{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3483", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3483/indicacao_01-2021_000002.pdf", "ementa": "Proceder com uma limpeza nas canaletas e manilhas das ruas que sobem para o Conjunto Habitacional Santa In\u00eas."}, {"id": "3484", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3484/indicacao_02-2021_000003.pdf", "ementa": "Ver a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Comunidade Chave (Pedra Menina) e, ainda, refazer a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra."}, {"id": "3485", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3485/indicacao_03-2021_000004.pdf", "ementa": "Viabilidade de cal\u00e7ar e fazer uma rede pluvial na Rua Gerson Gomes (Patronato)."}, {"id": "3486", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3486/indicacao_04-2021_000005.pdf", "ementa": "Viabilidade de colocar 1 (uma) T\u00e9cnica de Enfermagem no Posto de Sa\u00fade que fica localizado na Comunidade da Chave."}, {"id": "3487", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3487/indicacao_05-2021_000006.pdf", "ementa": "Realizar melhorias nas 02 (duas) pontes que ficam localizadas na Comunidade do Tabuleiro e, ainda, patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a esta localidade."}, {"id": "3488", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3488/indicacao_06-2021_000007.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo em um trecho da estrada que d\u00e1 acesso ao bairro P\u00e3o de L\u00f3 e APAE, onde cedeu uma parte, a fim de sustenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3489", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3489/indicacao_07-2021_000008.pdf", "ementa": "Proceder com amplia\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Comunidade do S\u00e3o Domingos, sendo nos tr\u00eas sentidos."}, {"id": "3490", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3490/indicacao_08-2021_000009.pdf", "ementa": "Viabilidade de ajustar o cal\u00e7amento em frente ao Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Domingos, devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua e de barro que acontece nesse local.\r\nAjustar o cal\u00e7amento em frente \u00e0 Igreja do Para\u00edso,  devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "3491", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3491/indicacao_09-2021_000010.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas da Comunidade de S\u00e3o Domingos;\r\nManuten\u00e7\u00e3o das Estradas do C\u00f3rrego do Brejo;\r\nManuten\u00e7\u00e3o da Estada da Comunidade do Para\u00edso;\r\nLimpeza da Estrada de acesso ao Parque Nacional do Capara\u00f3;\r\nLimpeza do Trevo de acesso \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Cooperativa;\r\nEnviar junto com as m\u00e1quinas um caminh\u00e3o pipa e um caminh\u00e3o de saibro."}, {"id": "3492", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3492/indicacao_10-2021_000011.pdf", "ementa": "Possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o das ruas de terra do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9;\r\nEnviar junto com as m\u00e1quinas caminh\u00e3o pipa e caminh\u00e3o de saibro."}, {"id": "3493", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3493/indicacao_11-2021_000012.pdf", "ementa": "Melhorias na Coleta de Lixo;\r\nProvidenciar lat\u00f5es de lixo para os pontos de coleta da Vargem Alegre, at\u00e9 a Forquilha do Rio.\r\nProvidenciar lat\u00f5es para a Pra\u00e7a de S\u00e3o Domingos, para a Vila que antecede a Comunidade de S\u00e3o Domingos, C\u00f3rrego do Brejo e Escola da Forquilha do Rio."}, {"id": "3494", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3494/indicacao_12-2021_000013.pdf", "ementa": "Viabilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o do bebedouro no Posto de Sa\u00fade de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3495", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3495/indicacao_13-2021_000014.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Horta Feliz\", visando a cria\u00e7\u00e3o de uma horta voltada para a produ\u00e7\u00e3o de mudas de hortali\u00e7as, frutas, legumes, plantas ornamentais e plantas medicinais, a serem distribu\u00eddas para os mun\u00edcipes."}, {"id": "3496", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3496/indicacao_14-2021_000015.pdf", "ementa": "Possibilidade de construir um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "3497", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3497/indicacao_15-2021_000016.pdf", "ementa": "Viabilidade de construir 01(uma) quadra na Comunidade Santa Clara."}, {"id": "3498", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3498/indicacao_16-2021_000017.pdf", "ementa": "Viabilidade de efetuar a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamentos no solo para idosos, nos locais pr\u00f3ximos a bancos, postos de sa\u00fade, cl\u00ednicas etc."}, {"id": "3499", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3499/indicacao_17-2021_000018.pdf", "ementa": "Viabilidade de reformar a Escola do Tabo\u00e3o, e cal\u00e7ar o p\u00e1tio."}, {"id": "3500", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3500/indicacao_18-2021_000019.pdf", "ementa": "Viabilidade de iluminar e reformar a quadra da Comunidade do Tabo\u00e3o."}, {"id": "3501", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3501/indicacao_19-2021_000020.pdf", "ementa": "Possibilidade de construir uma ponte de manilha na estrada que liga a Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e0 Divino, pr\u00f3ximo \u00e1 propriedade do Sr. Pedro Raimundo."}, {"id": "3502", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3502/indicacao_20-2021_000021.pdf", "ementa": "Viabilidade de construir 01(uma) quadra de esportes na Comunidade do C\u00f3rrego Grande."}, {"id": "3503", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3503/indicacao_21-2021_000022.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar pintura na Escola e no Posto de Sa\u00fade da Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha."}, {"id": "3504", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3504/indicacao_22-2021_000023.pdf", "ementa": "Viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades do S\u00e3o Gon\u00e7alo, Angola, Boa Esperan\u00e7a, Marianinho, S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Tabo\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Santa Clara, C\u00f3rrego Grande, Ventania."}, {"id": "3505", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3505/indicacao_23-2021_000024.pdf", "ementa": "Viabilidade de iluminar a quadra da Comunidade do Angola e se poss\u00edvel colocar cobertura."}, {"id": "3506", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3506/indicacao_24-2021_000025.pdf", "ementa": "Viabilidade de substituir a placa indicativa de Psicultura Ventania que est\u00e1 fixada pr\u00f3xima \u00e0 Comunidade Ventania."}, {"id": "3507", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3507/indicacao_25-2021_000026.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar uma limpeza na resid\u00eancia do Sr. Gil, na Rua Santa Cec\u00edlia, Bairro do Waltair, sendo um barraco que cedeu na \u00e9poca da enchente e fez um estrago na resid\u00eancia."}, {"id": "3508", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3508/indicacao_26-2021_000027.pdf", "ementa": "Viabilidade de iluminar a Rua Santa Cec\u00edlia, no Bairro do Waltair."}, {"id": "3509", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3509/indicacao_27-2021_000028.pdf", "ementa": "Viabilidade de tomar medidas na Rua Santa Cec\u00edlia, no Bairro do Waltair, sendo sugerido constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo e coloca\u00e7\u00e3o de uma barra de seguran\u00e7a em um trecho de grande perigo para os moradores."}, {"id": "3510", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3510/indicacao_28-2021_000029.pdf", "ementa": "Viabilidade de retirar terra que est\u00e1 na Rua Santa Cec\u00edlia, Bairro do Waltair, pr\u00f3xima ao Viradouro da Rua."}, {"id": "3511", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3511/indicacao_29-2021_000030.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder com uma obra de cal\u00e7amento na Rua Maclovis Murilo Lopes e ainda alargar alguns trechos, por ser uma rua muito estreita."}, {"id": "3512", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3512/indicacao_30-2021_000031.pdf", "ementa": "Viabilidade em disponibilizar um Servidor da Secretaria de Obras para que fique respons\u00e1vel em atender a Comunidade de S\u00e3o Domingos na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza da Pra\u00e7a, das ruas e principalmente da \u00e1gua da Comunidade."}, {"id": "3513", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3513/indicacao_31-2021_000032.pdf", "ementa": "Viabilidade de disponibilizar um servidor da Secretaria de Obras para que fique respons\u00e1vel em atender a Comunidade de S\u00e3o Domingos, principalmente sobre a \u00e1gua da Comunidade, pois o po\u00e7o constru\u00eddo n\u00e3o resolveu o problema da Comunidade."}, {"id": "3527", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3527/indicacao_32-2021_000047.pdf", "ementa": "Viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento da Av. Jo\u00e3o Vieira da Costa, iniciando na ponte da Pra\u00e7a da Bandeira e finalizando na ponte do Er\u00eanio, nos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "3528", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3528/indicacao_33-2021_000048.pdf", "ementa": "Viabilidade de restaurar a ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade do S\u00e3o Felipe."}, {"id": "3529", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3529/indicacao_34-2021_000049.pdf", "ementa": "Viabilidade de instalar uma cobertura na \u00e1rea de lazer, no espa\u00e7o da academia ao ar livre."}, {"id": "3530", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3530/indicacao_35-2021_000050.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para uma inspe\u00e7\u00e3o no bairro Vale do Sol I e Vale do Sol II e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s l\u00e2mpadas que foram trocadas e n\u00e3o est\u00e3o funcionando em v\u00e1rios postes desta localidade."}, {"id": "3531", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3531/indicacao_36-2021_000051.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar uma reforma na Escola do S\u00e3o Sebasti\u00e3o ( TV - Ponte dos Macacos)."}, {"id": "3532", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3532/indicacao_37-2021_000052.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro do Roque, ao lado do PSF Harmonia."}, {"id": "3533", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3533/indicacao_38-2021_000053.pdf", "ementa": "Viabilidade de construir 01 (um) banheiro ao lado de cada quiosque do cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto, ressalvando autoriza\u00e7\u00e3o dos quiosqueiros."}, {"id": "3534", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3534/indicacao_39-2021_000054.pdf", "ementa": "Viabilidade de patrolar e cascalhar a estrada da Comunidade de F\u00e1tima at\u00e9 a virada para a Comunidade da Chave."}, {"id": "3535", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3535/indicacao_40-2021_000055.pdf", "ementa": "Viabilidade de patrolar e cascalhar a estrada que fica na Comunidade da Vargem Alegre que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Peixotos e a do Jos\u00e9 Zanon."}, {"id": "3536", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3536/indicacao_41-2021_000056.pdf", "ementa": "Viabilidade de instalar 02 (dois) banheiros qu\u00edmicos, masculino e feminino, na Rua Sebasti\u00e3o Amaro da Silva, nas proximidades do Bar do Alemes."}, {"id": "3537", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3537/indicacao_42-2021_000057.pdf", "ementa": "Viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento da  Rua Santa Cec\u00edlia, que fica localizada no Bairro do Waltair."}, {"id": "3538", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3538/indicacao_43-2021_000058.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder com a poda necess\u00e1ria nas \u00e1rvores da Avenida Artur Bina da Silva, no bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "3539", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3539/indicacao_44-2021_000059.pdf", "ementa": "Viabilidade de fiscalizar e cumprir o determinado no Artigo 376 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Espera Feliz referente ao acesso livre nas cal\u00e7adas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3540", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3540/indicacao_45-2021_000060.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar melhorias na Rua Dom Silv\u00e9rio, conforme especificadas abaixo:  \r\nInstala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo; Melhorias na estrutura do cal\u00e7amento; Varri\u00e7\u00e3o da rua; Reparo da infiltra\u00e7\u00e3o de um muro; Constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na entrada da rua."}, {"id": "3541", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3541/indicacao_46-2021_000061.pdf", "ementa": "Viabilidade de proceder com uma limpeza no Po\u00e7o Ornamental de Peixes que fica na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, e, ainda, manter essa limpeza."}, {"id": "3542", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3542/indicacao_47-2021_000062.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar melhorias na Rua Jos\u00e9 Moreira de Lacerda, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: \r\nCal\u00e7amento da rua. Na inviabilidade no momento, at\u00e9 que proceda este cal\u00e7amento, que seja patrolada, acertando o n\u00edvel da rua e, cascalhada,  em regime de urg\u00eancia; Coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo; Limpeza geral com coleta de lixo, capina, etc.; Instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) tampas nos bueiros."}, {"id": "3543", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3543/indicacao_48-2021_000063.pdf", "ementa": "Viabilidade de realizar melhorias na Rua Del\u00e9ti Hort\u00eansia de Azevedo, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: \r\nCal\u00e7amento da rua. Na inviabilidade no momento, at\u00e9 que proceda este cal\u00e7amento, que seja patrolada, acertando o n\u00edvel da rua e, cascalhada,  em regime de urg\u00eancia; Coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo; Limpeza geral com coleta de lixo, capina, etc."}, {"id": "3544", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3544/indicacao_49-2021_000064.pdf", "ementa": "Viabilidade de construir 01 (uma) valeta na Rua Rio de Janeiro, que fica localizada no bairro Jo\u00e3o Clara, e, ainda, asfaltar um trecho pequeno que ficou sem asfaltar. Solicito ainda, coloca\u00e7\u00e3o de placa de sentido proibido no in\u00edcio da Rua, ficando assim, rua de m\u00e3o \u00fanica (somente descida)."}, {"id": "3558", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3558/indicacao_50-2021_000085.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a antiga ponte de madeira da Comunidade do Marianinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Edson Herdy, por tubo armco."}, {"id": "3559", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3559/indicacao_51-2021_000086.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a antiga ponte de madeira da Comunidade Angola, nas proximidades da propriedade do Sr. Francisco Ferraz, por tubo armco."}, {"id": "3560", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3560/indicacao_52-2021_000087.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma estrutural no im\u00f3vel do Executivo Municipal, onde funciona a Melhor Idade na parte inferior e, ainda, o anexo da Policl\u00ednica Municipal na parte superior."}, {"id": "3561", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3561/indicacao_53-2021_000088.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retornar com o atendimento no posto de sa\u00fade da Comunidade do Angola."}, {"id": "3562", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3562/indicacao_54-2021_000089.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar a ponte que fica na Comunidade Soledade."}, {"id": "3563", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3563/indicacao_55-2021_000090.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade do Cruzeiro."}, {"id": "3564", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3564/indicacao_56-2021_000091.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ernesto Grillo, e, ainda, realizar uma limpeza geral nessa rua, com servi\u00e7o de capina etc."}, {"id": "3565", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3565/indicacao_57-2021_000092.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de interceder junto ao Governo Federal ou Estadual ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar de Deputados, para proceder com a dragagem do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3566", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3566/indicacao_58-2021_000093.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Rayanne de Souza Augusto, que fica no Loteamento Nova Esperan\u00e7a, no Bairro do Roque."}, {"id": "3567", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3567/indicacao_59-2021_000094.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de limpar todos os bueiros da cidade de Espera Feliz."}, {"id": "3568", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3568/indicacao_60-2021_000095.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do ESF Din\u00e2mica da Comunidade do Para\u00edso, pois o mesmo encontra-se com infiltra\u00e7\u00f5es deixando o local insalubre para os atendimentos, devido a humidade e o bolor nas salas de atendimento e nos demais ambientes. \u2013 Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de providenciar o escoamento do bebedouro no ESF da Comunidade do Para\u00edso, o escoamento de \u00e1gua cai dentro de um lat\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 propicio para um ambiente de sa\u00fade."}, {"id": "3569", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3569/indicacao_61-2021_000096.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro das viabilidades tome as devidas provid\u00eancias, sobre os danos causados pelas chuvas nas pontes das comunidades abaixo relacionadas: S\u00e3o Domingos;  Entrada do C\u00f3rrego do Brejo; C\u00f3rrego do Brejo \u2013  Pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade  do Vin\u00edcius Miranda."}, {"id": "3570", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3570/indicacao_62-2021_000097.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas abaixo especificadas com envio de saibro, limpeza das caixas de conten\u00e7\u00e3o e posteriormente, em per\u00edodo prop\u00edcio, a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas com envio de m\u00e1quinas:  COMUNIDADE S\u00c3O DOMINGOS: \u2022\tEscola do C\u00f3rrego do Brejo; \u2022\tC\u00f3rrego do Brejo Morro da Lelena; \u2022C\u00f3rrego dos Leandros (verificar mina de \u00e1gua que est\u00e1 danificando a estrada); \u2022C\u00f3rrego  dos Variente; \u20221\u00ba Morro do Vale a Pena ap\u00f3s a casa do H\u00e9lio R\u00fabio; \u2022\tEstrada do Vale a Pena at\u00e9 a UCHA.; COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9: \u2022\tC\u00f3rrego dos Leonardo,  primeira vila  \u00e0 esquerda antes da ponte que vai para o ES.; \u2022Mercado da Merquinha, estrada Grabriely Sinis. COMUNIDADE DO PARA\u00cdSO: \u2022\tMorro dos Carobine \u2013 Alto Para\u00edso; \u2022Vila do Odetil Moreira."}, {"id": "3571", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3571/indicacao_63-2021_000098.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de passar uma massa asf\u00e1ltica no Morro do S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3572", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3572/indicacao_64-2021_000099.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar diversos pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego da Pregui\u00e7a e, ainda, instalar manilhas na estrada pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "3573", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3573/indicacao_65-2021_000100.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de gramar o cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3574", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3574/indicacao_66-2021_000101.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Ernesto Grillo (trilho), com servi\u00e7o de capina, reparos no cal\u00e7amento e limpeza geral."}, {"id": "3575", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3575/indicacao_67-2021_000102.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral nas trilhas de turismo e ainda manter."}, {"id": "3576", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3576/indicacao_68-2021_000103.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Ventura conforme especificadas abaixo: Ilumina\u00e7\u00e3o; Limpeza geral, com varri\u00e7\u00e3o e capina; Coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es."}, {"id": "3577", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3577/indicacao_69-2021_000104.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-mola na Rua Clarindo Marques de Abreu, no bairro Vale do Sol."}, {"id": "3578", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3578/indicacao_70-2021_000105.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 03 (tr\u00eas) quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Flor\u00eancio Rodrigues, no bairro Vale do Sol. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "3579", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3579/indicacao_71-2021_000106.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de caixa de conten\u00e7\u00e3o e lixeira na Rua Aurora Lopes de Souza."}, {"id": "3580", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3580/indicacao_72-2021_000107.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar um trecho da rua Eduardo Gripp, Morro do Z\u00e9 Chagrinha."}, {"id": "3581", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3581/indicacao_73-2021_000108.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e efetue a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de terra que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Tr\u00eas Cruzes, em especial no morro que d\u00e1 acesso a Tr\u00eas Cruzes, sendo que conta com valetas/eros\u00f5es, havendo necessidade urgente de serem tapadas com terra. Sugiro ainda que, seja patrolada toda a extens\u00e3o da estrada citada."}, {"id": "3582", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3582/indicacao_74-2021_000109.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e em conformidade com as normas ambientais proceda com a dragagem do c\u00f3rrego que fica na Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa, mais conhecida como Rua do buraco."}, {"id": "3583", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3583/indicacao_75-2021_000110.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o - Ponto de parada de \u00f4nibus circular, nas localidades citadas abaixo: Rua Jos\u00e9 Grillo, pr\u00f3ximo ao Restaurante Paladar; Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Chafariz. Ainda, sugiro, que seja marcado o ch\u00e3o pr\u00f3ximo ao Educand\u00e1rio Sacramentino, informando ponto de parada de \u00f4nibus circular."}, {"id": "3584", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3584/indicacao_76-2021_000111.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza urgente na Rua Manoel Cabral, na cal\u00e7ada da Creche do Bairro Jo\u00e3o Clara, onde est\u00e3o encostando entulhos no muro."}, {"id": "3585", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3585/indicacao_77-2021_000112.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) bueiro na Avenida Arthur Bina da Silva, pr\u00f3ximo a bomba da Copasa."}, {"id": "3586", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3586/indicacao_78-2019_correto.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Maia, no bairro P\u00e3o de L\u00f3."}, {"id": "3605", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3605/indicacao_79-2021_000144.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de prosseguir com a obra de cal\u00e7amento na Rua Santa Rosa de Lima, no Bairro do Roque."}, {"id": "3606", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3606/indicacao_80-2021_000145.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize o devido reparo na ponte que fica localizada na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do S\u00e3o Felipe (dentro de uma mata), trocando os pranch\u00f5es necess\u00e1rios."}, {"id": "3607", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3607/indicacao_81-2021_000146.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e proceda com a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que fica localizada na estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Bonfim, pr\u00f3xima a propriedade do Z\u00e9 Vieira, trocando os pranch\u00f5es necess\u00e1rios e, ainda, patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso a essa Comunidade."}, {"id": "3608", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3608/indicacao_82-2021_000147.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza da canaleta/vala que fica localizada na entrada do C\u00f3rrego do Bonfim, pr\u00f3xima a resid\u00eancia do Zezinho"}, {"id": "3609", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3609/indicacao_83-2021_000148.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de proceder com um estudo, junto ao setor de engenharia, para que dentro das normas do plano Diretor, do c\u00f3digo de posturas, etc., veja o que pode ser realizado na via p\u00fablica, no espa\u00e7o compreendido entre os canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, nas proximidades da loja O Botic\u00e1rio. A sugest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o haja a convers\u00e3o de ve\u00edculos nesta localidade e que seja constru\u00eddo uma cal\u00e7ada, com um pergolado por cima, pois assim al\u00e9m de transformar este local seguro para os pedestres transitarem, ficar\u00e1 um local bonito numa \u00e1rea central do nosso munic\u00edpio e, ainda, evitar\u00e1 colis\u00f5es."}, {"id": "3610", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3610/indicacao_84-2021_000149.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Fioravante Padula, sendo (01) um em frente \u00e0 loja do Miguel M\u00f3veis e (01) um em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Pedro de Oliveira."}, {"id": "3611", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3611/indicacao_85-2021_000150.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de recolocar as pedras portuguesas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula."}, {"id": "3612", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3612/indicacao_86-2021_000151.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei a fim de conceder um dia de folga aos Servidores do Executivo, por ocasi\u00e3o do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "3613", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3613/indicacao_87-2021_000152.pdf", "ementa": "Que o Presidente da C\u00e2mara veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei a fim de conceder um dia de folga aos Servidores do Legislativo, por ocasi\u00e3o do seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "3614", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3614/indicacao_88-2021_000153.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a da Bandeira, em toda extens\u00e3o do canteiro central, nas proximidades do Banco Cresol, Loja Mult Itens armarinhos, etc."}, {"id": "3615", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3615/indicacao_89-2021_000154.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma placa proibindo estacionar ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es) na Rua Fioravante Padula, em frente ao Hotel Montanh\u00eas, na parte de cima."}, {"id": "3616", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3616/indicacao_90-2021_000155.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o DER e solicitar quebra-molas na BR 482, nas proximidades da Barraca de \u00e1gua de coco, oficina do Marlon, que fica ap\u00f3s o p\u00f3rtico (sentido Carangola)."}, {"id": "3617", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3617/indicacao_91-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma placa regulamentando o tr\u00e2nsito na Rua Joaquim Rodrigues Filho, proibindo estacionar de um lado dessa via p\u00fablica."}, {"id": "3618", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3618/indicacao_92-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Escola Municipal \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa que fica na Comunidade da Vargem Alegre conforme especificadas abaixo:  Reparos no parquinho; Instalar valetas dos lados da escola para o devido escoamento das \u00e1guas pluviais; Manilhamento nos locais necess\u00e1rios; Piso na frente da escola; Pintura do pr\u00e9dio."}, {"id": "3619", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3619/indicacao_93-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de manilhar o final do C\u00f3rrego da Rua Roque Ferreira de Castro, no trecho compreendido entre a Mec\u00e2nica do Miltinho e a oficina do Romildo Maia (fundo).  Os moradores solicitam esta obra h\u00e1 muitos anos, j\u00e1 tendo enviado abaixo assinado ao Executivo Municipal no ano de 2012."}, {"id": "3620", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3620/indicacao_94-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o munic\u00edpio vizinho de Dores do Rio Preto para em comum acordo verem como podem solucionar a problem\u00e1tica da ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Paulo \u2013 Cambuc\u00e1 e est\u00e1 interditada. Essa ponte fica na divisa dos dois munic\u00edpios."}, {"id": "3621", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel, Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jo\u00e3o Brum, Jos\u00e9 Augusto, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3621/indicacao_95-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de aderir ao cons\u00f3rcio nacional para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra o COVID-19, e que encaminhe Projeto de Lei para a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica conforme estabelece as normativas vigentes sobre o tema."}, {"id": "3622", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3622/indicacao_96-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas na Rua Carangola em frente \u00e0 resid\u00eancia do policial Samuel e 01 (um) quebra-molas na Rua Major Pereira, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Aloisio Barbosa, a fim de evitarmos acidentes no cruzamento (esquina do Sr. Jonas Amaral)."}, {"id": "3623", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reparar o cal\u00e7amento da Avenida Artur Bina da Silva, compreendido entre a ponte da Cemig e a ponte da Escola Er\u00eanio e estudarem uma forma melhor de conter o meio-fio presente em toda via."}, {"id": "3624", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3624/indicacao_98-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas citadas abaixo: Cal\u00e7amento da Rua da Minera\u00e7\u00e3o; Cal\u00e7amento da Rua Gumercindo Martins (rua que fica dentro do parque de exposi\u00e7\u00e3o \u2013 onde ficam as baias.); Cal\u00e7amento do morro que d\u00e1 acesso ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, compreendido entre a Rua Dom Silv\u00e9rio e o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es e, ainda, nesse mesmo morro, instalar caixas de conten\u00e7\u00e3o (manilha) a fim de conter o escoamento das \u00e1guas pluviais."}, {"id": "3625", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3625/indicacao_99-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Zanirati e cascalhar os pontos cr\u00edticos."}, {"id": "3626", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3626/indicacao_100-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar lat\u00f5es de lixo em v\u00e1rias ruas da cidade, especialmente na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa e Avenida Arthur Bina da Silva, haja vista que na enchente de fevereiro os lat\u00f5es foram arrastados, deixando diversas ruas sem lat\u00f5es."}, {"id": "3627", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3627/indicacao_101-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar, aterrar e cascalhar a Rua Manoel Am\u00e9rico de Amorim, que fica localizada no bairro Vale do Sol I."}, {"id": "3628", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3628/indicacao_102-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Monte Verde, pr\u00f3ximo a propriedade da Sra. Alzerina Barbosa e, ainda, cascalhar os pontos cr\u00edticos e proceder com limpeza das valetas."}, {"id": "3629", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3629/indicacao_103-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a Rua Helena Concas Barbosa, que fica localizada no COHAB."}, {"id": "3630", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3630/indicacao_104-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade da Chave ao Alto das Tr\u00eas Cruzes, e, ainda, cascalhar os pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3631", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3631/indicacao_105-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de capina e retirada de lixos na Rua Jos\u00e9 Moreira Lacerda e, ainda, ilumina\u00e7\u00e3o, haja vista que est\u00e1 totalmente escura."}, {"id": "3632", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3632/indicacao_106-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar o trecho da estrada que fica compreendido entre a Comunidade Boa Vista a Comunidade do Quic\u00e9 e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3633", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3633/indicacao_107-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, passando pelo Paiol e terminando no S\u00e3o Felipe e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3634", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3634/indicacao_108-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do C\u00f3rrego Grande e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3635", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3635/indicacao_109-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada da Comunidade do Cruzeiro em dire\u00e7\u00e3o a Serrinha e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3636", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3636/indicacao_110-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Boa Vista, vindo por S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3637", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3637/indicacao_111-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade da Soledade e, ainda, colocar saibro nos pontos necess\u00e1rios."}, {"id": "3638", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3638/indicacao_112-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos cr\u00edticos das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades do S\u00e3o Gon\u00e7alo; Angola, Boa Esperan\u00e7a, Marianinho, S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Tabo\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Santa Clara, C\u00f3rrego Grande, Ventania."}, {"id": "3639", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3639/indicacao_113-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a ponte de madeira que fica localizada na estrada do Tabo\u00e3o, que d\u00e1 acesso a Comunidade da Escurid\u00e3o (Santa Clara), por ponte de concreto armado."}, {"id": "3640", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3640/indicacao_114-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e cascalhar os pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Quic\u00e9."}, {"id": "3653", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3653/indicacao_115-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente de pavimentar o trecho compreendido entre a ponte que liga a Comunidade do Para\u00edso \u00e0 Pedra Menina."}, {"id": "3654", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3654/indicacao_116-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, proceda com uma revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a  do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina, que fica localizada ao lado da igreja cat\u00f3lica e, ainda, instalar uma grade (guarda-m\u00e3os) pr\u00f3ximo ao espa\u00e7o de estacionamento, sendo que conta com uma altura consider\u00e1vel, desn\u00edvel no solo, causando receio nos moradores,  por n\u00e3o haver prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3655", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3655/indicacao_117-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de  uma cozinha e uma \u00e1rea externa para espera dos pacientes no Posto de Sa\u00fade do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "3656", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3656/indicacao_118-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente de iluminar o trecho compreendido entre a igreja do Para\u00edso at\u00e9 a segunda ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra Menina."}, {"id": "3657", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3657/indicacao_119-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, de realizar melhorias no ESF da Comunidade do Para\u00edso sendo: uma \u00e1rea de espera (externa) para os pacientes; uma garagem e um muro no entorno"}, {"id": "3658", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3658/indicacao_120-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar devolu\u00e7\u00e3o ao Executivo a fim de aquisi\u00e7\u00e3o de 01(uma) m\u00e1quina retroescavadeira para o munic\u00edpio de Espera Feliz. Sendo sugerido que o Executivo veja a melhor forma de aquisi\u00e7\u00e3o desse equipamento, se \u00e9, atrav\u00e9s de financiamento, com a Casa assumindo o compromisso de repassar o valor das parcelas mensalmente, ou, esperar arrecadar o dinheiro e realizar o pagamento a vista."}, {"id": "3659", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3659/indicacao_121-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente de elaborar um projeto e, ap\u00f3s colocar em execu\u00e7\u00e3o, de ilumina\u00e7\u00e3o e de paisagismo no trevo localizado na antiga Cooperativa, na entrada da Comunidade do S\u00e3o Domingos, com refletores, projetores etc. e, ainda, instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando os pontos tur\u00edsticos."}, {"id": "3660", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3660/indicacao_122-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, de construir uma ponte de concreto armado na Comunidade de S\u00e3o Domingos, na entrada para o C\u00f3rrego do Brejo."}, {"id": "3661", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3661/indicacao_123-2021_000179.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar a entrada da Escola \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa, que fica localizada na Comunidade da Vargem Alegre."}, {"id": "3662", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3662/indicacao_124-2021_000180.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias limpando as fossas, soldando o port\u00e3o, reformando as baias."}, {"id": "3663", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3663/indicacao_125-2021_000181.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar a ponte que fica localizada na Comunidade do Quic\u00e9. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "3664", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3664/indicacao_126-2021_000182.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no trecho de terra pr\u00f3ximo a APAE, que \u00e9 um Viradouro dos autom\u00f3veis, principalmente do \u00f4nibus que leva os alunos."}, {"id": "3665", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3665/indicacao_127-2021_000183.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Alexandre Pereira de Souza, em frente a Sorveteria Dois Irm\u00e3os."}, {"id": "3666", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3666/indicacao_128-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ensaibrar os pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Bonfim e tamb\u00e9m dar continuidade ao servi\u00e7o de retirada de uma pedra que fica em uma curva, pr\u00f3xima a propriedade da D. Valdeci. Informo que este servi\u00e7o foi iniciado na administra\u00e7\u00e3o anterior e atualmente est\u00e1 parado."}, {"id": "3667", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3667/indicacao_129-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas e proceder com um recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no contorno rodovi\u00e1rio, no trecho compreendido por cima da Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa."}, {"id": "3668", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3668/indicacao_130-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza na BR 482 (contorno rodovi\u00e1rio) no trecho por baixo do morro do Waltair."}, {"id": "3670", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3670/indicacao_131-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no contorno rodovi\u00e1rio (BR482) no trecho compreendido por cima da Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o, resid\u00eancia do Sr. Marcos Pirovani e todos os pontos cr\u00edticos desse contorno, com servi\u00e7o de aterramento, patrolamento e ap\u00f3s encascalhamento."}, {"id": "3671", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3671/indicacao_132-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com coleta de lixo mais ass\u00eddua na Comunidade da Vargem Alegre."}, {"id": "3674", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3674/indicacao_133-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reparar o cal\u00e7amento da rua Iz\u00e9rio Jos\u00e9 Maria que fica localizada no bairro Vale do Sol, atr\u00e1s do com\u00e9rcio Constrular."}, {"id": "3675", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3675/indicacao_134-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para lavar a Rua Erm\u00ednio Nascimento, retirando ac\u00famulos de areia e terra contidos nessa via p\u00fablica e, ainda, instala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo."}, {"id": "3676", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3676/indicacao_135-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revisar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Deodoro Rocha (pista de skate da \u00e1rea de lazer), substituindo as l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "3677", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3677/indicacao_136-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar a ponte que fica localizada na Comunidade do Tabo\u00e3o, nas proximidades da propriedade do Sr. Gil\u00e9rcio Freitas."}, {"id": "3678", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3678/indicacao_137-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir as l\u00e2mpadas queimadas da Rua Grimaldo Pinto de Queir\u00f3z, que fica localizada no bairro Vale do Sol."}, {"id": "3679", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3679/indicacao_138-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/an\u00e1lise e ver o que pode ser feito em rela\u00e7\u00e3o ao po\u00e7o artesiano que abastece o posto de sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Paulo.  Se h\u00e1 possiblidade de ser reaproveitado ou que seja constru\u00eddo outro po\u00e7o em outra localidade."}, {"id": "3680", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3680/indicacao_139-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral com servi\u00e7o de capina, retirada de entulhos e lixos, nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, no trecho compreendido entre as Avenidas Jo\u00e3o Vieira da Costa e Artur Bina da Silva."}, {"id": "3681", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3681/indicacao_140-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma reforma no Posto de Sa\u00fade da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, ou na inviabilidade no momento de reformar, que construa um banheiro em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "3682", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3682/indicacao_141-2021_000156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de cimentar a entrada do Posto de Sa\u00fade da Ponte dos Macacos."}, {"id": "3688", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3688/indicacao_142-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza nas margens do C\u00f3rrego do Bairro do Roque, em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, em toda a extens\u00e3o do bairro. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "3689", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3689/indicacao_143-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Comunidade da Forquilha do Rio, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "3690", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3690/indicacao_144-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades providencie pavimenta\u00e7\u00e3o para as ruas do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "3691", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3691/indicacao_145-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa um ponto de atendimento da Sa\u00fade no Assentamento Padre J\u00e9sus \u2013 \u00c1rea Rural de Espera Feliz."}, {"id": "3692", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3692/indicacao_146-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades disponibilize 01 (um) auxiliar de servi\u00e7os gerais para atender ao ESF Din\u00e2mica \u2013 Comunidade do Para\u00edso; ao ESF Esperan\u00e7a \u2013 Comunidade Tabo\u00e3o; e, ainda, todos os pontos de atendimento da sa\u00fade nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3693", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3693/indicacao_147-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades ilumine o espa\u00e7o p\u00fablico da Comunidade de F\u00e1tima, compreendido entre a Igreja Cat\u00f3lica e o \u00faltimo quebra-molas que fica ap\u00f3s a Escola Estadual."}, {"id": "3694", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3694/indicacao_148-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento da Sa\u00fade, na Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "3695", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3695/indicacao_149-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Pedra Negra."}, {"id": "3696", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3696/indicacao_150-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda no PSF Luz e 01 (uma) varanda no PSF Vanguarda, tendo como finalidade se tornar o local de espera dos pacientes a serem atendidos."}, {"id": "3697", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3697/indicacao_151-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, ilumine a BR 482, instalando postes, no trecho que contorna o bairro Jo\u00e3o Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta at\u00e9 a entrada da Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra."}, {"id": "3698", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3698/indicacao_152.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, realize manuten\u00e7\u00e3o nos corrim\u00f5es das escadas que ficam localizadas no canteiro central da Rua Fioravante Padula, com servi\u00e7o de pintura e, ainda, troca de algum cano, se necess\u00e1rio."}, {"id": "3699", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3699/indicacao_153-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a margem do rio que passa na Comunidade da Chave, no trecho compreendido pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica, procedendo com constru\u00e7\u00e3o de um muro ou, coloca\u00e7\u00e3o de gabi\u00e3o de pedra."}, {"id": "3700", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3700/indicacao_154-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do com\u00e9rcio -  TPJ Caf\u00e9 (fundos)."}, {"id": "3701", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3701/indicacao_155-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei determinando a prioridade na vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19 na classe dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "3702", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3702/indicacao_156-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, d\u00ea mais aten\u00e7\u00e3o as indica\u00e7\u00f5es encaminhadas a este renomado \u00d3rg\u00e3o, realizando as obras sugeridas e, ainda, encaminhando \u00e0 Casa resposta as proposi\u00e7\u00f5es enviadas, constando os procedimentos que est\u00e3o sendo tomados, ou, justificativa \u00e0quelas que n\u00e3o puderem ser atendidas."}, {"id": "3959", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3959/indicacao_157-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma ponte de madeira na Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, nas proximidades da propriedade do Sr. Vandinho e da Vilma Silvestre."}, {"id": "3960", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3960/indicacao_158-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a nas proximidades da APAE, no espa\u00e7o conhecido como viradouro."}, {"id": "3961", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3961/indicacao_159-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho compreendido entre a APAE e a antiga KLABIM."}, {"id": "3962", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3962/indicacao_160-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de remanejar 01 (um) profissional da sa\u00fade \u2013 Odont\u00f3logo, para atender na APAE de Espera Feliz/MG, sendo o dia e hor\u00e1rio a combinar entre os mesmos, dependendo da real necessidade."}, {"id": "3963", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3963/indicacao_161-2021.pdf", "ementa": "Que o Presidente do Legislativo, veja a viabilidade de realizar chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, atendendo o Legislativo Municipal, atrav\u00e9s dos agricultores familiares de Espera Feliz-MG."}, {"id": "3964", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3964/indicacao_162-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente de realizar chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, atendendo os departamentos do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos agricultores familiares de Espera Feliz-MG."}, {"id": "3965", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3965/indicacao_163-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar a escola do Quic\u00e9 em regime de urg\u00eancia, com retirada de terra de barranco que caiu atr\u00e1s do espa\u00e7o escolar, troca de todos os vidros quebrados dos basculantes e, ainda, troca das telhas quebradas do telhado, que s\u00e3o aproximadamente 20 telhas."}, {"id": "3966", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3966/indicacao_164-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Pedra Negra."}, {"id": "3967", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3967/indicacao_165-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar lat\u00f5es de lixo na Vila que fica localizada entre a venda do Sr. Paulo Teixeira e a propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Pelegrine, na Comunidade do Quic\u00e9."}, {"id": "4120", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4120/indicacao_166-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol."}, {"id": "4121", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4121/indicacao_167-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma aten\u00e7\u00e3o especial para a Vila Don\u00e1dio, com servi\u00e7o de capina, limpeza da rua, retirada de lixo."}, {"id": "4122", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4122/indicacao_168-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa, conscientizando os motoristas sobre o respeito aos ciclistas e vice-versa."}, {"id": "4123", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4123/indicacao_169-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar uma lei espec\u00edfica ou fazer valer a Lei Complementar N.: 28/2016 de 31 de mar\u00e7o de 2016 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio que disp\u00f5e sobre a responsabilidade por danos causados ao usu\u00e1rio de vias p\u00fablicas, em decorr\u00eancia de acidentes causados por animais na pista. Que contenha ainda, a identifica\u00e7\u00e3o dos animais que s\u00e3o criados \u00e0s margens das rodovias, evitando assim a impunidade."}, {"id": "4124", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4124/indicacao_170-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar internet nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), conhecidas como ponto de apoio da sa\u00fade, nas comunidades especificadas abaixo: C\u00f3rrego Grande (pr\u00f3ximo ao Capim Roxo); S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha; Angola; Ponte dos macacos; S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "4125", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4125/indicacao_171-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar e reformar as Unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) conhecidas como ponto de apoio da sa\u00fade, das comunidades citadas abaixo: C\u00f3rrego Grande (pr\u00f3ximo ao Capim Roxo); S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha; Angola; Ponte dos Macacos; S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "4126", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4126/indicacao_172-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar 01(um) motorista e disponibilizar 01(um) ve\u00edculo a fim de atender diretamente a Regi\u00e3o do Tabo\u00e3o na \u00e1rea de sa\u00fade, levando os pacientes no momento da necessidade aos hospitais/cl\u00ednicas, lev\u00e1-los a rua quando precisarem fazer exames, e, principalmente, fazer o devido deslocamento dos pacientes que fazem tratamento fora do munic\u00edpio."}, {"id": "4127", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4127/indicacao_173-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando a Lei de N.: 1237/2017 (segue anexada) que institui no munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtornos de Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias,  estabelecendo a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com transtorno do Espectro Autista \u2013 CIPTEA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz \u2013 MG, conforme segue anexado,  modelo do projeto."}, {"id": "4128", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4128/indicacao_174-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades desvie o curso d\u2019\u00e1gua que desce no Morro do Sr. Orlando, na Comunidade Para\u00edso."}, {"id": "4129", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4129/indicacao_175-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com servi\u00e7o de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego dos Nunes, na comunidade do Para\u00edso."}, {"id": "4130", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4130/indicacao_176-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades \tproceda com servi\u00e7o de patrolar, aterrar e ensaibrar a estrada da comunidade do Para\u00edso, iniciando na pra\u00e7a, passando pelo morro do Sr, Orlando e finalizando no Alto Para\u00edso."}, {"id": "4131", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4131/indicacao_177-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do vesti\u00e1rio do campo de Futebol da Comunidade do Para\u00edso."}, {"id": "4132", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4132/indicacao_178-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de junto \u00e0 CEMIG, realizar um estudo e ver a possibilidade de extender a rede el\u00e9trica trif\u00e1sica no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico (sa\u00edda para Carangola) at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Manhumirim."}, {"id": "4133", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4133/indicacao_179-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01(uma) pra\u00e7a, na Comunidade do Quic\u00e9, no espa\u00e7o cedido pelo Sr. Sebasti\u00e3o Pelegrine, e, nessa pra\u00e7a,  instalar um parquinho com brinquedos e uma academia ao ar livre."}, {"id": "4134", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4134/indicacao_180-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos cr\u00edticos da estrada do C\u00f3rrego do Paiol, reformar a ponte de madeira que est\u00e1 situada nessa estrada, e instalar lat\u00f5es de lixo na Comunidade."}, {"id": "4135", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4135/indicacao_181-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no PSF Harmonia  que fica localizado no bairro do Roque, vendo a necessidade de revestir novamente as  paredes deste posto, ou at\u00e9 mesmo recuperar, haja vista que conforme pode ser percebido atrav\u00e9s das fotos anexadas,  os azulejos est\u00e3o descolando, e inclusive, contando com v\u00e1rios pontos onde aparece o embolso"}, {"id": "4136", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4136/indicacao_182-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar os pontos cr\u00edticos da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Tabuleiro e instala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo na Comunidade."}, {"id": "4137", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4137/indicacao_183-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Geraldo Ara\u00fajo, Rua Clarindo Marques de Abreu, Rua Algarina  Alves Lopes, Rua Grimaldo Pinto de Queir\u00f3z, Rua Corn\u00e9lio Jorge Marques, localizadas no bairro Vale do Sol, substituindo as l\u00e2mpadas de iodo por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "4139", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4139/indicacao_184-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua do alambique,, no Valo do Sol II, especificadas abaixo:\r\n1 - Resolver a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua;\r\n2 - Passar um caminh\u00e3o pipa para desentupir as manilhas;\r\n3 - Patrolar e ensaibrar a rua."}, {"id": "4140", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4140/indicacao_185-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir a bomba d\u00b4\u00e1gua da Vila que fica localizada na Comunidade do Quic\u00e9, por uma bomba nova."}, {"id": "4141", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4141/indicacao_186-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de incluir os educadores (instrutores) de tr\u00e2nsito na vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19, juntamente com os professores da rede de ensino do munic\u00edpio, conforme j\u00e1 solicitado atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2021."}, {"id": "4142", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4142/indicacao_187-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parquinho infantil na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, sendo sugerido na Pra\u00e7a ou em local que o Executivo Municipal achar mais apropriado."}, {"id": "4143", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4143/indicacao_188-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder ou doar 01 (um) terreno de 300 a 400 m\u00b2 no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Alexandre Pereira de Souza, ao lado da sede do Karat\u00ea, para constru\u00e7\u00e3o da Sede da ACIAEF - Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria de Espera Feliz."}, {"id": "4144", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4144/indicacao_189-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Henrique Maia, que fica localizada na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra."}, {"id": "4145", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4145/indicacao_190-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento e, ainda, instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Oswaldo Teixeira de Aguiar."}, {"id": "4146", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4146/indicacao_191-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de varredura na Rua Jair de Souza Castro, e instalar um parquinho com brinquedos na Pra\u00e7a localizada nessa rua."}, {"id": "4147", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4147/indicacao_192-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar estudo necess\u00e1rio sobre a quest\u00e3o das enchentes que acometeram o nosso munic\u00edpio por dois anos consecutivos e ap\u00f3s tomar todas as provid\u00eancias cab\u00edveis para que n\u00e3o ocorram riscos de sofrermos novamente com essas inunda\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4148", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4148/indicacao_193-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no Morro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4149", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4149/indicacao_194-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na \u00e1rea de lazer."}, {"id": "4150", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4150/indicacao_194-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a e, ainda, instalar um parquinho com brinquedos infantis, no Conjunto Habitacional Santa In\u00eas - COHAB."}, {"id": "4151", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4151/indicacao_196-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de substituir ou restaurar a grade de prote\u00e7\u00e3o de bueiro que est\u00e1 localizado na Rua Oz\u00f3rio Hottes, nas proximidades da resid\u00eancia n\u00ba 53."}, {"id": "4152", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4152/indicacao_197-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Eben\u00e9zer, que fica localizada em Dores de Minas, pertencente ao Munic\u00edpio de Espera Feliz, e, ainda, construir um muro de arrimo em um ponto cr\u00edtico dessa rua, que atualmente conta com uma cerca."}, {"id": "4153", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4153/indicacao_198-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar um reparo no cal\u00e7amento da Rua Ana Paix\u00e3o de Souza que fica localizada no bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtica nesta localidade."}, {"id": "4154", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4154/indicacao_199-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma rede de drenagem de \u00e1gua pluvial na Rua Carangola, nas proximidades da Loja TOP FILM - INSUFILMES (MAMUTT)."}, {"id": "4155", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4155/indicacao_200-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o geral na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do C\u00f3rrego Grande, com servi\u00e7o de capina, patrolamento e encascalhamento dos pontos cr\u00edticos."}, {"id": "4166", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4166/indicacao_201.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 02 (dois) quiosques na \u00e1rea de lazer para abrigar comerciantes do g\u00eanero aliment\u00edcio, criando assim uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o. Sugiro ainda que os quiosques sejam concedidos as pessoas interessadas, seguindo processo licitat\u00f3rio, conforme foi realizado com os quiosques do Cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto."}, {"id": "4167", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4167/indicacao_202.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de incentivar o cicloturismo na Regi\u00e3o, colocando placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nos percursos rurais."}, {"id": "4169", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4169/indicacao_203.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar os ambulantes em nosso munic\u00edpio, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o constante dos comerciantes, que alegam ser uma concorr\u00eancia desleal, haja vista que os ambulantes n\u00e3o pagam impostos no munic\u00edpio."}, {"id": "4170", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4170/indicacao_204.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar lat\u00e3o de lixo no final da Rua Vereador Carlos Grillo, que fica localizada no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4172", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4172/indicacao_205.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de fiscalizar os quebra-molas que est\u00e3o fora do padr\u00e3o, seguindo a lei federal pertinente, e, ainda, coloca\u00e7\u00e3o de placas sinalizando a lombada."}, {"id": "4174", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4174/indicacao_206-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Rua Leopoldina Jos\u00e9 do Amaral, pr\u00f3ximo ao n.: 137 (proximidades da ponte), Bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "4176", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4176/indicacao_207.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de reformar o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, instalando uma ilumina\u00e7\u00e3o de qualidade e, ainda, construir uma pista de corrida em torno do campo de futebol."}, {"id": "4177", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4177/indicacao_208.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de solicitar aos donos dos lotes da Rua Marcion\u00edlio Euro Carlos, que procedam com limpeza nos terrenos baldios, sendo que est\u00e1 aparecendo muita aranha, bichos pe\u00e7onhentos (escorpi\u00f5es, ratos, baratas) nas resid\u00eancias."}, {"id": "4178", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4178/indicacao_209.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro na  Rua Oz\u00f3rio Hottes."}, {"id": "4180", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4180/indicacao_210.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas, com devida sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Wesser L. Amorim (Tio Liliu)."}, {"id": "4182", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4182/indicacao_211.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Ernesto Grillo (trilho), retirando as pedras do cal\u00e7amento e ap\u00f3s asfaltando e, ainda, servi\u00e7o de capina e limpeza geral."}, {"id": "4164", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4164/indicacao_212.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o trecho compreendido entre o Pontilh\u00e3o e a Vila Klabin, e, ainda, instalar uma faixa de pedestre elevada em frente \u00e0 Vila."}, {"id": "4165", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4165/indicacao_213.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais que d\u00e3o acesso ao C\u00f3rrego dos Lima e Comunidade S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4168", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4168/indicacao_214.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na Vila do Quic\u00e9, com devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4171", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4171/indicacao_215.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar o trecho da estrada rural que liga Espera Feliz ao munic\u00edpio de Capara\u00f3, iniciando em Espera Feliz e finalizando na Mina d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "4173", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4173/01012016_025802_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do trevo da BR 482, que d\u00e1 acesso a Estrada Parque Agostinho Patrus, e ap\u00f3s proceder com a execu\u00e7\u00e3o do projeto."}, {"id": "4175", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4175/01012016_025822_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto ao Setor Competente, construa um Po\u00e7o Artesiano na Comunidade da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "4179", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4179/01012016_025906_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma campanha educativa solicitando aos donos de animais que ao caminharem com seus c\u00e3es recolham seus dejetos, ou at\u00e9 mesmo, fazer valer a Lei do C\u00f3digo de Posturas onde versa no Art. 283 \u2013 Cabe ao propriet\u00e1rio de animais a obrigatoriedade do recolhimento dos excrementos s\u00f3lidos de seus animais depositados em vias p\u00fablicas."}, {"id": "4181", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4181/01012016_030012_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de termos em nosso hospital leitos psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "4183", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4183/01012016_030034_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Ary de Souza Romano, mais conhecida como rua da \u00e1gua de coco, com servi\u00e7o de cal\u00e7amento, rede de esgoto, limpeza, coleta de lixo."}, {"id": "4184", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4184/01012016_030054_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e veja a viabilidade de ver com urg\u00eancia a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Rua Eben\u00e9zer, pois conforme moradores, os mesmos ficam direto sem \u00e1gua."}, {"id": "4185", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4185/01012016_030135_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de preencher todos os quebra-molas da Rua Carangola, conforme pode ser observado atrav\u00e9s da foto que segue anexada, sendo esclarecido o motivo, na justificativa abaixo."}, {"id": "4198", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4198/04012016_044634_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Moreira de Souza, que fica localizada no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4199", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4199/04012016_044738_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro S\u00e3o Francisco, conforme especificadas abaixo:  Limpeza geral; Capina; Instala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo;  Pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas sem cal\u00e7amento; Aten\u00e7\u00e3o especial para a Rua Tiradentes e a Rua S\u00e3o Francisco, onde solicito a retirada das pedras de cal\u00e7amento e ap\u00f3s, o devido asfaltamento;"}, {"id": "4200", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4200/04012016_044813_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei transformando a Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra em Distrito;"}, {"id": "4201", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4201/04012016_044948_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar os adornos que enfeitam a Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, (ca\u00e7adores e paca), que encontram-se danificados, conforme pode ser observado atrav\u00e9s da foto que segue anexada;"}, {"id": "4202", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4202/04012016_045027_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer aos servidores p\u00fablicos que trabalham na \u00e1rea de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio um caf\u00e9 com p\u00e3o com manteiga uma vez ao dia. Solicito ainda que, a sugest\u00e3o seja extensiva as demais Secretarias Municipais."}, {"id": "4203", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4203/04012016_045044_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico (sa\u00edda para Carangola) at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Manhumirim, de ambos os lados, com toda sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a que os amantes do esporte anseiam;"}, {"id": "4204", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4204/04012016_045102_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar as pedras do cal\u00e7amento da Rua Major Pereira no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da Bandeira at\u00e9 o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco de Assis e ap\u00f3s asfaltar.  Solicito ainda que sejam reaproveitadas as pedras retiradas nas comunidades rurais;"}, {"id": "4205", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4205/04012016_045122_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e solicitar que seja regulamentado o tamanho dos quebra-molas do munic\u00edpio, sendo padronizados;"}, {"id": "4206", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4206/04012016_045139_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas sinalizando os quebra-molas da Avenida Jaime Toledo e, ainda, pintura nas faixas de pedestre e nos quebra-molas;"}, {"id": "4207", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4207/04012016_045158_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de ser instalado 01 (um) quebra-molas na Rua Doze de Outubro (rua da Escola Er\u00eanio), nas proximidades da resid\u00eancia do Z\u00e9 Pretinho;"}, {"id": "4208", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4208/04012016_045221_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Cassimiro Campos, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Restaura\u00e7\u00e3o das pedras que est\u00e3o soltas, sendo que algumas est\u00e3o mal colocadas, fazendo com que o cal\u00e7amento esteja irregular; Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas; Retirada das lixeiras de madeira e coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo; Poda das \u00e1rvores, que est\u00e3o alcan\u00e7ando, encostando e at\u00e9 ultrapassando a rede el\u00e9trica; Verificar a situa\u00e7\u00e3o de um bueiro que fica nessa rua, pr\u00f3ximo a descida para a Rua do Caf\u00e9, haja vista que n\u00e3o est\u00e1 tendo o devido escoamento e a \u00e1gua est\u00e1 escavando o barranco; Ilumina\u00e7\u00e3o do trilho que d\u00e1 acesso a Rua Cassimiro;"}, {"id": "4209", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4209/04012016_045327_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a COPASA e solicitar que seja realizado uma limpeza ao redor da Caixa d\u2019\u00e1gua instalada na Rua Wellington Casimiro Campos, no Bairro do Waltair. Solicito ainda a  coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando que \u00e9 uma rua sem sa\u00edda e uma que seja instalado uma barra de seguran\u00e7a pr\u00f3xima ao escad\u00e3o, evitando que ve\u00edculos caiam no local;"}, {"id": "4210", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4210/04012016_045406_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a pra\u00e7a situada na rodovia BR 482 (per\u00edmetro urbano), que fica em frente \u00e0 entrada rural que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3;"}, {"id": "4211", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4211/04012016_045441_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente entre em contato com o CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e veja a viabilidade de instalar radares com limite de velocidade em alguns locais do centro urbano, nas vias de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sugerindo ainda que os valores arrecadados atrav\u00e9s das multas, sejam revestidos para melhoria de transporte no munic\u00edpio;"}, {"id": "4212", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4212/04012016_045458_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ver a situa\u00e7\u00e3o da ponte de concreto localizada na Comunidade S\u00e3o Paulo que caiu j\u00e1 tem aproximadamente 02 anos, vendo o que pode ser feito, se faz outra ponte de concreto ou at\u00e9 mesmo na inviabilidade no momento, uma ponte de pranch\u00e3o;"}, {"id": "4213", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4213/04012016_045530_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar urgentemente o cal\u00e7amento da Rua Ana Paix\u00e3o de Souza, bairro Vale do Sol I, realocando as pedras soltas, pois conforme pode ser notado atrav\u00e9s da foto anexada, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 cr\u00edtica nesta localidade, com muitas irregularidades no cal\u00e7amento;"}, {"id": "4214", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4214/04012016_045611_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma rede de esgoto na Rua Santo Amaro, pr\u00f3ximo a serraria do Jos\u00e9 Chambela;"}, {"id": "4215", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4215/04012016_045631_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competentes e veja a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Piracicaba, que est\u00e1 irregular, contando com pedras soltas e em alguns locais, buracos;"}, {"id": "4216", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4216/04012016_045652_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato;"}, {"id": "4217", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4217/04012016_045710_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) quebra-molas na Rua Alexandre Pereira de Souza;"}, {"id": "4218", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4218/04012016_045734_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio da empresa de \u00f4nibus circular Kak\u00e1 Rodrigues que transita em nosso munic\u00edpio, solicitando que o \u00f4nibus entre nos bairros, passando pelas ruas principais, e tamb\u00e9m que sejam instaladas placas e demarca\u00e7\u00e3o dos pontos de embarque e desembarque;"}, {"id": "4219", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei, Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4219/04012016_045823_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com as Secretarias competentes e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Santa Cec\u00edlia, localizada no Bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Constru\u00e7\u00e3o de um muro, nas proximidades da resid\u00eancia de n.: 36;  Coloca\u00e7\u00e3o de barra de seguran\u00e7a onde houver necessidade;  Instala\u00e7\u00e3o de mais postes de ilumina\u00e7\u00e3o;  Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente o que pode ser realizado em rela\u00e7\u00e3o a uma pedra oca que est\u00e1 na imin\u00eancia de desabar, colocando em risco a vida dos moradores, e ap\u00f3s, tomar as devidas provid\u00eancias;"}, {"id": "4220", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4220/04012016_045901_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a  em todas os estabelecimentos da \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio, como:  Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Policl\u00ednica, Anexo da Pol\u00edclinica, etc;"}, {"id": "4221", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4221/04012016_045919_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Sebasti\u00e3o Joaquim, que fica localizada no Bairro Jo\u00e3o do Roque;"}, {"id": "4222", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4222/04012016_045940_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Bruno Monteiro Cabral, que fica localizada no bairro Jo\u00e3o do Roque;"}, {"id": "4223", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4223/04012016_050000_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Major Pereira, por cima da Klabin;"}, {"id": "4224", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4224/04012016_050018_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) lat\u00f5es de lixo na Rua Major Pereira, pr\u00f3ximo a APAE;"}, {"id": "4225", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4225/04012016_050120_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvores da Rua Santa Cec\u00edlia, em toda extens\u00e3o da beira rio;"}, {"id": "4226", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4226/04012016_050139_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Alves Faria;"}, {"id": "4227", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4227/04012016_050159_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do Morro S\u00e3o Francisco, sendo que est\u00e1 todo irregular, com as pedras soltas e tamb\u00e9m buracos. Pe\u00e7o ainda provid\u00eancias no sentido de realizar uma limpeza geral pois a rua conta com muito mato e entulho;"}, {"id": "4228", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4228/04012016_050250_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ceder o servidor p\u00fablico Paul\u00e3o, que est\u00e1 lotado na Secretaria de Obras do munic\u00edpio, todas as segundas-feiras para a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de proceder com servi\u00e7o de podas das \u00e1rvores do munic\u00edpio."}, {"id": "4237", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4237/indicacao_254-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cal\u00e7ar ou asfaltar a Rua F\u00e9lix Pereira de Souza, Bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "4238", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4238/indicacao_255-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de iluminar a BR 482 no trecho que contorna o bairro Jo\u00e3o Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta at\u00e9 a entrada da Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, com a coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 postes."}, {"id": "4239", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4239/indicacao_256-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de embelezar o nosso munic\u00edpio com plantio de flores da mais variadas tonalidades, nas pra\u00e7as, canteiros centrais, cal\u00e7ad\u00e3o, trevos, p\u00f3rticos da entrada da cidade, etc."}, {"id": "4240", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4240/indicacao_257-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador rodovi\u00e1rio na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, em frente a Mercearia Gomes (sentido Espera Feliz a Caiana), e ainda, placa com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4241", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4241/indicacao_258-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a Rua Artur Bina da Silva, nas proximidades do com\u00e9rcio TPJ Caf\u00e9 (fundos)."}, {"id": "4243", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4243/indicacao_259-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os dep\u00f3sitos dos supermercados Sacol\u00e3o e Jacar\u00e9, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc."}, {"id": "4245", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4245/05012016_010152_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, ap\u00f3s estudos devidos, elabore um Projeto de Lei que prediga a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para estudantes dos ensinos fundamental e m\u00e9dio, e, ainda, mulheres de baixa renda do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4246", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4246/05012016_010346_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, ap\u00f3s estudos devidos, elabore um Projeto de Lei que assegure pagar 50% do valor do transporte (passagem) para os universit\u00e1rios do munic\u00edpio que estudam em munic\u00edpios vizinhos como Manhua\u00e7u, Reduto, Itaperuna, Muria\u00e9, Alegre, etc. Sugiro ainda que, como temos muitos universit\u00e1rios cursando em Carangola, por ser o munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, que o Executivo coloque \u00f4nibus pr\u00f3prio para a condu\u00e7\u00e3o desses alunos;"}, {"id": "4247", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4247/05012016_010437_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em todas as ruas do Morro S\u00e3o Francisco, com servi\u00e7o de capina, varredura, restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos, trocando em algumas ruas, as pedras por bloquetes;"}, {"id": "4248", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4248/05012016_010831_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar grades em todas as bocas de lobo (bueiros) da Rua Carlos Grillo. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4249", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4249/05012016_011011_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aterrar, patrolar e ensaibrar a Rua do Alambique, que fica localizada no Loteamento Vale do Sol III. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4250", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4250/05012016_011233_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Estrada Pedra Menina, conforme especificadas abaixo: Varri\u00e7\u00e3o, (retornando com gari) e  Coleta de lixo di\u00e1ria;"}, {"id": "4251", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4251/05012016_011420_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e cascalhar a Rua I, que fica localizada no Vale do Sol III, e, ainda, aterrar uma enorme cratera que est\u00e1 instalada nessa rua e tamb\u00e9m os pontos cr\u00edticos. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4252", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4252/05012016_011607_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Sebasti\u00e3o Joaquim In\u00e1cio, que fica localizada no Bairro do Roque;"}, {"id": "4253", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4253/05012016_012053_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza em toda extens\u00e3o do Bairro Jo\u00e3o Clara, com retirada de entulhos nas ruas, e coleta di\u00e1ria de lixo.   Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4254", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4254/05012016_012303_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Jo\u00e3o Clara, providenciando ilumina\u00e7\u00e3o, plantio de flores, \u00e1rvores e grama, restaura\u00e7\u00e3o dos bancos, lat\u00f5es de lixo padronizados dentro da localidade, capina, etc.  Outra sugest\u00e3o \u00e9 que construa um parquinho infantil na \u00e1rea p\u00fablica que tem em frente da pra\u00e7a, sendo que atualmente est\u00e1 servindo como dep\u00f3sito de lixo;"}, {"id": "4255", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4255/05012016_012409_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza nos bueiros do Bairro Jo\u00e3o Clara, constatando que na maioria das ruas, est\u00e3o entupidos;"}, {"id": "4256", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4256/05012016_012433_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar lixeiras e redutores de velocidade na Comunidade do Tabuleiro, na via principal;"}, {"id": "4257", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4257/05012016_012451_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Bananal, com servi\u00e7o de capina, podas de \u00e1rvores etc;"}, {"id": "4259", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4259/05012016_012647_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o da rua Major Pereira com Bairro Santa Cec\u00edlia, onde foi escavado um barranco na rua de baixo e a rua de cima come\u00e7ou a ceder, correndo o risco de deslizamento total, causando um grande transtorno para motoristas e pedestres que ficar\u00e3o sem passagem.  Segue foto anexada;"}, {"id": "4258", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4258/05012016_012955_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de junto \u00e0 CEMIG, realizar um estudo e ver a possibilidade de extender a rede el\u00e9trica trif\u00e1sica do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico (sa\u00edda para Carangola), at\u00e9 a 2\u00aa entrada da Rua Ari de Souza Romano (por baixo da \u00e1gua de coco), sentido Espera Feliz a Carangola."}, {"id": "4273", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4273/indicacao_275.2021_000006.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com as melhorias na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, no trecho compreendido entre os dep\u00f3sitos dos supermercados Sacol\u00e3o e Jacar\u00e9, estacionamento Hotel Pico da Bandeira etc."}, {"id": "4274", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4274/indicacao_276.2021_000007.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma ciclovia ao longo da BR482, no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico (sa\u00edda para Dores do Rio Preto) at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso a regi\u00e3o do Para\u00edso, de ambos os lados, com toda sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para os esportistas."}, {"id": "4275", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4275/indicacao_277.2021_000008.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias na Vila Cabral, onde 01 (um) port\u00e3o foi instalado na via p\u00fablica, impedindo a passagem dos moradores para a Rua Capit\u00e3o Jos\u00e9 Carlos de Souza. Solicito ainda que a rede de esgoto dessa vila seja limpa/desimpedida e, a possibilidade de instalar bueiros, para o devido escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "4276", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4276/indicacao_278.2021_000009.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o DER e veja a viabilidade de instalar sonorizador na BR 482 (c\u00f3rrego Espera Feliz) na reta que fica antes da curva da barragem (sentido Espera Feliz a Dores do Rio Preto). Sugiro tamb\u00e9m ao Executivo realizar um estudo junto a Cemig e ver a possibilidade de estender a rede el\u00e9trica trif\u00e1sica no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, no trecho compreendido entre o P\u00f3rtico (sa\u00edda para Dores) at\u00e9 o trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Para\u00edso;"}, {"id": "4277", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4277/indicacao_279.2021_000010.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de instalar sonorizador ou quebra-molas (regulamentado dentro dos padr\u00f5es) no Anel Rodovi\u00e1rio, por cima da Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa (acesso \u00e0 rua do buraco);"}, {"id": "4278", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4278/indicacao_280.2021_000011.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza de varri\u00e7\u00e3o pelo menos uma vez por semana, na Rua Joaquim Rodrigues Filho, que fica localizada na Pra\u00e7a da Bandeira, e, ainda, servi\u00e7o de capina;"}, {"id": "4279", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4279/indicacao_281.2021_000012.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda e instalar bancos na Policl\u00ednica Municipal (fundos), onde os pacientes esperam por atendimentos;"}, {"id": "4280", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4280/indicacao_282.2021_000013.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (uma) varanda no PSF Luz/Vanguarda, tendo como finalidade se tornar o local de espera dos pacientes a serem atendidos;"}, {"id": "4282", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4282/indicacao_283.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves, (em frente ao Campestre) ou, na inviabilidade no momento, com uma limpeza geral (servi\u00e7o de capina, lavagem dos bancos e ch\u00e3o da pra\u00e7a com \u00e1gua clorada);"}, {"id": "4283", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4283/indicacao_284.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com fornecimento gratuito de Absorventes Higi\u00eanicos no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, para mulheres de baixa renda (mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua, mulheres que vivem em extrema pobreza, mulheres acolhidas em abrigos e principalmente para estudantes carentes da rede estadual e municipal;"}, {"id": "4284", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4284/indicacao_285.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, proceda com revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Comunidade do Para\u00edso, incluindo estacionamento, pra\u00e7a saud\u00e1vel e pra\u00e7a de lazer. Segue foto atual da localidade."}, {"id": "4285", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4285/indicacao_286.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, realize um projeto de estrutura\u00e7\u00e3o de um Centro de Recep\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no Setor Para\u00edso com estudo junto aos empreendimentos tur\u00edsticos    sobre a localiza\u00e7\u00e3o que melhor atender\u00e1 a regi\u00e3o;"}, {"id": "4286", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4286/indicacao_287.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, de organizar um GUIA TUR\u00cdSTICO VIRTUAL em formato PDF com conte\u00fado informativo sobre os empreendimentos e atrativos tur\u00edsticos de Espera Feliz/MG. Segue modelo de proposta;"}, {"id": "4288", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4288/indicacao_288.2021.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz- MG, atrav\u00e9s de seu Presidente, elabore Projeto de Lei criando o \u201cTicket-Feira\u201d, no valor de 30% a 50% do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o reajuste deste, a todos aos servidores do Legislativo Municipal, a partir de janeiro de 2022."}, {"id": "4289", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4289/indicacao_289.2021.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura de Espera Feliz- MG, veja a viabilidade de instituir, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o na modalidade de \u201cTicket-Feira\u201d, aos servidores p\u00fablicos municipais, a partir de janeiro de 2022;"}, {"id": "4290", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4290/indicacao_290.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceder com uma reforma estrutural no pr\u00e9dio onde funciona o anexo da Policl\u00ednica, na parte inferior, para que retorne as atividades da Melhor Idade;"}, {"id": "4291", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4291/indicacao_291.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, elabore um Projeto de Lei instituindo o Programa Jovem Aprendiz Municipal ou Programa Guarda Mirim Municipal no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4292", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4292/indicacao_292.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com instala\u00e7\u00e3o de guaritas modernas em pontos estrat\u00e9gicos de paradas de \u00f4nibus no munic\u00edpio, melhorando o atendimento dos cidad\u00e3os que usam o transporte coletivo;"}, {"id": "4293", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4293/indicacao_293.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, liberando a extra\u00e7\u00e3o de areia em leitos de rios do munic\u00edpio desde que feita de forma artesanal, por interessados cadastrados, com aprova\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal Meio Ambiente;"}, {"id": "4294", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4294/indicacao_294.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto a Secretaria competente, proceda com reabertura da f\u00e1brica de bloquete no munic\u00edpio e tamb\u00e9m da saibreira que foi desativada tempos atr\u00e1s;"}, {"id": "4295", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4295/indicacao_295.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar os refletores e as l\u00e2mpadas queimadas dos postes do jardim da igreja cat\u00f3lica e tamb\u00e9m ver a quest\u00e3o de fios expostos nessa localidade. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4296", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4296/indicacao_296.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no trecho de terra pr\u00f3ximo a APAE, que \u00e9 um viradouro de autom\u00f3veis, principalmente do \u00f4nibus que leva os alunos para este estabelecimento. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4297", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4297/indicacao_297.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Manoel Francisco de Neves, no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Servi\u00e7o de capina; Limpeza da rua; Retirada de carros batidos/estragados estacionados na rua; Reparo de um buraco existente na rua, aterrando e restaurando o cal\u00e7amento conforme segue foto anexada."}, {"id": "4298", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4298/indicacao_298.2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento das ruas do Morro S\u00e3o Francisco que necessitam de reparo e tamb\u00e9m proceder com cal\u00e7amento nas ruas de terra. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "4305", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4305/indicacao_299-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, considerando que foi criado atrav\u00e9s do Projeto de lei de N.: 34/2021 do Executivo Municipal, um centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI, na Rua Jair de Souza Castro, no bairro Santa In\u00eas, solicito \tque seja instalada nesse pr\u00e9dio municipal uma placa com a devida denomina\u00e7\u00e3o, CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u2013 CMEI, PROFESSORA ONEIA APARECIDA FUMIAN DA SILVA."}, {"id": "4306", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4306/indicacao_300-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Conselho do Patrim\u00f4nio Cultural, e veja a viabilidade de proceder com uma reforma no ponto de t\u00e1xi que fica na rodovi\u00e1ria, reformando o telhado e ainda iluminando o local."}, {"id": "4307", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4307/indicacao_301-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a em cima de toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego do bairro do Roque, seguindo como exemplo ou at\u00e9 mesmo modelo, a Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha."}, {"id": "4308", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4308/indicacao_302-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na entrada do cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "4309", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4309/indicacao_303-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de poda nas \u00e1rvores da Avenida Jaime Toledo."}, {"id": "4311", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4311/indicacao_304-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento para a Rua Jo\u00e3o Batista Martins, localizada no bairro do Roque."}, {"id": "4312", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4312/indicacao_305-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00e3o de rede pluvial e limpeza dos bueiros, na Rua Gerson Gomes, que fica localizada no Patronato."}, {"id": "4314", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4314/indicacao_306-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma geral no PSF Vida, conforme especificadas abaixo: Arrumar o telhado da varanda de espera, trocando as telhas, e tamb\u00e9m se poss\u00edvel extens\u00e3o desse telhado; Trocar o piso do PSF; Pintura; Limpeza do quintal."}, {"id": "4315", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4315/indicacao_307-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no sistema de esgoto da Rua Nelson Gomes da Silva Valad\u00e3o, sendo que todas as resid\u00eancias do Conjunto Habitacional despejam seus esgotos nessa rede, n\u00e3o dando vaz\u00e3o, e por isso est\u00e1 sempre entupida e ainda conta com a problem\u00e1tica de esgoto a c\u00e9u aberto no final da rua."}, {"id": "4316", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4316/indicacao_308-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Nelson Gomes da Silva Valad\u00e3o, com retirada de entulhos, se poss\u00edvel servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o constante nessa via p\u00fablica, e ainda coloca\u00e7\u00e3o de tampas nos bueiros."}, {"id": "4318", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4318/indicacao_309-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um estacionamento na Rua Capara\u00f3, bairro Jo\u00e3o Clara, na antiga raia de maia, tendo como finalidade atender o ESF Pioneira."}, {"id": "4319", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4319/indicacao_310-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com constru\u00e7\u00e3o de banheiros masculino e feminino nos Cemit\u00e9rios Municipais S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e no S\u00e3o Francisco de Assis, procedendo com estudos necess\u00e1rios para ver a melhor forma de ser feito e o melhor local. Sugerimos ainda que seja colocado uma pia centralizada, atendendo assim os dois banheiros."}, {"id": "4320", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4320/indicacao_311-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade Boa Vista, conforme especificadas abaixo: Jogar cascalhos ao inv\u00e9s de saibro; Providenciar algumas conten\u00e7\u00f5es em locais necess\u00e1rios; Manilhar lugares espec\u00edficos."}, {"id": "4325", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4325/indicacao_312-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado atrav\u00e9s das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a c\u00e9u aberto;"}, {"id": "4326", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4326/indicacao_313-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Vila Shuenck, com servi\u00e7o de capina, varri\u00e7\u00e3o, coleta de lixo;"}, {"id": "4327", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4327/indicacao_314-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de manilhar e ap\u00f3s jogar saibro no trecho compreendido entre a Escola Municipal \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4328", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4328/indicacao_315-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome, na Rua Raimunda Filomena Amorim;"}, {"id": "4329", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4329/indicacao_316-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar o Parquinho que fica localizado na Rodovia Agostinho Patrus - Estrada Parque, na Comunidade da Vargem Alegre;"}, {"id": "4330", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4330/indicacao_317-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com cal\u00e7amento na rua Eben\u00e9zer, localizada em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4331", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4331/indicacao_318-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Espera Feliz e estudem o que pode ser feito e ap\u00f3s tomem as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a ter uma travessia apropriada na Rua Pio XII, em frente ao  CME \u2013 Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Crescendo e Aprendendo, propiciando seguran\u00e7a para alunos e professores atravessarem essa via p\u00fablica;"}, {"id": "4332", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4332/indicacao_319-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma passarela entre a Rua Artur Bina da Silva (proximidade do L\u00e9o M\u00f3veis) e a Rua Jair R\u00fabio de Amorim, (proximidade do CRAS/INSS/PSF VANGUARDA/LUZ), por cima do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4346", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4346/indicacao_320.2021_000059.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar uma aten\u00e7\u00e3o maior ao bairro Patronato, com servi\u00e7o de limpeza, cal\u00e7amentos, rede pluvial, rede de esgoto, instala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo, priorizando as ruas citadas abaixo: Rua Jo\u00e3o Maria da Silva; Rua do galp\u00e3o do Geraldo Casati; Rua Neuza Maria Rodrigues (conhecida como Rua do Adonar); Rua Gerson Gomes; Rua do Sr. Juscelino;"}, {"id": "4347", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4347/indicacao_321.2021_000060.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a obra de manilhar o c\u00f3rrego que fica atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o (fundo das resid\u00eancias da Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa), a fim de canalizar as \u00e1guas pluviais;"}, {"id": "4348", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4348/indicacao_322.2021_000061.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de notificar o propriet\u00e1rio de um terreno que fica no bairro Santa Cec\u00edlia que d\u00e1 acesso a Rua Pereira, onde foi escavado um barranco para abertura do lote, e infelizmente a rua de cima come\u00e7ou a ceder.  Pe\u00e7o que a secretaria competente tome as provid\u00eancias o mais r\u00e1pido poss\u00edvel;"}, {"id": "4349", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4349/indicacao_323.2021_000062.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um estabelecimento para funcionar o SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, no pr\u00e9dio p\u00fablico localizado em frente ao Hospital, que est\u00e1 atualmente fechado, onde seria a capela mortu\u00e1ria. Conforme laudos t\u00e9cnicos de 02 (dois) engenheiros, essa obra est\u00e1 irregular/condenada, n\u00e3o podendo ter reforma e sim desmanche e nova constru\u00e7\u00e3o.  Segue foto do local;"}, {"id": "4350", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4350/indicacao_324.2021_000063.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha na Vila Klabin, com instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil na Vila Klabin;"}, {"id": "4351", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4351/indicacao_325.2021_000064.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com cal\u00e7amento na Rua Eben\u00e9zer;"}, {"id": "4352", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4352/indicacao_326.2021_000065.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar e proceder com cal\u00e7amento na rua Henrique Maia, localizada em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4353", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4353/indicacao_327.2021_000066.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar a faixa amarela e a placa parada de \u00f4nibus APAE localizada pr\u00f3xima a Prefeitura Municipal, que tem por finalidade a parada do \u00f4nibus da APAE, transformando esse espa\u00e7o em estacionamento, considerando o volume de ve\u00edculos que transitam no centro do nosso munic\u00edpio e as poucas vagas existentes.   Segue foto anexada;"}, {"id": "4354", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4354/indicacao_328.2021_000067.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre na Rua Carangola, nas proximidades da Floricultura Florarte Horto e Paisagismo, tendo como finalidade principal, a travessia dos alunos da Escola Estadual Er\u00eanio de Souza Castro;"}, {"id": "4355", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4355/indicacao_329.2021_000068.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de instalar uma torre de celular na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4359", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4359/indicacao_330-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de Estacionamento Regulamentado Rotativo, em car\u00e1ter experimental, na Rua Fioravante Padula (com in\u00edcio na Pra\u00e7a da Bandeira e final na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim (Semin\u00e1rio), de ambos os lados, e, ainda na Rua Roque Ferreira de Castro (com in\u00edcio na Pra\u00e7a Amenaide e final no Posto Terra Branca), ficando a crit\u00e9rio do Executivo ser gratuito ou pago)."}, {"id": "4360", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4360/indicacao_331-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a fam\u00edlia Zanon a fim de notificar o propriet\u00e1rio do loteamento que fica localizado ao lado da Rua Jo\u00e3o Batista Zanon, no bairro Santa Cec\u00edlia, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno."}, {"id": "4361", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4361/indicacao_332-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de equipar os oper\u00e1rios que trabalham recolhendo res\u00edduos s\u00f3lidos, com Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual, tais como: \tLuva de Prote\u00e7\u00e3o; Botinas de Seguran\u00e7a; M\u00e1scara de Prote\u00e7\u00e3o; \tProtetor Auricular; \tProtetor Solar e Uniforme;"}, {"id": "4362", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4362/indicacao_333-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de adquirir 02 (duas) motos triciclos de carga para os servidores p\u00fablicos da Secretaria de Obras, que realizam o servi\u00e7o da rede de esgoto do munic\u00edpio;"}, {"id": "4363", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4363/indicacao_334-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade do Quic\u00e9, no trecho compreendido entre a escola e o campo de futebol;"}, {"id": "4364", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4364/indicacao_335-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de efetivar o servi\u00e7o de cobertura da quadra de esportes da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "3642", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3642/mocao__jorge_carlos_gomes_de_souza.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Jorge Carlos Gomes de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio na atua\u00e7\u00e3o como Conselheiro Tutelar."}, {"id": "3652", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Sra. Raquel Marques."}, {"id": "3685", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3685/projeto_de_lei_complementar_36-2021_000190.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 11, de 27 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4159", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4159/projeto_de_lei_complementar_37-2021_000330.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 11, de 27 de dezembro de 2013, a Lei Complementar n\u00ba 13 de 27 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4187", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4187/projeto_de_lei_complementar_38-2021_000373.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 13/2013, de 27 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4231", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4231/projeto_de_lei_complementar_39-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 34, de 30 de agosto de 2017, que reestrutura o FUMPREF - Fundo Municipal Previdenci\u00e1rio de Espera Feliz em cumprimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4233", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4233/projeto_de_lei_complementar_40-2021_000404.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Anual do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Espera Feliz - FUMPREF e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4287", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4287/projeto_de_lei_complementar_41-2021.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 896/09, de 7 de dezembro de 2009."}, {"id": "4338", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4338/projeto_de_lei_complementar_42-2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4341", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4341/projeto_de_lei_complementar_43-2021.pdf.p.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Espera Feliz, a fim de manter o seu equil\u00edbrio financeiro e atuarial."}, {"id": "3545", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3545/projeto_de_lei_01-2021.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3546", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3546/projeto_de_lei_02-2021.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3547", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3547/projeto_de_lei_03-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua Itamar Pires da Silva)"}, {"id": "3548", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3548/projeto_de_lei_04-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica (Rua Joaquim Luciano)."}, {"id": "3549", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3549/projeto_de_lei_05-2021.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Rua Ant\u00f4nio Donadio Filho)."}, {"id": "3550", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3550/projeto_de_lei_06-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)."}, {"id": "3551", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3551/projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre vacina\u00e7\u00e3o contra o coronavirus \u00e0s pessoas com S\u00edndrome de Down, Autismo e Defici\u00eancia Intelectual no Munic\u00edpio de Espera Feliz."}, {"id": "3590", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3590/projeto_de_lei_08-2021.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao Servidor P\u00fablico do Executivo Municipal, no dia do seu anivers\u00e1rio, nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "3591", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3591/projeto_de_lei_09-2021.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao Servidor P\u00fablico do Legislativo Municipal, no dia de seu anivers\u00e1rio, nas situa\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "3592", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3592/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria aos t\u00e9cnicos de enfermagem durante a vig\u00eancia da calamidade de sa\u00fade p\u00fablica, decorrente do Corona v\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3596", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3596/projeto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3597", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3597/projeto_de_lei_12-2021_000124.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "3598", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3598/projeto_de_lei_13-2021.pdf", "ementa": "Autoriza Cess\u00e3o de \u00e1rea de terreno que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3600", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3600/projeto_de_lei_14-2021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus: medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "3599", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3599/projeto_de_lei_15-2021.pdf", "ementa": "Confere ao Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, o T\u00edtulo de \"Cidade dos Caf\u00e9s Especiais\"."}, {"id": "3601", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3601/projeto_de_lei_16-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "3641", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3641/projeto_de_lei_17-2021.pdf", "ementa": "Estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO do munic\u00edpio, as metas e objetivos da administra\u00e7\u00e3o, seus recursos financeiros e as bases para prepara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "3683", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3683/projeto_de_lei_18-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua Jos\u00e9 Natal)"}, {"id": "3684", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3684/projeto_de_lei_19-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.353, de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3686", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3686/projeto_de_lei_20-2021.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 544/02 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3687", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Maria Alves Faria de Oliveira, Maria Izabel de Souza, Paulo S\u00e9rgio Felipe", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3687/projeto_de_lei_21-2021.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3710", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3710/projeto_de_lei_22-2021.pdf", "ementa": "Institui multa via protesto de certid\u00f5es para propriet\u00e1rios de terrenos baldios abandonados na cidade de Espera Feliz, Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4138", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4138/projeto_de_lei_23-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.237, de 25 de setembro de 2017, que institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz-MG a pol\u00edtica p\u00fablica para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno Espectro Autista - TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4158", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "R\u00f4molo Quint\u00e3o Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4158/projeto_de_lei_24-2021.pdf", "ementa": "Revoga as Leis n\u00ba 875/2009, 876/2009 e 1.234/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4160", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4160/projeto_de_lei_25-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua Vereador Jo\u00e3o Pereira Brum)."}, {"id": "4161", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4161/projeto_de_lei_26-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Elcy de Oliveira)."}, {"id": "4186", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4186/projeto_de_lei_27-2021.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 51/89, de 8 de setembro de 1989, cria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC, cria o Fundo Especial para a Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, cria o Conselho Municipal de Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4190", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4190/projeto_de_lei_28-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4191", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4191/projeto_de_lei_29-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4192", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4192/projeto_de_lei_30-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "4232", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4232/projeto_de_lei_31-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4234", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4234/projeto_de_lei_32-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022 - 2025."}, {"id": "4266", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4266/pjlm.33.2021_000001.pdf", "ementa": "Regulamenta o transporte escolar p\u00fablico e gratuito, institui o zoneamento nas unidades escolares municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4267", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4267/pjlm.34.2021_000002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora Oneia Aparecida da Silva Fumian e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4265", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4265/pjlm.35.2021_000003.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autoriza contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 APAE de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4281", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4281/projeto_de_lei_36-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4299", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4299/projeto_de_lei_37-2021.pdf", "ementa": "Regulamenta o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunica\u00e7\u00e3o em rede no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4302", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4302/projeto_de_lei_38-20211.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual dos Subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4303", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4303/projeto_de_lei_39-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4300", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4300/projeto_de_lei_40-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4301", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4301/projeto_de_lei_41-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando a municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola C\u00f3rrego do Quic\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4304", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4304/projeto_de_lei_42-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Rua Leopoldino Jos\u00e9 do Amaral)"}, {"id": "4336", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4336/projeto_de_lei_43-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cess\u00e3o de uso, um \u00f4nibus escolar placa PZO-8689, para a APAE de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4337", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4337/projeto_de_lei_44-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade que especifica."}, {"id": "4339", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4339/projeto_de_lei_45-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a compra de um im\u00f3vel urbano para fins a que se destina, abre cr\u00e9dito acional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4356", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4356/projeto_de_lei_46-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do ticket feira no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4357", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4357/projeto_de_lei_47-2021.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o que especifica. (Associa\u00e7\u00e3o Serra do Capara\u00f3 de Karate/MG)."}, {"id": "4358", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4358/projeto_de_lei_48-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra que especifica. (Quadra Avelino de Souza Curty)."}, {"id": "4365", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4365/projeto_de_lei_49-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3593", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3593/projeto_de_resolucao_no_01-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a incinera\u00e7\u00e3o de documentos irrecuper\u00e1veis recebidos da Prefeitura referente as receitas e despesas e outros documentos de expediente inserv\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4156", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Maria Alves Faria de Oliveira, Maria Izabel de Souza, Paulo S\u00e9rgio Felipe", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4156/projeto_de_resolucao_02-2021_000309.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4157", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Maria Alves Faria de Oliveira, Maria Izabel de Souza, Paulo S\u00e9rgio Felipe", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4157/projeto_de_resolucao_03-2021_000310.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a utiliza\u00e7\u00e3o do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, na C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "4188", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4188/projeto_de_resolucao_04-2021.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "4230", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4230/projeto_de_resolucao_05-2021_-_assinado.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "4235", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio, Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4235/projeto_de_resolucao_6-2021_000436.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4236", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4236/projeto_de_resolucao_7-2021_000437.pdf", "ementa": "Institui a Tribuna Livre na C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "4340", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4340/projeto_de_resolucao_de_n_8-2021.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio Esperafelicense e cidad\u00e3o benem\u00e9rito \u00e0s pessoas que especificam."}, {"id": "3482", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3482/requerimento_01-2021_000001_-_copia.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma do Posto de Sa\u00fade da Comunidade de S\u00e3o Domingos;\r\nInforma\u00e7\u00f5es acerca da obra do cal\u00e7amento do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "3522", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3522/requerimento_02-2021_000042.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes as datas,  hor\u00e1rios e locais de todas as licita\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas pelo Executivo Municipal, a partir da presente data."}, {"id": "3523", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3523/requerimento_03-2021_000043.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es se houve verbas destinadas a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Del\u00e9ti Hort\u00eansia de Azevedo e Jos\u00e9 Moreira de Lacerda, pois segundo relatos de moradores este recurso financeiro j\u00e1 saiu e as ruas at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram cal\u00e7adas."}, {"id": "3524", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3524/requerimento_04-2021_000044.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a ponte da Rua Major Pereira, conforme especificadas abaixo: Valor destinado para obra?; Valor j\u00e1 se encontra na conta do Executivo?; Prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra?; C\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela obra; O motivo pelo qual a obra encontra-se parada."}, {"id": "3525", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3525/requerimento_05-2021_000045.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeitura de informa\u00e7\u00f5es precisas para a popula\u00e7\u00e3o, acerca do valor de R$7.043.100,02 (sete milh\u00f5es, quarenta e tr\u00eas mil e cem reais e dois centavos), que o Ex-Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Carlos Cabral de Almeida, disse no dia da cerim\u00f4nia de posse realizada no dia 01 de janeiro de 2021, que est\u00e3o na conta do Executivo Municipal.\r\nExiste realmente este valor nas contas do Executivo Municipal?\r\nSe afirmativo, como est\u00e1 sendo utilizado o valor que se encontra em conta livre, que n\u00e3o tem v\u00ednculo?\r\nO valor destinado \u00e0s obras em andamento, quais seriam estas obras?\r\nA gest\u00e3o anterior realmente deixou o munic\u00edpio sem d\u00edvidas?"}, {"id": "3526", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Brum", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3526/requerimento_06-2021_000046.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o da quadra da Comunidade do Marianinho, conforme especificadas abaixo:\r\nValor destinado para a obra?\r\nValor j\u00e1 se encontra na conta do Executivo?\r\nPrazo de execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\nC\u00f3pia do contrato da empresa respons\u00e1vel pela obra;\r\nO motivo pelo qual a obra encontra-se parada."}, {"id": "3552", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3552/requerimento_07-2021_000114.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao FUMPREF - Fundo Municipal Previdenci\u00e1rio de Espera Feliz."}, {"id": "3553", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3553/requerimento_08-2021_000115.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, um novo Laudo T\u00e9cnico de um segundo engenheiro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte da Rua Major Pereira que fica pr\u00f3xima a CEMIG."}, {"id": "3554", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3554/requerimento_09-2021_000116.pdf", "ementa": "As Vereadoras que este subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, copia de todos os processos licitat\u00f3rios realizados pelo Executivo desde o per\u00edodo de 01 de janeiro do corrente ano, at\u00e9 o momento."}, {"id": "3555", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3555/requerimento_10-2021_000117.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo de n\u00e3o serem pagos os incentivos adicionais aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias deste munic\u00edpio, previstos no incentivo de custeio."}, {"id": "3556", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3556/requerimento_11-2021_000118.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, algumas informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3557", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3557/requerimento_12-2021_000119.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es referente ao motivo o atraso e at\u00e9 mesmo falta de resposta do Requerimento 01/2021 aprovado no dia 03 de fevereiro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 66, inciso XIV da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3602", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3602/requerimento_13-2021_000141.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes aos gastos com a recupera\u00e7\u00e3o da obra realizada no ano de 2020 nas margens da Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa (no trecho compreendido entre os fundos do Supermercado Jacar\u00e9 e do Supermercado Sacol\u00e3o) que teve uma boa parte destru\u00edda por conta da enchente de fevereiro de 2021."}, {"id": "3603", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3603/requerimento_14-2021_000142.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia das folhas de pagamentos dos Servidores do Executivo Municipal referente aos meses de Outubro e Novembro de 2020."}, {"id": "3604", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3604/requerimento_15-2021_000143.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a obra do Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira."}, {"id": "3644", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3644/requerimento_16-2021.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que todos os Processos Licitat\u00f3rios j\u00e1 ocorridos neste ano de 2021, sejam disponibilizados na P\u00e1gina Oficial da Prefeitura Municipal na Internet e/ou em outro meio eletr\u00f4nico de f\u00e1cil acesso para a popula\u00e7\u00e3o, contendo todos  os contratos assinados at\u00e9 o momento com todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos Processos, tais como: data, hor\u00e1rio, local, modalidade de licita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o e/ou objeto licitado, valor, ganhador, c\u00f3pia do contrato assinado, bem como os processos de dispensa, conforme estabelece a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, e que o link onde os mesmos forem disponibilizados seja encaminhado a esta Casa de leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, Par\u00e1grafo XIV."}, {"id": "3645", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3645/requerimento_17-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre: quantidade de vacinas aplicadas em nosso munic\u00edpio; descri\u00e7\u00e3o quantitativas dos grupos atendidos; plano municipal de conting\u00eancia do COVID-19; Plano municipal de Vacina\u00e7\u00e3o; Previs\u00e3o de recebimento de vacinas para 2021"}, {"id": "3646", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3646/requerimento_18-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, rela\u00e7\u00e3o contendo o n\u00famero de Servidores da Prefeitura Municipal, especificando os contratados, efetivos e comissionados referente ao m\u00eas de mar\u00e7o do ano corrente."}, {"id": "3647", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3647/requerimento_19-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Matadouro Municipal conforme especificadas abaixo: Funcionamento do matadouro, dia, hor\u00e1rio etc.; Forma de pagamento dos a\u00e7ougueiros que abatem seus animas nesta localidade; Destino do dinheiro arrecadado atrav\u00e9s do pagamento dos a\u00e7ougueiros; Inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria est\u00e1 sendo cumprida da forma devida."}, {"id": "3648", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3648/requerimento_20-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes as pontes pr\u00f3ximas a Escola Er\u00eanio e ao Plano Vida, no sentido de saber o compromisso das empreiteiras respons\u00e1veis com as mesmas, haja vista a garantia do servi\u00e7o, sendo que foram restauradas no ano passado, mas infelizmente devido a enchente deste ano, necessitam novamente de restaura\u00e7\u00e3o, estando perigos\u00edssimo a travessia pelas mesmas."}, {"id": "3649", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3649/requerimento_21-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, relat\u00f3rio constando o valor total que o munic\u00edpio recebeu desde o in\u00edcio da pandemia e, ainda, especificar em que, como foi e est\u00e1 sendo investido atualmente."}, {"id": "3650", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3650/requerimento_22-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, qual o valor gasto pelo Executivo Municipal de combust\u00edvel no ano de 2019, ano de 2020 e ano de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3703", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3703/requerimento_23-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do Plano de Concess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais aprovado pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Espera Feliz-MG para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "3704", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3704/requerimento_24-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo do Executivo Municipal, no per\u00edodo p\u00f3s enchente, adquirir material de limpeza no estabelecimento Campos Distribuidora de Equipamentos, no munic\u00edpio de \u00cduna/ES."}, {"id": "3705", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3705/requerimento_25-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o servi\u00e7o de motosserra prestado pelo Sr. JOS\u00c9 ECIO DE SOUZA & CIA LTDA \u2013 ME ao Executivo Municipal, pois conforme c\u00f3pia da Nota Fiscal que segue anexada, o valor pago est\u00e1 acima do valor de mercado, sendo que foi cobrado R$310,00 o dia, e conforme consulta realizada, o dia de servi\u00e7o de motosserra varia entre R$200,00 a R$250,00."}, {"id": "3706", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3706/requerimento_26-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o servi\u00e7o prestado ao Executivo Municipal pelo Sr. Sad\u00fa Gomes, de maquin\u00e1rio, p\u00f3s enchente de fevereiro de 2021, discriminando: horas trabalhadas; valor pago por hora de cada m\u00e1quina; e, ainda,  especificando servi\u00e7o realizado."}, {"id": "3707", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3707/requerimento_27-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da Creche obra da Creche Proinf\u00e2ncia que est\u00e1 localizada no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Motivo da obra estar parada, sendo que o previsto para finaliza\u00e7\u00e3o seria no ano de 2018; A empreiteira que deu in\u00edcio a obra ir\u00e1 retornar, finalizar a obra? Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para finalizar essa obra e qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino? Quais as provid\u00eancias o Executivo tomou ou ir\u00e1 tomar em rela\u00e7\u00e3o ao fato da creche estar sendo invadida por moradores de ruas e drogados? Considerando ainda que aconteceu um assassinato dentro da creche h\u00e1 pouco tempo, fato este, que veio amedrontar os moradores pr\u00f3ximos \u00e0 essa localidade."}, {"id": "3708", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3708/requerimento_28-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a Rua Salermo, onde um morador invadiu a rua, cercando um espa\u00e7o com muro, e o mesmo est\u00e1 caindo, correndo o risco de desabar este trecho da rua. Requeiro informa\u00e7\u00f5es no sentido de sabe se o fiscal de obras e posturas do munic\u00edpio j\u00e1 realizou visita nessa rua e quais provid\u00eancias foram tomadas."}, {"id": "3709", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3709/requerimento_29-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando todas as ruas do munic\u00edpio que s\u00e3o denominadas com nomes de cidades."}, {"id": "3968", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3968/requerimento_30-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes ao motivo do Executivo Municipal n\u00e3o ter repassado ao INSS os valores descontados na folha de pagamento dos Servidores Municipais contratados e comissionados nos meses de fevereiro, mar\u00e7o e abril do corrente ano. Requeiro ainda, esclarecimentos se a Prefeitura Municipal est\u00e1 repassando, mensalmente, a contribui\u00e7\u00e3o devida ao FUMPREF \u2013 Fundo Municipal Previdenci\u00e1rio de Espera Feliz.  Deixar de repassar \u00e0 Previd\u00eancia Social e ao FUMPREF as contribui\u00e7\u00f5es recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional prejudica a contagem do tempo de contribui\u00e7\u00e3o para recebimento de benef\u00edcios da previd\u00eancia social e do fundo, e por essa raz\u00e3o, muitas ag\u00eancias da previd\u00eancia social indeferem a concess\u00e3o de benef\u00edcios. Mediante o fato, solicito informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se o exposto acima tem veracidade, aguardando os devidos esclarecimentos. Afirmo torcer para estar enganado e que as informa\u00e7\u00f5es que chegaram ao meu conhecimento estejam distorcidas e que o Executivo realmente esteja cumprindo com seus deveres, junto ao INSS e junto ao FUMPREF, com os devidos recolhimentos, mensalmente."}, {"id": "3969", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3969/requerimento_31-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o motivo de ser permitido a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos no munic\u00edpio 2 vezes por semana, enquanto outros locais como bares e restaurantes, o atendimento \u00e9 di\u00e1rio, tendo apenas restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio. A necessidade do requerido acima \u00e9 no sentido de passar informa\u00e7\u00f5es precisas para a popula\u00e7\u00e3o que a todo momento questionam sobre o fato. Aproveitando pe\u00e7o ao Executivo Municipal que reveja essa situa\u00e7\u00e3o e atrav\u00e9s do protocolo de seguran\u00e7a do COVID-19, libere a realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos 04 vezes por semana, com total cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "3970", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3970/requerimento_32-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es se existe previs\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ari de Souza Romano, e, se, afirmativo, qual o prazo estipulado para o in\u00edcio da obra?"}, {"id": "3971", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3971/requerimento_33-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pias de todas as notas fiscais dos valores gastos at\u00e9 o presente momento na obra do Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, no valor de R$214.360,56 (duzentos e quatorze mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme informado a esta Casa de Leis atrav\u00e9s do Memorando N.: 001/2021 que segue anexado."}, {"id": "3972", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3972/requerimento_34-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de g\u00eaneros aliment\u00edcios que foram adquiridos atrav\u00e9s da agricultura familiar pela prefeitura municipal, especificando:  produtos, quantidade, valor e quantidade de agricultores que forneceram para a prefeitura municipal, no per\u00edodo de 01 de janeiro do corrente at\u00e9 a presente data, e, ainda, as mesmas informa\u00e7\u00f5es, no ano de 2020. Requeiro tamb\u00e9m, informa\u00e7\u00f5es sobre como \u00e9 realizado o processo de aquisi\u00e7\u00e3o, se \u00e9, atrav\u00e9s de chamada p\u00fablica ou licita\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia."}, {"id": "3973", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3973/requerimento_35-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Matadouro Municipal conforme especificadas abaixo: Quantos animais s\u00e3o abatidos mensalmente, especificando bovino e su\u00edno, e, qual valor pago para abat\u00ea-los;  Valor arrecadado mensalmente neste estabelecimento; Como procede o funcionamento das guias de pagamento. Quantas botijas de g\u00e1s s\u00e3o gastas mensalmente. As informa\u00e7\u00f5es requeridas \u00e9 do per\u00edodo de novembro e dezembro de 2020 e de 01 de janeiro do corrente at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4118", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4118/requerimento_36-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do projeto de reforma da quadra de S\u00e3o domingos e a data prevista para a licita\u00e7\u00e3o da obra, uma vez, que o recurso encontra-se em conta."}, {"id": "4119", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4119/requerimento_37-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa de Leis, as informa\u00e7\u00f5es especificadas abaixo: Saldo da C\u00e2mara Municipal do per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a corrente data, especificado m\u00eas a m\u00eas. Saldo atual dispon\u00edvel do Legislativo Municipal; O Legislativo realizou repasses para o Executivo Municipal neste mandato? Se afirmativo, quais foram os valores e suas respectivas datas."}, {"id": "4162", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4162/01012016_050532_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, Par\u00e1grafo XIV, que informe a esta Casa se existe algum processo em andamento para legaliza\u00e7\u00e3o dos motoristas de aplicativo de mobilidade urbana que est\u00e3o trabalhando em nosso munic\u00edpio, e caso ainda n\u00e3o exista tal processo, se \u00e9 poss\u00edvel que seja feito um trabalho de legaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "4163", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4163/01012016_050550_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es solicitadas abaixo: Os moradores da Rua Eben\u00e9zer est\u00e3o inseridos no cadastro \u00fanico das fam\u00edlias? Recebem visitas dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, mensalmente? Est\u00e3o inscritos no Programa Bolsa Fam\u00edlia e Aux\u00edlio Emergencial?"}, {"id": "4194", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4194/04012016_044412_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es precisas referentes a obra do Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, informando que em abril de 2021 foi encaminhado ao Executivo pelo nobre Vereador Claudinei Roberto de Souza, um requerimento solicitando devidos esclarecimentos sobre o andamento dessa obra e em 20 de maio foi encaminhado outro requerimento atrav\u00e9s da Vereadora Gr\u00e9cia Maria Alves Faria de Oliveira.  Informo que o Executivo encaminhou respostas dizendo que a obra encontra-se paralisada devido a desist\u00eancia da empresa vencedora do certame e que estavam aguardando autoriza\u00e7\u00e3o da unidade gestora \u2013 GIGOV/JF, para darem in\u00edcio a um novo processo licitat\u00f3rio e assim, andamento ao conv\u00eanio e execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "4195", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4195/04012016_044432_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, rela\u00e7\u00e3o de todos os pertences materiais do almoxarifado do Executivo Municipal que sumiram p\u00f3s enchente de 2021, especificando item por item, e de qual secretaria;"}, {"id": "4196", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4196/04012016_044450_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao m\u00eas de julho do corrente, podendo ser encaminhada atrav\u00e9s do e-mail:  greciafaria0710@gmail.com. Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente para meu e-mail a folha, ficando autom\u00e1tico esse envio;"}, {"id": "4197", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4197/04012016_044514_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia de todas as notas fiscais dos gastos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, no per\u00edodo p\u00f3s enchente de 2021 at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato interino de 2021."}, {"id": "4242", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4242/requerimento_44-2021.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, Respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XlV, informa\u00e7\u00f5es referentes as verbas anuais que chegam ao munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico."}, {"id": "4244", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4244/requerimento_45-2021.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XlV, rela\u00e7\u00e3o constando o nome de todos os Servidores do Executivo que recebem mensalmente o adicional Trintent\u00e1rio."}, {"id": "4260", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4260/05012016_005728_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a uma rua do Loteamento Nova Esperan\u00e7a que fica no bairro do Roque, pois conforme moradores essa rua tem 03 denomina\u00e7\u00f5es, sendo: Rua Laura Gomes, Rua Rayanne de Souza Augusto e Rua Santa Rosa de Lima. Conforme arquivos dessa Casa de Leis, encontrei 02 leis que denominam essa rua, conforme seguem c\u00f3pias anexadas. Para que possamos esclarecer esse fato e ap\u00f3s fazer um projeto de Lei alterando e regularizando essa situa\u00e7\u00e3o, requeiro ao Executivo Municipal que nos encaminhe uma declara\u00e7\u00e3o informando a qual nome essa rua responde nos arquivos da Prefeitura;"}, {"id": "4261", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4261/req_n_17.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na ponte que fica na BR482, pr\u00f3xima a entrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3. Como prefeito interino solicitei este material no meu mandato e fiquei sabendo atrav\u00e9s de terceiros que este material est\u00e1 dispon\u00edvel na Secretaria de Obras do munic\u00edpio. Sendo assim, requeiro a data prov\u00e1vel da conclus\u00e3o dessa obra;"}, {"id": "4262", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4262/05012016_005920_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre o campinho de areia que est\u00e1 localizado no bairro Jo\u00e3o Clara, no sentido de saber se o Executivo pretende ativar esse campinho ou se ir\u00e1 aproveitar este espa\u00e7o, que \u00e9 uma \u00e1rea nobre do bairro, em outra utilidade para a comunidade;"}, {"id": "4263", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4263/05012016_005938_brn3c2af42a09c6_0001.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, que dentro das viabilidades, encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es a respeito do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico INSS n\u00e3o ter reaberto ap\u00f3s enchente.  Como representante do povo, sou indagada a todo instante a respeito do fato, e por isso requeiro essas informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se ficar\u00e1 fechado, se ir\u00e1 reabrir, e caso afirmativo, qual a data prevista? Ciente que o terreno desse pr\u00e9dio foi doado pelo Executivo, conforme permuta realizada com o Legislativo, recomendo que caso n\u00e3o venha reabrir, que entrem em acordo, e veja a viabilidade do munic\u00edpio ficar com o pr\u00e9dio. Afirmo estar solicitando essas informa\u00e7\u00f5es diretamente ao Executivo, por saber que \u00e9 uma divis\u00e3o administrativa, voltada para o bem do coletivo, e que sempre atende essa Casa prontamente, e tamb\u00e9m pelo fato do INSS estar fechado, n\u00e3o tendo como protocolar essa solicita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4268", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4268/requerimento_50_000002.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es relatando quais as Secretarias Municipais que realizam ou realizar\u00e3o jornada de trabalho de 06 (seis) horas ininterruptas."}, {"id": "4270", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4270/requerimento_51_000003.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes a data prevista para a instala\u00e7\u00e3o de 04 (postes) na Avenida Artur Bina da Silva, nas proximidades do TPJ Caf\u00e9 e 01 (um) poste na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, nas proximidades do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental Portal do Saber. Justifica-se a instala\u00e7\u00e3o dos postes o mais r\u00e1pido poss\u00edvel devido essas vias p\u00fablicas estarem muito escuras e fatos impr\u00f3prios virem ocorrendo com frequ\u00eancia nestas localidades."}, {"id": "4271", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4271/requerimento_52_000004.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de dragagem/desassoreamento do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da ponte da Rua Major Pereira, que vem sendo realizados no munic\u00edpio."}, {"id": "4272", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4272/requerimento_53_000005.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o constando todos os im\u00f3veis que o Executivo Municipal aluga para o funcionamento de setores p\u00fablicos, especificando um a um, a localidade e o valor do aluguel."}, {"id": "4310", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4310/requerimento_n._54.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos se existe na Prefeitura Municipal dados e informa\u00e7\u00f5es quanto a cria\u00e7\u00e3o de plantas da cidade, bem como pra\u00e7as, logradouros, distritos e povoados, atrav\u00e9s de geoprocessamentos, para que os cidad\u00e3os tenham as informa\u00e7\u00f5es via internet, e, ainda, cadastramento imobili\u00e1rio.\r\nObs: Conforme relatos, esses dados foram perdidos na enchente de janeiro de 2020, e caso afirmativo, pe\u00e7o que o Executivo Municipal providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel essas informa\u00e7\u00f5es t\u00e3o necess\u00e1rias;"}, {"id": "4313", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4313/requerimento_n._55.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo do Executivo Municipal n\u00e3o ter cedido o  Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Erasmo de Oliveira para sediar a COPA OURO 2021, haja vista ser um evento que acontece todos os anos em nosso munic\u00edpio, n\u00e3o tendo ocorrido somente ano passado devido a pandemia. Ciente que a pandemia n\u00e3o acabou, mas que diversos eventos j\u00e1 est\u00e3o ocorrendo no munic\u00edpio, penso que o motivo n\u00e3o deva ser aglomera\u00e7\u00e3o e por isso fico no aguardo de resposta;"}, {"id": "4317", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4317/requerimento_n._56.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a obra da Creche obra da Creche Proinf\u00e2ncia que est\u00e1 localizada no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Motivo da obra estar parada, sendo que o previsto para finaliza\u00e7\u00e3o seria no ano de 2018;\tA empreiteira que deu in\u00edcio a obra ir\u00e1 retornar, finalizar a obra?\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para finalizar essa obra e qual a previs\u00e3o de t\u00e9rmino? Obs: Reiterando o pedido de outros edis desta Casa de Leis, fico no aguardo;"}, {"id": "4322", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4322/requerimento_n_57.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a obra do Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, conforme especificadas abaixo: Motivo dessa obra do est\u00e1dio n\u00e3o estar conclu\u00edda, sendo que segundo informa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 foi pago o valor total; Qual a provid\u00eancia o Executivo est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o a esse fato? Considerando que o pagamento total de uma obra n\u00e3o finalizada \u00e9 preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos, e como representante do povo, quando questionado, necessito passar informa\u00e7\u00f5es precisas sobre quais provid\u00eancias o Executivo est\u00e1 tomando para que a obra seja conclu\u00edda o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "4324", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4324/requerimento_n_58.2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos  sobre a proced\u00eancia da obra de cal\u00e7amento e da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada da Rua Nelson da Silva Valad\u00e3o, sendo que houve licita\u00e7\u00e3o no mandato anterior para essa obra, e conforme visita realizada na rua, percebi que a rua est\u00e1 toda pavimentada, mas a cal\u00e7ada n\u00e3o foi totalmente finalizada, e o pagamento realizado foi total. No sentido de saber o motivo de n\u00e3o ter finalizado o servi\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, requeiro informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4321", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4321/requerimento_59-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, a folha de pagamento do Executivo Municipal, referente ao m\u00eas de julho do corrente, podendo ser encaminhada atrav\u00e9s do e-mail:  camarasec@esperafeliz.mg.leg.br.  Aproveito para solicitar que seja encaminhado mensalmente essa folha, ficando autom\u00e1tico esse envio, a partir da presente data at\u00e9 a data de dezembro de 2024."}, {"id": "4323", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4323/requerimento_60-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio da conta livre e da conta geral na data de 30 de junho de 2021, e, ainda, c\u00f3pia dos empenhos a pagar nessa mesma data. Requeiro ainda, c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio da conta livre e da conta geral, na data atual."}, {"id": "4334", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4334/requerimento_61-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Requerimento de N.: 52/2021 que segue c\u00f3pia anexada, sendo reiterado devido ter requisitado diversos esclarecimentos nesse requerimento, e conforme resposta, que tamb\u00e9m segue c\u00f3pia anexada, as quest\u00f5es solicitadas n\u00e3o foram atendidas na totalidade, portanto n\u00e3o sendo satisfat\u00f3rio. Destarte, fico no aguardo de todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no Requerimento de N: 52/2021;"}, {"id": "4335", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4335/requerimento_62-2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes ao crit\u00e9rio utilizado, em governos anteriores, de repasses para a COPA OURO, conforme consta no portal da transpar\u00eancia do Executivo Municipal. O questionamento se deve ao fato deste campeonato ser um evento particular."}, {"id": "4343", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4343/requerimento_63.2021_000057.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual n\u00e3o ser\u00e1 concedido o abono salarial aos professores do munic\u00edpio,  advindo de Recursos do FUNDEB?"}, {"id": "4344", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4344/requerimento_64.2021_000058.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando o nome de todas as empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es, especificados por secretarias, em todas as modalidades, do per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4264", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4264/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_19-2021_000439.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2021."}, {"id": "4269", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4269/pelo_11.2021_edit.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre acrescentar o Art. 134 - A \u00e0 Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Espera Feliz."}, {"id": "4342", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4342/projeto_de_emenda_a_lei_organica_n12.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao \u00a71\u00ba, ao \u00a72\u00ba e acrescenta o \u00a73\u00ba do art. 41 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "3595", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3595/projeto_substitutivo_-_lei_ordinaria_10-2021_000122.pdf", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria aos T\u00e9cnicos de Enfermagem durante a vig\u00eancia da calamidade de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do Coronav\u00edrus (COVID-19), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4189", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4189/projeto_de_lei_substitutivo_24-2021_000374.pdf", "ementa": "Regulamenta os valores e o tr\u00e2mite formal para a aquisi\u00e7\u00e3o das di\u00e1rias dispostas no artigo 136 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 13, de 27 de dezembro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, revogando a Lei Municipal 876/2009, de 31 de agosto de 2009."}, {"id": "4229", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4229/projeto_substitutivo_no_30.2021_000395.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial."}, {"id": "4552", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4552/projeto_substitutivo_37-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de sistema de tecnologia de transporte de comunica\u00e7\u00e3o em rede no munic\u00edpio de Espera Feliz."}, {"id": "4345", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4345/projeto_substitutivo_no_39-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.219/2017, de 19 de janeiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}