{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3336", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3336/ind_01.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e reformar a Quadra da Comunidade do Tabo\u00e3o."}, {"id": "3337", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3337/ind_02.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a viabilidade de reparar a pavimenta\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica da Comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo"}, {"id": "3338", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3338/ind_03.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a viabilidade de aterrar e cascalhar 03 (tr\u00eas) pontos cr\u00edticos (atoleiros) da estrada que tem in\u00edcio na MG 111 e finaliza no munic\u00edpio de Divino."}, {"id": "3339", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3339/ind_04.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Angola, Boa Esperan\u00e7a, Marianinho,  S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Tabo\u00e3o, Santa Clara, C\u00f3rrego Grande, Ventania."}, {"id": "3340", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor , Dr. Erick Amaral, Ediel Gomes, Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, Kek\u00e9 Lacerda, R\u00f4molo Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3340/ind_05.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de elaborar e encaminhar a Casa em regime de urg\u00eancia um Projeto de Lei onde conceda desconto ou isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial, urbano - IPTU, Taxas de Licenciamento e Alvar\u00e1s, incidentes sobre im\u00f3veis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no munic\u00edpio de Espera Feliz."}, {"id": "3341", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3341/ind_06.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e providencie a instala\u00e7\u00e3o de sirenes de alertas nos bairros da cidade visando alertar a popula\u00e7\u00e3o quanto a inunda\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel desabamento."}, {"id": "3342", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3342/ind_07.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, adquira barcos com motores para serem usados no socorro da popula\u00e7\u00e3o em casos de inunda\u00e7\u00f5es futuras que podem vir a ocorrer."}, {"id": "3343", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3343/ind_08.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a possibilidade do Secret\u00e1rio de Obras em regime de urg\u00eancia realizar uma visita nas ruas que ficam no Conjunto Habitacional Santa In\u00eas (COAB) e ver o que pode ser feito de imediato para amenizar a situa\u00e7\u00e3o das ruas, tendo vista n\u00e3o est\u00e1 havendo como transitar, dificultando a vida dos moradores. Que seja tomada alguma provid\u00eancia at\u00e9 que as chuvas cessem e o Executivo possa patrolar e ensaibrar at\u00e9 poder realizar o cal\u00e7amento que \u00e9 o sonho dos moradores."}, {"id": "3344", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3344/ind_09.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de desentupir e limpar os bueiros que ficam localizados nas Ruas da \u00c1rea de Lazer e do Bairro do Roque, e ainda da Rua Carangola, Rua Raimunda Filomena de Amorim, Rua Major Pereira e Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Augusto (rua do Supermercado Sacol\u00e3o)."}, {"id": "3345", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3345/ind_10.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a possibilidade de instalar bueiros na Vila Cabral."}, {"id": "3346", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3346/ind_11.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal solicite dentro das viabilidades a visita do Secret\u00e1rio de Obras na estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Quic\u00e9 e veja  o que pode ser realizado de imediato para melhorar esta estrada, at\u00e9 que as chuvas cessem e possa ser patrolada e ensaibrada."}, {"id": "3347", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3347/ind_12.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicite dentro das viabilidades que sejam tampadas as valetas da Rua Maria Moreira de Souza, no bairro Vale do Sol 2 e ap\u00f3s patrolar e ensaibrar."}, {"id": "3348", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3348/ind_13.pdf", "ementa": "Que a Mesa Diretora da C\u00e2mara, reapresente o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, apresentado no ano de 2019, que tratava das altera\u00e7\u00f5es de valores das fun\u00e7\u00f5es gratificadas previstas."}, {"id": "3349", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3349/ind_14.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do munic\u00edpio tanto as ruas centrais como a de todos os bairros."}, {"id": "3350", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3350/ind_15.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a viabilidade de remover o quebra-molas que fica localizado na Rua Carangola na altura de n.: 949, em frente aos estabelecimentos WW M\u00f3veis e JP Motos e instal\u00e1-lo um pouco a frente, onde onde o Executivo achar mais vi\u00e1vel."}, {"id": "3351", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3351/ind_16.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o visitando todas as resid\u00eancias que ficam localizadas na Avenida Arthur Bina da Silva e Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa (beira-rio), no sentido de informar que \u00e9 expressamente proibido fazer hortas ou construir garagens ou qualquer outro tipo de constru\u00e7\u00e3o nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o; que seja tamb\u00e9m feita uma visita atrav\u00e9s dos nossos fiscais aos morros do nosso munic\u00edpio informando que fica proibido constru\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s encostas."}, {"id": "3352", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3352/ind_17.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar pintura em todos os quebra-molas e refor\u00e7ar as pinturas das faixas de pedestres do munic\u00edpio."}, {"id": "3353", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3353/ind_18.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar uma grade no bueiro que fica localizado na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, em frente ao estabelecimento C\u00e3o e Gato."}, {"id": "3354", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3354/ind_19.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar lat\u00f5es de lixo, no m\u00ednimo (06) seis, na Avenida Jaime Toledo, principalmente pr\u00f3ximo as resid\u00eancias da Patr\u00edcia Teixeira, Leda Castro e demais moradores."}, {"id": "3355", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3355/ind_20.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar mais 02 (duas) barras transversais de cada lado dos corrim\u00f5es que est\u00e3o instalados na ponte que fica localizada entre a Avenida Arthur Bina da Silva e Av. Jo\u00e3o Vieira da Costa, pr\u00f3ximo a Escola Er\u00eanio de Souza Castro"}, {"id": "3356", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3356/ind_21.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Angola, Boa Esperan\u00e7a, Marianinho, S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Tabo\u00e3o, Santa Clara, C\u00f3rrego Grande, Ventania"}, {"id": "3357", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3357/ind_22.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria com a secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade S\u00e3o Gon\u00e7alo, ou na inviabilidade no momento realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos."}, {"id": "3358", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3358/ind_23.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, proceda, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, com a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dar continuidade a obra da creche Proinf\u00e2ncia , localizada no Bairro Novo Horizonte, pr\u00f3ximo ao Portal que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Carangola."}, {"id": "3359", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza urgente nas caixas de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva que ficam no bairro Vale do Sol I, pr\u00f3ximo ao filtro da COPASA."}, {"id": "3360", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3360/ind_25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a possibilidade de reparar o cal\u00e7amento que afundou na Rua Os\u00f3rio Hottes em frente a resid\u00eancia de n.: 55 e ainda colocar uma tampa no bueiro que fica localizado na esquina da Rua Os\u00f3rio Hottes com Rua Capara\u00f3"}, {"id": "3361", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3361/ind_26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente veja a viabilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o que vise lavar todas as ruas do munic\u00edpio, iniciando por aquelas que cont\u00e9m mais terra no presente momento. Observa-se que as ruas centrais est\u00e3o sendo higienizadas devido \u00e0 pandemia, entretanto, diversas localidades se encontram com excesso de terra devido aos recentes acontecimentos ambientais. Sendo assim, \u00e9 coerente que sejam lavadas todas as ruas."}, {"id": "3362", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3362/ind_27.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com extrema urg\u00eancia o reparo da rede de esgoto que estourou pr\u00f3xima a pracinha do Campestre Clube (no quebra-mola). De acordo com os moradores dessa localidade, o servi\u00e7o j\u00e1 foi solicitado na Secretaria de Obras, tendo informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o tendo dificuldade com a COPASA para concluir o conserto."}, {"id": "3363", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3363/ind_28.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar com urg\u00eancia uma limpeza na BR 482, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n.: 2125 e ainda coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) lat\u00f5es de lixo nesta localidade."}, {"id": "3364", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3364/ind_29.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal,  veja a viabilidade de encaminhar a esta Casa informa\u00e7\u00f5es sobre a data prevista para in\u00edcio da obra de muro de arrimo na Av. Jo\u00e3o Vieira da Costa, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito do Supermercado Jacar\u00e9, pois conforme dito pelo Executivo esta ser\u00e1 uma das obras que ser\u00e1 realizada com recursos recebidos em detrimento da enchente."}, {"id": "3365", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3365/ind_30.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com extrema urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de 01 (um) lat\u00e3o de lixo na Vila Sampaio. Esta Vila fica pr\u00f3xima  a ponte que d\u00e1 acesso ao Bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "3366", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de conceder a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes se h\u00e1 previs\u00e3o do Executivo construir uma ponte de madeira na Comunidade da Chave, pr\u00f3xima a mercearia Concolato, e se afirmativo, qual previs\u00e3o de in\u00edcio desta obra."}, {"id": "3367", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3367/ind_32.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, veja a viabilidade de adquirir barracas novas (padronizadas) para os feirantes que exp\u00f5e seus produtos na feirinha de s\u00e1bado em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "3368", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3368/ind_33.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e cascalhar a estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Lima, C\u00f3rrego do Joaquim Mineiro e C\u00f3rrego da L\u00e9a Simiqueli."}, {"id": "3369", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3369/ind_34.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a troca das l\u00e2mpadas na Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa."}, {"id": "3370", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3370/ind_35.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, veja a viabilidade, em regime de urg\u00eancia, de realizar recapeamento do asfalto ou mesmo uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na BR 482, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Jo\u00e3o Clara, pr\u00f3ximo ao Miqu\u00e9ias, at\u00e9 o p\u00f3rtico."}, {"id": "3371", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3371/ind_36.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as l\u00e2mpadas dos postes da Rua Ant\u00f4nio Francisco Alves por l\u00e2mpadas de led (conhecida como a rua da feira do caminh\u00e3o que acontece todas as ter\u00e7as-feiras no munic\u00edpio)."}, {"id": "3372", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3372/ind_37.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar a Rua Pastor Jurandir Francisco Muniz (rua sem sa\u00edda), colocando mais um bra\u00e7o no poste que fica na esquina desta rua com a Rua Gomes Monteiro."}, {"id": "3373", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3373/ind_38.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a viabilidade de reformar o chafariz que fica localizado na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, trocando as pe\u00e7as queimadas"}, {"id": "3374", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3374/ind_39.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar lat\u00f5es de lixo em todo o bairro Vale do Sol 2."}, {"id": "3375", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3375/ind_40.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar lat\u00f5es de lixo na Rua Vante Padula."}, {"id": "3376", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3376/ind_41.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar a Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis e ap\u00f3s tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a dependentes alco\u00f3licos e moradores de rua que ficam nesta localidade, em plena pandemia."}, {"id": "3377", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3377/ind_42.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, olhe a situa\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, delimitando a parte nova com  muro e ainda, fiscalize a situa\u00e7\u00e3o de uma constru\u00e7\u00e3o que foi feita no cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco onde est\u00e3o sendo depositados corpos, se est\u00e1 realmente dentro das normas."}, {"id": "3378", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3378/ind_43.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no poste que fica localizado na Rua Salermo e ainda a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada."}, {"id": "3379", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3379/ind_44.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos Bairro Vale do Sol, na Rua Ana Paix\u00e3o de Souza e no Bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "3380", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3380/ind_45.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3381", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3381/ind_46.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de novos lat\u00f5es nos dois morros do Waltair."}, {"id": "3382", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3382/ind_47.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da Comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "3383", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidade, realize uma limpeza no bueiro da Rua Braz Martins que fica localizada na Pra\u00e7a da Bandeira e aproveitar a oportunidade para limpar todos os bueiros do munic\u00edpio. Segue fotos anexadas do bueiro da Braz Martins."}, {"id": "3384", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize um projeto para criar uma central de monitoramento de c\u00e2meras que seriam instaladas nos postos PSFs, policl\u00ednica, escolas municipais, pr\u00e9dio da prefeitura, secretarias, pra\u00e7as, \u00e1rea de lazer e etc."}, {"id": "3385", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3385/ind_50.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Deleth Hortencia de Azevedo,     localizado no Bairro Vale do Sol."}, {"id": "3386", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3386/ind_51.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, melhore a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jovelino Bento que fica na \u00e1rea de lazer, e se poss\u00edvel trocando por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "3387", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3387/ind_52.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, retire a placa de proibido estacionar localizada em frente \u00e0 loja Passo Forte Cal\u00e7ados."}, {"id": "3388", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3388/ind_53.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, crie um estacionamento para motocicletas na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, iniciando pr\u00f3ximo a Drogaria Maranata e finalizando na Sorveteria Sol e Neve."}, {"id": "3389", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3389/ind_54.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda uma limpeza geral e capina peri\u00f3dica no Morro S\u00e3o Francisco (Rua Pereira)."}, {"id": "3390", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3390/ind_55.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidades, coloque um lat\u00e3o de lixo na Rua Matheus Ignachiti, ao lado do Sindicato dos trabalhadores rurais; e um lat\u00e3o na Ant\u00f4nio de Paula Guterres, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n.:  57 do Ex-Vereador Gilberto Luiz de Freitas."}, {"id": "3391", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3391/ind_56.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidades, coloque ilumina\u00e7\u00e3o no poste que fica localizado na Rua C em frente \u00e0 resid\u00eancia de n.: 191, loteamento novo, (subindo para as casinhas populares)."}, {"id": "3392", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3392/ind_57.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades fiscalize e tome provid\u00eancias no anel rodovi\u00e1rio, atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, sendo que pessoas est\u00e3o invadindo a beira da rodovia, construindo casas \u00e0 margem da rodovia e, dessa forma, promovendo a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o contra o plano diretor do munic\u00edpio."}, {"id": "3393", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3393/ind_58.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, melhore a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Pio XII, e se poss\u00edvel trocando por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "3394", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3394/ind_59.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Projetada B, loteamento Vale do Sol II e tamb\u00e9m pedir a COPASA para colocar \u00e1gua nesta mesma rua."}, {"id": "3395", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades reaproveite as l\u00e2mpadas de iodo  que est\u00e3o sendo trocadas por l\u00e2mpadas de led, em bairros ou outras ruas que ainda n\u00e3o foram beneficiadas por l\u00e2mpadas de led, para que assim fique padronizado."}, {"id": "3396", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3396/ind_61.pdf", "ementa": "Que Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, melhore a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Leopoldino Jos\u00e9 do Amaral, e se poss\u00edvel trocando por l\u00e2mpadas led."}, {"id": "3397", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3397/ind_62.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, analise a viabilidade, de realizar uma limpeza na Rua da Minera\u00e7\u00e3o, nas proximidades da resid\u00eancia do Marinelsom."}, {"id": "3398", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3398/ind_63.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de instalar, quebra-molas, na estrada Agostinho Patrus, na entrada do C\u00f3rrego do Brejo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do falecido Manoel Ad\u00e3o e ainda colocar uma placa indicativa - C\u00f3rrego do Brejo."}, {"id": "3399", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3399/ind_64.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades proceda com calcamento na Rua Carlos Grillo, e ainda olhe a situa\u00e7\u00e3o dos moradores que n\u00e3o contam com sistema de \u00e1gua e nem rede de esgoto."}, {"id": "3400", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, coloque uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, no trevo do Romildo, para que as carretas e caminh\u00f5es que vem do Esp\u00edrito Santo passem pela Rua Jos\u00e9 Grillo, evitando que se dirijam a Rua Pio XII. Solicito ainda que coloque uma outra placa na Rua Pio XII, pr\u00f3xima ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal Crescendo e Aprendendo, sentido obrigat\u00f3rio esquerda, caso alguma carreta ou caminh\u00e3o entre por engano nessa rua, evitando assim que as mesmas deparem com a ladeira do morro da igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "3401", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3401/ind_66.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, dentro das viabilidades, tampe o buraco localizado na Rua Carlos Zini, subida para o conjunto habitacional, (casas populares). N\u00e3o obstante, solicito ainda o cal\u00e7amento dessa rua ou, na inviabilidade, no momento, que seja patrolada."}, {"id": "3402", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3402/ind_67.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, dentro das viabilidades coloque uma bra\u00e7adeira na Rua do Salermo e outra no in\u00edcio do Morro do Waltair, com urg\u00eancia."}, {"id": "3403", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3403/ind_68.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, dentro das viabilidades crie um projeto denominado \"Meu Bairro Colorido\", \"Minha Casa Colorida\", pintando todas as resid\u00eancias dos bairros que foram atingidos pela enchente de janeiro de 2020, sendo utilizado como recurso as verbas que deixaram de serem gastas em Carnaval, Festa do Trabalhador, Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, etc."}, {"id": "3404", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3404/ind_69.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, restaure o cal\u00e7amento da Rua Manoel Ventura o mais r\u00e1pido poss\u00edvel pois como pode ser observado atrav\u00e9s da foto anexada, o cal\u00e7amento est\u00e1 soltando, trazendo s\u00e9rios problemas para os motoristas."}, {"id": "3405", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3405/ind_70.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades proceda com pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Felix Pereira de Souza. Segue foto da rua e uma foto de um exemplo a ser seguido."}, {"id": "3406", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3406/ind_71.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize pinturas novas nas pontes da nossa cidade, devido estarem muito sujas, sendo sugerido que a cor seja padronizada."}, {"id": "3407", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3407/ind_72.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize pintura nova nos muros que cercam a \u00e1rea de lazer do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3408", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3408/ind_73.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar a Rua Matheus Ignachitti e ainda realizar reparos em alguns pontos do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, onde as pedras est\u00e3o soltas."}, {"id": "3409", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3409/ind_74.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades realize uma poda nas \u00e1rvores que ficam na Rua Leopoldino Jos\u00e9 do Amaral, in\u00edcio do Morro do Waltair e ainda analisar a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore que fica dentro do Cart\u00f3rio Eleitoral, pois a mesma causa transtorno para os moradores da Vila Vivian."}, {"id": "3410", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3410/ind_75.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com repasse financeiro extraordin\u00e1rio para ajudar o Hospital Feliz na aquisi\u00e7\u00e3o de um gerador de energia."}, {"id": "3411", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3411/ind_76.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, atrav\u00e9s da Secretaria competente, d\u00ea continuidade as obras da quadra do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Comunidade do Marianinho, colocando cobertura e construindo vesti\u00e1rio."}, {"id": "3412", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3412/ind_77.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, que dentro das viabilidades, junto ao setor competente, realize melhorias na nascente (capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua) da Comunidade de S\u00e3o Domingos, com limpeza geral e troca de encanamentos."}, {"id": "3413", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3413/ind_78.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, atrav\u00e9s da Secretaria competente, recupere o asfalto das seguintes localidades: S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Bairro Jo\u00e3o Clara, Bairro Floresta, Bairro Santa Cec\u00edlia, Bairro do Roque, Rua Maria Am\u00e9lia de Jesus."}, {"id": "3414", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3414/ind_79.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que fica situada na frente da igreja da Comunidade do S\u00e3o Domingos realizando servi\u00e7os de paisagismo, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o , estacionamento de ve\u00edculos ao redor, etc. Aproveitando, tamb\u00e9m pe\u00e7o que promova melhorias na quadra de esportes nos seguintes aspectos: delimita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, instala\u00e7\u00e3o de cobertura, restaura\u00e7\u00e3o do piso, implanta\u00e7\u00e3o de nova tela de prote\u00e7\u00e3o nos gols e ainda ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "3415", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3415/ind_80.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, construa uma guarita (ponto de \u00f4nibus) nas proximidades do P\u00f3rtico que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Carangola e demais."}, {"id": "3416", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3416/ind_81.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, realize a reforma da Pra\u00e7a que fica em frente a entrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3 (estrada de ch\u00e3o)."}, {"id": "3417", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3417/ind_82.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, dentro das viabilidades, providencie uma nova lixeira ou a reforma da lixeira que fica na encruzilhada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Pedra Negra."}, {"id": "3418", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3418/ind_83.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas em frente \u00e0 escola da Chave."}, {"id": "3419", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, dentro das viabilidades, providencie a troca da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua dos Ferrovi\u00e1rios por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "3420", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3420/ind_85.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que dentro das viabilidades, junto ao Setor competente, realize um estudo e veja  o que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o ao muro da Escola do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina, se o Executivo pode contribuir na reforma deste muro ou mesmo na inviabilidade por ser uma Escola que pertence ao Estado, entrar em contato com o Governo Estadual e solicitar que fa\u00e7a esta obra em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "3421", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3421/ind_86.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, dentro das viabilidades, providencie a pintura de todos quebra-molas/lombadas e faixas de pedestre do munic\u00edpio."}, {"id": "3422", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3422/ind_87.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, promova uma campanha de refor\u00e7o no munic\u00edpio acerca do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, uso de \u00e1lcool gel, isolamento necess\u00e1rio, impedimento de crian\u00e7as em supermercado e todos os devidos cuidados necess\u00e1rios para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, sendo que ainda existe muito risco de cont\u00e1gio. Conforme dito por v\u00e1rias pessoas tem ocorrido no munic\u00edpio a flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena, o que favorece a multiplica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus na sociedade."}, {"id": "3423", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3423/ind_88.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, tome provid\u00eancias, retirando um trailer que fica estacionado na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis"}, {"id": "3424", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3424/ind_89.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, realize um mutir\u00e3o de limpeza na entrada da cidade (sentido Carangola), iniciando no P\u00f3rtico e finalizando na entrada que d\u00e1 acesso ao S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra"}, {"id": "3425", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3425/ind_90.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, troque a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os bairros do munic\u00edpio por l\u00e2mpadas de led como vem sendo feito nas ruas principais. Moradores solicitam que seja averiguado os postes que est\u00e3o com l\u00e2mpadas queimadas e que sejam trocadas em regime de urg\u00eancia enquanto n\u00e3o \u00e9 realizada esta troca."}, {"id": "3426", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3426/ind_91.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, ilumine a BR 482, no trecho que contorna o bairro Jo\u00e3o Clara, compreendido  entre a entrada da Pedreira Floresta at\u00e9 a entrada da Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, com a coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 postes."}, {"id": "3427", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, tome provid\u00eancias colocando ilumina\u00e7\u00e3o na Rua C, subida para creche que est\u00e1 sendo constru\u00edda na sa\u00edda para Carangola."}, {"id": "3428", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3428/ind_93.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de regressar o alambrado da entrada do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es para o local que estava fixada anteriormente."}, {"id": "3429", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3429/ind_94.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro de arrimo na rua principal do bairro Jo\u00e3o Clara que fica localizado abaixo do asfalto da BR 482."}, {"id": "3430", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3430/ind_95.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear o asfalto da BR 482, no trecho compreendido entre o Posto do Toninho at\u00e9 a entrada que d\u00e1 acesso a Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra. Dessa forma, caso n\u00e3o seja da compet\u00eancia do Executivo, requisito que este renomado \u00f3rg\u00e3o entre em contato com DER e fa\u00e7a esta solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3431", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3431/ind_96.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, realize uma pintura em todos os meios- fios e canteiros da cidade."}, {"id": "3432", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3432/ind_97.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, construa um po\u00e7o artesiano na Comunidade de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "3433", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3433/ind_98.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize uma limpeza dentro do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Alexandre Pereira de Souza, atr\u00e1s do pavilh\u00e3o leiteiro, onde geralmente fica o Parque de Divers\u00e3o, pois esta localidade se tornou um dep\u00f3sito de entulhos e lixos, conforme pode ser observado atrav\u00e9s das fotos anexadas. Pe\u00e7o ainda que, sejam afixadas placas proibindo a coloca\u00e7\u00e3o de lixos e entulhos."}, {"id": "3434", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3434/ind_99.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso a CAPSOL."}, {"id": "3435", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3435/ind_100.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, veja a viabilidade de solucionar o problema da Rua Maclovis Murilo Lopes, pois o rio invadiu a rua tornando-a muito estreita, o que impede o movimento de ve\u00edculos e motocicletas. Em sentido de observa\u00e7\u00e3o esta rua recebeu o nome de um Ex-Prefeito de nossa cidade que muito contribuiu para o progresso do munic\u00edpio, e por isso merece os cuidados necess\u00e1rios, tanto para a boa qualidade de vida dos moradores, como para que a justa homenagem seja de um local bem cuidado."}, {"id": "3436", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3436/ind_101.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, estude a viabilidade de colocar um rede de luz no local que os feirantes da feira livre de s\u00e1bado utilizam, colocando umas quatro tomadas para que os feirantes possam usar um ventilador para refrescar a mercadoria e outras coisas mais que porventura fizer necess\u00e1rio."}, {"id": "3437", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, instale 02 (dois) lat\u00f5es de lixo na Rua Maria Guilhermina, no Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "3438", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3438/ind_103.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, coloque cones ou avisos alertando sobre os buracos existentes no cal\u00e7amento da rua principal do bairro Novo Horizonte, morro que fica a creche Pr\u00f3-inf\u00e2ncia, lado esquerdo."}, {"id": "3439", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3439/ind_104.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, pe\u00e7a ao servidor p\u00fablico respons\u00e1vel pela limpeza do banheiro p\u00fablico da prefeitura municipal (que fica entre a prefeitura e o banco Bradesco) que mantenha o banheiro limpo e em especial no s\u00e1bado na parte da manh\u00e3, sendo que os feirantes o utilizam, e, ainda, realize reparos no banheiro, pois frequentemente possui vazamentos."}, {"id": "3440", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3440/ind_105.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, realize o cal\u00e7amento na Rua Giovani Labati, no Bairro do Roque."}, {"id": "3441", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3441/ind_106.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente realize uma escava\u00e7\u00e3o no barranco que fica na Rua Maria Moreira de Souza, no Bairro Vale do Sol 2, para que, dessa forma, a \u00e1gua da chuva escoe com facilidade. Al\u00e9m disso, solicita-se que realize o cal\u00e7amento da rua."}, {"id": "3442", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3442/ind_107.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, veja viabilidade de iluminar a Rua Vanderlei Cassimiro Campos, que fica localizada no Morro do Waltair."}, {"id": "3443", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3443/ind_108.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza/desentupir todos os bueiros do munic\u00edpio e tamb\u00e9m consertar as tampas de lobo que est\u00e3o danificadas."}, {"id": "3444", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3444/ind_109.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a que fica na Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra."}, {"id": "3446", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3446/ind_110.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar placas nas Ruas do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "3447", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3447/ind_111.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na beira rio, atr\u00e1s do pr\u00e9dio do INSS e do Col\u00e9gio Batista Reobote."}, {"id": "3448", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3448/ind_112.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, fa\u00e7a uma rede pluvial na Vila Cabral."}, {"id": "3449", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3449/ind_113.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de resolver a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Eduardo Gripp (por cima do bar do Jorge que fica na Major Pereira)."}, {"id": "3450", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3450/ind_114.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente , veja a viabilidade solicitar esclarecimentos a empresa que presta servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso munic\u00edpio a respeito do motivo da demora para atender pedidos de trocas de l\u00e2mpadas. Al\u00e9m disso, uma justificativa sobre o motivo de algumas l\u00e2mpadas dos postes ficarem ligadas (24 horas)."}, {"id": "3451", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3451/ind_115.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, veja a viabilidade de abrir uma licita\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo, para que possam ser adquiridos in\u00fameros lat\u00f5es, atendendo assim todo munic\u00edpio."}, {"id": "3452", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3452/ind_116.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Caiana."}, {"id": "3453", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3453/ind_117.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor competente, construa um po\u00e7o artesiano na comunidade da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "3454", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3454/ind_118.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de verificar junto a Copasa o motivo da falta de \u00e1gua constante no Bairro Vale do Sol I e Vale do Sol II. Sendo assim, solicito que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para que os moradores do bairro n\u00e3o fiquem sem \u00e1gua."}, {"id": "3455", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3455/ind_119.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel uma limpeza e pintura nos cemit\u00e9rios do munic\u00edpio."}, {"id": "3456", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3456/ind_120.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas na Comunidade do Chal\u00e9, na rua principal, perto das resid\u00eancias do Jorge Ramos, Carlos Ramos e Iza\u00edas Trindade."}, {"id": "3457", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3457/ind_121.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar uma vaga de descarga em frente a Veterin\u00e1ria C\u00e3o e Gato, que fica na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, 245."}, {"id": "3458", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3458/ind_122.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de podar a \u00e1rvore que fica localizada na Rua Carlos Virg\u00edlio Alves, em frente a resid\u00eancia de n.: 51 (antigo Restaurante da D. Vanja)"}, {"id": "3459", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3459/ind_123.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar melhorias na ponte que fica na BR 482 pr\u00f3xima  a entrada da Pedreira Floresta, como: reparos, pintura e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3460", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3460/ind_124.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de cal\u00e7ar a Rua Rosalina Vilete Borges, que fica localizada no Bairro do Roque."}, {"id": "3461", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3461/ind_125.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de retirar em regime de urg\u00eancia a barreira que caiu na Rua Santa Cec\u00edlia, Bairro do Valtair, nas proximidades do n.: 13"}, {"id": "3462", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3462/ind_126.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de analisar a situa\u00e7\u00e3o do bueiro que fica na Vila Arist\u00f3teles, beira rio, pr\u00f3ximo ao bar do Juca, sendo que ele vive com \u00e1gua empossada. Solicito que realize uma limpeza constante ou at\u00e9 mesmo mudar de local, sendo que ele fica no meio da rua."}, {"id": "3463", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3463/ind_127.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de substituir as manilhas quebradas da estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Padre J\u00e9sus por 4 manilhas de 50 cm."}, {"id": "3464", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3464/ind_128.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma \u00e1rea coberta em frente a sala de atendimento do posto de sa\u00fade da comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "3465", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3465/ind_129.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar 02(duas) caixas de lixo na estrada do C\u00f3rrego do Brejo."}, {"id": "3466", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3466/ind_130.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, substitua a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Tiradentes e nas demais ruas do morro S\u00e3o Francisco por l\u00e2mpadas de led, mas na inviabilidade no momento, at\u00e9 que seja poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o, que realize a troca das l\u00e2mpadas queimadas dos postes localizados no morro S\u00e3o Francisco, sendo: 05 l\u00e2mpadas no final da Rua Tiradentes e 03 l\u00e2mpadas na Rua do Z\u00e9 Chagrinha."}, {"id": "3467", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Maria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3467/ind_131.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar 06 manilhas de 30 cm na estrada que liga a Chave a Tr\u00eas Cruzes (para cima da propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Teeiro)."}, {"id": "3468", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3468/ind_132.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja viabilidade de conceder 50% do valor do transporte escolar aos estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Espera Feliz que estudam em cidades vizinhas, com dist\u00e2ncias de at\u00e9 120 Km."}, {"id": "3469", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3469/ind_133.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades coloque um lat\u00e3o de lixo na Rua Vanderlei Cassimiro Campos, no Morro do Valtair, nas proximidades da resid\u00eancia de n.: 170."}, {"id": "3470", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize uma limpeza urgente ao redor da creche do bairro Jo\u00e3o Clara, onde est\u00e3o encostando entulhos no muro."}, {"id": "3471", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com o cal\u00e7amento na Rua Aurora Lopes de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol e, ainda, trocar a ilumina\u00e7\u00e3o deste bairro."}, {"id": "3472", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3472/ind_136.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades realize uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Jo\u00e3o Clara e, ainda, coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo."}, {"id": "3473", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3473/ind_137.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades arrumar a rede de esgoto da Jair de Souza Castro nas proximidades da resid\u00eancia de n.: 390."}, {"id": "3474", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3474/ind_138.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades patrole a estrada da chave, sentido a Capara\u00f3."}, {"id": "3475", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3475/ind_139.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de abrir todos os dias o Posto de Sa\u00fade da comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra."}, {"id": "3476", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3476/ind_140.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar 03 (tr\u00eas) caminh\u00f5es de saibro para a Comunidade do Montes Claro, a ser espalhado na subida do morro, ap\u00f3s a resid\u00eancia do Mateus Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "3477", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3477/ind_141.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de melhorar a estrada que liga Espera Feliz a Capara\u00f3, patrolando e ensaibrando."}, {"id": "3478", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3478/ind_142.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade colocar lat\u00f5es de lixo na Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra."}, {"id": "3479", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3479/ind_143.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade  de entrar em contato com o DER e solicitar 01 (um) quebra-molas ou redutor de velocidade na encruzilhada que d\u00e1 acesso ao Capara\u00f3 (na regi\u00e3o onde vai para as Comunidades Montes Claro e Bonfim)"}, {"id": "3480", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3480/ind_144.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, ilumine a Rua Augusta Carlos de Assis, que fica localizada no Bairro do Roque, e, ainda, dentro das viabilidades, todas as ruas do Bairro do Roque com l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "3481", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3481/ind_145.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de elaborar um projeto de lei e encaminhar a Casa para aprova\u00e7\u00e3o concedendo ticket para o Servidor  P\u00fablico a ser utilizado na feira do agricultor que acontece aos s\u00e1bados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3514", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3514/indicacao_146-2020_000033.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Moreira Lacerda."}, {"id": "3515", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3515/indicacao_147-2020_000034.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar melhorias na Rua Francisco Maia, localizada na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, com coloca\u00e7\u00e3o de postes."}, {"id": "3516", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3516/indicacao_148-2020_000035.pdf", "ementa": "Tomar provid\u00eancias urgentes na estrada do C\u00f3rrego Marianinho, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jair Celestino Leite, que est\u00e1 cedendo a cada dia."}, {"id": "3517", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3517/indicacao_149-2020_000036.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder om a canaliza\u00e7\u00e3o do Bairro do Roque"}, {"id": "3518", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3518/indicacao_150-2020_000037.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Santa In\u00eas II"}, {"id": "3519", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3519/indicacao_151-2020_000038.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar pintura nas estruturas da \u00e1rea de lazer, especialmente nos muros que contornam o local."}, {"id": "3520", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3520/indicacao_152-2020_000039.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3rrego que passa nos fundos das resid\u00eancias na Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa, realizando um servi\u00e7o de capina e ainda canaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3521", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3521/indicacao_153-2020_000040.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar melhorias no campo da Comunidade de Vargem Alegre, com coloca\u00e7\u00e3o de novos gols, vesti\u00e1rio, poda de grama, etc."}, {"id": "3752", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3752/brn3c2af423710f_024913.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Lei Complementar n\u00b0 25/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3753", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3753/brn3c2af423710f_024925.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Municipal de Meio Ambiente do Munic\u00edpio, revoga a Lei n\u00b0 541, de 27 de dezembro de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3759", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3759/plc_29_de_2020_largura_testda_altera_codigo_de_obras.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 36/2018 e Lei Complementar n\u00ba 48/2020."}, {"id": "3761", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3761/plc_30_de_2020_altera_atribuicao_fiscal.pdf", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do Cargo de Fiscal Municipal constante do anexo V, da Lei Complementar Municipal n\u00ba 11/2013."}, {"id": "3587", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3587/projeto_de_lei_complementar_32-2020_000002.pdf", "ementa": "Altera Al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria prevista na Lei N\u00b0 42/2019"}, {"id": "3763", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3763/plc_33_de_2020_plano_de_custeio_fumpref.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espera Feliz - FUMPREF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3755", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3755/brn3c2af423710f_024985.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 34/2017, em conformidade com a Portaria SEPRT n\u00b0 19.451, de 18 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3712", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3712/projeto_de_lei_municipal_01_-_15.01.2020.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 Outras provid\u00eancias."}, {"id": "3713", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m Marques", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3713/projeto_de_lei_02_-_28.01.2020.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3714", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m Marques", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3714/projeto_de_lei_03_-_28.01.2020.pdf", "ementa": "Recomp\u00f5e o subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3720", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3720/projeto_de_lei_04_-_28.01.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3722", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3722/projeto_de_lei_05_-_10.04.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3726", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3726/projeto_de_lei_06_-_11.05.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "3728", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3728/projeto_de_lei_07.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal para o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "3730", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral, Elcinho Professor , Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3730/projeto_de_lei_08.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo informar semanalmente \u00e0 C\u00e2mara de Espera Feliz os disp\u00eandios provenientes com as m\u00e1quinas retroescavadeiras, caminh\u00f5es e tratores agr\u00edcolas."}, {"id": "3734", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3734/projeto_de_lei_09.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso geral e obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espa\u00e7os p\u00fablicos e equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e servi\u00e7os em geral, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3736", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3736/projeto_de_lei_10.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exerc\u00edcio 2020"}, {"id": "3738", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3738/brn3c2af423710f_024787.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.170/2015 de 23 de novembro de 2015 que aprova o Loteamento Silva"}, {"id": "3740", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3740/brn3c2af423710f_024791.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica"}, {"id": "3737", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m Marques", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3737/projeto_de_lei_13.2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio, para mandato que se inicia 1\u00ba de Janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m Marques", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3739/projeto_de_lei_14.2020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Presidente da C\u00e2mara e dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1\u00ba de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3741", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3741/brn3c2af423710f_024805.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Distrofia Muscular Dulchenne, bem como a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no Munic\u00edpio de Espera Feliz"}, {"id": "3715", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3715/projeto_de_lei_16.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da realiza\u00e7\u00e3o na rede municipal de Sa\u00fade do exame de sangue CPK aos rec\u00e9m-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no munic\u00edpio de Espera Feliz."}, {"id": "3716", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3716/projeto_de_lei_17.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as institui\u00e7\u00f5es financeiras oferecerem m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para clientes que estiverem presencialmente em ag\u00eancias banc\u00e1rias e organizarem as filas do lado externo."}, {"id": "3717", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcinho Professor ", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3717/projeto_de_lei_18.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Pip\u00f3dromos no Munic\u00edpio de Espera Feliz e cria a Semana Educativa do uso respons\u00e1vel de pipas."}, {"id": "3718", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3718/projeto_de_lei_19.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "3719", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3719/projeto_de_lei_19.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidores ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "3721", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3721/projeto_de_lei_21.2020_000206.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3723", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3723/projeto_de_lei_22.2020_000207.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. Rua Maildes Barbosa Grillo."}, {"id": "3724", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3724/projeto_de_lei_23.2020_000208.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. Rua Luzia Maria da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3725", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3725/projeto_de_lei_24.2020_000210.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. Rua Jonathas Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "3727", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3727/projeto_de_lei_25.2020_000211.pdf", "ementa": "D\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o que especifica."}, {"id": "3729", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3729/projeto_de_lei_26.2020_000212.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "3731", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3731/projeto_de_lei_27.2020_000213.pdf", "ementa": "Cria a Casa do Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3732/projeto_de_lei_28.2020_000214.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte escolar de estudantes universit\u00e1rios do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3733", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3733/projeto_de_lei_29.2020_000215.pdf", "ementa": "Obriga os supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizarem atendimento personalizado para gestantes, deficientes f\u00edsicos e idosos."}, {"id": "3735", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3735/projeto_de_lei_30.2020_000216.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.170/2015, de 23 de novembro de 2015, com altera\u00e7\u00e3o da Lei 1.342/2020, de 21 de setembro de 2020, que aprova o Loteamento Silva."}, {"id": "3594", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3594/projeto_de_lei_31-2020_000080.pdf", "ementa": "Altera o Inciso III, do art. 1\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 1.345/2020 de 09 de outubro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3742", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcinho Professor , Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3742/brn3c2af423710f_024880.pdf", "ementa": "Altera o Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3743", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria do Amaral, Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3743/brn3c2af423710f_024868.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3589", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ac\u00e1cio Siqueira , Dr. Erick Amaral, Ediel Gomes, Elu\u00edzio Bilheiro, Jo\u00e3o Brum, J\u00falio Maria, Kek\u00e9 Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3589/projeto_de_resolucao_03-2020_000081.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0179/2012 de 11 de junho de 2012."}, {"id": "3744", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3744/brn3c2af423710f_024867.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exerc\u00edcio de 2018"}, {"id": "3830", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3830/requerimento_1-_2020_correto_000236-1.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o da quadra da Comunidade do Marianinho, no sentido de saber se ir\u00e3o retornar as obras e qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino."}, {"id": "3831", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3831/requerimento_2-_2020_correto_000236-2.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, copia do Plano de Trabalho encaminhado \u00e0 Defesa Civil Nacional atrav\u00e9s do Sistema Nacional de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Defesa Civil, devido a enchente que ocorreu no munic\u00edpio no m\u00eas de janeiro de 2020."}, {"id": "3832", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3832/requerimento_3-2020_correto_000236-3.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as informa\u00e7\u00f5es especificadas abaixo:\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pertencentes ao Executivo que foram danificados pela enchente de 24 de janeiro de 2020 e;\r\n2 - O Seguro j\u00e1 cobriu os danos? Se n\u00e3o cobriu ainda, qual alega\u00e7\u00e3o e qual a previs\u00e3o parra normalizar esta situa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3835", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3835/requerimento_4-2020__000237.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV uma rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que comp\u00f5e a frota da Prefeitura de Espera Feliz ) caminh\u00f5es, patrolas, autom\u00f3veis, \u00f4nibus e etc), e ainda, dos ve\u00edculos locados, sendo discriminados por secretarias, placas, modelo de carro e a quilometragem que se encontram os ve\u00edculos a partir de 01 de fevereiro de 2020."}, {"id": "3843", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3843/requerimento_5-_2020_correto_000236-4.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV as informa\u00e7\u00f5es especificadas abaixo:\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o de T.D.F. (Tratamento fora Domicilio) pago mensalmente \u00e0 partir de janeiro do ano corrente;\r\n2 - Nome dos beneficiados;\r\n3 - Motivo do aux\u00edlio;\r\n4 - Como e realizada a presta\u00e7\u00e3o de contas pelo beneficiado."}, {"id": "3847", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3847/requerimento_6_-_2020_correto_000236-5.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre os gastos de R$135,5 mil reais referente a gastos com retroescavadeira, trator agr\u00edcola e caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a limpeza das ruas do munic\u00edpio devido a calamidade p\u00fablica causada pelas chuvas."}, {"id": "3851", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3851/requerimento_7_-2020_correto_000236-6-7.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV esclarecimentos sobre os gastos de R$388,8 mil reais referente a gastos com retroescavadeira, trator agr\u00edcola e caminh\u00e3o ca\u00e7amba para a manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do munic\u00edpio devido a calamidade p\u00fablica causada pelas chuvas."}, {"id": "3853", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3853/requerimento_8_-_2020_correto_000236-8-9.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre os gastos de R$595,3 mil reais com pranch\u00f5es e vigas para a constru\u00e7\u00e3o de pontes que foram arrancadas na Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "3856", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3856/requerimento_9_-_2020_correto_000236-10-11.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao recurso de R$28.305,00 enviado ao munic\u00edpio, com prop\u00f3sito de conferir se este dinheiro j\u00e1 foi creditado. Caso afirmativo, onde foi ou ser\u00e1 empregado?"}, {"id": "3858", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3858/requerimento_10_-2020_correto_000236-12.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes aos gastos realizados por volta da enchente de janeiro de 2020 na manuten\u00e7\u00e3o de estradas, vigas e pontes."}, {"id": "3860", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3860/requerimento_12_-_2020_correto_000236-13.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV informa\u00e7\u00e3o se a Empresa JUPIASSU ROSA ALBINO 83802339720, cujo nome fantasia \u00e9 \"MAX GIL\", cuja atividade principal 82.30-0-01 - \"Servi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congresso, exposi\u00e7\u00f5es e festas, tem cadastro municipal e alvar\u00e1 de funcionamento para exercer atividades empresariais no munic\u00edpio de Espera Feliz relacionadas \u00e0 atividade de R\u00e1dio FM e Jornalismo?"}, {"id": "3862", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3862/requerimento_14_-2020_correto_000236-14-16.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de pneus, para enfrentamento da enchente do m\u00eas de janeiro do ano corrente."}, {"id": "3864", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elu\u00edzio Bilheiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3864/requerimento_15_-_2020_correto_000236-17-18.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do Bar da Rodovi\u00e1ria Alfredo Brand\u00e3o n\u00e3o estar funcionando."}, {"id": "3866", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Erick Amaral", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3866/requerimento_16_-_2020_correto_000236-19.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos detalhado sobre o Tratamento Fora Domic\u00edlio realizado no ano de 2018."}, {"id": "3868", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3868/requerimento_17_-_2020_correto_000236-20-21.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, Plano de A\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos de propostas parlamentares enviado ao fundo Municipal de Sa\u00fade de Espera Feliz."}, {"id": "3870", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3870/requerimento_18_-__2020_correto_000236-22.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as informa\u00e7\u00f5es citadas abaixo:\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o constando a quantidade de pontes de madeiras constru\u00eddas na \u00e1rea rural no per\u00edodo de janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data;\r\n2 - Localidade onde est\u00e3o situadas estas pontes;\r\n3 - Especificar separadamente quantos pranch\u00f5es e quantas vigas foram gastos nestas pontes."}, {"id": "3872", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3872/requerimento_19_-2020_correto_000236-23.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de- Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, sejam feitos esclarecimentos quanto a previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do recurso (plano de trabalho ou afim) previsto para o munic\u00edpio no Projeto de Lei Complementar Federal n\u00ba 39 de 2020, que trata de recomposi\u00e7\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio durante a pandemia COVID-19."}, {"id": "3874", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3874/requerimento_20_-_2020_correto_000236-24.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre quais foram os c\u00f3rregos e localidades que foram realizados os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o, constando planilha detalhada com dia, hora e local da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e aquisi\u00e7\u00e3o oriundos dos processos de dispensa n\u00fameros: 90/2020, 83/2020, 35/2020, 31/2020, 40/2020. Preg\u00e3o 52/2019."}, {"id": "3875", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3875/requerimento_21_-_2020_correto_000236-25.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, copia integral dos processos listados abaixo:\r\nDispensa; 90/2020, 83/2020, 35/2020, 31/2020, 40/2020\r\nPreg\u00e3o: 52/2020"}, {"id": "3877", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3877/requerimento_22_-_2020_correto_000236-26.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, Plano de A\u00e7\u00e3o de gastos dos recursos de propostas parlamentares enviado ao fundo Municipal de Sa\u00fade de Espera Feliz/MG."}, {"id": "3879", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3879/requerimento_23_-_2020_correto_000236-27.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as informa\u00e7\u00f5es citadas abaixo:\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o constando a quantidade de pontes de madeiras constru\u00eddas na \u00e1rea rural no per\u00edodo de janeiro 2019 at\u00e9 a presente data;\r\n2 - Localidade onde est\u00e3o situadas estas pontes;\r\n3 - Especificar separadamente quantos pranch\u00f5es e quantas vigas foram gastos nestas pontes."}, {"id": "3880", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ediel Gomes", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3880/requerimento_24_-_2020_correto_000236-28.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos quanto a previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do r4ecurso (plano de trabalho ou afim) previsto para o munic\u00edpio no Projeto de Lei Complementar Federal n\u00ba 39 de 2020 que trata de recomposi\u00e7\u00e3o da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio durante a pandemia COVID-19."}, {"id": "3588", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3588/projeto_de_lei_complementar_34-2020_000082.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b036/2018, de 18 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano e rural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}