{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/indicacao_01-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar 02 projetos de Lei e ap\u00f3s encaminhar a Casa para estudo e aprova\u00e7\u00e3o, conforme especificados abaixo: 1 - Projeto de Lei que vise implantar energia solar sustent\u00e1vel na Prefeitura Municipal, atendendo todas as demandas da prefeitura e das secretarias; 2 \u2013 Projeto de lei que isente os contribuintes do munic\u00edpio de Espera Feliz de pagar a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/indicacao__02-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com uma revis\u00e3o no Plano Diretor do munic\u00edpio, alterando o mapa de zoneamento do munic\u00edpio, com delimita\u00e7\u00f5es e denomina\u00e7\u00f5es corretas dos bairros e suas respectivas ruas;"}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/indicacao_03-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, entre em contato com o CONSEP \u2013 Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica e veja a viabilidade de instalar uma placa indicando as praias e as cidades vizinhas do Esp\u00edrito Santo (Cachoeiro do Itapemirim, Gua\u00e7u\u00ed, Dores do Rio Preto, etc,) em frente a esquina que fica uma sorveteira e o Bar do Banana;"}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/indicacao_04-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir a ca\u00e7amba que est\u00e1 localizada na Rua Major Pereira, pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Francisco, por lat\u00f5es de lixo;"}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada do C\u00f3rrego dos Moreira;"}, {"id": "4664", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4664/indicacao_06-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja viabilidade de proceder com pintura em todos os quebra-molas/lombadas e refor\u00e7ar as pinturas das faixas de pedestres de todas as ruas do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/ind_n_07.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar na Policl\u00ednica Municipal, carga hor\u00e1ria de 02 turnos entre os servidores municipais e aumentar o hor\u00e1rio de atendimento da policl\u00ednica, sendo de 06:00 h \u00e0s 18:00 h.;"}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/indicacao_08-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para a devida tramita\u00e7\u00e3o, tornando obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento de seguran\u00e7a nas depend\u00eancias e cercanias de todas as creches e escolas p\u00fablicas municipais;"}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/indicacao_09-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pintura de demarca\u00e7\u00e3o do piso da quadra esportiva da Comunidade do Tabo\u00e3o;"}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/indicacao_10-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade do Tabo\u00e3o;"}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/indicacao_11-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar o grupo escolar localizado entre as Comunidades do S\u00e3o Gon\u00e7alo e Tabo\u00e3o (pr\u00f3ximo a roda d\u2019\u00e1gua) que atualmente est\u00e1 fechado, em uma creche escolar;"}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/indicacao_12-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 02 (duas) guaritas na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, sendo uma nas proximidades do Semin\u00e1rio a e a outra nas proximidades do Centr\u00e3o Materiais de Constru\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/indicacao_13-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza no c\u00f3rrego do Bairro do Roque e, ainda, canaliza\u00e7\u00e3o desse c\u00f3rrego;"}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/ind_n_14.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento das casinhas populares (Conjunto Habitacional Santa In\u00eas), bem como retirar o lixo/entulhos dessas ruas; servi\u00e7o de capina e limpeza dos bueiros;"}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/ind_n_15.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Ana Paix\u00e3o de Souza, sendo que ap\u00f3s a retirada do cal\u00e7amento, que deu lugar ao asfalto, essa via p\u00fablica ficou perigosa, devido os ve\u00edculos passarem em alta velocidade. Informo que as placas indicando os redutores de velocidade j\u00e1 foram fixadas, faltando a instala\u00e7\u00e3o dos redutores;"}, {"id": "4679", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4679/ind_n_16.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no trecho compreendido entre o Patronato e o asfalto (em frente a Vila Klabin);"}, {"id": "4680", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4680/ind_n_17.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente veja a possibilidade de melhorar o tr\u00e1fego dos pacientes que buscam atendimentos e exames em cidades da regi\u00e3o, vendo a viabilidade de colocar um ve\u00edculo saindo na parte da manh\u00e3 e o outro na parte da tarde, fazendo com que os pacientes que est\u00e3o marcados para a parte da manh\u00e3 n\u00e3o tenham que ficar o dia todo no local, aguardando a consultas dos outros pacientes;"}, {"id": "4681", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4681/indicacao_18_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa um muro de arrimo com pedra no Bairro Jo\u00e3o Clara, nas margens da BR 482."}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/indicacao_19_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento da Avenida Artur Bina da Silva e a recupera\u00e7\u00e3o das margens do rio, ao longo das Avenidas Artur Bina e Jo\u00e3o Vieira da Costa."}, {"id": "4686", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4686/indicacao_20_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Vieira Bastos, localizada atr\u00e1s da Vidra\u00e7aria Alumil"}, {"id": "4687", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4687/indicacao_21_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral no Loteamento Porto Nobre, com servi\u00e7o de capina;"}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/indicacao_22_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com a troca do reservat\u00f3rio de \u00e1gua da Comunidade do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, ou na inviabilidade no momento, que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o urgente;"}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/indicacao_23_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade do caminh\u00e3o de lixo que faz a coleta no Tabo\u00e3o, estender o trajeto, sendo que atualmente a coleta \u00e9 feita at\u00e9 a quadra esportiva, e os moradores solicitam que seja procedida at\u00e9 as proximidades da propriedade do Ex-Vereador Ac\u00e1cio Siqueira;"}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/indicacao_24_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no bairro Jo\u00e3o Clara, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral em todas as ruas do bairro, retirando lixos e entulhos; Servi\u00e7o de capina em todas as ruas do bairro; Melhorias no campo de areia, com coloca\u00e7\u00e3o de areia, refletores, servi\u00e7o de capina; Provid\u00eancias no esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Olavo Gomes; Provid\u00eancias urgentes na cratera imensa da Rua Manoel Cabral (rua pr\u00f3xima a creche); Recupera\u00e7\u00e3o do asfalto em todo o bairro, especialmente na Rua Dormiro Santos, onde o asfalto est\u00e1 cedendo pr\u00f3ximo a margem do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "4691", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4691/indicacao_25_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o de todos os bueiros da cidade de Espera Feliz."}, {"id": "4695", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4695/indicacao_26_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades viabilize recursos para a organiza\u00e7\u00e3o do evento Conex\u00e3o Capara\u00f3 que ser\u00e1 realizado em Espera Feliz, no C\u00f3rrego Santa Rita (Comunidade do Para\u00edso) em janeiro de 2024;"}, {"id": "4696", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4696/indicacao_27_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o volume das propagandas volantes na cidade de Espera Feliz, e, ainda, emita um of\u00edcio informativo sobre a legisla\u00e7\u00e3o, aos profissionais da \u00e1rea;"}, {"id": "4697", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4697/indicacao_28_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades, proceda com obras de cal\u00e7amento em todas as ruas do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina, ratificando as indica\u00e7\u00f5es de 2021 e 2022 encaminhadas a este \u00d3rg\u00e3o Municipal;"}, {"id": "4698", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4698/indicacao_29_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o \u00d3rg\u00e3o competente e solicitar fixa\u00e7\u00e3o de placas indicativas na cidade, em pontos estrat\u00e9gicos, indicando: Hospital/ Policl\u00ednica Municipal/ Prefeitura/ C\u00e2mara/ Cemit\u00e9rio/ F\u00f3rum/ Delegacia e os bairros da cidade;"}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/indicacao_30_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique junto ao fiscal de postura do munic\u00edpio, uma forma de reorganizar o estacionamento em frente \u00e0s secret\u00e1rias municipais, que ficam localizadas na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Augusto, bem como o fiscal observar e tomar provid\u00eancias se necess\u00e1rio, de uma rampa que foi feita em frente a nova loteria, sendo que est\u00e1 obstruindo a cal\u00e7ada, tirando a acessibilidade de cadeirantes;"}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/indicacao_31_-_2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de retirar ou podar algumas plantas dos canteiros do trevo que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Carangola. (Trevo em frente Auto Posto do Trevo)."}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/indicacao_32-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, conceda 02 (dois) professores e 01 (um) estagi\u00e1rio para APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/indicacao_33-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com melhorias na Rua do Alambique, no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Cal\u00e7amento da rua, e na inviabilidade, que seja patrolada e ensaibrada, com posterior manuten\u00e7\u00e3o de saibro; Manilhamento na rua, e na inviabilidade, que proceda com servi\u00e7o de limpeza de valeta e obstru\u00e7\u00e3o da manilha nas proximidades das resid\u00eancias das fotos que seguem anexadas;"}, {"id": "4711", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4711/indicacao_34-2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Aurora Lopes, no bairro Vale do Sol II, com servi\u00e7o de capina e retirada de lixos. Segue foto anexada da localidade;"}, {"id": "4721", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4721/indicacao_35_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da cidade de Espera Feliz/MG, nas ruas e nos pontos necess\u00e1rios, dando aten\u00e7\u00e3o especial para a Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, em frente ao Est\u00e1dio Rein\u00f4 Martins de Oliveira, prosseguindo at\u00e9 a sa\u00edda para o munic\u00edpio de Caiana/MG;"}, {"id": "4722", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4722/indicacao_36_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar equipamentos de seguran\u00e7a nas escolas municipais como: portas eletr\u00f4nicas com detectores de metais; cercas el\u00e9tricas por toda a extens\u00e3o dos muros, v\u00eddeomonitoramento e tamb\u00e9m seguran\u00e7as, sendo sugerindo usar recursos do FUNDEB para custeio destes equipamentos. Sugiro ainda ao Executivo Municipal, a concess\u00e3o de incentivo fiscal, como a isen\u00e7\u00e3o de IPTU ou de Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), aos estabelecimentos de ensino particulares, a fim de contribuir para a compra destes equipamentos, garantindo tamb\u00e9m a seguran\u00e7a dos alunos e professores da rede privada;"}, {"id": "4723", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4723/indicacao_37_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o campo de futebol da Comunidade da Chave, dando aten\u00e7\u00e3o especial aos banheiros/vesti\u00e1rio;"}, {"id": "4724", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4724/indicacao_38_2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar um corrim\u00e3o/guarda-m\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua Manoel Moura Filho (subida morro do hospital) do lado esquerdo de quem est\u00e1 subindo."}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/indicacao_39_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Servi\u00e7o de capina; Retirada de lixo, com uma limpeza geral; Restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento;"}, {"id": "4733", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4733/indicacao_40_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei e encaminhar a esta Casa para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, tornando obrigat\u00f3rio a castra\u00e7\u00e3o de animais no munic\u00edpio, como vem sendo atualmente no canil;"}, {"id": "4734", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4734/indicacao_41_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro localizado na Rua Manoel Francisco Neves, no bairro Vale do Sol, conforme pode ser visto atrav\u00e9s das fotos que seguem anexadas;"}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/indicacao_42_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de restaurar um muro na Avenida Am\u00e9rico Sobrinho, no bairro Vale do Sol I, nas proximidades da resid\u00eancia de n.: 459;"}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/indicacao_43_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea em todos os bairros, ruas, pra\u00e7as etc. do munic\u00edpio de Espera Feliz;"}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/indicacao_44_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de remover o port\u00e3o dos fundos do Poliesportivo Jos\u00e9 Erasmo de Oliveira e instal\u00e1-lo no final da parede lateral deste gin\u00e1sio. Segue foto anexada do local a ser instalado;"}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/indicacao_45_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Pereira/Morro S\u00e3o Francisco, conforme especificadas abaixo: Limpeza geral com retirada de entulhos; Servi\u00e7o de capina; Restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento;"}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/indicacao_46_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego no Bairro Jo\u00e3o do Roque;"}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4740/indicacao_47_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Bruno Monteiro Cabral, no bairro Jo\u00e3o do Roque;"}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/indicacao_48_fotos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de proceder com uma limpeza geral nas margens do c\u00f3rrego que fica atr\u00e1s da secretaria de obras (Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa \u2013 Rua da Mineradora), com servi\u00e7o de retirada de entulhos, ro\u00e7agem etc. Seguem fotos anexadas do local."}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/indicacao_49.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina;"}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/indicacao_50.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, adquira 01 (um) terreno na Comunidade do Para\u00edso a fim de se tornar uma \u00e1rea de eventos nesta localidade;"}, {"id": "4747", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4747/indicacao_51.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de cercar o campo do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina e construir um vesti\u00e1rio que atenda tanto o campo de futebol, quanto a quadra;"}, {"id": "4748", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4748/indicacao_52.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com ro\u00e7agem e limpeza em um lote que fica localizado atr\u00e1s da Policl\u00ednica, ou na oportunidade notificar o propriet\u00e1rio, visando a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do terreno, haja vista que ele possui muitos lotes na cidade e sempre transfere esta responsabilidade para o \u00d3rg\u00e3o p\u00fablico;"}, {"id": "4749", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4749/indicacao_53.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras e o CONSEP (Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Espera Feliz) e veja a viabilidade de instalar uma placa indicando parada de \u00f4nibus no in\u00edcio do parapeito do jardim da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (do lado do a\u00e7ougue do Lolico);"}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/indicacao_54.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tampar um buraco localizado na Rua Fioravante Padula, em frente a galeria Espera feliz. Segue foto anexada;"}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/indicacao_55.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento e infra-estrutura na rua Manoel Faria Alves no bairro S\u00e3o Francisco, como tamb\u00e9m servi\u00e7os de capina e limpeza em todo o bairro;"}, {"id": "4752", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4752/indicacao_56.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e retirada de entulhos no bairro do Waltair;"}, {"id": "4753", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4753/indicacao_57.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar barras de prote\u00e7\u00e3o, sendo sugerido de acr\u00edlica e transparente, entre a recep\u00e7\u00e3o e os pacientes e entre a sala de vacinas e os pacientes, no PSF Vida. Solicito ainda que sejam instaladas barras de prote\u00e7\u00e3o em todos os outros PSFs do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem esta medida de seguran\u00e7a. Segue foto com modelo de tela de acr\u00edlico;"}, {"id": "4754", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4754/indicacao_58.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral de capina na rua conhecida como Servid\u00e3o (rua que fica localizada por baixo da rua da \u00e1gua de coco), a fim de acabar com criadouros de escorpi\u00f5es."}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/indicacao_59.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com cal\u00e7amento no morro que d\u00e1 acesso \u00e0 APAE, (pr\u00f3ximo ao Pontilh\u00e3o de Ferro);"}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/indicacao_60.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale corrim\u00f5es na escadaria e na rua estreita (morro) do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina, conforme seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/indicacao_61.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de cal\u00e7ar com bloquetes o entorno da Igreja da Comunidade Pedra Negra;"}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/indicacao_62.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7ad\u00e3o localizado na \u00e1rea central de Espera Feliz, com concertos dos bancos, pinturas dos quiosques, cuidados com as flores dos vasos, ilumina\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/indicacao_63.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de comprar (01) um terreno para construir uma sede pr\u00f3pria para o PSF Vida;"}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/indicacao_64.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral no PSF Pioneira (bairro Jo\u00e3o Clara), incluindo extens\u00e3o da marquise ou coloca\u00e7\u00e3o de telha colonial, como tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de bancos;"}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/indicacao_65.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar/estender a rede de esgoto do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, em toda a sua extens\u00e3o;"}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/indicacao_66.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma faixa de pedestre elevada na Pra\u00e7a da Bandeira, nas duas ruas, tanto para quem desce, como para quem sobe, tendo como refer\u00eancia a Drogaria Viviane;"}, {"id": "4774", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4774/indicacao_67.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar marca\u00e7\u00e3o no ch\u00e3o com o s\u00edmbolo dos cadeirantes, dando acessibilidade aos cadeirantes, nos locais onde o com\u00e9rcio fez adapta\u00e7\u00f5es, como exemplo, o A\u00e7ougue do Mauro;"}, {"id": "4775", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4775/indicacao_68.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar um engenheiro de tr\u00e1fego, a fim de realizar um estudo na cidade e ap\u00f3s elaborar um projeto de estrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito do munic\u00edpio;"}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/indicacao_69.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com as empresas que ganharam as licita\u00e7\u00f5es de transportes escolares e solicitar que coloquem monitores em todos os ve\u00edculos que realizam o transporte escolar municipal."}, {"id": "4781", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4781/indicacao_70.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no entorno da Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade da Chave;"}, {"id": "4782", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4782/indicacao_71.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no entorno da Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade Bonfim/Areal;"}, {"id": "4783", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4783/indicacao_72.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores do Morro do Waltair (localizadas no in\u00edcio do morro)."}, {"id": "4792", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4792/indicacao_73.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a possibilidade de buscar, atrav\u00e9s de Deputados Federais e Estaduais (emendas parlamentares), recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de hemodi\u00e1lise, montando um centro de hemodi\u00e1lise no Hospital de Espera Feliz, procedendo assim com as sess\u00f5es;"}, {"id": "4793", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4793/indicacao_74.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir 02 (dois) banheiros (feminino e masculino), na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, seguindo o modelo arquitet\u00f4nico da localidade;"}, {"id": "4794", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4794/indicacao_75.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize as seguintes a\u00e7\u00f5es na Vila do Quic\u00e9: Ap\u00f3s estudo sobre a viabilidade, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano na Vila, objetivando melhoria no abastecimento de \u00e1gua das resid\u00eancias e da escola que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o; Designe funcion\u00e1rio para realizar servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o, capina e outras manuten\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias para a limpeza da Vila;"}, {"id": "4795", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4795/indicacao_76.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no trajeto que corresponde ao contorno rodovi\u00e1rio (em constru\u00e7\u00e3o). Solicito ainda que ap\u00f3s estudo sobre o melhor m\u00e9todo a ser utilizado, tamb\u00e9m seja feita instala\u00e7\u00e3o de dispositivo de conten\u00e7\u00e3o neste mesmo trajeto, nos trechos onde houver risco de acidentes, conforme ocorrido no dia 24 de julho do corrente ano, quando um carro que trafegava pelo contorno caiu nas proximidades da Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis;"}, {"id": "4796", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4796/indicacao_77.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, ap\u00f3s an\u00e1lise sobre o melhor m\u00e9todo a ser utilizado, viabilize uma demarca\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo uma rotat\u00f3ria no cruzamento das ruas Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim e Jo\u00e3o Alves de Barros;"}, {"id": "4797", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4797/indicacao_78.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Seguranca P\u00fablica Do Munic\u00edpio De Espera Feliz), veja a viabilidade de colocar uma placa indicando \u201cCapara\u00f3\u201d, na Sa\u00edda de S\u00e3o Domingos, sentido Alto das Tr\u00eas Cruzes;"}, {"id": "4798", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4798/indicacao_79.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com o CONSEP (Conselho De Seguran\u00e7a P\u00fablica Do Munic\u00edpio de Espera Feliz), viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de placas na Rua Cira Rosa de Assis, informando que trata-se de via de m\u00e3o \u00fanica, no trecho compreendido entre o laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas Dr. Adriano Peixoto Moraes at\u00e9 a subida do hospital;"}, {"id": "4799", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4799/indicacao_80.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de logradouros, visando sanar os transtornos causados pela falta de sinaliza\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4800", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4800/indicacao_81.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Novo Horizonte, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varri\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4801", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4801/indicacao_82.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, intensifique as atividades no Bairro Vale do Sol II, no que diz respeito a capina, retirada de entulhos e varri\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4802", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4802/indicacao_83.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Projetada D, situada no Bairro Vale do Sol III e que, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, busque condi\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel nesta rua;"}, {"id": "4803", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4803/indicacao_84.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente a Loja Constrular, na Rua Doutor Jos\u00e9 Paix\u00e3o;"}, {"id": "4804", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4804/indicacao_85.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o cal\u00e7amento do trecho correspondente ao final da Rua Major Pereira, conhecido como Morro S\u00e3o Francisco;"}, {"id": "4805", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4805/indicacao_86.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o na ponte que liga a Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 Comunidade Pedra Menina;"}, {"id": "4806", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4806/indicacao_87.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio da comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, para uso dos atletas que utilizam a quadra e o campo do local;"}, {"id": "4807", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4807/indicacao_88.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo aos correios;"}, {"id": "4808", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4808/indicacao_89.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de placa de contram\u00e3o na pra\u00e7a da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9, na rua localizada embaixo do cruzamento entre a pra\u00e7a e a Igreja Cat\u00f3lica;"}, {"id": "4809", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4809/indicacao_90.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Comunidade do Para\u00edso, antes da ponte de que d\u00e1 acesso \u00e0 Forquilha do Rio, sendo um quebra-molas em frente a casa do Sr. Robson e o outro a aproximadamente 150m;"}, {"id": "4810", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4810/indicacao_91.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a demarca\u00e7\u00e3o de vagas para estacionamento na Rua Roque Ferreira de Castro, na Rua Pedro Dias Neto e no trecho compreendido entre a Pra\u00e7a da Bandeira e o Semin\u00e1rio."}, {"id": "4825", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4825/indicacao_92.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua Piracicaba, bairro do Waltair, e, na oportunidade, pe\u00e7o que fa\u00e7a retirada de entulhos e servi\u00e7o de capina. Segue fotos anexadas;"}, {"id": "4826", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4826/indicacao_93.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Rua Wanderlei Cassimiro Campos (conhecida como Morro da Mangueira), no bairro do Waltair, conforme especificadas abaixo: Tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um bueiro que n\u00e3o est\u00e1 fazendo a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que vem do morro do caf\u00e9 h\u00e1 muitos anos, causando alagamento; Ver a possibilidade de canalizar a \u00e1gua que desce dessa rua em dire\u00e7\u00e3o a BR 482, a fim de evitar eros\u00e3o e desabamento do morro; Asfaltar, sendo que atualmente j\u00e1 \u00e9 cal\u00e7ada, mas devido ser uma rua a pique, as pedras s\u00e3o escorregadias."}, {"id": "4827", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4827/indicacao_94.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem verificando sobre as c\u00e2meras de monitoramento instaladas na cidade, principalmente as da \u00e1rea central, sendo que muitas n\u00e3o est\u00e3o funcionando, necessitando com urg\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o e reparo;"}, {"id": "4828", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4828/indicacao_95.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento em locais estrat\u00e9gicos nos cemit\u00e9rios municipais S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e S\u00e3o Francisco;"}, {"id": "4829", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4829/indicacao_96.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de plantar grama e \u00e1rvores nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, em toda extens\u00e3o da \u00e1rea urbana."}, {"id": "4841", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4841/indicacao_97.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com amplia\u00e7\u00e3o e reforma no PSF de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, incluindo a extens\u00e3o de uma varanda no local de chegada;"}, {"id": "4842", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4842/indicacao_98.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a secret\u00e1ria competente, veja a viabilidade do caminh\u00e3o da coleta de lixo estar adentrando a Comunidade C\u00f3rrego da Prata, realizando a coleta, e, tamb\u00e9m coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos espec\u00edficos;"}, {"id": "4843", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4843/indicacao_99.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto que preveja melhorias no morro que d\u00e1 acesso a uma parte da Comunidade S\u00e3o Felipe, conforme as necessidades dessa localidade;"}, {"id": "4844", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4844/indicacao_100.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estudar uma forma de trazer seguran\u00e7a para os moradores da rua Jos\u00e9 Chagrinha, na parte da escadaria, construindo um muro de arrimo ou outro tipo de estrutura que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o a esse local. Solicito ainda que essa escada seja transformada em rampa, a fim de acessibilidade;"}, {"id": "4845", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4845/indicacao_101.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem analisando e ap\u00f3s ver qual o procedimento tomar em rela\u00e7\u00e3o a raiz de uma arvore localizada na cal\u00e7ada da Escola CME, sendo que estourou a cal\u00e7ada e est\u00e1 dificultando acessibilidade de pessoas e causando transtornos para os alunos da referida escola;"}, {"id": "4846", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4846/indicacao_102.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de poda em todas as \u00e1rvores da Avenida Jaime Toledo, observando que a \u00e9poca est\u00e1 totalmente prop\u00edcia;"}, {"id": "4847", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4847/indicacao_103.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades construa uma passarela para pedestres na ponte que liga o Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e0 Pedra Menina, e, retire o corrim\u00e3o, sendo que est\u00e1 invi\u00e1vel pois a torna estreita, impedindo de transitarem os ve\u00edculos agr\u00edcolas;"}, {"id": "4848", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4848/indicacao_104.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, ap\u00f3s decis\u00f5es do STF na ADI 7222, tome provid\u00eancias para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, a organiza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o recebimento dos repasses para o pagamento dos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do munic\u00edpio de Espera Feliz, nos termos dos artigos 15 e seguintes da Lei Federal n. 7.498 de 1986, alterada pela Lei 14.434 de 2022;"}, {"id": "4849", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4849/indicacao_105.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de estacionamento para motocicletas, como parte de infraestrutura de apoio a essa modalidade de transporte, em frente a Padaria e Confeitaria Zine;"}, {"id": "4850", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4850/indicacao_106.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de elaborar uma agenda datando os dias de coleta de entulhos das ruas do munic\u00edpio, com a devida divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4855", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4855/indicacao_107.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no Bairro Patronato, realizando servi\u00e7os de capina, retirada de entulhos, varri\u00e7\u00e3o, coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es de lixo etc;"}, {"id": "4856", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4856/indicacao_108.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade, aproveitando que a Pra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza est\u00e1 em reforma, de fazer uma revitaliza\u00e7\u00e3o geral nessa localidade, plantando mais flores nos canteiros, instalando mais bancos em v\u00e1rios locais; procedendo com plantio de \u00e1rvores e coloca\u00e7\u00e3o de mais postes, tendo assim uma ilumina\u00e7\u00e3o mais adequada, e, ainda, reforma do avi\u00e3o, com devida limpeza e se houver necessidade, pintura;"}, {"id": "4857", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4857/indicacao_109.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o no Parque Infantil que fica localizado na Vila Braz Grillo, Comunidade da Vargem Alegre, mantendo o local sempre limpo, iluminado, brinquedos reformados, plantio de flores, vigia, etc.;"}, {"id": "4858", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4858/indicacao_110.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer a liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Patronato, e, ainda, desentupir os bueiros;"}, {"id": "4859", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4859/indicacao_111.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de cobertura na quadra de esportes localizada na Comunidade da Vargem Alegre, que fica entre a Igreja Cat\u00f3lica e o Posto de Sa\u00fade. Destaco estar ratificando a Indica\u00e7\u00e3o de n.: 74/2022 da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho Coelho e a solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Claudinei Roberto de Souza ao Deputado Estadual Rafael Martins, atrav\u00e9s do of\u00edcio de N.:08/2021;"}, {"id": "4860", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4860/indicacao_112.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de providenciar manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga a Comunidade do C\u00f3rrego do Chinelo \u00e0 Comunidade da Vargem Alegre, ensaibrando;"}, {"id": "4861", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4861/indicacao_113.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma limpeza nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, retirando pneus em toda a extens\u00e3o desse rio, na parte que compete ao munic\u00edpio de Espera Feliz, principalmente na Avenida Artur Bina da Silva e Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa;"}, {"id": "4862", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4862/indicacao_114.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, entre em contato com a COPASA e veja a viabilidade de adquirirem equipamentos/pe\u00e7as reservas necess\u00e1rios ao abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio, para que n\u00e3o ocorra mais o fato de haver danos nos equipamentos e a popula\u00e7\u00e3o ficar sem \u00e1gua, conforme ocorrido recentemente;"}, {"id": "4863", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4863/indicacao_115.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, patrolando, ensaibrando e realizando servi\u00e7o de capina nas margens;"}, {"id": "4864", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4864/indicacao_116.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o dos banheiros masculino e feminino do Poliesportivo Jos\u00e9 Erasmo de Oliveira que encontram-se sem portas. Solicito que sejam tomadas provid\u00eancias, instalando portas nesses banheiros, a fim de serem evitadas situa\u00e7\u00f5es constrangedoras;"}, {"id": "4865", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4865/indicacao_117.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar placas indicativas nas entradas de todas as Comunidades rurais do nosso munic\u00edpio, com suas devidas denomina\u00e7\u00f5es e dist\u00e2ncia;"}, {"id": "4866", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4866/indicacao_118.pdf", "ementa": "Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a no Bairro do Roque, a fim de ter um local de recrea\u00e7\u00e3o para os moradores. Destaco estar reiterando esse pedido, pois j\u00e1 foi encaminhada essa solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo, atrav\u00e9s do Vereador Claudinei Roberto de Souza e demais Vereadores;"}, {"id": "4867", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4867/indicacao_119.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Jos\u00e9 Natal, no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: - Instalar uma placa indicativa com a devida denomina\u00e7\u00e3o na entrada da Rua Jos\u00e9 Natal, no bairro Patronato; - Resolver a quest\u00e3o da \u00e1gua que n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente para atender aos moradores; - Pavimenta\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4868", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4868/indicacao_120.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Rua Ernesto Grillo, com retirada de entulhos e servi\u00e7o de capina;"}, {"id": "4869", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4869/indicacao_121.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma limpeza geral na Nelson da Silva Valad\u00e3o, com retirada de entulhos, servi\u00e7o de capina etc;"}, {"id": "4870", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4870/indicacao_122.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e veja a viabilidade de instalar em nosso munic\u00edpio uma Casa de Passagem para o acolhimento provis\u00f3rio de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, desabrigo por abandono, migra\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de resid\u00eancia ou pessoas em tr\u00e2nsito sem condi\u00e7\u00f5es de sustento;"}, {"id": "4871", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4871/indicacao_123.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer melhorias na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada no Bairro do Roque, conforme especificadas abaixo: Pavimenta\u00e7\u00e3o; Servi\u00e7o de capina; Retirada de entulhos;"}, {"id": "4876", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4876/indicacao_124.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei alterando o sentido de tr\u00e2nsito em via p\u00fablica urbana, passando de m\u00e3o dupla para sentido \u00fanico a Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa. Segue em anexo um documento a mim apresentado, pelo mun\u00edcipe Sr. Claudio de Faria Rodrigues, contendo normas a serem inclusas no projeto e a justificativa para proceder com tal feito;"}, {"id": "4877", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4877/indicacao_125.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com reparos nas cal\u00e7adas, nos bancos e nos muros da Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha, bem como uma pintura geral em toda a localidade. Solicito ainda, aten\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, pedindo que n\u00e3o haja esquecimento quanto a liga\u00e7\u00e3o do disjuntor, n\u00e3o havendo assim, o risco da pra\u00e7a ficar escura;"}, {"id": "4878", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4878/indicacao_126.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao contorno rodovi\u00e1rio, no sentido de instalar redutores de velocidade/quebra-molas em frente \u00e0 resid\u00eancia de n. 957 e proximidades, e, ainda, passar o caminh\u00e3o pipa 3 vezes ao dia, sendo que atualmente passam 2 vezes. Solicito que passe um caminh\u00e3o na parte da manh\u00e3, outro logo ap\u00f3s o almo\u00e7o e o outro no final da tarde, ressaltando que passe n\u00e3o somente nos dias de semana, mas tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos;"}, {"id": "4879", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4879/indicacao_127.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um local da Rua Jurema Ventura Marinho, (antigo local de mica), em frente \u00e0 resid\u00eancia do Jo\u00e3ozinho do Banco do Brasil, haja vista que os moradores alegam que tem est\u00e1 muito sujo, causando receio de bichos pe\u00e7onhentos/cobras, mosquito da dengue, insetos no geral, etc. Ciente que \u00e9 um local particular, pe\u00e7o ao Executivo que veja quem \u00e9 o propriet\u00e1rio e o notifique solicitando que fa\u00e7a a limpeza;"}, {"id": "4880", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4880/indicacao_128.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de melhorar a subida para a Comunidade da Chave, patrolando e ensaibrando;"}, {"id": "4881", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4881/indicacao_129.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar guarita/ponto de \u00f4nibus coberto na sa\u00edda para Carangola. Ciente que diversos Vereadores j\u00e1 solicitaram esse pedido, reitero no sentido de refor\u00e7o;"}, {"id": "4882", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4882/indicacao_130.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto as Secretarias competentes, veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o as brigas que vem ocorrendo na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, durante os momentos culturais que acontecem todas as quartas-feiras, colocando seguran\u00e7as no local;"}, {"id": "4883", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4883/indicacao_131.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma tela de prote\u00e7\u00e3o ou grades nas laterais da ponte que fica pr\u00f3xima \u00e0 Escola Estadual Er\u00eanio de Souza Castro, evitando assim que poss\u00edveis acidentes ocorram com crian\u00e7as da referida escola e demais crian\u00e7as e idosos que circulam por esse local;"}, {"id": "4884", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4884/indicacao_132.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto as Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada que adentra a Comunidade do Limoeiro, (ao lado da Igreja), patrolando e ensaibrando;"}, {"id": "4885", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4885/indicacao_133.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de cal\u00e7ar o morro conhecido como \u201cMorro do Sr. Orlando\u201d, localizado na Comunidade do Para\u00edso, e ainda, desviar o curso d\u2019\u00e1gua que desce nesse morro. Informo que estou ratificando Indica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao Executivo nos anos anteriores de 2021 e 2022;"}, {"id": "4886", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4886/indicacao_134.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre o campo da Comunidade do Para\u00edso at\u00e9 a entrada do C\u00f3rrego Santa Rita, realizando um estudo e vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados. Ratificando indica\u00e7\u00f5es dos anos anteriores de 2021 e 2022;"}, {"id": "4887", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4887/indicacao_135.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a pol\u00edcia militar de Espera Feliz e solicitar que intensifique a ronda policial na Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos, passando as viaturas mais vezes durante o per\u00edodo noturno, evitando assim atos de vandalismos e atos obscenos nessa localidade;"}, {"id": "4888", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4888/indicacao_136.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer valer a Lei de N.: 918/2010 e a Lei do C\u00f3digo de Postura que regulamentam as propagandas volantes sonoras nas vias p\u00fablicas de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Seguem c\u00f3pias das Leis) ;"}, {"id": "4889", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4889/indicacao_137.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o \u00d3rg\u00e3o competente e solicitar que sejam instaladas placas indicando o Hospital de Espera Feliz, sendo sugerido instalar: na Avenida Jaime Toledo, nas proximidades do Educand\u00e1rio Sacramentino e nas proximidades do Posto Ipiranga; pr\u00f3ximo a Academia \u00d32 Fitness; na subida do Morro do Hospital e mais locais que o Executivo ver necessidade;"}, {"id": "4890", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4890/indicacao_138.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com a operadora claro e ver a situa\u00e7\u00e3o da torre de telefonia m\u00f3vel instalada no Distrito do S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Espera Feliz, no sentido de saber qual a previs\u00e3o para come\u00e7ar a funcionar;"}, {"id": "4891", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4891/indicacao_139.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma reforma geral na Pra\u00e7a localizada no Distrito do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra de Espera Feliz, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o, construindo um parquinho/playground para as crian\u00e7as, realizando pintura, etc."}, {"id": "4895", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4895/indicacao_140.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor respons\u00e1vel e veja a viabilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Vila Braz Grillo, que fica localizada na Comunidade Vargem Alegre;"}, {"id": "4896", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4896/indicacao_141.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, e veja a viabilidade de construir 01 (um) caxambu, na Comunidade da Chave, a fim de promover a seguran\u00e7a h\u00eddrica, canalizando a \u00e1gua e evitando assim, poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4897", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4897/indicacao_142.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel e veja a viabilidade de instalar uma faixa de pedestre com uma dimens\u00e3o maior em largura, em frente ao port\u00e3o maior da Escola Estadual J\u00falio de Carvalho, ciente que a faixa que existe atualmente em frente ao port\u00e3o de entrada n\u00e3o est\u00e1 dando vaz\u00e3o, devido ao aumento significativo do n\u00famero de alunos nos \u00faltimos anos."}, {"id": "4898", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4898/indicacao_143.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de soldar a grelha/grade de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais que est\u00e1 instalada na subida do morro do Waltair, sendo que est\u00e3o totalmente soltas. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4899", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4899/indicacao_144.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, construa quebra/molas ou faixa de pedestre elevada na Rua Leopoldina Jos\u00e9 do Amaral, nos locais necess\u00e1rios;"}, {"id": "4900", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4900/indicacao_145.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na pra\u00e7a Padre J\u00e9sus que fica no entorno da igreja Santa In\u00eas no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitet\u00f4nico que embeleze a pra\u00e7a; Coloca\u00e7\u00f5es de lixeiras/ bancos / lumin\u00e1rias; Vasos com flores; C\u00e2meras de monitoramento."}, {"id": "4901", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4901/indicacao_146.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias no bairro Novo Horizonte, conforme especificadas abaixo: Troca das l\u00e2mpadas dos postes por l\u00e2mpadas fluorescentes, haja vista que os postes se encontram com l\u00e2mpadas amarelas, o que torna o local mais escuro; Melhorias nos quebra-molas, sendo que est\u00e3o irregulares; Melhorias no abastecimento de \u00e1gua da Rua Vereador Carlos Grillo, sendo que falta \u00e1gua, na atualidade; Ver qual o procedimento pode ser tomado em rela\u00e7\u00e3o as sucatas de ve\u00edculos que ficam nas ruas; Tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a obra de um muro que foi iniciada, sendo tirada uma parte de terra e a mesma estar sobre a rua. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "4902", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4902/indicacao_147.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, instalando 02 (dois) postes na Rua Jos\u00e9 Moreira Lacerda, atr\u00e1s da igreja Santa In\u00eas. Segue foto anexada;"}, {"id": "4903", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4903/indicacao_148.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras, e veja a viabilidade de realizarem um mutir\u00e3o para limpeza do Bairro Waltair na Rua do Escad\u00e3o/ Piracicaba/Morro do Caf\u00e9; Wanderlei Cassemiro, com servi\u00e7o de capina e retirada de entulhos; varredura; desentupimento de bueiros; podas de \u00e1rvores; e, ainda, na oportunidade, reitero pedidos anteriores n\u00e3o somente meus, como de outros colegas de Verean\u00e7a, da retirada do escad\u00e3o, tornando assim a rua plana, o que propiciar\u00e1 mais acessibilidade. Segue foto anexada;"}, {"id": "4904", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4904/indicacao_149.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades proceda com uma reforma geral (incluindo telhado) na Casa de Estuque Rayanne de Souza Augusto Oliveira, a casa de barro da \u00c1rea de lazer do munic\u00edpio de Espera Feliz, (conhecida como nave m\u00e3e). Segue foto anexada."}, {"id": "4918", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4918/indicacao_150.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no C\u00f3rrego que desce da rua conhecida como Rua do Buraco e passa atr\u00e1s do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, com servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas margens e, ainda, passar uma m\u00e1quina para retirar a sujeira do fundo desse c\u00f3rrego;"}, {"id": "4919", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4919/indicacao_151.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar mais uma vez, o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, com demarca\u00e7\u00f5es de mais t\u00famulos, no espa\u00e7o vago localizado entre o cemit\u00e9rio e o Cemit\u00e9rio Memorial Vida, que est\u00e1 sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento;"}, {"id": "4920", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4920/indicacao_152.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel e veja a viabilidade de proceder com melhorias na ponte que d\u00e1 acesso a algumas propriedades e resid\u00eancias localizadas na Comunidade do Angola, conforme seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4921", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4921/indicacao_153.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o \u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel e veja a viabilidade de instalar mais postes na Rua Ary Romano de Souza, conforme a necessidade, sendo que moradores est\u00e3o receosos em transitarem no per\u00edodo noturno. Pe\u00e7o ainda que proceda com a poda de uma \u00e1rvore dessa rua, sendo que est\u00e1 muito frondosa, contribuindo tamb\u00e9m para tornar o local escuro, sendo que est\u00e1 tampando a claridade do poste pr\u00f3ximo;"}, {"id": "4922", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4922/indicacao_154.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de repassar mensalmente para o Projeto Viver (projeto de acolhimento a pessoas), um valor a ser estipulado por este renomado \u00f3rg\u00e3o Municipal, ou se n\u00e3o for poss\u00edvel no momento, que inclua esse projeto em conv\u00eanios para receber verbas/repasses, considerando que tem declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, tanto municipal, quanto estadual;"}, {"id": "4923", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4923/indicacao_155.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e servi\u00e7o de capina no Morro S\u00e3o Francisco. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4924", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4924/indicacao_156.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Vila Adonai, que fica localizada no bairro Patronato, conforme especificadas abaixo: Instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) lat\u00f5es de lixo; Limpeza geral, com retirada de entulho, varri\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de capina; Cal\u00e7amento, e se n\u00e3o for poss\u00edvel no momento, que a rua dessa vila seja ensaibrada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "4925", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4925/indicacao_157.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato e, ainda, desentupir as caixas de esgoto que ficam pr\u00f3ximas aos bueiros da rua, sendo que est\u00e3o transbordando, entupindo os bueiros e deixando esgoto a c\u00e9u aberto pela rua;"}, {"id": "4926", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4926/indicacao_158.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Natal, no bairro Patronato. Se n\u00e3o houver possibilidade no momento de cal\u00e7ar essa rua, que seja patrolada e ensaibrada;"}, {"id": "4927", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4927/indicacao_159.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com o Setor respons\u00e1vel e solicite que sejam instaladas placas regulamentando o limite m\u00e1ximo de velocidade permitida, na Rua Joao Sebasti\u00e3o de Amorim, no trecho compreendido entre o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira e a sa\u00edda para o munic\u00edpio de Caiana, nos dois sentidos;"}, {"id": "4928", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4928/indicacao_160.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de transformar em estacionamento para motocicletas, o espa\u00e7o existente entre o novo Coreto e o canteiro Central da Pra\u00e7a da Bandeira;"}, {"id": "4929", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4929/indicacao_161.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o na comporta instalada no c\u00f3rrego do Bairro do Roque e tamb\u00e9m conforme sugest\u00e3o de vigilantes de endemias, que seja instalada uma 2\u00aa comporta um pouco acima dessa comporta existente, tendo como objetivo a limpeza do c\u00f3rrego e prote\u00e7\u00e3o contra riscos de alagamento/enchentes;"}, {"id": "4940", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4940/indicacao_n_162.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/an\u00e1lise detalhada de todas as \u00e1rvores da cidade, dando prioridade as localizadas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, por estarem muito altas, o que traz receio e inseguran\u00e7a para os mun\u00edcipes, destacando o fato ocorrido recentemente de uma \u00e1rvore que caiu e trouxe grande transtorno. Solicito que seja vista esta situa\u00e7\u00e3o, verificando os galhos muito altos que necessitam de podas e a retirada de folhas secas/cascas das palmeiras; que seja olhada a situa\u00e7\u00e3o dos canteiros onde as \u00e1rvores est\u00e3o plantadas, se h\u00e1 necessidade de reparos; e que seja averiguado se h\u00e1 alguma \u00e1rvore comprometida e caso afirmativo, que seja retirada e plantada imediatamente outra no mesmo local. Ap\u00f3s todas essas verifica\u00e7\u00f5es, que sejam tomadas as atitudes necess\u00e1rias por parte deste renomado \u00d3rg\u00e3o Municipal;"}, {"id": "4941", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4941/indicacao_no._163.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento no Bairro do Roque, pr\u00f3ximo a um bueiro localizado ao lado do ESF Sa\u00fade Harmonia, pois conforme pode ser constatado atrav\u00e9s da foto que segue anexada, tem pedras soltas ao redor do bueiro e isto causou problema, trazendo o entupimento. Aproveitando o ensejo solicito que fa\u00e7a a limpeza do bueiro, sendo desentupido;"}, {"id": "4942", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4942/indicacao_no._164.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades invista no setor tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio, conforme sugest\u00f5es abaixo: Instala\u00e7\u00e3o de placas sinalizando todas as cachoeiras do nosso munic\u00edpio; Criar um centro de atendimento/informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria; Deixar um ve\u00edculo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de turismo 01 (uma) vez por semana; Instala\u00e7\u00e3o de totens de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando as Comunidades da regi\u00e3o do Para\u00edso; Tabo\u00e3o; S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com a respectiva Km; Substituir os pontos antigos de \u00f4nibus da cidade por pontos de \u00f4nibus novos, que condizem com uma cidade tur\u00edstica, seguindo um padr\u00e3o; Buscar patroc\u00ednio junto ao com\u00e9rcio local para trocar os adesivos dos outdoors das duas entradas da cidade (Espera Feliz a Carangola) ( Espera Feliz a Dores do Rio Preto) noticiando que o nosso caf\u00e9 est\u00e1 entre os melhores caf\u00e9s do Brasil."}, {"id": "4943", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4943/indicacao_no.165.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de acelerar a obra que est\u00e1 sendo realizada na Escola Municipal da Vargem Alegre, pois segundo relato de servidor e de pais de alunos o telhado \u00e9 muito baixo e com estas ondas de calores intensos que estamos vivenciando, os alunos est\u00e3o ficando prejudicados nos estudos, sendo que dentro das salas de aula o calor est\u00e1 insuport\u00e1vel. Observa-se a necessidade urgente em agilizar essa obra, pois com certeza levantando o telhado, as salas ficar\u00e3o mais arejadas;"}, {"id": "4944", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4944/indicacao_no._166.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem ro\u00e7ando o parquinho infantil da comunidade da Vargem Alegre, onde os principais usu\u00e1rios s\u00e3o as crian\u00e7as da Escola Municipal e, segundo a dire\u00e7\u00e3o existe o perigo de animais pe\u00e7onhentos, sendo que o mato est\u00e1 alto. Na oportunidade solicito ainda, a pedido de moradores e funcion\u00e1rios da Escola, que o Executivo veja a possibilidade de assumir a manuten\u00e7\u00e3o desse parque, visando o bem do coletivo, considerando que a pessoa que o construiu mora fora do pa\u00eds e encontra restri\u00e7\u00f5es em mant\u00ea-lo como deveria;"}, {"id": "4945", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4945/indicacao_no._167.023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o cal\u00e7amento da rua Nilton Ferreira Castro, que fica localizada no Bairro do Roque, como tamb\u00e9m promover uma limpeza nessa rua, com retirada de entulhos. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4946", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4946/indicacao_n_168.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, conforme especificadas abaixo, entre outros problemas que a Comunidade enfrenta: Limpeza geral dentro da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo; Pavimenta\u00e7\u00e3o da subida que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio local; Estender um pouco mais o asfalto trazendo-o antes da primeira casa; Desentupir o bueiro/manilha que fica pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica e o bueiro que fica nas proximidades da Escola Pedro In\u00e1cio Nogueira, em frente a um terreno, verificando ainda situa\u00e7\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "4947", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4947/indicacao_no._169.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias nas proximidades da Pra\u00e7a da Bandeira, em frente ao Hotel Montanh\u00eas e Bar Central (onde funciona estacionamento atualmente), sendo sugerido a constru\u00e7\u00e3o de uma pequena pra\u00e7a com mesas, bancos, vasos de plantas, deixando espa\u00e7o para estacionamento com as devidas demarca\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4948", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4948/indicacao_no._170.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo em frente ao pr\u00e9dio das Secretarias, sendo que fica uma \u00e1gua empossada por n\u00e3o haver o correto escoamento, e ap\u00f3s tomar as devidas provid\u00eancias para solucionar essa problem\u00e1tica. Segue foto anexada do local onde ocorre o fato;"}, {"id": "4949", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4949/indicacao_n_171.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, analise o que pode ser feito para impedir os caminh\u00f5es que realizam entregas nos dep\u00f3sitos do Supermercado Jacar\u00e9 e do Supermercado Vivenci (Sacol\u00e3o), localizados na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, subam nas cal\u00e7adas e as danifiquem, como vem ocorrendo frequentemente, e ap\u00f3s sejam tomadas a devidas provid\u00eancias."}, {"id": "4958", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4958/indicacao_172.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma revitaliza\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a Pedro de Oliveira com servi\u00e7o de jardinagem, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o, reforma dos bancos etc., sendo que \u00e9 um dos cart\u00f5es postais de nossa cidade e muito frequentada por moradores e visitantes."}, {"id": "4959", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4959/indicacao_173.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral por baixo do C\u00f3rrego do Roque, na Rua Roque Ferreira de Castro (na parte que conta com diversos pontos comerciais e resid\u00eancias), haja vista que tem como descer atrav\u00e9s de abertura que fica entre as constru\u00e7\u00f5es. Observa-se que essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria sendo que conforme informa\u00e7\u00f5es h\u00e1 muita sujeira nessa parte do c\u00f3rrego, inclusive pneus localizados, o que afeta o devido escoamento da \u00e1gua."}, {"id": "4960", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Gr\u00e9cia Faria, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4960/indicacao_174.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das viabilidades, busque atrav\u00e9s do Governo de Minas Gerais \u2013 Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais \u2013 SEPLAG, implantar em nosso munic\u00edpio o Programa UAI \u2013 Unidade de atendimento."}, {"id": "4961", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4961/indicacao_175.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na estrada de acesso ao Portal do Parque Nacional do Capara\u00f3 \u2013 Forquilha do Rio, com varri\u00e7\u00e3o de folhas secas, retirada de terras, servi\u00e7o de capina, etc."}, {"id": "4962", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4962/indicacao_176.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no campo de futebol da Comunidade Boa Esperan\u00e7a, com constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiros; ilumina\u00e7\u00e3o; instala\u00e7\u00e3o de bancos de madeira ao redor do campo, etc."}, {"id": "4970", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4970/indicacao_177.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/resid\u00eancia localizado na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI \u2013 Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, atrav\u00e9s de Indica\u00e7\u00e3o, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;"}, {"id": "4971", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4971/indicacao_178.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;"}, {"id": "4972", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4972/indicacao_179.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre J\u00e9sus (pra\u00e7a p\u00fablica) que fica no entorno da igreja Santa In\u00eas no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitet\u00f4nico que embeleze a pra\u00e7a; Coloca\u00e7\u00f5es de lixeiras/ bancos / lumin\u00e1rias; Vasos com flores/ plantio de \u00e1rvores; C\u00e2meras de monitoramento;"}, {"id": "4973", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4973/indicacao_180.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodovi\u00e1ria, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;"}, {"id": "4974", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4974/indicacao_181.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro Jo\u00e3o Clara;"}, {"id": "4975", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4975/indicacao_182.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cec\u00edlia e Major Pereira;"}, {"id": "4976", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4976/indicacao_183.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o cal\u00e7amento da Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, entre o dep\u00f3sito do Supermercado Jacar\u00e9 e o Supermercado Sacol\u00e3o;"}, {"id": "4977", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4977/indicacao_184.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Tr\u00eas Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando servi\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de chuva (enxurrada);"}, {"id": "4978", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4978/indicacao_185.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores p\u00fablicos que realizam o servi\u00e7o de ro\u00e7agem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de prote\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que estilha\u00e7os e pedras se desloquem atrav\u00e9s da h\u00e9lice do equipamento, e sejam atirados em uma dist\u00e2ncia consider\u00e1vel no momento da ro\u00e7agem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;"}, {"id": "4979", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4979/indicacao_186.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Cal\u00e7amento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto."}, {"id": "4814", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4814/mocao_01_paulo_santa_luzia.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Agremia\u00e7\u00e3o Esportiva \u201cSanta Luzia Futebol Clube\u201d;"}, {"id": "4815", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4815/mocao_02_paulo_elenco_fabuloso_-_copia.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Agremia\u00e7\u00e3o Esportiva \u201cElenco Fabuloso\u201d."}, {"id": "4831", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4831/mocao_03.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os profissionais do CREAS Paulo Lopes Braga, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4832", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4832/mocao_04.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o time de futebol Bal\u00e3o Futsal, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte de Espera Feliz/MG, como forma de entretenimento e divulga\u00e7\u00e3o do nome de nossa cidade em v\u00e1rias localidades onde est\u00e3o participando e ganhando jogos e campeonatos, trazendo orgulho para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4913", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4913/mocao_05.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Coordena\u00e7\u00e3o da Comunidade Nossa Senhora Aparecida;"}, {"id": "4914", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4914/mocao_06.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Municipal Sr. Rog\u00e9rio Mendes Ferreira;"}, {"id": "4915", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4915/mocao_07_arq.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a renomada Academia Zine Body Center;"}, {"id": "4916", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4916/mocao_08_arq.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o jovem casal Mateus Oliveira dos Santos e Renata Ivina Borges R\u00fabio;"}, {"id": "4917", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4917/mocao_09.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4952", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4952/mocao_no_10.2023.pdf", "ementa": "Seja consignado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Equipe dos Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "4963", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4963/mocao_11.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Silvana Bianca Rodrigues Chambella dos Santos pelos 35 anos de relevantes servi\u00e7os prestados a EMATER de Espera Feliz/MG;"}, {"id": "4964", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4964/mocao_12.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Ilustre Professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 NASF, Sra. Raquel da Silva Carere, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/plc_01.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de coordenador Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/plc_02.2023_000145.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 28/2016, de 31 de mar\u00e7o de 2016, C\u00f3digo de Posturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/plc_n_3.2023_-_altera_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 28/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/plc_n_4.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar n\u00edveis salariais em fun\u00e7\u00e3o da MP 1.172/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/plc_n_5.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adequar n\u00edveis salariais em fun\u00e7\u00e3o da MP 1.172/2023 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4836", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4836/plc_n_6.2023_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias e pens\u00f5es do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Espera Feliz, altera a Lei Complementar n\u00b0 34, de 30 de agosto de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4840", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4840/plc_n_7.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Assist\u00eancia Financeira Complementar, em cumprimento a Emenda Constitucional N.: 124/2022 e a Lei N.: 14.434/2022 aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos p\u00fablicos de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4874", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4874/plc_08_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios, Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4912", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4912/plc_n_9.2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Poder Executivo do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo aos indicadores de Desempenho da Sa\u00fade Bucal, com base na Portaria GM/MS N\u00b0 960/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/pl_n_01.2023.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira, Matusal\u00e9m, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/pl_n_02.2023.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira, Matusal\u00e9m, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/pl_n_3.2023.pdf", "ementa": "Recomp\u00f5e o subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/plo_n_4.2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA \"SABRINA BARROS FERNANDES BARBOSA\" A RUA PROJETADA I VALE DO SOL III"}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/plo_ne_5.2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA \" RUA VEREADOR JAIR PORTES DA SILVA\" NO BAIRRO VALE DO SOL III"}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/plo_n_6.2023.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA \"RUA SIDNEY ROCHA LANES\" A RUA QUE ATUALMENTE \u00c9 CONHECIDA COMO RUA PROJETADA D NO VALE DO SOL III"}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/plo_07.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/plo_08.2023_000140.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/plo_09.2023_000146.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da altern\u00e2ncia e proporcionalidade de g\u00eanero na denomina\u00e7\u00e3o de ruas e logradouros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4720", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4720/plo_n_10.2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/projeto_11_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/projeto_12_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/pl_n_13.2023_c_rf.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra que especifica (JAIR PORTES DA SILVA)"}, {"id": "4761", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4761/projeto_14_2023.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e datas comemorativas do munic\u00edpio de Espera Feliz \"O dia da B\u00edblia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4762", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/pl_n_15.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando a municipaliza\u00e7\u00e3o das turmas vinculadas dos anos iniciais das Escolas Estaduais Fazenda Para\u00edso e S\u00e3o Sebasti\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4778", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4778/projeto_16_23.pdf", "ementa": "Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de acordo extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4779", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4779/pl_n_17.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Cultura, altera a Lei n\u00b0 901/09 que cria o Conselho Municipal da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4780", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/pl_n_18.2023_-_executivo.pdf", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria municipal e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento anual de 2023."}, {"id": "4785", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4785/pl_n_19.2023.pdf", "ementa": "Aprova contrato de doa\u00e7\u00e3o com encargos que entre si celebram o munic\u00edpio de Espera Feliz-MG, e Cooperativa de Cr\u00e9dito Credisudeste Ltda \u2013 Sicoob \u2013 Credisudeste."}, {"id": "4787", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4787/pl_n_20.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4790", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4790/pl_21.2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 quadra de esportes que especifica (Quadra Poliesportiva Vereador Jo\u00e3o Pereira Brum)"}, {"id": "4791", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4791/pl_22.2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica. (Rua Rudacy da Natividade Alves Faria)"}, {"id": "4816", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4816/proj_paulinho_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assist\u00eancia T\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o/reforma de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4817", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4817/pl_24.2023.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4819", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4819/pl_25.2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Rua Pastor Gerson de Paula Lima)."}, {"id": "4818", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4818/pl_26.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1406/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4821", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4821/pl_n_27.2023_c_rf.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1237/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4822", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4822/projeto_de_lei_28-23.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Dorcelina Soares Nogueira)"}, {"id": "4823", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4823/projeto_de_lei_29-23.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida que especifica (Ant\u00f4nio Gomes da Silva)"}, {"id": "4824", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4824/pl_n_30.2023_c_rf.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Professor Luiz Gomes)"}, {"id": "4833", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4833/projeto_de_lei_31-23.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder de \u00e1rea de terreno que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4834", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4834/pl_n_32.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.433 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4837", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4837/pl_n_33.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4838", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4838/pl_n_34.2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4839", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4839/ldo_000329.pdf", "ementa": "Estima Receita e Fixa Despesas do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4872", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4872/pl_n_36.2023.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA.\" (Associa\u00e7\u00e3o Recreativa Cultural Brincando e Criando)"}, {"id": "4873", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4873/pl_n_37.2023.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00c1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4875", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4875/pl_n_38.2023.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, o dia de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4905", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4905/pl_n_39.2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4906", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4906/pl_n_40.2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CORETO MUNICIPAL DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA."}, {"id": "4908", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4908/pl_n_41.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a venda de im\u00f3vel p\u00fablico de propriedade do munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4909", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4909/pl_n_42.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.417/2022, de 28 de novembro de 20022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4911", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4911/pl_n_43.2023.pdf", "ementa": "Autoriza pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4936", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4936/pl_44.2023_dinei.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIFICA (Pra\u00e7a Pedro de Oliveira)"}, {"id": "4937", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4937/plo_n_45.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.421/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4938", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4938/plo_n_46.2023.pdf", "ementa": "Ratifica, na forma do art. 12 da Lei n\u00b0 11.107, de 06 de abril de 2005, a extin\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura provid\u00eancias."}, {"id": "4939", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4939/plo_n_47.2023.pdf", "ementa": "Estabelece novo prazo para conclus\u00e3o de Loteamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4953", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4953/plo_48.2023_ex.pdf", "ementa": "Cria o Parque Natural Municipal Aldo Luiz Gularte no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4954", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4954/pl_49.2023_bel.pdf", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio de Espera Feliz, a \u201cSemana da Agricultura Familiar\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4955", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4955/plo_50.2023_bel.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicl\u00e1veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4956", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4956/pl_n_51.2023_psf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGI\u00d5ES DE MATRIZ AFRICANA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 21 DE MAR\u00c7O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4957", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4957/pl_n_52.2023_mis.pdf", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos da agricultura familiar no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4965", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4965/plo_53.2023.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA. (Associa\u00e7\u00e3o Esperafelicense de Teatro)"}, {"id": "4966", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4966/pl_54.2023.pdf", "ementa": "Recepciona, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a declara\u00e7\u00e3o de direitos de liberdade econ\u00f4mica, prevista na Lei Federal n\u00b0 13.874, de 20 de setembro de 2019, incentivando a livre iniciativa e o livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4967", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4967/pl_n_55.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.417/2022 de 28 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4968", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4968/pl_n_56.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.461/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4969", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4969/pl_n_57.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a designa\u00e7\u00e3o de pregoeiros no \u00e2mibito do Munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4980", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4980/projeto_de_lei_58_2023.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA.\" (OSCS BRIGADA SERRA DO CAPARA\u00d3)"}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA NOGUEIRA, Matusal\u00e9m Marques de Oliveira, Sandra Donadio de Carvalho Coelho", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/pjr_n_01.2023.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4820", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4820/resolucao_n_243.2023_.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "4853", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Matusal\u00e9m, Paulinho do Sal\u00e3o, R\u00f4molo Donadio, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4853/pr_n_03.pdf", "ementa": "Estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz."}, {"id": "4935", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4935/pr_n_4.2023_carla.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz-MG"}, {"id": "4682", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4682/req_n_01.2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, relat\u00f3rio contendo os valores gastos no Carnaval de 2023, com suas respectivas notas fiscais, especificando todos os gastos, como:\tValor gasto com bandas; Blocos; montagem de palco, som etc.. Requeiro ainda: 1 - C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios, constando; a) - Se houve concorr\u00eancia ou carta convite?; b) - Quem participou? c) -\tQuais foram as propostas? 2- Informa\u00e7\u00f5es referentes ao trabalho que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, especialmente a de Cultura, desenvolveu nesse Carnaval, sendo que esta festa \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural."}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/requerimento_02_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo do CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, ter mudado de local, sendo que funcionava na Rua Jair de Souza Castro (pr\u00f3ximo a Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza) e agora passou para a Rua Raimunda Filomena de Amorim. Solicito ainda que encaminhe o valor que era pago no estabelecimento anterior e quanto est\u00e1 pagando no estabelecimento atual;"}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/requerimento_03_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, vislumbrando a busca de recursos para o desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio, informa\u00e7\u00f5es sobre quais os conselhos municipais est\u00e3o institu\u00eddos no munic\u00edpio, encaminhando ainda a c\u00f3pia de suas respectivas leis de cria\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/requerimento_04_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, vislumbrando a busca de recursos para as organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as Associa\u00e7\u00f5es cadastradas na Prefeitura Municipal e se recebem incentivo financeiro. Caso afirmativo, quais os valores repassados \u00e0s mesmas?"}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/requerimento_05_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos precisos sobre como ser\u00e3o constru\u00eddas as 02 (duas) pontes da cidade (uma pr\u00f3xima ao Plano Vida e a outra pr\u00f3xima a Cemig), no sentido de saber se o recurso para essas obras ser\u00e1 atrav\u00e9s de verba parlamentar ou financiamento? Conforme dito por Vossa Excel\u00eancia na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/02/2023, o Executivo buscou financiamento junto \u00e0 Caixa para constru\u00e7\u00e3o dessas obras, sendo alegado que o munic\u00edpio precisa terminar as obras do est\u00e1dio Rein\u00f4 Martins de Oliveira e da creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia. Meu questionamento tem como objetivo saber o motivo de Vossa Excel\u00eancia ter tentado buscar este financiamento, pois conforme conversa com Vossa Excel\u00eancia no gabinete, foi dito que o Deputado Federal Misael Varella havia liberado verba para a constru\u00e7\u00e3o dessas duas pontes, estando inclusive o recurso em conta, e mediante o exposto, est\u00e1 havendo controv\u00e9rsias nas informa\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/requerimento_06_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao imposto ITBI, conforme especificadas abaixo: C\u00e1lculo de ITBI; Tabela Vigente e as vari\u00e1veis desenvolvidas no c\u00e1lculo;"}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/requerimento_07_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a constru\u00e7\u00e3o do muro de gabi\u00e3o que ser\u00e1 constru\u00eddo nas margens do rio S\u00e3o Jo\u00e3o, BR 482 no trecho compreendido entre a ponte do bairro Jo\u00e3o Clara e a ponte pr\u00f3xima da Distribuidora Coca-Cola, considerando que o projeto para libera\u00e7\u00e3o de financiamento para essa obra, tramitou nessa Casa de Leis em agosto de 2022, sendo aprovado;"}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/requerimento_08_-_2023.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes as contrata\u00e7\u00f5es dos editais da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Esclare\u00e7o que fui procurado por 03 (pessoas) que alegaram terem ido em edital recente e n\u00e3o foram contratadas, e pessoas que estavam atr\u00e1s na classifica\u00e7\u00e3o, foram contratadas. \r\nDestaco que essas pessoas procuraram a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e foi informado que elas n\u00e3o foram chamadas devido o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal ter ocupado as vagas com cargos de confian\u00e7a. Ciente que realmente o Prefeito Municipal tem todo direito em contratar pessoas como cargo de confian\u00e7a, tendo como exemplo: Diretoras, Coordenadoras etc., surgiu uma d\u00favida e por isso solicito esclarecimentos. Requeiro informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber se o Executivo tem o direito de chamar pessoas para ocuparem os cargos na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, como cargo de confian\u00e7a ou se quando aberto o edital, como foi procedido, tem que seguir a ordem de classifica\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/requerimento_9.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte p\u00fablico escolar, conforme especificadas abaixo:\r\nValor dos gastos atuais com vencimentos dos motoristas da rede transporte escolar; Quantos motoristas desempenham essa fun\u00e7\u00e3o? Valor dos gastos com combust\u00edveis com esses ve\u00edculos? Existe alguma parcela de transporte municipal escolar terceirizado? N\u00famero de ve\u00edculos que circulam em fun\u00e7\u00e3o do transporte escolar? Existem ve\u00edculos parados, em manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, reforma etc.? Vagas totais disponibilizadas para os alunos?"}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/requerimento_10.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao munic\u00edpio ter sido comtemplado atrav\u00e9s do Governo Federal, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es do Meio Ambiente, com casas populares, conforme especificadas abaixo: Valor do recurso advindo atrav\u00e9s do Governo Federal para constru\u00e7\u00e3o das casas? O recurso j\u00e1 consta na conta do Executivo Municipal? Previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino das obras? Quantas casas ser\u00e3o constru\u00eddas? Qual crit\u00e9rio ser\u00e1 ou foi utilizado para escolha das fam\u00edlias? Se foram escolhidas as fam\u00edlias a serem beneficiadas com as casas, que encaminhe o nome do benefici\u00e1rio; A escolha das fam\u00edlias tendeu a beneficiar as pessoas atingidas pelas enchentes ou as pessoas carentes?"}, {"id": "4714", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4714/requerimento_11.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao dinheiro p\u00fablico pago as empreiteiras que ganharam a licita\u00e7\u00e3o no Governo anterior para reforma do Est\u00e1dio Rein\u00f4 Martins de Oliveira e a Creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, considerando que as obras n\u00e3o foram conclu\u00eddas. Requeiro que o Executivo Municipal esclare\u00e7a se as empreiteiras devolveram o dinheiro para os cofres p\u00fablicos, sendo que n\u00e3o conclu\u00edram as obras? Se afirmativo, pe\u00e7o c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio constando as devolu\u00e7\u00f5es, e caso contr\u00e1rio, quais provid\u00eancias o Executivo est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o ao fato?"}, {"id": "4715", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4715/requerimento_12.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a data prevista para o in\u00edcio das obras no Bairro Jo\u00e3o Clara com opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, limpeza do bairro, troca de manilhas da rede de esgoto, muro de arrimo etc., sendo que conforme dito por Vossa Excel\u00eancia em \u00e1udio, j\u00e1 sabemos que ser\u00e1 no m\u00eas de abril, mas necessitamos saber o dia, e se a equipe da prefeitura j\u00e1 est\u00e1 se organizando para dar in\u00edcio a essas obras, sendo que estamos finalizando o m\u00eas de mar\u00e7o;"}, {"id": "4716", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4716/requerimento_13.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o informando quantos caminh\u00f5es de saibro o munic\u00edpio de Espera Feliz gastou no ano de 2022 nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e no ano de 2023, nos meses de janeiro e fevereiro;"}, {"id": "4717", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4717/requerimento_14.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara, que convoque a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura Sra. Mirian Louzada de Souza Castro, conforme Regimento Interno desta Casa, Art. 230 - A C\u00e2mara poder\u00e1 convocar os Secret\u00e1rios Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, para prestarem informa\u00e7\u00f5es sobre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, para tratar de assuntos relacionados a nuclea\u00e7\u00e3o de escolas rurais; municipaliza\u00e7\u00e3o de escolas; terceiriza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico escolar;"}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/requerimento_15.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que dentro das viabilidades encaminhe a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre os 08 (oito) refletores que foram retirados da quadra de esporte da Comunidade do Tabo\u00e3o, na \u00e9poca em que ela foi reformada. Requeiro informa\u00e7\u00f5es no sentido de saber onde est\u00e3o esses refletores, se ser\u00e3o recolocados na quadra ou se o Executivo Municipal ir\u00e1 comprar novos refletores?"}, {"id": "4725", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4725/requerimento_16.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a pavimenta\u00e7\u00e3o do morro da igreja, no sentido de saber quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a concretiza\u00e7\u00e3o dessa obra. Pe\u00e7o informa\u00e7\u00f5es precisas ao \u00f3rg\u00e3o competente, pois conforme coment\u00e1rios, o processo que estava em Belo Horizonte retornou para o munic\u00edpio e o Executivo Municipal ter\u00e1 que marcar uma reuni\u00e3o com o Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural para decidirem juntos sobre a quest\u00e3o se retornam com o cal\u00e7amento ou se pode ser asfaltado essa via. Requeiro saber se o Executivo j\u00e1 entrou em contato com o Conselho, se h\u00e1 data marcada para essa reuni\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo se houve essa reuni\u00e3o se j\u00e1 h\u00e1 um parecer, e, ainda, qual a data de previs\u00e3o de in\u00edcio dessa obra?"}, {"id": "4726", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4726/requerimento_17.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte p\u00fablico escolar, conforme especificadas abaixo: Valor dos gastos atuais com vencimentos dos motoristas da rede transporte escolar; Quantos motoristas desempenham essa fun\u00e7\u00e3o? Valor dos gastos com combust\u00edveis com esses ve\u00edculos? Existe alguma parcela de transporte municipal escolar terceirizado? N\u00famero de ve\u00edculos que circulam em fun\u00e7\u00e3o do transporte escolar? Existem ve\u00edculos parados, em manuten\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o, reforma etc.? Vagas totais disponibilizadas para os alunos?"}, {"id": "4727", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia, Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4727/requerimento_18_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao incentivo financeiro para ACS -Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e para os ACE - Agentes de Combate \u00e0s Endemias, como est\u00e1 sendo aplicado este recurso recebido atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade/Governo Federal;"}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/requerimento_19.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es precisas sobre onde ser\u00e1 empregada a devolu\u00e7\u00e3o que o Legislativo fez para o Executivo na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), diante da transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos;"}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/requerimento_20.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente do Legislativo, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, a informa\u00e7\u00e3o especificada abaixo: - Atrav\u00e9s de quais fichas or\u00e7ament\u00e1rias desta Casa de Leis saiu o valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), devolvido para o Executivo Municipal na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 04/04/2023."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/requerimento_21.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo de n\u00e3o terem m\u00e9dicos plantonistas no Hospital de Espera Feliz nos dias de quarta-feira e quinta-feira? Em visita ao hospital de Espera Feliz para atendimento m\u00e9dico observei que nos dias de quarta e quinta feira n\u00e3o tem m\u00e9dico plantonista e por isso requeiro a informa\u00e7\u00e3o acima e aproveito para solicitar ao Executivo que coloque m\u00e9dicos plantonistas tamb\u00e9m nesses dias, sugerindo um cl\u00ednico geral e um pediatra, haja vista que h\u00e1 demanda."}, {"id": "4755", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4755/requerimento_22.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre a data prevista para o in\u00edcio das obras no Bairro Jo\u00e3o Clara com opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, limpeza do bairro, troca de manilhas da rede de esgoto, muro de arrimo etc., sendo que conforme dito por Vossa Excel\u00eancia em \u00e1udio, essas obras seriam realizadas no m\u00eas de abril. Necessito saber o dia que ir\u00e1 iniciar, se a equipe da prefeitura j\u00e1 est\u00e1 se organizando para adentrar o bairro, sendo que finalizamos o m\u00eas de abril e at\u00e9 o presente momento, nada foi realizado;"}, {"id": "4756", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4756/requerimento_23.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o informando quantos caminh\u00f5es de saibro o munic\u00edpio de Espera Feliz gastou no ano de 2022 nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro e no ano de 2023, nos meses de janeiro e fevereiro;"}, {"id": "4757", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4757/requerimento_24.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao dinheiro p\u00fablico gasto com as empreiteiras que ganharam a licita\u00e7\u00e3o no Governo anterior para reforma do Est\u00e1dio Rein\u00f4 Martins de Oliveira e a Creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, considerando que as obras n\u00e3o foram conclu\u00eddas. Requeiro que o Executivo Municipal esclare\u00e7a se as empreiteiras devolveram dinheiro para os cofres p\u00fablicos, sendo que conforme dito pelo Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal em v\u00eddeo postado na rede social, foi comprado material em 2020, as obras foram pagas e n\u00e3o foram conclu\u00eddas e o governo atual est\u00e1 gastando novamente dinheiro p\u00fablico para conclus\u00e3o dessas obras. Destaco que caso tenha sido devolvido os valores gastos para os cofres p\u00fablicos, por parte das empreiteiras, que encaminhe a c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio constatando, e caso contr\u00e1rio, quais as provid\u00eancias o Executivo tomar\u00e1"}, {"id": "4759", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4759/requerimento_25.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes a obra do contorno rodovi\u00e1rio, especificadas abaixo: a) - Com certeza foi feito um projeto de engenharia para constru\u00e7\u00e3o dessa obra, certo? Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa de leis, uma c\u00f3pia desse projeto; b) - Qual o motivo da obra estar parada? c) - Creio que no projeto deve ter sido aprovado a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes por terem dado pavimentado um trecho com bloquete e de repente, foram retirados e levados para a \u00e1rea rural; Qual a proced\u00eancia desta atitude? d) - O contorno ser\u00e1 pavimentado com asfalto ou com bloquetes? e) - Qual o prazo para retornarem com a obra? f) - Qual o prazo para conclus\u00e3o da mesma?"}, {"id": "4760", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4760/requerimento_26.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes ao motivo do Executivo Municipal n\u00e3o estar concedendo licen\u00e7a para o funcionamento da Carreta Big Star (carreta da alegria) circular no munic\u00edpio, conforme circulava em anos anteriores."}, {"id": "4784", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4784/requerimento_27.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre a reforma da quadra de esportes da Comunidade do Tabo\u00e3o, Zona Rural de Espera Feliz/MG, sendo que conforme constava na placa que foi retirada da obra (segue foto anexada), essa quadra teria uma estrutura com vesti\u00e1rios e arquibancadas, o que n\u00e3o ocorreu. Outro fato que chamou aten\u00e7\u00e3o e necessita de esclarecimentos \u00e9 o valor que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal falou em v\u00eddeo postado, que gastou com essa reforma, sendo o valor de R$358.316,00. Relato que este valor causou estranheza, pois quando Prefeito Interino fiz or\u00e7amentos de cobertura met\u00e1licas para quadras e o valor era bem menor (conforme seguem notas), e, mesmo tendo total consci\u00eancia que j\u00e1 faz um tempo e que tudo subiu, fiquei assustado. Mas, para que sejam esclarecidas todas essas d\u00favidas e eu possa estar passando para a Comunidade informa\u00e7\u00f5es precisas e transparentes dos gastos p\u00fablicos, pe\u00e7o que encaminhe a esta Casa, c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio da reforma dessa quadra."}, {"id": "4812", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4812/requerimento_28_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao servi\u00e7o de desassoreamento do rio que foi realizado recentemente: Foi feito um projeto para execu\u00e7\u00e3o do trabalho? Se sim, requeiro c\u00f3pia do projeto; Quem \u00e9 o engenheiro ou outro profissional respons\u00e1vel por acompanhar o trabalho realizado? De quanto em quanto tempo ser\u00e1 realizado este servi\u00e7o? Qual \u00e9 a garantia de que o servi\u00e7o realizado \u00e9 seguro no que diz respeito a impacto ambiental?"}, {"id": "4813", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4813/requerimento_29.pdf", "ementa": "seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual foi a quantia arrecadada com a cobran\u00e7a pela utiliza\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios durante a XLI Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Espera Feliz? Para onde e quando ser\u00e1 destinada esta quantia?"}, {"id": "4830", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4830/requerimento_30.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum embargo junto ao MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO referente a uma \u00e1rea (MAPA ANEXO) na LOCALIDADE VALE DO SOL, devido a deslizamento de terras ocorrido aproximadamente entre 2016 e 2020, no qual, v\u00e1rias ruas e casas foram atingidas por lama. Certo que este documento ter\u00e1 a devida aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, aguardo, colocando-me a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos ou d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo."}, {"id": "4851", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4851/requerimento_31.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, 01 (uma) rela\u00e7\u00e3o constando o nome de todos os servidores efetivos do Executivo Municipal, com as respectivas datas de nascimento e de posse, o cargo que ocupa e em qual secretaria \u00e9 lotado. Requeiro ainda informa\u00e7\u00f5es se entre esses servidores efetivos, houve quem trabalhou como contratado/comissionado antes de tomar posse. Caso afirmativo, solicito a c\u00f3pia dos contratos."}, {"id": "4852", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4852/requerimento_32.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es inerentes a todos os gastos obtidos com a reforma da Farm\u00e1cia Popular. Requeiro esses dados, mediante a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos."}, {"id": "4854", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4854/requerimento_33.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes as apresenta\u00e7\u00f5es musicais que acontecem todas as quartas feiras na Pra\u00e7a Cira Rosa de Assis, na Feira Livre da Agricultura Familiar, requerendo saber se os cantores recebem algum valor da Secretaria de Cultura ou se fazem suas apresenta\u00e7\u00f5es voluntariamente. Deixo registrado que se porventura a Secretaria de Cultura repassa algum valor para os cantores, sou totalmente favor\u00e1vel, sendo que dessa forma o Munic\u00edpio est\u00e1 oportunizando reconhecimento aos nossos cantores locais."}, {"id": "4892", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4892/requerimento_34.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes a reforma que vem sendo feita na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, no sentido de saber se a verba que est\u00e1 sendo usada veio especificamente para reformar este local ou se era verba livre que poderia ter sido usada em outras localidades/pra\u00e7as. Destaco que parabenizo a administra\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os que v\u00eam sendo realizados nessa \u00e1rea, local de grande entretenimento da popula\u00e7\u00e3o, e informo que esse requerimento tem como finalidade esclarecimentos de atos p\u00fablicos, prestando assim meu papel de fiscalizador e representante do povo;"}, {"id": "4893", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4893/requerimento_35.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Sem\u00e1foro que ser\u00e1 ligado em poucos dias em nosso munic\u00edpio, no sentido de saber se consta sistema de som efeito sonoro, para passagem de deficientes visuais. Observa-se que essa tecnologia \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a, boas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana, e sobretudo o exerc\u00edcio pleno dos direitos das pessoas com defici\u00eancia e segundo a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, acessibilidade \u00e9 um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas."}, {"id": "4930", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4930/requerimento_36_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do contrato celebrado entre a COPASA e o Executivo Municipal, referente ao abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG. Destarte, fico no aguardo;"}, {"id": "4931", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4931/requerimento_37_3.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o crit\u00e9rio utilizado ou o real motivo que levou a administra\u00e7\u00e3o atual proceder com a finaliza\u00e7\u00e3o dos contratos dos servidores da educa\u00e7\u00e3o na data de 15 de dezembro e n\u00e3o na data de 31 de dezembro. Destaco ter total ci\u00eancia que o Executivo est\u00e1 totalmente legalizado com esse ato, n\u00e3o cometendo nenhum tipo de infra\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que em todas as gest\u00f5es/mandatos anteriores os contratos venciam em 31 de dezembro, o que \u00e9 tamb\u00e9m totalmente legalizado. Mediante, como representante da popula\u00e7\u00e3o sou indagado sobre esta quest\u00e3o e para que passe informa\u00e7\u00f5es precisas aos mun\u00edcipes, requeiro esse esclarecimento, no sentido de saber o que levou Vossa Excel\u00eancia a tomar essa atitude, que com certeza vir\u00e1 prejudicar os Servidores;"}, {"id": "4932", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4932/requerimento_38_arquivado.pdf", "ementa": "Seja solicitado a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o crit\u00e9rio que vem sendo utilizado no Legislativo Municipal para deferir ou indeferir solicita\u00e7\u00f5es de di\u00e1rias para Belo Horizonte ou demais localidades, em busca de cursos/especializa\u00e7\u00e3o ou visitas a gabinetes de deputados a fim de solicitar emendas parlamentares para o nosso munic\u00edpio. Requeiro esse esclarecimento mediante um fato ocorrido no Legislativo, onde solicitei 04 di\u00e1rias para ir a Belo Horizonte, tendo visitas agendadas no gabinete da Deputada Federal Nely Aquino, no gabinete do Deputado Estadual Jos\u00e9 Guilherme Ferreira Aquino e no gabinete do Secret\u00e1rio Chefe de Estado da Casa Civil de Minas Gerais \u2013 Sr. Marcelo Aro, conforme a agenda dos mesmos, e o meu pedido foi deferido parcialmente, sendo que solicitei 04 di\u00e1rias e o Sr. Presidente deferiu somente 02 (duas). Mediante, surgiu uma d\u00favida, pois conforme pode ser constatado atrav\u00e9s dos documentos anexados, o Sr. Presidente viajou para Belo Horizonte no per\u00edodo de 14 a 17 de mar\u00e7o em busca de curso de licita\u00e7\u00e3o realizado na data de 15 e 16 de mar\u00e7o, junto ao Diretor da Casa, e recebeu o valor de 04 di\u00e1rias. Requeiro esse esclarecimento no sentido de saber o crit\u00e9rio que vem sendo utilizado, porque para um pode e para o outro n\u00e3o, sendo que conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.: 01 o direito de di\u00e1rias \u00e9 igual para todos;"}, {"id": "4933", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4933/requerimento_39_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao motivo de n\u00e3o estar em funcionamento as 02 (duas) m\u00e1quinas de ultrassom da Secretaria de Sa\u00fade. Observa-se que a Secretaria adquiriu atrav\u00e9s de emendas parlamentares esses equipamentos, e h\u00e1 uns 5 a 6 meses n\u00e3o s\u00e3o realizados exames de ultrassom na policl\u00ednica. Requeiro o motivo de n\u00e3o estarem sendo realizados os exames, sendo que a demanda de pedidos de ultrassom \u00e9 enorme. Seguem fotos anexadas."}, {"id": "4950", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4950/requerimento_matusalem_criterio_diarias_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o crit\u00e9rio que vem sendo utilizado no Legislativo Municipal para deferir ou indeferir solicita\u00e7\u00f5es de di\u00e1rias para Belo Horizonte ou demais localidades, em busca de cursos/especializa\u00e7\u00e3o ou visitas a gabinetes de deputados a fim de solicitar emendas parlamentares para o nosso munic\u00edpio. Requeiro esse esclarecimento mediante um fato ocorrido no Legislativo, onde solicitei 03 di\u00e1rias para ir a Belo Horizonte, tendo visitas agendadas no gabinete da Deputada Federal Nely Aquino, no gabinete do Deputado Estadual Jos\u00e9 Guilherme Ferreira Aquino e no gabinete do Secret\u00e1rio Chefe de Estado da Casa Civil de Minas Gerais \u2013 Sr. Marcelo Aro, de acordo com a agenda dos mesmos, e o meu pedido foi deferido parcialmente. Conforme pode ser constatado atrav\u00e9s dos documentos anexados, o Sr. Presidente viajou para Belo Horizonte no per\u00edodo de 14 a 17 de mar\u00e7o em busca de curso de licita\u00e7\u00e3o realizado na data de 15 e 16 de mar\u00e7o, e visitas a Assembleia Legislativa na data de 14 e 17 de mar\u00e7o, junto ao Diretor da Casa, e recebeu o valor de 04 di\u00e1rias, sendo mais do que justo. Mediante este fato surgiu uma d\u00favida sobre o crit\u00e9rio que vem sendo utilizado, observando que conforme a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n.: 01 do Legislativo Municipal o direito de di\u00e1rias \u00e9 igual para todos e n\u00e3o foi cumprido;"}, {"id": "4951", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4951/requerimento_n._41.2023_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes ao crit\u00e9rio que a Secretaria de Obras utiliza para agendamentos de servi\u00e7os de m\u00e1quina, caminh\u00f5es, tratores, em atendimentos particulares na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio;"}, {"id": "4777", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4777/of_n_126.2023_-_executivo_vetos.pdf", "ementa": "Com suporte nas prerrogativas a mim conferidas, acolhendo o texto aprovado, n\u00e3o obstante, por for\u00e7a do Art. 48 da Lei Org\u00e1nica Municipal, vejo-me, no entanto, na conting\u00eancia de vetar, os dispositivos inseridos na norma em quest\u00e3o em anexo."}, {"id": "4835", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4835/pelo_n_15.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica Municipal para tratar do sistema de previd\u00eancia social assegurado pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais."}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/subs_plc_n_10.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 36/2018, de 18 de maio de 2018, que disp\u00f5e sobre o uso e parcelamento do solo urbano e rural do Municipio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4786", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4786/subst_38.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do distrito denominado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra de Espera Feliz. D\u00e1 reda\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o das novas confronta\u00e7\u00f5es do distrito-sede de Espera Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4894", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4894/emenda_da_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao_final_ao_projeto_de_lei_complementar_n_3_2023.pdf", "ementa": "EMENDA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 3/2023 - Altera a Lei Complementar n\u00b0 28/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4934", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4934/emenda_modificativa_ao_plc_n_8.2023.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao \u00a75\u00b0 e \u00a76\u00b0 do Art. 2\u00b0 a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4789", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4789/prestacao_de_contas_n_1.2023.pdf", "ementa": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para esta Casa comunicando a emiss\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio sobre as contas do Munic\u00edpio, disponibilizado no Di\u00e1rio Oficial de Contas de 17/05/2023."}]}