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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RELAÇÃO A AUDITORIA REALIZADA SOBRE O GOVERNO ANTERIOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADQUIRA UM SOFTWARE PARA QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO NESTA CASA DE LEIS DE ESTATÍSTICAS DOS PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇOES DE CADA VEREADOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE U OFÍCIO AO JORNAL GAZETA REGIONAL REQUERENDO CÓPIAS DAS RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS CITADAS NA MATÉRIA DO JORNAL GAZETA REGIONAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTE VEREADOR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDIMENTO A REGIÃO DO PARAÍSO, E SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DESSA REGIÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONSTAM ESCRITURA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA GESTÃO ANTERIOR.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES QUANTO AO ROMPIMENTO DO MINERODUTO DA SAMARCO NAS PROXIMIDADES DA CAMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA QUE CONTAMINOU GRANDE EXTENSÃO DO LEITO DO RIO SÃO JOÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÃO CENTER TOY QUE FUNCIONOU NO PERÍODO DA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESPERA FELIZ, OFÍCIO SOLICITANDO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DA AUDITORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2008; INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2008; E INFORMAÇÕES SOVRE O ESPAÇO FÍSICO DA ANTIGA COAVAP.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES A RETIRADA DO TRAILAR E DA MURETA DO ANTIGO PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO AO SEMINÁRIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI, SE ESTÁ SE ESTÁ SENDO APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

OS VEREADORES ANTÔNIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA E OZIEL GOMES DA SILVA REQUEREM A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 24/2010, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DO FUMO EM LOCAIS PÚBLICOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MOTIVOS DOS GRANDES ATRASOS E ATÉ MESMO FALTA DE RESPOSTAS DE ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO DO ROQUE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS RUAS A SEREM CALÇADAS, A METRAGEM E O VALOR ORÇADO PARA CADA RUA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DOS CURSOS DE DIREÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, PASSAGEIROS, ESCOLARES E PRODUTOS PERIGOSOS, DENTRO DA VALIDADE, COM O PROPÓSITO DE VERIFICAR SE OS SERVIDORES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ACRÉSSIMO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO BALANÇO DE RECEITAS E DESPESAS VINCULADO A CONTA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PRESENTE ANO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CONTENDO O NOME DAS EMPRESAS E O NÚMERO DE EMPENHOS A PAGAR ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERNTES SE O EXECUTIVO COLABOROU COM RECURSOS FINANCEIROS COM AS DESPESAS DO PROGRAMA PROERD NO ANO DE 2007.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADO UMA COMISSÃO ESPECIAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PROCESSO DE ASFALTO DA BEIRA-RIO QUE FOI REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TÁCISIO MARIA DE LACERDA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE ESCLARESSIMENTO SOBRE O FATO ACONTECIDO NO POSTO TERRA BRANCA SOBRE POSSÍVEIS FALSIFICAÇÕES DE ASSINATURA NAS NOTAS DE COMBUSTÍVEL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS MOTIVOS DA RETIRADA DO NOME DO SAUDOSO EX-PREFEITO ALFREDO BRANDÃO DA PAREDE DO TERMINAL RODOVIÁRIO, E QUE SEJA FEITA UMA PLACA COM O NOME DO TERMINAL RODOVIÁRIO E REPINTADO O NOME DO EX-PREFEITO NO DEVIDO LOCAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES COMO ESTÁ SENDO ESTRUTURADO O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SE TEM DEPENDÊNCIA FUNCIONAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ SENDO ESTRUTURADO O ALMOXARIFADO FÍSICO E FINANCEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS REQUISIÇÕES E DAS NOTAS FISCAIS DE SAIBRO GASTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2010.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES À SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SE FOI ENCAMINHADO AO TCE, DENÚNCIA SOBRE AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES APURADAS NO LAUDO TÉCNICO, REFERENTES AOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TEREM REFORMADO A PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E CRUZEIRO, CONHECIDA COMO PONTE DO OTACÍLIO.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA E INFRA-ESTRUTURA DA CAPELA MORTUÁRIA QUE TEVE SUAS OBRAS RECOMEÇADAS.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O COMENTÁRIO DE RUA SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO QUE SE ENCONTRAVA EM LITÍGIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, REFERENTES AOS REPASSES MENSAIS DO EXECUTIVO PARA A MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULARIZA A COBRANÇA DO IPTU 2010.

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE NORMA PARA FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DE ARMAZÉM DE CAFÉ, SITUADO NA AVENIDA JAIME TOLEDO DA EMPRESA VITÓRIOS CAFÉ EM CONFORMIDADE COM O ACORDO FIRMADO COM A CÂMARA MUNICIAP LDE VEREADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTENDO O VALOR DAS CONTAS A PAGAR DO GOVERNO ATUAL E DO GOVERNO ANTERIOR, COM NOME DOS RESPECTIVOS CREDORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE BUSQUE INFOEMAÇÕES JUNTO AO HOSPITAL DE ESPERA FELIZ, REINVINDICANDO UMA RELAÇÃO DE QUANTOS SÃO OS SÓCIOS DO HOSPITAL, ESPECIFICANDO CATEGORIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, REITERAM O PEDIDO DO EXECUTIVO PARA QUE SEJA ATRIBUIDO O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 37, 38, 39, 45, 47 E 47/2010.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS BALANCETES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUMPREF DO ANO DE 2008, JUNTO COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E SUAS DEVIDAS CONCILIAÇÕES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS EM CONTA CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE FUTURAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES SE O EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2009, CONCEDEU AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO BAIRRO JOÃO CLARA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVIDE O SENHOR MÁRCIO ADRIANO PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÃO RELATANDO QUEL O VALOR PAGO PELO PARQUE CENTER TOYS PELO ESPAÇO UTILIZADO NA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS POSTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DA FESTA DO CARRO DE BOI, A PRESTAÇÃO DE OCNTAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES URGÊNTES EM RELAÇÃO A AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA DE MANHUAÇÚ, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO A AMBULÂNCIA QUE ENCONTRA-SE EM UMA OFICINA EM MANHUAÇÚ HÁ DOIS ANOS PARA CONCERTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS MENSAIS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.