{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2950", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A LADEIRA TROPICAL QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "2951", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA ROBSON COUTINHO, NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "2952", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JONAS AMARAL."}, {"id": "2953", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPAR OS OPER\u00c1RIOS QUE TRABALHAM RECOLHENDO RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, COM EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL, TAIS COMO: LUVA DE PROTE\u00c7\u00c3O, BOTINAS DE SEGURAN\u00c7A, M\u00c1SCARA DE PROTE\u00c7\u00c3O, PROTETOR AURICULAR, PROTETOR SOLAR E UNIFORME."}, {"id": "2954", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO PELO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE INSTRUMENTOS POSS\u00cdVEIS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09, INCLUSIVE REALIZANDO A DEMARCA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E LEGITIMA\u00c7\u00c3O DA POSSE."}, {"id": "2955", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ALVES, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE."}, {"id": "2956", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PEDIDO DA SRA. MARIA MADALENA AMORIM R\u00daBIO, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS,CONFORME  SOLICITADAS ABAIXO: PATROLAR A ESTRADA DO TREVO DA COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS AT\u00c9 O ALTO DAS TR\u00caS CRUZES, COLOCAR SAIBRO NESTA MESMA ESTRADA, INSTALAR TR\u00caS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ADSON R\u00daBIO."}, {"id": "2957", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROCESSO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, CAP. IV, ARTIGO 207, E LEI COMPLEMENTAR 27/2015, T\u00cdTULO XI, CAP. VII, ARTIGO 245"}, {"id": "2958", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DA CIDADE UM MOMENTO DE LAZER NO CAL\u00c7AD\u00c3O DILSON ARA\u00daJO PORTO, ACONTECENDO UMA VEZ AO M\u00caS, NO S\u00c1BADO."}, {"id": "2959", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE COLOCAR NA ENTRADA E NA SA\u00cdDA, NAS PROXIMIDADES DOS P\u00d3RTICOS, BANNERS, FAIXAS, OUTDOOR COM OS DIZERES QUE TEMOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O MELHOR CAF\u00c9 DO BRASIL."}, {"id": "2960", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O SETOR DE CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2961", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2961/2961_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ESGOTO, MEIO-FIO E REALIZAR MELHORIAS NO TRECHO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "2962", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O E FAZER CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO E A ESCOLA."}, {"id": "2963", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2964", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2964/2964_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELEVAR \u00c0 CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "2965", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2965/2965_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE  DE CAL\u00c7AR A RUA H\u00c9LIO DE SOUZA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA COOPERATIVA."}, {"id": "2967", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2967/2967_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O   EXECUTIVO   MUNICIPAL,  ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE,   VEJA   A   VIABILIDADE   DE   CADASTRAR   O   MUNIC\u00cdPIO   DE ESPERA   FELIZ   NO   MINIST\u00c9RIO   DO   TURISMO   PARA   REALIZA\u00c7\u00c3O   DE EVENTOS, TAIS COMO EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA  E FESTA DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "2968", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 02 (DOIS) C\u00d4MODOS AO LADO OU PR\u00d3XIMOS AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO C\u00d3RREGO DO ANGOLA, PARA ATENDIMENTO M\u00c9DICO;"}, {"id": "2969", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A SITUA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS QUE FICAM VAGANDO NO ASFALTO, PR\u00d3XIMO AOS P\u00d3RTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, (DIRE\u00c7\u00c3O CARANGOLA, ETC.)  NAS MARGENS DESTA RODOVIA EXISTEM MUITOS LOTEAMENTOS E PASTOS.  SUGIRO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS ANIMAIS E PE\u00c7A QUE FA\u00c7AM CERCAS ENTRE ESTES PASTOS E OS LOTEAMENTOS, ACABANDO ASSIM COM ESTE GRAV\u00cdSSIMO PROBLEMA."}, {"id": "2970", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DRAGAR O RIO DA COMUNIDADE DA BOA ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 ONDE \u00c9 PERMITIDO PELOS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS, E AP\u00d3S ATERRAR O CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA PR\u00d3XIMO AO RIO;"}, {"id": "2971", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DA CIDADE, NA ROTAT\u00d3RIA QUE FICA NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM COM ROQUE FERREIRA DE CASTRO;"}, {"id": "2972", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTABELECER ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "2973", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE RETORNAR COM UM CARRO PARA A \u00c1REA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O;"}, {"id": "2974", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor , Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE POSSA SER INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA SA\u00cdDA   DA   CIDADE   EM   SENTIDO   \u00c0   CARANGOLA   PR\u00d3XIMO   A MEC\u00c2NICA DO MARLON, OU CASO N\u00c3O SEJA COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA   OFICIADO   AO   \u00d3RG\u00c3O   ESTADUAL   RESPONS\u00c1VEL PELA RODOVIA."}, {"id": "2975", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   POSSA   SER   INSTALADO   REDUTORES   DE   VELOCIDADE ENTRE O MATADOURO MUNICIPAL E A ENTRADA DO CAICEF, OU CASO N\u00c3O SEJA COMPET\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA OFICIADO AO \u00d3RG\u00c3O ESTADUAL RESPONS\u00c1VEL PELA RODOVIA."}, {"id": "2976", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR MEIOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE REGULARIDADE MUNICIPAL   ATRAV\u00c9S   DE   MEIO   ELETR\u00d4NICO, OU  SEJA,   NO SITE: WWW.ESPERAFELIZ.MG.GOV.BR;"}, {"id": "2977", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO PELO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE INSTRUMENTOS POSS\u00cdVEIS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 11977/09, INCLUSIVE REALIZANDO A DEMARCA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA E LEGITIMA\u00c7\u00c3O DA POSSE"}, {"id": "2978", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA AN\u00c1LISE, ESTUDO E VOTA\u00c7\u00c3O, PROJETO DE LEI DE USO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "2979", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM ESTUDO T\u00c9CNICO DE ENGENHARIA CIVIL SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O JO\u00c3O LOCALIZADA NA RUA MAJOR PEREIRA;"}, {"id": "2980", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NAS QUADRAS DE ESPORTES DAS COMUNIDADES DO S\u00c3O DOMINGOS; VARGEM ALEGRE E TABO\u00c3O, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: PINTURA DAS QUADRAS; TAPAR OS BURACOS; TROCAR AS REDES DOS GOLS; BOLAS DISPON\u00cdVEIS PARA OS JOGADORES; TROCAR LUMIN\u00c1RIAS QUEIMADAS;"}, {"id": "2981", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O DER E PE\u00c7A PARA QUE ELE PROVIDENCIE EM REGIME DE URG\u00caNCIA LIMPEZA NAS LATERAIS (MARGENS) DAS RODOVIAS QUE LIGAM ESPERA FELIZ A CAIANA; ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO; ESPERA FELIZ AO PARA\u00cdSO;"}, {"id": "2982", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MARCAR UMA REUNI\u00c3O/ENCONTRO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS, A FIM DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VER O QUE PODE SER FEITO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE FOSSAS S\u00c9PTICAS EM TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS, QUE AINDA CONTAM COM O SISTEMA DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO;"}, {"id": "2983", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELEVAR A CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DO S\u00c3O DOMINGOS;"}, {"id": "2984", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO;"}, {"id": "2985", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA, ELABORE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERS\u00c1RIO;"}, {"id": "3013", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9. N\u00c3O HAVENDO POSSIBILIDADE PARA FUNCIONAR ANUALMENTE, QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE SER ABERTA SOMENTE NO PER\u00cdODO DA SAFRA DE CAF\u00c9. SUGIRO A ESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O QUE ENTRE EM CONTATO COM O GOVERNO ESTADUAL SOLICITANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARA\u00cdSO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DESTA CRECHE, HAJA VISTA QUE ESTE LOCAL EST\u00c1 SEM FUNCIONAMENTO, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES."}, {"id": "3014", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA ASFALTAR OU CAL\u00c7AR O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VENDA DA MERQUINHA (ESTRADA AGOSTINHO PATRUS) E O DISTRITO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA AT\u00c9 A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": "3015", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ALVES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, A FIM DESCOBRIR E COMBATER O QUE OCORRE NAQUELA PRA\u00c7A QUE QUASE TODAS AS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM ESTE LOCAL ADQUIREM A DOEN\u00c7A IMPETIGO. SUGIRO QUE PROMOVA UMA LIMPEZA TOTAL EM TODA A PRA\u00c7A E VEJA O QUE PODE SER FEITO PARA EVITAR ESTE GRANDE DESCONFORTO PARA AS FAM\u00cdLIAS.  "}, {"id": "3016", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSEGUIR ATRAV\u00c9S DO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 ALVES QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE, HAJA VISTA QUE OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES EST\u00c3O TODOS DANIFICADOS, E CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES, N\u00c3O TEM CONSERTO. PE\u00c7O AINDA QUE COLOQUE UM VIGIA NESTA PRA\u00c7A, PARA ZELAR PELO BEM P\u00daBLICO."}, {"id": "3017", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE PESSOAL PARA LIMPEZA E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS QUE ACUMULAM NA CURVA QUE ANTECEDE O CAICEF (KLABIN)."}, {"id": "3018", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA BR 482 (POR CIMA) DA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA. "}, {"id": "3030", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O REBAIXAMENTO DO FINAL DA RUA GERSON GOMES OU O MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "3019", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TENHA UM CANAL DIRETO  COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE LINHAS TELEF\u00d4NICAS, SITE OU APLICATIVOS DE CELULAR."}, {"id": "3020", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3020/3020_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR O VALOR QUE \u00c9 REPASSADO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS DE ESPERA FELIZ, HAJA VISTA OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA COMUNIDADE."}, {"id": "3021", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE LAZER: REFORMAR O GRAMADO DO CAMPO DE TREINO; COLOCAR REDES DE NYLON ATR\u00c1S DOS GOLS DO CAMPO DE TREINO, DISPONIBILIZANDO NA FORMA DE EMPR\u00c9STIMO PARA OS ESPORTISTAS, FAZER A DEMARCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE TREINO, SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS POR NOVAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE TREINO E DA QUADRA DE ESPORTES, FAZER A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DEMARCANDO SUA \u00c1REA, DISPONIBILIZAR AOS ESPORTISTAS, NA FORMA DE EMPR\u00c9STIMOS, BOLAS DE FUTEBOL, BOLAS DE FUTSAL, BOLAS DE VOLLEYBALL, BOLAS DE HANDEBOL E OUTRAS."}, {"id": "3022", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO DO ROQUE, COM PRA\u00c7A, QUADRA, ETC, SENDO SUGERIDO O LOCAL NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O (AO LADO DA CRECHE)"}, {"id": "3023", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO P\u00c3O DE L\u00d3 (PATRONATO), COM PRA\u00c7A, QUADRA, ETC."}, {"id": "3024", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3024/3024_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, OFICIE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR, PARA QUE A MESMA MANTENHA E N\u00c3O ALTERE SEUS ITINER\u00c1RIOS E OS PONTOS DE PARTIDA E FINAL. "}, {"id": "3025", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3026", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS COLETORES DE \u00d3LEO VEGETAL USADO, ESTABELECENDO REGRAS COMO: SE HAVER\u00c1 OU N\u00c3O PUNI\u00c7\u00d5ES PARA O DESCARTE INCORRETO; COMO SER\u00c1 FEITA A ESCOLHA DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA, SENDO SUGERIDO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, QUE J\u00c1 UTILIZAM ESTE PRODUTO PARA A FABRICA\u00c7\u00c3O DE SAB\u00c3O EM PEDRA, L\u00cdQUIDO E DETERGENTE; QUAL SETOR IR\u00c1 FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA MESMA, ENTRE OUTROS. OUTRA SUGEST\u00c3O \u00c9 QUE SENDO ELABORADO, APROVADO E SANCIONADA ESTA LEI DE COLETA DE \u00d3LEO VEGETAL, QUE SEJA PUBLICADA ATRAV\u00c9S DE JORNAIS, R\u00c1DIO, REDE SOCIAL, ESCOLAS, IGREJAS, DIVULGANDO BEM ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3027", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA E TAMB\u00c9M UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A QUE FICA PR\u00d3XIMA A ESTA ESCOLA COM LIMPEZA E REPAROS."}, {"id": "3028", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UM BICICLET\u00c1RIO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FIORAVANTE PADULA (EM FRENTE A LOJA BOTIC\u00c1RIO), ONDE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE VASOS DE FLORES, PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS, O QUE TOTALMENTE COMPREENS\u00cdVEL, SABEDOR DOS PERIGOS DE RETORNAREM VE\u00cdCULOS NAQUELE LOCAL. OUTRO MOTIVO DE FAZER ESSE BICICLET\u00c1RIO \u00c9 PARA QUE OS CICLISTAS ESTACIONEM MAIS AS BICICLETAS NOS CANTEIROS CENTRAIS, COMO VEM SENDO FEITO, CONFORME PODE SER VISTO ATRAV\u00c9S DAS FOTOS QUE SEGUEM ANEXADAS."}, {"id": "3029", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETA, NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, FICANDO LOCALIZADO 14 METROS ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE \u00c0 PADARIA RIBEIRO E ZINI, CONFORME SEGUEM ANEXADOS FOTOS DO LOCAL E MAPA DA \u00c1REA EM ESTUDO."}, {"id": "3036", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,JUNTAMENTE SETOR RESPONS\u00c1VEL COM O SETOR RESPONS\u00c1VEL, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ESTRADA PEDRA MENINA, CONHECIDA COMO BAIRRO DO ANT\u00d5NIO LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA, TAIS COMO: PATROLAR, ENSAIBRAR E RETIRAR OS ENTULHOS."}, {"id": "3039", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR OU CAL\u00c7AR PARTE DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROQUE."}, {"id": "3040", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ASFALTAR OU CAL\u00c7AR A RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES."}, {"id": "3041", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE ABRIR, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE PASSA POR FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ(CONTINUA\u00c7\u00c3O DA BR 482) COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS, DESVIANDO ASSIM O TR\u00c2NSITO PESADO DE CAMINH\u00d5ES E CARRETAS DE DENTRO DA CIDADE, COM CONSTANTE MANUTEN\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 QUE ALCANCEMOS RECURSOS PARA A T\u00c3O ALMEJADA OBRA DE ASFALTAR ESTE TRECHO."}, {"id": "3042", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A SUBIDA DE ACESSO AO ARRAIAL QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ QUE FAZ DIVISA COM DORES DE MINAS. "}, {"id": "3043", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DA REGI\u00c3O DO CAPARA\u00d3 PARA QUE O SERVIDOR POSSA TER ACESSO AO CART\u00c3O ADESC."}, {"id": "3044", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "3045", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS DO C\u00d3RREGO GRANDE, ANGOLA, MARIANINHO, C\u00d3RREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABO\u00c3O, SANTA CLARA, S\u00c3O GON\u00c7ALO, BOA ESPERAN\u00c7A E VENTANIA(PRINCIPALMENTE PROXIMIDADES DA PSICULTURA)"}, {"id": "3046", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DAS COMUNIDADES C\u00d3RREGO GRANDE, VENTANIA, ANGOLA, MARIANINHO, C\u00d3RREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABO\u00c3O, SANTA CLARA, S\u00c3O GON\u00c7ALO E BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "3047", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR TR\u00caS GUARITAS, SENDO LOCALIZADAS, UMA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, UMA EM FRENTE A FAZENDA DO Z\u00c9 VIEIRA E UMA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. PEDRO RAIMUNDO."}, {"id": "3048", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, CONSTRUINDO UM BANHEIRO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS E UMA SALA PARA ATENDIMENTO."}, {"id": "3049", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS ATRAV\u00c9S  DA COHAB-MG, SENDO QUE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O, SEJA REALIZADO O LEIL\u00c3O DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO COMO: A ANTIGA SAIBREIRA, ANTIGA USINA, ETC., OU OUTRAS \u00c1REAS N\u00c3O UTILIZADAS ATUALMENTE."}, {"id": "3050", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A A DEMOLI\u00c7\u00c3O DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA (PR\u00d3XIMA AO SEMIN\u00c1RIO)  CONSTRUA UMA PRA\u00c7A NO LOCAL. DESTACO QUE SENDO ESTA OBRA REALIZADA, DAREI ENTRADA NA CASA COM UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO COMO PRA\u00c7A HENEIDA BENELI DUARTE."}, {"id": "3051", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA VARANDA NO PSF DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA."}, {"id": "3052", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, ENTRE EM CONTATO COM O DER SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS RADARES NA RODOVIA AGOSTINHO PATRUS, QUE LIGA A BR 482 \u00c0 COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, SENDO UM NA ALTURA DO KM 15, NA ENTRADA PARA O C\u00d3RREGO DO BREJO E OUTRO NO KM 13,5, EM FRENTE A CHAMIN\u00c9."}, {"id": "3053", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR \"VIGIAS RONDANTES\", NO PER\u00cdODO NOTURNO, UM \"NA PRA\u00c7A AMENAIDE ROCHA VASCONCELOS\" E OUTRO \"NO PARQUE MUNICIPAL \u00c1REA DE LAZER\"."}, {"id": "3054", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA URGENTE NO PO\u00c7O DE PEIXES ORNAMENTAL QUE FICA NA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS, E AP\u00d3S TER SEMPRE MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSA LIMPEZA."}, {"id": "3055", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE COMO: PATROLAR E ENSAIBRAR O TRECHO DA ESTRADA SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE LIGA  A ESCOLA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA AO ASFALTO DA ESTRADA AGOSTINHO PATRUS; ILUMINAR O PARQUINHO QUE FICA NAS MARGENS DA ESTRADA AGOSTINHO PATRUS, PR\u00d3XIMO A E. M. \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA."}, {"id": "3056", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ZELAR PELOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS \u00c1REAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO COMO: CORTAR A GRAMA, MARCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO; FAZER VESTU\u00c1RIOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS REDES, DOA\u00c7\u00c3O DE BOLAS E AINDA SENDO SUGERIDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATORZINHO PARA BATEREM OS CAMPOS. OUTRA SOLU\u00c7\u00c3O \u00c9 QUE SEJA ADUBADO O CAMPO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL REIN\u00d4 MARTINS DE OLIVEIRA, POIS DEVIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES H\u00c1 QUATRO ANOS QUE ESTE CAMPO N\u00c3O \u00c9 ADUBADO."}, {"id": "3057", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: LIMPEZA NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS; PORTAL DE ENTRADA COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O OU AT\u00c9 MESMO, NA INVIABILIDADE, UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3058", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE UM ENGENHEIRO REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE N\u00c3O TEM RAMPAS PARA DEFICIENTES TRANSITAR E AINDA EST\u00c3O SENDO INVADIDAS POR MESAS/CADEIRAS E MERCADORIAS. AP\u00d3S ESTUDO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO CONTENDO AS NECESSIDADES E SEJAM TOMADAS \u00c0S DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, PROPORCIONANDO AOS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, CAL\u00c7ADAS COM ESTRUTURAS APROPRIADAS."}, {"id": "3059", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CL\u00c1USULA NO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DA CARRETA DA ALEGRIA QUE SEMPRE SE FAZ PRESENTE O MUNIC\u00cdPIO, PERMITINDO QUE AS M\u00daSICAS TOCADAS SEJAM SOMENTE M\u00daSICAS INFANTIS, POIS ATUALMENTE S\u00c3O DE ADULTOS, TENDO DUPLO SENTIDO."}, {"id": "3060", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR, \"EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA\" A PONTE DO C\u00d3RREGO ESPERA FELIZ, QUE FICA NO IN\u00cdCIO DA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO."}, {"id": "3069", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INFORMANDO \"ESCOLA\", NAS PROXIMIDADES DA TURMA VINCULADA PEDRA MENINA - CHAVE, QUE PERTENCE A ESCOLA ESTADUAL FAZENDA C\u00d3RREGO GRANDE"}, {"id": "3070", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA DENTRO DA GALERIA DO BAIRRO DO ROQUE E AP\u00d3S PAVIMENT\u00c1-LA, E AINDA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES COBRIR ESTA GALERIA, CONFORME FEITO NA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS."}, {"id": "3071", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM CANTEIRO DE FLORES NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, NA RUA MARIA VEIGA."}, {"id": "3072", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REFAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA VEIGA, QUE FICA NA ENTRADA DO BAIRRO DO ROQUE, HAJA VISTA QUE OS BLOQUETES EST\u00c3O PRATICAMENTE TODOS QUEBRADOS, N\u00c3O TENDO COMO CONSERTAR E SIM, REPITO, REFAZER ESTE CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "3073", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR, UMA LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO S\u00c3O DOMINGOS (TV FORQUILHA DO RIO) E AINDA DEMARCAR, A \u00c1REA COM ALAMBRADO."}, {"id": "3074", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O, SENDO: UM EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO BATISTA; OUTRO EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. VANDO DO D\u00c9; E OUTRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. SINVAL. "}, {"id": "3075", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA PARA SER INSTALADO O TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO TABO\u00c3O, SENDO SUGERIDO CONSTRUIR AO LADO DA ESCOLA, NA PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O CANUTO (QUE GENTILMENTE J\u00c1 CEDEU O ESPA\u00c7O). "}, {"id": "3076", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISE OS ANEXOS ENCAMINHADOS SOBRE O EDITAL DE PATROC\u00cdNIO DO GOVERNO DO ESTADO PARA PROJETOS E EVENTOS QUE PROMOVAM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DENTRO DAS VIABILIDADES SE INSCREVA NA P\u00c1GINA WWW.CODEMIG.COM.BR. SENDO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, HAJA VISTA QUE O PRAZO PARA INSCRI\u00c7\u00c3O FINALIZA NO DIA 31 DE MAIO."}, {"id": "3077", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VARANDA NO PSF LUZ VANGUARDA, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO PARA OS USU\u00c1RIOS DO LOCAL."}, {"id": "3078", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, DENTRO DAS VIABILIDADES, COM O AUX\u00cdLIO DAS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA, FA\u00c7A ABERTURA DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DOS LEANDROS, NA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS E AP\u00d3S ABERTURA COLOCAR SAIBRO."}, {"id": "3079", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA CORN\u00c9LIO JOS\u00c9 BRAZ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL II. "}, {"id": "3080", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CAL\u00c7AMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 GOMES, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL II."}, {"id": "3081", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIQUE AUTORIZADO A PROCEDER UMA HOMENAGEM ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE REALIZAM/REALIZARAM AO LONGO DOS ANOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3082", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA \u00c1REA DE LAZER, BRINQUEDOS INDICADOS PARA CRIAN\u00c7AS MENORES DE DOZE ANOS, SEGUINDO O MODELO DOS BRINQUEDOS DAS FOTOS QUE SEGUEM ANEXADAS."}, {"id": "3083", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA CHAVE, SENDO: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA VACINA\u00c7\u00c3O E OUTRA PARA CURATIVOS; PINTURA"}, {"id": "3084", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AMPLIA\u00c7\u00c3O NO PSF HARMONIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROQUE, CONSTRUINDO AO LADO UM LOCAL COBERTO, ONDE SER\u00c3O REALIZADAS ATIVIDADES F\u00cdSICAS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS DO PSF."}, {"id": "3085", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3085/3085_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DELIMITAR A \u00c1REA DO PSF VANGUARDA LUZ, COLOCANDO OS PORT\u00d5ES NA PARTE DA FRENTE E MURO OU TELA NA PARTE DOS FUNDOS."}, {"id": "3086", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3086/3086_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA NOVA EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E SA\u00daDE BUCAL, NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PIONEIRA (JO\u00c3O CLARA)"}, {"id": "3087", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3087/3087_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR LAT\u00d5ES DE LIXO DUPLOS NA COMUNIDADE DA CHAVE, SENDO: UM NO COME\u00c7O DA ENTRADA DAS TR\u00caS CRUZES; OUTRO EM FRENTE AO TRAILER E OUTRO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA QUADRA."}, {"id": "3088", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3088/3088_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, SENDO: VIRAR OS REFLETORES PARA DENTRO DA QUADRA; AUMENTAR O TAMANHO DA QUADRA, SENDO QUE EXISTE \u00c1REA DEVIDA; COBERTURA."}, {"id": "3089", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA VIABILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MANOEL VENTURA."}, {"id": "3094", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL VENTURA."}, {"id": "3090", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3090/3090_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER AS DATAS DE ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS REFERENTES \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE VERBAS PARA EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO, ENCAMINHANDO-OS COM MAIS ANTECED\u00caNCIA. "}, {"id": "3091", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BURACO EXISTENTE NA RUA MOACIR MAGALH\u00c3ES CALDEIRA, OU N\u00c3O SENDO COMPET\u00caNCIA DO EXECUTIVO, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 COPASA."}, {"id": "3092", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM( SA\u00cdDA PARA CAIANA) E RUA MAJOR PEREIRA (EM FRENTE A VENDA DO SR. LAIR FRAUCHES), HAJA VISTA QUE J\u00c1 FORAM INSTALADAS, AS PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "3095", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "3096", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM LOCAL APROPRIADO PARA FUNCIONAR O PONTO DE APOIO DO PSF DIN\u00c2MICA QUE FICA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE F\u00c1TIMA, TENDO VISTA QUE ESTA UNIDADE DE SA\u00daDE FUNCIONA ATUALMENTE EM UMA SALA QUE PERTENCE A IGREJA. "}, {"id": "3097", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JO\u00c3O DOMINGOS LEAL."}, {"id": "3098", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA PEDRO TOLEDO."}, {"id": "3099", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA DALETE HORT\u00caNCIA DE AZEVEDO"}, {"id": "3100", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA IZAUTINA FERREIRA DA SILVA"}, {"id": "3101", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A PRA\u00c7A JOS\u00c9 ALVES QUE FICA EM FRENTE AO CAMPESTRE CLUBE DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3102", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: PASSAR A M\u00c1QUINA RASPANDO E RETIRANDO O RESTANTE DO ASFALTO, DEIXANDO A RUA NIVELADA COM A ESTRADA; REALIZAR LIMPEZA E CAPINA AO REDOR DE TODA A COMUNIDADE."}, {"id": "3103", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ERNESTO GRILLO, EM FRENTE AO HOTEL VALE VERDE."}, {"id": "3104", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, \"LEI COMPLEMENTAR N. 28/2016, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2016\", ESPECIFICAMENTE, NO QUE TANGE AO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO, DE ACORDO COM AS SUGEST\u00d5ES A SEGUIR: "}, {"id": "3105", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER O CAL\u00c7AMENTO DA VILA KLABIN."}, {"id": "3106", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS."}, {"id": "3107", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO P\u00c3O DE L\u00d3."}, {"id": "3108", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA COMISS\u00c3O DE CONTROLE INTERNO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, DOTANDO A MESMA DE PROFISSIONAIS DA \u00c1REA ADMINISTRATIVA, JUR\u00cdDICA E CONT\u00c1BIL."}, {"id": "3109", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A LAVAGEM DA RUA MARCIONILO EURO CARLOS, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE TOMADA PELA TERRA E DETRITOS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3110", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA O PATROLAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA O ASFALTO AP\u00d3S A BARRAGEM AT\u00c9 O BOTEQUIM"}, {"id": "3115", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA   A   VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBSTCHEK, QUE FICA PR\u00d3XIMA \u00c0 APAE."}, {"id": "3116", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O   EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA   A   VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA QUE FAZ DIVISA ESPERA FELIZ A DORES DO RIO PRETO, SENDO A PRIMEIRA RUA ANTES DA ENTRADA DO POSTO FISCAL."}, {"id": "3117", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA MELHORIAS NO MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, POIS O MESMO EST\u00c1 COM PARTE EXPOSTA, CORRENDO RISCO DE DESMORONAR."}, {"id": "3118", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O EXECUTIVO   MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA   A   VIABILIDADE   ATERRAR A ENTRADA DA ESTRADA DE CH\u00c3O QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO AREIA BRANCA, QUE FICA EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE DO MAURO DO AVI\u00c1RIO."}, {"id": "3119", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR BUEIROS NAS RUAS OLIVEIRA NUNES, AM\u00c9RICO CABRAL DE ALMEIDA, PADRE LUIZ BUENO E AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, BEM COMO MELHORAR A QUALIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA QUE O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS POSSAM OCORRER DE FORMA SATISFAT\u00d3RIA."}, {"id": "3120", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO “LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 28/2016, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2016”, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 320, UM XII INCISO, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 320............................................................................XII – NAS CAL\u00c7ADAS, QUINTAIS, VARANDAS, JARDINS, GARAGENS OU INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS."}, {"id": "3121", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALTERAR O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, “LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 28/2016, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2016”, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 348, UM 3\u00ba PAR\u00c1GRAFO, COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: ART. 348............................................................................\u00a73\u00ba - MEDIANTE LICEN\u00c7A ESPECIAL, OS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, PODER\u00c3O ESTENDER SEU FUNCIONAMENTO AT\u00c9 \u00c0S 22:00 (VINTE E DUAS) HORAS, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CARGAS E DESCARGAS DE MERCADORIAS;"}, {"id": "3122", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O   EXECUTIVO   MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS INFORMATIVAS NA PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS COM OS DIZERES: N\u00c3O PISE NA GRAMA; PRESERVE A NATUREZA; MANTENHA A PRA\u00c7A LIMPA E BONITA E AINDA, SUGIRO QUE SEJAM COLOCADOS NO MOMENTO, LAT\u00d5ES PROVIS\u00d3RIOS NESTA MESMA PRA\u00c7A, HAJA VISTO ESTAR CIENTE QUE SER\u00c3O COLOCADAS POSTERIORMENTE, LIXEIRAS SELETIVAS."}, {"id": "3123", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O   EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA   A   VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O PIPA NOVO E TAMB\u00c9M EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INC\u00caNDIOS, E MANTER ESTE CAMINH\u00c3O DE PLANT\u00c3O COM FUNCION\u00c1RIOS DISPON\u00cdVEIS PARA EVENTUAIS ACIDENTES DE INC\u00caNDIO QUE POSSAM VIR OCORRER NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3124", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE   O   EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S   DA   SECRETARIA   COMPETENTE, VEJA   A   VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO SOBRE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIZ A CARANGOLA (BR 482), INICIANDO NO P\u00d3RTICO DE ESPERA FELIZ E FINALIZANDO NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MANHUMIRIM, E AP\u00d3S DEVIDO ESTUDO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL PARA ALCAN\u00c7AR RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA."}, {"id": "3125", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES, POSSIBILITANDO ATENDER AS COMPETI\u00c7\u00d5ES INTERMUNICIPAIS E RURAIS, AL\u00c9M DE ATENDER A DEMANDA DOS ESPORTISTAS NO MUNIC\u00cdPIO. SUGIRO AINDA, QUE NA INVIABILIDADE NO MOMENTO DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS, SEJA VISTO A VIABILIDADE DE REFORMAR ALGUM \u00d4NIBUS DO EXECUTIVO, QUE POR VENTURA N\u00c3O ESTEJA SENDO UTILIZADO."}, {"id": "3127", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COBRAR DA COPASA UMA DIVULGA\u00c7\u00c3O MAIOR E MAIS ESCLARECEDORA QUANTO A NECESSIDADE DE CONTEN\u00c7\u00c3O OU ECONOMIA DE \u00c1GUA. PODENDO SER REALIZADA UM CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA ENTRE COPASA/PREFEITURA E C\u00c2MARA. DIVULGA\u00c7\u00c3O COM SONORIZA\u00c7\u00c3O LENTA, EM TODOS OS BAIRROS."}, {"id": "3128", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DE MADEIRA QUE FICA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, INDO PARA O CAPIM ROXO, PR\u00d3XIMA AO CEMIT\u00c9RIO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "3129", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADERIR AO PROGRAMA DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL \"MAIS ASFALTO\" , COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E RURAL E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3130", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DA LUMIN\u00c1RIAS DOS PORTAIS DE ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE EST\u00c3O QUEIMADAS."}, {"id": "3131", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, INTERCEDA JUNTO A CEMIG, PARA REALOCAR OS POSTES DA REDE EL\u00c9TRICA, LOCALIZADOS NA MARGEM DA BR 482, DO LADO ESQUERDO (SENTIDO ESPERA FELIZ A CARANGOLA), INICIANDO NA LOJA DO SR. OLAVIO AUTO PE\u00c7AS E FINALIZANDO NA OFICINA DO MARLON."}, {"id": "3132", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS DO POSTO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE EXAMES E TAMB\u00c9M MELHORANDO A FORMA COMO \u00c9 REALIZADA A MARCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3140", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA QUADRA DA COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE."}, {"id": "3141", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3141/3141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO, CONSTRUINDO UM LOCAL PR\u00d3PRIO OU MESMO ALUGANDO UMA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "3142", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS A FESTA DO CARRO DE BOI DA COMUNIDADE DO TABO\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "3143", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER UMA REFORMA GERAL NA QUADRA DE S\u00c3O DOMINGOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COMO: COBERTURA, COLOCAR UMA NOVA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS GOLS, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E ETC."}, {"id": "3144", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA COBERTURA NA QUADRA DA COMUNIDADE DA CHAVE."}, {"id": "3145", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR A RUA JOS\u00c9 MOREIRA DE LACERDA, NO BAIRRO VALE DO SOL."}, {"id": "3146", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR A ESTRADA DO ASSENTAMENTO PADRE J\u00c9SUS, CONFORME SOLICITADO PELOS MORADORES."}, {"id": "3147", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE DA EMPRESA QUE REALIZA A COLETA DOS DEJETOS DO MATADOURO MUNICIPAL E NAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM CARNES, QUE O TRANSPORTE EFETUADO PELA MESMA OCORRA ATRAV\u00c9S DE CAMINH\u00d5ES FECHADOS (BA\u00da) OU CASO SEJAM EFETUADOS EM CAMINH\u00d5ES COM CARROCERIA, PROCEDENDO A COBERTURA DO MESMO COM LONA."}, {"id": "3148", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ABRIR, ENCASCALHAR E CONSTRUIR BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES: S\u00c3O DOMINGOS A TR\u00caS CRUZES."}, {"id": "3111", "ano": "2017", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRE ADALBERTO DE OLIVEIRA, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3112", "ano": "2017", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA ILUSTRE ADRIANA MULLER DIMAS E SOUZA, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3113", "ano": "2017", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA ILUSTRE ALINE SAD AMARAL CARLOS, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "3114", "ano": "2017", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA ILUSTRE SRA. ALZERINA BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3126", "ano": "2017", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL SR. JULIANO JOS\u00c9 PECORARO DE OLIVEIRA E SRA. LEANDRA DO NASCIMENTO CRUZ PECORARO DE OLIVEIRA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS ESPERAFELICENSES. "}, {"id": "3133", "ano": "2017", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3133/3133_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. OLAVIO HEITOR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3134", "ano": "2017", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIANA APARECIDA GOMES DA SILVA CORREIA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DESTA CASA DE LEIS, NO M\u00caS DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA."}, {"id": "3135", "ano": "2017", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL FILETO JUNIOR FARIA LOPES E VIVIANE MARA DE LIMA ZANON PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3136", "ano": "2017", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. MARIA SOARES MADALENA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3137", "ano": "2017", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. FRANCISCO DUTRA DA SILVA NETO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3138", "ano": "2017", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO CASAL SR. GILMAR PINHEIRO E L\u00daCIA CANUTO PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS HONOR\u00c1RIOS DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3139", "ano": "2017", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. AD\u00c3O FERNANDES FERREIRA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO."}, {"id": "3149", "ano": "2017", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO SR. DINIS PINHEIRO PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO."}, {"id": "2989", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A ILUSTR\u00cdSSIMA SRA. CYNARA DE OLIVEIRA R\u00daBIO MORAES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2990", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O GRUPO \"MOUNTAIN BIKE ELO DAS MONTANHAS\" PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III ENCONTRO DE MOUNTAIN BIKES NAS MONTANHAS DA SERRA DO CAPARA\u00d3 - EPIC MOUNTAIN, NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2017"}, {"id": "4073", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4073/brn3c2af423710f_025868.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 38, caput da Lei Municipal n\u00b0 883/09 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4066", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4066/plc_16_de_2017.pdf", "ementa": "Altera o Plano Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Lei Complementar n\u00b0 25/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4067", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4067/plc_17_de_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos da Lei Municipal Complementar n\u00b0 11/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4068", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4068/brn3c2af423710f_025636.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Restrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "4069", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4069/brn3c2af423710f_025670.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espera Feliz - Fumpref e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4070", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4070/brn3c2af423710f_025671.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Espera Feliz - MG"}, {"id": "4071", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4071/brn3c2af423710f_025754.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no munic\u00edpio de Espera Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4072", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4072/brn3c2af423710f_025789.pdf", "ementa": "Institui o Novo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio"}, {"id": "3711", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estabelecer Programa Municipal de Atendimento ao Produtor Rural do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4074", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4074/projeto_de_lei_02_de_2017_reestrutura_vencimentos_dos_anexos.pdf", "ementa": "Reestrutura vencimentos dos anexos ll e lV da Lei Complementar n\u00b0 11/13 e anexo ll da Lei Complementar n\u00b0 12/13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4075", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4075/projeto_de_lei_03_de_2017_recomposicao_salarial_servidores_camara.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4076", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4076/projeto_04_de_2017.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira ao Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4077", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4077/projeto_de_lei_05_de_2017.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento dos valores lan\u00e7ados em d\u00edvida ativa pela Fazenda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4078", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4078/projeto_de_lei_no_06_de_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivos aos Escritores residentes no munic\u00edpio"}, {"id": "4079", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4079/projeto_de_lei_no_07_de_2017.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Incentivo \u00e0 Leitura no munic\u00edpio"}, {"id": "4080", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4080/projeto_08_de_2017.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira que especifica"}, {"id": "4081", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4081/projeto_09_de_2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.221/2017, de 02/02/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4082", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4082/projeto_10_de_2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 vila que especifica"}, {"id": "4083", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4083/projeto_11_de_2017.pdf", "ementa": "Altera o art. da Lei n\u00b0 900/09, de 22 de dezembro de 2009"}, {"id": "4084", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4084/projeto_12_de_2017_conselho_turismo.pdf", "ementa": "Altera artigo 2\u00b0, 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 480/2001 e Lei Municipal n\u00b0 697/2005"}, {"id": "4085", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4085/projeto_13_de_2017_festa_do_paraiso.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira que especifica"}, {"id": "4086", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4086/projeto_14_de_2017_conselho_de_assistencia_social.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4087", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4087/projeto_15_de_2017_ajuda_financeira_festa_do_taboao.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira que especifica"}, {"id": "4088", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4088/projeto_16_de_2017__conselho_anti_drogas.pdf", "ementa": "Altera artigo 2\u00b0 e 14 da Lei Municipal n\u00b0 977/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4089", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4089/brn3c2af423710f_025871.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4090", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4090/projeto_18_de_2017_rpv.pdf", "ementa": "Fixa valor para pagamento de Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal"}, {"id": "4091", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4091/projeto_19_de_2017_autismo.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista d\u00e1 outras provid\u00eancias. A C\u00e2mara Municipal faz saber que aprovou e o Prefeito Municipal sancionou a seguintes Lei"}, {"id": "4092", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4092/projeto_20_de_2017_diaria_servidores_executivo_-_copia.pdf", "ementa": "Altera Valores de Di\u00e1rias Estabelecidos no anexo ll, constante da Lei Municipal n\u00b0 876/2009, de 31/08/2009"}, {"id": "4093", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4093/projeto_21_de_2017_revoga_adalto_luiz.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 1.137/2015, que aprovou o loteamento Adalto Luiz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4094", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4094/projeto_22_e_2017.pdf", "ementa": "Estabelece a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de passeio tur\u00edstico de passageiros por meio de Trenzinho da Alegria"}, {"id": "4095", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4095/projeto_23_de_2017_rua_jose_chagrinha.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica\""}, {"id": "4096", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4096/projeto_24_de_2017_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Institui a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4097", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4097/projeto_25_de_2017_monte_verde.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o que especifica\""}, {"id": "4098", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4098/brn3c2af423710f_025960.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4099", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4099/projeto_27_de_2017_alteracao_fontes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover altera\u00e7\u00f5es de fontes e destina\u00e7\u00f5es de recursos previstos na LOA/2018 conforme defini\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional STN"}, {"id": "4100", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4100/brn3c2af423710f_025970.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021"}, {"id": "4101", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4101/projeto_29_de_2017_giz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e da ado\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de giz antial\u00e9rgico ou de caneta para lousa branca, no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4102", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4102/projeto_de_lei_30_de_2017_valorizacao_da_familia.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4103", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4103/projeto_31_de_2017_-_programa_de_denominacao_de_ruas.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa Municipal de Denomina\u00e7\u00e3o das Vias Rurais e Pontes do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4105", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4105/projeto_32_de_2017_folga_servido_publico.pdf", "ementa": "\"Concede um dia de folga ao Servidor P\u00fablico Municipal no dia do seu anivers\u00e1rio, nas situa\u00e7\u00f5es que especifica\""}, {"id": "4104", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4104/projeto_33_de_2017_folga_servidor_legislativo.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal no dia do seu anivers\u00e1rio, nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "4106", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4106/projeto_34_de_2017_revoga_loteamento_vasconcelos.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 1.138/2015, que aprovou o loteamento Vasconcelos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4107", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4107/projeto_35_de_2017_revoga_loteamento_jardim_pinheiro.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 1.171/2015, que aprovou o Loteamento Jardim Pinheiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4108", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4108/projeto_36_de_2017_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4109", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4109/projeto_de_lei_37-2017_000275.pdf", "ementa": "Aprova Plano Municipal de Turismo de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4110", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4110/projeto_de_lei_38-2017_000276.pdf", "ementa": "Consolida as Normas Jur\u00eddicas pertinentes \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Turismo e a\u00e7\u00f5es dela decorrentes no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4111", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4111/projeto_de_lei_39-2017_000277.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para pr\u00e1ticas esportivas que envolvam competi\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3179", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3180", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, RESOLU\u00c7\u00c3O N. 157/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008."}, {"id": "4112", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4112/brn3c2af423710f_025995.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2007"}, {"id": "3181", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora, Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4113", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4113/pr_05_de_2017_autoriza_consulta_publica.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica que especifica"}, {"id": "4114", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4114/pr_06_de_2017_concessao_de_titulos.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E BENEM\u00c9RITA, T\u00cdTULOS DE ESPERAFELICENSE AUSENTE E MO\u00c7\u00d5ES EM FORMATO DE DIPLOMA E DE OF\u00cdCIO, PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4115", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes, Jo\u00e3o Brum, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4115/brn3c2af423710f_025996.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "4116", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4116/brn3c2af423710f_025997.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULOS DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ E CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \u00c0S PESSOAS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "4117", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4117/pr_09_de_2017_cessao_estagiario.pdf", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO FORO DA COMARCA DE ESPERA FELIZ/MG PARA CESS\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIO"}, {"id": "2966", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2966/2966_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE ATUAM NO GOVERNO MUNICIPAL E TAMB\u00c9M EM OUTROS SETORES P\u00daBLICOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO, SE CONSEGUEM CONCILIAR AS CARGAS HOR\u00c1RIAS. SOLICITO CRONOGRAMA DE HOR\u00c1RIOS DESTES SERVIDORES NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2988", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, UMA LISTAGEM DO EXECUTIVO MUNICIPAL COM OS NOMES DOS RESPONS\u00c1VEIS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMB\u00c9M OS CARGOS DE CHEFIA DE TODOS SETORES MUNICIPAIS (EX: CHEFE DE SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, DIRETOR DE DEPARTAMENTO; ETC.) A FIM DE PRESTARMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS MUN\u00cdCIPES QUE NOS PROCURAM QUERENDO SABER A QUEM RECORRER QUANDO NECESSITAM DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2986", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA   MUNICIPAL   DE EDUCA\u00c7\u00c3O   SE   ALGUM   VE\u00cdCULO   QUE   REALIZA   O   TRANSPORTE ESCOLAR, FAZ O ITINER\u00c1RIO QUE PASSA PELA RUA MAJOR PEREIRA, PR\u00d3XIMO   A   APAE, TANTO   NO   PER\u00cdODO   MATUTINO   QUANTO VESPERTINO. CASO N\u00c3O HAJA O TRANSPORTE DOS ALUNOS, SE H\u00c1 ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA FAZ\u00ca – LO?"}, {"id": "2987", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES, QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA NO C\u00d3RREGO MARIANINHO N\u00c3O FOI FINALIZADA, DIANTE DOS QUESTIONAMENTOS DAQUELA LOCALIDADE, QUE CONTA COM POUCAS OP\u00c7\u00d5ES DE LAZER."}, {"id": "3032", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME  ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, QUE SEJA INFORMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL SE EXISTE ALGUM PLANO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA C, LOCALIZADA EM S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "3033", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUEM S\u00c3O OS PROFISSIONAIS DA EMPRESA AMMEL SA\u00daDE LTDA QUE REALIZAM AS PER\u00cdCIAS M\u00c9DICAS NOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM AFASTAMENTO FUNCIONAL(ATESTADO M\u00c9DICO). SE EXISTE UM LIVRO DE OCORR\u00caNCIAS PARA REGISTRAR EVENTUAIS DESVIOS DE CONDUTAS DOS FUNCION\u00c1RIOS DA CITADA EMPRESA. QUE INFORME A QUANTIDADE DE SERVIDORES SE SUBMETERAM A PER\u00cdCIA NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO DE 2016 E NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "3034", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE,REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, C\u00d3PIAS DOS ALVAR\u00c1S DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUPERMERCADO JACAR\u00c9 E A LOJA MARCOLOJA, PARA CONHECIMENTO DE HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO."}, {"id": "3035", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N.: 08/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHADA A ESTE RENOMADO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "3061", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, UMA DECLARA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPROVANDO QUE N\u00c3O H\u00c1 PR\u00c1TICA DE APLICA\u00c7\u00c3O DE HERBICIDA HOUNDUP EM \u00c1REAS DE RISCO, CONFORME DETERMINADO POR LEI, HAJA VISTA QUE ALGUNS PAIS DENUNCIARAM ESTA APLICA\u00c7\u00c3O AO REDOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3062", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS FISCAIS DE POSTURA POSSUI ATUALMENTE EM SEU QUADRO DE PESSOAL, BEM COMO, CASO EXISTAM FISCAIS NESTA \u00c1REA, SE OS MESMOS REALIZAM PERIODICAMENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OCUPA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS POR MESAS E CADEIRAS NOS TERMOS DO ARTIGO 140 A 143 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3063", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CITADAS ABAIXO: I) O MOTIVO PELO QUAL AS LUZES DA \u00c1REA DE LAZER ENCONTRAM-SE APAGADAS NO PER\u00cdODO NOTURNO; II) CASO SEJAM PROBLEMAS NA REDE EL\u00c9TRICA, INFORMAR QUANDO SER\u00c1 SOLUCIONADO"}, {"id": "3064", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CITADAS ABAIXO: I) A FREQU\u00caNCIA MENSAL, EM DIAS OU HORAS, QUE OS FISCAIS DE POSTURAS E OBRAS, DESENVOLVEM \"EM CAMPO\", AS ATIVIDADES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS CONTRIBUINTES; II) SE O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHEM AS VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL \u00c9 SUFICIENTE PARA DESENVOLVER OS TRABALHOS COM EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA, SEGUNDO PRINC\u00cdPIOS ELEMENTARES DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA; III) CASO O N\u00daMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE FISCAL N\u00c3O SEJA SUFICIENTE, INFORMAR SE H\u00c1 PERSPECTIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA O REFERIDO CARGO NO FUTURO PR\u00d3XIMO."}, {"id": "3065", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3065/3065_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O N\u00c3O ESTAR SEGUINDO AS NORMAS DOS HOR\u00c1RIOS ESTABELECIDOS NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1. CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O ALVAR\u00c1 DO ESTABELECIMENTO JACAR\u00c9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, QUE SEGUE ANEXADO O HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS \u00c9 DE 08:00 H \u00c0S 15:00 H, E NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS \u00c9 DE 8 H \u00c0S 13 H, HAVENDO ASSIM UMA CONTRADI\u00c7\u00c3O A LEI. "}, {"id": "3066", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor , Ediel Gomes, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUEREM QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, RELA\u00c7\u00c3O CONTANDO OS NOMES DE TODAS AS ENTIDADES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS QUE RECEBEM REPASSES/AUX\u00cdLIO P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO RELA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS CADASTRADAS NA SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "3067", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS VALORES QUE DESTINADOS \u00c0S APAS DA VARGEM ALEGRE E DO TABO\u00c3O, E AINDA, ESPECIFICADOS ONDE ESTES RECURSOS S\u00c3O APLICADOS."}, {"id": "3068", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3068/3068_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM O NOME DA EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O DE MAQUIN\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS  DA REGI\u00c3O DO TABO\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS"}, {"id": "3151", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A T\u00cdTULO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CIRCUNSTANCIADAMENTE QUANTO AOS DESLOCAMENTOS QUE TIVERAM COMO DESTINO A CAPITAL DO ESTADO NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES E DATAS DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS, BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS."}, {"id": "3152", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONSTANDO TODOS OS IM\u00d3VEIS (PR\u00c9DIOS, TERRENOS, ETC.) QUE PERTENCEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SEUS RESPECTIVOS ENDERE\u00c7OS."}, {"id": "3153", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ARTIGO 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, UMA RELA\u00c7\u00c3O ESPECIFICANDO OS MEMBROS DAS DIRETORIAS DE TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE RECEBEM REPASSE DO MUNIC\u00cdPIO, E AINDA, O ENDERE\u00c7O DE CADA ASSOCIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3154", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE  LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL CONFORME ART. 66  DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTENDO O VALOR TOTAL GASTO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 36\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ, REALIZADA NO ANO DE 2016."}, {"id": "3155", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS DOS GASTOS QUE SER\u00c3O UTILIZADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 37\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ OU AT\u00c9 MESMO UMA PREVIS\u00c3O, ESPECIFICANDO OS VALORES QUE SER\u00c3O APLICADOS NOS SHOWS, PALCO, ILUMINA\u00c7\u00c3O, SONORIZA\u00c7\u00c3O, TEL\u00d5ES, DIVULGA\u00c7\u00c3O, CONCURSO LEITEIRO, PAVILH\u00c3O DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS E ARTESANAL, ETC. "}, {"id": "3156", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3157", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O QUE VEM OCORRENDO NA RUA MAJOR PEREIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 444. SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, A PROPRIET\u00c1RIA DA CASA DOS FUNDOS COLOCOU UM PORT\u00c3O ENTRE UMA RESID\u00caNCIA E OUTRA, FECHANDO UM LOCAL QUE DAVA ACESSO \u00c0S PESSOAS DE PASSAREM PARA A RUA DE CIMA E DE ACORDO COM ELES ESTA SITUA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 TOTALMENTE ERRADA, POIS AFIRMAM QUE ESTA \u00c1REA \u00c9 P\u00daBLICA."}, {"id": "3158", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 VIABILIDADE DE INSTALAR NO ANO CORRENTE A EMISS\u00c3O DE GUIAS E CERTID\u00d5ES NEGATIVAS, BEM COMO OUTROS SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DO SITE INSTITUCIONAL."}, {"id": "3159", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE POSSUI A SALA DE ESTABILIZA\u00c7\u00c3O PREVISTA NA PORTARIA 2.338/2011 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE ESTABELECEU AS DIRETRIZES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS. CASO POSSUA, INFORME SE RECEBEU OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 7\u00ba DA REFERIDA PORTARIA, CASO N\u00c3O POSSUA, SE TEM A INTEN\u00c7\u00c3O DE CRIAR A REFERIDA SALA. "}, {"id": "3160", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS ABASTECIMENTOS DE COMBUST\u00cdVEIS REALIZADOS NOS VE\u00cdCULOS DISPONIBILIZADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA AS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS ABASTECIMENTOS, A QUANTIDADE E O TIPO DE COMBUST\u00cdVEL, OS VALORES, DATAS E ESTABELECIMENTO EM QUE FORAM REALIZADAS, BEM COMO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS OU N\u00c3O NA CITADA SECRETARIA E QUE EFETIVAMENTE ASSINARAM AS RESPECTIVAS NOTAS DE ABASTECIMENTO."}, {"id": "3161", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UMA RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO OS VALORES DESTINADOS AO REEMBOLSO A T\u00cdTULO DE DI\u00c1RIAS AOS SERVIDORES MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO DIA DE JANEIRO DO CORRENTE ANO AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DISCRIMINANDO DE FORMA INDIVIDUALIZADA OS SERVIDORES, OS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS, DATAS, DESTINOS ESPECIFICANDO OS ESTABELECIMENTOS E HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO OU OBJETIVO DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS,BEM COMO, OS VALORES E DATAS EM QUE EFETIVAMENTE FORAM REEMBOLSADOS."}, {"id": "3162", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL E DATA DE ADMISS\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, ADMITIDOS AP\u00d3S MAIO DE 2010 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "3150", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XVI, UMA RELA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O E COMISS\u00c3O DE RECURSOS, CONFORME ART. 35 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS - EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3163", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, C\u00d3PIA DO FORMUL\u00c1RIO QUE FOI ADOTADO PARA REALIZAR AVALIA\u00c7\u00c3O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICADO NO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ARTIGO 35 DESTE PLANO."}, {"id": "3335", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3335/req_31.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es se o Executivo est\u00e1 buscando alternativas para solucionar o acentuado problema de in\u00fameras redes de esgoto que absorvem tamb\u00e9m a rede pluvial do nosso munic\u00edpio."}]}