{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3164", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO."}, {"id": "3165", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA REFORMA NA RUA QUE FICA EM FRENTE \u00c0 IGREJA DO PARA\u00cdSO, TIRANDO O CAL\u00c7AMENTO E ATERRANDO E ENSAIBRANDO A RUA, A FIM DE EVITAR ALAGAMENTO ENTRE A IGREJA E A RODOVIA, HAJA VISTA QUE NA ATUALIDADE H\u00c1 DESN\u00cdVEL NO TERRENO."}, {"id": "3166", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM ALAMBRADO NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO"}, {"id": "3167", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "3168", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ATERRAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. PAULINHO NUNES (FINALIZANDO NA PONTE) E AINDA REALIZAR UM ESTUDO PARA VER SE H\u00c1 A NECESSIDADE DE COLOCAR MANILHAS."}, {"id": "3169", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSERIR NO SISTEMA OR\u00c7AMENT\u00c1RIO MUNICIPAL UM PROGRAMA DE GOVERNO DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS RURAIS E PONTES DO MUNIC\u00cdPIO, CONTEMPLANDO: MAPEAMENTO  E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VIAS E PONTES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ; INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS, EM CADA UMA DAS VIAS, CONTENDO: NOME DA VIA RURAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRAJETO, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E DESTINO, DIST\u00c2NCIA ENTRE TRAJETOS..."}, {"id": "3170", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS DO C\u00d3RREGO GRANDE, ANGOLA, MARIANINHO, C\u00d3RREGO DOS ALVES, COMUNIDADE DE LOURDES, TABO\u00c3O, SANTA CLARA, S\u00c3O GON\u00c7ALO, BOA ESPERAN\u00c7A E VENTANIA"}, {"id": "3171", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL,  VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE ILUMINAR A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA BR 482 - RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM (PR\u00d3XIMA A ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTRADA DO CAPARA\u00d3 E A RUA ASSUNTA CAPRA PELEGRINE)"}, {"id": "3172", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes, J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE ABRIR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO S\u00c3O FELIPE E AINDA CONSTRUIR CAIXAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3173", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERA FELIZ/CARANGOLA/MANHUMIRIM, MELHORANDO O ACESSO DOS VE\u00cdCULOS QUE V\u00caM DE ESPERA FELIZ E QUEREM REALIZAR A TRAVESSIA PARA A ESTRADA DE CH\u00c3O QUE VAI PARA CH\u00c1CARA BURITIS E DEMAIS COMUNIDADES."}, {"id": "3174", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSA SER INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAIR DE SOUZA CASTRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 08, UMA VEZ QUE OCORREU UM ACIDENTE EM VIRTUDE DO EXCESSO DE VELOCIDADE."}, {"id": "3175", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE COMBATE AO CARAMUJO AFRICANO, QUE AUMENTOU DE FORMA CONSIDER\u00c1VEL NESTE PER\u00cdODO DE CHUVAS."}, {"id": "3176", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, REALIZE MELHORIAS E LIMPEZA NAS CANALETAS DA RODOVIA BR 482, NA PARTE SUPERIOR DA RUA \u00c1LVARO DE S\u00c1 BARBOSA, UMA VEZ QUE AS \u00c1GUAS DAS CHUVAS TEM SIDO REPRESADA, OFERECENDO RISCO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3177", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM MUSEU VIRTUAL. "}, {"id": "3178", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR UM SITE ONDE SEJAM COMPILADOS TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS DE NOSSA CIDADE E REGI\u00c3O DO CAPARA\u00d3, INCLU\u00cdDO OS DADOS DOS HOT\u00c9IS E POUSADAS, N\u00daMERO DE VAGAS DISPON\u00cdVEIS, GUIAS, EVENTOS, ETC."}, {"id": "3182", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEJA A VIABILIDADE ENTRAR EM CONTATO COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A FIM DE COLOCAR L\u00c2MPADAS NOS DOIS POSTES QUE FICAM LOCALIZADOS NA RUA 20 DE OUTUBRO NO DISTRITO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA. INFORMANDO QUE NA REDE EL\u00c9TRICA J\u00c1 EST\u00c1 PRONTA, FALTANDO SOMENTE AS L\u00c2MPADAS."}, {"id": "3183", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, E VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR NO CAL\u00c7AD\u00c3O DILSON ARA\u00daJO PORTO UMA PLACA DE PROIBIDO REALIZAR O CONTORNO NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM NAS PROXIMIDADES DA DROGARIA MARANATA."}, {"id": "3184", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA BR 482, EM FRENTE AO A\u00c7OUGUE DO MIQU\u00c9IAS."}, {"id": "3185", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE EM REGIME DE URG\u00caNCIA DE NIVELAR E CASCALHAR AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA IN\u00caS. ESTOU CIENTE QUE O CAL\u00c7AMENTO DESTE CONJUNTO EST\u00c1 PREVISTO, MAS AT\u00c9 QUE VIABILIZE, FA\u00c7O A DEVIDA SUGEST\u00c3O."}, {"id": "3186", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE AUMENTAR E FIXAR EM UMA POSI\u00c7\u00c3O MAIS VIS\u00cdVEL A PLACA QUE FICA NA RUA FIORAVANTE PADULA, ENTRONCAMENTO COM PRA\u00c7A CIRA ROSA DE ASSIS (CAL\u00c7ADA DA GLORINHA GOMES)."}, {"id": "3187", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR A LEI QUE ESTABELECE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PASSEIO TUR\u00cdSTICO DE PASSAGEIROS POR MEIO DO TRENZINHO DA ALEGRIA, HAJA VISTA QUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO CUMPRIDO O ART. 6."}, {"id": "3188", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FISCALIZAR OS PONTOS COMERCIAIS DA CIDADE QUE EST\u00c3O OCUPANDO OS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MESAS, CADEIRAS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, HAJA VISTA QUE PELO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, T\u00caM QUE SER MANTIDO UMA FAIXA M\u00cdNIMA DE UM METRO, DESIMPEDIDA  PARA OS TRANSEUNTES."}, {"id": "3189", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA ARY DE SOUZA ROMANO."}, {"id": "3190", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA HENRIQUE GRIPP FILHO, ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, NO PONTO QUE LIGA A CAL\u00c7ADA DO RESTAURANTE \"TOMATE SECO\" \u00c0 CAL\u00c7ADA DA \"A\u00c7AITERIA MAIS SABOR\"."}, {"id": "3191", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA ROTAT\u00d3RIA, NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, EM FRENTE A ENTRADA DO BAIRRO JO\u00c3O DO ROQUE, PARA QUE O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS NAQUELA LOCALIDADE, SE TORNE MAIS ORGANIZADO E SEGURO."}, {"id": "3192", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UMA CAMINHONETE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA QUE TRABALHAM COM A REDE DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3193", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE EM REGIME DE URG\u00caNCIA DE INSTALAR DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA VANTE PADULA, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N 31 E OUTRO ENTRE AS RESID\u00caNCIAS DE N 97 A 105."}, {"id": "3194", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, SENTIDO ESPERA FELIZ \u00c0 CAIANA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO OURO VERDE COM\u00c9RCIO DE CAF\u00c9 ESPERA FELIZ E FINALIZANDO NA MERCEARIA PONTO CERTO."}, {"id": "3195", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROMOVER E REALIZAR UM CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS ARTES\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, A FIM REALIZAREM ORNAMENTA\u00c7\u00c3O NATALINA EM NOSSA CIDADE. SEGUE ANEXADO UM MODELO DE REGULAMENTO."}, {"id": "3196", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA COMUNIDADE S\u00c3O GON\u00c7ALO E TAMB\u00c9M UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PRINCIPAL DESTA COMUNIDADE."}, {"id": "3219", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR QUATRO LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO, SENDO: UMA NO C\u00d3RREGO SANTA RITA, NAS PROXIMIDADES DA \"A CAFETERIA\", E AS DEMAIS NA RUA PRINCIPAL, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO JOEL, OUTRA PR\u00d3XIMA A VENDA DA LIC\u00c9IA E POR FIM UMA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARA\u00cdSO"}, {"id": "3220", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA MAJOR PEREIRA, REALIZANDO SERVI\u00c7O DE CAPINA, COLOCA\u00c7\u00d5ES DE LAT\u00d5ES DE LIXO NA MAJOR PEREIRA, REALIZANDO SERVI\u00c7O DE CAPINA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO E TAMB\u00c9M PODA DE UMA \u00c1RVORE QUE EST\u00c1 SENDO ALOJAMENTO DE MUITOS MORCEGOS. ESTA \u00c1RVORE FICA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N. 650."}, {"id": "3221", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA TIRADENTES, REALIZANDO SERVI\u00c7O DE CAPINA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO, E TAMB\u00c9M FISCALIZE DUAS RESID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O ABANDONADAS, SENDO FOCO DE BICHOS PE\u00c7ONHENTOS E PRINCIPALMENTE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS, ENTRANDO EM CONTATO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS PARA QUE TOMEM AS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "3222", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS L\u00c2MPADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS. "}, {"id": "3223", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, PROVIDENCIE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO ARA\u00daJO NO BAIRRO VALE DO SOL II."}, {"id": "3224", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS VIABILIDADES, PROVIDENCIE PLACAS PARA SEREM FIXADAS NOS COM\u00c9RCIOS, BARES E RESTAURANTES INFORMANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UM METRO NAS CAL\u00c7ADAS PARA LIVRE TR\u00c2NSITO DOS PEDESTRES, CONFORME REGE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO. SEGUE ANEXADO MODELO DA PLACA."}, {"id": "3225", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER MELHORIAS NA \u00c1REA DE LAZER, COMO: RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS VIGIAS."}, {"id": "3226", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO BANANAL, SENTIDO A TORRE DE TELEVIS\u00c3O, NA PARTE QUE TEM UM MURO DE PEDRAS, HAJA VISTA QUE ESTAS PEDRAS EST\u00c3O DESLOCANDO, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES"}, {"id": "3227", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTRODUZIR NAS PE\u00c7AS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO (PPA, LDO E LOA), UM PROGRAMA DE GOVERNO, ESPEC\u00cdFICO PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO C\u00d3RREGO ESPERA FELIZ, QUE FICA NO IN\u00cdCIO DA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, ESQUINA COM A RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO."}, {"id": "3228", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA  A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO MELHORIAS NAS ESTRADAS DA CIDADE (SA\u00cdDA PARA DORES E PARA CARANGOLA), COM MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS MAIS NOVOS E MODERNOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, FAIXAS PARA TR\u00c2NSITO DE PEDESTRES, LETREIROS COM NOME DA CIDADE, ENFIM, TOTAL MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS."}, {"id": "3229", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE SER REALIZADO ESTUDOS PARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO DOS SERVIDORES DO MAGIST\u00c9RIO, UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE DESATUALIZADO E N\u00c3O VALORIZA O SERVIDOR DE CARREIRA."}, {"id": "3230", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E REPAROS NOS MEIOS-FIOS DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "3231", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER AMPLIA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO E TAMB\u00c9M REALIZAR UMA REFORMA NA PARTE J\u00c1 EXISTENTE, SENDO QUE EST\u00c1 NECESSITANDO URGENTE DE MELHORIAS."}, {"id": "3232", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE FIXAR UMA MESA NA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 AUGUSTO, PARA OS USU\u00c1RIOS/JOGADORES JOGAREM BARALHOS/CARTAS"}, {"id": "3233", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PRO\u00cdBA E FISCALIZE AS BARRACAS NAS RUAS PIO XII E CIRA ROSA NO PER\u00cdODO DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA, OBEDECENDO RESTRITAMENTE E IREVOGAVELMENTE, O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DA CIDADE, COM OLHARES AGU\u00c7ADOS EM SEU T\u00cdTULO I, CAP\u00cdTULO III, SE\u00c7\u00d5ES V, VI E VII."}, {"id": "3234", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVITALIZAR O JARDIM BEM COMO PINTAR O MURO DE ARRIMO LOCALIZADOS NA RUA ERNESTO GRILLO, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SR. OSMAR GOMES."}, {"id": "3235", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCAR, AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (PARE E PROIBIDO ESTACIONAR) NAS RUAS CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA E RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM, NA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SR. OSMAR. "}, {"id": "3236", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA, SEMELHANTE \u00c0S QUE FORAM COLOCADAS NO JARDIM DA IGREJA CAT\u00d3LICA."}, {"id": "3237", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA LIMPEZA NOS BUEIROS DAS RUAS MATHEUS IGNACHITTI E BRAZ MARTINS, QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO. "}, {"id": "3330", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VIABILIZE REALIZAR UMA OBRA DE SUSTENTABILIDADE NA ESCADA QUE FICA LOCALIZADA NO MORRO DO SR. CHAGRINHA."}, {"id": "3334", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3334/3334_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VIABILIZE REPAROS NO MURO DE ARRIMO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, (CONHECIDO MORRO DO SR. CHAGRINHA), CONFORME SEGUE FOTO ANEXADA."}, {"id": "3254", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A PINTURA DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA \u00c1REA DE LAZER, INCLUSIVE DA CAL\u00c7ADA QUE A CIRCUNCIDA."}, {"id": "3255", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL PARA QUE A MESMA FIQUE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DISPON\u00cdVEL PARA USO DA UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "3264", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MANOEL CONCAS, NO BAIRRO VALE DO SOL II, ENTRE A LOJA CONSTRULAR E MADEIREIRA TURMALINA."}, {"id": "3242", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES ENSAIBRE O TRECHO QUE FICA NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A, INICIANDO NA RESID\u00caNCIA DO SR. ZEQUIAS E FINALIZANDO NA RESID\u00caNCIA DO SR. GET\u00daLIO."}, {"id": "3243", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES DE PROCEDER COM LIMPEZA DO RIO DA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A, NO TRECHO QUE FOI LIBERADO PELO IBAMA"}, {"id": "3314", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA PISTAS DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS ARTHUR BINA DA SILVA E JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA (BEIRA-RIO)"}, {"id": "3315", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 LUMIN\u00c1RIAS NO P\u00c1TIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "3316", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES ILUMINE O CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDRA MENINA."}, {"id": "3265", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROCEDER COM UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO TREVO QUE FICA NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, SA\u00cdDA PARA O ESP\u00cdRITO SANTO, TOMANDO ATITUDES QUE VENHAM A MELHORAR A TRAVESSIA DOS MOTORISTAS, SENDO QUE \u00c9 UM TREVO PERIGOSO E COM POUCA VIS\u00c3O PRINCIPALMENTE PARA QUEM EST\u00c1 ADENTRANDO A CIDADE E APROVEITANDO O ENSEJO QUE REALIZE UM SERVI\u00c7O DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, O QUE IR\u00c1 EMBELEZAR UM DAS ENTRADAS DE NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ."}, {"id": "3266", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CAL\u00c7AR OU ASFALTAR O FINAL DA RUA GOVERNADOR BIAS FORTES, HAJA VISTO QUE FALTAM SOMENTE UNS 50 METROS PARA QUE ESTA RUA FIQUE TOTALMENTE PAVIMENTADA."}, {"id": "3280", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA\u00c7\u00c3O DE LETREIROS COM O NOME DE NOSSA CIDADE NAS ENTRADAS DA CIDADE."}, {"id": "3281", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3281/3281_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERIR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA PARA INCENTIVO DO FUTEBOL AMADOR."}, {"id": "3282", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA AVENIDA ARTHUR BINA DA SILVA, FAZENDO O ASFALTAMENTO OU REALIZANDOO CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "3283", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O VIEIRA DA COSTA."}, {"id": "3284", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO C\u00d3RREGO DO BREJO, NA ESTRADA PARQUE AGOSTINHO PATRUS."}, {"id": "3285", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DA RUA JUREMA VENTURA MARINHO, PERTO DA CASA DE N\u00ba 16 DO SR. JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3256", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, QUE FICA PR\u00d3XIMO AO TREVO DE SA\u00cdDA PARA CARANGOLA, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, MELHORIAS E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA."}, {"id": "3257", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES SEJA EFETUADO OF\u00cdCIO PARA O DER PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE RADAR NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DO SOL II, PR\u00d3XIMO A MEC\u00c2NICA DO MARLON. CASO POSS\u00cdVEL O PRESENTE OF\u00cdCIO SEJA REITERADO A CADA 15 DIAS AT\u00c9 QUE O PEDIDO SEJA ACEITO."}, {"id": "3258", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE CONCRETO NA ENTRADA PARA CAPARA\u00d3."}, {"id": "3286", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "GRANDE LIXEIRA NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO GRANDE, PERTO DA CASA DO SR. JOS\u00c9 GERALDO DUARTE RIBEIRO."}, {"id": "3287", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3287/3287_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE."}, {"id": "3317", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA GUARITA DE \u00d4NIBUS AO LADO DOS P\u00d3RTICOS DE ENTRADA DA CIDADE, TANTO O QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE DORES DO RIO PRETO, COMO PARA CARANGOLA."}, {"id": "3288", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3288/3288_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA G, LOTEAMAENTO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3289", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA NELSON DA SILVA VALAD\u00c3O."}, {"id": "3290", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "3291", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NOS BAIRROS DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3292", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CAPINA NO PATRONATO."}, {"id": "3293", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE CAPINA NO RUA MANOEL FRANCISCO NEVES."}, {"id": "3294", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA RUA VEREADOR CARLOS GRILLO."}, {"id": "3259", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3259/3259_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA CAL\u00c7ADAS E REVITALIZE OS CANTEIROS DA RUA FIORAVANTE PADULA E JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS CIDAD\u00c3S, COM PISOS ANTIDERRAPANTES E LOCAIS DE ACESSIBILIDADE. O MUNIC\u00cdPIO PODER\u00c1 INCENTIVAR OS PROPRIET\u00c1RIOS A ADERIREM A UM PROGRAMA PARA QUE TODAS AS CAL\u00c7ADAS POSSAM SER PADRONIZADAS NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE."}, {"id": "3260", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES CONSTRUA CAL\u00c7ADAS NA BR 482, NAS SA\u00cdDAS DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA SA\u00cdDA PARA CARANGOLA, PARA REDUZIR O ESCOAMENTO DE BARRO PARA A VIA ONDE TRANSITAM OS VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3261", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE UMA PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS NA RUA CARANGOLA."}, {"id": "3295", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM"}, {"id": "3296", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL"}, {"id": "3244", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROFESSORES APROVADAS NO CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL 001/2014, E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONTRATADOS COMO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "3318", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM CAL\u00c7AMENTO NA RUA F\u00c9LIX PEREIRA DE SOUZA, PR\u00d3XIMA AO POSTO DO PINGO."}, {"id": "3319", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDENDO COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 CARLOS DE SOUZA, N.: 67."}, {"id": "3245", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3245/3245_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA ARTUR BINA DA SILVA E, CONSTRUINDO NA MESMA, PARALELA \u00c0 VIA DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, UMA VIA EXCLUSIVA PARA O DESLOCAMENTO DE CICLISTAS (CICLOVIAS)"}, {"id": "3246", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DA RUA OLIVEIRA NUNES, NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "3247", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO NA RUA CARLOS VIRG\u00cdLIO ALVES, NAS PROXIMIDADES DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL."}, {"id": "3248", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, FA\u00c7A CUMPRIR O ART. 376 DO C\u00d3DIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, NO QUE TANGE \u00c0 OBSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS/CAL\u00c7ADAS, DE FORMA ABUSIVA, POR PARTE DE CERTOS COMERCIANTES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE PROPRIET\u00c1RIOS DE BARES E RESTAURANTES QUE, DESRESPEITOSAMENTE OCUPAM TODA EXTENS\u00c3O DA CAL\u00c7ADA COM MESAS E CADEIRAS."}, {"id": "3252", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UMA PLACA DE SENTIDO \u00daNICO NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, EM FRENTE AO BAR DO SERGINHO, FAZENDO ASSIM COM QUE SEJA PERMITIDO SOMENTE A DESCIDA DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "3297", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "MELHORIAS NA ESTRADA DA CHAVE."}, {"id": "3249", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REPARAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, ESPECIFICAMENTE, NOS LOCAIS ONDE FICAM EMPOSSANDO \"\u00c1GUA DE CHUVA\" NOS AFUNDAMENTOS OU DESNIVELAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3250", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENTRE EM CONTATO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO/CONSEP, PARA QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O \"SENTIDO PROIBIDO/CONTRAM\u00c3O\" NA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba. 450, SENTIDO CENTRO."}, {"id": "3238", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRE SR. AUR\u00c9LIO ALVES DE CASTRO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3239", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3239/3239_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRE SR. CARLOS ALBERTO FARO, PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULO ESPERAFELICENSE AUSENTE, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3240", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA ILUSTRE SRA. IDELCY DE LOURDES FONSECA CABRAL, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4MIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3241", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Ac\u00e1cio Siqueira , Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME A ILUSTRE SRA. MARLENE CASTRO, PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO, NO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE, EM CERIM\u00d4NIA A SER REALIZADA NO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "3251", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO VITA MORAES DE MELO PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "3253", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DO NOME DO ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL DENEIR TULER E OZILINA GOMES TULER PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO."}, {"id": "3262", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR O CASAL SR. GEAN LOPES E WANESSA LACLAU BACELLAR PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3298", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR O CASAL SR. GERSON LU\u00cdS MOTA PARA SER HOMENAGEADO NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3320", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DA SRA. SANDRA MARIA LOPES DE FARIA PARA SER HOMENAGEADA NA ENTREGA DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, RECEBENDO O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "3329", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR O NOME DO SR. CESAR AUGUSTO CUNHA PARA RECEBER A HOMENAGEM DE T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS DADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3207", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A JOVEM ANA LUIZA SIQUEIRA POR DIVULGAR O NOME DE NOSSA QUERIDA ESPERA FELIZ, ATRAV\u00c9S DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E PREMIA\u00c7\u00d5ES EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE CICLISMO."}, {"id": "3208", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A JOVEM KARIME BENELLI PELEGRINE PELO EXEMPLAR TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO REALIZADO NO HAITI."}, {"id": "3209", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SRA. VANDA APARECIDA BIUNDINE E OS DEMAIS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NO CAEE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ"}, {"id": "3210", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR FARLEY ROCHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG. "}, {"id": "3211", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3211/3211_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS POR OF\u00cdCIO PARA O SR. RICARDO MACHADO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS BELEZAS TUR\u00cdSTICAS DA NOSSA REGI\u00c3O"}, {"id": "3212", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO CASAL SR. JOS\u00c9  CARLOS CAON E ANA VIT\u00d3RIO CAON, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG. "}, {"id": "3213", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA OS MOTOCICLISTAS FALC\u00d5ES DA MONTANHA, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 10\u00ba ENCONTRO NACONAL DE MOTOCICLISTAS, SER REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "3214", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A EMPRESA ACESSE R\u00c1DIO DE ESPERA FELIZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "3216", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A SERVIDORA P\u00daBLICA - L\u00cdLIAN LOPES FRANKLIN BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "3217", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JACY JOS\u00c9 VERTELE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "3218", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O ILUSTR\u00cdSSIMO SR. JOSIAS CARLOS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "4058", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4058/plc_23_de_2018_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00b0 35/2017, de 26 de dezembro de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4059", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4059/projeto_de_lei_complementar_24_de_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espera Feliz - FUMPREF e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas"}, {"id": "4060", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4060/plc_25_de_2018_alteracao_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal n\u00b0 37, de 18 de setembro de 2018, e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "4061", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4061/projeto_de_lei_complementar_26.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e d\u00e1 Outras provid\u00eancias"}, {"id": "4035", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4035/projeto_01_de_2018_-_recomposicao_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3201", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "3202", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOMP\u00d5E O SUBS\u00cdDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3203", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3203/3203_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4038", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4038/projeto_05_de_2018_-_ajuda_financeira_unidos_de_espera_feliz_carnaval.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira ao Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Unidos de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4040", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4040/projeto_06_de_2018_prorrogra_prazo_infraestrutura_loteamento__maria_aparecida.pdf", "ementa": "Prorroga prazo para execu\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Loteamento que especifica."}, {"id": "4043", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4043/projeto_07_de_2018_autoriza_cessao_de_area_karateca_cidadao.pdf", "ementa": "Autoriza cess\u00e3o de \u00e1rea de terreno que especifica."}, {"id": "4045", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4045/projeto_08_de_2018_prorroga_prazo_infraestrutura_loteamento_pedrosa.pdf", "ementa": "Prorroga prazo para Execu\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Loteamento que especifica."}, {"id": "3215", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA O CME - CRESCENDO E APRENDENDO DE ESPERA FELIZ POR TER RECEBIDO O PR\u00caMIO GEST\u00c3O ESCOLAR (PGE) 2017, PELO TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2016. "}, {"id": "4046", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4046/projeto_de_lei_10-2018_000258.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial que especifica."}, {"id": "4048", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4048/projeto_de_lei_11-2018_000257.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de cr\u00e9dito especial que especifica."}, {"id": "3204", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA (RUA MANOEL AZEVEDO)"}, {"id": "3205", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3205/3205_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. ( RUA LUZIA MAGI) "}, {"id": "4049", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4049/projeto_de_lei_14_de_2018_declara_de_expansao_urbana_fazenda_pedra_negra_quice.pdf", "ementa": "Declara de expans\u00e3o urbana a \u00e1rea que especifica."}, {"id": "3206", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA. (RUA OSVALDO LORETTI)"}, {"id": "4051", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4051/projeto_16_de_2018_ajuda_financeira_falcoes_da_montanha.pdf", "ementa": "Autoriza ajuda financeira que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4052", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4052/projeto_17_de_2018_repasse_financeiro_hospital.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial que especifica"}, {"id": "4033", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4033/projeto_18_de_2018_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4034", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4034/projeto_19_de_2018_feiras.pdf", "ementa": "Institui Regulamento para o Funcionamento das Feiras Livres"}, {"id": "4036", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4036/projeto_20_de_2018_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4037", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4037/projeto_21_de_2018_ingressos_idosos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o de Pagamentos nos Ingressos para Idosos, em Eventos Art\u00edsticos, Culturais, Esportivos e de Lazer, promovidos no munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "4039", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro Ferreira, R\u00f4molo Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4039/projeto_22_de_2018_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4041", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4041/projeto_23_de_2018_cessao_espaco_elo_das_montanhas.pdf", "ementa": "Autoriza Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3643", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3643/projeto_de_lei_no24-2018_000165.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "4042", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4042/projeto_25_de_2018_diaria_fumpref.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenci\u00e1rio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4044", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4044/projeto_de_lei_26_de_2018__promocao_familia_circense_circo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Promo\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia Circense e Circo Itinerante no Munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "4047", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4047/brn3c2af423710f_025585.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4050", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4050/projeto_28_de_2018_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover altera\u00e7\u00f5es de fontes e destina\u00e7\u00f5es de recursos previstos na Loa/2019 conforme defini\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional - STN"}, {"id": "4057", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira , Dr. Erick Amaral, Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4057/brn3c2af423710f_025591.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Espera Feliz, o M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio e de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, denominado \"Setembro Amarelo\""}, {"id": "4053", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4053/projeto_30_de_2018_saude_materna__e_infantil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos objetivos e diretrizes para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade materna e infantil no munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "4054", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4054/projeto_31_de_2018_nome_caps_homero.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial: CAPSI Dr. Homero Cust\u00f3dio Pereira J\u00fanior"}, {"id": "4055", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4055/projeto_de_lei_32_de_2018_comanda_bares.pdf", "ementa": "Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4056", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4056/projeto_de_lei_33-2018_000259.pdf", "ementa": "Autoriza abertura cr\u00e9dito especial que especifica."}, {"id": "4062", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4062/pr_01_2018_orcamento_camara.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "4063", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4063/pr_02_2018_alteracao_orcamento_camara.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 218/2018, de 21 de junho de 2018 que fixar\u00e1 Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2019 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "4064", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4064/pr_03_2018_incineracao_de_documentos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incinera\u00e7\u00e3o de documentos recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4065", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. \u00c9rick do Amaral e Souza, Elu\u00edzio Bilheiro, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/4065/resolucao_04.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o (\u00e3) honor\u00e1rio (a) de Espera Feliz e cidad\u00e3o (\u00e3) benem\u00e9rito (a) \u00e0s pessoas que especifica"}, {"id": "3197", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A TESTAGEM NEUROPSICOL\u00d3GICA PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE COGNI\u00c7\u00c3O PODE SER ADQUIRIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE? CASO POSITIVO, SE EXISTE A PREVIS\u00c3O PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO REALIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS? CASO NEGATIVO, SE O MUNIC\u00cdPIO PODERIA INSERIR O MESMO NAS FUTURAS AQUISI\u00c7\u00d5ES PARA O SETOR DE SA\u00daDE."}, {"id": "3198", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3198/3198_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 GRILLO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MORAIS, EST\u00c1 REGULAMENTADO."}, {"id": "3199", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A PONTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE MINAS GERAIS E ESP\u00cdRITO SANTO, NA COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO (C\u00d3RREGO SANTA RITA), QUERENDO SABER QUAL A PREVIS\u00c3O DE INICIAR A OBRA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DESTA PONTE, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE EST\u00c1 INTERDITADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3200", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RESPEITANDO O PRAZO REGIMENTAL, CONFORME ART. 66 DA LEI ORG\u00c2NICA, PAR\u00c1GRAFO XIV, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A INDICA\u00c7\u00c3O DE N. 112/2017, NO SENTIDO DE SABER SE FORAM REALIZADAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE TANGE AO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO."}]}