{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4986", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4986/indicacao_01.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um projeto que contenha melhorias no campo de areia do bairro Jo\u00e3o Clara, bem como projetos de embelezamento do bairro; melhorias nos cal\u00e7amentos ou at\u00e9 mesmo, na viabilidade, asfaltar as vias p\u00fablicas; melhorias na pra\u00e7a ao lado da quadra, dentre outras coisas necess\u00e1rias. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4987", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4987/indicacao_02.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento ou, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre a BR 482 e a comunidade Boa Esperan\u00e7a e na oportunidade, estender at\u00e9 a Comunidade do Tabo\u00e3o;"}, {"id": "4988", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4988/indicacao_03.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias de infra- estrutura e cal\u00e7amentos no bairro patronato, nas ruas especificadas:   Rua Jos\u00e9 Natal, Rua do galp\u00e3o do Casati e Vila Adonai. Pe\u00e7o ainda, melhorias em toda extens\u00e3o da Rua Major Pereira, sendo a rua principal que atravessa todo o bairro. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "4989", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4989/indicacao_04.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Obras e juntamente com o fiscal de postura do munic\u00edpio, sejam tomadas provid\u00eancias referente \u00e0 algumas resid\u00eancias da Rua Gerson Gomes (Bairro Patronato) em quest\u00e3o de algumas casas estarem abandonadas desde a \u00e9poca da enchente de 2020, oferecendo perigo em desabarem.  Segundo relato de morador, h\u00e1 casa nessa localidade com a viga amarrada em poste da Cemig;"}, {"id": "4990", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4990/indicacao_05.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com coleta de lixo semanal, na Vila Zanon, localizada na Comunidade da Vargem Alegre;"}, {"id": "4991", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4991/indicacao_06.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de reformar o parquinho infantil localizado na Comunidade da Vargem Alegre;"}, {"id": "4995", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4995/indicacao_07.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas Matheus Ignachiti; Braz Martins e Rua dos Ferrovi\u00e1rios, ruas essas, localizadas atr\u00e1s da pra\u00e7a Cira Rosa de Assis;"}, {"id": "4996", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4996/indicacao_08.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade Angola, tais como:  patrolamento e ensaibramento;"}, {"id": "4997", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4997/indicacao_09.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de disponibilizar atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras (01) uma equipe ou mais, a fim de proceder com limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros dos bairros e do centro da cidade, n\u00e3o somente na \u00e9poca das \u00e1guas, mas periodicamente, como eram realizados em anos anteriores;"}, {"id": "4998", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4998/indicacao_10.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, juntamente com o encarregado respons\u00e1vel pela zona rural, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada do Setor Para\u00edso, no trecho compreendido entre o cal\u00e7amento da Comunidade do Para\u00edso \u00e0 propriedade dos Querubim, conforme seguem fotos anexas;"}, {"id": "4999", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4999/indicacao_11_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilize melhorias na rua Manoel Am\u00e9rico de Amorim (subida para a caixa d'\u00e1gua, no Vale do Sol I), procedendo com servi\u00e7o de cal\u00e7amento.  Na inviabilidade no momento, que seja patrolada e ensaibrada."}, {"id": "5001", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5001/pdf_scanner-22_02_2024-03_31_16_1.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Excelentissimo Prefeito Municipal.\r\n\r\nQue o Excelentissimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria de sa\u00fade e veja a viabilidade de adquirir para o municipio de Espera Feliz a solu\u00e7\u00e3o inovadora Aedes do Bem, sendo que \u00e9 altamente eficaz no controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Segue informativo contendo as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre o Aedes do Bem.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nConsiderando que este Vereador est\u00e1 muito preocupado com a situa\u00e7\u00e3o da dengue que se agrava por todo pa\u00eds, inclusive em nosso municipio, mesmo com todos os cuidados que a Prefeitura vem tomando, sugiro que a Secretaria de Sa\u00fade adquira essa solu\u00e7\u00e3o Aedes do Bem no intuito de combater e impedir a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue.\r\n\r\nSendo assim, pe\u00e7o aprova\u00e7\u00e3o aos demais edis na proposi\u00e7\u00e3o apresentada e ao Executivo que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a sugest\u00e3o."}, {"id": "5003", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5003/indicacao_13.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento ou na inviabilidade no momento, trilhos de bloquete no final da rua Erm\u00ednio Nascimento (morro), sendo que essa rua d\u00e1 acesso ao Morro do Cruzeiro onde est\u00e3o localizadas as torres da operadora Claro e da operadora Vivo. Seguem fotos da localidade;"}, {"id": "5004", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5004/indicacao_14.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de dar continuidade a constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa que fica localizada na Comunidade da Vargem Alegre, com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio.   Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "5005", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5005/indicacao_15.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar c\u00e2maras de monitoramento/vigil\u00e2ncia, no entorno da rodovi\u00e1ria, sendo distribu\u00eddas estrategicamente;"}, {"id": "5006", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5006/indicacao_16.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir equipamentos decibel\u00edmetros ou medidores de n\u00edvel de press\u00e3o sonora, a fim de fiscalizar a medi\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de press\u00e3o sonora e, tamb\u00e9m ru\u00eddos de motocicletas no munic\u00edpio;"}, {"id": "5007", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5007/indicacao_17.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas que d\u00e3o acesso a Comunidade do Bananal, sendo percept\u00edvel a necessidade de uma manuten\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia;"}, {"id": "5008", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5008/indicacao_18.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com recupera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias crateras existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fioravante Padula, principalmente em frente aos com\u00e9rcios;"}, {"id": "5009", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5009/indicacao_19.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir 01 (um) \u00f4nibus para a Secretaria de Esportes, destacando ser de grande utilidade para os atletas/jogadores locomoverem para cidades vizinhas e comunidades, especialmente em \u00e9poca de campeonatos rurais que acontecem no munic\u00edpio;"}, {"id": "5010", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5010/indicacao_20.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de adquirir 01(um) terreno com finalidade de constru\u00e7\u00e3o do ESF VIDA, sendo que atualmente funciona em um estabelecimento alugado, e o que \u00e9 pior, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria;"}, {"id": "5011", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5011/indicacao_21.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de implantar um ESF no bairro Vale do Sol."}, {"id": "5014", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5014/indicacao_22.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Grillo. Segue foto anexada;"}, {"id": "5015", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5015/indicacao_23.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar e modernizar os p\u00f3rticos de entrada da cidade de Espera Feliz/MG.  Segue foto anexada;"}, {"id": "5016", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5016/indicacao_24.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a pra\u00e7a localizada na rodovia BR 482 (per\u00edmetro urbano, em frente \u00e0 entrada rural que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3), pr\u00f3xima ao contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, conforme sugest\u00e3o que segue na foto anexada;"}, {"id": "5017", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5017/indicacao_25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de pintar o piso da Pra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, conforme sugest\u00e3o que segue em foto anexada, aproveitando que est\u00e1 sendo revitalizado esse espa\u00e7o de entretenimento;"}, {"id": "5018", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5018/indicacao_26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Raimunda Filomena de Amorim;"}, {"id": "5019", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5019/indicacao_27.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas rurais da Comunidade de S\u00e3o Domingos, sendo elas: C\u00f3rrego dos Leandros, Alto das Tr\u00eas Cruzes, estrada de acesso ao Catu e C\u00f3rrego do Brejo;"}, {"id": "5020", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5020/indicacao_28.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas rurais da Comunidade do Para\u00edso, sendo: Alto Para\u00edso, C\u00f3rrego dos Nunes e C\u00f3rrego Santa Rita;"}, {"id": "5021", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5021/indicacao_29.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma cozinha no posto de sa\u00fade da comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9;"}, {"id": "5022", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5022/indicacao_30.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar uma reforma e de instalar cobertura no posto de sa\u00fade da comunidade do Para\u00edso;"}, {"id": "5023", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5023/indicacao_31.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com o t\u00e9rmino da obra da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Costa (Pra\u00e7a do Campestre), murar o espa\u00e7o destinado \u00e0s crian\u00e7as, pois \u00e9 um local pr\u00f3ximo ao asfalto sendo extremamente perigoso para as mesmas, sugiro que os muros acompanhem a arquitetura no estilo r\u00fastico, de pau a pique, por exemplo; onde encontram-se os brinquedos colocar areia de acordo com o projeto inicial, para evitar que os pequeninos se machuquem minimizando o impacto ao ca\u00edrem. Colocar um letreiro com os dizeres \u201cEu amo Espera Feliz\u201d seguindo a arquitetura do lugar. Pe\u00e7o ainda que o Executivo disponibilize um servidor p\u00fablico para atuar como vigia nessa pra\u00e7a para zelar pelo bem p\u00fablico."}, {"id": "5024", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5024/indicacao_32.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar as estradas das Comunidades do setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, como: Boa Esperan\u00e7a, Angola, Ventania, C\u00f3rrego Grande, Marianinho, S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes, Tabo\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Santa Clara, etc., o servi\u00e7o foi realizado em partes da via que d\u00e1 acesso a Boa Esperan\u00e7a, por\u00e9m ao passar a m\u00e1quina deixaram muitas terras soltas pr\u00f3ximo aos barrancos, em todo trajeto, caso chova, ficar\u00e1 mais dif\u00edcil de trafegar; pe\u00e7o que limpem as caixas de conten\u00e7\u00e3o, fa\u00e7am vazantes em pontos cr\u00edticos, como nos morros para evitar estragos no caminho quando as chuvas ocorrerem, minimizando assim a manuten\u00e7\u00e3o e economizando dinheiro p\u00fablico, uma vez que o servi\u00e7o est\u00e1 sendo realizado que seja de qualidade. Que haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o desses reparos."}, {"id": "5025", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5025/indicacao_33.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar varri\u00e7\u00e3o e capina no cal\u00e7amento da Rua Matheus Ignachiti."}, {"id": "5026", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5026/indicacao_34.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar quebra-molas/redutores de velocidade em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Crescendo e Aprendendo (CME), localizado pr\u00f3ximo a Escola Estadual Altivo Leopoldino de Souza. Segue foto anexada."}, {"id": "5027", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5027/indicacao_35.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, tome provid\u00eancias urgentes com rela\u00e7\u00e3o ao trecho compreendido entre Espera Feliz/Comunidade Chave, tendo em vista a necessidade de patrolamento/ensaibramento, ro\u00e7agem e demais melhorias."}, {"id": "5028", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5028/indicacao_36.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, realize a recupera\u00e7\u00e3o da estrada compreendida entre a Comunidade da Chave e Comunidade de F\u00e1tima, atrav\u00e9s de patrolamento/ensaibramento e demais melhorias."}, {"id": "5029", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5029/indicacao_37.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, veja a viabilidade de substituir as l\u00e2mpadas amarelas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das ruas  situadas atr\u00e1s da \u201cPra\u00e7a do Chafariz\u201d por l\u00e2mpadas brancas de led."}, {"id": "5030", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5030/indicacao_38.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na Comunidade da Vila Zanon (Vargem Alegre), disponibilizando patrolamento/ensaibramento e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios."}, {"id": "5031", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5031/indicacao_39.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, veja a viabilidade de realizar melhorias no Bairro Waltair, realizando poda de \u00e1rvores, servi\u00e7o de capina e transformando o escad\u00e3o em rua, para melhorar o acesso dos moradores."}, {"id": "5034", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5034/indicacao_40.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar estacionamentos no solo para idosos pr\u00f3ximos a pontos estrat\u00e9gicos, tais como: bancos, posto de sa\u00fade, cl\u00ednicas, etc."}, {"id": "5035", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5035/indicacao_41.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral de capina, varri\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, na Rua Gerson Gomes Martins que fica localizada no Patronato;"}, {"id": "5036", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5036/indicacao_42.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral e servi\u00e7o de capina no morro S\u00e3o Francisco. Seguem fotos anexadas;"}, {"id": "5037", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5037/indicacao_43.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com podas das \u00e1rvores na Beira Rio, Santa Cec\u00edlia e bairro do Roque."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/indicacao_44.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma conten\u00e7\u00e3o com sacos de r\u00e1fia para Rip Rap e, ainda, planta\u00e7\u00e3o de gramas nos barrancos da Rua Carangola, conforme locais que seguem anexados atrav\u00e9s das fotos;"}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/indicacao_45.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Carangola, no trecho compreendido entre a f\u00e1brica de bloquete da fam\u00edlia do Sr.Tarc\u00edsio/Material de Constru\u00e7\u00e3o e a esquina da resid\u00eancia da fam\u00edlia do Sr. Jonas Amaral. Seguem fotos anexas;"}, {"id": "5046", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5046/indicacao_46.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e principalmente melhorias nas redes pluviais da Rua Major Pereira, especialmente na esquina da resid\u00eancia dos Amaral (conforme foto anexada) sendo que o cal\u00e7amento \u00e9 mais baixo que o restante da via e os bueiros existentes n\u00e3o d\u00e3o conta quando chove, formando uma piscina na localidade, o que causa grandes transtornos para os moradores, pedestres, ciclistas e motoristas.  Segue foto do local;"}, {"id": "5047", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5047/indicacao_47.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, conforme especificadas abaixo: Retornar a faixa de pedestre que tinha na Roque Ferreira de Castro, entre a Drogaria Americana e a Stillus Cal\u00e7ados;  Retornar a faixa de pedestre que ficava entre a farm\u00e1cia do Pacheco e o cal\u00e7ad\u00e3o;  Rampas de acesso para cadeirantes nessas faixas de pedestres;  Sinaliza\u00e7\u00e3o mais vis\u00edvel no ch\u00e3o ou at\u00e9 mesmo uma rotat\u00f3ria no local que foi tirado o obelisco;"}, {"id": "5048", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5048/indicacao_48.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) postes e lumin\u00e1rias na pra\u00e7a que fica localizada em frente a quadra da comunidade do Tabo\u00e3o. Seguem fotos anexadas da localidade onde realmente pode ser observado a escurid\u00e3o deste local;"}, {"id": "5049", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5049/indicacao_49.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, dentro das possibilidades, proceda com melhorias na Comunidade S\u00e3o Felipe, conforme especificadas abaixo: Transporte escolar; Coleta de lixo com maior frequ\u00eancia; Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras; Manuten\u00e7\u00e3o da estrada;"}, {"id": "5050", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5050/indicacao_50.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com revis\u00e3o salarial dos motoristas da sa\u00fade, concedendo um aumento real ou, que seja feito em forma de gratifica\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "5051", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5051/indicacao_51.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com revis\u00e3o salarial dos motoristas que trabalham em todos os setores da Prefeitura Municipal, concedendo um aumento real ou, que seja feito em forma de gratifica\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "5052", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5052/indicacao_52.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no espa\u00e7o de atendimento da Sa\u00fade que fica localizado na Comunidade do Areal, com amplia\u00e7\u00e3o, reforma na estrutura, pintura, manuten\u00e7\u00e3o, etc.;"}, {"id": "5053", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5053/indicacao_53.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com cal\u00e7amento da estrada que liga a Comunidade S\u00e3o Domingos ao Alto das Tr\u00eas Cruzes;"}, {"id": "5054", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5054/indicacao_54.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas na Rodovia Agostinho Patrus, sendo na entrada da Comunidade do S\u00e3o Domingos e na entrada do Distrito de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "5060", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5060/indicacao_55.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir um playground (parque infantil) na pra\u00e7a que fica localizada ao lado da Igreja Cat\u00f3lica, no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra de Espera Feliz;"}, {"id": "5061", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5061/indicacao_56.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma ilumina\u00e7\u00e3o geral na Pra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza que est\u00e1 muito escura e, ainda, ver uma forma de fechar com port\u00f5es, mesmo que provis\u00f3rios, essa localidade, sendo que como est\u00e1 sendo reformada e fica aberta o tempo todo, pessoas invadem esse espa\u00e7o no per\u00edodo noturno, praticando atos indevidos;"}, {"id": "5062", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5062/indicacao_57.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade melhorar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Marianinho (Tabo\u00e3o);"}, {"id": "5063", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5063/indicacao_58.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Sa\u00fade, veja a viabilidade de adquirir mob\u00edlia para o Centro de Conviv\u00eancia, situado na Rua Pio XII, sendo: mesa para refei\u00e7\u00f5es, bancos, cadeiras, fog\u00e3o, ventiladores, televis\u00e3o, dentre outros equipamentos;"}, {"id": "5064", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5064/indicacao_59.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de resolverem a situa\u00e7\u00e3o de um bueiro que est\u00e1 localizado pr\u00f3ximo a Escola Estadual Pedro In\u00e1cio Nogueira;"}, {"id": "5065", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5065/indicacao_60.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem mudando a resolu\u00e7\u00e3o que regulamenta os hor\u00e1rios de funeral, haja vista que os hor\u00e1rios estipulados causam certos constrangimentos nas fam\u00edlias que necessitam dos servi\u00e7os do Executivo para enterrarem seus entes queridos, por serem reduzidos."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5076/livia_indicacao_61-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades, viabilize um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre a Comunidade do Para\u00edso e o C\u00f3rrego Santa Rita. Informo que estou reiterando indica\u00e7\u00f5es de anos anteriores (2021; 2022 e 2023) enviadas ao Executivo, nas quais j\u00e1 solicitei esta medida;"}, {"id": "5080", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5080/livia_indicacao_62-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das possibilidades, viabilize um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Comunidade de F\u00e1tima.  Informo que estou reiterando indica\u00e7\u00f5es de anos anteriores (2021; 2022 e 2023) enviadas ao Executivo, nas quais j\u00e1 solicitei esta medida;"}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/livia_indicacao_63-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma sede/espa\u00e7o pr\u00f3prio para a Banda Pedro Bernardes da Veiga e para a Fanfarra da Escola Altivo Leopoldino de Souza;"}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/livia_indicacao_64-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar um escov\u00f3dromo na Creche CMEI NOSSO LAR Lucia Helena Simiqueli;"}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/indicacao_65_anexos.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, providencie o desmembramento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o e Avenida Daniel de Oliveira, localizadas no Bairro do Roque, afixando placas denominativas no in\u00edcio das referidas ruas;"}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/livia_indicacao_66-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de serem instaladas lixeiras de madeira ou lat\u00f5es em pontos estrat\u00e9gicos na Comunidade Chal\u00e9, principalmente pr\u00f3ximo a escola;"}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/livia_indicacao_67-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana nas Comunidades rurais, principalmente nas que tem escolas municipal ou estadual, devido acumularem muitos res\u00edduos por causa da merenda escolar;"}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/livia_indicacao_68-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias nas ruas:  H\u00e9lio de Souza; Sebasti\u00e3o L\u00facio de Souza e Ant\u00f4nio Germano Buters, localizadas no bairro Vale do Sol I, com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou na inviabilidade no momento que seja feito um servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o deste cal\u00e7amento, sendo que est\u00e1 todo irregular, contando com pedras elevadas, pedras soltas, pedras faltando, enfim, muito descuidado;"}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/livia_indicacao_69-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro S\u00e3o Francisco em um pequeno trecho da Rua Manoel Faria e no final da Rua Tiradentes. Aproveitando o ensejo pe\u00e7o que veja a possibilidade de asfaltar todas as ruas desse bairro."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/indicacao_70.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de desentupir o bueiro da Rua Izaltina Ferreira da Silva, no bairro Vale do Sol II;"}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/indicacao_71.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Ant\u00f4nio Simiqueli (rua que fica por baixo da \u00e1gua de coco), com servi\u00e7o de limpeza e principalmente servi\u00e7o de capina.   Segue foto anexada da localidade;"}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/indicacao_72.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar 01 (um) corrim\u00e3o na escadaria que fica entre a Rua Ary Romano de Souza e a Rua Ant\u00f4nio Simiqueli. Segue foto anexada;"}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/indicacao_73.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento da rua Manoel Francisco Neves (rua sem sa\u00edda), no bairro Novo Horizonte, na altura da resid\u00eancia do n.: 364 (fundos).  Segue foto anexada;"}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira, Dinei, Gr\u00e9cia Faria, Jos\u00e9 Augusto, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o, Sandrinha Donadio, Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/indicacao_74.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com adequa\u00e7\u00f5es em todos os parques infantis e \u00e1rea de lazer e esporte do munic\u00edpio, adquirindo e instalando brinquedos adaptados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia, pr\u00f3ximos aos outros brinquedos, evitando assim exclus\u00e3o.  Segue anexa c\u00f3pia da Lei Federal n.: 10.098/2000 que versa sobre os parques p\u00fablicos adaptarem no m\u00ednimo 5% de cada brinquedo e equipamento, nos espa\u00e7os de entretenimento p\u00fablicos;"}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/indicacao_75.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar em regime de urg\u00eancia uma tela de prote\u00e7\u00e3o na Rua Dom Silv\u00e9rio (como medida paliativa), no trecho onde o cal\u00e7amento cedeu e n\u00e3o h\u00e1 mais meio-fio, sendo que est\u00e1 extremamente perigoso crian\u00e7as, idosos e at\u00e9 mesmo adultos transitarem por essa localidade.   Observa-se que para que resolva essa problem\u00e1tica da melhor forma poss\u00edvel o Executivo tem que proceder com a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo nessa localidade, evitando assim que o cal\u00e7amento ceda cada dia mais, o que pode acarretar em in\u00fameros problemas para moradores e transeuntes que circulam nessa via."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/indicacao_76.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o bueiro da Rua Oscar Amaral de Souza, (loteamento Santa Izabel), pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s da foto que segue anexada, o bueiro afundou e a tampa n\u00e3o est\u00e1 mais sendo encaixada, o que traz perigo para os transeuntes;"}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/indicacao_77.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 02 (duas) faixas elevadas de pedestre na Rua Roque Ferreira de Castro, esquina com a Rua Cira Rosa de Assis, no trecho compreendido entre a Mercearia Brasinha e o Consult\u00f3rio do Dr. Emerson (dentista), e entre o Consult\u00f3rio do Dr. Emerson e o Sal\u00e3o e Barbearia Rom\u00e9rio e Tiago, conforme delimitado aproximadamente atrav\u00e9s do foto do google maps que segue anexada;"}, {"id": "5104", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5104/indicacao_78.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na Rua Cira Rosa de Assis, esquina com a Rua Jos\u00e9 Grillo, nas proximidades da feirinha do Bertulino, conforme delimitado aproximadamente atrav\u00e9s de foto do google maps que segue anexada;"}, {"id": "5105", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5105/indicacao_79.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Quic\u00e9, iniciando na entrada (BR 482) e finalizando na venda do Sr. Paulo Teixeira."}, {"id": "5106", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5106/indicacao_80.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que d\u00e1 acesso ao Chacreamento Buritis, no trecho compreendido entre a entrada na BR 482 (radar), at\u00e9 a entrada dos Buritis;"}, {"id": "5107", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5107/indicacao_81.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de melhorar o sistema de placas informativas do nosso munic\u00edpio, principalmente pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim/Henrique Gripe Filho /Avenida Jaime Toledo. Observa-se que antes de retirar os canteiros centrais pr\u00f3ximo ao Semin\u00e1rio, havia uma placa que indicava cidades do Espirito Santo, e, na atualidade s\u00f3 h\u00e1 uma placa pr\u00f3xima a R\u00e1dio Caf\u00e9. Diante disso vem ocorrendo de muitos motoristas com destino ao Esp\u00edrito Santo, passarem direto, sentido Caiana, quando na verdade querem ir para as cidades capixabas. Solicito que sejam colocados bra\u00e7os nesse cruzamento com indica\u00e7\u00e3o de INSS, Caiana, Esp\u00edrito Santo etc, com letras maiores e leg\u00edveis, sendo que as nossas placas atuais contam com letras pequenas e, ainda est\u00e3o desbotadas, merecendo serem trocadas. Anexo modelo de placa, como sugest\u00e3o;"}, {"id": "5108", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5108/indicacao_82.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de cimentar os fundos do PSF Luz e Vanguarda, aproveitando esse espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o de um bicliclet\u00e1rio. Seguem fotos anexas da localidade;"}, {"id": "5109", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5109/indicacao_83.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente (obras), veja a viabilidade de jogar um cascalho ou saibro no morro do C\u00f3rrego Escurid\u00e3o;"}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/indicacao_84.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de substituir as l\u00e2mpadas amarelas dos postes localizados em todas as ruas que ficam atr\u00e1s da Pra\u00e7a do Chafariz, por l\u00e2mpadas de led (brancas);"}, {"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/indicacao_85.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir 01 (um) \u00f4nibus para a Secretaria Municipal de Esportes;"}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/indicacao_86.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo e ap\u00f3s elaborar um projeto que ofere\u00e7a aos nossos universit\u00e1rios, custear todas as despesas de transporte para as faculdades de cidades vizinhas ou at\u00e9 mesmo, na inviabilidade, uma ajuda de custo em rela\u00e7\u00e3o a esse transporte;"}, {"id": "5113", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5113/indicacao_87.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades, proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo com a instala\u00e7\u00e3o de diversos brinquedos infantis, e tamb\u00e9m que sejam instalados no m\u00ednimo 5% brinquedos adaptados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia, conforme rege a Lei Federal n.: 10.098/2000."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/indicacao_88_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento de bloquete ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre a Comunidade do Para\u00edso \u00e0 Cachoeira do Chiador;"}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/indicacao_89_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Moreira de Lacerda (morro). Segue foto anexada;"}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/indicacao_90_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a por toda extens\u00e3o da beira-rio no bairro Santa Cec\u00edlia, com coloca\u00e7\u00e3o de bancos, mesas, lumin\u00e1rias, flores etc;"}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/indicacao_91_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ebenezer (Dores de Minas) realizando um estudo juntamente com a Cemig e assim vendo a necessidade da quantidade de postes a serem instalados;"}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/indicacao_92_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de padronizar e adequar os quebra-molas/redutores instalados em nossa cidade, conforme as disposi\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN, definidas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600, de 24 de maio de 2016;"}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/indicacao_93_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na estrada que liga Espera Feliz ao munic\u00edpio de Caiana, nas proximidades da Vila Klabin, conforme local indicado na foto que segue anexada.  Obs: Se porventura n\u00e3o for compet\u00eancia do Executivo realizar tal feito, pe\u00e7o que entre em contato com o DER e solicite essa medida;"}, {"id": "5131", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5131/indicacao_94_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/ quebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente \u00e0 Rua Eben\u00e9zer, conforme pode ser visto atrav\u00e9s da foto que segue anexada. Obs: Se porventura n\u00e3o for compet\u00eancia do Executivo realizar tal feito, pe\u00e7o que entre em contato com o DER e solicite essa medida;"}, {"id": "5132", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5132/indicacao_95_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar o asfalto da via p\u00fablica que fica em frente ao Supermercado Miranda (sa\u00edda para Carangola), sendo que conforme pode ser visto atrav\u00e9s de foto anexada, o buraco est\u00e1 cada dia maior, o que vem dificultando a sa\u00edda dos ve\u00edculos do supermercado e tamb\u00e9m dos motoristas que circulam por essa localidade;"}, {"id": "5133", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5133/indicacao_96_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na Comunidade da Chave, no trecho compreendido entre o PSF da Chave at\u00e9 a virada do morro da Igreja, sendo aproximadamente 100 metros;"}, {"id": "5134", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5134/indicacao_97_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um muro Rip Rap (solo cimento ensacado) no trecho compreendido entre a sa\u00edda do bairro Jo\u00e3o Clara \u00e0 ponte do estabelecimento comercial da empresa Coca-Cola;"}, {"id": "5135", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5135/indicacao_98_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de estarem realizando servi\u00e7o de poda nas \u00e1rvores do canteiro central da Rua Fioravante Padula, no trecho compreendido entre a Formullare Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o \u00e0 Drogaria Pico da Bandeira;"}, {"id": "5136", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5136/indicacao_99_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ter ciclovia no contorno rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva;"}, {"id": "5137", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5137/indicacao_100_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas do Bairro Santa Cec\u00edlia;"}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/indicacao_101_de_2024.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto e ap\u00f3s o colocar em pr\u00e1tica, construindo uma cal\u00e7ada/pista de caminhada na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, no trecho compreendido entre o Supermercado Vivenci e a Escola Estadual Er\u00eanio de Souza Castro."}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/indicacao_102_-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria   competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na quadra poliesportiva da \u00e1rea de lazer que ser\u00e1 denominada Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha) conforme tramita projeto na Casa, constando todos os trof\u00e9us, ta\u00e7as e medalhas deste \u00eddolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugest\u00e3o veio da pr\u00f3pria fam\u00edlia que se prontificou em doar todas as condecora\u00e7\u00f5es para este espa\u00e7o;"}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/indicacao_103-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na \u00e1rea central do nosso munic\u00edpio, conforme especificadas abaixo: Troca das l\u00e2mpadas queimadas do cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto; Limpeza das folhas/cascas secas dos coqueiros do cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto; Retirada dos coqueiros dos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, observando que cada coqueiro retirado seja plantado no local \u00e1rvores, tendo como sugest\u00e3o Ip\u00eas ou Manac\u00e1s da Serra."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/indicacao_104_-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir um terreno que est\u00e1 localizado no cruzamento da Rua Major Pereira com a Rua Carangola, pr\u00f3ximo a ponte da Cemig, para um futuro projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica;"}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/indicacao_105-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o setor respons\u00e1vel em Belo Horizonte ou mesmo com Deputados Estaduais, solicitando 01 (uma) academia ao ar livre e (01) um parquinho infantil, para serem instalados na Comunidade da Boa Esperan\u00e7a;"}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/indicacao_106-2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de fixar placas indicando os nomes de ruas e nomes dos bairros, em todas as localidades do munic\u00edpio, onde n\u00e3o haja essa fixa\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/indicacao_107-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar guaritas padronizadas em pontos de \u00f4nibus estrat\u00e9gicos, tanto na zona urbana quanto na zona rural do munic\u00edpio.  Observa-se que outros Vereadores fizeram indica\u00e7\u00f5es semelhantes a esta, e eu solicito novamente, reiterando, pois com certeza \u00e9 de suma import\u00e2ncia;"}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/indicacao_108-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar os bloquetes quebrados da Avenida Am\u00e9rico C\u00e2ndido de Souza, localizados em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Vale do Sol;"}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/indicacao_109-1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de oferecer apoio psicol\u00f3gico as m\u00e3es de crian\u00e7as com Transtorno Espectro Autista (TEA), contratando uma psic\u00f3loga para a AMAFELIZ, onde ser\u00e3o realizados os atendimentos necess\u00e1rios."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5161/1726687763556.pdf", "ementa": "Que o Presidente da C\u00e2mara veja a viabilidade de ofertar todos os m\u00f3veis do Legislativo para o Executivo (ap\u00f3s realizar compra dos novos m\u00f3veis) e, que, ap\u00f3s o recebimento o Executivo doe parte desses m\u00f3veis para o Centro de Conviv\u00eancia e parte para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, sendo distribu\u00eddos conforme a necessidade de cada localidade."}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/indicacao_111.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de tela alambrado ao redor do campo de futebol Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, e, instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es para entrada dos jogadores e demais pessoas necess\u00e1rias a ficarem nessa \u00e1rea durante as partidas de futebol;"}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/indicacao_112.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de elaborar um projeto luminot\u00e9cnico para o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira e ap\u00f3s coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica, iluminando assim essa localidade;"}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/indicacao_113.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de retirar o canteiro do trevo que d\u00e1 acesso as cidades do Esp\u00edrito Santo (localizado em frente a Auto El\u00e9trica Trevo) e imediatamente construir uma rotat\u00f3ria nesse local, para que o tr\u00e2nsito possa fluir melhor, haja vista que esse trevo d\u00e1 acesso ao contorno rodovi\u00e1rio. Segue foto do local com o canteiro atual e com sugest\u00e3o da rotat\u00f3ria;"}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/indicacao_114.pdf", "ementa": "Que o Presidente da C\u00e2mara, caso adquira m\u00f3veis para a nova sede do Legislativo, ciente que os m\u00f3veis antigos ter\u00e3o que ser passados para o Executivo, conforme cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel regulamentada por Lei, bens inserv\u00edveis, solicite ao Sr. Prefeito que parte desses m\u00f3veis sejam ofertados para o Centro de Conviv\u00eancia e parte para a Secretaria de Assist\u00eancia Social, sendo distribu\u00eddos conforme a necessidade de cada localidade."}, {"id": "5170", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5170/indicacao_115_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o de N.: 46/2023 de minha autoria, veja a viabilidade de proceder com cobertura de concreto por toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego no Bairro Jo\u00e3o do Roque;"}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/indicacao_116_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar 01 (uma) faixa elevada de pedestre na BR 482, no trevo que d\u00e1 acesso ao Estado do Esp\u00edrito Santo, entre a oficina Auto El\u00e9trica Trevo e o com\u00e9rcio Quatro Rodas (entrada do Bairro do Roque);"}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/indicacao_117_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente \u00e0 sede dos Vicentinos, pr\u00f3ximo da Igreja Cat\u00f3lica, no Bairro do Roque;"}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/indicacao_118_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza na Vila Quic\u00e9, realizando servi\u00e7o de capina e retirada de lixos.   Segue foto anexa;"}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/indicacao_119-1.pdf", "ementa": "Que o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e o CONSEP e veja a viabilidade de realizarem um estudo a respeito da sinaliza\u00e7\u00e3o no contorno rodovi\u00e1rio que torneia a cidade de Espera Feliz e ver o que melhor pode ser feito para evitarmos acidentes, haja vista que em t\u00e3o pouco tempo de libera\u00e7\u00e3o para circula\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos j\u00e1 ocorreram acidentes neste trecho. Sugerimos que sejam instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o por todo o contorno regulamentando o limite de velocidade m\u00e1xima de 40 Km, instala\u00e7\u00e3o de radares, redutores de velocidade, guard rail (barreira de seguran\u00e7a met\u00e1lica), a serem instalados nos pontos mais cr\u00edticos e conforme a necessidade."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei, Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/indicacao_120_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder servi\u00e7o de capina e limpeza na Rua Milton Ferreira de Castro (Bairro do Roque) e ainda retirada de um bueiro que fica na frente da resid\u00eancia de n.: 54, por n\u00e3o ter escoamento e estar sempre entupido, instalando esse mesmo bueiro na rua pr\u00f3xima, sendo a rua principal do bairro, no local que o Executivo achar mais vi\u00e1vel. Segue foto anexa;"}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/indicacao_121_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma guarita na BR 482, na entrada do bairro Floresta, acesso \u00e0 Pedreira Floresta;"}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/indicacao_122_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de analisar o que pode ser feito  e  ap\u00f3s tomar provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao entroncamento da Rua Raimunda Filomena de Amorim com a BR 482 (contorno rodovi\u00e1rio);"}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/indicacao_123_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio de terrenos baldios localizados na Vila do Quic\u00e9, vendo a possibilidade dele ceder/doar um desses lotes para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil, e ap\u00f3s se concretizado este ato, que sejam instalados diversos brinquedos infantis, inclusive com no m\u00ednimo 5% de brinquedos adaptados ao uso de crian\u00e7as com defici\u00eancia, conforme rege a Lei Federal n.: 10.098/2000 e da Lei Municipal N.: 1507/2024. Na inviabilidade de doa\u00e7\u00e3o do terreno que o Executivo entre em acordo com o propriet\u00e1rio para ver a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura;"}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/indicacao_124_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha, com servi\u00e7o de pintura, plantio de flores, constru\u00e7\u00e3o de novas mesas e bancos, contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a, etc. Segue foto do antes e foto com sugest\u00e3o do p\u00f3s-revitaliza\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/indicacao_125_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de propiciar maior mobilidade nas ruas do munic\u00edpio, reparando e restaurando as cal\u00e7adas para que as pessoas tenham mais facilidade em transitarem;"}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/indicacao_126_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na Vila Quic\u00e9, conforme especificada abaixo:  Servi\u00e7o de varredura e capina nas ruas pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s das fotos anexadas, existe esta necessidade urgente; Contrata\u00e7\u00e3o de um profissional na \u00e1rea de limpeza p\u00fablica para fazer a limpeza di\u00e1ria nessa Comunidade, mantendo-a assim sempre limpa."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/indicacao_127_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma pra\u00e7a ou instalar uma academia ao ar livre na Comunidade da Chave, no local que pode ser observado atrav\u00e9s da foto que segue anexa;"}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/indicacao_128_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio do lote baldio localizado na esquina da Avenida Artur Bina da Silva com Rua Major Pereira, pr\u00f3ximo a ponte do Banco do Brasil, solicitando 02 (dois) metros desse terreno para expans\u00e3o da Rua Major Pereira, pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s de fotos que seguem anexadas nessa localidade a rua est\u00e1 muito estreita, dificultando o tr\u00e2nsito dos motoristas que circulam por este local,  principalmente os que trafegam pela ponte. Destaco que se porventura n\u00e3o seja vi\u00e1vel proceder com acordo com o propriet\u00e1rio que o Executivo desaproprie esses 02 metros nesse terreno, sendo que ser\u00e1 um feito que ir\u00e1 promover benef\u00edcios para o coletivo;"}, {"id": "5185", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5185/indicacao_129_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias nas ruas especificadas abaixo: Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Wesser Lacerda de Amorim; Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Maclovis Murilo Lopes; Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contra-m\u00e3o na Rua Maclovis Murilo Lopes; Amplia\u00e7\u00e3o da Rua Maclovis Murilo Lopes;"}, {"id": "5186", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5186/indicacao_130_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar no in\u00edcio das Comunidades Rurais e Distritos do munic\u00edpio, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando seus devidos nomes;"}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/indicacao_131_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade do Bananal;"}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/indicacao_132_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento em um trecho da estrada que liga o Patronato a Vila Klabin. Ciente que essa estrada foi quase toda cal\u00e7ada, faltando somente um pequeno trecho, pe\u00e7o que continuem o cal\u00e7amento, fazendo assim com que fique totalmente cal\u00e7ada;"}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/indicacao_133_2.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de, proceder com melhorias nas estradas rurais que d\u00e3o acesso a Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, com patrolamento, cascalhamento, manilhamento, caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais conforme a necessidade, etc.;"}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/indicacao_134.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do nosso munic\u00edpio, criando mais cargos para o setor de fiscal de obras e postura, garantindo assim a qualidade e a seguran\u00e7a dos projetos e obras dentro do munic\u00edpio, sendo que a demanda \u00e9 grande e a quantidade de servidor \u00e9 insuficiente;"}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/indicacao_135.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recuperar a ponte da Comunidade do Quic\u00e9 (estrada D. Oresta) instalando novos pranch\u00f5es e algo mais que houver necessidade, destacando que os pranch\u00f5es antigos est\u00e3o danificados, conforme pode ser observado atrav\u00e9s das fotos anexas;"}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/indicacao_136.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de aterrar as crateras e valetas da Rua Nelson Silva Valad\u00e3o com terra e cascalho, pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s das fotos anexadas, est\u00e1 praticamente intransit\u00e1vel os motoristas circularem por essa localidade.;"}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/indicacao_137.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ter a presen\u00e7a de uma ambul\u00e2ncia juntamente com uma equipe devidamente capacitada e equipada, a fim de prestar atendimento de qualidade, caso seja necess\u00e1rio, em todos os eventos do munic\u00edpio, principalmente nos eventos esportivos;"}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/indicacao_138.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com sistema de drenagem pluvial nas \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio, a fim de evitar enchentes, alagamentos, danos ambientais, deslizamentos e, inclusive, prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as;"}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/indicacao_139.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de podar as \u00e1rvores plantadas ao longo da beira rio, compreendidas entre a Avenida Artur Bina da Silva, Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa e Bairro Santa Cec\u00edlia;"}, {"id": "5199", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5199/indicacao_140.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de espalhar o saibro que est\u00e1 depositado na estrada do Angola que d\u00e1 acesso a Comunidade do S\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, ficando assim a estrada ensaibrada;"}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/indicacao_141.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceder com limpeza de todos os bueiros da cidade, principalmente os bueiros localizados em pontos mais cr\u00edticos onde as ruas inundam com chuvas mais fortes."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/indicacao_142_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, com demarca\u00e7\u00f5es de mais t\u00famulos, no espa\u00e7o vago localizado entre o cemit\u00e9rio e o Cemit\u00e9rio Memorial Vida, que est\u00e1 sendo utilizado nos tempos atuais como estacionamento;"}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/indicacao_143_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias no cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, conforme especificadas abaixo: cal\u00e7amento; limpeza; murar todo o local; abertura do morro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio, sendo que \u00e9 muito estreito, o que dificulta para os motoristas."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/indicacao_144_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de ampliar o cemit\u00e9rio do Distrito do S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina;"}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/indicacao_145_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade proceder com conten\u00e7\u00e3o de sacarias por baixo da rampa que d\u00e1 acesso as casas de cima da Rua Carangola, haja vista que o barranco est\u00e1 cedendo, o que tornou esse local extremamente perigoso para os transeuntes;"}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/indicacao_146_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as pedras localizadas no morro que fica em frente a Imobili\u00e1ria Morada (Rua Major Pereira), sendo que h\u00e1 uma cal\u00e7ada por baixo desse morro, que foi recuperada, (o que por sinal ficou muito boa), e as pessoas transitam muito por essa localidade, e a minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essas pedras, por estarem soltas, rolem e atinjam os transeuntes."}, {"id": "5215", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5215/indicacao_147_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza de ro\u00e7agem e capina por todas as ruas do Bairro do Roque e principalmente nas margens do c\u00f3rrego. Pe\u00e7o se poss\u00edvel, que seja realizada em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "5216", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5216/indicacao_148_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro p\u00fablico da Comunidade do S\u00e3o Domingos, \u201cPosto de Sa\u00fade Neuza de Souza R\u00fabio\u201d, conforme regulamentado atrav\u00e9s da Lei de N.: 1385/2021 (c\u00f3pia anexada);"}, {"id": "5217", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5217/indicacao_149_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no logradouro p\u00fablico da Comunidade de F\u00e1tima \u201cPosto de Sa\u00fade Ot\u00edlia Rezende de Oliveira\u201d. (Segue c\u00f3pia do projeto);"}, {"id": "5218", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5218/indicacao_150_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades instale placa denominativa no espa\u00e7o p\u00fablico \u201cCampo de Futebol da Comunidade do Para\u00edso Ex-Vereador Jos\u00e9 Moreira de Lacerda\u201d. (Segue c\u00f3pia do projeto)"}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir uma pracinha no bairro Vale do Sol II, com instala\u00e7\u00e3o de um playground e academia ao ar livre."}, {"id": "5056", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5056/livia_mocao_012.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a empresa Acesse Comunica\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o jornalista Paulo Roberto de Souza pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/livia_mocao_03-1.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Sra. Maria Madalena Paula Alves;"}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/livia_mocao_04-1.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Capoeira do Leomar;"}, {"id": "5079", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5079/livia_mocao_05-1.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Banda Pedro Bernardes da Veiga."}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/mocao_06_1.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Interventor J\u00falio de Carvalho;"}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/mocao_07.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a SPAEF \u2013 Sociedade Protetora dos Animais de Espera Feliz."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a CAPSOL \u2013 Casa do Acolhimento Portal do Sol."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/mocao_09_1.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o grupo de capoeira NAGOAS;"}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/mocao_10.pdf", "ementa": "Seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Sra. Alice Maria Nascimento Milhiolo."}, {"id": "5213", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5213/mocao_oral_n_11.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para O Projeto Bom Samaritano: Salvando Vidas Resgatando Almas pelo bel\u00edssimo trabalho em igrejas, clubes sociais e comunidades realizando cursos gratuitos de Primeiros Socorros."}, {"id": "4984", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4984/plc_01_de_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar  011/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5033", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5033/projeto_de_lei_complementar_02_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 34, de 30 de agosto de 2017 e altera a Lei Complementar n\u00ba 83, de 15 de fevereiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/plc_03_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o de cargos das Leis Municipais Complementares 011/2013 e 012/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/projeto_de_lei_complementar_n_4.2024.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI NO \u00c2MBITO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00b0 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N\u00b0 1.295/2019, DE 28 DE JUNHO 2019 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 82/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/projeto_de_lei_complementar_no_05_de_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/plc_06_de_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5214", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5214/plc_07_2024.pdf", "ementa": "Altera o plano de carreira dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4981", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4981/projeto_de_lei_01_de_2024.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4982", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4982/projeto_de_lei_02_2024.pdf", "ementa": "Recomp\u00f5e o Subs\u00eddio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4983", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4983/projeto_de_lei_03_2024.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual de Vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4994", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carla Nogueira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4994/pl_n_4.2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica."}, {"id": "5002", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei, Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5002/pl_n_05.2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Quadra que especifica. (Oliveira Nunes da Silva Neto)"}, {"id": "5012", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5012/projeto_06_2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz."}, {"id": "5032", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5032/pl_n_7.2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua que especifica. (Geraldina Maria Barbosa)"}, {"id": "5038", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5038/plo_08_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o dos lotes que especifica pertencentes ao Munic\u00edpio para fins de moradias populares, autoriza o Poder Executivo a alien\u00e1-los na forma da lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5039", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5039/plo_09_2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 940/2010 de 20 de dezembro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5040", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5040/projeto_10_2024.pdf", "ementa": "Formaliza-se o logotipo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5041", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5041/pl_n_11.2024_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "5043", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLA NOGUEIRA, Matusal\u00e9m Marques de Oliveira, Sandra Donadio de Carvalho Coelho", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5043/adobe_scan_16_de_abr_de_2024_1.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG para o mandato que se inicia em 1\u00b0 de Janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5057", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5057/projeto_de_lei_13_de_2024.pdf", "ementa": "Institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de C\u00e3es e Gatos do Munic\u00edpio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5058", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5058/projeto_de_lei_14_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Espera Feliz a integrar o cons\u00f3rcio intermunicipal multifinalit\u00e1rio dos munic\u00edpios da microregi\u00e3o do m\u00e9dio Rio Pomba - CIMERP, podendo assinar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5059", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5059/projeto_de_lei_15_de_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM no munic\u00edpio de Espera Feliz, define os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/pl_n_16.2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIFICA. (Ant\u00f4nio Gomes Netto)"}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/pl_n_17.2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica (Ernesto Grillo)"}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5075/of_n_114.2024.pdf", "ementa": "Define a faixa n\u00e3o edificante localizada \u00e0s margens dos corpos h\u00eddricos situados na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Espera Feliz -MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5074/of_n_115.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1413/2022, de 21 de outubro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/projeto_lei_n._20.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dar publicidade de parecer favor\u00e1vel a corte e supress\u00e3o de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/pl_x2.2024_bel.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao posto de sa\u00fade que especifica (Vereador J\u00falio Maria do Amaral)."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/pl_n_22.2024_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza cess\u00e3o de \u00e1rea de terreno que especifica."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/pl_n_23.2024.pdf", "ementa": "Declara de Expans\u00e3o Urbana a \u00e1rea que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/dinei_spl_n_1.2023-1.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA QUE ESPECIF\u00cdCA. (Marco Ant\u00f4nio Teixeira)"}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/projeto_de_lei_25_de_2024.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00b0 1146/15, com base na Lei Federal n\u00b0 13.005, de 25 de junho de 2014."}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/projeto_de_lei_26_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/projeto_de_lei_27_de_2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas manifesta\u00e7\u00f5es culturais e esportivas e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/projeto_de_lei_28_de_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/projeto_29_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A RUA QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/projeto_30_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TREVO QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/projeto_de_lei_no_31_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/pl_n_32.2024.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/projeto_de_lei_33_de_2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIF\u00cdCA (Pra\u00e7a do bairro do Roque)"}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/pl_342024.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o para ampliar o prazo estabelecido na Lei n\u00b0 249/1996, de 06 de setembro de 1996 para empresa respons\u00e1vel pelo Loteamento Novo Horizonte execute as obras de infraestruturas."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/pl_n_35.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria, Maria Izabel, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/projeto_de_lei_n_36.2024.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/pl_x2.2024_bel_1.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO POSTO DE SA\u00daDE QUE ESPECIF\u00cdCA."}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao campo de futebol que especifica. (Jos\u00e9 Moreira de Lacerda)"}, {"id": "5219", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5219/projeto_de_lei_39_de_2024.pdf", "ementa": "DECLARA DE EXPANS\u00c3O URBANA A \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/projeto_de_lei_40_de_2024.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares."}, {"id": "5013", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5013/pr_1.2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "5042", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLA NOGUEIRA, Matusal\u00e9m Marques de Oliveira, Sandra Donadio de Carvalho Coelho", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5042/adobe_scan_16_de_abr_de_2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz/MG, para a Legislatura que se inicia em 1\u00b0 de janeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/projeto_de_resolucao_03_2024.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/projeto_de_resolucao_n_4_de_2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao Exerc\u00edcio de 2017"}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5160/pr_n_5.2024.pdf", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Espera Feliz relativa ao Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/projeto_de_resolucao_n_06.2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 54 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/altera_o_art._7o_do_regimento_interno.pdf", "ementa": "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, ESTADO DE MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4992", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4992/requerimento_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a situa\u00e7\u00e3o do loteamento Zanon que fica localizado na Comunidade da  Vargem Alegre, considerando que esse loteamento conta com mais de 60 resid\u00eancias e lamentavelmente h\u00e1 moradores que  n\u00e3o conseguem ter energia pr\u00f3pria em suas resid\u00eancias,  dentre outros problemas,  como \u00e1gua e cal\u00e7amentos;"}, {"id": "4993", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4993/requerimento_02.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Presidente, que encaminhe uma solicita\u00e7\u00e3o de apoio da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz devidamente assinada por todos os Vereadores, \u00e0 Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 34 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Minas Gerais e acrescenta os \u00a711 e 12 ao mesmo diploma legal. Segue modelo anexado."}, {"id": "5055", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5055/requerimento_03.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do procedimento licitat\u00f3rio N.: 302/2020, destacando que este documento \u00e9 de interesse p\u00fablico e essencial para o desempenho das atividades legislativas, possibilitando a an\u00e1lise detalhada dos processos licitat\u00f3rios em conformidade com as normas vigentes. A fim de esclarecimento: Observa-se que o Vereador que subscreve fez esse pedido ao Executivo atrav\u00e9s do of\u00edcio de N.: 01/2024 e o Executivo encaminhou a resposta atrav\u00e9s do of\u00edcio de N.: 60/2024, mas a resposta veio incompleta, sendo que solicitei c\u00f3pia dos procedimentos licitat\u00f3rios 148/2021 e 302/2020 e veio somente a c\u00f3pia do processo 148/2021. Mediante o fato, justifico requerer novamente."}, {"id": "5066", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5066/requerimento_04.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre os loteamentos Vale do Sol I e Vale do Sol II, no sentido de saber: A responsabilidade com infraestrutura b\u00e1sica dos loteamentos como meio fio, cal\u00e7amento, rede de esgoto, rede el\u00e9trica, etc, \u00e9 de quem? Do Executivo Municipal, do propriet\u00e1rio do loteamento que vendeu os terrenos ou das pessoas que adquiriram? Os moradores podem se dirigir ao setor de tributa\u00e7\u00e3o solicitando documentos necess\u00e1rios para regularizarem esses terrenos, e, assim terem escritura, ou h\u00e1 impedimentos? Se afirmativo, favor informar o impedimento?"}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/requerimento_05.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre os postes comprados durante o per\u00edodo que fiquei no Executivo Municipal como Prefeito Interino, sendo definido na \u00e9poca que seriam instalados na ponte pr\u00f3xima a entrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3. Requeiro esse esclarecimento no sentido de saber onde est\u00e3o esses postes, porque n\u00e3o foram instalados no local que havia sido definido e, se foram alojados em outro local que seja informada a localidade.  De antem\u00e3o, informo que n\u00e3o foram colocados durante o tempo que fiquei como Prefeito interino por ter sido um curto per\u00edodo, n\u00e3o dando tempo nem para instal\u00e1-los e nem mesmo para proceder com o pagamento, confirmando que foram pagos pelo prefeito atual;"}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/requerimento_06.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es atinentes aos equipamentos de maquin\u00e1rio do Executivo Municipal no sentido de saber as quest\u00f5es especificadas abaixo: 1 - As m\u00e1quinas adquiridas atrav\u00e9s do PAC 2 trabalham em qual setor do Executivo Municipal? Esse maquin\u00e1rio pode ser usado na obra do contorno rodovi\u00e1rio? N\u00e3o seria obriga\u00e7\u00e3o da empresa que ganhou o processo licitat\u00f3rio garantir todo o servi\u00e7o de maquin\u00e1rio? 2 \u2013 Passou por esta Casa de Leis no ano de 2017 um Projeto de Lei referente a um programa onde o produtor rural \u00e9 beneficiado com desconto em servi\u00e7os de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas em suas propriedades, sendo permitido m\u00e1ximo de 08 horas de servi\u00e7o, podendo ser excedido em at\u00e9 02 horas. O esclarecimento que necessito \u00e9 se esse programa continua em vigor?"}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/requerimento_07.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de ter sido removido o canteiro central da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, com in\u00edcio no Semin\u00e1rio, em dire\u00e7\u00e3o ao Est\u00e1dio Municipal. Pe\u00e7o esclarecimentos sobre o motivo e tamb\u00e9m se h\u00e1 um projeto de obra para essa localidade? Se afirmativo, pe\u00e7o c\u00f3pia do projeto, com data de previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino da obra."}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/requerimento_08_anexos.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, respostas das letras \u201cD\u201d \u2013 \u201cE\u201d e \u201cF\u201d do requerimento 25/2023 (segue c\u00f3pia anexada). Esclare\u00e7o que esse requerimento foi respondido pelo Executivo parcialmente, sendo informado atrav\u00e9s de of\u00edcio (c\u00f3pia anexada) que n\u00e3o poderia responder as al\u00edneas acima sendo que o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o se encontrava em fase de adapta\u00e7\u00e3o junto ao DER/MG, para posterior abertura de processo licitat\u00f3rio. Obstante as obras terem dado in\u00edcio, pe\u00e7o ao Executivo que esclare\u00e7a as quest\u00f5es requeridas."}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/requerimento_09.pdf", "ementa": "Requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos se est\u00e1 sendo cumprido em nosso munic\u00edpio a Resolu\u00e7\u00e3o N.: 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN \u2013 Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito que estabelece os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada f\u00edsica) em vias p\u00fablicas."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, informa\u00e7\u00f5es referentes aos alunos autistas que estudam na rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio, conforme especificadas abaixo: Nome completo do aluno; Idade; S\u00e9rie; Nome da escola que estuda; Esclarecimento se s\u00e3o acompanhados por professores de apoio/monitores? Se afirmativo, os nomes dos alunos com os respectivos nomes dos professores de apoio/ monitores;"}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/requerimento_11.pdf", "ementa": "Requer que, ouvido o plen\u00e1rio, seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que definiu a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que vem ocorrendo no munic\u00edpio nos \u00faltimos meses em v\u00e1rias ruas da cidade e principalmente nas ruas especificadas abaixo; Rua Caiana; Rua Jovelino Bento; Rua Nicolau de Freitas; Rua Ars\u00eanio Sobrinho; Rua Oscar do Amaral e Souza; Ruas Roque Ferreira de Castro (mais conhecidas como ruas do Corguinho)"}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/requerimento_12.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, considerando que o piso nacional do magist\u00e9rio \u00e9 regulamentado pela Lei Federal 11.738, de 2008, e que, em 2024, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) determinou um reajuste de 3,62%, retroativo a janeiro, elevando o valor para R$ 4.580,57 para uma jornada de at\u00e9 40 horas semanais; e que, em Minas Gerais, a Lei 21.710, de 2015, estabeleceu a carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais como refer\u00eancia no Estado, REQUER que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informe se o Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG est\u00e1 cumprindo o pagamento do piso salarial aos profissionais do magist\u00e9rio (professores e pedagogos) conforme disposto na Portaria Federal n\u00b0 61, de 31 de janeiro de 2024, e, em caso negativo, esclare\u00e7a o motivo do descumprimento."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/requerimento_13_-1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as solicita\u00e7\u00f5es abaixo: N\u00famero total de servidores p\u00fablicos ativos, (comissionados, contratados e efetivos), no Executivo Municipal? N\u00famero de servidores p\u00fablicos (contratados, comissionados e efetivos) afastados do servi\u00e7o p\u00fablico por problemas de sa\u00fade? Especificar a causa do afastamento, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio citar nomes, somente n\u00fameros. Ex:  10 servidores afastados por problemas card\u00edacos; 15 servidores afastados por acidentes de trabalho, e assim por diante."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gr\u00e9cia Faria", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/requerimento_14_-1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as cita\u00e7\u00f5es abaixo: Rela\u00e7\u00e3o constando os nomes dos membros que fazem parte da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Servidores Efetivos do Executivo Municipal; Esclarecimentos sobre a forma como \u00e9 feita essa avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores efetivos, se \u00e9 procedida atrav\u00e9s de formul\u00e1rio? Em caso afirmativo, esses formul\u00e1rios s\u00e3o padronizados para todas as secretarias ou cada secretaria segue seu pr\u00f3prio modelo? C\u00f3pias do modelo desse formul\u00e1rio   ou c\u00f3pias dos modelos dos formul\u00e1rios, caso n\u00e3o sejam padronizados."}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "R\u00f4molo Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/requerimento_15_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, uma rela\u00e7\u00e3o constando os gastos pagos aos cons\u00f3rcios de sa\u00fade Cisverde, Cisleste e Cisdeste, ou outros que houver, bem como relat\u00f3rio de pacientes e procedimentos realizados que justificaram o pagamento dos meses de janeiro a julho de 2024;"}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/1726692400139.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, os itens especificados abaixo: Rela\u00e7\u00e3o patrimonial de bens permanentes e de bens de consumo da PMEF; Rela\u00e7\u00e3o de servidores desvinculados do Executivo Municipal ap\u00f3s concurso p\u00fablico de 2024 e rela\u00e7\u00e3o dos servidores que tomaram posse at\u00e9 a presente data."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia, Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/requerimento_17_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, as informa\u00e7\u00f5es abaixo especificadas: - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil encaminhou algum projeto para a C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das escava\u00e7\u00f5es nas margens da BR-482, acima do bairro Jo\u00e3o Clara? Se positivo, favor encaminhar c\u00f3pia destes projetos.  - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil contatou algum vereador desta Casa, ou se reuniu com alguma Comiss\u00e3o para tratar dessa situa\u00e7\u00e3o? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil acompanhou as escava\u00e7\u00f5es ou emitiu autoriza\u00e7\u00e3o para que fosse realizada? Se positivo, favor encaminhar c\u00f3pia da autoriza\u00e7\u00e3o. - Quando a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil tomou ci\u00eancia dos deslizamentos de terra naquele local, quais provid\u00eancias foram tomadas? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realizou estudos de impacto ambiental sobre as escava\u00e7\u00f5es? Se sim, quais foram as conclus\u00f5es? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil emitiu licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es para as escava\u00e7\u00f5es? Se sim, quais s\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es e para quem foi dada a autoriza\u00e7\u00e3o? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil realiza monitoramento regular das escava\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a e o meio ambiente? - A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil informou a comunidade local sobre os riscos potenciais e as medidas de seguran\u00e7a tomadas? - Existe um plano de conting\u00eancia em caso de deslizamentos de terra ou outros acidentes? - Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das escava\u00e7\u00f5es? - As escava\u00e7\u00f5es est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e de seguran\u00e7a vigente?  - O projeto de engenharia foi apresentado por quem?"}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/requerimento_18_2.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre a obra da Escola da Comunidade do Quic\u00e9 conforme especificadas abaixo: A obra est\u00e1 parada desde quando? Nome da Empresa/Construtora que ganhou a licita\u00e7\u00e3o?  Qual motivo dessa obra estar parada? Qual a previs\u00e3o para retornarem com os servi\u00e7os? Os funcion\u00e1rios da obra alegam que n\u00e3o receberam e por isso querem saber quando ir\u00e3o receber o pagamento? A responsabilidade de pagar os funcion\u00e1rios \u00e9 de quem? Da Prefeitura ou da Empresa?"}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/requerimento_19_1.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pelo Executivo Municipal, conforme especificadas abaixo: Posi\u00e7\u00e3o quando ir\u00e3o retornar com a chamada dos aprovados, previs\u00e3o de data; Previs\u00e3o da data de posse; Especificar o n\u00famero de pessoas chamadas at\u00e9 o momento para assumirem os cargos, especificando por secretarias; N\u00famero de vagas que n\u00e3o foram preenchidas at\u00e9 o presente momento, especificando por secretarias."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/requerimento_20_2.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos referentes a finaliza\u00e7\u00e3o da obra da  ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Santa Cec\u00edlia ( ponte do Plano Vida), no sentido de saber quando ir\u00e3o fazer os acabamentos finais por baixo da ponte, como por exemplo, muro de conten\u00e7\u00e3o e algo mais que houver necessidade. Segue foto anexada;"}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CARLA NOGUEIRA, Matusal\u00e9m Marques de Oliveira, Sandra Donadio de Carvalho Coelho", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/projeto_de_resolucao_substitutivo_n._03.2024.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "4985", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4985/prestacao_de_contas_executivo_municipal.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal - Exerc\u00edcio 2019"}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/prestacao_de_contas_n.2_de_2017.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo - Exerc\u00edcio 2017"}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/prestacao_de_contas_do_executivo_2020.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal de Espera Feliz."}]}