDO NA LOJA ELETROZEMA E FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA, COMPREENDENDO A MAIOR PARTE DO CENTRO EMPRESARIAL E COMERCIAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2122", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR UM OF\u00cdCIO \u00c0 COPASA SOLICITANDO A RETIRADA DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE PASSA NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O"}, {"id": "2121", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR MEIOS PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES LEIS: - C\u00d3DIGO DE OBRAS -C\u00d3DIGO DE POSTURAS -C\u00d3DIGO DO MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR"}, {"id": "2120", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER VALER A LEI  MUNICIPAL N.: 918/2010 – REGULAMENTA  A PROPAGANDA VOLANTE NAS VIAS P\u00daBLICAS DE ESPERA FELIZ, JUNTAMENTE COM A LEI DE N.: 934/2010 QUE FAZ UMA ALTERA\u00c7\u00c3O A ESTA LEI DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONFORME SEGUE ANEXADO AS DEVIDAS C\u00d3PIAS"}, {"id": "2119", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA NATHAIR FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO JO\u00c3O DO ROQUE"}, {"id": "2118", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A LADEIRA TROPICAL"}, {"id": "2117", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROCON MUNICIPAL"}, {"id": "2116", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE APRESENTAR UM PROJETO DE LEI CRIANDO A “SALA DO EMPREENDEDOR” EM ESPERA FELIZ, COMO FORMA DE AJUDAR OS PEQUENOS, M\u00c9DIOS E GRANDES EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM INSTALAR E/OU DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NA CIDADE, FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E A CRIA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RENDAS"}, {"id": "2115", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, NA ALTURA DO N.: 25, EM FRENTE \u00c0  ESCOLA SPEAKING CLUB IDIOMAS"}, {"id": "2114", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU ASSESSORIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, NA ALTURA DO N.: 84, EM FRENTE \u00c0 EPACE INFORM\u00c1TICA"}, {"id": "2113", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NOVAS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS ESCADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 RUA FIORAVANTE PADULA (PARTE ALTA DA PARTE BAIXA), E ARRUMAR AS GRADES EXISTENTES, AJUSTANDO-AS MELHOR AO CH\u00c3O, POR N\u00c3O ESTAREM FIRMES E TAMB\u00c9M PINT\u00c1-LAS,  TENDO VISTO QUE EST\u00c3O ENFERRUJADAS"}, {"id": "2112", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NO TRILHO QUE D\u00c1 ACESSO AO MORRO DO WALTAIR, CONFORME FOTO ANEXADA"}, {"id": "2111", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM POSTE NA RUA ERONDINA C. STOCK, QUE FICA LOCALIZADA NO MORRO DO WALTAIR, E SE POSS\u00cdVEL QUE COLOQUE NAS PROXIMIDADES DO LOCAL GRIFADO NA FOTO ANEXADA, TENDO VISTO QUE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO POSTE EXISTENTE N\u00c3O CONSEGUE ALCAN\u00c7AR TODA A EXTENS\u00c3O DESTA VIA P\u00daBLICA, TORNANDO-A MUITO ESCURA E PERIGOSA"}, {"id": "2110", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FOI COLOCADA EM FRENTE \u00c0 AUTO ESCOLA ALTERNATIVA, NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO, E AP\u00d3S FAZER A DEVIDA MUDAN\u00c7A DE LOCAL, TENDO VISTO QUE A TRAVESSIA DE PEDESTRE NESTA FAIXA FICOU INVI\u00c1VEL DEVIDO A GRADE PROTETORA QUE FOI FIXADA NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A ESTE CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES"}, {"id": "2109", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR PARTE DO ESPA\u00c7O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM PR\u00d3XIMO \u00c0 CURVA DA BARRAGEM, CONHECIDO COMO S\u00cdTIO DA PREFEITURA PARA PLANTAR EUCALIPTOS COM FINALIDADE DE USO PR\u00d3PRIO"}, {"id": "2108", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR PARTE DO ESPA\u00c7O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM PR\u00d3XIMO \u00c0 CURVA DA BARRAGEM, CONHECIDO COMO S\u00cdTIO DA PREFEITURA PARA ALOJAR PROVISORIAMENTE OS ANIMAIS QUE FICAM PELAS ESTRADAS,  AT\u00c9 QUE O COMPROVADO DONO V\u00c1 RETIR\u00c1-LO"}, {"id": "2107", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LUIZ PADRE BUENO, (RUA DO ALBERGUE).\r\n"}, {"id": "2106", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,  UMA LIMPEZA NO LEITO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "2105", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A ADES\u00c3O AO PROJETO ATLETA NA ESCOLA, CUJA INSCRI\u00c7\u00c3O FOI ADIADA ATE 14/06. A INSCRI\u00c7\u00c3O PODE SER FEITA NO PORTAL WWW.ATLETA NA ESCOLA.MEC.GOV.BR"}, {"id": "2140", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA."}, {"id": "2141", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COM COBERTURA OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, UM CAMPO COM GRAMADO SINT\u00c9TICO, NA COMUNIDADE BOM PASTOR, NO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS."}, {"id": "2142", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PISO E COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE PEDRA MENINA/CHAVE."}, {"id": "2143", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPA\u00c7O QUE TENHA COMO FINALIDADE ARMAZENAR O RECOLHIMENTO DE PILHA, BATERIA, L\u00c2MPADA, IMPRESSORA, COMPUTADORES, ETC. "}, {"id": "2145", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 01 (UM) POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA JAIR R\u00daBIO DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DO SR. CABRAL XAVIER."}, {"id": "2146", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO DA RUA GEN\u00c9ZIO DE ASSIS MARINHO."}, {"id": "2147", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "2148", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER UTILIZADA A ESTRADA DO CONTORNO PARA QUE OS VE\u00cdCULOS PESADOS SEJAM DESVIADOS PARA AQUELA VIA, DESAFOGANDO O TR\u00c2NSITO DENTRO DA CIDADE DE ESPERA FELIZ/MG, ADOTANDO-SE AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "2149", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU ALUGAR UMA CASA PARA FUNCIONAR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA RUA NOVA, ATENDENDO ESTA CITADA RUA, E TAMB\u00c9M O BAIRRO SANTA IN\u00caS, MORRO DO WALTAIR ETC, CONFORME PROJETO APRESENTADO PELA COMUNIDADE CAT\u00d3LICA SANTA LUZIA QUE SEGUE ANEXADO."}, {"id": "2150", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM TODOS OS CARROS AGREGADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ADESIVOS LEG\u00cdVEIS COM OS DIZERES A SERVI\u00c7O DA PMEF."}, {"id": "2151", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "2152", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA \u00c1REA DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2153", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR  A LEI MUNICIPAL DA CIDADE DE EXTREMA/MG QUE VERSA SOBRE O PROJETO CONSERVADOR DAS \u00c1GUAS, E INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES QUE SEGUEM ANEXADAS, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES IMPLANTAR ESTE PROJETO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PRODUTOR RURAL A MELHORAR A QUALIDADE E QUANTIDADE DE \u00c1GUAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2154", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA E DA ESCOLA, CONFORME VEM SENDO FEITO EM V\u00c1RIOS BAIRROS E COMUNIDADES."}, {"id": "2155", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR TODAS AS CAL\u00c7ADAS QUE PERTENCEM AO MUNIC\u00cdPIO, COMO POR EXEMPLO: CAL\u00c7ADA DA POLICL\u00cdNICA, CAL\u00c7ADA DO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL, ETC"}, {"id": "2156", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O MURO DO CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA. APROVEITANDO O ENSEJO QUE REFA\u00c7A TAMB\u00c9M O MURO DA ESCOLA DESTE DISTRITO E CASO ESTA ESCOLA SEJA ESTADUAL, QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DE MINAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA OBRA."}, {"id": "2157", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA ZANON NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA BOCA DE LOBO NESTA MESMA VILA."}, {"id": "2158", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR LAT\u00d5ES PARA LIXO, POIS TEMOS DIVERSAS LOCALIDADES EM FALTA DESSE UTENS\u00cdLIO UTILIZADO PARA O DEP\u00d3SITO TEMPOR\u00c1RIO DE LIXO DOM\u00c9STICO, ACARRETANDO PROBLEMAS AOS MORADORES."}, {"id": "2159", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR EM FRENTE AO SEMIN\u00c1RIO, IN\u00cdCIO E FIM."}, {"id": "2160", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR CORRIM\u00d5ES NAS ESCADAS QUE D\u00c3O ACESSO A PARTE ALTA DA PARTE BAIXA DA RUA FIORAVANTE PADULA."}, {"id": "2161", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS BICHOS PE\u00c7ONHENTOS (RATOS, BARATAS, ETC) QUE EST\u00c3O CIRCULANDO PELA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NA PRA\u00c7A AMENAIDE, VINDO DO ESGOTO DO CORGUINHO."}, {"id": "2162", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAREM PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS QUE FICAM SOLTOS PELAS RODOVIAS PR\u00d3XIMAS AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2163", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DAR CONTINUIDADE \u00c0 CAL\u00c7ADA QUE FICA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE PADULA, INICIANDO APROXIMADAMENTE NA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOTEL MONTANH\u00caS AT\u00c9 O CHURRASQUINHO DO ALEX."}, {"id": "2190", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA UMA PLACA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO - SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO,  NO MORRO DA RUA PIO XII, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA SRA. MARINHA NUNES (VI\u00daVA DO SAUDOSO VIRGILINHO), INDICANDO QUE O VE\u00cdCULO SOMENTE PODER\u00c1 SEGUIR NA RUA DOM CARLOTO, EM SENTIDO PAR\u00d3QUIA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2191", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DUAS) BOCAS DE LOBO (BUEIRO) NO MUNIC\u00cdPIO, SENDO NAS RUA ESPECIFICADAS ABAIXO: UM NA RUA PIO XII, EM FRENTE \u00c0 OFICINA MEC\u00c2NICA DO SR. JUSCELINO E UM NA RUA ALMIRANTES BARROSO, EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO RURAL AGR\u00cdCOLA"}, {"id": "2192", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR A SEDE DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO"}, {"id": "2193", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E GRAMAR O CEMIT\u00c9RIO QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA."}, {"id": "2194", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO."}, {"id": "2195", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A LIGA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL, LOCALIZADA NA VILA PAIX\u00c3O."}, {"id": "2196", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PLAINAR UM LOTE DE TERRENO QUE PERTENCE A ASSOL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL, LOCALIZADO \u00c0 AV. AM\u00c9RICO CANDIDO DE SOUZA"}, {"id": "2197", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ARQUIMEDES MOREIRA DA SILVA, EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "2198", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM OS DEMAIS PREFEITOS DA REGI\u00c3O PARA QUE OS MUNIC\u00cdPIOS DA VERTENTE DO CAPARA\u00d3 SE MOBILIZEM A FIM DE EVITAR O FECHAMENTO DO PARQUE NACIONAL DO CAPARA\u00d3, CONFORME NOT\u00cdCIA DIVULGADA NO SITE WWW.PORTALCAPARAO.COM.BR, QUE SEGUE ANEXADA."}, {"id": "2199", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTREITAR A PARCERIA COM A ECOBRIGADA, FORNECENDO SACOLAS, SEMENTES, ESTERCOS E TERRAS PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS NATIVAS E FRUT\u00cdFERAS, E AP\u00d3S DOA\u00c7\u00c3O DAS MUDAS PARA OS PRODUTORES."}, {"id": "2200", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A LARGURA DA CAL\u00c7ADA DO CENTRO COMERCIAL DE ESPERA FELIZ, INICIANDO NO HOTEL MONTANH\u00caS E FINALIZANDO NA LOJA DO NININHO E TAMB\u00c9M APROVEITAR PARA RETIRAR OS OBST\u00c1CULOS QUE EXISTEM NESTAS CAL\u00c7ADAS (EX: BANCAS DE ROUPAS, ENTULHOS DE OBRAS, ETC.)"}, {"id": "2201", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER COLOCADA UMA PLACA DE TR\u00c2NSITO INFORMATIVA COM OS DIZERES \"DEVAGAR ESCOLA\" OU \"\u00c1REA ESCOLAR\" NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \"PORTAL DO SABER\". SOLICITO AINDA NESTA MESMA INDICA\u00c7\u00c3O QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, FA\u00c7A UMA AN\u00c1LISE E ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO (RUA DA ESCOLA PORTAL DO SABER)."}, {"id": "2202", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS N\u00c3O EDIFICANTES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO OBJETIVANDO A N\u00c3O CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MORADIAS EM \u00c1REAS DE RISCO."}, {"id": "2203", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 UM BURACO EXISTENTE NA CABECEIRA DA PONTE QUE FICA PR\u00d3XIMA AO AUTO POSTO TERRA BRANCA E POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, CONFORME FOTOS ANEXADAS."}, {"id": "2204", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO NA VILA MIRANDA QUE FICA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA D. SEULA GOMES E DA CASA DA CULTURA."}, {"id": "2205", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O ANTES DO PONTILH\u00c3O DE FERRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 CAIANA, SOMENTE DO LADO DIREITO, SENTIDO QUEM VAI DE ESPERA FELIZ PARA CAIANA."}, {"id": "2206", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA ESCOLA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE, FUNCIONAREM TEMPO INTEGRAL  E CASO ESTA ESCOLA PERTEN\u00c7A AO ESTADO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA VER SE EXISTE ESTA POSSIBILIDADE."}, {"id": "2207", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS NOS LUGARES DE MAIS URG\u00caNCIA COMO: AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, IGREJAS, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00c2MARA MUNICIPAL, GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES, DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, ESCOLAS, POSTOS DE SA\u00daDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS P\u00daBLICOS COMO EM COM\u00c9RCIOS EM GERAL."}, {"id": "2213", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 883/09, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, PASSANDO TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 38 - O CONSELHEIRO TUTELAR NO EFETIVO EXERC\u00cdCIO DA SUA FUN\u00c7\u00c3O PERCEBER\u00c1 COMO REMUNERA\u00c7\u00c3O O VALOR CORRESPONDENTE A UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO VIGENTE MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO)."}, {"id": "2214", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR OU ALUGAR UM LOCAL PARA FUNCIONAR O TELECENTRO NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, QUE FUNCIONA ATUALMENTE NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE."}, {"id": "2215", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM BRINQUEDOS DE MADEIRAS EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO E AONDE J\u00c1 EXISTE PRA\u00c7A, QUE SEJAM COLOCADOS OS BRINQUEDOS DE MADEIRAS."}, {"id": "2216", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, ENVOLVENDO REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS E ESP\u00cdRITO SANTO, REPRESENTANTES DO IBAMA, IEF, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, AGENTES POL\u00cdTICOS, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E COMUNIDADES DO ENTORNO PARA DISCUTIREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A IMPORT\u00c2NCIA DO PARQUE NACIONAL DO CAPARA\u00d3 PARA A REGI\u00c3O, BRASIL E O MUNDO."}, {"id": "2217", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER O ESPA\u00c7O DA OBRA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA PARA O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ OU PRONTO SOCORRO, COM O OBJETIVO DE FUNCIONAR ALGUM TIPO DE ATIVIDADE QUE N\u00c3O V\u00c1 TER AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS."}, {"id": "2218", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LAN\u00c7AR UMA CAMPANHA NO MUNIC\u00cdPIO A FIM DE MOBILIZAR OS MORADORES PARA QUE CONSTRUAM, RECUPEREM E MANTENHAM AS CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE UMA FORMA ADEQUADA E DE F\u00c1CIL ACESSO, GARANTINDO O DIREITO DE IR VI COM AUTONOMIA, INDEPEND\u00caNCIA E SEGURAN\u00c7A, E AINDA APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA LAN\u00c7ADA NESTA CAMPANHA A IDEIA EDUCATIVA DOS CICLISTAS USAREM SOMENTE A VIA P\u00daBLICA PARA TRANSITAREM, N\u00c3O PODENDO DE FORMA ALGUMA TRANSITAREM PELAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "2219", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR E ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO QUE FICA NO IN\u00cdCIO DA AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE AO EDUCAND\u00c1RIO SACRAMENTINO, POR MOTIVOS DOS MOTORISTAS ESTACIONAREM SEUS VE\u00cdCULOS MUITO PR\u00d3XIMO \u00c0 PAREDE DO SEMIN\u00c1RIO, N\u00c3O SOBRANDO CAL\u00c7ADA PARA OS PEDESTRES PASSAREM, PRINCIPALMENTE OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR J\u00daLIO DE CARVALHO."}, {"id": "2220", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR OS ESPA\u00c7OS COMPREENDIDOS NAS BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O QUE FORAM FIXADAS NAS ESCADAS QUE D\u00c3O ACESSO A PARTE BAIXA DA RUA FIORAVANTE PADULA, CONFORME FOTO ANEXADA, SENDO DOS DOIS LADOS, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS DE FOTOS ANTIGAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E PONTOS TUR\u00cdSTICOS; E TAMB\u00c9M COLOCAR FRASES EDUCATIVAS, COMO POR EXEMPLO: CUIDAR E ZELAR \u00c9 NECESS\u00c1RIO; PRESERVE O QUE TAMB\u00c9M \u00c9 SEU; N\u00c3O JOGUE LIXO NO CH\u00c3O; MANTENHA A CIDADE LIMPA, E ETC."}, {"id": "2221", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO E AP\u00d3S TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE PODE SER FEITO DE IMEDIATO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LOTERIA, TENDO VISTO QUE CONTA COM VERGALH\u00d5ES EXPOSTOS EM SEUS ESTEIOS, CONFORME FOTO ANEXADA, PODENDO VIR A CAUSAR DANOS FUTUROS."}, {"id": "2222", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REATIVAR A GUARITA QUE FICAVA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA BR 482 QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 DORES DO RIO PRETO COM A RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO E DEMAIS COMUNIDADES.ELA FOI RETIRADA NA \u00c9POCA DA OBRA DO ASFALTO DA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS E SE ENCONTRA NO ACOSTAMENTO DESTA RODOVIA AT\u00c9 A PRESENTE DATA. NA INVIABILIDADE DESTE PEDIDO, N\u00c3O SENDO COMPET\u00caNCIA DO EXECUTIVO, SOLICITO QUE ESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O ENTRE EM CONTATO COM O DER E SOLICITE ESTA REIVINDICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2223", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O C\u00d3DIGO DE OBRAS E O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "2224", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR COLETA DE LIXO E LIMPEZA DE RUAS NA AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA."}, {"id": "2225", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DE SUAS VIABILIDADES, TOME PROVID\u00caNCIAS NA COMUNIDADE VILA DO QUIC\u00c9, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: PATROLAR E COLOCAR SAIBRO; REDE DE ESGOTO; MANUTEN\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA; LAT\u00d5ES DE LIXO; ORELH\u00c3O; "}, {"id": "2226", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ARRUMAR TAMPAS DE BUEIROS NAS RUAS CITADAS ABAIXO: RUA PEREIRA - COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE, CONFORME FOTO ANEXADA; RUA EM FRENTE \u00c0 CEMIG, NAS PROXIMIDADES DA CL\u00cdNICA REABILITAR - REPAROS, CONFORME FOTO ANEXADA."}, {"id": "2227", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES E SE N\u00c3O FOR POSS\u00cdVEL NO MOMENTO ATUAL, QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA."}, {"id": "2228", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR E ILUMINAR A RUA SANTA CEC\u00cdLIA QUE LOCALIZADA NO BAIRRO DO WALTAIR, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2229", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ON\u00c9IA FUMIAN OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, MELHORAR O QUE FOR POSS\u00cdVEL, PATROLANDO E ENSAIBRANDO PARA QUE ASSIM OS CARROS E PEDESTRES POSSAM TRANSITAR COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2230", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O CAL\u00c7AMENTO, TIRANDO AS PEDRAS E COLOCANDO NOVAMENTE NA FORMA ADEQUADA E TAMB\u00c9M FAZER UM BUEIRO/BOCA DE LOBO NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 118."}, {"id": "2231", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LAT\u00c3O OU RECIPIENTE PARA LIXO NA RUA ERONDINA CAMPOS STOCK, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 34."}, {"id": "2232", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER O MURO DE ARRIMO DA RUA DOM SILV\u00c9RIO, COMPREENDIDO NO TRECHO DO N\u00ba. 359 \u00c0 376, QUE CAIU LEVANDO METADE DO CAL\u00c7AMENTO DESTA RUA, IMPEDINDO ASSIM DE TRAFEGAR VE\u00cdCULOS POR ESTA VIA P\u00daBLICA E TAMB\u00c9M TRAZENDO PERIGO PARA OS PEDESTRES TRANSITAREM."}, {"id": "2233", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VIG\u00cdLIO JUSTINIANO ALVES QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "2234", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM ESQUINA COM AVENIDA JAIME TOLEDO, EM FRENTE AO EDUCAND\u00c1RIO SACRAMENTINO, QUE CONSTA COM MUITOS BURACOS."}, {"id": "2235", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER REPAROS NO BUEIRO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, N\u00ba. 434, COLOCANDO OU TROCANDO A GRADE, LIMPANDO E ACERTANDO-O NO LOCAL."}, {"id": "2236", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR E CONSTRUIR BUEIROS NA RUA JONAS AMARAL."}, {"id": "2237", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LAT\u00c3O DE LIXO NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM N\u00ba 808."}, {"id": "2238", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, OU PELO MENOS, NOS CEMIT\u00c9RIOS PRINCIPAIS S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E S\u00c3O FRANCISCO, AS MEDIDAS ESPECIFICADAS ABAIXO: I - LOCAL DE RECEP\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00d5ES; II INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS PARA O P\u00daBLICO, SEPARADAS POR SEXO; III - VESTI\u00c1RIOS E INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS PARA OS SERVIDORES; IV - DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS."}, {"id": "2239", "ano": "2013", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES COMO: UFV, FUNDACENTRO E OUTROS, A FIM DE VER A POSSIBILIDADE DE FAZEREM UM ESTUDO/PESQUISA DE AN\u00c1LISE DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO PARA SABER O IMPACTO DOS AGROT\u00d3XICOS NA SA\u00daDE P\u00daBLICA, COMO: I - IMPACTO NA SA\u00daDE DO TRABALHADOR; II - IMPACTO NA SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O; III - IMPACTO AMBIENTAL. "}, {"id": "2252", "ano": "2013", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUE VISEM ACABAR COM O EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA NO CAL\u00c7AMENTO DA  RUA CARANGOLA, NO TRECHO ENTRE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 628 E 644"}, {"id": "2253", "ano": "2013", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PISTA DE “SKATE” PARA OS INTERESSADOS, EM LUGAR SEGURO E ADEQUADO."}, {"id": "2254", "ano": "2013", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA: A) CAL\u00c7AR A  AVENIDA ACIMA ESPECIFICADA, J\u00c1 QUE SE TRATA DE UM TRECHO BASTANTE MOVIMENTADO, ONDE INCLUSIVE EXISTEM DUAS IGREJAS; B) COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO \u00c0 OFICINA DO DIRCEU, POIS \u00c9  UM LUGAR BASTANTE MOVIMENTADO ONDE RESIDEM MUITAS CRIAN\u00c7AS, AL\u00c9M DE SE TRATAR DE UMA \u00c1REA COM SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE PONTOS COMERCIAIS; C) TOMAR PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS BURACOS QUE SE FORMARAM AO LADO DA PONTE QUE LIGA A AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA \u00c0 RUA JO\u00c3O ALVES DE BARROS E QUE EST\u00c1 COLOCANDO  EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE TRANSITA NAQUELE LOCAL."}, {"id": "2255", "ano": "2013", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO QUE LIGA A RUA FILOMENA DE AMORIM \u00c0 BR 482."}, {"id": "2256", "ano": "2013", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SE POSS\u00cdVEL, FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA"}, {"id": "2257", "ano": "2013", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE ANTES DOS ENTRONCAMENTO DAS RUAS: CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM E SETE DE SETEMBRO."}, {"id": "2258", "ano": "2013", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE OU REDUTORES DE VELOCIDADES PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS , EM FRENTE \u00c0 LOJA RUBENS AUTO PE\u00c7AS, NA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "2259", "ano": "2013", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "2260", "ano": "2013", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR  E INSTALAR  UM GERADOR  DE ENERGIA NA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2261", "ano": "2013", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER CAMPANHA EDUCATIVA NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE ANIMAIS SOBRE A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE SEUS ANIMAIS NAS VIAS P\u00daBLICAS, BEM COMO PROMOVER A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMULA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS, INCLUSIVE COM A INCLUS\u00c3O DE NORMATIVO QUANDO A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DO DEJETO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2262", "ano": "2013", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA RAIA DE MALHA EM S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "2263", "ano": "2013", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO ESPA\u00c7O KLABIM"}, {"id": "2264", "ano": "2013", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL URGENTE NAS BORDAS E NO LEITO DO RIO S\u00c3O JO\u00c3O, RETIRANDO OS ENTULHOS, FAZENDO REPAROS NOS MUROS E CABE\u00c7AS DE PONTES EXISTENTES COMPREENDIDOS, INICIANDO NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA AT\u00c9 O PONTILH\u00c3O DE FERRO QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 CAIANA."}, {"id": "2265", "ano": "2013", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE URGENTEMENTE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO C\u00d3RREGO DA MINERADORA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA AT\u00c9 O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2266", "ano": "2013", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR O CAMINHO DE TRILHO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO WALTAIR, TENDO VISTO QUE TRANSITAM MUITAS PESSOAS NESTA LOCALIDADE"}, {"id": "2267", "ano": "2013", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR 02 (DOIS) BUEIROS/BOCA-DE-LOBO, NA RUA S\u00c3O PAULO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N.: 49 E O OUTRO EM FRENTE AO N\u00daMERO 40. "}, {"id": "2268", "ano": "2013", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR A PONTA DO MEIO FIO QUE FICA COMPREENDIDA ENTRE A CAL\u00c7ADA DO JARDIM DA IGREJA CAT\u00d3LICA – RUA FIORAVANTE PADULA E ESCADARIA DO JARDIM – RUA DOM CARLOTO, CONFORME FOTO ANEXADA, TENDO VISTO QUE DIFICULTA O TR\u00c1FEGO DOS CADEIRANTES"}, {"id": "2269", "ano": "2013", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA MACL\u00d3VIS MURILO LOPES, E AINDA ATERRAR  UM ESPA\u00c7O COMPREENDIDO NESTA MESMA RUA SENDO DO N\u00daMERO 169 AO N\u00daMERO  215, ONDE EXISTE UM ESTREITAMENTO DEVIDO A DESMORONAMENTO"}, {"id": "2270", "ano": "2013", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UMA LEI INSTITUINDO O TICKET-FEIRA NO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS) POR M\u00caS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "2271", "ano": "2013", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CAPELA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA COLOCANDO UMA CER\u00c2MICA NO CH\u00c3O; REVESTIR OS BANCOS E O LOCAL ONDE FICA O CAIX\u00c3O TAMB\u00c9M COM CER\u00c2MICA; CAL\u00c7AR AO REDOR DA CAPELA; E COLOCAR GRADE POR CIMA DA LAJE"}, {"id": "2272", "ano": "2013", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  01(UM) POSTE NA RUA OS\u00d3RIO HOTTES,  CONFORME PEDIDO DO INQUILINO QUE SEGUE ANEXADO"}, {"id": "2306", "ano": "2013", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR REDE WI-FI NA \u00c1REA DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO FINALIDADE PROPORCIONAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O O ACESSO GRATUITO \u00c0 INTERNET."}, {"id": "2307", "ano": "2013", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS NAS PROXIMIDADES DA \u00c1REA DE LAZER, EST\u00c1DIO MUNICIPAL, GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO E PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, INDICANDO O NOME DE CADA UM DESSES LOCAIS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2308", "ano": "2013", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO REGULARIZAR A EXPOSI\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS QUE FICAM NAS CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS."}, {"id": "2293", "ano": "2013", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2294", "ano": "2013", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA RESID\u00caNCIA DO JUIZ E DO PROMOTOR."}, {"id": "2295", "ano": "2013", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ACERTAR O ASFALTO DA VIA P\u00daBLICA NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENRE A LOJA CONSTRULAR E O CORREIO, HAJA VISTA QUE EXISTEM MUITOS BURACOS E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO NESTE ESPA\u00c7O UMA BOCA DE LOBO OU BUEIRO."}, {"id": "2309", "ano": "2013", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O C\u00d3DIGO DE OBRAS E O C\u00d3DIGO DE POSTURAS, ENFATIZANDO A QUEST\u00c3O DOS LOTES/TERRENOS VAZIOS, QUE \u00c9 UM PROBLEMA S\u00c9RIO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2296", "ano": "2013", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O ALVES DE BARROS, DO LADO DA PADARIA MOTA, CONFORME MOSTRA AS FOTOS ANEXADAS."}, {"id": "2297", "ano": "2013", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA PARTE BAIXA DA RUA FIORAVANTE PADULA NAS PROXIMIDADES DA FARM\u00c1CIA PICO DA BANDEIRA E DA LOJA O BOTIC\u00c1RIO E TAMB\u00c9M NAS PROXIMIDADES DO CACHORRO QUENTE DO GILSINHO NA PARTE ALTA DESSA RUA."}, {"id": "2298", "ano": "2013", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA MIRANDA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA IMOBILI\u00c1RIA DO ROBERTINHO BARBOSA (VILA SEM SA\u00cdDA), CONFORME PODE SER VISTO A GRANDE NECESSIDADE DO CAL\u00c7AMENTO, ATRAV\u00c9S DAS FOTOS ANEXADAS."}, {"id": "2299", "ano": "2013", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENSAIBRAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ANTIGA F\u00c1BRICA DE IOGURTE, NA COMUNIDADE PEDRA MENINA - CHAVE E TAMB\u00c9M SEJA REVISTO A SITUA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO DESTA LOCALIDADE."}, {"id": "2300", "ano": "2013", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DENTRO DAS  VIABILIDADES COLOQUE DOIS CAMINH\u00d5ES DE SAIBRO NO LOTE PERTENCENTE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO VALE DO SOL, LOCALIZADO NA AV. AM\u00c9RICO CANDIDO DE SOUZA."}, {"id": "2301", "ano": "2013", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DENTRO DAS VIABILIDADES SEJA COBRADO DA COPASA RECOLOCAR A TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM DE \u00c1GUA NA AV. AM\u00c9RICO CANDIDO DE SOUZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 161, NO VALE DO SOL."}, {"id": "2302", "ano": "2013", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A SALA DE ESPERA, TORNANDO O ESPA\u00c7O FECHADO E AINDA COLOCANDO UMA TELEVIS\u00c3O, ONDE SUGERIMOS PASSAREM PROGRAMAS EDUCATIVOS."}, {"id": "2303", "ano": "2013", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DEODORO ROCHA, MAIS CONHECIDA COMO VILA BIUNDINI, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "2304", "ano": "2013", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR MEDIDOR DE N\u00cdVEL NO RIO S\u00c3O JO\u00c3O, A FIM DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES."}, {"id": "2287", "ano": "2013", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA NELSON DA SILVA VALAD\u00c3O, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA."}, {"id": "2288", "ano": "2013", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAPINA, COLETAR O LIXO, TAMPAR A CRATERA QUE FOI ABERTA PARA PASSAR MANILHA NA RUA DEL\u00c9TI HORT\u00caNSIA DE AZEVEDO, NO BAIRRO VALE DO SOL"}, {"id": "2289", "ano": "2013", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DO MORRO DO WALTAIR QUE D\u00c1 ACESSO A BR 482, EM FRENTE AO FLASH CAR, CONFORME FOTOS ANEXADAS, E NA INVIABILIDADE NO MOMENTO QUE SEJA PATROLADA E CASCALHADA"}, {"id": "2290", "ano": "2013", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NA RUA VANDERLEI CASSIMIRO CAMPOS NO MORRO DO WALTAIR, CAPINANDO, COLETANDO O LIXO, COLOCAR SAIBRO, REFOR\u00c7AR E AUMENTAR A CERCA EXISTENTE."}, {"id": "2291", "ano": "2013", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR E PINTAR A RODOVI\u00c1RIA ALFREDO BRAND\u00c3O."}, {"id": "2292", "ano": "2013", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MOBILIZAR AUTORIDADES, ENTIDADES, COMERCIANTES, POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE SEJA DADO MAIS APOIO \u00c0 CASA DO ACOLHIMENTO QUE VEM FAZENDO UM TRABALHO BRILHANTE NO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M MAIS ASSIST\u00caNCIA SOCIAL AOS MENDIGOS QUE SE ENCONTRAM DORMINDO NA RODOVI\u00c1RIA, PROVIDENCIANDO O ENCAMINHAMENTO DESTES CIDAD\u00c3OS \u00c0S CIDADES DE ORIGEM."}, {"id": "2144", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. MARCELO COUTINHO MARINHO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "2273", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR - LUIZ FABIANE HOTT PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "2274", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO PASTOR JURANDIR RIBEIRO SANTOS PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS"}, {"id": "2275", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO DR. MAUR\u00c9LIO CARLOS DA SILVA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS"}, {"id": "2276", "ano": "2013", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. MARCEL DIAS FERREIRA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2277", "ano": "2013", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. OSMAR GOMES DA SILVA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2278", "ano": "2013", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. H\u00c9LIO BILHEIRO FERREIRA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2279", "ano": "2013", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. WALACIR ALVES DE OLIVIERA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2280", "ano": "2013", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL JONAS BARCELOS E VITOLINA SOARES BARCELOS PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2281", "ano": "2013", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ED\u00c9SIO ANTONIO SIQUEIRA SANTOS PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2282", "ano": "2013", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. F\u00c1BIO VITOR DA SILVA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2077", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA CONCESSION\u00c1RIA DIRIJA VE\u00cdCULOS"}, {"id": "2078", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O RENOMADO CART\u00d3RIO DE 1\u00ba OF\u00cdCIO DE NOTAS – CART\u00d3RIO DO FRED"}, {"id": "2079", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PRODUTOR RURAL - SR. JOS\u00c9 ALEXANDRE ABREU DE LACERDA"}, {"id": "2080", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS SRS. PEDRO F\u00d3FANO E OMIR F\u00d3FANO"}, {"id": "2081", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2081/2081_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA D. GENY RIBEIRO DE MORAIS, PELA DIGNIDADE, COMPREENS\u00c3O E SUPERA\u00c7\u00c3O DEMONSTRADOS NO PERCURSO DE SUA VIDA"}, {"id": "2082", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2082/2082_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL SR. JOS\u00c9 WALACE MARTINS LOPES E ANA MARIA GIL FREITAS LOPES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2083", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2083/2083_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PROFESSOR MAURO L\u00daCIO PARADIZO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E DA REGI\u00c3O"}, {"id": "2084", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2084/2084_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O RENOMADO ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA – SOUZA NOVAES ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2085", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2085/2085_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O RENOMADO INTERACT CLUBE DE ESPERA FELIZ/MG, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2086", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2086/2086_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2087", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2087/2087_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SERVIDOR P\u00daBLICO SR. MARCOS ANT\u00d4NIO TOLEDO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2089", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA EDUCADORA ILENIR GRIPP, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2090", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS GARIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2091", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA  MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS FOR\u00c7A DO AMANH\u00c3 (ESCOTEIROS E DIRE\u00c7\u00c3O), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "2092", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2093", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ESPERA FELIZ – TENENTE NELSON PEREIRA DOS SANTOS"}, {"id": "2094", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PASTOR PRESIDENTE DA 1\u00aaASSEMBLEIA DE DEUS EM ESPERA FELIZ, MINIST\u00c9RIO ALFA – JORCELINO GURGEL DOS SANTOS"}, {"id": "2095", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PASTOR VICE- PRESIDENTE DA 1\u00aa ASSEMBLEIA DE DEUS EM ESPERA FELIZ, MINIST\u00c9RIO ALFA – JOS\u00c9 GERALDO DOMINGUES"}, {"id": "2096", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO SR. FARLEY ROCHA DE SOUZA"}, {"id": "2097", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL SR. MARCOS ANT\u00d4NIO TEIXEIRA E MARIENA LABATI TEIXEIRA, POR SEREM EXEMPLO DE CASAL, DE PAIS DE FAM\u00cdLIA E PRINCIPALMENTE DE SUPERA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2124", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A CONSTRUTORA PARA\u00cdSO ESPERA FELIZ LTDA, PELO EXCELENTE SERVI\u00c7O DE CAL\u00c7AMENTO QUE VEM REALIZANDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2125", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CAP\u00cdTULO ESPERA FELIZ N\u00b0 595 DA ORDEM DEMOLAY, PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO REALIZADO NO ARRAST\u00c3O DA SOLIDARIEDADE."}, {"id": "2126", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. ALZERINA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS QUE VEM PRESTANDO AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, ATRAV\u00c9S DA CASA DO ACOLHIMENTO."}, {"id": "2127", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA CAVALGADA DOS COWBOYS AMIGOS DE ESPERA FELIZ A PASSO FUNDO - RS."}, {"id": "2128", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO CL\u00c1UDIO VALENTIM DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AS LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "2164", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. RONALDO CLEMENTE PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2165", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. OBET\u00c2NIO LACERDA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "2166", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2167", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ - SR. EDSON FRANCISCO SIM\u00c3O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ. "}, {"id": "2168", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO MESTRE RENATO MOTTA NACCARATTI PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, ATRAV\u00c9S DO CRAEDI"}, {"id": "2169", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ELISON BILHEIRO FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESPORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "2170", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA DELEGADA DRA. PAULA FRANCO GON\u00c7ALVES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2171", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO INVESTIGADOR DA POL\u00cdCIA CIVIL SR. GLAUCIMAR BORGES GRIPP PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2172", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO INVESTIGADOR DA POL\u00cdCIA CIVIL - SR. ROG\u00c9RIO DA SILVA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "2249", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA AS ILUSTR\u00cdSSIMAS COORDENADORAS, MONITORAS E JOVENS PARLAMENTARES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS, PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA EDI\u00c7\u00c3O 2013 - PROJETO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS QUE TEVE COMO TEMA: CIDADES SUSTENT\u00c1VEIS, DESAFIOS PARA AS PR\u00d3XIMAS GERA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "2248", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ALDO LUIZ GULARTE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2247", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JO\u00c3O BENEDITO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2246", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SERVIDOR P\u00daBLICO SR. JOS\u00c9 DAVID COIMBRA DARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2245", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2244", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ASILO E LAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA PESSOA DA PRESIDENTE SRA. MARIA ARA\u00daJO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2243", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS DIRETORES: DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA - SR. ELIEL FERREIRA XAVIER, DO COL\u00c9GIO PORTAL DO SABER - SRA. SILVANA EUNICE LEVANDOWISKI FUMIAN, DA ESCOLA ESTADUAL INTERVENTOR J\u00daLIO DE CARVALHO - SRA. T\u00c2NIA MARIA SILVESTRE GALVANO PELO APOIO PROPORCIONADO AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS."}, {"id": "2242", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE ESPERA FELIZ - SR. F\u00c1BIO VICTOR DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2310", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL ANTONIO JOS\u00c9 DE AZEVEDO E MIRENE PAULA AZEVEDO, POR SEREM EXEMPLO DE CASAL, DE PAIS DE FAM\u00cdLIA, DE DIGNIDADE, HONESTIDADE, HUMILDADE E PRINCIPALMENTE COMPANHEIRISMO."}, {"id": "2311", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS GANHADORES DO CONCURSO \"CERTIFICA MINAS CAF\u00c9\"."}, {"id": "2250", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR, QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO POLICIAL MILITAR, SR. FRANCISCO FERNANDES J\u00daNIOR."}, {"id": "2251", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. DEVANIL SOARES MORETH."}, {"id": "2060", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2060/2060_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA - FICA DENOMINADA RUA \u00c1LVARO SIQUEIRA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, QUE INICIA NA RUA JUSTINIANO ALVES E FINALIZA NA RUA PEREIRA"}, {"id": "2061", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2061/2061_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA - FICA DENOMINADA RUA FL\u00c1VIO GOMES, A RUA SEM SA\u00cdDA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL, QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA FLOREN\u00c7A RODRIGUES, CONFORME MAPA ANEXADO"}, {"id": "2062", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "2063", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ NOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS E EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS IDOSAS"}, {"id": "2064", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2065", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA - FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DO C\u00d3RREGO TABO\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "5000", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/5000/pl_n_17.2013.pdf", "ementa": "APROVA CONV\u00caNIO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2208", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"OUTUBRO ROSA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS \u00c0 INTEGRIDADE DA SA\u00daDE DA MULHER."}, {"id": "2870", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL QUE ESPECIFICA. \" CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANITA MEDEIROS DE CASTRO\""}, {"id": "1964", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFIETO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELA\u00c7\u00c3O DOS TITULARES DAS 50 FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O BENEFICIADAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) DO GOVERNO FEDERAL EM CONV\u00caNIO COM A COHAB MINAS E O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG"}, {"id": "1965", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS E PARTICULARES CADASTRADOS PARA REALIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, INFORMANDO O TIPO DO VE\u00cdCULO, A PLACA E O NOME DO RESPONS\u00c1VEL; NOME DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA VISTORIA (REVIS\u00c3O) NOS QUESITOS SEGURAN\u00c7A E CONFORTO DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "1966", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CONFORME DETERMINA O ART. 88 DO ECA). CASO EXISTA, INFORMAR N\u00daMERO DA CONTA E SALDO."}, {"id": "1967", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNCICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, ACERCA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A ESPERA FELIZ, SUPOSTAMENTE CANCELADAS POR SEUS AUTORES."}, {"id": "1968", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1968/1968_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PROPOSTA DE FINANCIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO \u00c0 CIAXA ECON\u00d4MICA OBJETIVANDO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO VALE  DO SOL II"}, {"id": "1970", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1970/1970_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNCIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS MAQUIN\u00c1RIOS (AUTOM\u00d3VEIS, CAMINHONETE, CAMINH\u00c3O, PATROL, RETRO E TRATOR) QUE EST\u00c3O AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO OS N\u00daMEROS DAS PLACAS E O NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "1971", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1971/1971_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANDO SE O EXECUTIVO MUNICIPAL J\u00c1 INTERCEDEU JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL DE ESPERA FELIZ PARA SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO O SERVI\u00c7O DE SEGURO DESEMPREGO, TENDO VISTA QUE \u00c9 REALIZADO SOMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARANGOLA, E POR TER UM AC\u00daMULO DE PESSOAS A SEREM ATENDIDAS, N\u00c3O TEM COMO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE."}, {"id": "1972", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1972/1972_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROJETO DE ESTAGI\u00c1RIOS QUE FOI IMPLANTADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, NA \u00c9POCA DO SECRET\u00c1RIO MARCELO NORTON. SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SABER SE ESTE PROJETO AINDA EST\u00c1 EM ANDAMENTO NO GOVERNO ATUAL E SE AFIRMATIVO, COMO EST\u00c1 SENDO FEITO OU SER\u00c1 FEITA A SELE\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS E AINDA SABER SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESTE PROJETO PARA A SOCIEDADE."}, {"id": "1973", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1973/1973_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAT\u00d3RIO CONSTANDO UMA LISTA ESPEC\u00cdFICA COM TODOS OS NOMES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ QUE T\u00caM CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMANDO AINDA O VALOR QUE \u00c9 REPASSADO."}, {"id": "1974", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1975", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE NO PLANO DE GOVERNO DA NOVA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, ALGUM PROJETO PARA O TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA ARTHUR BINA (BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA), POIS CONFORME MORADORES \u00c9 UM ESPA\u00c7O IMENSO, QUE PODERIA SER APROVEITADO PARA UM LOCAL DE ENTRETENIMENTO DO BAIRRO, SENDO SUGERIDO UMA PRA\u00c7A, ONDE PODERIAM ACONTECER AS FESTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O, E OUTROS EVENTOS MAIS."}, {"id": "1976", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DAS FOSSAS S\u00c9PTICAS NA \u00c1REA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INFORMANDO QUANTAS FAM\u00cdLIAS AINDA N\u00c3O POSSUEM ESTE TIPO DE TRATAMENTO PRIM\u00c1RIO DE ESGOTO DOM\u00c9STICO, E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA ENCAMINHADO TAMB\u00c9M MODELOS/PLANTAS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS A SEREM INSTALADAS NAS RESID\u00caNCIAS RURAIS, A FIM DE BUSCARMOS RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DAS MESMAS."}, {"id": "2059", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0 13/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00b0 480/2001 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONSIDERANDO QUE H\u00c1 CONTRADI\u00c7\u00c3O ENTRE O CAPUT DO ART. 1\u00b0 E SEUS INCISOS, UMA VEZ QUE O CAPUT ESTABELECE SOMENTE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E IV DO ART. 3\u00b0 DA LEI 480/2001, N\u00c3O FAZENDO MEN\u00c7\u00c3O A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS INCISOS, QUE S\u00c3O CITADOS NA PROPOSI\u00c7\u00c3O (INCISOS VII, VIII E X).  "}, {"id": "2075", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2075/2075_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DE TER SIDO RETIRADO O NOME DO EX-PREFEITO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA DO MURO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL E TAMB\u00c9M O NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO MUNICIPAL ALFREDO BRAND\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO, E SOMENTE A T\u00cdTULO DE INFORMA\u00c7\u00c3O REGISTRO QUE AP\u00d3S RESPOSTA DESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O,  SOLICITAREI ATRAV\u00c9S DE INDICA\u00c7\u00c3O QUE  DENTRO DAS VIABILIDADES SEJAM COLOCADOS NOVAMENTE ESTES NOMES T\u00c3O ILUSTRES NESTES LOCAIS"}, {"id": "2076", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA LISTAGEM DE TODAS AS EMPRESAS PARTICIPANTES E E DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS SETORES DE COMPRAS, COMPREENDIDAS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO AT\u00c9 O M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE, CONSIDERANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS"}, {"id": "2104", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL , C\u00d3PIAS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS FIRMADOS COM O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, REFERENTE AO PRONTO SOCORRO E DEMAIS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS HOSPITALARES, PARA DEVIDO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO LEGISLATIVO"}, {"id": "2129", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS  REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N\u00b0. 19/2013, QUE \"AUTORIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", REQUEREM AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUERIDO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS PARA A DEVIDA AN\u00c1LISE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O: 1) ENVIAR DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE E POSSE DA \u00c1REA CITADA NO PROJETO, EM ESPECIAL, QUANTO A \u00c1REA QUE \u00c9 UTILIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO PARA MANTER OS EQUIPAMENTOS DE TRANSMISS\u00c3O, CONHECIDA COMO TORRE DE TELEVIS\u00c3O\"; E 2) INFORMAR QUAL O \u00d3RG\u00c3O, SETOR E SERVIDOR DO MUNIC\u00cdPIO QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MENCIONADA \"TORRE DE TELEVIS\u00c3O\", INFORMANDO TAMB\u00c9M A QUANTO TEMPO O MUNIC\u00cdPIO VEM UTILIZANDO A REFERIDA \u00c1REA, A QUE T\u00cdTULO E FORMA QUE VEM SENDO UTILIZADA A \u00c1REA E QUEM FOI QUE AUTORIZOU A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA INICIALMENTE, ENVIADO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS E COMPROBAT\u00d3RIOS"}, {"id": "2130", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N\u00b0. 19/2013, QUE \"AUTORIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO DE TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO AO PODER JUDICI\u00c1RIO LOCAL SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE PROCESSO JUDICIAL EM NOME DA SRA. ON\u00c9IA SEVERINO DE SOUZA BASTOS, ENVOLVENDO A \u00c1REA CONHECIDA COMO \"TORRE DE TELEVIS\u00c3O\"."}, {"id": "2131", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRAMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM QUE CONFIGURA PARTE A EX-SERVIDORA TACIARA VI\u00c7OSO CARLOS."}, {"id": "2132", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2013."}, {"id": "2133", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": " QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE O ENGENHEIRO RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA CAPELA MORTU\u00c1RIA J\u00c1 FEZ A VISTORIA PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DA MESMA; SE A CAPELA MORTU\u00c1RIA TEM PREVIS\u00c3O PARA SER INAUGURADA."}, {"id": "2134", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2173", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, PARA O PROSSEGUIMENTO DA AN\u00c1LISE DO PROJETO DE LEI N\u00b0. 19/2013, QUE AUTORIZA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEVIS\u00c3O, REQUEREM QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADOS AO PODER JUDICI\u00c1RIO DESTA COMARCA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS MENCIONADOS EM SEU OF\u00cdCIO N\u00b0. 026/2013/ADM, DE 10.06.2013, A SABER: "}, {"id": "2174", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS MOTIVOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE TER SIDO ABANDONADO E A PREFEITURA ESTAR CONSTRUINDO OUTRO CAMPO EM UM ESPA\u00c7O QUE \u00c9 PROPRIEDADE PARTICULAR DO SR. JOS\u00c9 GERALDO RIBEIRO, CONFORME DITO POR MORADORES DA COMUNIDADE. REQUEIRO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE SABER: O TERRENO ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO O CAMPO FOI DOADO PARA O EXECUTIVO? SE AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O; QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM O EXECUTIVO A ABANDONAR UM CAMPO J\u00c1 PRONTO E TER GASTOS PARA CONSTRUIR OUTRO? "}, {"id": "2175", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO TODAS AS DI\u00c1RIAS DOS SECRET\u00c1RIOS, DIRETORES E PREFEITO MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS EMPENHOS, DESDE O PRIMEIRO DIA DO GOVERNO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2176", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO MOTIVO DA REFORMA DO PSF PIONEIRA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, ESTAR PARADA H\u00c1 MAIS DE UM M\u00caS?"}, {"id": "2177", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, C\u00d3PIA DO DOCUMENTO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE APROVOU PARA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO LABORAT\u00d3RIO DO SUS E AINDA QUE ENCAMINHE A PLANILHA DETALHADA COM OS CUSTOS DOS EXAMES REALIZADOS PELO SUS NOS \u00daLTIMOS 6 MESES; E TAMB\u00c9M A TABELA DE PRE\u00c7OS DOS EXAMES REALIZADOS PELO SUS E PARTICULAR."}, {"id": "2178", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL OS NOMES DAS EMPRESAS OU FIRMAS QUE LOCAM OS CARROS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANDO FOREM CRIADAS ESTAS FIRMAS/EMPRESAS; C\u00d3PIAS DOS REGISTROS DE PRE\u00c7O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS; RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARROS QUE S\u00c3O ALUGADOS DIARIAMENTE; VALOR DOS CONTRATOS; INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA ESTAS DEVIDAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES E SE AFIRMATIVO, C\u00d3PIA DA LISTA DOS VENCEDORES DAS LICITA\u00c7\u00d5ES DOS CARROS ALUGADOS. ESTE REQUERIMENTO \u00c9 DEVIDO A TEREM VINDO REPOSTAS CONTRADIT\u00d3RIAS DO EXECUTIVO REFERENTE A ESTES CARROS, SENDO QUE PARA O VEREADOR MILTON JOS\u00c9 GOMES QUE J\u00c1 SOLICITOU TAMB\u00c9M ESTAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, FOI CLARAMENTE DITO SOBRE CARROS AGREGADOS E NA RESPOSTA QUE VEIOPARA ESTA VEREADORA QUE VOS ESCREVE, DIZ N\u00c3O EXISTIREM CARROS AGREGADOS E SIM CARROS LOCADOS. SABEDORA QUE FALTA DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO PARLAMENTAR \u00c9 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CONFORME REZA O DECRETO DE LEI 201/67, AGUARDO RESPOSTA DESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O, TENDO VISTA QUE N\u00c3O FUI RESPONDIDA DA MANEIRA DEVIDA."}, {"id": "2179", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS VALORES PAGOS NAS RUBRICAS \"SERVI\u00c7OS TERCEIROS PESSOA JUR\u00cdDICA\" E \"SERVI\u00c7OS TERCEIROS PESSOA F\u00cdSICA\", COM A DESCRI\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS CREDORES E A FALTA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2180", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA UMA RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO OS NOMES DE TODAS AS FIRMAS/EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMANDO A FUN\u00c7\u00c3O E O VALOR QUE \u00c9 PAGO A CADA UM DESTES PRESTADORES DE SERVI\u00c7O. "}, {"id": "2209", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO QUANTO O MUNIC\u00cdPIO GASTOU NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2012 - GEST\u00c3O ANTERIOR, (TENDO VISTA QUE CONFORME O CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTES VALORES FICAM ARQUIVADOS), ESPECIFICANDO OS VALORES M\u00caS A M\u00caS, E APROVEITANDO QUE ENCAMINHE TAMB\u00c9M UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS VALORES QUE J\u00c1 FORAM GASTOS NESTA GEST\u00c3O, DESDE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, TAMB\u00c9M ESPECIFICADOS M\u00caS A M\u00caS."}, {"id": "2210", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES DE TODOS OS FISCAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMPREENDIDO EM CADA SETOR."}, {"id": "2211", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL , REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DE MORADORES BENEFICIADOS COM AS MORADIAS DA ZONA HABITACIONAL DENOMINADA LOTEAMENTO SANTA IN\u00caS, CITADAS ABAIXO: FOI ELABORADA UMA LISTA DE PRETENDENTES? SE AFIRMATIVO, COMO FOI REALIZADO O PROCESSOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS? DIANTE DA LISTA DE PRETENDENTES, QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIADOS COM A CASA PR\u00d3PRIA?"}, {"id": "2212", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO AS RUAS QUE N\u00c3O POSSUEM DENOMINA\u00c7\u00c3O RECONHECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL AT\u00c9 O MOMENTO ATUAL."}, {"id": "2240", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 ESTA CASA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS ABAIXO: O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIOU OU IR\u00c1 PROVIDENCIAR COMPRA DE LAT\u00d5ES DE LIXO? A SAMARCO, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES DE TERCEIROS, REALIZOU OU IR\u00c1 REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO? SE AFIRMATIVO AS PERGUNTAS ACIMA, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O SOBRE A DATA PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DESTES LAT\u00d5ES NA CIDADE E QUAIS OS LOCAIS SER\u00c3O COLOCADOS?"}, {"id": "2241", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 COMPRA DE PRANCH\u00d5ES E VIGAS DE MADEIRA, E SE AFIRMATIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, A FIM DE CONHECIMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2283", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE ENTRE COM MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS REFERENTE A N\u00c3O TER OBTIDO RESPOSTA DO REQUERIMENTO N. 46/2013, INFORMANDO QUE ESTE REQUERIMENTO FOI ENCAMINHADO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE, CONFORME C\u00d3PIA ANEXADA."}, {"id": "2284", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2285", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DE 3 EM 3 MESES C\u00d3PIAS DOS REPASSES CONTRATUAIS DOS TRAILERS QUE GANHARAM O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, E TAMB\u00c9M DO ESPA\u00c7O DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "2286", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONTRATADA PARA FABRICAR E ASSENTAR OS BLOQUETES NO BAIRRO VALE DO SOL, INFORMANDO AINDA, SE A FABRICA\u00c7\u00c3O E O ASSENTAMENTO DESTES BLOQUETES EST\u00c3O DE ACORDO COM A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O EXIGIDA PELA PREFEITURA, E SE SUPORTAM O PESO CONFORME AS NORMAS VIGENTES."}, {"id": "1969", "ano": "2013", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1969/1969_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONSELHOS CONSTITU\u00cdDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "1978", "ano": "2013", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E CARGOS COMISSIONADOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE E AINDA A DATA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTES SERVIDORES. "}, {"id": "1977", "ano": "2013", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELAT\u00d3RIO CONSTANDO OS NOMES E ENDERE\u00c7OS DE CADA PSF - PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, TANTO NA \u00c1REA URBANA QUANTO NA RURAL "}, {"id": "1979", "ano": "2013", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO RECURSO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ RECEBEU ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, REFENTE AO PAGAMENTO DA 1\u00aa PARCELA DA EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RENZO BRAZ, CONFORME ANEXADO, SOLICITANDO TER CONHECIMENTO SOBRE O ANDAMENTO DESTE RECURSO, SE J\u00c1 EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA OS FINS DESTINADOS, E SE AFIRMATIVO AONDE EST\u00c3O SENDO EMPREGADOS?"}]}