{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5552", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5552/indicacao_01-26.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, solicita que seja encaminhada a seguinte Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal. Que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a extens\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Geraldina Maria Barbosa, antiga via conhecida como Rua do Galp\u00e3o Geraldo Casati, localizada no bairro Patronato."}, {"id": "5553", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias, veja a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento para a Rua Abel Pires, localizada atr\u00e1s do Supermercado Miranda, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5554", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5554/indicacao_03-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas do Hospital de Espera Feliz, em pontos estrat\u00e9gicos da cidade e nos principais acessos ao munic\u00edpio."}, {"id": "5555", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5555/indicacao_04-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente,\r\nviabilize servi\u00e7o de capina e ro\u00e7agem nas margens do Rio S\u00e3o Jo\u00e3o, em toda extens\u00e3o dentro do per\u00edmetro urbano, priorizando o0 trecho localizado no bairro Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5556", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5556/indicacao_05-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento das estradas rurais que d\u00e3o acesso \u00e0s comunidades de Angola, Boa Esperan\u00e7a, Marianinho e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5557", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5557/indicacao_06-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que d\u00e1 acesso a Comunidade do Chal\u00e9."}, {"id": "5558", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmarzinho da Ambul\u00e2ncia", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5558/indicacao_07-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros e um vesti\u00e1rio na quadra esportiva da comunidade de Angola, aproveitando-se o fato de que o local j\u00e1 se encontra em obras para a instala\u00e7\u00e3o de cobertura."}, {"id": "5559", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5559/indicacao_08-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os competentes, adote provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas), faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria adequada, conforme normas t\u00e9cnicas vigentes."}, {"id": "5560", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5560/indicacao_09-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de criar um Memorial na Quadra Poliesportiva Oliveira Nunes da Silva Neto (Oliveirinha), constando todos os trof\u00e9us, ta\u00e7as e medalhas deste \u00eddolo, como forma de homenagem e reconhecimento. Observa-se que esta sugest\u00e3o partiu da pr\u00f3pria fam\u00edlia, que se prontificou a doar todas as condecora\u00e7\u00f5es para este espa\u00e7o e como esta indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita em mandato anterior pela Vereadora Gr\u00e9cia e n\u00e3o obteve sucesso, pe\u00e7o encarecidamente ao Executivo que dentro das possibilidades tome as devidas medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, atendendo assim o pedido desta fam\u00edlia t\u00e3o ilustre."}, {"id": "5561", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fileto", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5561/indicacao_10-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, tome provid\u00eancias urgentes na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Augusto (Rua do Supermercado Vivenci/Sacol\u00e3o), tendo em vista que, a cada chuva um pouco mais intensa, a via fica completamente alagada, n\u00e3o havendo escoamento adequado da \u00e1gua pluvial, o que vem causando transtornos ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "5562", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5562/indicacao_11-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o patrolamento e o ensaibramento da estrada rural que liga a comunidade da Fazenda Boa Vista (Assentamento Boa Vista) ao C\u00f3rrego Barnab\u00e9, abrangendo o trecho que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Silv\u00e9rio Furtado, S\u00edtio Dra. T\u00e2nia e S\u00edtio do Jo\u00e3o Neto."}, {"id": "5563", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5563/indicacao_12-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Capit\u00e3o Carlos de Souza (Morro do Sr. Osmar), em frente ao Projeto Vencer, a fim de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s crian\u00e7as que necessitam atravessar a via diariamente."}, {"id": "5564", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,\r\nprovidencie a instala\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra do Angola, aproveitando que o espa\u00e7o j\u00e1 se encontra em processo de reforma."}, {"id": "5565", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5565/indicacao_14-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de dar continuidade ao cal\u00e7amento da Rua Tiradentes, no trecho que passa em frente ao centro esp\u00edrita da Dona Norminda, localizado no Bairro S\u00e3o Francisco. Na oportunidade, solicito tamb\u00e9m que seja adotada provid\u00eancia quanto a um poste que se encontra no meio da via, situa\u00e7\u00e3o que tem gerado transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que transitam pelo local. Ressalto que esta solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o anterior por este Vereador, bem como por outros colegas de bancada, refor\u00e7ando a necessidade urgente de atendimento \u00e0 demanda da comunidade."}, {"id": "5566", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5566/indicacao_15-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Companhia de\r\nSaneamento de Minas Gerais (COPASA), estude a viabilidade de\r\nsuspender/elevar a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que passa rente ao leito do Rio S\u00e3oJo\u00e3o, nas proximidades da ponte da Cl\u00ednica Reabilitar."}, {"id": "5567", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5567/indicacao_16-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos infantis da pra\u00e7a localizada em frente ao Campestre Clube, bem como providenciar a limpeza e capina do local, tendo em vista que o mato vem tomando conta do espa\u00e7o."}, {"id": "5568", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5568/indicacao_17-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de promover melhorias nas estradas das comunidades de S\u00e3o Felipe, \u00c1gua Espalhada, Arataca, Chal\u00e9 e na estrada da Ch\u00e1cara Buritis, por meio de patrolamento, abertura das vias e ensaibramento."}, {"id": "5569", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5569/indicacao_18-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar melhorias na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade do Bananal, por meio de patrolamento, ensaibramento e limpeza das margens da via."}, {"id": "5570", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5570/indicacao_19-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra poliesportiva com cobertura no CAICEF, considerando que a quadra atualmente existente se encontra em condi\u00e7\u00f5es extremamente prec\u00e1rias, n\u00e3o sendo vi\u00e1vel sua reforma."}, {"id": "5571", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5571/indicacao_20-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a melhoria e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o do estacionamento privativo destinado ao \u00f4nibus da APAE, localizado em frente \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "5572", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5572/indicacao_21-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no centro da pra\u00e7a localizada em frente ao Campestre Clube, bem como realizar a poda das \u00e1rvores do local, uma vez que est\u00e3o prejudicando o funcionamento adequado da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5573", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5573/indicacao_22-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente,\r\nprovidencie patrolamento e ensaibramento da estrada que d\u00e1 acesso a comunidade do C\u00f3rrego Ventania, especialmente no trecho conhecido como Morr\u00e3o, nas proximidades de onde funcionava o frigor\u00edfico da Piscicultura Ventania, e tamb\u00e9m no trecho que d\u00e1 acesso para descer para a Comunidade da Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "5574", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5574/indicacao_23-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reconstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Ladeira Tropical, com a substitui\u00e7\u00e3o das manilhas existentes por tubula\u00e7\u00f5es adequadas que suportem o volume atual das \u00e1guas de chuva."}, {"id": "5575", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5575/indicacao_24-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie melhorias no acesso \u00e0 mina d\u2019\u00e1gua localizada na propriedade do Sr. Miltinho e da Sra. Eliane Concolato, situada na estrada que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Capara\u00f3. Seguem fotos anexas."}, {"id": "5576", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie com urg\u00eancia o fechamento e reparo de uma cratera de aproximadamente 2,5 metros, aberta na Rua Olavo Gomes, no Bairro Jo\u00e3o Clara, nas proximidades da oficina do Jos\u00e9 Em\u00edlio Caon, pr\u00f3ximo de uma garagem e de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Seguem fotos do local."}, {"id": "5577", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5577/indicacao_26-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome provid\u00eancias a fim de solucionar o problema de alagamento no Contorno Rodovi\u00e1rio Ant\u00f4nio Gomes da Silva, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Rua Pio XII, onde ocorrem alagamentos durante chuvas intensas. Seguem fotos anexas."}, {"id": "5578", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandrinha Donadio", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5578/indicacao_27-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tome provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o a um problema na rede de esgoto da Rua Virg\u00edlio Justiniano Alves, no bairro Santa Cec\u00edlia. Seguem fotos anexas."}, {"id": "5579", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5579/indicacao_28-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de averiguar uma situa\u00e7\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Barra, onde moradores t\u00eam questionado o intenso tr\u00e1fego de caminh\u00f5es transportando saibro."}, {"id": "5580", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no canteiro central da cidade."}, {"id": "5581", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5581/indicacao_30-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de ativar o sem\u00e1foro localizado na Pra\u00e7a Doutor Jos\u00e9 Augusto."}, {"id": "5582", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5582/indicacao_31-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, veja a viabilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto tur\u00edstico para o Morro do Cruzeiro."}, {"id": "5583", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5583/indicacao_32-26.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, promova uma limpeza geral no bairro Jo\u00e3o Clara, com a realiza\u00e7\u00e3o de retirada de entulhos, capina e demais servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana, solicitando aten\u00e7\u00e3o especial para a quadra de areia, localizada ao lado da creche."}, {"id": "5587", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5587/plo_03-26.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar N\u00b0 10 de 27 de dezembro de 2013, para desmembrar a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, criando a secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ampliando a secretaria Municipal de Turismos e Eventos, passa a denominar - se secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos."}, {"id": "5585", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5585/plo_01-26.pdf", "ementa": "Concede Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial aos Servidores do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5586", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5586/plo_02-26.pdf", "ementa": "Autoriza  a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social em car\u00e1ter emergencial e excepcional ao Hospital de Espera Feliz - Hospital Ant\u00f4nio Alves da Costa e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "5588", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5588/plo_04-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a decreta\u00e7\u00e3o de feriado municipal a segunda - feira subsequente ao encerramento da Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Espera Feliz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5589", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5589/plo_05-26.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Projeto Vencer Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5590", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Coc\u00e3o do Esporte", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5590/plo_06-26.pdf", "ementa": "Institui a bonifica\u00e7\u00e3o \" Her\u00f3i da Pandemia \"  e reconhece o tempo de servi\u00e7o prestado durante a pandemia de COVID- 19  no munic\u00edpio de Espera Feliz,  em conformidade com a lei complementar n\u00b0 226 de 12 de janeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5591", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5591/plo_07-26.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 rua que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias .  (Rua Zilda da Silva Fernandes.)"}, {"id": "5592", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5592/plo-13-26.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder contribui\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Autista de Espera Feliz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5593", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho do Sal\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5593/plo_14-26.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5594", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oziel Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.esperafeliz.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5594/plo-17-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Aristides Pinto Oliveira, na Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz - MG, e d\u00e1 outras provi\u00eancias."}]}