OFI Nº 026/2024-CÂMARA

Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 44 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de fazer uma contenção com sacos de ráfia para Rip Rap e, ainda, plantação de gramas nos barrancos da Rua Carangola, conforme locais que seguem anexados através das fotos;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 45 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação asfáltica na Rua Carangola, no trecho compreendido entre a fábrica de bloquete da família do Sr.Tarcísio/Material de Construção e a esquina da residência da família do Sr. Jonas Amaral. Seguem fotos anexas;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 46 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com pavimentação asfáltica e principalmente melhorias nas redes pluviais da Rua Major Pereira, especialmente na esquina da residência dos Amaral (conforme foto anexada) sendo que o calçamento é mais baixo que o restante da via e os bueiros existentes não dão conta quando chove, formando uma piscina na localidade, o que causa grandes transtornos para os moradores, pedestres, ciclistas e motoristas. Segue foto do local;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 47 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua João Sebastião de Amorim, conforme especificadas abaixo: Retornar a faixa de pedestre que tinha na Roque Ferreira de Castro, entre a Drogaria Americana e a Stillus Calçados; Retornar a faixa de pedestre que ficava entre a farmácia do Pacheco e o calçadão; Rampas de acesso para cadeirantes nessas faixas de pedestres; Sinalização mais visível no chão ou até mesmo uma rotatória no local que foi tirado o obelisco;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 48 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com extensão da rede de energia elétrica para colocação de 02 (dois) postes e luminárias na praça que fica localizada em frente a quadra da comunidade do Taboão. Seguem fotos anexadas da localidade onde realmente pode ser observado a escuridão deste local;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 49 de 2024
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, dentro das possibilidades, proceda com melhorias na Comunidade São Felipe, conforme especificadas abaixo: Transporte escolar; Coleta de lixo com maior frequência; Instalação de lixeiras; Manutenção da estrada;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 50 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com revisão salarial dos motoristas da saúde, concedendo um aumento real ou, que seja feito em forma de gratificação;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 51 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder com revisão salarial dos motoristas que trabalham em todos os setores da Prefeitura Municipal, concedendo um aumento real ou, que seja feito em forma de gratificação;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 52 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no espaço de atendimento da Saúde que fica localizado na Comunidade do Areal, com ampliação, reforma na estrutura, pintura, manutenção, etc.;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 53 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com calçamento da estrada que liga a Comunidade São Domingos ao Alto das Três Cruzes;

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 54 de 2024
Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com instalação de placas indicativas na Rodovia Agostinho Patrus, sendo na entrada da Comunidade do São Domingos e na entrada do Distrito de São José da Pedra Menina.

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Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento nº 3 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, cópia do procedimento licitatório N.: 302/2020, destacando que este documento é de interesse público e essencial para o desempenho das atividades legislativas, possibilitando a análise detalhada dos processos licitatórios em conformidade com as normas vigentes. A fim de esclarecimento: Observa-se que o Vereador que subscreve fez esse pedido ao Executivo através do ofício de N.: 01/2024 e o Executivo encaminhou a resposta através do ofício de N.: 60/2024, mas a resposta veio incompleta, sendo que solicitei cópia dos procedimentos licitatórios 148/2021 e 302/2020 e veio somente a cópia do processo 148/2021. Mediante o fato, justifico requerer novamente.