Indicação nº 440 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
440
Data de Apresentação
23/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ANALISADO O DOCUMENTO PELA MESA DIRETORA E PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO COM PARECER DA ASSEMBLEIA JURÍDICA, OBSERVANDO OS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE PAGAMENTO DO 13º.
Indexação
13º, DÉCIMO TERCEIRO, SALÁRIO, COMISSÃO DE JUSTIÇA, DOCUMENTO, DOCUMENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSEMBLEIA JURÍDICA
Observação