{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3892", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3892/indicacao_1-2019_000244.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente, a pedido do morador Ricardo Chambela e dentro das viabilidades realize uma limpeza geral na Avenida Jaime Toledo, retirando as folhas espalhadas pelo ch\u00e3o, como pode ser visto atrav\u00e9s de fotos anexadas, haja visto que a preocupa\u00e7\u00e3o dos moradores \u00e9 que se chover elas ir\u00e3o para os bueiros, o que causar\u00e1 entupimento."}, {"id": "3263", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE UM SERVI\u00c7O DE CAPINA E PROCEDA COM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS MATEUS IGNACHITI E BRAZ MARTINS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO TRI\u00c2NGULO."}, {"id": "3267", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM A LIMPEZA DO BUEIRO DA RUA CAPARA\u00d3 NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, POIS SEGUNDO OS MORADORES A \u00daLTIMA LIMPEZA PROCEDIDA FOI REALIZADA PELOS PR\u00d3PRIOS MORADORES."}, {"id": "3268", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA COMO: LIMPEZA DE CAPINA EM TODAS AS RUAS; OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS."}, {"id": "3269", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES INSTALE BUEIROS NA RUA S\u00c3O PAULO QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, HAJA VISTA QUE \u00c9 UMA RUA EXTENSA QUE CONTA COM RESID\u00caNCIAS E N\u00c3O H\u00c1 SEQUER UM BUEIRO."}, {"id": "3270", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES INSTALE BUEIROS NA RUA MINAS GERAIS QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, INFORMANDO QUE \u00c9 UMA RUA EXTENSA, CONTA COM 28 RESID\u00caNCIAS E COM UM BUEIRO, N\u00c3O DANDO VAZ\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "3271", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA URGENTE COM UMA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, BAIRRO JO\u00c3O CLARA."}, {"id": "3272", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROVIDENCIE ASSIM QUE TERMINAR A OBRA DA PRA\u00c7A QUE EST\u00c3O FAZENDO NO BAIRRO JO\u00c3O CLARA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA, HAJA VISTA QUE FUI INFORMADA QUE MESMO ANTES DO T\u00c9RMINO DA OBRA, J\u00c1 EST\u00c1 HAVENDO VANDALISMO \u00c0S NOITES NESTA LOCALIDADE. APROVEITO PARA INFORMAR QUE OS MORADORES AGRADECEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A. "}, {"id": "3273", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES FA\u00c7A UM ESTUDO NECESS\u00c1RIO E AP\u00d3S TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA MACL\u00d3VIS MURILO LOPES, DESTACANDO QUE ESTA RUA SE TORNA CADA DIA MAIS ESTREITA, DEVIDO AO RIO S\u00c3O JO\u00c3O EST\u00c1 ADENTRANDO A RUA."}, {"id": "3893", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3893/indicacao_10-2019_000243.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades proceda com a instala\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) redutores de velocidade na Rua Jair de Souza Castro."}, {"id": "3274", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES RECUPERE TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS, REALIZANDO ABERTURA NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE, RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO EM TODOS OS PONTOS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "3275", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRA MENINA, BAIRRO FLORESTA, INDO AT\u00c9 O RIO NA RESID\u00caNCIA DE N.: 350."}, {"id": "3276", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3276/indicacao_13-2019_000245.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES TOME PROVID\u00caNCIAS URGENTES EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO DA RUA NELSON DA SILVA VALAD\u00c3O, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO PASTOR ADILSON."}, {"id": "3277", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3277/3277_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES COLOQUE LAT\u00d5ES DE LIXO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA IN\u00caS."}, {"id": "3278", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3278/3278_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES COLOQUE LAT\u00d5ES DE LIXO/LIXEIRAS NO MORRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3279", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3279/3279_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES COLOQUE LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA GERSON GOMES NO BAIRRO PATRONATO E AINDA TOME PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESCOAMENTO CORRETO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, HAJA VISTA QUE QUANDO CHOVE D\u00c1 ENCHENTE NESTA LOCALIDADE."}, {"id": "3299", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM MAIOR CONTINGENTE DE GARIS PARA ATENDER TODAS AS RUAS DA CIDADE. "}, {"id": "3300", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE ONDE H\u00c1 AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "3301", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DA RUA OLIVEIRA NUNES, BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": "3302", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ, MAIOR CONTINGENTE DE LAT\u00d5ES OU RECIPIENTES PARA ACONDICIONAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS (LAT\u00d5ES DE LIXO) "}, {"id": "3303", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE CONSERTAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA CLARINDO MARQUES DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 100."}, {"id": "3304", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO: DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NAS RUAS FIORAVANTE PADULA E JO\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE AMORIM, INICIANDO DAS PROXIMIDADES DO BANCO CRESOL E FINALIZANDO PR\u00d3XIMO AO CORREIO, SENDO NA PARTE DE CIMA E NA PARTE DE BAIXO DESTAS RUAS: DEMARCAR NOVOS ESPA\u00c7OS PARA MOTOCICLISTAS, PARA QUE N\u00c3O OCUPEM VAGAS DE CARROS; REALIZAR NOVA PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE E TAMB\u00c9M NAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES DE VAGAS J\u00c1 EXISTENTES COMO AS QUE FICAM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, PREFEITURA, BRADESCO, ETC.."}, {"id": "3305", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM MELHORIAS NA RUA LUIZ GERALDELLE NO BAIRRO SANTA CEC\u00cdLIA, UMA VEZ QUE NESSE PER\u00cdODO DE CHUVAS OS MORADORES N\u00c3O T\u00caM CONDI\u00c7\u00d5ES DE ENTRAR OU SAIR DE SUAS RESID\u00caNCIAS, EM VIRTUDE DO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "3306", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM MELHORIAS DAS VIAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO BAIRRO P\u00c3O DE LOT, RUA GERSON GOMES, JUSCELINO KUBITSCHEK"}, {"id": "3307", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA MELHORIAS NA RUA ROBSON COUTINHO, COM O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, UMA VEZ QUE EM VIRTUDE DAS CHUVAS, FICA INTRANSIT\u00c1VEL PARA SEUS MORADORES. "}, {"id": "3308", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES RETIRE O ENTULHO QUE EST\u00c1 DEPOSITADO NO LEITO DA ESTRADA EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA BURITIS, (C\u00d3RREGO S\u00c3O DOMINGOS)."}, {"id": "3309", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM UMA REABERTURA NA ESTRADA QUE INICIA NO TREVO ESPERA FELIZ/CARANGOLA, SENTIDO AO S\u00cdTIO TATUAP\u00c9, INDO AT\u00c9 A ESCOLINHA E AINDA ENSAIBRAR."}, {"id": "3310", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROCEDA COM O CONSERTO DA TAMPA DA REDE PLUVIAL DA RUA BITENCOURT PIRES, CONFORME SEGUEM FOTOS ANEXADAS."}, {"id": "3311", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE UM CONSERTO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA NILTON FERREIRA DE CASTRO."}, {"id": "3312", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS PROVIDENCIE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL NA RUA DOUTOR JOS\u00c9 PAIX\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA LOJA CONSTRULAR. SEGUEM FOTOS ANEXADAS."}, {"id": "3313", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3313/indicacao_31-2019_000246.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES REALIZE MELHORIAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE VANGUARDA E LUZ: COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DOS POSTOS; PLACA PROIBIDO ESTACIONAR E PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO LOCAL DE ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES."}, {"id": "3321", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROVIDENCIE O NIVELAMENTO (COM PATROLA) NA RUA ROSALINA VILETE BORGES NO BAIRRO DO ROQUE, HAJA VISTA QUE CONTA COM MUITOS BURACOS E P\u00c9SSIMO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA. "}, {"id": "3322", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE REFA\u00c7AM A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A AMENAIDE VASCONCELOS ROCHA E AINDA, SOLICITO QUE COLOQUEM UM VIGIA NOTURNO NESTA LOCALIDADE, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "3323", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E DENTRO DAS VIABILIDADES PATROLE E ENSAIBRE A RUA JOAQUIM MOREIRA LACERDA QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO  DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PEDDRA MENINA, POIS COMO PODE SER OBSERVADO ATRAV\u00c9S DAS FOTOS ANEXADAS, EST\u00c1 PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL."}, {"id": "3324", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA E VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA AVENIDA JAIME TOLEDO, ONDE HAVIA UM TRAILER QUE FUNCIONAVA O CHURRASQUINHO DO BA\u00da."}, {"id": "3325", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JO\u00c3O CARLOS, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA CIRA ROSA DE ASSIS"}, {"id": "3326", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM A REVIS\u00c3O DO SEU REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "3327", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA GUMERCINDO LACERDA QUE SE ENCONTRA ESBURACADA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DEFICIT\u00c1RIA."}, {"id": "3328", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3328/3328_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O MAIA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A APAE, QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA E DE DIF\u00cdCIL ACESSO."}, {"id": "3331", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3331/indicacao_40-2019_000247.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE  DE PROCEDER COM MELHORIAS NA RUA ARTHUR BINA DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA, SEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, COLOCANDO EM RISCO OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3332", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O PISO DA \u00c1REA DE LAZER SUBSTITUINDO OS ATUAIS BLOQUETES SEXTAVADOS POR BLOQUETES INTERTRAVADOS. "}, {"id": "3333", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2019/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA COMPETENTE E VEJA A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO AO P\u00d3RTICO DA CIDADE."}, {"id": "3894", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3894/brn3c2af42a09bc_037343-17.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de colocar placas m\u00f3veis em frente \u00e0s escolas"}, {"id": "3895", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3895/brn3c2af42a09bc_037343-16.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo"}, {"id": "3896", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3896/brn3c2af42a09bc_037343-15.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas"}, {"id": "3897", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3897/brn3c2af42a09bc_037343-14.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de colocar (01) um lat\u00e3o de lixo na rua projetada B"}, {"id": "3898", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3898/brn3c2af42a09bc_037343-13.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e dentro das viabilidades proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim"}, {"id": "3899", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3899/brn3c2af42a09bc_037343-12.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e dentro das viabilidades realize uma reforma nos vesti\u00e1rios do Est\u00e1dio"}, {"id": "3900", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3900/brn3c2af42a09bc_037343-11.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de estudar e analisar uma forma mais participativa de realizar a Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria"}, {"id": "3901", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3901/brn3c2af42a09bc_037343-10.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal juntamente com o Setor Respons\u00e1vel veja a viabilidade de elaborar um estudo para a instala\u00e7\u00e3o na Torre de Retransmiss\u00e3o deste munic\u00edpio"}, {"id": "3902", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3902/brn3c2af42a09bc_037343-9.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no tr\u00e2nsito da Rua Jurandir Francisco Muniz"}, {"id": "3903", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3903/brn3c2af42a09bc_037343-8.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma e melhorias na quadra da comunidade da Vargem Alegre"}, {"id": "3904", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3904/brn3c2af42a09bc_037343-7.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente veja a viabilidade de zelar pelos campos de futebol da \u00e1rea rural"}, {"id": "3905", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3905/brn3c2af42a09bc_037343-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas"}, {"id": "3906", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3906/brn3c2af42a09bc_037343-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente veja a viabilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da rua S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "3907", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3907/brn3c2af42a09bc_037343-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente veja a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres na Avenida Roque Ferreira de Castro"}, {"id": "3908", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3908/brn3c2af42a09bc_037343-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre"}, {"id": "3909", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3909/brn3c2af42a09bc_037343-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar a estrada do C\u00f3rrego do Angola"}, {"id": "3910", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3910/brn3c2af42a09bc_037343-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar a estrada do C\u00f3rrego do Bonfim"}, {"id": "3911", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3911/brn3c2af42a09bc_037360.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de estudar a situa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito da Rua Jo\u00e3o Carlos"}, {"id": "3912", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3912/brn3c2af42a09bc_037368-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades adquira uma moto para a Pol\u00edcia Militar"}, {"id": "3917", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3917/brn3c2af42a09bc_037368-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um estudo necess\u00e1rio referente ao retorno do sem\u00e1foro"}, {"id": "3919", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3919/brn3c2af42a09bc_037368-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de rebaixar o cal\u00e7amento em frente ao sacol\u00e3o"}, {"id": "3923", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3923/brn3c2af42a09bc_037368-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir uma faixa de pedestre"}, {"id": "3924", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3924/brn3c2af42a09bc_037368-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma limpeza geral nas ruas do munic\u00edpio"}, {"id": "3913", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3913/indicacao_67-2019.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, um of\u00edcio se \u00e9 favor\u00e1vel ou n\u00e3o que o Projeto de minha autoria siga seu tr\u00e2mite legal."}, {"id": "3914", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3914/brn3c2af42a09bc_037368-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Avenida Arthur Bina"}, {"id": "3915", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3915/indicacao_69-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar e ensaibrar a Rua Maria Moreira que fica localizada no Bairro Vale do Sol II."}, {"id": "3925", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3925/brn3c2af42a09bc_037384-7.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar em regime de urg\u00eancia uma poda nas \u00e1rvores da Avenida Jaime Toledo"}, {"id": "3926", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3926/brn3c2af42a09bc_037384-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo para o Conselho Tutelar"}, {"id": "3927", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3927/brn3c2af42a09bc_037384-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de recapear o asfalto da rua Anel rodovi\u00e1rio"}, {"id": "3928", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3928/brn3c2af42a09bc_037384-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na sa\u00edda da cidade"}, {"id": "3929", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3929/brn3c2af42a09bc_037384-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e substitua as l\u00e2mpadas tradicionais"}, {"id": "3930", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3930/brn3c2af42a09bc_037384-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e veja a possibilidade de podar as \u00e0rvores"}, {"id": "3931", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira , Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3931/brn3c2af42a09bc_037384-1.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja vista a possibilidade de disponibilizar um computador equipado com impressora para uso da sala das comiss\u00f5es"}, {"id": "3916", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3916/indicacao_77-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre na Rua Cira Rosa, esquina com Jos\u00e9 Grillo (pr\u00f3ximo \u00e0 feirinha do Bertulino)."}, {"id": "3918", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3918/indicacao_78-2019_correto.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar um letreiro com o nome de Espera Feliz na nova Pra\u00e7a constru\u00edda, que fica na Avenida Jaime Toledo com a Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim."}, {"id": "3932", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3932/brn3c2af42a09bc_037395_rotated.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar uma faixa de pedestre"}, {"id": "3920", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3920/indicacao_80-2019_correto.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender a rede de energia el\u00e9trica na BR 482, nas proximidades do P\u00f3rtico de entrada da cidade (Sentido Carangola)."}, {"id": "3933", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3933/brn3c2af42a09bc_037398_rotated.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de concess\u00e3o mensal de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3921", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3921/indicacao_82-2019_correto.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cal\u00e7ar a Rua Robson Coutinho que fica localizada no Bairro do Roque."}, {"id": "3934", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3934/brn3c2af42a09bc_037402_rotated.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de implantar a guarda municipal na cidade"}, {"id": "3922", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3922/indicacao_84-2019correto.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Olavo Gomes, que fica localizada no bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "3935", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3935/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-19.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente estude a viabilidade de reformar a Escola do S\u00e3o Gon\u00e7alo"}, {"id": "3936", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3936/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-18.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo"}, {"id": "3937", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3937/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-17.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra"}, {"id": "3938", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3938/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-16.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a quadra da Comunidade Tabo\u00e3o"}, {"id": "3939", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3939/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-15.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a ponte que fica na Comunidade Nossa Senhora de Lourdes"}, {"id": "3940", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3940/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-14.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de reformar a Escola do Tabo\u00e3o"}, {"id": "3941", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3941/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-13.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de realizar uma pintura na Escola e no Posto de Sa\u00fade da Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha"}, {"id": "3942", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3942/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-12.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de iluminar a Quadra da Comunidade do Angola"}, {"id": "3943", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3943/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-11.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de aterrar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Ventania"}, {"id": "3944", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3944/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-10.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente veja a viabilidade de construir (01) uma quadra de esportes"}, {"id": "3945", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3945/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-9.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir um Po\u00e7o Artesiano"}, {"id": "3946", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3946/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-8.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento que fica em frente a Igreja da Comunidade do S\u00e3o Domingos"}, {"id": "3947", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3947/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-7.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombadas"}, {"id": "3948", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3948/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza geral no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina"}, {"id": "3949", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3949/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar limpeza nas caixas de conten\u00e7\u00e3o que ficam localizadas no trecho entre a Venda da Merquinha"}, {"id": "3950", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3950/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de providenciar uma limpeza nos filtros da \u00e1gua do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina"}, {"id": "3951", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3951/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua H\u00e9lio de Souza"}, {"id": "3952", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3952/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma visita na Rua Leopoldina"}, {"id": "3953", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3953/brn3c2af42a09bc_037405_rotated-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir 03 (tr\u00eas) quebra-molas na Rua Jair de Souza Castro"}, {"id": "3954", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3954/brn3c2af42a09bc_037427_rotated.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar um letreiro com o nome de nossa querida cidade ESPERA FELIZ no morro da torre"}, {"id": "3955", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3955/brn3c2af42a09bc_037429_rotated-8.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de pintar e iluminar todas as pontes da \u00e1rea urbana"}, {"id": "3956", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3956/brn3c2af42a09bc_037429_rotated-7.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de aterrar uma ponte seca"}, {"id": "3957", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3957/brn3c2af42a09bc_037429_rotated-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua H\u00e9lio de Souza"}, {"id": "3958", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3958/brn3c2af42a09bc_037429_rotated-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482"}, {"id": "3974", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3974/brn3c2af423710f_025424-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma campanha de preven\u00e7\u00e3o e combate a queimadas"}, {"id": "3975", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3975/brn3c2af423710f_025424-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal crie um conselho de zoonose"}, {"id": "3976", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3976/brn3c2af423710f_025424-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar o Sem\u00e1foro antigo do Centro da cidade"}, {"id": "3977", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3977/brn3c2af423710f_025424-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas e bairros"}, {"id": "3978", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3978/brn3c2af423710f_025428.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de ro\u00e7ar e limpar as margens do rio S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "3979", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3979/brn3c2af423710f_025437.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar no m\u00ednimo dois Programas de Governo"}, {"id": "3980", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3980/brn3c2af423710f_025439.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar abaixo da camada asf\u00e1ltica"}, {"id": "3981", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de consertar a comporta"}, {"id": "3982", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3982/brn3c2af423710f_025445.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar a ponte de cimento que fica na Comunidade da Vargem Alegre"}, {"id": "3983", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3983/brn3c2af423710f_025451.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento da Rua Laura Gomes Ferraz"}, {"id": "3984", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3984/brn3c2af423710f_025455.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua Giovane Labate"}, {"id": "3985", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3985/brn3c2af423710f_025457.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento da Rua Claudionor Tuller"}, {"id": "3986", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3986/brn3c2af423710f_025461-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento da Rua Leopoldina"}, {"id": "3987", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3987/brn3c2af423710f_025461-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de finalizar o cal\u00e7amento da Rua Macl\u00f3vis Murilo Lopes"}, {"id": "3988", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3988/brn3c2af423710f_025461-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no Bairro Jo\u00e3o Clara"}, {"id": "3989", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3989/brn3c2af423710f_025461-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar (01) uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Filomena de Amorim"}, {"id": "3990", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3990/brn3c2af423710f_025465.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Avenida Arthur Bina da Silva e Rua Jair R\u00fabio Amorim"}, {"id": "3991", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3991/brn3c2af423710f_025468-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de concluir o cal\u00e7amento da Rua Caiana"}, {"id": "3992", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3992/brn3c2af423710f_025468-5.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos"}, {"id": "3993", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3993/brn3c2af423710f_025468-4.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua Macl\u00f3vis Murilo Lopes"}, {"id": "3994", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3994/brn3c2af423710f_025468-3.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a Pra\u00e7a da Igreja Santa In\u00eas"}, {"id": "3995", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3995/brn3c2af423710f_025468-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de nivelar e patrolar as estradas da Comunidade do S\u00e3o Domingos"}, {"id": "3996", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3996/brn3c2af423710f_025468-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar (01) um corrim\u00e3o na ponte que fica ap\u00f3s a sa\u00edda do trevo que da acesso a Comunidade do S\u00e3o Domingos"}, {"id": "3997", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3997/brn3c2af423710f_025476.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com urg\u00eancia a reforma na quadra da Pedra Menina Chave"}, {"id": "3998", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3998/brn3c2af423710f_025481.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Chafariz da Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis"}, {"id": "3999", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3999/brn3c2af423710f_025484.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar uma limpeza e uma pintura nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio"}, {"id": "4000", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4000/brn3c2af423710f_025485.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de passar o carro fuma\u00e7\u00ea por todas as ruas do munic\u00edpio"}, {"id": "4001", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4001/brn3c2af423710f_025488.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar os bueiros da cidade"}, {"id": "4002", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4002/brn3c2af423710f_025492-7.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar todas as pontes dos c\u00f3rregos do Munic\u00edpio"}, {"id": "4003", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4003/brn3c2af423710f_025492-6.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma limpeza"}, {"id": "4004", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4004/brn3c2af423710f_025492-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de contratar servi\u00e7o de seguran\u00e7a 24 horas"}, {"id": "4005", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4005/brn3c2af423710f_025492-17.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a entrada da lateral da Igreja que fica localizada no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina"}, {"id": "4006", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4006/brn3c2af423710f_025492-16.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de instalar 02 (duas) lombadas"}, {"id": "4007", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4007/brn3c2af423710f_025492-15.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente e veja a viabilidade de proibir parar e estacionar ve\u00edculos na Rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio de Carvalho"}, {"id": "4008", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4008/brn3c2af423710f_025492-14.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um mutir\u00e3o de limpeza"}, {"id": "4009", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4009/brn3c2af423710f_025492-13.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar nas ruas do centro da cidade o \"Estacionamento Rotativo\""}, {"id": "4010", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4010/brn3c2af423710f_025492-12.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pista de caminhada e corrida"}, {"id": "4011", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4011/brn3c2af423710f_025492-11.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal da Secretaria competente e ap\u00f3s a devida licen\u00e7a ambiental veja a viabilidade de realizar uma obra de conten\u00e7\u00e3o da enchente"}, {"id": "4012", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4012/brn3c2af423710f_025492-10.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua H\u00e9lio de Souza"}, {"id": "4013", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4013/brn3c2af423710f_025492-9.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de recuperar o campinho de areia do Bairro Jo\u00e3o Clara"}, {"id": "4014", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4014/brn3c2af423710f_025492-8.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar 10 (dez) lat\u00f5es de lixo no Bairro Patronato"}, {"id": "4015", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4015/brn3c2af423710f_025509.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal da Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar uma reforma geral no Cemit\u00e9rio p\u00fablico"}, {"id": "4016", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um cal\u00e7amento na Rua F\u00e9lix Pereira de Souza"}, {"id": "4017", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4017/brn3c2af423710f_025514.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de retirar em regime de urg\u00eancia entulhos"}, {"id": "4018", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4018/brn3c2af423710f_025520-8.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as lumin\u00e1rias do Parque/Pra\u00e7a da Vargem Alegre"}, {"id": "4019", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4019/brn3c2af423710f_025520-7.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de trocar as lumin\u00e1rias da Comunidade do Para\u00edso"}, {"id": "4020", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4020/brn3c2af423710f_025520-6.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar"}, {"id": "4021", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4021/brn3c2af423710f_025520-5.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de patrolar, nivelar e ensaibrar"}, {"id": "4022", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria do Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4022/brn3c2af423710f_025520-4.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de remover as lombadas localizadas na Comunidade da Vargem Alegre"}, {"id": "4023", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4023/brn3c2af423710f_025520-3.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha"}, {"id": "4024", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4024/brn3c2af423710f_025520-2.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de colocar saibro no morro que fica localizado na estrada que d\u00e1 acesso o munic\u00edpio de Divino"}, {"id": "4025", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4025/brn3c2af423710f_025520-1.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de determinar ao setor competente que efetue a demarca\u00e7\u00e3o de solo"}, {"id": "4026", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4026/brn3c2af423710f_025528.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de cal\u00e7ar a Rua Maria Moreira de Souza"}, {"id": "4027", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4027/brn3c2af423710f_025531.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir novos Tatames de E.V.A"}, {"id": "4028", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4028/brn3c2af423710f_025532.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um servi\u00e7o de capina na Rua G"}, {"id": "4029", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4029/brn3c2af423710f_025534.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o de limpeza"}, {"id": "4030", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4030/brn3c2af423710f_025535.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas/lombadas"}, {"id": "4031", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4031/brn3c2af423710f_025536.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal veja a possibilidade de colocar postes de luz na BR 482"}, {"id": "4032", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/4032/brn3c2af423710f_025515.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal veja a possibilidade de acertar as pedras do cal\u00e7amento de alguns locais"}, {"id": "3833", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3833/brn3c2af423710f_025330-40.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Servidora M\u00c1RCIA GOMES DA SILVA SOUZA, pelo brilhante trabalho desempenhado \u00e0 frente da DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3834", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3834/brn3c2af423710f_025330-39.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Servidor MARCOS JOSE GON\u00c7ALVES, que desempenha de maneira excelente seu servi\u00e7o na Secretaria de Sa\u00fade"}, {"id": "3836", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3836/brn3c2af423710f_025330-38.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Adriano Peixoto de Moraes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "3837", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3837/brn3c2af423710f_025330-37.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Ramos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3838", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3838/brn3c2af423710f_025330-36.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Ilustr\u00edssima Sra. Ma\u00edra Bragantini Duarte Dutra pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3839", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3839/brn3c2af423710f_025330-35.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para a Ilustr\u00edssima Sra. Jany Ignachiti pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3840", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3840/brn3c2af423710f_025330-34.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Rafael Paulo Nunes Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3841", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3841/brn3c2af423710f_025330-33.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Manoel Martins da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3842", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3842/brn3c2af423710f_025330-32.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Ilustr\u00edssimos Organizadores das torcidas de futebol Vasco, Flamengo e Botafogo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3844", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3844/brn3c2af423710f_025330-31.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Ronaldo Machado, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3845", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3845/brn3c2af423710f_025330-30.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os irm\u00e3os Marlon, Marion e Madson Don\u00e1dio, pela contru\u00e7\u00e3o da Arena Ball Society"}, {"id": "3846", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3846/brn3c2af423710f_025330-29.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Casal Sr. Luiz Carlos Maia Fernandes e Franciane Aparecida Fernandes Vilete, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3848", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3848/brn3c2af423710f_025330-28.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Casal Sr. Michel de Assis e Silva e Isabela Gomes da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3849", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3849/brn3c2af423710f_025330-27.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe de funcion\u00e1rios do Correio de Espera Feliz"}, {"id": "3850", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3850/brn3c2af423710f_025330-26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Banda Help Rock que abrilhantou com tamanho empenho a Festa da Colheita"}, {"id": "3852", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira , Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3852/brn3c2af423710f_025330-25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Organizadores da Festa do Carro de Boi"}, {"id": "3854", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3854/brn3c2af423710f_025330-24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustre Casal Sr. Joaquim Silvestre da Cruz e Sra. Maria do Carmo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3855", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3855/brn3c2af423710f_025330-23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Cl\u00e1udio Rodrigues de Faria, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3857", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3857/brn3c2af423710f_025330-22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Vagner Rodrigues Pereira, por investir no munic\u00edpio"}, {"id": "3859", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3859/brn3c2af423710f_025330-21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Leonardo Scopel Borges, por investir no munic\u00edpio"}, {"id": "3861", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3861/brn3c2af423710f_025330-20.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Servidora P\u00fablica Elizama de Lima Teixeira de Assis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3863", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3863/brn3c2af423710f_025330-19.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Erli Lanes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3865", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3865/brn3c2af423710f_025330-18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Sra. Maria L\u00facia Pimentel Escolarique, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3867", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3867/brn3c2af423710f_025330-17.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Joander Campos Muniz Pinheiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3869", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3869/brn3c2af423710f_025330-16.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Sra. Joelma Teixeira Don\u00e1dio T\u00e1vora, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3871", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3871/brn3c2af423710f_025330-15.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Ailton Concolato e Maristela Gripp Concolato, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3873", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3873/brn3c2af423710f_025330-14.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo casal Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Carmo Riva e Shyrley Izolina Guarini do Carmo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3876", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3876/brn3c2af423710f_025330-13.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os autores do Projeto Prosas da Cidade, por divulgarem as belas obras nossa cidade e/ou regi\u00e3o"}, {"id": "3878", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3878/brn3c2af423710f_025330-12.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o ilustr\u00edssimo Sr. Alison Figueira Benelli, por ter sido campe\u00e3o no Concurso das ACERVAS"}, {"id": "3881", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Escola de M\u00fasica Carla Padilha, parabenizando por estar completando 30 anos"}, {"id": "3882", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3882/brn3c2af423710f_025330-10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Fabiano Ant\u00f4nio da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3883", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3883/brn3c2af423710f_025330-9.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Funcion\u00e1rios do NASF, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3884", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3884/brn3c2af423710f_025330-8.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a ilustr\u00edssima Milane Alves Pereira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3885", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3885/brn3c2af423710f_025330-7.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a ilustr\u00edssima Sheila Amorim Natalino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3886", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3886/brn3c2af423710f_025330-6.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe Din\u00e2mica, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3887", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3887/brn3c2af423710f_025330-5.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Ana de Jesus Dessi, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3888", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3888/brn3c2af423710f_025330-4.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Sebasti\u00e3o Pereira de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3889", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3889/brn3c2af423710f_025330-3.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Walci Martins pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3890", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3890/brn3c2af423710f_025330-2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Cristiane Campos Amorim Barony pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3891", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3891/brn3c2af423710f_025330-1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Breno Max de Jesus Silveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "3750", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3750/plc_27_de_2019_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Altera a Tabela IV da Lei Complementar n\u00ba 35/2017, de 26 de dezembro de 2017."}, {"id": "3751", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3751/plc_28_de_2019_funcionamento_farmacias.pdf", "ementa": "Autoriza o funcionamento das farm\u00e1cias e drogarias no hor\u00e1rio especial que especifica."}, {"id": "3754", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3754/plc_29_de_2019_plano_de_custeio_fumpref.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano de custeio anual do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espera Feliz - FUMPREF e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "3756", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "J\u00falio Maria do Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3756/plc_30_de_2019_plano_de_carreiras.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3757", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3757/plc_31_de_2019_altera_codigo_de_obras_e_lei_de_uso_e_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba36/2018, de 18 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural no munic\u00edpio e a Lei Complementar n\u00ba 39/2018, de 24 de outubro de 2018, que institui o C\u00f3digo de Obras."}, {"id": "3766", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3766/projeto_de_lei_complementar_32.2019_000217.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Geral do Munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3758", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3758/projeto_01_de_2019_recomposicao_salarial_servidores_municipio.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3760", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3760/projeto_02_de_2019__recomposicao_servidores_camara.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3762", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria do Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3762/projeto_03_de_2019__recomposicao_vereadores.pdf", "ementa": "Recomp\u00f5e o Subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "3764", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3764/projeto_de_lei_04_de_2019_alttera_conelho_de_esporte.pdf", "ementa": "Altera o artigo 7\u00b0 Lei Municipal n\u00b0 1034/2013 de 21 de mar\u00e7o de 2013, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Esporte e Lazer"}, {"id": "3765", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3765/projeto_de_lei_05_de_2019_nome_rua_helena_arantes_fiorilo.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica"}, {"id": "3767", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3767/projeto_de_lei_06_de_2019_nome_rua_jose_francisco_de_miranda.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica"}, {"id": "3768", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3768/projeto_de_lei_07_de_2019_nome_rua_domingos_donadio.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica"}, {"id": "3769", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3769/projeto_de_lei_08_de_2019_nome_rua_antonio_de_souza_costa.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica"}, {"id": "3770", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3770/projeto_de_lei_09_de_2019_nome_ruas_elcio.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0s Ruas que especifica"}, {"id": "3771", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3771/projetos_10_de_2019_fezes_animais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obriga\u00e7\u00e3o de Realizar a Limpeza e a Remo\u00e7\u00e3o e Dar Destino adequado \u00e0s fezes geradas por Animais em Pra\u00e7as, Parques e Logradouros P\u00fablicos no \u00c2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "3772", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3772/projeto_de_lei_11_de_2019_taxi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3773", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira , Dr. Erick Amaral, Ediel Gomes, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda, Matusal\u00e9m, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3773/projeto_12_de_2019_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Espera Feliz o M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio e de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, denominado \"Setembro Amarelo\""}, {"id": "3774", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3774/projeto_de_lei_13_de_2019_gratificacao_saude.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Espera Feliz a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho de metas aos servidores p\u00fablicos municipais da sa\u00fade integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que aderirem ao PMAQ/AB - Programa Nacional de Melhoria ao Acesso..."}, {"id": "3775", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3775/projeto_de_lei_14_de_2019_reducao_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias dos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais"}, {"id": "3776", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3776/projeto_de_lei_15_de_2019_endereco_eletronico_prefeitura.pdf", "ementa": "Institui o endere\u00e7o Eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "3777", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3777/projeto_de_lei_16_de_2019__devolucao_imoveis_escolas.pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis cedidos ao Munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3778", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3778/brn3c2af42a09bc_037267.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3796", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3796/projeto_de_lei_18_de_2019_declara_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00e1rea de terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3798", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3798/projeto_19_de_2019_nome_praca_heneida_benelli.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a que especifica."}, {"id": "3800", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3800/projeto_20_de_2019_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00e1rea de terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3802", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3802/projeto_21_de_2019_praca_margarida_grigato_de_oliveira.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 pra\u00e7a que especifica."}, {"id": "3804", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3804/projeto_22_de_2019_nome_rua_jose_carlos_do_amaral.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica."}, {"id": "3805", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3805/projeto_de_lei_23.2019_000219.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.286/2019, que d\u00e1 nome a Rua D, localizada no Loteamento Jos\u00e9 Pelegrini."}, {"id": "3808", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3808/projeto_24_de_2019_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensinos p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, creches e /ou ber\u00e7\u00e1rios e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "3810", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3810/projeto_25_de_2019_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de expans\u00e3o urbana a \u00e1rea de terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3812", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3812/projeto_26_de_2019_peso_mochila.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o peso da mochila e similares a ser transportado por alunos do pr\u00e9-escolar e ensino fundamental do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "3797", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3797/projeto_27_de_2019_pmaq_gratificacao_saude.pdf", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Espera Feliz a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo financeiro vari\u00e1vel por desempenho de metas aos servidores p\u00fablicos municipais da sa\u00fade integrantes das equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que aderirem ao PMAQ/AB - \"Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3799", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3799/projeto_28_de_2019_obrigatoriedade_cadeira_de_rodas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das Ag\u00eancias Banc\u00e1rias e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos Municipais instalados no munic\u00edpio de Espera Feliz, disponibilizarem cadeira de rodas para locomo\u00e7\u00e3o de idosos e usu\u00e1rios com mobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3801", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3801/projeto_29_de_2019_bdmg.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3803", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3803/projeto_de_lei_30.2019_000220.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3806", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3806/projeto_31_de_2019_fibromialgia.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3807", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3807/projeto_de_lei_32_de_2019_expansao_urbana_sao__antonio_vargem_alegre.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea de Terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3809", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3809/projeto_de_lei_33_de_2019_expansao_urbana_fazenda_serra_verde.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea de Terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3811", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3811/projeto_34_de_2019_conselho_municipal__de_transito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito de Espera Feliz/MG - CMTEF e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3813", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3813/projeto__35_de_2019_alteracao_diarias.pdf", "ementa": "Altera os artigos 7\u00b0 e 21\u00b0 da Lei 1.271/18"}, {"id": "3779", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3779/projeto_36_de_2019_estacionamento_farmacia...._apae...__hoteis.pdf", "ementa": "Disciplina o estacionamento tempor\u00e1rio e rotativo de ve\u00edculos em frente \u00e0s farm\u00e1cias, drogarias, hot\u00e9is, Apae e estabelecimentos similares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3780", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3780/projeto_37_de_2019_estacionamento_judiciario_e_ministerio_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vaga de estacionamento para o Poder Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Servidores do TRE e pessoa inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB nas proximidades do F\u00f3rum e Cart\u00f3rio Eleitoral da Comarca de Espera Feliz"}, {"id": "3781", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3781/projeto_38_de_2019_dia_do_funcionario_publico_aposentado.pdf", "ementa": "\"Institui, no calend\u00e1rio Oficial da cidade de Espera Feliz, o \"Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico Aposentado\", a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de junho, no munic\u00edpio de Espera Feliz\""}, {"id": "3782", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3782/projeto_39_de_2019_obrigatoriedade_estabelecimento_cheque_cartao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que n\u00e3o aceitarem cheques ou cart\u00f5es de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito fixarem, em local vis\u00edvel, placa contendo informa\u00e7\u00e3o a respeito da n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dessas formas de pagamento"}, {"id": "3783", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3783/projeto_de_lei_40_de_2019_dispensa_servidor_exame_preventivo.pdf", "ementa": "\"Autoriza os \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos Municipais a dispensar os Servidores P\u00fablicos para a realiza\u00e7\u00e3o de exame preventivo de c\u00e2ncer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3784", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3784/projeto_de_lei_41_de_2019_conselho_de_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico, a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico a ele vinculado e Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3785", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3785/projeto_de_lei_42_de_2019_alteracoes_fontes.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover altera\u00e7\u00f5es de fontes e destina\u00e7\u00f5es de recursos previstos na Loa/2020 conforme defini\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional - STN"}, {"id": "3786", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3786/brn3c2af423710f_025046.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3787", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3787/brn3c2af423710f_025072.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3788", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3788/projeto_45_de_2019_declara_de_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea de Terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3789", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3789/projeto_46_de_2019_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea de Terreno que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Im\u00f3vel Boa Vista)"}, {"id": "3790", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3790/projeto_de_lei_47_de_2019__nome_rua_salvador_sinis.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica\" Rua Salvador Sinis"}, {"id": "3791", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3791/projeto_de_lei_48_de_2019_nome_de_rua_sergio_goncalves_leonardo.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica\""}, {"id": "3792", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3792/projeto_de_lei_49_de_2019_nome_de_rua_manoel_alves_do_amaral.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica\""}, {"id": "3793", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria a Ouvidoria Geral do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3794", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3794/projeto_51_de_2019_denominacao_estrada.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada que especifica"}, {"id": "3795", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3795/projeto_52_de_2019_expansao_urbana.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias (Im\u00f3vel Santo Amaro)"}, {"id": "3745", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3745/brn3c2af423710f_024909.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a proceder com a dota\u00e7\u00e3o de bens considerados inserv\u00edveis ao Pode Executivo Municipal"}, {"id": "3746", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3746/brn3c2af423710f_024897.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3747", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3747/brn3c2af423710f_024890.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria na C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3748", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3748/brn3c2af423710f_024896.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exerc\u00edcio de 2016"}, {"id": "3749", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3749/brn3c2af423710f_024886.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o (\u00e3) honor\u00e1rio (a) benem\u00e9rito (a) \u00e0s pessoas que especifica."}, {"id": "3814", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3814/brn3c2af423710f_025164-22.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao Servidor P\u00fablico Sr. Gilmar Augusto de Oliveira"}, {"id": "3815", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3815/brn3c2af423710f_025164-21.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal informe se os servi\u00e7os de terraplanagem que est\u00e3o sendo realizados no terreno localizado na Rua Carangola 217 ou 2019, n\u00e3o corre risco de deslizamento"}, {"id": "3816", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3816/brn3c2af423710f_025164-20.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente do Legislativo que a mesa diretora informe o total gasto em di\u00e1rias pelos vereadores"}, {"id": "3817", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3817/brn3c2af423710f_025164-19.pdf", "ementa": "Informe se as entidades que realizam conv\u00eanio com o Munic\u00edpio tem prestado contas"}, {"id": "3818", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3818/brn3c2af423710f_025164-17.pdf", "ementa": "Informe se h\u00e1 a possibilidade de colocar placa de estacionamento proibitivo em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica"}, {"id": "3819", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3819/brn3c2af423710f_025164-16.pdf", "ementa": "Se houve cancelamento deste processo seletivo"}, {"id": "3820", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3820/brn3c2af423710f_025164-14.pdf", "ementa": "Solicita rela\u00e7\u00e3o contendo os nomes de todos os nomeados no processo seletivo realizado no per\u00edodo de 2009 a 2012"}, {"id": "3821", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3821/brn3c2af423710f_025164-13.pdf", "ementa": "Se h\u00e1 viabilidade de reformular a Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG"}, {"id": "3822", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3822/brn3c2af423710f_025164-12.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o contendo os valores que a C\u00e2mara Municipal repassou para o Executivo Municipal"}, {"id": "3823", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3823/brn3c2af423710f_025164-11.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 39 Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria"}, {"id": "3824", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3824/brn3c2af423710f_025164-10.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Prefeito Municipal os estudos do impacto financeiro"}, {"id": "3825", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3825/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre uma mat\u00e9ria retirada da rede social que segue anexada"}, {"id": "3826", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3826/brn3c2af423710f_025164-7.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao valor de R$ 1.500,00 gasto pelo Legislativo em loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos"}, {"id": "3827", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3827/brn3c2af423710f_025164-3.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o ficar direto a ambul\u00e2ncia e o motorista do Executivo Municipal no Pronto Socorro do Hospital"}, {"id": "3828", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3828/brn3c2af423710f_025164-2.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o constando o nome de todos os fiscais do munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "3829", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3829/brn3c2af423710f_025164-1.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se est\u00e1 em andamento processo para que esta empresa venha realmente para o munic\u00edpio"}]}