OFI Nº 077/2023-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
77
Complemento
CÂMARA
Ano
2023
Data
22/11/2023
Protocolo
835/2023
Assunto
Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Matusalém Marques de Oliveira ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando documentos aprovados por esta Casa de Leis.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 162 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/análise detalhada de todas as árvores da cidade, dando prioridade as localizadas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, por estarem muito altas, o que traz receio e insegurança para os munícipes, destacando o fato ocorrido recentemente de uma árvore que caiu e trouxe grande transtorno. Solicito que seja vista esta situação, verificando os galhos muito altos que necessitam de podas e a retirada de folhas secas/cascas das palmeiras; que seja olhada a situação dos canteiros onde as árvores estão plantadas, se há necessidade de reparos; e que seja averiguado se há alguma árvore comprometida e caso afirmativo, que seja retirada e plantada imediatamente outra no mesmo local. Após todas essas verificações, que sejam tomadas as atitudes necessárias por parte deste renomado Órgão Municipal;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 163 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento no Bairro do Roque, próximo a um bueiro localizado ao lado do ESF Saúde Harmonia, pois conforme pode ser constatado através da foto que segue anexada, tem pedras soltas ao redor do bueiro e isto causou problema, trazendo o entupimento. Aproveitando o ensejo solicito que faça a limpeza do bueiro, sendo desentupido;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 164 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades invista no setor turístico do nosso município, conforme sugestões abaixo: Instalação de placas sinalizando todas as cachoeiras do nosso município; Criar um centro de atendimento/informações turísticas próximo a rodoviária; Deixar um veículo à disposição da Secretaria de turismo 01 (uma) vez por semana; Instalação de totens de sinalização indicando as Comunidades da região do Paraíso; Taboão; São Sebastião, com a respectiva Km; Substituir os pontos antigos de ônibus da cidade por pontos de ônibus novos, que condizem com uma cidade turística, seguindo um padrão; Buscar patrocínio junto ao comércio local para trocar os adesivos dos outdoors das duas entradas da cidade (Espera Feliz a Carangola) ( Espera Feliz a Dores do Rio Preto) noticiando que o nosso café está entre os melhores cafés do Brasil.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 165 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de acelerar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal da Vargem Alegre, pois segundo relato de servidor e de pais de alunos o telhado é muito baixo e com estas ondas de calores intensos que estamos vivenciando, os alunos estão ficando prejudicados nos estudos, sendo que dentro das salas de aula o calor está insuportável. Observa-se a necessidade urgente em agilizar essa obra, pois com certeza levantando o telhado, as salas ficarão mais arejadas;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 166 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem roçando o parquinho infantil da comunidade da Vargem Alegre, onde os principais usuários são as crianças da Escola Municipal e, segundo a direção existe o perigo de animais peçonhentos, sendo que o mato está alto. Na oportunidade solicito ainda, a pedido de moradores e funcionários da Escola, que o Executivo veja a possibilidade de assumir a manutenção desse parque, visando o bem do coletivo, considerando que a pessoa que o construiu mora fora do país e encontra restrições em mantê-lo como deveria;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 167 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o calçamento da rua Nilton Ferreira Castro, que fica localizada no Bairro do Roque, como também promover uma limpeza nessa rua, com retirada de entulhos. Seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 168 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo, entre outros problemas que a Comunidade enfrenta: Limpeza geral dentro da Comunidade do São Gonçalo; Pavimentação da subida que dá acesso ao cemitério local; Estender um pouco mais o asfalto trazendo-o antes da primeira casa; Desentupir o bueiro/manilha que fica próximo a Igreja Católica e o bueiro que fica nas proximidades da Escola Pedro Inácio Nogueira, em frente a um terreno, verificando ainda situação da rede de esgoto.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 169 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias nas proximidades da Praça da Bandeira, em frente ao Hotel Montanhês e Bar Central (onde funciona estacionamento atualmente), sendo sugerido a construção de uma pequena praça com mesas, bancos, vasos de plantas, deixando espaço para estacionamento com as devidas demarcações;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 170 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação que está ocorrendo em frente ao prédio das Secretarias, sendo que fica uma água empossada por não haver o correto escoamento, e após tomar as devidas providências para solucionar essa problemática. Segue foto anexada do local onde ocorre o fato;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 171 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise o que pode ser feito para impedir os caminhões que realizam entregas nos depósitos do Supermercado Jacaré e do Supermercado Vivenci (Sacolão), localizados na Avenida João Vieira da Costa, subam nas calçadas e as danifiquem, como vem ocorrendo frequentemente, e após sejam tomadas a devidas providências.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 41 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério que a Secretaria de Obras utiliza para agendamentos de serviços de máquina, caminhões, tratores, em atendimentos particulares na área urbana do município;
Matéria: Indicação nº 162 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um estudo/análise detalhada de todas as árvores da cidade, dando prioridade as localizadas nos canteiros centrais da Rua Fioravante Padula, por estarem muito altas, o que traz receio e insegurança para os munícipes, destacando o fato ocorrido recentemente de uma árvore que caiu e trouxe grande transtorno. Solicito que seja vista esta situação, verificando os galhos muito altos que necessitam de podas e a retirada de folhas secas/cascas das palmeiras; que seja olhada a situação dos canteiros onde as árvores estão plantadas, se há necessidade de reparos; e que seja averiguado se há alguma árvore comprometida e caso afirmativo, que seja retirada e plantada imediatamente outra no mesmo local. Após todas essas verificações, que sejam tomadas as atitudes necessárias por parte deste renomado Órgão Municipal;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 163 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento no Bairro do Roque, próximo a um bueiro localizado ao lado do ESF Saúde Harmonia, pois conforme pode ser constatado através da foto que segue anexada, tem pedras soltas ao redor do bueiro e isto causou problema, trazendo o entupimento. Aproveitando o ensejo solicito que faça a limpeza do bueiro, sendo desentupido;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 164 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das viabilidades invista no setor turístico do nosso município, conforme sugestões abaixo: Instalação de placas sinalizando todas as cachoeiras do nosso município; Criar um centro de atendimento/informações turísticas próximo a rodoviária; Deixar um veículo à disposição da Secretaria de turismo 01 (uma) vez por semana; Instalação de totens de sinalização indicando as Comunidades da região do Paraíso; Taboão; São Sebastião, com a respectiva Km; Substituir os pontos antigos de ônibus da cidade por pontos de ônibus novos, que condizem com uma cidade turística, seguindo um padrão; Buscar patrocínio junto ao comércio local para trocar os adesivos dos outdoors das duas entradas da cidade (Espera Feliz a Carangola) ( Espera Feliz a Dores do Rio Preto) noticiando que o nosso café está entre os melhores cafés do Brasil.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 165 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de acelerar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal da Vargem Alegre, pois segundo relato de servidor e de pais de alunos o telhado é muito baixo e com estas ondas de calores intensos que estamos vivenciando, os alunos estão ficando prejudicados nos estudos, sendo que dentro das salas de aula o calor está insuportável. Observa-se a necessidade urgente em agilizar essa obra, pois com certeza levantando o telhado, as salas ficarão mais arejadas;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 166 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estarem roçando o parquinho infantil da comunidade da Vargem Alegre, onde os principais usuários são as crianças da Escola Municipal e, segundo a direção existe o perigo de animais peçonhentos, sendo que o mato está alto. Na oportunidade solicito ainda, a pedido de moradores e funcionários da Escola, que o Executivo veja a possibilidade de assumir a manutenção desse parque, visando o bem do coletivo, considerando que a pessoa que o construiu mora fora do país e encontra restrições em mantê-lo como deveria;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 167 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o calçamento da rua Nilton Ferreira Castro, que fica localizada no Bairro do Roque, como também promover uma limpeza nessa rua, com retirada de entulhos. Seguem fotos anexadas;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 168 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias na Comunidade do São Gonçalo, conforme especificadas abaixo, entre outros problemas que a Comunidade enfrenta: Limpeza geral dentro da Comunidade do São Gonçalo; Pavimentação da subida que dá acesso ao cemitério local; Estender um pouco mais o asfalto trazendo-o antes da primeira casa; Desentupir o bueiro/manilha que fica próximo a Igreja Católica e o bueiro que fica nas proximidades da Escola Pedro Inácio Nogueira, em frente a um terreno, verificando ainda situação da rede de esgoto.
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 169 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com melhorias nas proximidades da Praça da Bandeira, em frente ao Hotel Montanhês e Bar Central (onde funciona estacionamento atualmente), sendo sugerido a construção de uma pequena praça com mesas, bancos, vasos de plantas, deixando espaço para estacionamento com as devidas demarcações;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 170 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de verificar a situação que está ocorrendo em frente ao prédio das Secretarias, sendo que fica uma água empossada por não haver o correto escoamento, e após tomar as devidas providências para solucionar essa problemática. Segue foto anexada do local onde ocorre o fato;
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Matéria: Indicação nº 171 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, analise o que pode ser feito para impedir os caminhões que realizam entregas nos depósitos do Supermercado Jacaré e do Supermercado Vivenci (Sacolão), localizados na Avenida João Vieira da Costa, subam nas calçadas e as danifiquem, como vem ocorrendo frequentemente, e após sejam tomadas a devidas providências.
Data Anexação: 23 de Novembro de 2023
Matéria: Requerimento nº 41 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, esclarecimentos referentes ao critério que a Secretaria de Obras utiliza para agendamentos de serviços de máquina, caminhões, tratores, em atendimentos particulares na área urbana do município;