{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2312", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TAMPAR OS BURACOS DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "2313", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SEREM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO QUE EST\u00c1 NO FINAL DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS."}, {"id": "2314", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DE SEU PREST\u00cdGIO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONSIGA UM VE\u00cdCULO PARA POL\u00cdCIA CIVIL COM COMPARTILHAMENTO PARA PRESOS."}, {"id": "2315", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER EVENTOS CULTURAIS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2316", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROVIDENCIAR A T\u00c3O SONHADA PISTA DE SKATE PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E TAMB\u00c9M VISITANTES."}, {"id": "2317", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS EM FRENTE AO HOTEL MONTANH\u00caS, COLOCANDO SOMENTE EXCLUSIVO PARA MOTOS NOS HOR\u00c1RIOS DE 8:00 H \u00c0S 18:00 H."}, {"id": "2318", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NOVAMENTE UM VIGIA NA AVENIDA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, (PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS, CONFORME HAVIA EM GEST\u00d5ES ANTERIORES."}, {"id": "2319", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ALGUNS ACERTOS NA AVENIDA AM\u00c9RICO C\u00c2NDIDO DE SOUZA."}, {"id": "2320", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO SR. ANT\u00d4NIO XAVIER PARA DISCUTIREM AS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL ADQUIRIR O TERRENO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A DORES DO RIO PRETO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. E AINDA, CASO AFIRMATIVO E AS TRANSA\u00c7\u00d5ES SENDO ACERTADAS, QUE A RODOVI\u00c1RIA ATUAL SEJA TRANSFORMADA EM UM ESPA\u00c7O CULTURAL, MUSEU MUNICIPAL, LOJAS DE ARTESANATO, CASA DO EMPREENDEDOR, CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS, ETC."}, {"id": "2321", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR AS DUAS MANILHAS QUE FORAM RETIRADAS NA RUA ARTUR BINA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BAIRRO  SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "2322", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TAMPAR BURACOS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CRISTO VIVE, NA RUA JUSTINIANO ALVES."}, {"id": "2323", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NA FRENTE DO PSF VANGUARDA, ONDE FICAM AS PESSOAS AGUARDANDO A MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA E AINDA, SE POSS\u00cdVEL, AUMENTAR A CAL\u00c7ADA QUE FICA EM FRENTE A ESTE ESTABELECIMENTO."}, {"id": "2324", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, NAS PROXIMIDADES DA LANCHONETE DO PAULINHO SIMIQUELI E DO NETO PNEUS."}, {"id": "2325", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR BUEIROS NA VILA CABRAL (BEIRA-RIO)."}, {"id": "2326", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA BEIRA-RIO."}, {"id": "2327", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR E VER A POSSIBILIDADE DE PROIBIR ESTACIONAMENTO DE UM LADO NA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO."}, {"id": "2328", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR AS MELHORIAS NAS RUAS MAJOR PEREIRA E JERSON GOMES, QUE S\u00c3O INTERLIGADAS: LIMPEZA DA RUA (CAPINAR E VARRER), \u00d4NIBUS PARA OS ALUNOS, SENDO QUE S\u00c3O MUITAS CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO, CAL\u00c7AMENTO DA RUA COM URG\u00caNCIA"}, {"id": "2329", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A \u00c1GUA QUE EST\u00c1 ESCOANDO PELA ESTRADA DA \u00c1GUA ESPALHADA, NAS PROXIMIDADES DAS CH\u00c1CARAS DO SR. SILVANO."}, {"id": "2330", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE A FIM DE PREVENIR E INIBIR A A\u00c7\u00c3O DE FURTOS DE VE\u00cdCULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS, TENDO VISTA QUE ESTES FURTOS EST\u00c3O ACONTECENDO COM FREQUENCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2331", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA NO MUNIC\u00cdPIO CONSCIENTIZANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESID\u00caNCIAS E COM\u00c9RCIOS LOCAIS PARA RESTAURAREM AS CAL\u00c7ADAS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS, PROPORCIONANDO UMA CIDADE MAIS BONITA E O PRIMORDIAL, OFERECER MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA OS MUN\u00cdCIPES TRANSITAREM, PRINCIPALMENTE OS IDOSOS"}, {"id": "2332", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RESTAURAR A CAL\u00c7ADA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MATINS DE OLIVEIRA."}, {"id": "2333", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DEMARCAR AS VAGAS PARA OS VE\u00cdCULOS QUE ESTACIONAM EM FRENTE A LOJA CONSTRULAR, COM O INTUITO DE DEIXAR LIVRE A PASSAGEM DOS PEDESTRES."}, {"id": "2334", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE SEREM COLOCADOS SUPORTES DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS OU BICICLET\u00c1RIOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE."}, {"id": "2335", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADESIVAR A PARTE INTERNA DO TOLDO QUE FOI COLOCADO NA SUBIDA DA ESCADARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL COM A IMAGEM DO BRAS\u00c3O DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2336", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE CONSTRUIR A CASA DO ARTES\u00c3O."}, {"id": "2337", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI PARA SER ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, AUTORIZANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": "2338", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, RECOMPOR AS MANILHAS QUEBRADAS DO BUEIRO QUE FICA PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE DA RUA NOVA, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ER\u00caNIO DE SOUZA CASTRO"}, {"id": "2339", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR CURSOS T\u00c9CNICOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, BUSCANDO PARCERIAS COM OS \u00d3RG\u00c3OS SESC, SENAI, ETC"}, {"id": "2363", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR O C\u00d3RREGO AREIA BRANCA NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E A RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA"}, {"id": "2364", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CEMIG A FIM DE AUMENTAR A REDE EL\u00c9TRICA DA RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA NO BAIRRO VALE DO SOL 2 AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE N.: 73"}, {"id": "2365", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, TENDO VISTO QUE J\u00c1 EXISTE UM TRECHO DESTA RUA CAL\u00c7ADO"}, {"id": "2366", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE, DE ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIET\u00c1RIO \u00c9LITO ZINI, COM OBJETIVO DE ADQUIRIR UM TERRENO DE PREFER\u00caNCIA O QUE EST\u00c1 LOCALIZADO \u00c0  MARGEM DIREITA DA BR482, PR\u00d3XIMO AO PORTAL QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CARANGOLA,  TENDO COMO FINALIDADE SER UMA \u00c1REA DE ENTRETENIMENTO COM \u00c1REA DE ESPORTE, QUADRA DE FUTSAL, CAMPO DE FUTEBOL, ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER PRINCIPALMENTE OS MORADORES  DOS BAIRROS VALE DO SOL 1 E 2, JO\u00c3O CLARA E NOVO HORIZONTE"}, {"id": "2367", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORRIGIR UM VAZAMENTO DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO A GARAGEM DA EMPRESA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO AM\u00c9RICO"}, {"id": "2368", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE CONSEGUIR ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA AGOSTINHO PATRUS E O DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA, TENDO EM VISTA QUE \u00c9 UM TRECHO PEQUENO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS. OU AINDA, SE HOUVER ALGUM PROJETO REFERENTE A ESTE PEDIDO QUE SEJA NOTIFICADO A ESTA CASA DE LEIS PARA PODERMOS PASSAR INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS PARA OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES"}, {"id": "2369", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM C\u00d4MODO COM TELA NA COMUNIDADE S\u00c3O GERALDO PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DOS LIXOS DAS COMUNIDADES AREIA BRANCA, SANTO AMARO E BOMFIM"}, {"id": "2370", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ZELAR PELOS CAMPOS DE FUTEBOL DA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO COMO: CORTAR A GRAMA, MARCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO; FAZER VESTU\u00c1RIOS, COLOCAR NOVAS REDES, DOAR BOLAS E AINDA SUGIRO, QUE SEJA COMPRADO UM TRATORZINHO PARA BATEREM OS CAMPOS E TAMB\u00c9M A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES PARA AGILIZAR ESTES TRABALHOS"}, {"id": "2371", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG PARA VER A VIABILIDADE DE  COLOCAR MAIS UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SEBASTI\u00c3O AMORIM PR\u00d3XIMO AO N. 21, TENDO VISTO QUE O BRA\u00c7O DE LUZ EXISTENTE NESTE POSTE EST\u00c1 VOLTADO PARA A RUA HENRIQUE GRIPP FILHO (RUA DA LOTERIA)"}, {"id": "2372", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS NOSSAS NASCENTES."}, {"id": "2373", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CARMELITA T\u00c1VORA DO AMARAL"}, {"id": "2374", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) BUEIROS OU BOCA DE LOBO NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO N.: 452 E O OUTRO NO FINAL DA RUA, NAS PROXIMIDADES DO MORRINHO QUE D\u00c1 ACESSO A RUA JOS\u00c9 GRILLO, FICANDO A CRIT\u00c9RIO  DO  EXECUTIVO ANALISAR O LOCAL MAIS APROPRIADO"}, {"id": "2375", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LAN\u00c7AR UMA CAMPANHA DE EST\u00cdMULO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SUGERINDO O TEMA: “IMPOSTO PAGO EM DIA D\u00c1 DESCONTOS”"}, {"id": "2376", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR OS CANTEIROS DO  CRUZAMENTO DA RUA CARMELITA T\u00c1VORA DO AMARAL, LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0  COOPARA\u00cdSO"}, {"id": "2377", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O LASTIM\u00c1VEL QUE SE ENCONTRA A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO  BAIRRO VALE DO SOL E TAMB\u00c9M A RUA MANOEL CONCAS (NESTE MESMO BAIRRO) E EM REGIME DE URG\u00caNCIA TOMAR AS DEVIDAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2378", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO (RUA DO CAMPESTRE), CONFORME ESPECIFICADOS ABAIXO: REVITALIZA\u00c7\u00c3O  DA  PRA\u00c7A EM FRENTE AO CLUBE; TORNAR O GRAMADO QUE FICA AP\u00d3S O TRAILER UM CAMPO DE FUTEBOL; OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NESTA RUA; REVITALIZAR O  CANTEIRO QUE  NO FINAL DA PRA\u00c7A QUE TEM O FORMATO TRIANGULAR"}, {"id": "2379", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS URGENTES NA RUA MESSIAS MARQUES, NO BAIRRO P\u00c3O DE L\u00d3, (EM FRENTE A APAE), PASSANDO A PATROLA, ENSAIBRANDO OU CASCALHANDO"}, {"id": "2380", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO DO ROQUE, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS CAL\u00c7ADAS DO BAIRRO; CAL\u00c7AMENTO PARA AS RUAS: S\u00c3O JO\u00c3O, LAURA GOMES FERRAZ; ROSALINA VILETE BORGES, VEREADOR ANTONIO GOMES DA SILVA; REFORMA DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA PR\u00d3XIMA A RUA LAURA GOMES FERRAZ"}, {"id": "2381", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES;"}, {"id": "2382", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO PELA SECRETARIA COMPETENTE,  VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, UMA VEZ QUE A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, DILMA ROUSSEFF, PROMULGOU EMENDA, QUE AUTORIZA OS MUNIC\u00cdPIOS A UTILIZAREM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL POR ESTES ESTUDANTES, CONFORME ART 5\u00ba DA LEI N\u00ba 12.816/13: “A UNI\u00c3O, POR INTERM\u00c9DIO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, APOIAR\u00c1 OS SISTEMAS P\u00daBLICOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES, NA FORMA DO REGULAMENTO. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. DESDE QUE N\u00c3O HAJA PREJU\u00cdZO \u00c0S FINALIDADES DO APOIO CONCEDIDO PELA UNI\u00c3O, OS VE\u00cdCULOS, AL\u00c9M DO USO NA \u00c1REA RURAL, PODER\u00c3O SER UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DA EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR, CONFORME REGULAMENTA\u00c7\u00c3O A SER EXPEDIDA PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2383", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA C\u00cdCERO ANT\u00d4NIO DE SOUZA (RUA DO JUREMINHA)"}, {"id": "2384", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O SOBRE O SISTEMA DE ATENDIMENTO DO SAMU NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UTILIZANDO PARA ISTO AS IGREJAS, ESCOLAS, CARROS DE SOM, REDE SOCIAL, ETC"}, {"id": "2385", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A LADEIRA TROPICAL"}, {"id": "2386", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ARTUR BINA DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONSTRUTORA ESPERA FELIZ (LAVA JATO DO DAVIZINHO, BURR\u00d3DROMO),  AT\u00c9 A PONTE DA RUA MAJOR PEREIRA"}, {"id": "2387", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE  NA AVENIDA JAIME TOLEDO"}, {"id": "2388", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) BANHEIROS P\u00daBLICOS, SENDO UM FEMININO E OUTRO MASCULINO,  EM FRENTE \u00c0 POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL AO LADO DA PEIXARIA"}, {"id": "2389", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA MOACIR MAGALH\u00c3ES DE CALDEIRA"}, {"id": "2390", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA OZ\u00d3RIO HOTTES, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS"}, {"id": "2391", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARQUIMEDES MOREIRA DA SILVA"}, {"id": "2392", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ODETE MOREIRA DE FREITAS"}, {"id": "2393", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DONA DON\u00c1RIA"}, {"id": "2394", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ANT\u00d4NIO GERMANO BUTTERS;"}, {"id": "2395", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES, ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RETIRAR O ASFALTO DANIFICADO DA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO (RUA DO CAMPESTRE)  E EM SEGUIDA COLOCAR ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO"}, {"id": "2396", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PEDRO COSTA AMORIM"}, {"id": "2397", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA DUARTE PAES"}, {"id": "2398", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ALBERTO FARO"}, {"id": "2399", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA TEREZA FRANCO BUTTERS, NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "2400", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE APOIAR AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES VOLTADAS \u00c0 CAUSA DA PESSOA IDOSA EM ESPERA FELIZ, MAIS PRECISAMENTE O LAR S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MELHOR IDADE, A FIM DE BUSCAREM RECURSOS JUNTO \u00c0 SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, AJUDANDO-OS A SE CADASTRAREM E MONTAREM PROJETOS QUE PODEM CHEGAR AT\u00c9 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)"}, {"id": "2401", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA REDE PLUVIAL E REFAZER A REDE DE ESGOTO DA RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO"}, {"id": "2402", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES NA RUA MANOEL FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ONDE FORAM RETIRADAS AS PEDRAS DO CAL\u00c7AMENTO PELA COPASA E N\u00c3O AS COLOCARAM NOVAMENTE, FICANDO CRATERAS ESPALHADAS PELA RUA, O QUE VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES."}, {"id": "2403", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO AS FESTAS OFICIAIS PROMOVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2404", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA OTAC\u00cdLIO CARLOS DE SOUZA"}, {"id": "2405", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ANT\u00d4NIO FRANCISCO ALVES. "}, {"id": "2406", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GEN\u00c9SIO DE ASSIS MARINHO."}, {"id": "2407", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JAIR R\u00daBIO DE AMORIM."}, {"id": "2408", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO GOMES MONTEIRO"}, {"id": "2409", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA CARMELITA T\u00c1VORA DO AMARAL"}, {"id": "2410", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA JOS\u00c9 ALVES COSTA"}, {"id": "2411", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PROFESSORA ON\u00c9IA APARECIDA FUMIAN DA SILVA"}, {"id": "2412", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA BASTOS."}, {"id": "2413", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GUSTAVO MANOEL CONCOLATO"}, {"id": "2414", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCLUIR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA VIRG\u00cdLIO JUSTINIANO ALVES"}, {"id": "2415", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS NO ENTRONCAMENTO DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM COM RUA JOS\u00c9 GRILLO, SINALIZANDO O CAMINHO PARA O ESP\u00cdRITO SANTO, TENDO VISTA QUE MUITOS MOTORISTAS COM DESTINO A ESTE ESTADO, SEGUEM NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM EM DIRE\u00c7\u00c3O A CAIANA, POR N\u00c3O TER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DEVIDA NESTE LOCAL."}, {"id": "2416", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CEDER O ESPA\u00c7O QUE FOI SEDE DO ANTIGO LABORAT\u00d3RIO EM FRENTE AO SEMIN\u00c1RIO PARA SEDIAR A AASMEF - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "2417", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA EDUARDO GRIPP, NO MORRO S\u00c3O FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODO O CAMINHO QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA RUA, INICIANDO NA RUA PEREIRA; MELHORIAS NA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA RUA; CAL\u00c7AR OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO TERRAPLANAR E ENSAIBRAR ALGUNS LOCAIS DESTE CAMINHO QUE EST\u00c3O PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEIS"}, {"id": "2418", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO PSF VANGUARDA, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: MANTER O LOCAL LIMPO AO REDOR DO PSF, RO\u00c7ANDO E CAPINANDO; FAZER CANALETA AO REDOR DO PSF PARA O DEVIDO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DE CHUVA, QUE N\u00c3O TEM ONDE ESCOAR, FORMANDO ENORMES PO\u00c7AS DE \u00c1GUA; CONSTRUIR UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PSF, ONDE FICAM OS BANCOS"}, {"id": "2419", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA PAULO DUARTE COUTINHO, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS"}, {"id": "2420", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE,  VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO DE CARVALHO CARVALHO/BEIRA RIO"}, {"id": "2421", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A VILA ZANON;"}, {"id": "2422", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA GUMERCINO DE OLIVEIRA"}, {"id": "2423", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONVIDAR O PROPRIET\u00c1RIO DA CONSTRUTORA WAL PARA\u00cdSO LTDA \u00c0  PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE"}, {"id": "2424", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR SOLICITA QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O ITINERANTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O NO M\u00caS DE JUNHO DE 2014. RESSALTAMOS QUE  ESTA REUNI\u00c3O POSSIBILITAR\u00c1 UM MAIOR CONTATO COM OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME TEM SIDO SOLICITADO POR ELES E QUE A MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS S\u00c3O DE GRANDE VALIA PARA NOSSOS TRABALHOS"}, {"id": "2425", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA QUE FICA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA FIORAVANTE  PADULA, INICIANDO EM FRENTE A LOJA TAVARES E FINALIZANDO NO RETORNO PR\u00d3XIMO A DROGARIA PICO DA BANDEIRA"}, {"id": "2426", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA ANTONIO SIMIQUELI"}, {"id": "2427", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO BUEIRO DA RUA CARANGOLA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 736 (RESID\u00caNCIA DO SR. OSMAR DO VIVEIRO)"}, {"id": "2428", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LINDOMAR ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 03 QUEBRA-MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO"}, {"id": "2429", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMPINHO DA ENTRADA DA \u00c1REA DE LAZER (QUE FICA EM FRENTE AO RESTAURANTE BOLA CHEIA) EM CAMPO DE AREIA, PROPORCIONANDO ASSIM \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O,  MAIS ALTERNATIVAS ESPORTIVAS COMO: FUTEBOL DE AREIA, PETECA, V\u00d4LEI E FUTEV\u00d4LEI"}, {"id": "2430", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CASCATA NO LAGO QUE FICA LOCALIZADO NOS FUNDOS DA \u00c1REA DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E APROVEITAR O ENSEJO E REATIVAR ESTE LAGO COLOCANDO CARPAS COLORIDAS OU OUTROS TIPOS DE PEIXES ORNAMENTAIS"}, {"id": "2431", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CANALIZAR A \u00c1GUA DO ACOSTAMENTO QUE FICA EM FRENTE AO SINDICATO RURAL , NA RUA CARANGOLA E APROVEITAR ESTE MESMO ESPA\u00c7O PARA TRANSFORM\u00c1-LO EM UM  ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, PARA AS PESSOAS QUE T\u00caM QUE IR A DELEGACIA TEREM A ALTERNATIVA DE DEIXAREM OS SEUS VE\u00cdCULOS EM BAIXO,  TENDO VISTO QUE O ACESSO PARA MANOBRAR OS VE\u00cdCULOS EM FRENTE A DELEGACIA \u00c9 COMPLICADO"}, {"id": "2432", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR AS TRAVES/GOL NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS"}, {"id": "2433", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM ESPERA FELIZ UM PROGRAMA DE MELHORIAS VOLTADAS PARA O BENEF\u00cdCIO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES E AUTOMATICAMENTE BENEFICIANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. DEIXANDO AINDA, UM NOME SUGESTIVO: “PROGRAMA CESTA CHEIA DA AGRICULTURA FAMILIAR”"}, {"id": "2434", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE VIABILIZAR UM ESTUDO ACERCA DE JUNTAMENTE COM AS ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIS MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULARES A FIM DE TRAZER NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO VICKYE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA CRIAN\u00c7AS"}, {"id": "2435", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TER UMA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS DA CIDADE, SOLICITANDO AOS  PROPRIET\u00c1RIOS QUE OS  MANTENHA LIMPOS. "}, {"id": "2436", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE NIVELAR O BUEIRO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE N.: 220, POR ESTAR MUITO ABAIXO DO N\u00cdVEL DA RUA"}, {"id": "2437", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS  NO FINAL DA AVENIDA JAIME TOLEDO (CONHECIDA COMO RETA), NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DOS PAIS DO EX-VEREADOR DESTA CASA DE LEIS SR. ANT\u00d4NIO D\u00c9CIO DE SOUZA"}, {"id": "2438", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATENDER UM PEDIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, TRANSFORMANDO A ANTIGA RAIA DE MALHAS, QUE N\u00c3O EST\u00c1 MAIS SENDO UTILIZADA, EM ESTACIONAMENTO E PRA\u00c7A P\u00daBLICA. A INTEN\u00c7\u00c3O \u00c9 DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS TR\u00caS ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS, SENDO UM PARA PONTO DE T\u00c1XI E DOIS PARA USO DO PSF. O RESTANTE DA \u00c1REA PODER\u00c1 SER UTILIZADO COMO \u00c1REA DE USO P\u00daBLICO, COM ALGUNS BANCOS PARA USO DOS MORADORES"}, {"id": "2439", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A CEMIG PARA REALIZAR O ALINHAMENTO DO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA VIEIRA DA COSTA N.: 1204"}, {"id": "2440", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADESIVAR O VE\u00cdCULO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL COMO CARRO OFICIAL, E AINDA APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI OU,  N\u00c3O SENDO DA COMPET\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA  LEI MUNICIPAL,  VERSANDO SOBRE OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS QUE EST\u00c3O A SERVI\u00c7O DO PODER P\u00daBLICO DEVER\u00c3O SER IDENTIFICADOS COM ADESIVOS AFIXADOS NAS PORTAS"}, {"id": "2441", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLETAR O LIXO NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE, NEM QUE SEJA  PELO MENOS UMA VEZ AO M\u00caS"}, {"id": "2442", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O “PSF C\u00d3RREGO GRANDE - BOA ESPERAN\u00c7A E TAMB\u00c9M RETORNAR COM O NOME DO SR.  MANOEL ROBERTO FERREIRA, QUE \u00c9 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DESTE PSF, SENDO QUE FOI O NOME COLOCADO NA \u00daLTIMA REFORMA REALIZADA NESTE POSTO DE SA\u00daDE;"}, {"id": "2443", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR  AOS  PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS DO MUNIC\u00cdPIO,  ATRAV\u00c9S DE AVISOS OU NOTIFICA\u00c7\u00d5ES,   QUE MANTENHA-OS LIMPOS"}, {"id": "2444", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR OS BUEIROS DA CIDADE, APROVEITANDO O TEMPO DE ESTIAGEM"}, {"id": "2445", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA REUNI\u00c3O COM OS BARRAQUEIROS DA CIDADE PARA TRATAR DOS ASSUNTOS DA 34\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA  DE ESPERA FELIZ, MOSTRANDO ASSIM UM GESTO DE RESPEITO COM OS BARRAQUEIROS LOCAL;"}, {"id": "2446", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DIMINUIR A ALTURA DOS QUEBRA MOLAS DA RUA CARANGOLA, SABEDORES QUE S\u00c3O DE EXTREMA UTILIDADE, POR\u00c9M FICARAM MUITO ALTOS"}, {"id": "2447", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENSAIBRAR \u00c0S RUAS DO ASSENTAMENTO QUE FICA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ \u00c0 COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO"}, {"id": "2448", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ENTREM EM ACORDO E  VEJAM  A VIABILIDADE DE ENFEITAREM O PA\u00c7O MUNICIPAL PREFEITO BRAZ GRILLO, QUE COMPREENDE A PREFEITURA E A C\u00c2MARA MUNICIPAL E TAMB\u00c9M A RUA EM FRENTE A ESTE PR\u00c9DIO, A FIM DE ESTIMULAR OS TORCEDORES E MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO A ENFEITAREM A FRENTE DE SUAS RESID\u00caNCIAS E RUAS, ENTRANDO EM CLIMA DE COPA DO MUNDO"}, {"id": "2449", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA DENOMINADA BR 482, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: CORTE OU PODA DAS \u00c1RVORES; PATROLAR E ENSAIBRAR ESTA RUA; SERVI\u00c7O DE CAPINA, N\u00c3O JOGANDO ROUNDUP"}, {"id": "2450", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ABRA A ESTRADA/CURVA, RETIRANDO UM BARRANCO DE PEDRAS QUE FICA LOCALIZADO DENTRO DE UMA CURVA PERIGOSA, NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ  \u00c0 S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA, DEPOIS DO FERNAND\u00c3O"}, {"id": "2451", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM ACORDO E VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, DEPUTADOS, O ASFALTO PARA A ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "2452", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA"}, {"id": "2453", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA COMO:  CAL\u00c7AMENTO NAS RUAS GILSON GOMES, RUA RIO DE JANEIRO, RUA OLAVO GOMES, RUA DAVI GOMES DA SILVA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO PASSAR PATROLA, COLOCAR SAIBRO ETC;  CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER NESTE BAIRRO; VER A NECESSIDADE DE COLOCAR MAIS DE UM LAT\u00c3O DE LIXO EM ALGUMAS RUAS, TENDO VISTO QUE UM S\u00d3 N\u00c3O COMPORTA O VOLUME DO LIXO"}, {"id": "2454", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RAIA DE MALHA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, SENDO ESPECIFICADAS ABAIXO: LIMPEZA DO LOCAL TANTO DENTRO DA RAIA DE MALHA COMO AO REDOR, CONFORME SEGUE FOTOS ANEXADAS; ESTACIONAMENTO; PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS BANHEIROS QUE ENCONTRAM-SE  ABANDONADOS, SERVINDO DE LOCAL  DE DROGAS E PROSTITUI\u00c7\u00c3O; RETIRAR OS GALHOS DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O PR\u00d3XIMAS \u00c0 RAIA DE MALHA"}, {"id": "2455", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENFEITAR A RUA NOVA EM CLIMA DE COPA DO MUNDO, COM BANDEIROLAS, PINTURAS NO CH\u00c3O, NOS MUROS E NOS POSTES ETC, MANTENDO ESTA TRADI\u00c7\u00c3O ANTIGA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2456", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECAPEAR O ASFALTO DO MORRO DO SR. OSMAR GOMES AT\u00c9 A SPLASH CAR;"}, {"id": "2457", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NA RUA NOVA;"}, {"id": "2458", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DA CASA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UMA AGENDA EM RELA\u00c7\u00c3O AO VE\u00cdCULO OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONSTANDO DATA, NOME DO CONDUTOR, HOR\u00c1RIO DE CHEGADA E SA\u00cdDA DO VE\u00cdCULO,  TENDO COMO FINALIDADE UM MELHOR CONTROLE DA  CASA E MELHOR PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES, FUNCION\u00c1RIOS QUE POSSAM VIR A NECESSITAR DO CARRO A FIM DE SERVI\u00c7O DA MUNICIPALIDADE.  "}, {"id": "2459", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OS ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA REGULAMENTAR E EFETIVAR O REGISTRO, O LICENCIAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AOS CICLOMOTORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE, COM ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2460", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, LINDOMAR , LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, MILTON DO SINDICATO, OZIEL GOMES, RAFAEL XEXEU, Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM HORTO MUNICIPAL NO MORRO DA COPASA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2461", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE DOAR A TV (TELEVIS\u00c3O) QUE FICA NA SALA DA PRESID\u00caNCIA PARA A CAPSOL - ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA - CASA DO ACOLHIMENTO PORTAL DO SOL COMO BEM M\u00d3VEL INSERV\u00cdVEL, OU NA INVIABILIDADE, N\u00c3O SENDO COMPET\u00caNCIA DA C\u00c2MARA CEDER PARA O EXECUTIVO PARA QUE ELE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O PARA A DEVIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2462", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONFECCIONAR, FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "2464", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA VALA SECA (PARALELA AO C\u00d3RREGO), INICIANDO NO RIO S\u00c3O JO\u00c3O E FINALIZANDO NO PIRULITO CENTRAL DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM COM AVENIDA ROQUE FERREIRA DE CASTRO."}, {"id": "2465", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LAT\u00c3O DE LIXO NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO N. 447"}, {"id": "2466", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO S\u00c3O FELIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA PERTO DA PROPRIEDADE DO JORGE MARCOS DA SILVA ( MAIS CONHECIDO COMO JORGINHO)"}, {"id": "2467", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PATRONATO, NO TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA DE ESPERA FELIZ A CAIANA, DEPOIS DO PONTILH\u00c3O DE FERRO."}, {"id": "2468", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA CASSIMIRO CAMPOS, NO MORRO DO WALTAIR."}, {"id": "2469", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRACINHA NA RUA CASSIMIRO CAMPOS, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. MAURO S\u00c9RGIO, NO MORRO DO WALTAIR."}, {"id": "2470", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADA DE CIMENTO NA RUA CASSIMIRO CAMPOS, NO MORRO DO WALTAIR, LIGANDO-A A OUTRA RUA DO BAIRRO, CONSIDERANDO QUE, J\u00c1 EXISTE UMA ESCADA DE TERRA NESTA RUA, MAS QUE N\u00c3O TRAZ SEGURAN\u00c7A EM REALIZAR A TRAVESSIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA QUE SE TORNA MUITO ESCORREGADIA"}, {"id": "2471", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REGULARIZAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, FIXANDO NO VALOR DE R$ 1.014,00"}, {"id": "2472", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE GARANTIR A FUNCION\u00c1RIA GESTANTE OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A CONCESS\u00c3O DE 180 DIAS DE LICEN\u00c7A A MATERNIDADE, SEM PREJU\u00cdZO DA REMUNERA\u00c7\u00c3O E POR ISTO SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER ESTE BENEF\u00cdCIO TAMB\u00c9M \u00c0S FUNCION\u00c1RIAS CONTRATADAS E COMISSIONADAS, COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS IGUAIS."}, {"id": "2488", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO SEM\u00c1FORO, COMO FORMA DE MELHORAR O TR\u00c2NSITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E OFERECER SEGURAN\u00c7A \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2489", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE RESTAURAR O ASFALTO DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM COM JO\u00c3O ALVES DE BARROS, NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA, DO LADO DIREITO, SENTIDO QUEM VAI PARA CAIANA E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NESTE LOCAL E TAMB\u00c9M TODAS AS OUTRAS FAIXAS DAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2490", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA E TAMB\u00c9M ALAMBRADO AO REDOR DA QUADRA."}, {"id": "2491", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS LAT\u00d5ES UTILIZADOS PARA DEP\u00d3SITO/COLETA DE LIXO DISTRIBU\u00cdDOS PELAS RUAS DA CIDADE POR RECIPIENTES MAIS APROPRIADOS, COM TAMPAS."}, {"id": "2492", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AO BAR DO PAULINHO SIMIQUELLI E EM FRENTE A LOJA DO CARLINHO CARERE, NA RUA JOS\u00c9 GRILLO."}, {"id": "2493", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ANT\u00d4NIO SIMIQUELI NO BAIRRO SANTA IN\u00caS II."}, {"id": "2494", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE RETORNAR COM O VIGIA PARA A RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO - NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA."}, {"id": "2495", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR O C\u00d3RREGO QUE CORTA O BAIRRO DO ROQUE, COM SERVI\u00c7O DE CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E AINDA ABERTURA DESTE CANAL."}, {"id": "2496", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A, NAS PROXIMIDADES DA VENDA DOS CORREIA  E DO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "2498", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ALINHAMENTO DA RUA E CONSEQUENTEMENTE UM ALARGAMENTO DA CAL\u00c7ADA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA, EM FRENTE A ENTRADA PARA A CEMIG."}, {"id": "2499", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE FUNCIONAR UM POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE NO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS."}, {"id": "2500", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NO C\u00d3RREGO ENCOBERTO DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NA PARTE CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO ONDE FICAM LOCALIZADAS V\u00c1RIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESID\u00caNCIAIS, EX: DROGRARIA AMERICANA, ANTES QUE CHEGUE O TEMPO DAS \u00c1GUAS"}, {"id": "2501", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A VILA KLABIM E TAMB\u00c9M NA VIABILIDADE SEREM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS,  E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS PROXIMIDADES DO CAICEF LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ \u00c0 CAIANA, OU N\u00c3O SENDO COMPET\u00caNCIA DESTE \u00d3RG\u00c3O, SOLICITO QUE ENTRO EM CONTATO COM O DER PARA QUE ESTES QUEBRA-MOLAS SEJAM COLOCADOS."}, {"id": "2502", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA"}, {"id": "2506", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE DESENTUPIR A REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO BAIRRO VALE DO SOL 2, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA IZ\u00c9LIO JOS\u00c9 MOREIRA"}, {"id": "2503", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE DAR UMA LIMPEZA GERAL NOS P\u00d3RTICOS (PORTAIS)DE ENTRADA DA CIDADE, RETIRANDO TODOS OS ENTULHOS, FEZES DE POMBOS, E AINDA TROCANDO AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, E VENDO A POSSIBILIDADE DE PLANTAR FLORES."}, {"id": "2507", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE NOTIFICAR E MULTAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS TERRENOS BALDIOS NO PER\u00cdMETRO URBANO QUE TENHAM MAIS DE 6 MESES DE LIMPEZA"}, {"id": "2504", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO \u00c0 CEMIG PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE PEDIDO DE LUZ PARA TODOS PARA A CH\u00c1CARA BURITIS QUE FICA LOCALIZADA EM ESPERA FELIZ/MG, O QUAL J\u00c1 FOI SOLICITADO JUNTO A CEMA DE MANHUA\u00c7U/MG"}, {"id": "2520", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR AO REDOR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A, REALIZANDO UM SERVI\u00c7O DE CAPINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2521", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE CAL\u00c7AR A VILA LADEIRA TROPICAL, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO COM\u00c9RCIO DO L\u00c9O BOREL."}, {"id": "2522", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ERONDINA CAMPOS ESTOCK."}, {"id": "2523", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR E ENSAIBRAR A RUA NELSON VALAD\u00c3O, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2524", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2524/2524_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ESTUDAR UMA FORMA DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DOS PLANTONISTAS DO CONSELHO TUTELAR, TENDO VISTA QUE SOMENTE RECEBEM LIGA\u00c7\u00d5ES, SENDO NECESS\u00c1RIO MUITAS VEZES REALIZAREM LIGA\u00c7\u00d5ES PARA DESEMPENHAREM COM EFICI\u00caNCIA SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2525", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0 ANTIGA EMPRESA KLABIM. "}, {"id": "2526", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA E O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS, PRIORIZANDO A PINTURA DESSES LOCAIS"}, {"id": "2527", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA - TV MILAN\u00caS NA VARGEM ALEGRE E TAMB\u00c9M A FALTA DE \u00c1GUA QUE EST\u00c1 CONSTANTE."}, {"id": "2528", "ano": "2014", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR AS IRREGULARIDADES DO PISO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "2529", "ano": "2014", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2529/2529_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO REDOR DA QUADRA DE S\u00c3O DOMINGOS, OU NA INVIABILIDADE NO MOMENTO, QUE SEJA COLOCADA EM REGIME DE URG\u00caNCIA DO LADO DA MERCEARIA DA CRISTINA CURTY, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE."}, {"id": "2530", "ano": "2014", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA MACL\u00d3VIS MURILO LOPES, NO BAIRRO SANTA IN\u00caS."}, {"id": "2533", "ano": "2014", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR UMA TINTA/CAL EM TODOS OS MEIOS FIOS DO PER\u00cdMETRO URBANO E TAMB\u00c9M NOS TRONCOS DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "2534", "ano": "2014", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE APROVEITAR A SEMANA NACIONAL DO TR\u00c2NSITO QUE SER\u00c1 REALIZADA DE 18 A 25 DE NOVEMBRO, E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONTENDO NORMAS QUE ORGANIZEM O TR\u00c2NSITO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OU MESMO QUE FA\u00c7A ADEQUA\u00c7\u00d5ES/ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO DE TR\u00c2NSITO EXISTENTE."}, {"id": "2535", "ano": "2014", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA E UMA PINTURA NOS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O DIA DE FINADOS, 2 DE NOVEMBRO, HAJA VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE VISITANTES QUE PASSAM POR ESSES LOCAIS NESTA DATA."}, {"id": "2538", "ano": "2014", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE NEGOCIAR E AT\u00c9 MESMO DESAPROPRIAR UM TERRENO QUE PERTENCE A EMPRESA KLABIM, LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE DOS TRINTA"}, {"id": "2539", "ano": "2014", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, VEJAM A VIABILIDADE DE ORGANIZAR URGENTEMENTE UM LOCAL PARA RECOLHER AS EMBALAGENS VAZIAS DE AGROT\u00d3XICOS DOS PRODUTORES (AS) RURAIS E DO COM\u00c9RCIO LOCAL, PARA AP\u00d3S REPASSAREM PARA AS EMPRESAS REPRESENTANTES DESSES VENENOS. SOLICITO AINDA NA OPORTUNIDADE, QUE SEJA VISTO TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR TAMB\u00c9M UM LOCAL PARA RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS, L\u00c2MPADAS FLORESCENTES, IMPRESSORAS, CELULARES, ETC"}, {"id": "2540", "ano": "2014", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR MANILHAS DEBAIXO DA PONTE DA RUA JO\u00c3O ALVES DE BARROS,TENDO VISTA QUE O ESGOTO EST\u00c1 CORRENDO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "2541", "ano": "2014", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE COLOCAR UMA BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE DA RUA JO\u00c3O ALVES DE BARROS, DO LADO DA PADARIA MOTA."}, {"id": "2542", "ano": "2014", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS MANILHAS QUE EST\u00c3O QUEBRADAS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, QUE CONTA COM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "2543", "ano": "2014", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PASSAGEM OBRIGAT\u00d3RIA NA ROTAT\u00d3RIA DA MA\u00c7ONARIA QUE FICA NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, INDICANDO QUE OS VE\u00cdCULOS QUE DESCEM DO MORRO DO HOSPITAL DEVEM ENTRAR NA ROTAT\u00d3RIA PELO LADO DIREITO E N\u00c3O PELO ESQUERDO COMO VEM ACONTECENDO, O QUE EST\u00c1 CAUSANDO TRANSTORNO NO TR\u00c2NSITO, SENDO QUE QUEM VAI SUBIR PARA O MORRO DO HOSPITAL VAI ESTAR POSICIONADO DO LADO DIREITO."}, {"id": "2544", "ano": "2014", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PASSAR O CARRO FUMAC\u00ca POR TODAS AS RUAS DE ESPERA FELIZ, A FIM DE COMBATER OS PERNILONGOS QUE ASSOMBRAM A NOSSA CIDADE, O QUAL VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E RECLAMA\u00c7\u00c3O GERAL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2545", "ano": "2014", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2545/2545_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UM REBAIXAMENTO NA RUA H\u00c9LIO DE SOUZA, JUN\u00c7\u00c3O COM A RUA SEBASTI\u00c3O L\u00daCIO DE SOUZA, NO BAIRRO VALE DO SOL, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ENXURRADAS QUE V\u00caM INVADINDO RESID\u00caNCIAS E ACUMULANDO LAMA NA RUA."}, {"id": "2546", "ano": "2014", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE PLAINAR UM LOTE DE PROPRIEDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO VALE DO SOL, LOCALIZADO NA AV. AM\u00c9RICO C\u00c2NDIDO DE SOUZA, COM O OBJETIVO DE TORNAR O ESPA\u00c7O PR\u00d3PRIO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES COM CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO."}, {"id": "2547", "ano": "2014", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR TR\u00caS GRADES DE BUEIRO E ARRUMAR O CAL\u00c7AMENTO QUE AFUNDOU (PROVAVELMENTE CAUSADO POR RUPTURA NA REDE DE ESGOTO), LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL, ESQUINA COM A RUA ANA PAIX\u00c3O DE SOUZA"}, {"id": "2548", "ano": "2014", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ANT\u00d4NIO SIMIQUELI E NA RUA ARY DE SOUZA ROMANO, CONFORME ESPECIFICADAS: CAL\u00c7AMENTO PARA AS RUAS, NA INVIABILIDADE DO CAL\u00c7AMENTO NO MOMENTO, QUE SEJAM PATROLADAS E ENSAIBRADAS EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESSAS RUAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA ARY ROMANO DE SOUZA,TENDO VISTA QUE O ESGOTO CORRE A C\u00c9U ABERTO "}, {"id": "2549", "ano": "2014", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA PROJETAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TEATRO MUNICIPAL EM ESPERA FELIZ."}, {"id": "2550", "ano": "2014", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TR\u00caS LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA NELSON VALAD\u00c3O DA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2551", "ano": "2014", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM LAT\u00c3O DE LIXO NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO ASILO."}, {"id": "2552", "ano": "2014", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  REGULAMENTANDO A VELOCIDADE PARA OS VE\u00cdCULOS TRANSITAREM PELA RUA SEBASTI\u00c3O DE AMORIM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA E O PONTILH\u00c3O."}, {"id": "2553", "ano": "2014", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DA PEDRA MENINA CHAVE QUE FOI INCIADA E N\u00c3O CONCLU\u00cdDA NA GEST\u00c3O PASSADA."}, {"id": "2554", "ano": "2014", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA MUNICIPAL CRESCENDO E APRENDENDO - CME PARA RESGUARDAR DO SOL E DA CHUVA OS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E PAIS DE ALUNOS E TAMB\u00c9M UMA COBERTURA NA ENTRADA DO PORT\u00c3O PROTEGENDO A/O FUNCION\u00c1RIA /O QUE FICA NESTE LOCAL RECEBENDO OS ALUNOS."}, {"id": "2555", "ano": "2014", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PROIBINDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO ENTRE A PADARIA ZINI E AS SECRETARIAS DO EXECUTIVO, TENDO VISTO QUE ESTE LOCAL D\u00c1 ACESSO PARA A RUA DO ESCRIT\u00d3RIO DO ADMIR CONTABILIDADE"}, {"id": "2556", "ano": "2014", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O C\u00d3DIGO DE OBRAS E O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2557", "ano": "2014", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR QUE ENTRE EM CONTATO COM A CEMIG SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O LASTIM\u00c1VEL DO FORNECIMENTO  PREC\u00c1RIO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2558", "ano": "2014", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, CONFORME MODELO ANEXADO, APROVEITANDO PARA REGULAMENTAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O CONT\u00c9M ESCRITURAS."}, {"id": "2559", "ano": "2014", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA PARA PARADA DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA MAGRO E DO MOTEL ESTRELA"}, {"id": "2560", "ano": "2014", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES NOS LOCAIS CITADOS ABAIXO: EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA AO LADO DO SUPERMERCADO ALFA, NA RUA JOS\u00c9 GRILLO; EM FRENTE A GR\u00c1FICA NEW LIFE NA RUA JOS\u00c9 GRILLO ; EM FRENTE A FEIRINHA DE FRUTAS QUE FICA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOS\u00c9 GRILLO COM A RUA CIRA ROSA."}, {"id": "2561", "ano": "2014", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N.: 156, CONSIDERANDO QUE H\u00c1 UMA REDE DE ESGOTO LIGADA A ESTE BUEIRO, EXALANDO UM ODOR MUITO DESAGRAD\u00c1VEL PARA OS MORADORES."}, {"id": "2463", "ano": "2014", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DA CASA QUE AO DAR ENTRADA EM PROJETOS DE LEI, SEJA EXIGIDA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA, TENDO COMO FINALIDADE AGILIZAR O PROCESSO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2473", "ano": "2014", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL UM PROGRAMA ESPEC\u00cdFICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE PROCEDIMENTOS, FIXANDO UM VALOR ANUAL E PROCURANDO ATENDER OS PROCEDIMENTOS"}, {"id": "2497", "ano": "2014", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "2505", "ano": "2014", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. HEUDA SANTOS COELHO COSTA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ESPERAFELICENSE."}, {"id": "2531", "ano": "2014", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL H\u00c9LIO NOGUEIRA NEVES E MARIA APARECIDA PEREIRA DE MIRANDA NOGUEIRA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA  DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS  DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES."}, {"id": "2532", "ano": "2014", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. ANDR\u00c9IA MAIA FERNANDES, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA."}, {"id": "2562", "ano": "2014", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. JOS\u00c9 PAULO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ESPERAFELICENSE."}, {"id": "2563", "ano": "2014", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR  O NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL SR. VALCI MOREIRA DE SOUZA E SRA.  ELAINE AMORIM RIBEIRO DE SOUZA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS NO DIA 17 DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES"}, {"id": "2340", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. OSMAR PAIX\u00c3O, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2341", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. CARLOS ROBERTO GEN\u00c1RIO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2342", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU - SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA DE ESPERA FELIZ, POR ESTAREM REALIZANDO ESTE TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2343", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS ILUSTR\u00cdSSIMOS POLICIAIS MILITARES DE ESPERA FELIZ, SR. ADILSON DOS SANTOS PORTO, CLEYDSON GARCIA, JOS\u00c9 RODRIGUES DE SOUZA, OSMAR FREITAS DO NASCIMENTO, WALTER ELIAS LOPES, PELO BRILHANTISMO E COMPET\u00caNCIA NA PROMO\u00c7\u00c3O \u00c0 SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2481", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, QUE SEJA  CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EDSON FRANCISCO SIMI\u00c3O, PELA ATUA\u00c7\u00c3O BRILHANTE QUE VEM DESEMPENHANDO COMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS PARA O PROGRESSO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2482", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PASTOR RONALDO DE CASTRO LANES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS COMO PASTOR DA IGREJA BATISTA EBENEZER, PREGANDO A F\u00c9  COM A B\u00caN\u00c7\u00c3O QUE DEUS LHE CONCEDEU."}, {"id": "2483", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PADRE JOS\u00c9 ESTEVAM PAIVA, PELOS 41 ANOS DE VIDA SACERDOTAL, PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS COMO PADRE, PREGANDO A F\u00c9 COM MUITA SABEDORIA, PERSEVERAN\u00c7A E F\u00c9."}, {"id": "2484", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. GILSON ( DO CACHORRO QUENTE), PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO, NA \u00c1REA DE GASTRONOMIA."}, {"id": "2485", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. WELINGTON ANT\u00d4NIO TAVARES FIGUEIRA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O BRILHANTE DO 3 VEM LOUVAR DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "2486", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A RENOMADA UNIMED VALE DO CARANGOLA, POR ESTAR CELEBRANDO 20 ANOS DE FUNCIONAMENTO, PRESTANDO RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARANGOLENSE E CIDADES VIZINHAS."}, {"id": "2487", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, POR ESTAR CONTRIBUINDO COM O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2574", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. ANT\u00d4NIO FL\u00c1VIO DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2575", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. THIAGO RODRIGUES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2576", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO PAULO MOREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO, NAS CAUSAS HUMANIT\u00c1RIAS."}, {"id": "2577", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO JO\u00c3O BATISTA, CONHECIDO COMO POPYE, PELO CARISMA QUE CONTAGIA OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2578", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO, RAFAEL XEXEU, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA IDALICE SANTOS ANDRADE CAMPOS - T\u00c9CNICO ASSISTENTE DA POL\u00cdCIA CIVIL, PELA FORMA EFICIENTE E GENTIL QUE DESEMPENHA EM SEU LOCAL DE TRABALHO, TRATANDO TODOS COM EXTREMA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2579", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda, MARCOSUEL FIALHO, RAFAEL XEXEU, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO DELEGADO SR. VILMAR DE PAULA RAMOS ASSESSOR DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DA POL\u00cdCIA CIVIL JUNTO AO SEDS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2580", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO MESTRE DA FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA - SR. MOIS\u00c9S ANT\u00d4NIO DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHA JUNTO A FANFARRA, ENALTECENDO O DESFILE C\u00cdVICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2581", "ano": "2014", "numero": "1000", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. EDIMAR JORGE ALVES DA SILVA POR TER SUPERADO TODAS AS ADVERSIDADES RECUPERANDO COMPLETAMENTE PARA VIVER UMA VIDA DIGNA E FELIZ."}, {"id": "2872", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIO MUNICIPAIS."}, {"id": "2873", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2874", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O SUBS\u00cdDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2896", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "2875", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2876", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JO\u00c3O CABRAL J\u00daNIOR\""}, {"id": "2877", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA HELO\u00cdSA ANETE MARIA\""}, {"id": "2878", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \" RUA NAZARENO GRILLO\""}, {"id": "2899", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA ANTONIO JAC\u00d3\""}, {"id": "2900", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": " D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JOS\u00c9 AM\u00c9RICO CABRAL\""}, {"id": "2905", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \" RUA MARCIONILO EURO CARLOS\""}, {"id": "2897", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 AVENIDA QUE ESPECIFICA. \"AVENIDA CARLOS ZINI\""}, {"id": "2903", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"VALDEMAR NOGUEIRA\""}, {"id": "2898", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLA\u00c7\u00c3O E DOCUMENTOS OFICIAIS."}, {"id": "2879", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA VEREADOR HYGINIO VIT\u00d3RIO\""}, {"id": "2880", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2880/2880_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA VEREADOR CARLOS GRILLO\""}, {"id": "4907", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/4907/pl_31.2014.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, controle de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem do munic\u00edpio de Espera Feliz.\""}, {"id": "2904", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ O M\u00caS \"NOVEMBRO AZUL\", DEDICADO A A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DO HOMEM."}, {"id": "2901", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA."}, {"id": "2902", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA.\"RUA VEREADOR F\u00c1BIO VICTER GRIPP\""}, {"id": "2881", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS FALC\u00d5ES DA MONTANHA\""}, {"id": "2885", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA. \"JOS\u00c9 AM\u00c9RICO CABRAL\""}, {"id": "2886", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. \"SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE ESPERA FELIZ\""}, {"id": "2887", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2887/2887_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JAYME ALVES C\u00c2MARA\""}, {"id": "2888", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2888/2888_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JOS\u00c9 FIORILLO SOBRINHO\""}, {"id": "2889", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": " D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO MARTINS\""}, {"id": "2890", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA AROLDO BENTO\""}, {"id": "2891", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA VEREADOR JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA\""}, {"id": "2892", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA VEREADOR MATHUSAL\u00c9M DE OLIVEIRA\""}, {"id": "2893", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA HELENA MARIA CONCAS BARBOSA\""}, {"id": "2894", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2894/2894_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA CARLOS ZINI\""}, {"id": "2895", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. \"CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ\""}, {"id": "2906", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": " D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA DONA ADAIR BILHEIRO FERREIRA\""}, {"id": "2907", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA JOS\u00c9 DE SOUZA MONTEIRO\""}, {"id": "2908", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOSUEL FIALHO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": " D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. \"RUA ANGELINA DIAS AMORIM\""}, {"id": "2942", "ano": "2014", "numero": "195", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA, LINDOMAR , OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E ESPERAFELICENSE \u00c0S PESSOAS QUE ESPECIFICA. H\u00c9LIO NOGUEIRA NEVES E MARIA APARECIDA PEREIRA DE MIRANDA NOGUEIRA, ANDR\u00c9IA MAIA FERNANDES, VALCI MOREIRA DE SOUZA E ELAINE AMORIM RIBEIRO DE SOUZA, NILSON DOS SANTOS PERON, HEUDA SANTOS COELHO COSTA, VALTAIR GOMES DA SILVA, OZENI FREITAS, ILTON TEIXEIRA SILVESTRE, SILVANA LIMA ZINI TEIXEIRA, JOS\u00c9 PAULO SANTOS, EDMILSON JOS\u00c9 DA SILVA, VIN\u00cdCIUS BIGONHA CANCELA DE MORAES."}, {"id": "2344", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CITADAS ABAIXO: A EMPRESA ACESSE COMUNICA\u00c7\u00c3O LTDA - ME, COM SEDE NA RUA FIORAVANTE PADULA, 300, NESTA CIDADE, PROVEDORA DE ACESSO \u00c0 INTERNET, FOI VENCEDORA, DURANTE O ANO DE 2013, DE UMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2345", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA APURADO O FATO ABAIXO DESCRITO: CONSTATOU-SE , NO  CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE MADEIRAS E MATERIAIS DIVERSOS CONTRATADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, COM AS EMPRESAS ABAIXO DESCRITAS, QUE O PRE\u00c7O AVEN\u00c7ADO NO METRO C\u00daBICO EM PRANCH\u00d5ES E VIGAS DE MADEIRA ENCONTRAM-SE BEM ACIMA DO VALOR PRATICADO EM MERCADO, CONFORME SE VERIFICA NO CONTRATO DE LICITA\u00c7\u00c3O FIRMADO PERANTE A MUNICIPALIDADE DE CAIANA."}, {"id": "2346", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 2014, INFORMANDO SE VAI HAVER REALMENTE ESTE CONCURSO, SE J\u00c1 EXISTE DATA DEFINIDA, PARA QUE POSSAMOS COMO REPRESENTANTES LEGAIS DA POPULA\u00c7\u00c3O PODERMOS PRESTAR ESTAS DEVIDAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, TENDO VISTA QUE SOMOS QUESTIONADOS A TODO INSTANTE PELOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "2347", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O ESPECIFICANDO O NOME DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O CARGO/FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2348", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA D\u00cdVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A D\u00cdVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO(ISS, IPTU, ITBI)INCLUSE OS DE NATUREZA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA."}, {"id": "2355", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INFORMADA QUAL A DATA PREVISTA PARA INICIAR AS OBRAS DA REDE DE ESGOTO E O CAL\u00c7AMENTO DA RUA DONA DON\u00c1RIA E RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "2349", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DO DINHEIRO ARRECADADO NOS TRAILERS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PROJETO APROVADO NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "2350", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS C\u00d3PIA DA LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE A FARM\u00c1CIA POPULAR DE ESPERA FELIZ RECEBE ATRAV\u00c9S DO GOVERNO ESTADUAL E COMO \u00c9 REALIZADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DESTES MEDICAMENTOS"}, {"id": "2351", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "2352", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, REQUEREM QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS FINANCEIROS E OUTRAS AVEN\u00c7AS ASSINADO EM 02/08/2011, CITADO NA CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA, PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSINADO COM A REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM 19/12/2013 (C\u00d3PIA INCLUSA), PARA QUE POSSAMOS TER CONHECIMENTO DO REFERIDO CONTRATO."}, {"id": "2353", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS ABAIXO: QUAL O VALOR DA D\u00cdVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO? DESCREVENDO DETALHADAMENTE QUAL A D\u00cdVIDA REFERENTE A CADA TRIBUTO (ISS, IPTU, ITBI), INCLUSIVE OS DE NATUREZA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA; QUAL O N\u00daMERO DE CONTRIBUINTES INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL?..."}, {"id": "2354", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUAIS S\u00c3O OS LOTEAMENTOS EXISTENTES HOJE NO MUNIC\u00cdPIO? SE OS MESMOS TEM A INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA E ATENDEM OS \u00cdNDICES URBAN\u00cdSTICOS DEFINIDOS PELO PLANO DIRETOR, CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6766/79, BEM COMO O ARTIGO 4 DA CITADA LEI?"}, {"id": "2356", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA C\u00d3PIA DE LEIS UMA C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O QUE COMPROVE A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA CARANGOLA, CONSTANDO AINDA QUAL O VALOR RECEBIDO, EM QUAL DATA O EXECUTIVO RECEBEU ESTA VERBA, E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DA OBRA?"}, {"id": "2358", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, REQUER QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPECIFICADAS ABAIXO REFERENTES AO CONTRATO N 114/2012, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRUTORA WAL  PARA\u00cdSO LTDA: TENDO VISTO QUE O PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA SE ESGOTOU, HOUVE ALGUMA ALTERA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL REFERENTE AO PRAZO DA OBRA? CASO TENHA HAVIDO, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO; "}, {"id": "2359", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, REQUEREM QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS ANEXOS AUSENTES NO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SENDO ESSES ANEXOS: DEMONSTRATIVO DA MARGEM EXPANS\u00c3O DAS DESPESAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE CAR\u00c1TER CONTINUADO; PROJE\u00c7\u00c3O ATUARIAL DO RPPS."}, {"id": "2360", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro, ALTAMIRO NOGUEIRA, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, INFORMANDO ATRAV\u00c9S DE LAUDO DO SETOR RESPONS\u00c1VEL SE A ATUAL ESTRUTURA F\u00cdSICA DO EST\u00c1DIO POSSUI DANOS SIGNIFICATIVOS QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS PRESENTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NELE REALIZADAS."}, {"id": "2361", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALTAMIRO NOGUEIRA, Elu\u00edzio Bilheiro, LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, RAFAEL XEXEU, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, REQUEREM QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS A FORMA DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O ESPERAFELICENSE NAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI N 26/2014 - EXECUTIVO MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME COMO SER\u00c1 O CRONOGRAMA DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E COMO SE DAR\u00c1 A PUBLICIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, GARANTINDO ASSIM O CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO PROJETO DE LEI"}, {"id": "2362", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA SUGEST\u00c3O J\u00c1 REALIZADA DIVERSAS VEZES A ESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL SOBRE A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE VE\u00cdCULOS EM FRENTE \u00c0 LOJA CONSTRULAR, TENDO VISTA QUE EXISTE ESSA NECESSIDADE URGENTE DA CAL\u00c7ADA ESTAR LIBERADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFIM A POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL QUE NO MOMENTO ATUAL T\u00caM QUE DESLOCAREM-SE DA CAL\u00c7ADA PASSANDO NA VIA P\u00daBLICA, SENDO QUE OS VE\u00cdCULOS PARAM DE FORMA DESORDENADA. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS S\u00c3O NO SENTIDO DE SABER EXISTE A VIABILIDADE DO EXECUTIVO TOMAR ESTA PROVID\u00caNCIA OU SE AT\u00c9 MESMO J\u00c1 EST\u00c1 PROVIDENCIANDO TAL MEDIDA"}, {"id": "2474", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2013, TENDO VISTA QUE CONFORME REGE A NOSSA LEI ORG\u00c2NICA, J\u00c1 TERIA QUE ESTAR NA CASA DESDE O DIA 31 DE MAR\u00c7O."}, {"id": "2475", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PISTA DE SKATE, SE J\u00c1 EXISTE ALGO PROJETO PARA A DEVIDA CONSTRU\u00c7\u00c3O, ONDE SER\u00c1 O LOCAL DE EXECU\u00c7\u00c3O DA PISTA, PREVIS\u00c3O DO IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DA OBRA."}, {"id": "2476", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO ESPECIFICADAS ABAIXO: QUANTO EST\u00c1 SENDO GASTO MENSALMENTE NA SA\u00daDE? QUAL O VALOR COMPLETADO PELO EXECUTIVO? QUANTO O GOVERNO FEDERAL REPASSA PARA O SUS?"}, {"id": "2477", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAMINHO, PASSO-A-PASSO, PARA OBTER NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DA PREFEITURA DE ESPERA FELIZ, INFORMA\u00c7\u00d5ES, EM ARQUIVO ABERTO OU COM EXTENS\u00c3O PDF, DOC OU COMPAT\u00cdVEL COM O SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS, SOBRE O PAGAMENTO DE CREDOR EM RELAT\u00d3RIO MENSAL E ANUAL. "}, {"id": "2478", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro, GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE DA \u00c1REA DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO, SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE DATA, E SE AFIRMATIVO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, E AINDA QUE SEJA INFORMADO TAMB\u00c9M SOBRE OS EQUIPAMENTOS/APARELHAGEM, SE J\u00c1 SE ENCONTRAM NO MUNIC\u00cdPIO OU QUAL A DATA DE PREVIS\u00c3O PARA CHEGAREM."}, {"id": "2479", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio, LUIZ CARLOS MARINETI, MARCOSUEL FIALHO, Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, REQUEREM QUE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, NA FORMA DO ART. 35, XIII, DA LEI ORG\u00c2NICA, SEJA CONVOCADO O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE COMPARE\u00c7A A C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, FICANDO APRAZADO O MESMO DIA E HORA RELATADO NO OF\u00cdCIO N. 225/2014 DO GABINETE DO PREFEITO, OU SEJA, O DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 16:00 HORAS."}, {"id": "2480", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O OF\u00cdCIO N.183/2014 - DO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHA RELAT\u00d3RIO REFERENTE A RESTOS A PAGAR DO EXERC\u00cdCIO DE 2012, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS JUDICIAIS ADOTADAS, INFORMANDO AINDA SE FORAM OFICIADOS O TRIBUNAL DE CONTAS E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUANTO AO RELAT\u00d3RIO, REMETENDO A CASA DE LEIS C\u00d3PIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS."}, {"id": "2508", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, RAFAEL XEXEU", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR, REQUER QUE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COORDENADA PELA COMISS\u00c3O REQUERENTE PARA DEBATER SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE ENGLOBANDO: O CMDCA E SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES; O FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE; A VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS; O COM\u00c9RCIO E USO DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "2509", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, RELAT\u00d3RIO CONSTANDO O NOME DAS EMPRESAS E SEUS RESPECTIVOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ NO ANO DE 2014, COM CARROS ALUGADOS, TRATORES, TRATORES DE ESTEIRA, CAMINH\u00c3O PIPA, TOYOTA, PATROL, ENTRE OUTROS. SOLICITANDO AINDA QUE, SE PORVENTURA HOUVE NECESSIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENCAMINHADA C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO. SOLICITO AINDA, SE HOUVER, C\u00d3PIA DA FICHA DE CONTROLE DO CAMINH\u00c3O PIPA REFERENTE \u00c0S HORAS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS E QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL POR ESTE CONTROLE."}, {"id": "2510", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL RURAL, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DURANTE OS MESES DE MAR\u00c7O A MAIO DO CORRENTE."}, {"id": "2511", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, CONSTANDO A FUN\u00c7\u00c3O DE ORIGEM E QUAL FUN\u00c7\u00c3O DESEMPENHAM NO MOMENTO ATUAL, LOCALIDADE ONDE EST\u00c3O LOTADOS."}, {"id": "2514", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A COPASA, ESPECIFICANDO OS ITENS RELACIONADOS ABAIXO: C\u00d3PIA DO CONTRATO COPASA E EXECUTIVO MUNICIPAL; QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O MOMENTO E ONDE FORAM FEITOS ESTES INVESTIMENTOS; EXISTE UM PLANEJAMENTO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DOS INVESTIMENTOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 O FINAL DESTE CONTRATO?"}, {"id": "2515", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA QUE EST\u00c1 SENDO REALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA LOTERIA, QUERENDO SABER SE A PONTE SER\u00c1 ALARGADA E SE AFIRMATIVO, A OBRA DA PONTE SER\u00c1 REALIZADA PELO EXECUTIVO OU POR PROPRIET\u00c1RIO PARTICULAR. A T\u00cdTULO DE ESCLARECIMENTO, DIGO QUE ESTOU SOLICITANDO ESSAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A FIM DE PASSAR PARA OS MORADORES DESTA RUA E DEMAIS MUN\u00cdCIPES QUE POR ALI TRANSITAM, QUE NOS PROCURAM ANSIOSOS EM SABEREM MAIORES DETALHES SOBRE ESSA OBRA, SENDO QUE \u00c9 UM SONHO ANTIGO DE TODOS ESTA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PONTE"}, {"id": "2516", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO XIII E XIX, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ - MG, E INCISO X, DO PAR\u00c1GRAFO 3 DO ART.120 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, REQUEREM QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA REQUISITADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUANTO A FORMA DE FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "2517", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BAIRROS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DURANTE OS MESES DE JULHO E AGOSTO DO CORRENTE."}, {"id": "2567", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGENS/INTERVEN\u00c7\u00d5ES EM MORROS, ENCOSTA, LOTEAMENTOS E \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, INCLUSIVE, QUANTO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE CAT\u00c1STROFES EM \u00c9POCAS DE CHUVA. "}, {"id": "2569", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL FEZ UM LEIL\u00c3O NO M\u00caS DE NOVEMBRO DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA INFORMANDO AINDA SE HOUVE EDITAL E DIVULGA\u00c7\u00c3O. CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO EDITAL, NOMES DAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO LEIL\u00c3O, NOME DO GANHADOR E POR QUAL VALOR O TRATOR FOI ARREMATADO"}, {"id": "2570", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIA DOS BALANCETES MENSAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS DI\u00c1RIAS RECEBIDAS PELOS NOBRES VEREADORES, AMBAS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, REQUERENDO, AINDA, COM RELA\u00c7\u00c3O AS DI\u00c1RIAS, SEJA APONTADO A DATA DA VIAGEM E O LOCAL DE DESTINO"}, {"id": "2571", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADA A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, C\u00d3PIA DA LICITA\u00c7\u00c3O E DAS NOTAS FISCAIS RELACIONADAS AS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, M\u00d3VEIS, ELETR\u00d4NICOS, OBRAS E SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, FORNECENDO, AINDA, C\u00d3PIA DO CONTRATO DO ALUGUEL DO REFERIDO IM\u00d3VEL, ESPECIFICANDO O VALOR MENSAL."}, {"id": "2572", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILMAR DA  AMBUL\u00c2NCIA", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA C\u00d3PIA DO ESTATUTO DO MINAS OL\u00cdMPICO, BEM COMO,C\u00d3PIA DO DIPLOMA DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E DO COORDENADOR DO MINAS OL\u00cdMPICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, E CASO, OS PROFESSORES E O COORDENADOR N\u00c3O TENHAM TERMINADO A GRADUA\u00c7\u00c3O, UMA DECLARA\u00c7\u00c3O DA FACULDADE PROFESSANDO QUE ESTES ESTAGI\u00c1RIOS EST\u00c3O CURSANDO E QUE J\u00c1 CONCLU\u00cdRAM O CURSO AT\u00c9 O TERCEIRO PER\u00cdODO."}, {"id": "2573", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "OZIEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL UMA C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE DI\u00c1RIAS DO VEREADOR ELU\u00cdZIO BILHEIRO FERREIRA UTILIZADAS NO PER\u00cdODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES E DATAS DA VIAGEM."}, {"id": "2357", "ano": "2014", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE AO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL N 001 DE 2014 E/OU OR\u00c7AMENTOS REALIZADOS; C\u00d3PIA DA LEI REFERENTE A DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E OUTROS DOCUMENTOS QUE FACILITAM A COMPREENS\u00c3O DO REFERIDO CONCURSO."}, {"id": "2512", "ano": "2014", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO, LUIZ CARLOS MARINETI, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS O ANEXO \u00daNICO, CITADO NO ARTIGO 1, DO PROJETO DE LEI N. 31, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, CONTROLE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E DRENAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, PARA REGULAR TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2513", "ano": "2014", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILTON DO SINDICATO", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS NOMES DOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS COM A M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA QUE FOI DOADA PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "2518", "ano": "2014", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME E A FUN\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELO EXECUTIVO, A PARTIR DA DATA DE 1 DE JULHO DO CORRENTE."}, {"id": "2519", "ano": "2014", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 41/2014, QUE \"APROVA O LOTEAMENTO MAIA, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AN\u00c1LISE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2565", "ano": "2014", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS MARINETI, MILTON DO SINDICATO, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 41/2014, QUE \"APROVA O LOTEAMENTO  MAIA, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", REQUEREM, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AN\u00c1LISE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O: ESCLARECIMENTO QUANTO AO LAUDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - VISTORIA AMBIENTAL; ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE DEFINI\u00c7\u00c3O E NUMERA\u00c7\u00c3O DOS LOTES, QUADRA, RUA E \u00c1REAS COMUNIT\u00c1RIAS NA PLANTA; ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS B\u00c1SICAS REFERENTE \u00c0 REDE PLUVIAL, ENERGIA, \u00c1GUA, CAL\u00c7AMENTO..."}, {"id": "2566", "ano": "2014", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO O NOME E A FUN\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELO EXECUTIVO, A PARTIR DA DATA DE 1 DE JULHO DO CORRENTE."}, {"id": "2568", "ano": "2014", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA  SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VALOR PAGO PELO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO PELA FEIRA 25 DE MAR\u00c7O QUE ESTEVE NO MUNIC\u00cdPIO NO M\u00caS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}]}