Requerimento nº 48 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
48
Data de Apresentação
16/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
48
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
16/02/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS E ORIENTAÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS POR ESTA SECRETARIA PARA INFORMAÇÃO AO PRODUTOR DE GADO SOBRE A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) PARA APRIMORAR AS REGRAS DE CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE ANIMAL E AMPLIAR O NÚMERO DE PROPRIEDADES NO PROGRAMA.
Indexação
MAPA
Observação