{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4370", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4370/i_01.2022_000105.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma nova ponte na Comunidade do Angola, conforme local especificado na justificativa, sendo que a ponte que existia caiu, n\u00e3o tendo como realizar a travessia. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4371", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4371/i_02.2022_000106.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Jos\u00e9 Moreira, no bairro Vale do Sol, patrolando, ensaibrando, procedendo com limpeza, enfim, realizando manuten\u00e7\u00e3o da rua;"}, {"id": "4372", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4372/i_03.2022_000107.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas ruas que ficam localizadas abaixo do quiosque da \u00e1gua de coco, sa\u00edda para Carangola, conforme especificadas abaixo: servi\u00e7o de capina; retirada de entulho, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, preven\u00e7\u00e3o e controle de bichos pe\u00e7onhentos;"}, {"id": "4373", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4373/i_04.2022_000108.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Verificar a situa\u00e7\u00e3o de um desmanche de carro que fica no in\u00edcio do bairro, prejudicando o tr\u00e2nsito tanto de motoristas quanto de pedestres, sendo que os ve\u00edculos est\u00e3o estacionados na via p\u00fablica; Instalar tampas em todos os bueiros da Rua Carlos Grillo, haja vista estar perigoso para pedestres, principalmente crian\u00e7as e idosos, transitarem; Provid\u00eancias na Rua Manoel Francisco Neves, sendo que tem uma parte da rua que est\u00e1 desabando, trazendo perigo para os moradores e, ainda, tendo a situa\u00e7\u00e3o de terem sido instalados 03 (tr\u00eas) quebra-molas, nessa mesma rua,  em um espa\u00e7o reduzido, muito pr\u00f3ximos um do outro, sem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o, o que vem causando transtorno para os motoristas;  Capina e retirada de lixo da Rua Nelson Silva Valad\u00e3o, que est\u00e1 muito suja, gerando enormes transtornos aos moradores da localidade e aos transeuntes que por ali trafegam;"}, {"id": "4374", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4374/i_05.2022_000109.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar parte da cal\u00e7ada na Rua Carlos Virg\u00edlio, pr\u00f3ximo ao plano zelo, por estar desabando, oferecendo risco para os pedestres;"}, {"id": "4375", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4375/i_06.2022_000110.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma tela ou cerca na rua Eben\u00e9zer em Dores de Minas e, providenciar a troca da caixa d\u2019 \u00e1gua de abastecimento que est\u00e1 muito danificada ou at\u00e9 mesmo limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa na mesma, pois devido n\u00e3o estar tampada, a \u00e1gua est\u00e1 muito suja;"}, {"id": "4377", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4377/i_07.2022_000111.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma quadra de t\u00eanis na \u00e1rea de lazer, conforme segue foto do local, sendo que este espa\u00e7o atualmente n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado."}, {"id": "4381", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4381/indicacao_08-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Vale do Sol II para que a mesma realize manuten\u00e7\u00e3o na Rua Delete Hort\u00eancia, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas, o que tornou a rua muito escura, e no ensejo revise as demais ruas do bairro;"}, {"id": "4382", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4382/indicacao_09-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e, ap\u00f3s encaminhar \u00e0 Casa para aprova\u00e7\u00e3o, tendo como finalidade instituir aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, para os Servidores do Executivo Municipal;"}, {"id": "4383", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4383/indicacao_10-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com o corte da \u00e1rvore que fica nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, atr\u00e1s do pr\u00e9dio da Melhor Idade, conforme laudo da Defesa Civil, liberando o servi\u00e7o, devido trazer risco para a popula\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4384", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4384/indicacao_11-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade, veja a viabilidade de aumentar o n\u00famero de medicamentos da farm\u00e1cia da policl\u00ednica e repor constantemente os rem\u00e9dios essenciais, os de controle e os mais b\u00e1sicos, haja vista a reclama\u00e7\u00e3o constante dos mun\u00edcipes sobre a falta de rem\u00e9dios nessa localidade;"}, {"id": "4385", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4385/indicacao_12-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto \u00e0 Secretaria competente, veja a viabilidade realizar melhorias na estrada principal que liga o munic\u00edpio de Espera Feliz \u00e0 Comunidade da Chave e a estrada secund\u00e1ria, (paralela) que tamb\u00e9m d\u00e1 acesso a Comunidade Chave, passando pela Pedreira Floresta e propriedade do Sr. Osmar Gomes da Silva;"}, {"id": "4386", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4386/indicacao_13-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de manilhar e jogar saibro no trecho compreendido entre a entrada da Escola Municipal Alvaro de S\u00e1 Barbosa e o Parquinho, localizados na Comunidade da Vargem Alegre, e ainda realizar uma limpeza geral de capina, sendo que o mato est\u00e1 invadindo, quase cobrindo a escola. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4387", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4387/indicacao_14-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) parquinhos infantis nos locais citados abaixo: CMEI On\u00e9ia Aparecida Fumian da Silva; Pra\u00e7a em frente ao Campestre Clube; Terreno que pertence ao Executivo Municipal, localizado no bairro do Roque, pr\u00f3ximo ao ESF."}, {"id": "4395", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4395/indicacao_15-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, se for de Vossa compet\u00eancia, providencie uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo de sa\u00edda do munic\u00edpio (sentido Dores do Rio Preto), e caso n\u00e3o seja, que entre em contato com o \u00f3rg\u00e3o competente, solicitando as devidas provid\u00eancias;"}, {"id": "4396", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4396/indicacao_16-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com uma limpeza e capina na rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa, conhecida como rua do buraco;"}, {"id": "4397", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4397/indicacao_17-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso \u00e0 Pedreira do Deneir Pelegrine;"}, {"id": "4398", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4398/indicacao_18-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com ilumina\u00e7\u00e3o na ponte da BR 482 (entrada do Capara\u00f3);"}, {"id": "4399", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4399/indicacao_19-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com um servi\u00e7o de repagina\u00e7\u00e3o e de paisagismo nos dois portais de entrada da cidade, sendo sugerido o portal de Alto Capara\u00f3, ou ficando a crit\u00e9rio de um arquiteto/engenheiro que o Executivo determinar;"}, {"id": "4400", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4400/indicacao_20-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Gerson Gomes da Silva, conforme especificadas abaixo: Instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Gerson Gomes da Silva, pois como pode ser observado atrav\u00e9s das fotos que seguem anexadas, o esgoto escorre a c\u00e9u aberto; Limpeza geral da rua; Instala\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo;"}, {"id": "4401", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4401/indicacao_21-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a fam\u00edlia Zanon a fim de notificar o propriet\u00e1rio do loteamento que fica na Rua Jo\u00e3o Batista Zanon, no bairro Santa Cec\u00edlia, solicitando que providencie a limpeza urgente desse terreno. Pe\u00e7o ainda a prefeitura que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a uma moita imensa de bambu que est\u00e1 ao lado do lote citado, sendo que est\u00e1 invadindo a rua, afetando os moradores;"}, {"id": "4402", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4402/indicacao_22-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na rodovi\u00e1ria do nosso munic\u00edpio, conforme especificadas abaixo:  Reparo no bebedouro, para que volte a funcionar da forma correta, sendo que est\u00e1 vazando muita \u00e1gua e ainda necessitando de uma limpeza urgente;  Limpeza di\u00e1ria dos banheiros e arredores do local; Troca de l\u00e2mpadas queimadas nos banheiros, sendo que est\u00e3o muito escuros; Limpeza da rodovi\u00e1ria no todo e etc;"}, {"id": "4403", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4403/indicacao_23-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a Rua do Alambique e a Rua Projetada, que ficam localizadas no bairro Vale do Sol III;"}, {"id": "4404", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4404/indicacao_24-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s Comunidades especificadas abaixo: Areal; Bonfim; C\u00f3rrego Zanirati; Chinelo; C\u00f3rrego dos Magros."}, {"id": "4405", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4405/i.25-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa uma ponte de concreto armado na Comunidade de S\u00e3o Domingos, na entrada do Jos\u00e9 Nilo, pr\u00f3xima a vila do novo cal\u00e7amento;"}, {"id": "4406", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4406/i.26-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto de Lei e encaminhar a essa Casa para estudo e aprecia\u00e7\u00e3o, estabelecendo nova tabela de remunera\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do munic\u00edpio."}, {"id": "4407", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4407/i.27-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias em frente a entrada do pr\u00e9dio onde funciona o Karat\u00ea, dentro do parque de Exposi\u00e7\u00f5es Alexandre Pereira de Souza.  Conforme relato de pais e alunos o acesso \u00e9 prejudicado porque ficam muitos caminh\u00f5es parados, montes de terra depositados e, quando chove, fica dif\u00edcil transitar devido a lama. Pe\u00e7o provid\u00eancias, no sentido de retirar essa terra amontoada, que caminh\u00f5es parem de uma forma que n\u00e3o prejudiquem o embarque e desembarque dos alunos, e, se, poss\u00edvel que seja cal\u00e7ado este trecho;"}, {"id": "4408", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4408/i.28-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar os canteiros que ficam localizados na \u00e1rea central do munic\u00edpio, principalmente os da Rua Fioravante Padula, plantando flores coloridas tanto na parte alta, como no canteiro que fica na parte baixa. Sugiro ainda que, proceda com servi\u00e7o de pintura nas barras de prote\u00e7\u00e3o e nos pared\u00f5es/muros destes canteiros;"}, {"id": "4409", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4409/i.29-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trazer para o munic\u00edpio o projeto de impermeabiliza\u00e7\u00e3o das estradas rurais, a fim de melhorar o acesso das vias. Destaco que esse projeto est\u00e1 em fase de teste no munic\u00edpio de Montanha/ES, e o objetivo do projeto \u00e9 um novo tipo de asfalto ecol\u00f3gico para estradas rurais, sendo mais dur\u00e1vel e seis vezes mais barato que o asfalto tradicional;"}, {"id": "4410", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4410/i.30-17.03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza em um matagal na Rua Henrique Gripp Filho, em frente a Policl\u00ednica Municipal, (foto anexada), e tamb\u00e9m ver a possibilidade de utilizar esse local para um estacionamento, demarcando vagas e at\u00e9 mesmo vendo a possibilidade de cal\u00e7ar at\u00e9 certo ponto, sendo que esta \u00e1rea \u00e9 muito pr\u00f3xima \u00e0 margem do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o;"}, {"id": "4411", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4411/i.31-17.03_000209.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o em um trecho de terra que tem na Rua Governador Bias Fortes, tornando assim a rua toda pavimentada.  Informo ser um trecho muito pequeno, o que n\u00e3o ir\u00e1 onerar muito os cofres p\u00fablicos.  Solicito tamb\u00e9m que seja realizado um servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores deste trecho sendo que est\u00e3o imensas, correndo o risco de desabarem e, ainda, capina geral na rua. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4412", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4412/i.32-17.03_000210.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades entre em contato com as inst\u00e2ncias governamentais devidas \u2013 estadual e federal \u2013 Secretaria de Cultura e Turismo do Estado de Minas Gerais / Minist\u00e9rio do Turismo, solicitando a libera\u00e7\u00e3o de recursos, para que possamos implementar o projeto Rota Para\u00edso (c\u00f3pia anexada) no munic\u00edpio de Espera Feliz;"}, {"id": "4417", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4417/indicacao_33.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize reforma e amplia\u00e7\u00e3o do ESF Vargem Alegre com constru\u00e7\u00e3o de sala de Vacina, reforma da cozinha, constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro para funcion\u00e1rio e cal\u00e7ada no entorno;"}, {"id": "4418", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4418/indicacao_34.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e realize melhorias na caixa de alvenaria da capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Comunidade S\u00e3o Domingos;"}, {"id": "4419", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4419/indicacao_35.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e dentro das viabilidades solicite \u00e0 secretaria de Esportes que preste mensalmente servi\u00e7o de ro\u00e7agem nos campos de futebol da Comunidade do Para\u00edso e do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina;"}, {"id": "4420", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4420/indicacao_36.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e designe um Servidor da Secretaria de Obras espec\u00edfico, para atender a comunidade S\u00e3o Domingos;"}, {"id": "4421", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4421/indicacao_37.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar as vagas de estacionamento de ve\u00edculos e motocicletas, em toda extens\u00e3o da Rua Fioravante Padula, (parte alta e parte baixa), e um trecho da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, (dos dois lados), iniciando na Pra\u00e7a da Bandeira e finalizando no Educand\u00e1rio Sacramentino (Semin\u00e1rio);"}, {"id": "4422", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4422/indicacao_38.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na rua onde o caminh\u00e3o pipa do Executivo Municipal abastece, onde foi feito servi\u00e7o de terraplanagem, (por cima da Rua do Buraco);"}, {"id": "4423", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4423/indicacao_39.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de trocar o lado de estacionamento da Rua Pedro Dias Neto, permitindo estacionar do lado esquerdo e n\u00e3o do lado direito como vem sendo atualmente;"}, {"id": "4424", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4424/indicacao_40.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 banheiros na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves, que fica localizada em frente ao Campestre Clube, devido estar funcionando um quiosque a noite nesta localidade e tamb\u00e9m por ter um  parquinho para crian\u00e7as, estando sendo muito frequentada. Aproveito para parabenizar o Prefeito Oziel Gomes e ao Ex-Vereador Gilmar Augusto pela constru\u00e7\u00e3o do parquinho infantil.  Segue foto anexada;"}, {"id": "4425", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4425/indicacao_41.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a pra\u00e7a situada na rodovia BR 482 (per\u00edmetro urbano), que fica em frente \u00e0 entrada rural que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3. Segue foto anexada;"}, {"id": "4426", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4426/indicacao_42.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Salermo e ap\u00f3s manuten\u00e7\u00e3o. Sugiro ainda a coloca\u00e7\u00e3o de um  refletor na escadaria dessa rua, que d\u00e1 acesso a BR.  Segue foto anexada;"}, {"id": "4427", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4427/indicacao_43.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter um posto policial no terminal rodovi\u00e1rio de Espera Feliz, mantendo 02 policiais dia e noite, sendo aproveitado uma sala vazia que tem na pr\u00f3pria localidade;"}, {"id": "4428", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4428/indicacao_44.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar as estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades: S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha; Boa Esperan\u00e7a e Angola;"}, {"id": "4429", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4429/indicacao_45.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01(um) seguran\u00e7a na portaria do hospital de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4430", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4430/indicacao_46.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar a creche que est\u00e1 localizada no Bairro do Roque;"}, {"id": "4431", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4431/indicacao_47.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e capina peri\u00f3dica no Morro S\u00e3o Francisco e na Rua Pereira;"}, {"id": "4432", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4432/indicacao_48.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cercar a frente da Policl\u00ednica Municipal, onde ficam os pacientes esperando atendimento, propiciando assim mais privacidade e seguran\u00e7a, principalmente no per\u00edodo sembrol (madrugada) onde muitas pessoas passam a noite na fila. Pe\u00e7o tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de mais assentos nessa localidade;"}, {"id": "4440", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4440/indicacao_49-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com servi\u00e7o de cal\u00e7amento na frente da Comunidade do Quic\u00e9, iniciando pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Pelegrine e finalizando onde ser\u00e1 constru\u00eddo a escola;"}, {"id": "4441", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4441/indicacao_50-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com servi\u00e7o de reparo no cal\u00e7amento da Rua Ana Paix\u00e3o ou, na viabilidade, asfaltar;"}, {"id": "4442", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4442/indicacao_51-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ser instalada 01(uma) faixa elevada de pedestre na rua Doze de Outubro (Escola Er\u00eanio), e tamb\u00e9m colocado placas de proibido estacionar ao redor da escola;"}, {"id": "4443", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4443/indicacao_52-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto paisag\u00edstico transformando a \u00e1rea da frente das Secretarias Municipais (estacionamento atual) em uma pra\u00e7a, colocando vasos de plantas, bancos, postinhos de luz etc, Seguem fotos do local;"}, {"id": "4444", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4444/indicacao_53-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de asfaltar o cal\u00e7amento do trilho da Rua Ernesto Grillo, sendo que conta com pedras soltas, totalmente irregular;"}, {"id": "4445", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4445/indicacao_54-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de serem instalados redutores de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o, na Vila Quic\u00e9;"}, {"id": "4446", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4446/indicacao_55-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a banca de jornal que fica na Pra\u00e7a da Bandeira (em frente ao Banco do Brasil), sendo sugerido restaur\u00e1-la da mesma forma que foram restaurados os quiosques da Pra\u00e7a Cira Rosa, ficando assim padronizadas essas constru\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4447", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4447/indicacao_56-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, finalize o cal\u00e7amento da Rua Wanderlei Cassimiro Campos, sendo que essa via p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 quase toda pavimentada, faltando apenas um trecho;"}, {"id": "4448", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4448/indicacao_57-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com melhorias na pra\u00e7a do bairro Jo\u00e3o Clara, com servi\u00e7o de limpeza geral; servi\u00e7o de capina, coloca\u00e7\u00e3o de novos lat\u00f5es de lixo; constru\u00e7\u00e3o de um pequeno parque infantil, etc."}, {"id": "4470", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4470/indicacao_58-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um parque infantil na pra\u00e7a da Igreja da Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra e, ainda, construir um parquinho infantil em todas as Comunidades rurais que apresentem um espa\u00e7o adequado para instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4471", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4471/indicacao_59-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar calha no telhado da rodovi\u00e1ria, do lado de embarque e desembarque de \u00f4nibus."}, {"id": "4472", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4472/indicacao_60-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Comunidade do C\u00f3rrego Grande, conforme especificadas abaixo: Alargar alguns trechos cr\u00edticos, por ser uma estrada muito estreita;  Manilhar, para que tenha o escoamento correto da \u00e1gua de chuva, sendo que h\u00e1 locais que a \u00e1gua passa por cima da estrada;  Patrolar e ensaibrar."}, {"id": "4473", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4473/indicacao_61-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes a Rua Giovani Labate, rua localizada no Bairro do Roque."}, {"id": "4474", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4474/indicacao_62-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do c\u00f3rrego do bairro do Roque, pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s das fotos que seguem anexadas, est\u00e1 com ac\u00famulo de entulhos e matos."}, {"id": "4477", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4477/indicacao_63-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de pavimentar com bloquetes as ruas do povoado Santo Amaro, que fica localizado pr\u00f3ximo ao posto fiscal da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Dores do Rio Preto e tamb\u00e9m ver a possibilidade de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica em alguns pontos dessa localidade."}, {"id": "4478", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4478/indicacao_64-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Arist\u00f3teles Gomes (beira-rio), em toda extens\u00e3o dessa via p\u00fablica."}, {"id": "4482", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4482/indicacao_65-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral, com servi\u00e7o de capina, varri\u00e7\u00e3o, coleta de lixos, em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte e ap\u00f3s constante manuten\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4483", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4483/indicacao_66-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral, com servi\u00e7o de capina, varri\u00e7\u00e3o, coleta de lixos, em todas as ruas do Vale do Sol II e ap\u00f3s constante manuten\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4484", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4484/indicacao_67-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na rua Alto Capara\u00f3, conforme especificadas abaixo: Cal\u00e7amento; Recupera\u00e7\u00e3o das margens do rio com coloca\u00e7\u00e3o de gabi\u00f5es de pedras; Arboriza\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4485", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4485/indicacao_68-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma passagem de n\u00edvel unindo a cal\u00e7ada do Bradesco com a faixa de pedestre que d\u00e1 acesso a loja Tavares, com o devido escoamento de \u00e1guas pluviais. Observa-se a dificuldade que os cadeirantes enfrentam ao utilizarem essa faixa, do lado citado acima;"}, {"id": "4486", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4486/indicacao_69-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com servi\u00e7o de reparo no cal\u00e7amento da Rua Wesser Lacerda de Amorim ou, nas possibilidades, asfaltar."}, {"id": "4490", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4490/indicacao_70-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com servi\u00e7o de reparo no cal\u00e7amento da Rua Murilo M\u00e1clovis Lopes ou, nas possibilidades, asfaltar essa via p\u00fablica;"}, {"id": "4491", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4491/indicacao_71-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4492", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4492/indicacao_72-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na \u00c1rea de Lazer do munic\u00edpio, conforme especificadas abaixo: Coloca\u00e7\u00e3o de tenda no espa\u00e7o utilizado para atividades da Melhor Idade; Constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o multiuso com capacidade para 1500 pessoas assentadas; Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quiosques; Constru\u00e7\u00e3o de 02 banheiros (feminino e masculino); Troca de todo piso, colocando um piso colorido, retangular de 6 cm, 10x20; Reforma da pista de skate; Constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Baal;"}, {"id": "4494", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4494/indicacao_73-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra da Comunidade da Chave;"}, {"id": "4495", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4495/indicacao_74-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra da Comunidade da Vargem Alegre;"}, {"id": "4496", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4496/indicacao_75-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina;"}, {"id": "4497", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4497/indicacao_76-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de acimentar e cobrir a \u00e1rea externa do CMEI - Centro Muncipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professora On\u00e9ia Aparecida da Silva Fumian;"}, {"id": "4498", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Matusal\u00e9m, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4498/indicacao_77-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no contorno rodovi\u00e1rio (BR 482) que torneia a cidade de Espera Feliz, com bloquete de concreto;"}, {"id": "4499", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4499/indicacao_78-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento Rua Projetada C, que fica localizada no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4500", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4500/indicacao_79-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de proceder com manilhamento e melhorias na Rua Projetada D, que fica localizada no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4501", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4501/indicacao_80-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de finalizar o cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco Neves, que fica no bairro Novo Horizonte, sendo que tem um trecho de aproximadamente 130 metros que est\u00e1 sem pavimenta\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4502", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4502/indicacao_81-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento nas ruas especificadas abaixo: Rua Eb\u00e9nezer, que fica em Dores de Minas e as Ruas do bairro Patronato;"}, {"id": "4503", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4503/indicacao_82-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas na devida medida padr\u00e3o, na Rua Fioravante Padula, sendo:  na parte alta, em frente \u00e0 loja Jacqueline Modas, e na parte baixa, em frente a antiga loja Miguel M\u00f3veis;"}, {"id": "4504", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4504/indicacao_83-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral nas ruas centrais do munic\u00edpio, com uma varredura mais brusca, onde seja retirado os ac\u00famulos de areias depositados nos cantos das ruas, e ap\u00f3s fazendo uma lavagem geral, principalmente nas cal\u00e7adas dos canteiros centrais e no cal\u00e7ad\u00e3o;"}, {"id": "4505", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4505/indicacao_84-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminh\u00e3o de lixo que atende a Comunidade da Vargem Alegre, passe na estrada que vai para o Sr. \u00cdtalo Martins, atendendo assim os moradores dessa localidade;"}, {"id": "4506", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4506/indicacao_85-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar lat\u00f5es de lixo na Rua Grimaldo Pinto de Queir\u00f3z, no bairro Vale do Sol 2."}, {"id": "4519", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4519/indicacao_86-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica  nas ruas do bairro Tri\u00e2ngulo, conforme especificadas abaixo: Rua Matheus Ignachiti; Rua dos Ferrovi\u00e1rios; Rua Joaquim Rodrigues Filho;"}, {"id": "4520", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4520/indicacao_87-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita (ponto de \u00f4nibus) na sa\u00edda para o munic\u00edpio de Carangola, pr\u00f3ximo ao P\u00f3rtico;"}, {"id": "4521", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4521/indicacao_88-2022.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cal\u00e7ar e iluminar a Vila dos Maia, na Comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4522", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4522/indicacao_89-2022.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um playground (parque infantil) na pra\u00e7a que fica localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4523", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4523/indicacao_90-2022.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar o Cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra;"}, {"id": "4524", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4524/indicacao_91-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal permane\u00e7a com o nome de \u201cEscola Municipal Aristides Pinto de Oliveira\u201d a nova escola que ser\u00e1 constru\u00edda na Comunidade do Quic\u00e9. Conforme a Lei de N.:08/78 de 13 de abril de 1978, que segue anexada, a escola atual do Quic\u00e9 j\u00e1 foi denominada com este nome, e por isso pe\u00e7o que mantenha essa denomina\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4525", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4525/indicacao_92-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente ou demais \u00f3rg\u00e3os, e veja a viabilidade de proibir estacionar de um dos lados da Rua Joaquim Rodrigues Filho, ficando a crit\u00e9rio, o lado a ser instalada a placa. Observa-se que esta solicita\u00e7\u00e3o se deve ao fato de propiciar uma melhor coleta de lixo, sendo que h\u00e1 dificuldade do caminh\u00e3o coletor transitar por essa via p\u00fablica;"}, {"id": "4526", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4526/indicacao_93-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no final da Rua Wanderley Cassimiro (bairro do Waltair), sendo um pequeno trecho, e, ainda, verificar e resolver a situa\u00e7\u00e3o de um bueiro que fica nessa rua, pr\u00f3ximo a descida para a Rua do Caf\u00e9, haja vista que n\u00e3o est\u00e1 tendo o devido escoamento e a \u00e1gua estar causando eros\u00e3o no barranco;"}, {"id": "4527", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4527/indicacao_94-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do bairro do Waltair (conhecida como escad\u00e3o) em uma nova via p\u00fablica, com devido cal\u00e7amento. Observa-se que h\u00e1 espa\u00e7o desperdi\u00e7ado nesta localidade e a sugest\u00e3o \u00e9 que o Executivo proceda com este servi\u00e7o, propiciando ao bairro mais acessibilidade, mesmo que seja sentido \u00fanico. Os motoristas ir\u00e3o subir por essa nova via e descer\u00e3o pela conhecida Rua do Caf\u00e9;"}, {"id": "4528", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4528/indicacao_95-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Laura Gomes Ferraz;"}, {"id": "4529", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4529/indicacao_96-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar tampas nas ca\u00e7ambas de coleta de lixo que est\u00e3o espalhadas pela cidade, em especial nas que est\u00e3o localizadas ao redor de escolas, posto de sa\u00fade e da beira-rio;"}, {"id": "4530", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4530/indicacao_97-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extens\u00e3o da rede de esgoto em toda margem do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, e tamb\u00e9m, proceder com reparos onde essa rede foi amassada ou enterrada, devido a dragagem e limpeza do rio que foi realizada h\u00e1 pouco tempo na nossa cidade;"}, {"id": "4531", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4531/indicacao_98-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com obra de amplia\u00e7\u00e3o/abertura do C\u00f3rrego na Comunidade de S\u00e3o   Domingos pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica, para preven\u00e7\u00e3o de enchentes;"}, {"id": "4532", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4532/indicacao_99-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e destine lat\u00f5es para separa\u00e7\u00e3o do Lixo Seco e \u00damido e avalie a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva em nosso munic\u00edpio;"}, {"id": "4533", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4533/indicacao_100-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade, junto \u00e0 Secretaria competente, de construir um coreto em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica   e pra\u00e7a de conviv\u00eancia na comunidade Para\u00edso;"}, {"id": "4534", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4534/indicacao_101-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de instalar placas de advert\u00eancia sobre a pr\u00e1tica do crime de abandono de animais nas estradas rurais e vias urbanas de sua compet\u00eancia indicando as san\u00e7\u00f5es penais e informando o correto encaminhamento de animais no munic\u00edpio."}, {"id": "4541", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4541/indicacao_102-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tapar com lona o caminh\u00e3o de lixo que faz o trajeto para o lix\u00e3o, evitando assim que caiam lixos nas vias p\u00fablicas;"}, {"id": "4542", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4542/indicacao_103-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (dois) lat\u00f5es de lixo na Comunidade S\u00e3o Paulo (Joaquim Mineiro), pr\u00f3ximo a propriedade do Paulinho Dendeco;"}, {"id": "4543", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4543/indicacao_104-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar junto a COPASA o motivo de n\u00e3o ter abastecimento de \u00e1gua no loteamento Santa Izabel, que fica localizado por cima da \u00e1rea de lazer, sendo que as caixas d\u2019\u00e1gua j\u00e1 est\u00e3o instaladas neste local;"}, {"id": "4544", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4544/indicacao_105-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar uma placa/letreiro na parte externa da Biblioteca do munic\u00edpio indicando o seu devido nome:  Biblioteca Municipal Macl\u00f3vis Murilo Lopes;"}, {"id": "4545", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4545/indicacao_106-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto que visibilize um melhor aproveitamento das margens do rio S\u00e3o Jo\u00e3o que fica na Av. Jo\u00e3o Vieira da Costa e Av. Arthur bina da Silva (no trecho compreendido entre a ponte do Er\u00eanio e a nova ponte da Cemig) seguindo exemplo do munic\u00edpio vizinho Gua\u00e7u\u00ed, que aproveitou este espa\u00e7o tornando-o numa pra\u00e7a de caminhada /academia ao ar livre / parque infantil. Sugiro ainda planta\u00e7\u00f5es de folhagens e flores nesta localidade;"}, {"id": "4546", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4546/indicacao_107-2022.pdf", "ementa": "Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de n.: 64/2022 (anexada) que j\u00e1 foi encaminhada a este renomado \u00d3rg\u00e3o Municipal, pe\u00e7o que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Arist\u00f3teles Gomes (beira-rio), em toda extens\u00e3o dessa via p\u00fablica;"}, {"id": "4547", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4547/indicacao_108-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar novos bancos ou transformar alguns dos bancos existentes nas pra\u00e7as, adapt\u00e1veis ao encaixe de cadeiras de rodas, conforme segue o modelo atrav\u00e9s da foto anexada. Sendo sugerido instala\u00e7\u00e3o desses bancos, em todas as pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "4570", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4570/indicacao_109-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 02 (dois) quebra-molas/redutores de velocidade, na Rua Ana Paix\u00e3o de Souza, no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4571", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4571/indicacao_110-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar bicliclet\u00e1rios no centro da cidade, sendo sugerido colocar em frente a Prefeitura Municipal e no entorno das Pra\u00e7as Cira Rosa de Assis e Pra\u00e7a da Bandeira, e onde mais o Executivo Municipal ver necessidade;"}, {"id": "4572", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4572/indicacao_111-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o no final da Rua Major Pereira, e, constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nesta mesma localidade;"}, {"id": "4573", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4573/indicacao_112-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha, com ilumina\u00e7\u00e3o semelhante a do Jardim da Igreja Cat\u00f3lica; planta\u00e7\u00e3o de flores coloridas; pintura do portal de entrada da pra\u00e7a e dos quiosques; reformas dos bancos e mesas de cimento, e etc;"}, {"id": "4574", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4574/indicacao_113-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o CAPS - Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Dr. Homero Cust\u00f3dio Pereira Jr., que fica localizado na Rua Jovelino Bento;"}, {"id": "4575", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4575/indicacao_114-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco e no cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral, com servi\u00e7o de capina; Pintura; Cal\u00e7amento em um pequeno trecho do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (parte nova);"}, {"id": "4576", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4576/indicacao_115-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de promover manuten\u00e7\u00e3o da jardinagem e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Igreja Santa In\u00eas, que fica localizada no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4577", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4577/indicacao_116-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a com jardim em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica que fica localizada na Comunidade de F\u00e1tima, com bancos, grama, flores, \u00e1rvores etc;"}, {"id": "4578", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4578/indicacao_117-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Maria Moreira, no bairro Vale do Sol II;"}, {"id": "4579", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4579/indicacao_118-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, construa uma passarela paralela ao Pontilh\u00e3o de Ferro (ponte) que fica localizado na estrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Caiana/MG. Ciente que esse pontilh\u00e3o \u00e9 tombado pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, pe\u00e7o que junto ao Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio busque autoriza\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o dessa obra, ou at\u00e9 mesmo veja a possibilidade do pr\u00f3prio Conselho construir essa passarela, com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "4583", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4583/indicacao_119-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminh\u00e3o de lixo realizar coleta na Comunidade da Pedra Negra, pelo menos uma vez por semana;"}, {"id": "4584", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4584/indicacao_120-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um projeto e ap\u00f3s coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica, em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento adequado e suficiente de \u00e1gua pot\u00e1vel, na Comunidade do Quic\u00e9;"}, {"id": "4585", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4585/indicacao_121-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na descida da Rua Rio de Janeiro, localizada no Bairro Jo\u00e3o Clara. Segue foto anexa;"}, {"id": "4586", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4586/indicacao_122-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento da Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa (conhecida como Rua do Buraco). Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4587", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4587/indicacao_123-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e veja a viabilidade do \u00f4nibus escolar buscar alunos na Rua Gerson Gomes Martins, sendo que h\u00e1 um n\u00famero consider\u00e1vel de estudantes que residem nessa rua;"}, {"id": "4588", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4588/indicacao_124-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha na cal\u00e7ada em frente ao Lar S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com bancos, mesas, jardinagem (sendo elaborado um projeto paisag\u00edstico);"}, {"id": "4589", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4589/indicacao_125-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 01 (um) ponto de \u00f4nibus no in\u00edcio da Rodovia Estrada Parque Agostinho Patrus (estrada do Para\u00edso), pr\u00f3ximo ao trevo."}, {"id": "4594", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4594/indicacao_126-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de distribuir 06 (seis) lat\u00f5es de lixo em toda extens\u00e3o da Comunidade do Cruzeiro;"}, {"id": "4595", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4595/indicacao_127-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de reforma na ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade do Bananal, realizando a troca dos pranch\u00f5es;"}, {"id": "4596", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4596/indicacao_128-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita (ponto de \u00f4nibus) na BR 482, na entrada que d\u00e1 acesso a Pedreira Floresta;"}, {"id": "4597", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4597/indicacao_129-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) redutor de velocidade na Rua Cira Rosa de Assis, nas proximidades do Lar S\u00e3o Sebasti\u00e3o;"}, {"id": "4598", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4598/indicacao_130-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar 01 (uma) placa identificativa \u2013 COMUNIDADE DO LIMOEIRO -  na entrada da estrada vicinal que d\u00e1 acesso a esta Comunidade, a fim de orientar e facilitar o tr\u00e1fego dos motoristas;"}, {"id": "4599", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4599/indicacao_131-2022.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de iluminar a quadra de areia (campinho) do Bairro Jo\u00e3o Clara;"}, {"id": "4600", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4600/indicacao_132-2022.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar a escadaria do morro do Sr. Chagrinha em rampa, a fim de acessibilidade;"}, {"id": "4601", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4601/indicacao_133-2022.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua no alto da Rua Major Pereira (por cima da Igreja S\u00e3o Francisco)."}, {"id": "4610", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4610/indicacao_134-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda com uma limpeza geral no val\u00e3o (c\u00f3rrego) do Bairro do Roque, limpando as margens, retirando sedimentos do fundo, etc. e ainda, dentro das viabilidades, que seja canalizado esse c\u00f3rrego;"}, {"id": "4611", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4611/indicacao_135-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, contrate um vigia ou at\u00e9 mesmo disponibilize um servidor do Executivo Municipal, para vigiar a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Costa (Pra\u00e7a do Campestre) no per\u00edodo noturno;"}, {"id": "4612", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4612/indicacao_136-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de retornar com o Sem\u00e1foro, instalando um novo equipamento, na mesma localidade;"}, {"id": "4613", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4613/indicacao_137-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar lat\u00f5es de lixo na esquina da Rua Pedro Toledo com a Rua Jos\u00e9 Moreira de Lacerda, no bairro Vale do Sol;"}, {"id": "4614", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4614/indicacao_138-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma sede pr\u00f3pria para o Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, sendo sugerido proceder com essa constru\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o social Klabin."}, {"id": "4621", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4621/indicacao_139-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cal\u00e7amento da Chave/Pedra Menina, nas proximidades da escola e do posto de sa\u00fade;"}, {"id": "4622", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4622/indicacao_140-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Comunidade da Vargem Alegre, sendo no trecho compreendido entre o asfalto e o Posto de Sa\u00fade;"}, {"id": "4623", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4623/indicacao_141-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Comunidade do Cruzeiro, nas proximidades da Escola e do Posto de Sa\u00fade;"}, {"id": "4625", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4625/indicacao_142-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, proceda com atualiza\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e dentro das necessidades, amplia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz. Ressalto que o plano vigente, resultado da Lei Municipal 744/2006 de 09 de outubro de 2006, completou 16 (dezesseis) anos, e necessita de uma nova lei que venha abranger o processo de transforma\u00e7\u00f5es de nossa cidade;"}, {"id": "4627", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4627/indicacao_143-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto \u00e0 Secretaria competente, elabore um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Comunidade do Para\u00edso, no trecho compreendido entre o campo do Para\u00edso e a entrada do C\u00f3rrego Santa Rita;"}, {"id": "4628", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4628/indicacao_144-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto \u00e0 Secretaria competente, elabore um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Comunidade de F\u00e1tima, no sentido de saber a quantidade de postes a serem fixados no trecho compreendido entre o 1\u00ba quebra-molas antes da Escola e a Igreja;"}, {"id": "4631", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4631/indicacao_145-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal  de Agricultura veja a viabilidade de  participar do Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico da Ra\u00e7a Girolando - PMGG com  recebimento de doa\u00e7\u00e3o de s\u00eamen da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Girolando em parceria com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA para  concess\u00e3o gratuita   aos produtores rurais como forma de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de leite e melhoramento gen\u00e9tico do rebanho de gado leiteiro no munic\u00edpio de Espera Feliz \u2013 MG;"}, {"id": "4630", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4630/indicacao_146-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, junto \u00e0 Secretaria competente, proceda com instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas e faixa elevada para pedestres) na Comunidade do Para\u00edso, em frente \u00e0s seguintes localidades: Loja LR (faixa elevada de pedestres); Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (faixa elevada de pedestres, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Fazenda Para\u00edso); Casa do Sr. Jos\u00e9 Nunes \u2013 Quebra-molas (pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de entrada para Pedra menina); Loja Lacerda Agr\u00edcola Quebra Molas; Ponte de entrada para Pedra Menina \u2013 Faixa elevada de pedestres (pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Alvino) e que proceda com preenchimento das laterais do quebra-molas j\u00e1 existentes nessas localidades, observando a evas\u00e3o de \u00e1gua para que n\u00e3o h\u00e1 ac\u00famulo. Seguem anexo, fotos das localidades."}, {"id": "4634", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4634/indicacao_147-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no CAICEF- Centro de Apoio e Integra\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente de Espera Feliz, cimentando a \u00e1rea onde est\u00e3o instalados os brinquedos e retornar com a horta;"}, {"id": "4635", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4635/indicacao_148-2022.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na entrada do cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo;"}, {"id": "4636", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4636/indicacao_149-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear o asfalto da Vila Arist\u00f3teles Gomes, ou na inviabilidade no momento, proceder com uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco;"}, {"id": "4637", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4637/indicacao_150-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade do Bananal, patrolando, ensaibrando e efetuando limpeza e ro\u00e7agem do mato das margens dessas estradas;"}, {"id": "4638", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4638/indicacao_151-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o geral em todas as ruas localizadas no bairro Vale do Sol (Maria Moreira; Alambique; Projetada e etc), com servi\u00e7o de capina, limpeza e patrolamento das vias, e, ainda dentro das possibilidades, proceder com cal\u00e7amento nessas vias p\u00fablicas, principalmente na Rua Maria Moreira."}, {"id": "4641", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4641/indicacao_152-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar concurso p\u00fablico para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Executivo Municipal e do Legislativo Municipal, a fim de assegurar o princ\u00edpio da isonomia, onde todas as pessoas t\u00eam o direito de concorrer a vagas de servi\u00e7os p\u00fablicos;"}, {"id": "4642", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4642/indicacao_153-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Macl\u00f3vis Murilo Lopes;"}, {"id": "4643", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4643/indicacao_154-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de concluir a obra de instala\u00e7\u00e3o de um bueiro iniciada na Rua Jos\u00e9 Siqueira e que n\u00e3o foi finalizada at\u00e9 o presente momento;"}, {"id": "4644", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4644/indicacao_155-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, referente isentar o pagamento de IPTU e taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0s pessoas que pagam at\u00e9 100 kwh na conta de luz."}, {"id": "4652", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4652/indicacao_156-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de iluminar a BR 482, iniciando na Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra at\u00e9 a entrada da Pedreira Floresta;"}, {"id": "4653", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4653/indicacao_157-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma cobertura na \u00e1rea de lazer no espa\u00e7o que vem sendo utilizado para atividades f\u00edsicas monitoradas, ou na inviabilidade, que o Executivo Municipal adquira uma tenda bem ampla, para ser instalada neste local.  Sugiro ainda que seja colocado um piso adequado neste local, para que possam realizar a modalidade esportiva com maior seguran\u00e7a. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4654", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4654/indicacao_158-2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, ap\u00f3s estudos devidos, elabore um Projeto de Lei que regulamente o corte e poda das \u00e1rvores em \u00e1rea p\u00fablica, no per\u00edmetro urbano da cidade de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segue em anexo modelo de Projeto de Lei."}, {"id": "4393", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4393/mocao_1-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Albenzio Chambela."}, {"id": "4414", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4414/m.02-17.03.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustr\u00edssima Karin Peres de Oliveira Ortolan."}, {"id": "4434", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4434/mocao_03-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ex-Vereador Gilmar Augusto de Oliveira;"}, {"id": "4435", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4435/mocao_04-2022.pdf", "ementa": "N\u00f3s, Vereadores que subscrevemos, eleitos atrav\u00e9s do voto democr\u00e1tico e direto, na condi\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimos representantes do povo de Espera Feliz/MG, remetemos a Vossa Excel\u00eancia esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 greve dos servidores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do estado de Minas Gerais, a ser encaminhada ao Plen\u00e1rio Geral desta Casa e, sendo aprovada pelos nobres Vereadores, seja destinada ao Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SIND-UTE) para manifestar o nosso apoio aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ao direito \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Os professores merecem respeito, dignidade e valoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4450", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4450/mocao_05-2022.pdf", "ementa": "Seja consignado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustr\u00edssimo Sr. Wellington Alves e do grupo teatral CIA Feliz;"}, {"id": "4451", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4451/mocao_06-2022.pdf", "ementa": "Seja consignado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a equipe ESF Din\u00e2mica."}, {"id": "4548", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4548/mocao_07-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Secretaria de Agricultura (atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Sra. Mariana Gomes e sua equipe) pelo novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar que acontece todas as quartas-feiras no per\u00edodo noturno e aos s\u00e1bados no per\u00edodo matutino, na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis e, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Sra. Mirian Louzada e do Diretor de Cultura Sr. Welington Alves) pelo Projeto Giro Cultural implantado nesta feira;"}, {"id": "4549", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4549/mocao_08-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o sistema de cooperativas de cr\u00e9dito do Brasil -  SICOOB CREDISUDESTE pela parceria firmada com a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura no novo formato da Feira Livre da Agricultura Familiar, que acontece todas as quartas-feiras no per\u00edodo noturno e aos s\u00e1bados no per\u00edodo matutino, na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis."}, {"id": "4550", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4550/mocao_09-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Conselho Particular Santa Luiza de Marilac (Vicentinos) de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4551", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4551/mocao_10-2022.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4367", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4367/plc_01-2022_-_cria_cargos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/13 e 012/13, cria novos cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4378", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4378/plc_02-2022_-_atualizacao_planilha_salarial_professores.pdf", "ementa": "Autoriza atualiza\u00e7\u00e3o da planilha salarial dos Profissionais do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4379", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4379/plc_03-2022_-_vencimentos_medicos.pdf", "ementa": "Autoriza adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos M\u00e9dicos de provimento efetivo, altera a Lei Complementar 62/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4380", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4380/plc_04-2022_-_plano_de_carreira_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, Lei Complementar n\u00ba 25/2015, de 25 de dezembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4415", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4415/pcl_05-2022_-_diarias_servidores_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4481", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4481/plc_06-2022_-_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n \u00ba 60/2022, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio; fixa o limite m\u00e1ximo para concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancias complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4511", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4511/plc_07-2022_-__adequacao_vencimentos_agentes_comunitarios.pdf", "ementa": "Autoriza, adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agente de Combates \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4515", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4515/plc_08-2022_-_adequacao_de_cargos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4517", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4517/plc_09-2022_-_adequacao_carga_horaria_e_vencimentos_medicos.pdf", "ementa": "Autoriza adequa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e dos vencimentos dos M\u00e9dicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4540", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4540/plc_10-2022_-_uso_e_parcelamento_do_solo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 36/2018, de 18 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do munic\u00edpio de Espera Feliz/Mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4609", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4609/plc_11-2022_-_reestruturacao_previdencia.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 34, de 30 de agosto de 2017, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4626", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4626/plc_12-2022_-_alteracao_plano_de_carreira_servidores.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4629", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4629/plc_13-2022_-_alteracao_lei_diarias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.271/2018, que trata sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos vereadores e servidores do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4632", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o, Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4632/plc_14-2022_-_fogos_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 28/2016, de 31 de mar\u00e7o de 2016, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, altera a tabela do anexo I e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4633", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4633/plc_15-2022_-_codigo_tributario_municipal.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 35/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4366", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4366/projeto_de_lei_01_de_2022_recomposicao_servidores_executivo.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4368", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4368/projeto_de_lei_02-2022_-_revisao_servidores_camara.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual de Vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4369", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo S\u00e9rgio Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4369/projeto_de_lei_03-2022_-_revisao_subsidios_vereadores.pdf", "ementa": "Recomp\u00f5e o subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4376", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4376/projeto_de_lei_04_de_2022_acordo_judicial_1.pdf", "ementa": "Autoriza acordo em processo judicial que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4391", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4391/projeto_de_lei_05-2022_-_convenio_com_caiana.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Espera Feliz a celebrar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Caiana e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para abertura das laterais da pista de rolamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4392", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4392/projeto_de_lei_06-2022_-_credito_adicional_40.000.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4416", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4416/projeto_de_lei_07-2022_-_altera_lei_875-09_diarias.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 875/09 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4437", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4437/projeto_de_lei_08-2022_-_subvencao_social_associacao_de_mulheres_rurais.pdf", "ementa": "Autoriza subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realiza\u00e7\u00e3o da XL Festa Regional do Trabalho."}, {"id": "4438", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4438/projeto_de_lei_09-2022_-_rota_turistica_paraiso.pdf", "ementa": "Institui a Rota Tur\u00edstica Para\u00edso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4439", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4439/projeto_de_lei_10-2022_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "4466", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4466/projeto_de_lei_11-2022_-_campanha_do_agasalho.pdf", "ementa": "Institui a \"Campanha do Agasalho - Aque\u00e7a um cora\u00e7\u00e3o Esperafelicense\", no munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4467", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4467/projeto_de_lei_12-2022_-_fogos_de_estampidos.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a queima e soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4468", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4468/projeto_de_lei_13-2022_-_credito_especial.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4469", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4469/projeto_de_lei_14-2022_-_contrato_bdmg.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4479", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4479/projeto_de_lei_15-22022_-_subvencao_social_2.pdf", "ementa": "Autoriza subven\u00e7\u00e3o social complementar \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Rurais de Espera Feliz para realiza\u00e7\u00e3o da XL Festa Regional do Trabalho."}, {"id": "4480", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4480/projeto_de_lei_16-2022_-_altera_lei_1.295-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.395/2022, de 05 de maio de 2022, que autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz/Mg, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "4509", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4509/projeto_de_lei_17-2022_-_convenio_terraplanagem_br_482.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG a ratificar o conv\u00eanio celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para obras de terraplanagem, compacta\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os, na rodovia BR-482, trecho compreendido entre os Km 9 e 11, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4510", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4510/projeto_de_lei_18-2022_-_abertura_de_credito_correto.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4512", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4512/projeto_de_lei_19-2022_-_campo_futebol_paraiso.pdf", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio e por tempo determinado, do campo de futebol do Para\u00edso para realiza\u00e7\u00e3o de evento cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4513", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4513/projeto_de_lei_20-2022_-_alera_lei_1.274_de_2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.274/2018, de 13 de dezembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4514", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4514/projeto_de_lei_21-2022_-_ceder_descascadores_para_associacao_da_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cess\u00e3o de uso, descascadores para caf\u00e9 cereja, para a Associa\u00e7\u00e3o Estadual da Agricultura Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4518", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4518/projeto_de_lei_22-2022_-_denominacao_rua_do_cafe.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua do caf\u00e9)."}, {"id": "4516", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4516/projeto_de_lei_23-2022_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$420.644,80 - Quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)."}, {"id": "4535", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4535/projeto_de_lei_24-2022_-_denominacao_escola_municipal_prefeito_osmar_gomes_da_silva.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola que especifica. (Escola Municipal Osmar Gomes da Silva)."}, {"id": "4536", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4536/projeto_de_lei_25-2022_-_denominacao_rua_carlos_gomes_de_souza.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Carlos Gomes de Souza)."}, {"id": "4537", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4537/projeto_de_lei_26-2022_-_denominacao_rua_abel_magro.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua Abel Magro)."}, {"id": "4538", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4538/projeto_de_lei_27-2022_-_denominacao_rua_osmar_paixao_de_souza.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Osmar Paix\u00e3o Souza)."}, {"id": "4539", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4539/projeto_de_lei_28-2022_-_operacao_credito_caixa.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.373/2021, de 25 de outubro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4565", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4565/projeto_de_lei_29-2022_-_consorcio_intermunicipal_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza e ratifica a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Mata Leste - CISLESTE, sob a forma de associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005, do Decreto Federal n\u00ba 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n \u00ba 18.036, de 12 de janeiro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4566", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4566/projeto_de_lei_30-2022_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4567", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4567/projeto_de_lei_31-2022_-_fixa_despesas_do_municipio_de_espera_feliz.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4580", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4580/projeto_de_lei_32-2022_-_criar_orgao_assistencia_judiciaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar \u00f3rg\u00e3o de Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita para pessoas hipossuficientes no munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4582", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4582/projeto_de_lei_33-2022_-_desapropriacao_imovel.pdf", "ementa": "Autoriza Desapropria\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Residencial que especifica."}, {"id": "4603", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4603/projeto_de_lei_34-2022_-_delimitacao_perimetro_urbano_espera_feliz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o do novo per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4604", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4604/projeto_de_lei_35-2022_-_regulamentacao_bairros.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o dos bairros da sede do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4605", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4605/projeto_de_lei_36-2022_-_delimitacao_perimetro_urbano_sao_jose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4606", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4606/projeto_de_lei_37-2022_-_expansao_urbana_sao_goncalo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o urbana do povoado de S\u00e3o Gon\u00e7alo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4607", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4607/projeto_de_lei_38-2022_-_criacao_distrito_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4608", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4608/projeto_de_lei_39-2022_-_altera_a_lei_1282-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.282/2019, de 28 de mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4616", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4616/projeto_de_lei_40-2022_-_denominacao_rua_wellington_cassimiro_campos.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Wellington Cassimiro Campos)."}, {"id": "4617", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4617/projeto_de_lei_41-2022_-_rua_wanderley_cassimiro_campos.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Wanderley Cassimiro Campos)."}, {"id": "4618", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4618/projeto_de_lei_42-2022_-_denominacao_rua_santa_cecilia.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Santa Cec\u00edlia)."}, {"id": "4619", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4619/projeto_de_lei_43-2022_-_denominacao_rua_piracicaba.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Piracicaba)."}, {"id": "4620", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4620/projeto_de_lei_44-2022_-_cessao_de_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio para cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4640", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4640/projeto_de_lei_45-2022_-_ceder_automovel_para_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de cess\u00e3o de uso, um autom\u00f3vel VW/Gol 2022, para a APAE de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4645", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4645/pl_46.2022.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 1.084/2014, de 30 de abril de 2014, que criou a Escola do Legislativo Municipal de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4647", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4647/projeto_de_lei_47-2022_-_lei_original_obrigatorio_em_projeto_que_a_modifique.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal disponibilizar Lei original anexada em Projeto de Lei que a altera e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4650", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4650/projeto_de_lei_48-2022_-_declaracao_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a associa\u00e7\u00e3o que especifica. (Associa\u00e7\u00e3o Espera Feliz)."}, {"id": "4651", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4651/pl_49.2022__redacao_final.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Rua Maria Luzia de Ara\u00fajo Moreira)."}, {"id": "4436", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4436/projeto_de_resolucao_01-2022.pdf", "ementa": "Cria o Servi\u00e7o de Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - Procon C\u00e2mara - no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4508", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4508/projeto_de_resolucao_02-2022.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "4569", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4569/projeto_de_resolucao_03-2022.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4624", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel de Souza, Paulo Felipe, R\u00f4molo Q. Don\u00e1dio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4624/projeto_de_resolucao_04-2022.pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo \"Professora Maria do Carmo Rocha Rezende\", no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4388", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4388/requerimento_01-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, resultado do processo seletivo realizado em dezembro de 2021, constando os nomes dos selecionados, a lista de chamada do processo, e, se houve alguma contrata\u00e7\u00e3o fora do processo seletivo no ano de 2022;"}, {"id": "4389", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4389/requerimento_02-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando o n\u00famero de Servidores contratados e comissionados da Prefeitura Municipal referente aos meses de dezembro 2021 e janeiro de 2022, especificando os nomes e, ainda, informando onde est\u00e3o lotados. Observa-se a exist\u00eancia dessas informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia, mas mediante a dificuldade de acesso, perante a exclus\u00e3o digital, solicito as informa\u00e7\u00f5es citadas acima, na forma impressa;"}, {"id": "4390", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4390/requerimento_03-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, Par\u00e1grafo XIV, que informe a esta Casa sobre a cobran\u00e7a de Taxa/Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, respondendo as seguintes quest\u00f5es: a) Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo para a cobran\u00e7a da taxa/custeio acima citada e qual o percentual utilizado? b) Essa taxa/custeio \u00e9 cobrada de todas as pessoas, ou existe um valor m\u00ednimo de utiliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prev\u00ea a cobran\u00e7a? c) \u00c9 poss\u00edvel colocar na conta de luz especificado a forma como \u00e9 feita e o percentual utilizado na cobran\u00e7a? d) Nas ruas que n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os moradores s\u00e3o isentos dessa taxa/custeio?"}, {"id": "4394", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4394/requerimento_4-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao of\u00edcio recebido do Deputado M\u00e1rio Heringer de N.: 855/2021-MH (anexo), no sentido de saber se esse recurso se encontra na conta do Executivo e se esse valor ser\u00e1 investido na reforma da quadra da Comunidade do Tabo\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano na Comunidade Boa Esperan\u00e7a. Se afirmativo, requeiro ainda a data de previs\u00e3o do in\u00edcio das obras."}, {"id": "4413", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4413/r.05-17.03.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando as denomina\u00e7\u00f5es de todos os logradouros do munic\u00edpio, sendo ruas e pra\u00e7as, (tanto na \u00e1rea urbana quanto na \u00e1rea rural).  Pe\u00e7o ainda que, al\u00e9m de encaminharem o nome da \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio, encaminhem as denomina\u00e7\u00f5es de logradouros existentes dentro desse espa\u00e7o, pois conforme informa\u00e7\u00f5es existe mais de um nome nesta localidade."}, {"id": "4433", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4433/requerimento_no_06.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando quantas cotas o CISVERDE \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade,  libera mensalmente para consultas/exames, e , ainda, qual o teto de gastos mensal da  Secretaria de Sa\u00fade com esses atendimentos, especificando valores individuais de cada procedimento realizado."}, {"id": "4449", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4449/requerimento_07-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, o saldo atual da Secretaria de Sa\u00fade e, ainda, uma rela\u00e7\u00e3o constando o destino desse valor, com especifica\u00e7\u00f5es. \r\nEx: Qual valor destinado para medicamentos? Qual valor destinado para consultas? Qual valor destinado para exames? E assim por diante, especificando onde ser\u00e1 empregado esse dinheiro."}, {"id": "4475", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4475/requerimento_08-2022.pdf", "ementa": "Requerem que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Executivo Municipal que seja informada a tabela vigente referente ao pagamento de di\u00e1rias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Assessores da Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4476", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4476/requerimento_09-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00e3o do morro da Igreja Cat\u00f3lica, conforme especificadas abaixo: Previs\u00e3o de data para restaurar essa via p\u00fablica; se veio algum parecer de Belo Horizonte a respeito deste fato, e, caso contr\u00e1rio, quais atitudes o Executivo est\u00e1 tomando para agilizar este processo; A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo prejudicada com o fato, principalmente as pessoas que moram no entorno ou pr\u00f3ximas a ele. Como representante do povo, sou indagado por moradores e por isso necessito de informa\u00e7\u00f5es precisas, para que possa prestar os devidos esclarecimentos."}, {"id": "4487", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4487/requerimento_10-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre o Parque Municipal que ser\u00e1 constru\u00eddo na sa\u00edda da cidade (sentido Carangola), no sentido de saber se as propostas apresentadas est\u00e3o sendo cumpridas, quais investimentos est\u00e3o sendo feitos, previs\u00e3o de in\u00edcio e finaliza\u00e7\u00e3o da obra, e, ainda, c\u00f3pia do projeto."}, {"id": "4488", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4488/requerimento_11-2022.pdf", "ementa": "Solicitam ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Sobre os recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Bairro Santa Cec\u00edlia, s\u00e3o de recurso pr\u00f3prio? No caso de negativo, estes recursos s\u00e3o advindos de conv\u00eanio Estadual ou Federal? - Se os recursos forem de conv\u00eanio Federal, ser\u00e1 protocolado junto a plataforma+Brasil? Se for positivo, favor informar o n\u00famero do processo para acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o do Executivo; - Se os recursos forem de conv\u00eanio Estadual, ser\u00e1 protocolado junto a plataforma SIGCON? Se for positivo, favor informar o n\u00famero do processo para acompanhamento da solicita\u00e7\u00e3o do Executivo; - Os recursos para constru\u00e7\u00e3o da ponte est\u00e3o provisionados em uma dessas fontes financeiras (projetos/atividades) abaixo? 00002015.1545100341.013 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS, GABI\u00d5ES, PONTES, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS 00002015.1545100341.027 -CONSTRU\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O PONTES SOBRE RIO S\u00c3O JO\u00c3O 00002015.2678200241.016 - CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS 00002015.2678200242.120 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE PONTES E ESTRADAS VICINAIS  - No caso de utiliza\u00e7\u00e3o de umas dessas fontes financeiras (projetos/atividades), por qu\u00ea, o executivo n\u00e3o consegue construir com recurso pr\u00f3prio? - A aprova\u00e7\u00e3o do projeto, na Caixa Econ\u00f4mica Federal (C.E.F) \u00e9 para a libera\u00e7\u00e3o do recurso para financiamento da constru\u00e7\u00e3o? Se positivo, este recurso ir\u00e1 criar uma ficha or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria ou integrar\u00e1 em alguma das fichas j\u00e1 mencionadas? - Esta delibera\u00e7\u00e3o pela C.E.F, posteriormente precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o de algum projeto de lei pela C\u00e2mara Municipal para contrair algum tipo de empr\u00e9stimo ou cau\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o? Se positivo, qual seria a mat\u00e9ria da lei? - Qual o prazo estipulado, atrav\u00e9s de estudo t\u00e9cnico para iniciar a obra e o t\u00e9rmino (tempo de dura\u00e7\u00e3o)? - Qual a motiva\u00e7\u00e3o para a demoli\u00e7\u00e3o da ponte, sem ter o projeto sido aprovado pela C.E.F? - H\u00e1 um plano de conting\u00eancia, caso a C.E.F negue o projeto? Se positivo, disponibilizar estudo t\u00e9cnico de conting\u00eancia."}, {"id": "4507", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carla Nogueira, Gr\u00e9cia Faria, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4507/requerimento_12-2022.pdf", "ementa": "As Vereadoras que este subscrevem, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requerem que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es pertinentes a obra do Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, no sentido de saber quais as provid\u00eancias o Executivo Municipal est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o ao fato, para que esta obra tenha continuidade e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique no preju\u00edzo, sendo que foi gasto dinheiro p\u00fablico; Diversos Vereadores dessa Casa encaminharam requerimentos a respeito deste assunto, com diversas indaga\u00e7\u00f5es, e o Executivo responde que a empresa faliu, n\u00e3o realizando o servi\u00e7o.   Requeremos uma resposta precisa no sentido de saber quais s\u00e3o as provid\u00eancias o Executivo est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o ao fato, pois como representantes da popula\u00e7\u00e3o, somos a todo instante questionados sobre os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4590", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4590/requerimento_13-2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando matr\u00edcula de alunos por ano de escolaridade, de todas as escolas municipais;"}, {"id": "4591", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4591/requerimento_14-2022.pdf", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,  tendo em vista o Projeto de Lei Complementar  N\u00ba 08/2022 \u2013 Do Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos regimentais, REQUEREM que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: A quantidade de vagas referentes ao  cargo de motorista existentes no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Executivo Municipal; A quantidade de servidores ocupantes do cargo de motorista no quadro do Poder Executivo Municipal; A quantidade de motoristas que exercem atividade noturna; A quantidade de autom\u00f3veis dispon\u00edveis para serem utilizados por estes motoristas; Os setores para os quais ser\u00e3o direcionados os servidores ocupantes das vagas de motoristas  a serem criadas;"}, {"id": "4592", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4592/requerimento_15-2022.pdf", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final,  tendo em vista o Projeto de Lei Complementar  N\u00ba 08/2022 \u2013 Do Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos regimentais, REQUEREM que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O motivo pelo qual se pretende atualizar a  planilha salarial dos profissionais do magist\u00e9rio? CMA III, CMA II, CMA I; Qual s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos CMA III, CMA II, CMA I? Qual a carga hor\u00e1ria semanal atual do Secret\u00e1rio Escolar n\u00edvel III? Qual o valor da remunera\u00e7\u00e3o referente ao cargo de Secret\u00e1rio Escolar n\u00edvel III pago atualmente?"}, {"id": "4593", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4593/requerimento_16-2022.pdf", "ementa": "Os membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, tendo em vista o Projeto de Lei Complementar  N\u00ba 08/2022 \u2013 Do Executivo Municipal \u2013  Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013, cria novos cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, nos termos regimentais, REQUEREM que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O motivo pelo qual se pretende atualizar  a carga hor\u00e1ria do cargo de Assistente Social- NASF.; Qual \u00e9 a atual carga hor\u00e1ria semanal  do cargo de  Assistente Social- NASF? Qual o valor da remunera\u00e7\u00e3o referente ao cargo de Assistente Social- NASF pago atualmente?"}, {"id": "4602", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4602/requerimento_17-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos a respeito do motivo da ACOBAJOCLA - Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Jo\u00e3o Clara que funcionava na Rua \u00c1lvaro Rezende estar fechada h\u00e1 mais ou menos uns 03 (tr\u00eas) anos, conforme dito por moradora do bairro? Pe\u00e7o ainda, que seja informado quando foi a \u00faltima vez que o Executivo Municipal encaminhou recursos para essa Associa\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4615", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4615/requerimento_18-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a Creche Pro-inf\u00e2ncia (creche popular), que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: \u2022Valores gastos na constru\u00e7\u00e3o dessa creche no mandato anterior; (2017-2020); \u2022Valores gastos neste mandato, at\u00e9 a presente data, com a constru\u00e7\u00e3o dessa obra; \u2022 Houve licita\u00e7\u00e3o para o retorno dessa obra? Se afirmativo, c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio, constando a empresa respons\u00e1vel por dar continuidade a obra; \u2022\tData prevista para retornar com essa constru\u00e7\u00e3o, e, ainda, data de finaliza\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "4639", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4639/requerimento_19-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es pertinentes a reforma da Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, conforme especificadas abaixo: Motivo dessa reforma n\u00e3o ter sido finalizada, sendo que o chafariz n\u00e3o foi reativado, a capela n\u00e3o foi reaberta, os bancos n\u00e3o foram trocados, sendo que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado, as pedras portuguesas n\u00e3o foram alinhadas e as pacas n\u00e3o foram fixadas nem no local de origem e nem em outro local; Qual o valor que chegou para os cofres p\u00fablicos a ser usado nessa reforma; quanto foi gasto; e se h\u00e1 cr\u00e9dito em conta."}, {"id": "4646", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4646/requerimento_20-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos especificados abaixo: Qual o motivo de n\u00e3o terem sido instalados novos bebedouros na rodovi\u00e1ria, sendo que os atuais est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado; Qual o motivo da reforma do ponto de t\u00e1xi que fica localizado na rodovi\u00e1ria n\u00e3o ter tido in\u00edcio em fevereiro do corrente, conforme estava previsto, segundo informa\u00e7\u00f5es de terceiros; Existe uma previs\u00e3o para iniciar essa obra? Se afirmativo, qual a data prevista?"}, {"id": "4648", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4648/requerimento_21-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que 6 encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as informa\u00e7\u00f5es especificadas abaixo: Consta no Executivo Municipal uma lei que isente o idoso de pagar IPTU? Se afirmativo, encaminhar uma c\u00f3pia dessa Lei a esta Casa; Caso n\u00e3o haja essa Lei, requeiro informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se h\u00e1 possibilidade do Executivo cri\u00e1-la dentro dos tr\u00e2mites legais;"}, {"id": "4649", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4649/requerimento_22-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referente as transfer\u00eancias n\u00e3o reconhecidas pela prefeitura municipal, atrav\u00e9s do Internet Banking Caixa, no valor de R$102.339,13 ( cento e dois mil reais, trezentos e trinta e nove mil, treze centavos) conforme explanado pelo Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Nilton Cesar Martins na tribuna da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 23/11/2022 e ainda, atrav\u00e9s do of\u00edcio de N.: 320/2022 do Executivo Municipal protocolado na Secretaria, onde foi informado que a Caixa abriu protocolo para a recomposi\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Planejamento est\u00e1 monitorando o caso e articulando a\u00e7\u00f5es para que o montante retorne aos cofres p\u00fablicos. Mediante o exposto, haja vista terem passados 15 dias que tivemos ci\u00eancia do ocorrido, REQUEIRO a este renomado \u00d3rg\u00e3o que encaminhe a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se esse montante j\u00e1 retornou aos cofres p\u00fablicos; se j\u00e1 consta na conta do Executivo Municipal, e caso contr\u00e1rio, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas e qual a previs\u00e3o de data para esse retorno?"}, {"id": "4655", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4655/requerimento_no_23-2022.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Espera Feliz, haja vista o tr\u00e2nsito do munic\u00edpio estar ca\u00f3tico, no sentido de saber: O Executivo tem algum v\u00ednculo com o CONSEP? Se afirmativo, o que compete ao munic\u00edpio? Quais as fun\u00e7\u00f5es que a Secretaria de Obras desempenha no tr\u00e2nsito de nossa cidade?; Algum representante do Executivo Municipal faz parte desse Conselho? Se afirmativo, nome do representante; O Executivo teria como se envolver mais com o Conselho, realizando um estudo a fim de melhorar o sistema de tr\u00e2nsito da cidade? H\u00e1 previs\u00e3o de data para instala\u00e7\u00e3o do novo sinal de tr\u00e2nsito no centro da cidade;"}, {"id": "4553", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4553/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10/2022 do Executivo Municipal - Emenda Aditiva Ticket-Feira."}, {"id": "4555", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4555/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva Pol\u00edcia Mirim."}, {"id": "4556", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4556/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva Home Care."}, {"id": "4557", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4557/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 -  Emenda Aditiva Amplia\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica."}, {"id": "4558", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4558/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva constru\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis na Zona Rural."}, {"id": "4559", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4559/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a."}, {"id": "4560", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4560/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva custeio do Museu Laura Mota Nacarati."}, {"id": "4561", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4561/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de exposi\u00e7\u00e3o e galeria de arte e cultura."}, {"id": "4562", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4562/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva pesquisas e diagn\u00f3sticos com popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis."}, {"id": "4563", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4563/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_10-2022.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 10-2022 - Emenda Aditiva campanhas e a\u00e7\u00f5es de cuidado autista."}, {"id": "4489", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4489/projeto_de_emenda_a_lei_organica_13-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 68 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4581", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4581/projeto_de_emenda_a_lei_organica_14-2022.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 6\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4788", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4788/substitutivo_n_4.2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO RUDACY ALVES FARIA, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4554", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4554/projeto_substitutivo_lei_complementar_09-2022.pdf", "ementa": "Autoriza adequa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e dos vencimentos dos m\u00e9dicos d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4564", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4564/projeto_substitutivo_lei_complementar_10-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 36/2018, de 18 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4452", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4452/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4453", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4453/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4454", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4454/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4455", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4455/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4456", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4456/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4457", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4457/emendas_a_ldo_-_8_assinaturas.pdf", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO - Projeto de Lei n\u00ba 10/2022."}, {"id": "4458", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4458/emendas_a_ldo.docx", "ementa": "Emendas destinadas \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 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