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IND 1007/2014 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM INDICAR O NOME DO ILUSTRÍSSIMO CASAL SR. VALCI MOREIRA DE SOUZA E SRA. ELAINE AMORIM RIBEIRO DE SOUZA PARA SEREM HOMENAGEADOS NA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DESTA CASA DE LEIS NO DIA 17 DO CORRENTE, RECEBENDO O TÍTULO DE CIDADÃOS ESPERAFELICENSES
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. OSMAR PAIXÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ROBERTO GENÁRIO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
MARCOSUEL FIALHO
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE ESPERA FELIZ, POR ESTAREM REALIZANDO ESTE TRABALHO DE EXCELÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ILUSTRÍSSIMOS POLICIAIS MILITARES DE ESPERA FELIZ, SR. ADILSON DOS SANTOS PORTO, CLEYDSON GARCIA, JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, OSMAR FREITAS DO NASCIMENTO, WALTER ELIAS LOPES, PELO BRILHANTISMO E COMPETÊNCIA NA PROMOÇÃO À SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. EDSON FRANCISCO SIMIÃO, PELA ATUAÇÃO BRILHANTE QUE VEM DESEMPENHANDO COMO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA O PROGRESSO DE ESPERA FELIZ.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: A VEREADORA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO PASTOR RONALDO DE CASTRO LANES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO PASTOR DA IGREJA BATISTA EBENEZER, PREGANDO A FÉ COM A BÊNÇÃO QUE DEUS LHE CONCEDEU.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: A VEREADORA, QUE ABAIXO SUBSCREVE, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO PADRE JOSÉ ESTEVAM PAIVA, PELOS 41 ANOS DE VIDA SACERDOTAL, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS COMO PADRE, PREGANDO A FÉ COM MUITA SABEDORIA, PERSEVERANÇA E FÉ.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. GILSON ( DO CACHORRO QUENTE), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NA ÁREA DE GASTRONOMIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. WELINGTON ANTÔNIO TAVARES FIGUEIRA PELA REALIZAÇÃO BRILHANTE DO 3 VEM LOUVAR DA IGREJA CATÓLICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOMADA UNIMED VALE DO CARANGOLA, POR ESTAR CELEBRANDO 20 ANOS DE FUNCIONAMENTO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO CARANGOLENSE E CIDADES VIZINHAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, POR ESTAR CONTRIBUINDO COM O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO FLÁVIO DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:
ALTAMIRO NOGUEIRA
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. THIAGO RODRIGUES TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
MARCOSUEL FIALHO
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO PAULO MOREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NAS CAUSAS HUMANITÁRIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 16/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO JOÃO BATISTA, CONHECIDO COMO POPYE, PELO CARISMA QUE CONTAGIA OS MUNÍCIPES.
Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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MOC 17/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ILUSTRÍSSIMA IDALICE SANTOS ANDRADE CAMPOS - TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, PELA FORMA EFICIENTE E GENTIL QUE DESEMPENHA EM SEU LOCAL DE TRABALHO, TRATANDO TODOS COM EXTREMA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
MARCOSUEL FIALHO
RAFAEL XEXEU
Sandrinha Donadio
Texto Original
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MOC 18/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO DELEGADO SR. VILMAR DE PAULA RAMOS ASSESSOR DE REPRESENTAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL JUNTO AO SEDS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Robinho Lacerda
MARCOSUEL FIALHO
RAFAEL XEXEU
Sandrinha Donadio
Texto Original
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MOC 19/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO MESTRE DA FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA - SR. MOISÉS ANTÔNIO DA SILVA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHA JUNTO A FANFARRA, ENALTECENDO O DESFILE CÍVICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Texto Original
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MOC 1000/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ILUSTRÍSSIMO SR. EDIMAR JORGE ALVES DA SILVA POR TER SUPERADO TODAS AS ADVERSIDADES RECUPERANDO COMPLETAMENTE PARA VIVER UMA VIDA DIGNA E FELIZ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECOMPÕE O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
MILTON DO SINDICATO
Texto Original
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOÃO CABRAL JÚNIOR"
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
OZIEL GOMES
Texto Original
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA HELOÍSA ANETE MARIA"
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA NAZARENO GRILLO"
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO JACÓ"
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ AMÉRICO CABRAL"
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
LUIZ CARLOS MARINETI
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. " RUA MARCIONILO EURO CARLOS"
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
OZIEL GOMES
Texto Original
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA CARLOS ZINI"
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
MILTON DO SINDICATO
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "VALDEMAR NOGUEIRA"
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
ALTAMIRO NOGUEIRA
Texto Original
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM INCLUSIVA NA LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS OFICIAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
MILTON DO SINDICATO
Texto Original
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR HYGINIO VITÓRIO"
Apresentação: 21 de Maio de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR CARLOS GRILLO"
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz."
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.136, de 12 de maio de 2015
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
ALTAMIRO NOGUEIRA
Texto Original
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA."RUA VEREADOR FÁBIO VICTER GRIPP"
Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:
Sandrinha Donadio
Texto Original
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS FALCÕES DA MONTANHA"
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESPECIFICA. "JOSÉ AMÉRICO CABRAL"
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. "SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE ESPERA FELIZ"
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JAYME ALVES CÂMARA"
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ FIORILLO SOBRINHO"
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ HILÁRIO MARTINS"
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA AROLDO BENTO"
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA"
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA VEREADOR MATHUSALÉM DE OLIVEIRA"
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. "RUA HELENA MARIA CONCAS BARBOSA"
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Autor:
GILMAR DA AMBULÂNCIA
Texto Original
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