Pesquisar Matéria Legislativa

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA LEGÍVEL DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N. 09/2015, HAJA VISTA QUE O EXECUTIVO JÁ ENCAMINHOU ESTA RESPOSTA À CASA, MAS OS NÚMEROS ESTÃO INELEGÍVEIS, NÃO TENDO COMO REALIZAR O ESTUDO NECESSÁRIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CERTIFICADOS OU CÓPIAS DAS ATAS DAS REUNIÕES OU OUTRO DOCUMENTO QUE REALMENTE COMPROVE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NOS EVENTOS REFERENTES AS CÓPIAS DAS NOTAS DE PAGAMENTO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LATÕES DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO: O EXECUTIVO COMPROU OU TEM PREVISÃO DE COMPRA DE LATÕES, E SE AFIRMATIVO QUAL O PRAZO PARA CHEGAREM E SEREM COLOCADOS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE? OU TERCEIRIZOU ESTE SERVIÇO? OU AINDA SE TOMOU OU AINDA VAI TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A FALTA DESTE UTENSÍLIO TÃO NECESSÁRIO À LIMPEZA DE NOSSA CIDADE? DESTACO QUE O OBJETIVO DE TER ESTAS INFORMAÇÕES EM MÃOS É QUE COMO LEGISLADOR SOU COBRADO A TODO INSTANTE PELA POPULAÇÃO QUE RECLAMA DA FALTA DE LATÕES NO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES CITADAS: RELAÇÃO ESPECIFICANDO OS VALORES DAS VERBAS QUE CHEGAM PARA REFORMA DE TODOS OS PSFS DO MUNICÍPIO; NOMES DOS PSFS BENEFICIADOS COM ESTAS VERBAS; EXISTE ALGUM PSF QUE INICIOU OBRAS DE REFORMA E ESTAS OBRAS ESTÃO PARADAS NO MOMENTO? SE AFIRMATIVO, QUAL O NOME DO PSF E QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO FINALIZADA? DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE TODAS AS PESSOAS/FAMÍLIAS DE TODOS OS PSFS - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, OBJETIVANDO TOMAR CIÊNCIA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, TERMOS REGIMENTAIS, REQUER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA DE LEIS, DAS INFORMAÇÕES ABAIXO: PRAZO DE EXECUÇÃO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VALOR INVESTIDO NA OBRA E ORIGEM DO RECURSO, CÓPIA DO PROJETO DA OBRA, NOME DA EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS CAMINHÃO IVECO - HLF 8633 E MICRO-ÔNIBUS - PLACA HLF 4806 QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO AR LIVRE SUJEITOS A ESTE SOL ESCALDANTE QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO. REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO OU QUE TOMARÁ EM RELAÇÃO A ESTES VEÍCULOS, SE IRÁ REFORMAR/RESTAURAR PARA QUE POSSAM VOLTAR A SERVIR A POPULAÇÃO ESPERAFELICENSE.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ALEGADA PELO SR. EMERSON CAETANO COSTA, QUANTO AS VAGAS E PROVIMENTO PARA O CARGO DE VIGIA RONDANTE, CONFORME DOCUMENTO SUBSCRITO PELO REFERIDO CIDADÃO (CÓPIA INCLUSA), QUE INDAGA, INCLUSIVE, SOBRE A QUESTÃO ENVOLVENDO DESVIO DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES ENVOLVENDO OS RECURSOS HÍDRICOS DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REITERADO E SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO RESPOSTA SOBRE O REQUERIMENTO APROVADO EM 04/02/2015 E ENVIADO A PREFEITURA (CÓPIA INCLUSA), REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ALEGADA PELO SR. EMERSON CAETANO COSTA, QUANTO AS VAGAS E PROVIMENTO PARA O CARGO DE VIGIA RONDANTE, CONFORME DOCUMENTO SUBSCRITO PELO REFERIDO CIDADÃO, QUE INDAGA, INCLUSIVE, SOBRE A QUESTÃO ENVOLVENDO DESVIO DE FUNÇÃO E DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA", CONSIDERANDO, INCLUSIVE OS DITAMES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, TENDO EM VISTA O PROJETO DE LEI N. 10/2015, QUE APROVA O LOTEAMENTO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCLUSÃO APONTADA PELO PARECER TÉCNICO AMBIENTAL, NO ITEM 7, AO AFIRMAR QUE FICOU ACORDADO ENTRE A SECRETARIA E O PROPRIETÁRIO QUE NO LOTEAMENTO DEVE CONSTAR UM LOCAL DESTINADO A PRAÇA Q BENEFICIARÁ OS FUTUROS MORADORES COM LAZER/PAISAGISMO, CONSIDERANDO QUE NO PROJETO ENVIADO NÃO CONSTA ÁREA DESTINADA A PRAÇA.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO INFORMAÇÕES DA SAÚDE COMO: VALOR MENSAL RECEBIDO E ONDE E COMO ESTÁ SENDO EMPREGADO; COMO ESTÁ SENDO FEITA A MARCAÇÃO DOS EXAMES, COTAS E EXTRA-COTAS? QUE EXAMES ESTÃO SENDO REALIZADOS? QUANTIDADE DE CONSULTAS MARCADAS MENSALMENTE; DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E PRESERVATIVOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO; CÓPIAS DOS EMPENHOS DAS DIÁRIAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO MANDATO ATUAL, E AINDA, UM RELATÓRIO CONTENDO O VALOR UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS ESTES CALÇAMENTOS, ESPECIFICANDO O VALOR DAS VERBAS DESTINADAS E O VALOR DAS CONTRAPARTIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE , OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL UMA RELAÇÃO CONSTANDO O NOME DE TODAS AS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO MANDATO ATUAL, E AINDA, UM RELATÓRIO CONTENDO O VALOR UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE TODOS ESTES CALÇAMENTOS, ESPECIFICANDO O VALOR DAS VERBAS DESTINADAS E O VALOR DAS CONTRAPARTIDAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL SANTA INÊS, O MOTIVO DE AINDA NÃO TEREM LIBERADO AS MORADIAS.