OFI Nº 103/2024-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
103
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2024
Data
15/05/2024
Protocolo
245/2024
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 04/2024 do Vereador Romolo Quintão Donádio.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Prefeitura Municipal de Espera Feliz - PMEF
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 4 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre os loteamentos Vale do Sol I e Vale do Sol II, no sentido de saber: A responsabilidade com infraestrutura básica dos loteamentos como meio fio, calçamento, rede de esgoto, rede elétrica, etc, é de quem? Do Executivo Municipal, do proprietário do loteamento que vendeu os terrenos ou das pessoas que adquiriram? Os moradores podem se dirigir ao setor de tributação solicitando documentos necessários para regularizarem esses terrenos, e, assim terem escritura, ou há impedimentos? Se afirmativo, favor informar o impedimento?
Matéria: Requerimento nº 4 de 2024
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações sobre os loteamentos Vale do Sol I e Vale do Sol II, no sentido de saber: A responsabilidade com infraestrutura básica dos loteamentos como meio fio, calçamento, rede de esgoto, rede elétrica, etc, é de quem? Do Executivo Municipal, do proprietário do loteamento que vendeu os terrenos ou das pessoas que adquiriram? Os moradores podem se dirigir ao setor de tributação solicitando documentos necessários para regularizarem esses terrenos, e, assim terem escritura, ou há impedimentos? Se afirmativo, favor informar o impedimento?