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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADEMIR JÚNIOR VIDAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE KARATÊ, JÚLIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARACT E INTERACT.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. NIVALDO ZANUTI (CONHECIDO COMO LEZINHO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JORGE ARAÚJO SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 8ª FESTA A FANTADIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. SEBASTIÃO JORGE PAIVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. ITAYR DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JAIME MOURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MOTORISTA DO CAMINHÃO DE LIXO E PARA OS SERVIDORES (LIXEIROS).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO GOVERNADOR DO DESTRITO 4580 - SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA CAMPELO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE ESPECIFICA.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2007.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2003.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2009.

FIXA DOTAÇÃO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E ESPERAFELICENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.

QUE SEJA COMUNICADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A CAPELA MORTUÁRIA DE ESPERA FELIZ CONSTA COM O SEGUINTE NOME “CAPELA MORTUÁRIA PEDRO FRANCISCO VIDAL”, APROVADO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI NA LEGISLATURA PASSADA E SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASSIM QUE AO CONFECCIONAR A PLANA INAUGURAL SEJA COLOCADO O NOME APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI. OBSERVANDO QUE O PROJETO FORA APROVADO COM A RESSALVA INDICADO PELO VEREADOR RONALDO MACHADO À ÉPOCA DE QUE SE CONSTASSE O NOME SOMENTE APÓS O TÉRMINO DA OBRA.

QUE CONVIDE O SENHOR LAUDIVAR VALÉRIO (FUMACINHA) PARA COMPARECER EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA PARA EXPLICAÇÕES SOBRE COMENTÁRIOS QUE VEM DIVULGANDO SOBRE A ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PELOS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM TAL CONVITE AO CIDADÃO SUPRACITADO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FICAIS E COMPROVANTES DE EMPENHO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO ATERRO SANITÁRIO. INFORMAÇÃO DE QUANTO JÁ GASTOU EM DINHEIRO (REAIS) ATÉ O PRESENTE MOMENTO. INFORMAÇÃO E EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE MULTAS PELA FEAN AO ATERRO SANITÁRIO E OS VALORES. INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO ATERRO SANITÁRIO, NOME, VALORES, E SERVIÇOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DAS OBRAS ANUNCIADAS PELO PREFEITO ALOÍSIO BARBOSA NO ANO PASSADO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE NA COMUNIDADE DO PARAÍSO NÃO TEM UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS PORQUE CONTINUAM OS DIVERSOS PNEUS DEPOSITADOS NO ESPAÇO SOCIAL KLABIN, SENDO QUE PODEM SER USADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BLOQUETES, MEIO-FIO, BASTANDO APENAS QUE A PREFEITURA ADOTE UM PROJETO DE TRITURÁ-LOS E MISTURÁ-LOS AO CONCRETO, PROMOVENDO UMA AÇÃO AMBIENTAL EFICIENTE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE O VETERINÁRIO DA PREFEITURA INFORME SE VEM REALIZANDO OS EXAMES E ANÁLISE DOS ANIMAIS QUE ESTÃO SENDO ABATIDOS, E CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO COMO DEVERIA, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DÊ CONDIÇÕES E ESTRUTURE O MATADOURO COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRABALHO DO VETERINÁRIO.

QUE TÃO LOGO APROVADO O REQUERIMENTO DE NÚMERO 05/2011, PARA INFORMAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A FALTA DE OFERTA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DO PARAÍSO, QUE O SENHOR PRESIDENTE OFICIE CONVITE À SENHORA AMÉLIA PARA COMPARECER EM REUNIÃO DESTA CASA DE LEIS PARA DEBATER SOBRE ESTE ASSUNTO, E AINDA, CONVITE À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL FAZENDA PARAÍSO, COMISSÃO DE MORADORES, E A SENHOR TANIA AGUIAR (DIRETORA DA 5ª SER).

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME O MOTIVO PELO QUAL CONTINUAM DIVERSOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DEPOSITADOS NO ESPAÇO SOCIAL KLABIN SE DETERIORANDO NO TEMPO E O MOTIVO PELO QUAL NÃO SE PROCESSA UM LEILÃO DESTES A FIM DE SE EVITAR PREJUÍZOS MAIORES AOS COFRES DA PREFEITURA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE ATRAVÉS DE UM ENGENHEIRO E UM GEÓLOGO A ELABORAÇÃO DE UMA FORMA DE SE EXTRAIR SAIBRO DA SAIBREIRA ADQUIRIDA PELO NO GOVERNO DO PREFEITO JADIR VIDAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUEM É O RESPONSÁVEL PELA CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ PELO SEGUINTE: A) PLACAS QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DA SAÚDE DE PASSAGEIROS E CIDADÃOS QUE UTILIZAM O TERMINAL. B) SITUAÇÃO DOS MENOS FAVORECIDOS QUE FICAM DESCANSANDO OU DORMINDO NOS BANCOS DA RODOVIÁRIA. C) E COMO SE DÁ A COBRANÇA DAS TAXAS DO ESPAÇO FÍSICO DA RODOVIÁRIA NOS GUICHÊS, BARES, E ETC.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS ESTUDOS PARA O MUNICÍPIO REALIZAR A DOAÇÃO E A CESSÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DOS LOTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA AOS SEUS PROPRIETÁRIOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) SE O MUNICÍPIO POSSUI ESCRITURA PÚBLICA DE TODOS OS SEUS BENS PATRIMONIAIS, DETALHANDO QUAIS ESTÃO RIGOROSAMENTE ESCRITURADOS E REGISTRADOS E QUAIS NÃO ESTÃO. B) SE OS VEÍCULOS ESTÃO COM A DOCUMENTAÇÃO EM DIA; INFORMANDO VEÍCULO POR VEÍCULO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO EXATO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A LISTA DOS BENEFICIADOS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NÚMERO DE EMPRESAS CADASTRADAS NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL E SUAS CLASSIFICAÇÕES; O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS COMÉRCIOS; O NÚMERO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ISTO TANTO DA ÁREA URBANA QUANTO DA ÁREA RURAL.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE AS AÇÕES QUE PRECISAM SER TOMADAS QUANTO A ÁRVORE DA PRAÇA DA BANDEIRA, JÁ TOMBADO PELO MUNICÍPIO COMO PATRIMÔNIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL O NÚMERO DE ASSOCIAÇÕES CADASTRADAS NA SECRETARIA ; B) NOMES DAS ASSOCIAÇÕES, ENDEREÇOS DE FUNCIONAMENTO, DIRETORIAS E SUAS FUNÇÕES; C) VALORES REPASSADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DISCRIMINANDO CADA UMA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O MOTIVO DE NENHUMA DIVULGAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI APROVADO NESTA CASA PERMITINDO AO MUNICÍPIO CONTRATAR COM O BDMG PARA AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, ETC.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE NÃO TOMAR UMA MEDIDA URGENTE PARA ACABAR COM O VAZAMENTO DO ESGOTO EM PLENA VIA NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO DE CARVALHO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUANTOS IMÓVEIS O MUNICÍPIO VEM PAGANDO ALUGUEL E OS VALORES GASTOS COM CADA UM; B) QUANTOS SÃO OS IMÓVEIS CEDIDOS PELO MUNICÍPIO E SE HÁ PAGAMENTO DE ALUGUEL, O VALOR DE CADA UM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE NÃO USAR DE RECURSOS DA PASTA DE TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO NA REFORMA DO CHAFARIZ DA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS PELOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ANO DE 2011.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS NOMES DOS COORDENADORES DAS EQUIPES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE E ANDA, INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS E A COMPRA DO GENÉRICO BONIFICADO. INFORMANDO AINDA, RELATÓRIO COM QUANTIDADES E VALORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL O SETOR RESPONSÁVEL PELA VISTORIA DE VEÍCULOS CONVENIADOS PARA SEREM AUTORIZADOS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. E, AINDA, QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO A SERVIÇO DA PREFEITURA, NOME DO MOTORISTAS, DOS PROPRIETÁRIOS, ETC.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR DE RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL (FUNDEB) AOS COFRES DA PREFEITURA; AINDA, AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETALHANDO CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO O USO DE 60% EM REMUNERAÇÃO E DE 40% NO MÁXIMO EM DEMAIS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO. ESPECIFICANDO-SE AS AQUISIÇÕES DE BENS DURÁVEIS, PATRIMÔNIO, CONSERVAÇÃO E ETC., CONFORME DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ ADOTANDO PARA REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL CARLOS GRILLO, OBSERVANDO QUE EM GOVERNO ANTERIOR FORA FEITO PLANTIO DE ÁRVORES E NÃO SE TEVE SUCESSO.