{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5229", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5229/indicacao_01-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placas \"proibido jogar lixo e entulhos\", na Rua Eben\u00e9zer, localizada em Dores de Minas."}, {"id": "5230", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5230/indicacao_02-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placas \"proibido jogar lixo e entulhos\", na Vereador Carlos Grillo, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n.: 324, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5231", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5231/indicacao_03-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com limpeza, servi\u00e7o de capina e ro\u00e7agem, limpeza dos bueiros, retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de placas \"proibido jogar lixo e entulhos\", na Comunidade/Vila do Quic\u00e9. Se poss\u00edvel que seja formado um mutir\u00e3o de limpeza para realizar todos os servi\u00e7os acima em tempo mais h\u00e1bil."}, {"id": "5232", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5232/indicacao_04-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente  e veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento em torno da Escola do Quic\u00e9."}, {"id": "5233", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5233/indicacao_05-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente veja a possibilidade de proceder com cal\u00e7amento no trecho de estrada que liga o Patronato a Vila Klabin. Observa-se que essa estrada foi quase toda cal\u00e7ada, faltando somente esse pequeno trecho, e por isso pe\u00e7o que continuem o cal\u00e7amento, ficando a via toda pavimentada. Pe\u00e7o ainda que o Executivo analise e tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o ocorrida pouco acima da Igreja S\u00e3o Francisco (Rua Major Pereira), onde a rua est\u00e1 cedendo devido a uma escava\u00e7\u00e3o indevida, e veja a possibilidade de construir um muro de gabi\u00e3o nesse local ou que seja tomada outra provid\u00eancia mais cab\u00edvel, conforme an\u00e1lise de pessoas competentes."}, {"id": "5234", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5234/indicacao_06-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalarem redutores de velocidade ou radares no trecho da BR entre Manhumirim e o Capim Roxo, na localidade que adentra para as comunidades Cruzeiro/ Ponte dos macacos / Boiadeiro / S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra entre outras."}, {"id": "5235", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5235/indicacao_07-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de reivindicar ao Excelente Prefeito Municipal, que proceda com cal\u00e7amento de bloquetes e tamb\u00e9m a parte de infra-estrutura nas ruas do Vale do Sol 3, sendo: Rua Abel magro / Rua Sidnei Lanes e Rua Maria Luiza, ruas essas que confrontam com a Rua Carlos Gomes e Rua Osmar paix\u00e3o."}, {"id": "5236", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5236/indicacao_08-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de ampliar urgentemente o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista como tamb\u00e9m o Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Pedra Menina."}, {"id": "5237", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5237/indicacao_09-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalarem lixeiras de madeiras ou diversos lat\u00f5es na Comunidade do Alto das Tr\u00eas Cruzes, visto que moradores sofrem com o descarte desse lixo, alegando que muitas vezes s\u00e3o espalhados atrav\u00e9s do vento e tamb\u00e9m pelos muitos c\u00e3es que perambulam pelas Comunidades."}, {"id": "5238", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5238/indicacao_10-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ars\u00eanio Sobrinho, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Carmozina, pois conforme pode ser observado atrav\u00e9s de foto que segue anexada o cal\u00e7amento levantou nesse local ap\u00f3s chuva, saindo \u00e1gua de baixo para cima, conforme relato de moradora. Sugiro a Prefeitura que averigue o ocorrido, se h\u00e1 manilha entupida ou outro tipo de problema, e o solucione antes da devida repara\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "5239", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5239/indicacao_11-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Carlos Grillo, no bairro Novo Horizonte, (atr\u00e1s da oficina do Marlon), sendo um trecho pequeno a ser cal\u00e7ado."}, {"id": "5250", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5250/indicacao_12-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com pintura de faixa de pedestre na rua Jo\u00e3o Alves de Barros e na rua Ars\u00eanio Sobrinho, em frente aos port\u00f5es de entrada e sai da da \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza."}, {"id": "5251", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5251/indicacao_13-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que liga a comunidade do C\u00f3rrego do Chinelo a comunidade da Vargem Alegre."}, {"id": "5260", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5260/indicacao_14-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de iluminar a pra\u00e7a localizada no bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "5261", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5261/indicacao_15-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de analisar, estudar e tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o problem\u00e1tica que ocorre nos bairros localizados por cima da \u00c1rea de Lazer, sendo que n\u00e3o contam com distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Sugiro ao Executivo que entre em contato com as construtoras respons\u00e1veis pelos loteamentos e tamb\u00e9m com a COPASA, e juntos, vejam o que pode ser feito para implanta\u00e7\u00e3o de recipientes apropriados para armazenamento e rede de abastecimento nestas localidades."}, {"id": "5262", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5262/indicacao_16-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, proceda com cal\u00e7amento no morro que d\u00e1 acesso ao cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, e dentro do Cemit\u00e9rio que sejam feitas passarelas com placas de cimento ou concreto, considerando que o cemit\u00e9rio n\u00e3o \u00e9 pavimentado. Outra solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Executivo construa dentro do cemit\u00e9rio um pequeno banheiro/lavabo, em local que achar mais adequado. Seguem modelos de passarelas e seguem fotos da localidade."}, {"id": "5263", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5263/indicacao_17-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja\r\na viabilidade de instalar uma placa indicativa na chegada da\r\nComunidade Boa Esperan\u00e7a indicando o nome de todas as\r\nComunidades rurais do Setor S\u00e3o Gon\u00e7alo como: Boa Esperan\u00e7a;\r\nVentania, Angola, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Santa Clara, Marianinho, Tabo\u00e3o,\r\nS\u00e3o Jo\u00e3o da Farinha, Nossa Senhora de Lourdes e o munic\u00edpio de\r\nDivino. Aproveitando pe\u00e7o que instale placas indicativas com suas\r\ndevidas denomina\u00e7\u00f5es das Comunidades e tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia (km),\r\nem todas as entradas e encruzilhadas dessa regi\u00e3o, onde n\u00e3o\r\nhouverem placas."}, {"id": "5264", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5264/indicacao_18-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com uma limpeza geral no bairro Waltair, com retirada de entulhos, servi\u00e7o de capina, etc. Aproveitando o ensejo solicito ainda, que dentro das viabilidades passe uma camada de asfalto sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de pedra por todo\r\no bairro, sendo que a pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 muito ruim, e assim ir\u00e1 facilitar a acessibilidade e a trafegabilidade. Segue foto anexa."}, {"id": "5265", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5265/indicacao_19-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, vej\u0430 a\r\nviabilidade de proceder com melhorias na Rua Dom Silv\u00e9rio, conforme especificadas abaixo:\r\n\u2022Jogar massa asf\u00e1ltica por cima das pedras, sendo que as mesmas s\u00e3o irregulares e soltas, o que dificulta o transitar de ve\u00edculos e tamb\u00e9m dos pedestres;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de bueiros, evitando inunda\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um muro ou grades em um ponto cr\u00edtico, conforme pode ser observado atrav\u00e9s de foto anexa, a fim de evitar acidentes."}, {"id": "5266", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5266/indicacao_20-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da Comunidade Pedra Negra."}, {"id": "5267", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5267/indicacao_21-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de verificar a situa\u00e7\u00e3o das carretas que trafegam carregadas de pedras pela Comunidade da Ventania, tendo visto que est\u00e1 causando um grande desconforto nos moradores daquela localidade, alegando que as estradas s\u00e3o muito estreitas e al\u00e9m disso h\u00e1 dois morros bem altos, o que vem trazendo inseguran\u00e7a e medo de ocorrer acidente. Uma sugest\u00e3o \u00e9 que fa\u00e7a o alargamento da estrada."}, {"id": "5268", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5268/indicacao_22-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja \u0430\r\nviabilidade de providenciar melhorias para a Comunidade do Angola, conforme especificadas abaixo:"}, {"id": "5269", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5269/indicacao_23-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de refazer o muro e o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Natal,\r\nlocalizada no bairro Patronato, pois conforme pode ser notado atrav\u00e9s das fotos anexadas, o muro caiu e o cal\u00e7amento cedeu e os\r\nparalelep\u00edpedos est\u00e3o soltos."}, {"id": "5270", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5270/indicacao_24-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de proceder com uma limpeza geral na Rua Gerson Gomes Martins, localizada no bairro Patronato, com retirada de entulhos, servi\u00e7o de capina, etc. Seguem fotos anexas."}, {"id": "5271", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5271/indicacao_25-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de podar as \u00e1rvores da beira-rio, situadas no Bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5275", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5275/indicacao_26-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,\r\nveja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento na via p\u00fablica da\r\nComunidade do Chal\u00e9."}, {"id": "5276", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5276/indicacao_27-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente,\r\nveja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento em uma Vila\r\nsituada antes da Comunidade do Chal\u00e9."}, {"id": "5277", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5277/indicacao_28-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de proceder com cal\u00e7amento em todo o entorno do Posto de Sa\u00fade (PSF) da Comunidade da Ponte dos Macacos."}, {"id": "5280", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5280/indicacao_29-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de proceder com pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento em todo o p\u00e1tio da Igreja localizada na Comunidade do Cruzeiro."}, {"id": "5281", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5281/indicacao_30-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de proceder com melhorias nas estradas especificadas\r\nabaixo:\r\n\u2022 Patrolar e ensaibrar estrada da Comunidade da Pedra Menina Chave e, ainda, proceder com servi\u00e7o de ro\u00e7agem em torno da estrada de linha, a fim de evitar acidentes;\r\n\u2022 Patrolar e ensaibrar a estrada da Comunidade da Pedra Negra, e\r\nap\u00f3s a devida manuten\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "5282", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5282/indicacao_31-25_1.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de iluminar o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira."}, {"id": "5283", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5283/indicacao_32-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de melhorar o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de futebol localizado no campo da Comunidade do Para\u00edso, sendo que existe uma ilumina\u00e7\u00e3o muito fraquinha."}, {"id": "5284", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5284/indicacao_33-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de fazer reparos na quadra esportiva da Pra\u00e7a \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, com conserto do aro e da cesta de basquete e tamb\u00e9m restaurar a tabela de pontos."}, {"id": "5285", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5285/indicacao_34-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de construir uma pista para pr\u00e1ticas esportivas, como corrida e caminhada, em torno de todo o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira."}, {"id": "5286", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5286/indicacao_35-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a\r\nviabilidade de construir um parquinho infantil/playground na pra\u00e7a\r\nlocalizada no bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "5287", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5287/indicacao_36-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria\r\ncompetente e veja a viabilidade de instalar redutor de velocidade/\r\nquebra-molas, e uma faixa de pedestre na rodovia que liga Espera Feliz a Dores do Rio Preto, aproximadamente em frente \u00e0 Rua Eben\u00e9zer, conforme pode ser visto atrav\u00e9s da foto que segue anexada.\r\nObs: Se porventura n\u00e3o for compet\u00eancia do Executivo Municipal\r\nrealizar tal feito, pe\u00e7o que entre em contato com o DER e solicite essa medida."}, {"id": "5288", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5288/indicacao_37-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria\r\ncompetente e veja a viabilidade de iluminar o Parque Infantil Herdy da Silva Natalino, localizado na Comunidade da Vargem Alegre, e , ainda, proceder com pintura e restaura\u00e7\u00e3o de todos os brinquedos. Seguem fotos da localidade."}, {"id": "5289", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5289/indicacao_38-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria\r\ncompetente e veja a viabilidade de prestar reparo na cerca/alambrado do Parque Infantil Herdy Silva Natalino, localizado na Comunidade da Vargem Alegre."}, {"id": "5290", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5290/indicacao_39-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fixar 01 (uma) placa de identifica\u00e7\u00e3o na Estrada Parque Agostinho Patrus, nas proximidades do parquinho infantil da Vargem Alegre, informando \u00e1rea escolar \u00e0 frente e, ainda, pintar uma faixa de pedestre na rodovia, em frente a esse parquinho."}, {"id": "5291", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5291/indicacao_40-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de manilhar o morro que d\u00e1 acesso a Comunidade do C\u00f3rrego do Brejo e ap\u00f3s proceder com o devido aterramento. Segue foto anexada da localidade."}, {"id": "5292", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5292/indicacao_41-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 01(uma) faixa de pedestre elevada no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva (BR482) entre a Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa e a Rua do Buraco."}, {"id": "5293", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5293/indicacao_42-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de 01(uma) faixa de pedestre no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva (BR482) entre a Auto El\u00e9trica Trevo Romildo Maia e a entrada do Bairro do Roque (Quatro Rodas)."}, {"id": "5294", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5294/indicacao_43-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar um parquinho infantil /playground no bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5295", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5295/indicacao_44-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar lixeiras de madeira em todas a Comunidades rurais do Setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, nos locais que o Executivo achar mais vi\u00e1vel para atender os moradores. Segue foto de modelo de lixeira de madeira."}, {"id": "5298", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5298/indicacao_45-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Turismo/ Eventos e Cultura veja a possibilidade de repensar sobre retornar com o nosso carnaval, propiciando incentivos e visando projetos para a cria\u00e7\u00e3o de escolas de sambas e fortalecimento de blocos j\u00e1 existentes."}, {"id": "5299", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5299/indicacao_46-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de canalizar o c\u00f3rrego que fica localizado atr\u00e1s do palco de shows Marcelo Frommer, do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Alexandre Pereira de Souza."}, {"id": "5303", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5303/indicacao_47-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias no Morro do Cruzeiro com a constru\u00e7\u00e3o de um mirante tur\u00edstico."}, {"id": "5304", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5304/indicacao_48-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir um parquinho infantil/ playground no Bairro Patronato."}, {"id": "5305", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5305/indicacao_49-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar redutores de velocidade/quebra-molas na rua Josias Carlos de Souza, em pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "5306", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5306/indicacao_50-25.pdf", "ementa": "-Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas de tr\u00e2nsito no bairro Tri\u00e2ngulo, fixando 01 (uma) placa no in\u00edcio da Rua Braz Martins, (m\u00e3o \u00fanica) e fixar 01 (uma) placa no in\u00edcio da Rua Mateus Ignachitti, (sentido proibido). Sugiro ainda que na rua Matheus Ignachitti seja fixada tamb\u00e9m uma placa de estacionamento sentido \u00fanico (somente de um lado da rua).Seguem fotos da localidade."}, {"id": "5315", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5315/indicacao_51-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de edificar uma passarela ao lado da ponte localizada na beira-rio, nas proximidades da Escola Estadual Er\u00eanio de Souza Castro."}, {"id": "5323", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5323/indicacao_52-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de iluminar o trecho compreendido entre o campo de futebol da Comunidade do Para\u00edso at\u00e9 a segunda ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Pedra Menina."}, {"id": "5324", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5324/indicacao_53-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de analisar a melhor forma de construir uma cobertura na Pra\u00e7a da Bandeira, onde tinha uma banca de jornal, a fim de propiciar sombra para os senhores, em especial os aposentados, que ficam jogando baralho no local, fazendo assim que este local possa ser usado para atividades recreativas."}, {"id": "5325", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5325/indicacao_54-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com a retirada de entulhos e varri\u00e7\u00e3o das ruas Ary Romano de Souza e Rua Ant\u00f4nio Simiqueli, localizadas no Bairro \u00c1gua de Coco."}, {"id": "5326", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5326/indicacao_55-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar bueiros maiores na Rua Grimaldo Pinto Queir\u00f3z, localizada no bairro Vale do Sol, considerando que atualmente essa rua conta com 03 (tr\u00eas) bueiros pequenos (25cm) que n\u00e3o d\u00e3o vaz\u00e3o ao volume das \u00e1guas de chuva."}, {"id": "5327", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5327/indicacao_56-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Santa Cec\u00edlia (Morro do Waltair)."}, {"id": "5328", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5328/indicacao_57-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de demarcar uma rotat\u00f3ria no ch\u00e3o com olho de gato, nos cruzamentos da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim em dois pontos cr\u00edticos de tr\u00e2nsito, sendo uma pr\u00f3xima a Drogaria Americana e a outra pr\u00f3xima ao Est\u00e1dio Rein\u00f4 Martins de Oliveira (entrada para \u00e1rea de lazer e bairro Santa Cec\u00edlia). Sugiro como exemplo que sejam feitas estas rotat\u00f3rias como a existente no cruzamento da Pra\u00e7a da Bandeira com a Rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio de Carvalho."}, {"id": "5329", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5329/indicacao_58-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de instalar placas informativas no in\u00edcio da estrada de terra que d\u00e1 acesso a Comunidade da \u00c1gua Espalhada, (trevo que d\u00e1 acesso a Manhumirim e Carangola) em frente a uma lixeira de madeira que est\u00e1\r\ndepositada neste local, solicitando aos moradores que joguem o lixo dentro do recipiente. Pe\u00e7o ainda que a coleta de lixo seja feita com maior frequ\u00eancia, sendo recolhido semanalmente."}, {"id": "5330", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5330/indicacao_59-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de ter na Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, atendendo a todo o Setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, aulas de gin\u00e1stica com professora/o qualificada/o, conforme acontece no Setor Para\u00edso. Sugiro como local o sal\u00e3o da Igreja Cat\u00f3lica, ou outro local que o Executivo achar mais adequado."}, {"id": "5332", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5332/indicacao_60-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada que liga a Comunidade do S\u00e3o Felipe ao asfalto (BR 482), ensaibrando, aterrando com entulhos o morro, e, realizando uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos."}, {"id": "5334", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5334/indicacao_61-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de adquirir um trator cortador de grama para o Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira."}, {"id": "5338", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5338/indicacao_62-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada rural que liga a Comunidade da Chave a Comunidade de F\u00e1tima."}, {"id": "5339", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5339/indicacao_63-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre no Distrito do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra de Espera Feliz."}, {"id": "5340", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5340/indicacao_64-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com os propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos que\r\nficam parados em v\u00e1rios pontos da cidade, tendo como exemplo a entrada do bairro Vale do Sol e a Rua Cira Rosa e solicitar que sejam retirados das vias p\u00fablicas. Sugiro que caso a Prefeitura n\u00e3o consiga entrar em contato com os propriet\u00e1rios, considerando que sejam realmente ve\u00edculos abandonados, que elabore um projeto de lei para aprovar a remo\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos abandonados no munic\u00edpio, atrav\u00e9s da pol\u00edcia militar ou at\u00e9 mesmo da pr\u00f3pria Prefeitura, levando estes carros para um local adequado."}, {"id": "5341", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5341/indicacao_65-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com cal\u00e7amento no entorno da igreja S\u00e3o Geraldo Magela que fica nas proximidades da margem da BR 482 (Espera Feliz a Dores do Rio Preto), prosseguindo com o cal\u00e7amento at\u00e9 o asfalto. Seguem fotos da localidade."}, {"id": "5342", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5342/indicacao_66-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Esportes e veja a viabilidade de criarem um Projeto que d\u00ea oportunidade \u00e0s pessoas com TEA \u2013 Transtorno do Espectro Autista participarem de modalidades esportivas em nosso munic\u00edpio, a fim de promover entre eles a intera\u00e7\u00e3o, a autoconfian\u00e7a, a comunica\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o motora, dentre tantos outros benef\u00edcios, como a inclus\u00e3o no ambiente esportivo."}, {"id": "5343", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5343/indicacao_67-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de aumentar o n\u00famero de fichas de atendimentos m\u00e9dicos do Posto de Sa\u00fade da Comunidade da Pedra Menina Chave, considerando que esta unidade de sa\u00fade atende tamb\u00e9m a outras comunidades como: Pedra Negra e Quic\u00e9."}, {"id": "5344", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5344/indicacao_68-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar uma cobertura/sombrite por cima do playground (brinquedos coloridos) que ficam na \u00e1rea de lazer, a fim de prote\u00e7\u00e3o do sol para as crian\u00e7as e, automaticamente prote\u00e7\u00e3o dos brinquedos. Segue foto modelo\r\nde cobertura."}, {"id": "5345", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5345/indicacao_69-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias a respeito dos alagamentos que t\u00eam ocorrido na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Augusto, mais especificamente nas proximidades da ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, sobretudo durante epis\u00f3dios de fortes chuvas, como a registrada na semana presente."}, {"id": "5346", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5346/indicacao_70-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma guarita na Estrada Agostinho Patrus (conhecida como estrada do Para\u00edso), nas proximidades da Igreja Evang\u00e9lica e da propriedade do Sr. Alem\u00e3o."}, {"id": "5347", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5347/indicacao_71-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a COPASA, veja a viabilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um problema que ocorre no rio S\u00e3o Jo\u00e3o, nas\r\nproximidades da ponte conhecida como Ponte da Cemig, sendo um cano que atravessa nesse rio e por estar rente a \u00e1gua, uma \u00e1rvore que caiu dentro desse rio agarrou nesse cano, acumulando lixos, e at\u00e9 mesmo animais mortos. Pe\u00e7o provid\u00eancias no sentido de suspender este cano, deixando assim o curso do rio fluir normalmente e nada ficar preso neste encanamento. Informo que enviei of\u00edcio a Copasa solicitando tamb\u00e9m tal feito."}, {"id": "5348", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5348/indicacao_72-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade da Chave, com servi\u00e7o de patrola nos pontos cr\u00edticos, ensaibramento e ro\u00e7agem nas margens."}, {"id": "5349", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5349/indicacao_73-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de construir uma creche na Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, com estrutura adequada, para atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos."}, {"id": "5350", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5350/indicacao_74-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de trocar as manilhas de 30 cm por manilhas de 50 cm na estrada principal que liga todas as comunidades do Setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, e, colocar manilhas nos locais onde houver necessidade, locais de muitas vazantes."}, {"id": "5351", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5351/indicacao_75-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de comprar 04 (quatro) ou 06 (seis) ventiladores para o Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Tabo\u00e3o."}, {"id": "5352", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5352/indicacao_76-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o de toda a parte el\u00e9trica do cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto, pois h\u00e1 muitas l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "5353", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5353/indicacao_77-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar portas dentro dos banheiros, tanto feminino, quanto masculino, do Poliesportivo Jos\u00e9 Erasmo de Oliveira."}, {"id": "5354", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5354/indicacao_78-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, veja a viabilidade de propiciar maior mobilidade nas ruas do munic\u00edpio, reparando e restaurando as cal\u00e7adas para que as pessoas tenham mais facilidade em transitarem."}, {"id": "5355", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5355/indicacao_79-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, no terreno baldio que fica em frente \u00e0 sede dos Vicentinos, pr\u00f3ximo da Igreja Cat\u00f3lica, no Bairro do Roque."}, {"id": "5356", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5356/indicacao_80-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de recapear a BR 482, no trecho compreendido entre a entrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3 a entrada que d\u00e1 acesso ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Espera Feliz."}, {"id": "5357", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5357/indicacao_81-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar, ensaibrar, proceder com servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos em todas as estradas rurais que d\u00e3o acesso as Comunidades do S\u00e3o Felipe, Arataca, Chal\u00e9, \u00c1gua Espalhada."}, {"id": "5358", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5358/indicacao_82-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar, ensaibrar, proceder com servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos em todas as estradas rurais que d\u00e3o acesso as Comunidades da Boa Esperan\u00e7a, Limeira, Angola e Marianinho."}, {"id": "5359", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5359/indicacao_83-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar ar-condicionado em todos os \u00f4nibus escolares municipais que realizam o transporte dos alunos para as escolas das Comunidades rurais."}, {"id": "5360", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5360/indicacao_84-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de manter direto 02 (dois) servidores municipais para realizarem o servi\u00e7o de limpeza dos bueiros da cidade, sendo feitas limpezas peri\u00f3dicas."}, {"id": "5361", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5361/indicacao_85-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de disponibilizar o transporte para os alunos que cursam o ensino superior fora dos limites municipais, ou na inviabilidade, que seja oferecido uma ajuda de custo."}, {"id": "5362", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5362/indicacao_86-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente, proceda com melhorias no cal\u00e7amento da Rua Otac\u00edlio Carlos, localizada na \u00e1rea de lazer, com reparo dos bloquetes que est\u00e3o irregulares, necessitando nivelamento."}, {"id": "5363", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5363/indicacao_87-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a secretaria competente proceda com melhorias em todas as ruas do Vale do Sol III, com servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7amentos, nivelando as pedras que est\u00e3o irregulares, e coloca\u00e7\u00e3o de grades em v\u00e1rios bueiros dessas vias."}, {"id": "5364", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5364/indicacao_88-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria de Esportes e veja a viabilidade de colocar arte atrav\u00e9s de mural/ painel (pintura de caricaturas) nos muros de nossa cidade, sendo o primeiro a ser pintado o muro que fica na Rua Sete de Setembro (em frente a resid\u00eancia do Ex-Prefeito Osmar Gomes da Silva). Sugiro ainda que sejam pintados ou adesivados as barras de prote\u00e7\u00e3o fixadas nas escadas que d\u00e3o acesso a parte alta da parte baixa da Rua Fioravante Padula, sendo dos dois lados, com a coloca\u00e7\u00e3o de fotos antigas do nosso munic\u00edpio e pontos tur\u00edsticos; e, tamb\u00e9m frases educativas, como por exemplo: Cuidar e zelar \u00e9 necess\u00e1rio; Preserve o que tamb\u00e9m \u00e9 seu; N\u00e3o jogue lixo no ch\u00e3o; Mantenha a cidade limpa, e etc."}, {"id": "5365", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5365/indicacao_89-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, entre em contato com a secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Vila Quic\u00e9, conforme especificadas abaixo:\r\n\u2022Fixar placas educativas para as pessoas n\u00e3o jogarem lixo no ch\u00e3o;\r\n\u2022Instalar mais 01 (lat\u00e3o) com o devido suporte, na rua de cima;\r\n\u2022Passar o caminh\u00e3o pipa lavando todas as ruas;\r\n\u2022Entrar em contato e pedir ao propriet\u00e1rio de lotes na Vila que necessitam de\r\nserem ro\u00e7ados e limpos, que fa\u00e7a a devida limpeza;\r\n\u2022Retirar entulhos espalhados pelas vias."}, {"id": "5366", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5366/indicacao_90-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de dar continuidade ao cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Moreira de Lacerda, localizada no Bairro Vale do Sol I, sendo que um trecho desta via p\u00fablica j\u00e1 est\u00e1 pavimentado."}, {"id": "5367", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5367/indicacao_91-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de colocar meio fio e sinaliza\u00e7\u00e3o dentro do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Espera Feliz, sendo que o asfalto foi feito, o que ficou excelente, e faltou sinalizar e colocar meio fio para a obra ficar totalmente conclu\u00edda."}, {"id": "5368", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5368/indicacao_92-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar mais um playground ou parque infantil na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, tendo este espa\u00e7o limite de idade para brincar, ficando restrito \u00e0s crian\u00e7as de at\u00e9 05 anos."}, {"id": "5369", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5369/indicacao_93-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com ilumina\u00e7\u00e3o em um trecho da BR 482, compreendido entre a entrada que d\u00e1 acesso a pedreira Floresta at\u00e9 a entrada que d\u00e1 acesso ao Distrito do S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Espera Feliz/MG."}, {"id": "5370", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5370/indicacao_94-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto com a secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com o propriet\u00e1rio do \u00f4nibus circular que atua no ramo de transporte coletivo em nossa cidade, solicitando que estenda o trajeto do \u00f4nibus e adentre o bairro Santa In\u00eas, at\u00e9 o Conjunto Habitacional \u2013 COHAB, considerando que atualmente o \u00f4nibus realiza o trajeto at\u00e9 os bairros pr\u00f3ximos que s\u00e3o: Vale do Sol e Novo Horizonte."}, {"id": "5371", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5371/indicacao_95-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de entrar em contato com os familiares de pessoas enlutadas, solicitando que reformem os t\u00famulos que est\u00e3o degredados e abandonados, sendo que muitos necessitam urgentemente serem restaurados. Sugiro ainda na inviabilidade de encontrar esses familiares, que o Executivo providencie a restaura\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos com recurso pr\u00f3prio, a fim de termos locais dignos de sepultamento, e um cemit\u00e9rio adequado a visita\u00e7\u00e3o de parentes, em honra a mem\u00f3ria dos falecidos."}, {"id": "5372", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5372/indicacao_96-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na Comunidade de F\u00e1tima no trecho compreendido entre o Posto de Sa\u00fade e a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "5373", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5373/indicacao_97-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a  viabilidade de proceder com servi\u00e7o de ro\u00e7agem e limpeza no c\u00f3rrego localizado atr\u00e1s do parque de exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5374", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5374/indicacao_98-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de patrolar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade\r\ndo C\u00f3rrego Grande. Seguem fotos anexas."}, {"id": "5375", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5375/indicacao_99-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade da Boa Esperan\u00e7a, aproveitando para manilhar alguns trechos cr\u00edticos, como pode ser observado atrav\u00e9s da foto que segue anexa."}, {"id": "5376", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5376/indicacao_100-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir um museu esportivo na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza. Caso n\u00e3o seja vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o neste local, sugere-se que o Executivo estuda e defina outro espa\u00e7o que seja apropriado para a constru\u00e7\u00e3o do referido museu."}, {"id": "5377", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5377/indicacao_101-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de patrolhar e ensaibrar a estrada que d\u00e1 acesso\r\nao C\u00f3rrego da Limeira e a estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5378", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5378/indicacao_102-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de proceder com servi\u00e7os de patrolhamento e\r\nensaibramento na estrada que d\u00e1 acesso ao Morro da Canoa."}, {"id": "5379", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5379/indicacao_103-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de asfaltar a Rua Dom Silv\u00e9rio."}, {"id": "5380", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5380/indicacao_104-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de entrar em contato com Deputados Federais/Estaduais\r\nsolicitando emendas parlamentares a fim de asfaltar ou cal\u00e7ar a estrada que d\u00e1 acesso ao Setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, iniciando na BR482 (entrada da Boa Esperan\u00e7a) e finalizando na divisa do munic\u00edpio de Espera Feliz com o munic\u00edpio de Divino."}, {"id": "5381", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5381/indicacao_105-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir 01 (uma) quadra de areia na \u00e1rea central da \u00c1rea de Lazer Municipal Am\u00e9rico Carlos de Souza, nas proximidades do monumento do avi\u00e3o. Observa-se que j\u00e1 existe uma quadra de areia nesta localidade, mas conforme relatos de frequentadores, ela est\u00e1 sendo insuficiente devido \u00e0 grande demanda de pessoas procurando por esta modalidade esportiva."}, {"id": "5382", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5382/indicacao_106-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades do C\u00f3rrego do Brejo e do C\u00f3rrego do Tabo\u00e3o."}, {"id": "5383", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5383/indicacao_107-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar servi\u00e7os de patrolamento e ensaibramento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade dos Lima."}, {"id": "5384", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5384/indicacao_108-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a viabilidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego Santa Rita, em uma extens\u00e3o de 1072 metros lineares, conforme registrado na imagem em anexo. Ressalto que esta solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi feita pela Ex-Vereadora Maria Izabel de Souza que entrou em contato com esta Vereadora, para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da pavimenta\u00e7\u00e3o deste trecho."}, {"id": "5385", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5385/indicacao_109-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes retornar com a faixa elevada para pedestre na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Augusto, abrangendo o trecho da Pol\u00edclinica Municipal ao Supermercado Vivenci, conforme evidenciado na foto em anexo."}, {"id": "5386", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5386/indicacao_110-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo municipal junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, verifique  viabilidade de substitui\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre sem eleva\u00e7\u00e3o, existente na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Augusto, que inicia pr\u00f3xima ao antigo Banco Bradesco at\u00e9 a cal\u00e7ada do Supermercado Miranda, por uma faixa elevada, devidamente sinalizada e pintada, com o objetivo de aumentar a visibilidade e proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "5387", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5387/indicacao_111-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo municipal junto aos \u00d3rg\u00e3os competentes, determine dentro das viabilidades a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cEstacionamento Proibido\u201d na Rua Carangola, no trecho compreendido entre o caldo de cana do Manelzinho e o cont\u00eainer da Laura Florarte."}, {"id": "5388", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5388/indicacao_112-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, dentro das possibilidades e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, determine a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade em frente \u00e0 Igreja Anabatista localizada na Rua Carangola, considerando que o referido apresenta grande fluxo de pessoas, especialmente durante os hor\u00e1rios de cultos e eventos religiosos."}, {"id": "5389", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5389/indicacao_113-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar uma nova academia ao ar livre, devidamente cercada, na \u00e1rea de lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, tendo em vista que a academia existente tem se mostrado insuficiente frente \u00e0 crescente demanda de usu\u00e1rios."}, {"id": "5390", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5390/indicacao_114-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico e elaborar um projeto de readequa\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento situadas em frente \u00e0s Secretarias Municipais. A medida visa corrigir a atual ocupa\u00e7\u00e3o dessa cal\u00e7ada que obriga os pedestres a transitarem pela via p\u00fablica."}, {"id": "5391", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5391/indicacao_115-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, situada no Bairro do Roque."}, {"id": "5392", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5392/indicacao_116-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o patrolamento da estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 Ch\u00e1cara Buritis."}, {"id": "5393", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5393/indicacao_117-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio do \u00d3rg\u00e3o competente, verifique a viabilidade de instalar 01 (uma) placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d, no cruzamento da Rua Henrique Gripp Filho com a Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim, sendo a referida placa instalada na Rua Henrique Gripp, na cal\u00e7ada da Sorveteria Luigi Espera Feliz."}, {"id": "5394", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5394/indicacao_118-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Milton Lacerda, via localizada atr\u00e1s do Campestre Clube (regi\u00e3o da beira-rio)."}, {"id": "5395", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5395/indicacao_119-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio do \u00d3rg\u00e3o competente, verifique a viabilidade de contratar mais 01 (um) enfermeiro(a) para atuar na \u00e1rea de\r\ntriagem no Hospital de Espera Feliz."}, {"id": "5396", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5396/indicacao_120-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio do \u00d3rg\u00e3o competente, verifique a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea exclusiva na \u00e1rea de Lazer Pra\u00e7a Am\u00e9rico Carlos de Souza destinada \u00e0s necessidades fisiol\u00f3gicas dos pets de estima\u00e7\u00e3o e pets de rua que frequentam essa localidade."}, {"id": "5397", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5397/indicacao_121-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalar uma academia ao ar livre na Comunidade do Para\u00edso."}, {"id": "5398", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5398/indicacao_122-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de proceder com a amplia\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal M\u00e1clovis Murilo Lopes."}, {"id": "5399", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5399/indicacao_123-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de definir um espa\u00e7o adequado e permanente para a realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es culturais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5400", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5400/indicacao_124-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantar um campo de futebol no Bairro Jo\u00e3o Clara, aproveitando o espa\u00e7o onde anteriormente havia um campo de areia, com coloca\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica e cobertura."}, {"id": "5401", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5401/indicacao_125-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalar um playground (parquinho infantil) nas  depend\u00eancias da APAE de Espera Feliz."}, {"id": "5402", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5402/indicacao_126-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, em conjunto com o \u00d3rg\u00e3o competente/ Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural, verifique a viabilidade de realizar repara\u00e7\u00f5es nas cal\u00e7adas e canteiros localizados no centro da cidade, no trecho que se inicia na Pra\u00e7a da Bandeira at\u00e9 a frente da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5403", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5403/indicacao_127-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar m\u00e3o de obra para a realiza\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel\r\ncal\u00e7amento na estrada terra Branca (s\u00edtio dos Borges) situada acima do Bairro do Roque."}, {"id": "5404", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5404/indicacao_128-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas margens do rio, tanto na\r\nAvenida Arthur Bina quanto na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa."}, {"id": "5405", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5405/indicacao_129-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a poda das \u00e1rvores e a limpeza da \u00e1rea da beira-rio no\r\nBairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5406", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5406/indicacao_130-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de proceder com o cal\u00e7amento e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho de aproximadamente 200 metros que liga a comunidade de  S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra at\u00e9 o p\u00e9 do Morro do Paiol, no munic\u00edpio de Espera\r\nFeliz."}, {"id": "5407", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5407/indicacao_131-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de instalar quiosques na Rua Roque Ferreira de Castro, na Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha, com o objetivo de revitalizar o espa\u00e7o p\u00fablico e incentivar a presen\u00e7a de fam\u00edlias e a comunidade no local."}, {"id": "5408", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5408/indicacao_132-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, veja a viabilidade de asfaltar o trecho que liga Espera Feliz \u00e0 Chave da Linha, sentido Capara\u00f3, visando melhorias tur\u00edsticas e melhor escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "5409", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5409/indicacao_133-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de reparar a ponte que d\u00e1 acesso a Comunidade do S\u00e3o Domingos, localizada ap\u00f3s o trevo."}, {"id": "5410", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5410/indicacao_134-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de restaurar a cal\u00e7ada que d\u00e1 acesso ao Est\u00e1dio Municipal Rein\u00f4 Martins de Oliveira, nas proximidades do conhecido \u201cPreguinho\u201d."}, {"id": "5411", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5411/indicacao_135-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar placas de Proibido Estacionar na subida que d\u00e1 acesso ao Morro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, do lado do Hospital. Segue foto anexada do local."}, {"id": "5412", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5412/indicacao_136-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de construir uma pista de skate para iniciantes (infantil) ao lado da pista j\u00e1 existente na \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio."}, {"id": "5413", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5413/indicacao_137-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar 02 (dois) redutores de velocidade/quebra-molas no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, nas proximidades da descida para a Rua Pio XII. Segue anexo foto com a sugest\u00e3o dos locais a serem instalados os redutores."}, {"id": "5414", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5414/indicacao_138-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com um servi\u00e7o de limpeza geral no Morro S\u00e3o Francisco e, dentro das viabilidades, concluir o cal\u00e7amento do local."}, {"id": "5415", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5415/indicacao_139-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar um servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores do Bairro Santa Cec\u00edlia, dentro das normas legais e de forma seletiva e consciente."}, {"id": "5416", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5416/indicacao_140-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, tome as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o em pontos cr\u00edticos do munic\u00edpio, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas, tais como: \u201cProibido tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte\u201d e \u201cRua sem sa\u00edda\u201d, entre outras que se fizerem necess\u00e1rias, nos seguintes locais:\r\n\u2022Placa de \u201cProibido tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte\u201d - Rua\r\nPedro Dias Neto (conhecida como Rua do Corguinho, sentido\r\nDores do Rio Preto);\r\n\u2022 Placa de \u201cProibido tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte\u201d -\r\nEntroncamento das ruas Jos\u00e9 Grillo com a Rua Roque Ferreira de\r\nCastro\r\n\u2022 Placa de \u201cProibido tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte\u201d - Rua\r\nArthur Bina da Silva (sentido Bairro Santa Cec\u00edlia).\r\n\r\n\u2022 Placa de \u201cRua sem Sa\u00edda\u201d - In\u00edcio da Rua Ernesto Grillo, ao lado\r\nda rodovi\u00e1ria, bem como o lado contr\u00e1rio, vindo da Rua Raimunda\r\nFilomena, passando pelo CRAS 1 (trecho estreitado por um trilho e\r\nconsiderado sem sa\u00edda);"}, {"id": "5417", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5417/indicacao_141-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar um servi\u00e7o de limpeza no Bairro Waltair, considerando o ac\u00famulo de lixo na localidade, e que tamb\u00e9m seja avaliada a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica sobre as pedras j\u00e1 existentes, de forma a melhorar a acessibilidade para os moradores."}, {"id": "5418", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5418/indicacao_142-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a viabilidade de solucionar a quest\u00e3o do reabastecimento de \u00e1gua da Comunidade da Vila Quic\u00e9. Ressalta-se que, no ano anterior, a localidade foi contemplada com um po\u00e7o artesiano, o que solucionou a problem\u00e1tica e proporcionou uma vida mais saud\u00e1vel para as fam\u00edlias. No entanto, h\u00e1 alguns meses, o abastecimento passou a apresentar problemas, e novamente a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 chegando \u00e0s caixas das resid\u00eancias."}, {"id": "5419", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5419/indicacao_143-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, dentro de sua compet\u00eancia, notifique a empreiteira respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gomes, no bairro Vale do Sol, quanto aos servi\u00e7os executados, tendo em vista que, em determinado trecho, parte da pavimenta\u00e7\u00e3o cedeu, tornando a via intransit\u00e1vel."}, {"id": "5420", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5420/indicacao_144-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, verifique a viabilidade de retomar as atividades f\u00edsicas que anteriormente eram promovidas no p\u00e1tio da igreja do Bairro do Roque e, dentro das possibilidades futuras, estudem a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, visando proporcionar melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes."}, {"id": "5421", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5421/indicacao_145-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar melhorias na Comunidade da Vargem Alegre, conforme segue:\r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) redutores de velocidades na estrada vicinal (Vila\r\nBraz Grillo), nas proximidades da \u00e1rea escolar (Escola \u00c1lvaro de S\u00e1\r\nBarbosa);\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de placa de travessia de pedestres na referida localidade,\r\nconsiderando o intenso fluxo de \u00f4nibus e alunos;\r\n\u2022 Desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 escola."}, {"id": "5422", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5422/indicacao_146-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, verifique a viabilidade de aumentar o n\u00famero de ambul\u00e2ncias de plant\u00e3o que ficam no hospital de Espera Feliz, passando de uma para duas ambul\u00e2ncias, ou, caso tal medida seja invi\u00e1vel no momento, que seja mantida uma segunda ambul\u00e2ncia de sobreaviso."}, {"id": "5423", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5423/indicacao_147-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a viabilidade de normalizar e regularizar o fluxo das seguintes vias no bairro conhecido como Triangulo:\r\n\u2022M\u00e3o \u00fanica para subida na Rua Br\u00e1s Martins;\r\n\u2022M\u00e3o \u00fanica para descida na Rua Mateus Ignachitti.\r\n\u2022Solicita-se, ainda, que seja definido na Rua Matheus Ignachitti,\r\nestacionamento apenas em um dos lados, sugerindo o lado direito\r\n(descendo)."}, {"id": "5424", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5424/indicacao_148-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Maria Luzia de Ara\u00fajo Moreira (antiga Rua Projetada B b), localizada no bairro Santa In\u00eas 3."}, {"id": "5425", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5425/indicacao_149-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar uma boca de lobo/bueiro na Rua Olavo Gomes da Silva, nas proximidades da resid\u00eancia de n.: 163, no Bairro Jo\u00e3o Clara. Segue foto anexada do local."}, {"id": "5426", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5426/indicacao_150-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de restaurar o piso do pavilh\u00e3o localizado ao lado da Secretaria de Obras que fica no Parque de Exposi\u00e7\u00e3o, e, ainda, construir um banheiro no referido local, haja vista que este ambiente est\u00e1 sendo muito utilizado para a\u00e7\u00f5es culturais no munic\u00edpio."}, {"id": "5427", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5427/indicacao_151-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo apropriado, com suporte para cadeira de rodas, visando propiciar maior conforto \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia e \u00e0s demais que necessitam de locomo\u00e7\u00e3o em cadeiras de rodas quando precisam se deslocar para atendimento m\u00e9dico. Segue foto anexa com modelo de ve\u00edculo."}, {"id": "5428", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5428/indicacao_152-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com a restaura\u00e7\u00e3o/pintura na antiga Sede da Associa\u00e7\u00e3o do Bairro Jo\u00e3o Clara, atualmente utilizada para a pr\u00e1tica de aulas de capoeira, reconhecida como modalidade esportiva e cultural."}, {"id": "5429", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5429/indicacao_153-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar a retirada dos eucaliptos localizados pr\u00f3ximos ao cemit\u00e9rio da Comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo, cujas ra\u00edzes est\u00e3o provocando eleva\u00e7\u00e3o do piso e representam risco \u00e0s resid\u00eancias pr\u00f3ximas. Sugiro, ainda, que seja solicitado ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente que realize uma visita ao local, a fim de analisar a situa\u00e7\u00e3o e avaliar as medidas que poder\u00e3o ser adotadas da forma mais adequada."}, {"id": "5430", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5430/indicacao_154-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de proceder com a abertura da estrada que liga a comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo ao Capim Roxo (divisa entre os munic\u00edpios de Espera Feliz e Capara\u00f3)."}, {"id": "5431", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5431/indicacao_155-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o vicinal da estrada que liga a comunidade de Boa Esperan\u00e7a \u00e0 comunidade de Nossa Senhora de Lourdes, interligando ao munic\u00edpio de Divino, considerando que esse munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 executando a pavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a divisa com o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5432", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5432/indicacao_156-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de estender a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 escola da comunidade da Chave at\u00e9 a subida da igreja cat\u00f3lica. Bem como, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o munic\u00edpio de Espera Feliz a Capara\u00f3."}, {"id": "5433", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5433/indicacao_157-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar melhorias na unidade de sa\u00fade da Comunidade S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5434", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5434/indicacao_158-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Mulher."}, {"id": "5435", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5435/indicacao_159-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize uma pequena reforma no Posto de Sa\u00fade Rosa da Cruz Nogueira, que fica localizado na comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "5436", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5436/indicacao_160-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, dentro das viabilidades, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila do Limoeiro, localizada na \u00e1rea rural do nosso munic\u00edpio, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de ilumina\u00e7\u00e3o no local, o que vem trazendo receio e inseguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "5437", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5437/indicacao_161-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento da Rua Bruno Monteiro Cabral, localizada no Bairro do Roque, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5438", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5438/indicacao_162-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, possa viabilizar junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na BR-482, anel rodovi\u00e1rio, nas proximidades do n. 1150, local onde se encontra a sede da Associa\u00e7\u00e3o Leleco para Crian\u00e7as e Adolescentes. Cumpre informar que a diretoria da referida Associa\u00e7\u00e3o solicitou a este Vereador que intercedesse junto ao Excelent\u00edssimo Prefeito, refor\u00e7ando a urg\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o dessa medida, a fim de garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade para as crian\u00e7as, adolescentes e comunidade em geral."}, {"id": "5439", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5439/indicacao_163-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um Banco de Alimentos no munic\u00edpio."}, {"id": "5440", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5440/indicacao_164-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Comunidade S\u00e3o Domingos, que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Brejo, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Nilo. Seguem fotos em anexo para melhor identifica\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "5441", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5441/indicacao_165-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o cal\u00e7amento em algumas ruas do Bairro Vale do Sol 3, especificamente na Rua Maria Luzia, na Rua Sidnei Lanes e na rua Abel Magro, de forma a proporcionar maior acessibilidade e evitar transtornos enfrentados pelos moradores, principalmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "5442", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5442/indicacao_166-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, dentro de sua compet\u00eancia, juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel, verifique a viabilidade de proceder com melhorias nas ruas citadas abaixo:\r\n\u2022Cal\u00e7amento em um pequeno trecho da Rua Manoel Faria, no bairro\r\nS\u00e3o Francisco;\r\n\u2022 Que seja analisada a viabilidade de mudan\u00e7a de um poste de energia\r\nlocalizado na Rua Tiradentes, que atualmente encontra-se dentro\r\nda via, dificultando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres. Moradores\r\ntamb\u00e9m pedem a substitui\u00e7\u00e3o do transformador existente, tendo\r\nem vista que ele n\u00e3o vem suportando a demanda, ocasionando\r\nfrequentes sobrecargas e transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "5443", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5443/indicacao_167-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a possibilidade de realizar uma a\u00e7\u00e3o de limpeza geral em todas as ruas do Bairro Vale do Sol I, II e III, compreendendo servi\u00e7o de capina, varri\u00e7\u00e3o, coleta de lixo e retirada de entulhos."}, {"id": "5444", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5444/indicacao_168-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a possibilidade de realizar uma a\u00e7\u00e3o de limpeza geral em todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, compreendendo os servi\u00e7os de capina, varri\u00e7\u00e3o, coleta de lixo e retirada de entulhos."}, {"id": "5445", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5445/indicacao_169-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e verifique a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de guaritas na entrada\r\ndo distrito do S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, bem como pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Pedreira Floresta, \u00e0s margens da BR 482."}, {"id": "5446", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5446/indicacao_170-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de tornar mais atrativo o espa\u00e7o ao redor do rel\u00f3gio do SICOOB, instalado no cal\u00e7ad\u00e3o Dilson Ara\u00fajo Porto (pr\u00f3ximo ao cruzamento da Drogaria Maranata), de forma a transformar o local em um ponto de refer\u00eancia, atrativo tanto para moradores como para visitantes, e, ainda, valorizar esta cooperativa de cr\u00e9dito que est\u00e1 sempre pronta a promover melhorias no munic\u00edpio. Segue foto anexa do local."}, {"id": "5447", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5447/indicacao_171-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de pavimentar o trecho final da Rua Major Pereira, sendo que a via j\u00e1 foi cal\u00e7ada at\u00e9 o morro que d\u00e1 acesso \u00e0 descida para o pontilh\u00e3o (inclusive o referido morro tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu cal\u00e7amento) restando apenas a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o desse trecho solicitado, que d\u00e1 acesso tanto \u00e0 entrada da Vila Klabim, quanto ao dep\u00f3sito da Constrular."}, {"id": "5448", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5448/indicacao_172-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de que, ao comprar/licitar a aquisi\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito, seja retomada a utiliza\u00e7\u00e3o do material anteriormente empregado, considerando que as placas atualmente recebidas apresentam pouca durabilidade."}, {"id": "5449", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5449/indicacao_173-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos trechos finais das ruas Roque Ferreira de Castro, localizadas no entorno da Pra\u00e7a Amenaide Vasconcelos Rocha, dando continuidade ao asfalto j\u00e1 existente. Ressalta-se que as referidas vias se encontram pavimentadas at\u00e9 a proximidade do dep\u00f3sito da antiga loja de material de constru\u00e7\u00e3o do saudoso Sr. Tarc\u00edsio, em ambos os sentidos, com massa asf\u00e1ltica, e o restante com bloquetes. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 para que estas ruas fiquem totalmente conclu\u00eddas com massa asf\u00e1ltica, o que trar\u00e1 melhor trafegabilidade e valoriza\u00e7\u00e3o ao local."}, {"id": "5450", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5450/indicacao_174-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento da Vila Zanon, na Comunidade da Vargem Alegre."}, {"id": "5451", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5451/indicacao_175-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar um bebedouro p\u00fablico na Pra\u00e7a Jair de Souza Castro, (pracinha do Campestre Clube) local amplamente frequentado por crian\u00e7as e fam\u00edlias."}, {"id": "5452", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5452/indicacao_176-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Wesser Lacerda de Amorim, em local que o Executivo julgar mais vi\u00e1vel e estrat\u00e9gico para garantir a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "5453", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5453/indicacao_177-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, dentro das viabilidades, promova no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra aulas de gin\u00e1stica gratuitas e, na oportunidade, instale na comunidade uma academia ao ar livre, proporcionando lazer, sa\u00fade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5454", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5454/indicacao_178-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, dentro das viabilidades, adote as medidas necess\u00e1rias para resolver a situa\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, seja por meio da constru\u00e7\u00e3o de t\u00famulos verticais, ou, como alternativa, que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea adequada para a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio."}, {"id": "5455", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5455/indicacao_179-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a cobertura da quadra esportiva da comunidade do Angola."}, {"id": "5456", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5456/indicacao_180-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e a pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade Vargem Alegre, denominada Vila Zanon."}, {"id": "5457", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5457/indicacao_181-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a possibilidade de disponibilizar atendimento odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF Horizonte, localizada no bairro Vale do Sol I."}, {"id": "5458", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5458/indicacao_182-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de promover a ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a reforma ou constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no campo da comunidade Pedra Menina Chave."}, {"id": "5459", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5459/indicacao_183-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail (prote\u00e7\u00e3o met\u00e1lica) na rodovia BR482, no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, especificamente na curva localizada sobre o bairro Tri\u00e2ngulo, para que atue como uma barreira e impe\u00e7a que ve\u00edculos desgovernados des\u00e7am para o bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "5460", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Silvestre", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5460/indicacao_184-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie o patrolamento das estradas do setor S\u00e3o Gon\u00e7alo, enviando as m\u00e1quinas necess\u00e1rias para realizar a limpeza das caixas de conten\u00e7\u00e3o, bem como aproveitando para realizar o ensaibramento de todos os trechos que apresentarem necessidade."}, {"id": "5461", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5461/indicacao_185-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no estacionamento da Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto, localizada na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, tendo em vista que o local se encontra muito escuro durante a noite, o que vem favorecendo pr\u00e1ticas inapropriadas e o uso de entorpecentes, gerando inseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que frequenta o espa\u00e7o."}, {"id": "5462", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de asfaltar as ruas que n\u00e3o foram asfaltadas no Bairro Roque, tendo em vista que atualmente as mesmas se encontram com in\u00fameros bloquetes quebrados, o que deixa as vias bastante irregulares, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "5463", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5463/indicacao_187-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar l\u00e2mpadas de emerg\u00eancia na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, de forma a possibilitar a sa\u00edda com seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios em casos de queda de energia no local."}, {"id": "5464", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5464/indicacao_188-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de instalar brinquedos acess\u00edveis e adaptados para crian\u00e7as\r\ncom defici\u00eancia, mobilidade reduzida e necessidades especiais na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza, localizada no munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "5468", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5468/indicacao_189-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento com massa asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Grillo, at\u00e9 o p\u00f3rtico de sa\u00edda para Dores do Rio Preto."}, {"id": "5469", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5469/indicacao_190-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o, mediante negocia\u00e7\u00e3o e compra com o propriet\u00e1rio, do lote localizado entre a Rua Pereira e a Rua Jo\u00e3o Alves de Barros, nas proximidades da conhecida venda do Jorge, para posterior constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no local."}, {"id": "5475", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5475/indicacao_191-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento com massa asf\u00e1ltica da Rua Raimunda Filomena de Amorim, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5476", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5476/indicacao_192-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento com massa asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Fioravante Padula, abrangendo tanto a parte baixa quanto a parte alta."}, {"id": "5477", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5477/indicacao_193-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento ou asfaltamento da Rua Bruno Monteiro  Cabral, localizada no bairro do Roque, tendo em vista que atualmente a via n\u00e3o \u00e9 pavimentada, sendo apenas de terra."}, {"id": "5478", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5478/indicacao_194-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED no Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual, localizado nas proximidades da divisa de Minas Gerais com Esp\u00edrito Santo, visto que atualmente o local encontra-se bastante escuro, conforme pode ser observado na foto anexa."}, {"id": "5479", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5479/indicacao_195-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando a reforma e pintura do guarda-corpo da ponte localizada na BR-482, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Pedreira Floresta, bem como providenciar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no referido local."}, {"id": "5480", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5480/indicacao_196-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada em tr\u00e2nsito urbano, a fim de realizar estudos t\u00e9cnicos, planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na mobilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "5481", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5481/indicacao_197-25.pdf", "ementa": "- Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio na \u00e1rea de lazer, tendo em vista que o espa\u00e7o \u00e9 muito frequentado por fam\u00edlias com beb\u00eas e crian\u00e7as de colo."}, {"id": "5482", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5482/indicacao_198-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de verificar e solucionar a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua parada que acumula nas media\u00e7\u00f5es da loja Dujuca at\u00e9 em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Paulinho Bem-Vindo, localizada na Rua Fioravante Padula. Segue foto anexa da localidade."}, {"id": "5483", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5483/indicacao_199-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de promover melhorias na estrutura de seguran\u00e7a da ponte situada nas proximidades da Escola Er\u00eanio de Souza Castro, construindo uma passarela ao lado, seguindo o exemplo do que foi feito no pontilh\u00e3o de ferro indo para Caiana. Registro que estou reiterando o pedido j\u00e1 feito nesta Casa de Leis por outro colega Vereador."}, {"id": "5484", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5484/indicacao_200-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, juntamente com a equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, veja a viabilidade de verificar e tomar as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Jos\u00e9 Paix\u00e3o, no trecho compreendido entre a entrada do bairro Vale do Sol 1 at\u00e9 a empresa Constrular. O referido local concentra diversos pontos comerciais e apresenta grande fluxo de ve\u00edculos, sendo que as invas\u00f5es nas cal\u00e7adas v\u00eam comprometendo a acessibilidade dos pedestres e tornando perigoso o tr\u00e2nsito de pessoas que por ali circulam diariamente."}, {"id": "5485", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5485/indicacao_201-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de ter um melhor aproveitamento na Avenida Jo\u00e3o Vieira da Costa, situada na margem do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, no trecho compreendido entre a ponte da CEMIG e a ponte da Rua Nova, com a implanta\u00e7\u00e3o de: cal\u00e7ada de caminhada; jardinagem e paisagismo; academia ao ar livre; playground infantil."}, {"id": "5486", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5486/indicacao_202-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal entre em contato com a Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente e veja a viabilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-482, no trecho que contorna o bairro Jo\u00e3o Clara, compreendido entre a entrada da Pedreira Floresta e a entrada da comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, com a coloca\u00e7\u00e3o de aproximadamente 20 postes."}, {"id": "5487", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5487/indicacao_203-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou \u00d3rg\u00e3o competente, veja a viabilidade de instalar sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e redutores de velocidade (radares ou lombadas eletr\u00f4nicas) no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, em pontos estrat\u00e9gicos que apresentam maior risco de acidentes."}, {"id": "5488", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5488/indicacao_204-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a reforma da quadra do CAICEF, incluindo a pintura, melhorias no piso, recupera\u00e7\u00e3o do alambrado e substitui\u00e7\u00e3o dos gols, conforme pode ser observado nas fotos anexas que demonstram a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria do espa\u00e7o."}, {"id": "5489", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5489/indicacao_205-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de contratar um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para ministrar gratuitamente aulas de basquete, futev\u00f4lei, futebol de areia, beach t\u00eannis e demais modalidades esportivas, na \u00c1rea de Lazer Am\u00e9rico Carlos de Souza."}, {"id": "5490", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5490/indicacao_206-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, por meio da Secretaria competente, realize uma revitaliza\u00e7\u00e3o/repintura de todas as faixas de pedestres existentes no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio, utilizando tinta refletiva de alta durabilidade. Sugiro ainda que seja implantado um cronograma de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dessas sinaliza\u00e7\u00f5es, com repintura em intervalos regulares."}, {"id": "5491", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5491/indicacao_207-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize servi\u00e7os de limpeza, capina e poda de \u00e1rvores em todo o bairro Waltair, bem como a retirada de entulhos acumulados na Rua do Caf\u00e9."}, {"id": "5492", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5492/indicacao_208-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize servi\u00e7os de limpeza, capina e retirada de entulhos em todo o bairro Patronato."}, {"id": "5493", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5493/indicacao_209-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas e sinaliza\u00e7\u00f5es adequadas nos locais citados abaixo:\r\n- Acesso ao bairro Waltair;\r\n- Acesso ao Morro da Copasa;\r\n- Rua \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa (conhecida como Rua do Buraco);\r\n- Contorno Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "5494", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5494/indicacao_210-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda com uma reforma e principalmente pintura na Policl\u00ednica Municipal de Espera Feliz."}, {"id": "5495", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do bairro Jo\u00e3o Clara."}, {"id": "5496", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5496/indicacao_212-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize servi\u00e7os de ro\u00e7agem e capina nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5497", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5497/indicacao_213-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a viabilidade e posteriormente providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra de Espera Feliz."}, {"id": "5498", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5498/indicacao_214-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento da estrada que liga a Comunidade de S\u00e3o Domingos ao Alto das Tr\u00eas Cruzes."}, {"id": "5499", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5499/indicacao_215-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, asfalte a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade S\u00e3o Domingos e demais comunidades, iniciando no trevo e finalizando na pr\u00f3pria Comunidade S\u00e3o Domingos, pois mesmo esta via sendo cal\u00e7ada, conta com um cal\u00e7amento muito irregular, o que dificulta o tr\u00e1fego."}, {"id": "5507", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5507/indicacao_216-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de realocar os brinquedos adapt\u00e1veis da \u00e1rea de lazer, de forma que fiquem mais pr\u00f3ximos dos brinquedos convencionais, considerando que a proposta desses equipamentos \u00e9 promover a inclus\u00e3o social entre todas as crian\u00e7as."}, {"id": "5508", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5508/indicacao_217-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Obras e de Esportes, veja a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol da comunidade do Bananal, tendo em vista que foi formado um time feminino de futebol, al\u00e9m de outras atividades esportivas e comunit\u00e1rias que v\u00eam sendo desenvolvidas no local."}, {"id": "5509", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5509/indicacao_218-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, veja a viabilidade de levar para a comunidade da Chave, na quadra local, atividades de gin\u00e1stica e alongamento, semelhantes \u00e0s que j\u00e1 s\u00e3o realizadas na sede do munic\u00edpio e em outras comunidades rurais."}, {"id": "5510", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5510/indicacao_219-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias nas estradas rurais das comunidades do\r\nChal\u00e9, Arataca e \u00c1gua Espalhada, incluindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em frente ao s\u00edtio do Senhor Manoel Lacerda e em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica do Chal\u00e9."}, {"id": "5511", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5511/indicacao_220-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada rural que passa pela Ch\u00e1cara Buritis, tendo em vista que essa via apresenta grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e, atualmente, encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "5512", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5512/indicacao_221-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, veja a possibilidade de realizar a poda ou o corte, conforme a necessidade, das \u00e1rvores que margeiam a estrada de terra que liga Espera Feliz \u00e0 Comunidade da Chave, principalmente no trecho compreendido entre o C\u00f3rrego Boa Vista (Balan\u00e7a) e a Comunidade da Chave."}, {"id": "5513", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5513/indicacao_222-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, em parceria com o \u00f3rg\u00e3o competente (DER/MG), providencie o recapeamento asf\u00e1ltico da BR-482, nas proximidades da ponte situada pr\u00f3xima \u00e0 entrada da Pedreira Floresta, no trecho pertencente ao munic\u00edpio de Espera Feliz, sentido Carangola, tendo em vista as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do pavimento e a import\u00e2ncia do trecho para o tr\u00e1fego local e regional."}, {"id": "5514", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5514/indicacao_223-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie os devidos reparos no cal\u00e7amento da Avenida Am\u00e9rico C\u00e2ndido de Souza, localizada no bairro Vale do Sol I, tendo em vista as irregularidades e danos existentes no pavimento, conforme pode ser observado nas fotos que seguem anexas."}, {"id": "5515", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5515/indicacao_224-25.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Ari de Souza Romano, localizada no bairro \u00c1gua de Coco, com a instala\u00e7\u00e3o de dois postes com lumin\u00e1rias p\u00fablicas, tendo em vista que parte dessa via encontra-se em penumbra, o que dificulta a acessibilidade e coloca em risco a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "5516", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5516/indicacao_225-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar servi\u00e7os de limpeza urbana em todas as ruas do bairro \u00c1gua de Coco, incluindo capina e retirada de lixo e entulhos, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Simiqueli, onde o mato encontra-se muito alto, chegando a tomar parte do cal\u00e7amento."}, {"id": "5517", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a extens\u00e3o da rede pluvial em um acesso de servid\u00e3o localizado no bairro \u00c1gua de Coco, tendo em vista que o local j\u00e1 foi parcialmente manilhado para capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas provenientes da BR. No entanto, o servi\u00e7o n\u00e3o foi conclu\u00eddo, e a falta dessa complementa\u00e7\u00e3o tem causado ac\u00famulo e escoamento inadequado das \u00e1guas pluviais, o que vem prejudicando os moradores da Rua Ant\u00f4nio Simiqueli, situada na parte mais baixa do bairro."}, {"id": "5518", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5518/indicacao_227-25.pdf", "ementa": "- Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Geraldina Maria Barbosa, localizada no bairro Patronato, nas proximidades do galp\u00e3o do senhor Geraldo Casati."}, {"id": "5252", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5252/mocao_01-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Associa\u00e7\u00e3o E.Feliz pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no munic\u00edpio, promovendo atividades assistenciais, desportivas, sociais, educacionais, culturais e recreativas."}, {"id": "5523", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5523/mocao_02-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustre Sr. Tairone Rezende Robadel pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5524", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5524/mocao_03-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Ilustre Sr. Luiz S\u00e9rgio Correia pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "5525", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5525/mocao_04-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Assentamento Padre Jesus - CONTERRA pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5526", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5526/mocao_05-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Leonardo C\u00f4rtes pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio atrav\u00e9s das bel\u00edssimas pinturas em Grafite que vem realizando na cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "5527", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5527/mocao_06-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal - Sr. Oziel Gomes da Silva e o Diretor de Turismo - Sr. C\u00e9lio Ricardo Machado, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao turismo do munic\u00edpio e da regi\u00e3o."}, {"id": "5528", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Sra. Nilcimara Camila Rodrigues da Silva e Sra. Maria Am\u00e9lia Flores da Silva Rodrigues pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, atuando na Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva."}, {"id": "5529", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5529/mocao_08-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Excelent\u00edssimo Prefeito de Tombos Sr. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalp\u00e9rio e esposa Sra. Maria Alice Bramuski Dalp\u00e9rio pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 regi\u00e3o."}, {"id": "5530", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5530/mocao_09-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Jos\u00e9 Maria Sabino pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5531", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5531/mocao_10-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Servidor P\u00fablico Sr. Julivan Silva Rocha pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "5532", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Quadrilha Chameguinho, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante atua\u00e7\u00e3o na valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura popular atrav\u00e9s da dan\u00e7a."}, {"id": "5533", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5533/mocao_12-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Plano Em Vida, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com \u00e9tica, compromisso e sensibilidade social."}, {"id": "5534", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5534/mocao_13-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Elo das Montanhas pela brilhante\r\nrealiza\u00e7\u00e3o da 10a edi\u00e7\u00e3o do Epic Mountain e do Epic Food."}, {"id": "5535", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5535/mocao_14-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para os Organizadores do 3o Encontro de Carros Antigos, pelo brilhante trabalho na promo\u00e7\u00e3o da cultura, preserva\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio automobil\u00edstico."}, {"id": "5536", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5536/mocao_15-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. El\u00f3i Garcia Guimar\u00e3es pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura popular."}, {"id": "5537", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5537/mocao_16-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Estadual S\u00e3o Sebasti\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados atuando na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade no campo."}, {"id": "5539", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5539/mocao_17-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Grupo Alco\u00f3licos An\u00f4nimos, pelos\r\nrelevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade."}, {"id": "5540", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5540/mocao_18-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Banco Sicoob Credisudeste pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5541", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5541/mocao_19-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a empresa Acesse Comunica\u00e7\u00e3o pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5542", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Rafael Paulo Nunes Santos, em\r\nreconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5543", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5543/mocao_21-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. \u00c1lvaro Alexandre Ferreira Carlos, pela participa\u00e7\u00e3o de diversos concursos de equinos, sendo campe\u00e3o brasileiro, levando com orgulho o nome de nosso munic\u00edpio a diferentes regi\u00f5es."}, {"id": "5544", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5544/mocao_22-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Doutor Benhur Mazzocco, pelos relevantes servi\u00e7os prestados com profissionalismo, \u00e9tica e compromisso com a sa\u00fade do munic\u00edpio e da regi\u00e3o."}, {"id": "5545", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5545/mocao_23-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Cl\u00e1udio Maia da Silva (Bradock), pela conquista no Campeonato Mineiro de Jiu-Jitsu 2025, na categoria Masculino Master 1/2 Faixa Marrom Leve."}, {"id": "5546", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5546/mocao_24-25.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Escola Municipal \u00c1lvaro de S\u00e1 Barbosa pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao fortalecimento da comunidade e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de futuros cidad\u00e3os."}, {"id": "5547", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5547/mocao_25-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Projeto Vencer Jiu-Jitsu, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o social, educacional e esportiva prestada ao munic\u00edpio."}, {"id": "5548", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5548/mocao_26-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Sr. Osmar Lima da Silva, pela significativa contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento da agricultura e da economia local, atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o cafeeira."}, {"id": "5549", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5549/mocao_27-25.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja consignada Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o Coral dos Anjos da Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es musicais que as crian\u00e7as talentosas v\u00eam realizando no munic\u00edpio e nas cidades vizinhas."}, {"id": "5223", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5223/projeto_de_lei_complementar_01-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O DE CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE INSTITUCIONAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5224", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5224/plc_02-25.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 11/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5225", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5225/plc_03-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O ESPECIAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DE DIREITO PRIVADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5243", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5243/plc_04-25.pdf", "ementa": "ALTERA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 11/2013 E 12/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5310", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5310/plc_05-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 87/2024, de 03 de julho de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5311", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5311/plc_06-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1539/2025, de 16 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5312", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5312/plc_07-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do profissional do magist\u00e9rio efetivo no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5313", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5313/plc_08-25.pdf", "ementa": "Altera artigos da Lei Municipal n\u00ba 883/2009, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e define as fun\u00e7\u00f5es de Conselheiros Tutelares no munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5314", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5314/plc_09-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 25, de 08 de dezembro de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5472", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Matusal\u00e9m", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5472/plc_10-25.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz, o Programa Est\u00e1gio Inclusivo, destinado a Pessoas com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5465", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5465/plc_11-25.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios, Lei Complementar n\u00ba 11/2013, Lei Complementar n\u00ba 80/2023, Lei Complementar n\u00ba 91/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5466", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5466/plc_12-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as vincula\u00e7\u00f5es de cargos na estrutura organizacional, altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 10/2013, de 27 de dezembro de 2013 e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "5500", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5500/plc_13-25.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA DESMEMBRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AMPLIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS, PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5501", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5501/plc_14-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 11/2013, de 27 de dezembro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5226", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5226/plo_01-25.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5227", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5227/plo_02-25.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5241", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5241/plo_03-25.pdf", "ementa": "CRIA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCI\u00c1RIO DE ESPERA FELIZ - FUMPREF."}, {"id": "5240", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5240/plo_04-25_ocultado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA SR. SIRLEI JANU\u00c1RIO DE OLIVEIRA."}, {"id": "5242", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5242/plo_05-25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "5244", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5244/plo_06-25.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 04 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1983, QUE AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO \u00c0 TELEMIG E CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5245", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5245/plo_07-25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA INDENIZAR PREJU\u00cdZOS CAUSADOS PELO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5246", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Augusto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5246/plo_08-25.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ESPERA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5247", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5247/plo_09-25.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 1.406/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5248", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5248/plo_10-25_ocultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E SIRLEI JANU\u00c1RIO DE OLIVEIRA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.522/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5253", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5253/plo_11-25_ocultado.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA ANEXA \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES PINTO OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO QUIC\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5255", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5255/plo_12-25_ocultado.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO PARA\u00cdSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5316", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5316/plo_13-25_ldo_emenda.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2026.\""}, {"id": "5254", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5254/plo_14-25_ocultado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DESPORTIVA \"OLIVEIRA NUNES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ - MG, VINCULADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5256", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5256/plo_15-25.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5257", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5257/plo_16-25.pdf", "ementa": "\"RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA MATA LESTE - CISLESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5258", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5258/plo_17-25.pdf", "ementa": "DENOMINA \"RUA PEDRO DIAS NETO\" O LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5317", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5317/plo_18-25_lgpd.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO FORMANDO CAMPE\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5259", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5259/plo_19-25_ocultado.pdf", "ementa": "DENOMINA A RUA F, LOCALIZADA NO VALE DO SOL III, COMO \"RUA ADEMIR LOPES DE LIMA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5502", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5502/plo_20-25.pdf", "ementa": "DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ AO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA COMO \"RODOVIA FRANCISCO RODRIGUES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5272", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5272/plo_21-25_ocultado.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.395/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG A CONTRATAR, COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\""}, {"id": "5273", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5273/plo_22-25.pdf", "ementa": "\"ALTERA TEXTO DA LEI 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.\""}, {"id": "5300", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5300/plo_23-25.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o consumo e a venda de bebidas alco\u00f3licas na \u00c1rea de Lazer do Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5503", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5503/plo_24-25.pdf", "ementa": "Denomina \"Pra\u00e7a Maria do Carmo Rocha Rezende\" o logradouro p\u00fablico situado no Morro da Igreja Matriz, integrante do conjunto paisag\u00edstico \"Cira Rosa de Assis\", no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG."}, {"id": "5504", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5504/plo_25-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover licita\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de uso de espa\u00e7os de publicidade no Est\u00e1dio Municipal de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nSubstitutivo: ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 CULTURA E AO TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ."}, {"id": "5301", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5301/plo_26-05_veto_total.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar Assist\u00eancia T\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o/reforma de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5307", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5307/plo_27-25_emenda_veto_total.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar e custear cerim\u00f4nias de casamento civil coletivo para casais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5274", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5274/plo_28-25_ocultado.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOTE DE TERRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE NO DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BARRA DE ESPERA FELIZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5331", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5331/plo_29-25_lgpd.pdf", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJAC\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "5333", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5333/plo_30-25_lgpd_emenda.pdf", "ementa": "DECLARA DE EXPANS\u00c3O URBANA A \u00c1REA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5318", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5318/plo_31-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0 Par\u00f3quia S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para fins de manuten\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem tombado pelo Patrim\u00f4nio Cultural Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5319", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernanda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5319/plo_32-25.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO VALE DO SOL E ADJAC\u00caNCIA - ASSOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5320", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5320/plo_33-25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Zonas Tur\u00edsticas, Ecotur\u00edsticas e Culturais, bem como \u00c1reas Tem\u00e1ticas, por meio de decreto, como instrumento de est\u00edmulo ao turismo, desenvolvimento econ\u00f4mico e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural e cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5321", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5321/plo_34-25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1237/2017 para instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Espera Feliz, a entrada gratuita para as pessoas com autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5322", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5322/plo_35-25.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERA FELIZ/MG."}, {"id": "5467", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lair do Boiadeiro", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5467/plo_36-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que produzam, divulguem ou promovam conte\u00fados que caracterizem a sensualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes ou promovam eventos com tal finalidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Espera Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5335", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5335/plo_37-25_emenda.pdf", "ementa": "Autoriza a devolu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis cedidos/doados ao Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5296", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5296/plo_38-25_ppa.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026 / 2029\""}, {"id": "5297", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5297/plo_39-25_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Espera Feliz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5336", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robinho Lacerda", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5336/plo_40-25.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Rua Pico da Bandeira no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5337", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5337/plo_41-25_lgpd_emenda.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio a executar obras de infraestrutura, mediante contrapartida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5470", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5470/plo_42-25_emenda.pdf", "ementa": "Cria o \"PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL\" no munic\u00edpio de Espera Feliz - MG, como benef\u00edcio da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o e interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5505", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5505/plo_43-25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo e da venda de bebidas alco\u00f3licas na \u00c1rea de Lazer do Munic\u00edpio de Espera Feliz, com exce\u00e7\u00e3o de eventos com autoriza\u00e7\u00e3o expressa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5506", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5506/plo_44-25.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado pelo Munic\u00edpio de Espera Feliz - MG, com a finalidade de constituir o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Capara\u00f3 Mineiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5473", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5473/plo_45-25.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Espera Feliz o evento \"Espera Feliz Sabor\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5471", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5471/plo_46-25_lgpd.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASEAF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5474", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5474/plo_47-25.pdf", "ementa": "Altera artigo da Lei Municipal n\u00ba 1549/2009, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis cedidos/doados ao munic\u00edpio de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5519", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5519/plo_48-25.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Esporte para Todos'', voltado \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atividades esportivas adaptadas para pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5520", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5520/plo_49-25.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Sa\u00fade em Movimento\", voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e qualidade de vida dos idosos por meio de caminhadas no Munic\u00edpio de Espera Feliz/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5538", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5538/plo_52-25_lgpd.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira ao CONSEP - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE ESPERA FELIZ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5309", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5309/pr_01-25.pdf", "ementa": "Fixa Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 da C\u00e2mara Municipal de Espera Feliz e Cont\u00e9m Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5521", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5521/pr_02-25.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "5522", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Matusal\u00e9m Marques de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5522/pr_03-25.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O (\u00c3) HONOR\u00c1RIO (A) DE ESPERA FELIZ \u00c0S PESSOAS QUE ESPECIFICA."}, {"id": "5550", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEME", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda modificativa ao projeto de lei ordin\u00e1ria 2025"}, {"id": "5228", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5228/requerimento_01-25.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelenti\u0301ssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orga\u0302nica, para\u0301grafo XIV, esclarecimentos sobre a Escola da Comunidade do Quice\u0301 no sentido de saber se ha\u0301 previsa\u0303o para a finalizac\u0327a\u0303o da obra, e, se o Executivo ira\u0301 colocar servidores da Prefeitura para trabalharem no local, considerando que a empreiteira que ganhou a licitac\u0327a\u0303o na\u0303o concluiu o servic\u0327o."}, {"id": "5249", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5249/requerimento_02-25.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Org\u00e2nica, par\u00e1grafo XIV, esclarecimentos sobre o sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o que foi implantado no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Sebasti\u00e3o de Amorim e n\u00e3o foi ligado at\u00e9 o momento atual. Solicito informa\u00e7\u00f5es precisas da data que ser\u00e1 ligado este sem\u00e1foro sendo que como representante do povo sou muito indagada a respeito desta informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5308", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5308/veto_total_01-25_plo_27-25.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "5302", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto Total", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5302/veto_total_02-25_plo_26-25.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 26/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025."}]}