Indicação nº 95 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2010
Número
95
Data de Apresentação
02/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA CAMPANHA COM O APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIM DE INFORMAR AS PESSAOS QUE POSSUEM TERRENOS COM ESCRITURA PROCURAREM UM CARTÓRIO DE REGISTRO PARA AVERBAÇÃO JUNTO AO INSS.
Indexação
INSS, CARTÓRIO, AVERBAÇÃO, TERRENOS, ESCRITURA DE TERRENOS, CAMPANHA, LEGISLATIVO MUNICIPAL, AVERBAÇÃO DE TERRENO JUNTO AO INSS
Observação