Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Concede Recomposição Salarial aos Servidores do Município e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Felipe - 1º Vice-Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Concede Revisão Geral Anual de Vencimento aos servidores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Izabel de Souza - 1º Secretário, Paulo Sérgio Felipe - Presidente, Rômolo Q. Donádio - Presidente
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Recompõe o subsídio do Presidente e dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adequação de cargos das Leis Municipais Complementares 011/13 e 012/13, cria novos cargos e dá outras providências. - - Distribuído para as Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Educação Saúde e Assistência; Obras e Serviços Públicos.
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Aprovado |