Requerimento nº 51 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
51
Data de Apresentação
16/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
51
Ano
2011
Local de Origem
Milton José Gomes
Data
16/02/2011
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (ICMS ECOLÓGICO) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBE MENSALMENTE E SE POSSÍVEL INFORMAR ANTES E APÓS A CRIAÇÃO DAS APAS DA COMUNIDADE DO TABOÃO E VARGEM ALEGRE.
Indexação
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, IMPOSTO, ICMS, APA,
Observação