OFI Nº 115/2023-EXECUTIVO
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
115
Complemento
EXECUTIVO
Ano
2023
Data
12/05/2023
Protocolo
241/2023
Assunto
Executivo Municipal para esta Casa em resposta ao Requerimento n° 16/2023, da Vereadora Sandra Donádio de Carvalho Coelho, esclarecendo que as providências a serem tomadas em relação à pavimentação do Morro da Igreja, ocorrerá após decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural nos termos da audiência pública que será realizada no dia 12 de maio de 2023.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a pavimentação do morro da igreja, no sentido de saber quais as providências estão sendo tomadas para a concretização dessa obra. Peço informações precisas ao órgão competente, pois conforme comentários, o processo que estava em Belo Horizonte retornou para o município e o Executivo Municipal terá que marcar uma reunião com o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural para decidirem juntos sobre a questão se retornam com o calçamento ou se pode ser asfaltado essa via. Requeiro saber se o Executivo já entrou em contato com o Conselho, se há data marcada para essa reunião, ou até mesmo se houve essa reunião se já há um parecer, e, ainda, qual a data de previsão de início dessa obra?
Matéria: Requerimento nº 16 de 2023
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental, conforme Art. 66 da Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações referentes a pavimentação do morro da igreja, no sentido de saber quais as providências estão sendo tomadas para a concretização dessa obra. Peço informações precisas ao órgão competente, pois conforme comentários, o processo que estava em Belo Horizonte retornou para o município e o Executivo Municipal terá que marcar uma reunião com o Conselho do Patrimônio Histórico Cultural para decidirem juntos sobre a questão se retornam com o calçamento ou se pode ser asfaltado essa via. Requeiro saber se o Executivo já entrou em contato com o Conselho, se há data marcada para essa reunião, ou até mesmo se houve essa reunião se já há um parecer, e, ainda, qual a data de previsão de início dessa obra?