OFI Nº 085/2023-CÂMARA
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
85
Complemento
CÂMARA
Ano
2023
Data
21/12/2023
Protocolo
911/2023
Assunto
Presidente do Legislativo Municipal, Sr. Matusalém Marques de Oliveira, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando em anexo os seguintes documentos devidamente aprovados por esta Casa de Leis, a saber: INDICAÇÕES de Ns.: 177/2023; 178/2023; 179/2023; 180/2023; 181/2023; 182/2023; 183/2023; 184/2023; 185/2023; 186/2023.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Matusalém Marques de Oliveira - Presidente
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 177 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 178 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 179 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 180 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 181 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 182 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 184 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada);
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 186 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto.
Matéria: Indicação nº 177 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com a antiga TELEMAR, e veja a viabilidade desta empresa retornar para a Prefeitura Municipal o estabelecimento/residência localizado na Praça Dr. José Augusto, n. 20, para se tornar a sede da UAI – Unidade de Atendimento Integrado, considerando que solicitamos ao Executivo, através de Indicação, que seja instalado este posto de atendimento em nossa cidade;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 178 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de construir 01 (uma) quadra poliesportiva no Bairro Vale do Sol (em local a ser definido pelo Executivo), atendendo as necessidades esportivas de todos os bairros adjacentes;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 179 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de revitalizar a Padre Jésus (praça pública) que fica no entorno da igreja Santa Inês no bairro Vale do Sol, conforme especificadas abaixo: Projeto arquitetônico que embeleze a praça; Colocações de lixeiras/ bancos / luminárias; Vasos com flores/ plantio de árvores; Câmeras de monitoramento;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 180 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de estender o telhado/marquise da rodoviária, tendo como finalidade facilitar o embarque e desembarque dos passageiros em dias de chuva;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 181 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas do bairro João Clara;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 182 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de recapear todas as ruas dos bairros Santa Cecília e Major Pereira;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 183 de 2023
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de restaurar o calçamento da Avenida João Vieira da Costa, entre o depósito do Supermercado Jacaré e o Supermercado Sacolão;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 184 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com manutenção da estrada que liga a Comunidade da Chave ao Alto das Três Cruzes, patrolando, ensaibrando e realizando serviço de contenção de águas de chuva (enxurrada);
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 185 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fornecer para os servidores públicos que realizam o serviço de roçagem de gramas dos canteiros da cidade, uma tela de proteção, a fim de evitar que estilhaços e pedras se desloquem através da hélice do equipamento, e sejam atirados em uma distância considerável no momento da roçagem, podendo atingir pessoas que estejam passando pela localidade;
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 186 de 2023
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com obras de infraestrutura nas ruas Maria Luzia; Sabrina Barros; Abel Magro, localizadas no bairro Vale do Sol III, conforme especificadas abaixo: Calçamento; Meio-fio; Boca de lobo; Rede de esgoto.