Pesquisar Matéria Legislativa

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 41/2014, QUE "APROVA O LOTEAMENTO MAIA, NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE DA PROPOSIÇÃO: ESCLARECIMENTO QUANTO AO LAUDO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL - VISTORIA AMBIENTAL; ESCLARECIMENTO QUANTO A FALTA DE DEFINIÇÃO E NUMERAÇÃO DOS LOTES, QUADRA, RUA E ÁREAS COMUNITÁRIAS NA PLANTA; ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE OBRAS BÁSICAS REFERENTE À REDE PLUVIAL, ENERGIA, ÁGUA, CALÇAMENTO...

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO CONTENDO O NOME E A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELO EXECUTIVO, A PARTIR DA DATA DE 1 DE JULHO DO CORRENTE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALOR PAGO PELO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PELA FEIRA 25 DE MARÇO QUE ESTEVE NO MUNICÍPIO NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.