Indicação nº 280 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2011

Número

280

Data de Apresentação

01/11/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE A CÂMARA MUNICIAPL POSSA ATENDER A COMUNIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: 1-CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO;
    2- CARTEIRA DE IDENTIDADE EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURAÇA PÚBLICA;
    3- DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO PROCON EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
    ISTO PORQUE É IMPORTANTE E IMPRESCINDIVEL PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE QUE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESSES ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS.
    ESSA AÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO VAI REPRESENTAR UM AVANÇO NO RELACIONAMENTO ENTRE PODER LEGISLATIVO E COMUNIDADE, POIS PASSARÁ A TER UM PAPEL MAIS DIRETO NA OFERTA E SOLUÇÕES PARA A POPULAÇÃO. ADEMAIS, QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDER A POPULAÇÃO QUE CONSTANTEMENTE RECLAMA DA INÉRCIA DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FALTA DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DEVIDO À DEMORA DA ENTREGA DAS QUE FORAM CONFECCIONADAS, COMO TAMBÉM NA CONSTANTE FALTA DE MATERIAL DE CARTEIRA DE TRABALHO E SEMPRE ALEGANDO PELA MUNICIPALIDADE QUE É DEVIDO A INFORMATIZAÇÃO ETC; E AINDA, DIANTE DA FALTA DE APOIO MUNICIPAL NA QUESTÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE PRESTAR ESSE SERVIÇO PELA SUA CREDIBILIDADE JUNTO À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS CITADOS.

    Indexação

    PÚBLICO, CARTEIRA DE TRABALHO, SEGURANÇA, IDENTIDADE, PROCON, CONSUMIDOR

    Observação