Indicação nº 274 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
274
Data de Apresentação
28/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE E DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, INICIEM UM TRABALHO DE VISTORIA DOS PRÉDIOS E EDIFÍCIOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO AS LOJAS E DEMAIS COMÉRCIOS PARA UMA AVALIAÇÃO SOBRE QUESTÃO DE SEGURANÇA.
ISTO EM FACE DA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA SEGURANÇA COMO EXTINTORES DE INCÊNDIO E SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DO MESMO E SOBRE O CONHECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EM UTILIZÁ-LOS; OBSERVAR TAMBÉM A QUESTÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DOS PRÉDIOS, LOJAS E LOCAIS QUE REALIZAM FESTAS COM GRANDE PÚBLICO, OBSERVAR SAÍDAS DE EMERGÊNCIA COMO ELEVADORES, ESCADAS, E AINDA HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS.
BUSCAR JUNTO AO SETOR MUNICIPAL, COMO SE DÁ A CONCESSÃO, DE ALVARÁS EM CASO DE CONSTRUÇÕES COMO AS CITADAS PARA QUE ATRVÉS DE UM PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO SE REVEJA AS FORMAS DE CONCESSÃO.
ISTO EM FACE DA NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA SEGURANÇA COMO EXTINTORES DE INCÊNDIO E SOBRE AS CONDIÇÕES DE USO DO MESMO E SOBRE O CONHECIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EM UTILIZÁ-LOS; OBSERVAR TAMBÉM A QUESTÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DOS PRÉDIOS, LOJAS E LOCAIS QUE REALIZAM FESTAS COM GRANDE PÚBLICO, OBSERVAR SAÍDAS DE EMERGÊNCIA COMO ELEVADORES, ESCADAS, E AINDA HIDRANTES NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS.
BUSCAR JUNTO AO SETOR MUNICIPAL, COMO SE DÁ A CONCESSÃO, DE ALVARÁS EM CASO DE CONSTRUÇÕES COMO AS CITADAS PARA QUE ATRVÉS DE UM PROJETO DE AUTORIA DO EXECUTIVO SE REVEJA AS FORMAS DE CONCESSÃO.
Indexação
PRÉDIOS, LOJAS, ALVARÁS, SEGURANÇA, VISTORIA
Observação