Indicação nº 280 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
280
Data de Apresentação
01/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A CÂMARA MUNICIAPL POSSA ATENDER A COMUNIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS COMO: 1-CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO;
2- CARTEIRA DE IDENTIDADE EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURAÇA PÚBLICA;
3- DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO PROCON EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ISTO PORQUE É IMPORTANTE E IMPRESCINDIVEL PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE QUE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESSES ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS.
ESSA AÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO VAI REPRESENTAR UM AVANÇO NO RELACIONAMENTO ENTRE PODER LEGISLATIVO E COMUNIDADE, POIS PASSARÁ A TER UM PAPEL MAIS DIRETO NA OFERTA E SOLUÇÕES PARA A POPULAÇÃO. ADEMAIS, QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDER A POPULAÇÃO QUE CONSTANTEMENTE RECLAMA DA INÉRCIA DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FALTA DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DEVIDO À DEMORA DA ENTREGA DAS QUE FORAM CONFECCIONADAS, COMO TAMBÉM NA CONSTANTE FALTA DE MATERIAL DE CARTEIRA DE TRABALHO E SEMPRE ALEGANDO PELA MUNICIPALIDADE QUE É DEVIDO A INFORMATIZAÇÃO ETC; E AINDA, DIANTE DA FALTA DE APOIO MUNICIPAL NA QUESTÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE PRESTAR ESSE SERVIÇO PELA SUA CREDIBILIDADE JUNTO À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS CITADOS.
2- CARTEIRA DE IDENTIDADE EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURAÇA PÚBLICA;
3- DEFESA DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DO PROCON EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ISTO PORQUE É IMPORTANTE E IMPRESCINDIVEL PARA A COMUNIDADE ESPERAFELICENSE QUE SERVIÇOS BÁSICOS COMO ESSES ESTEJAM A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS.
ESSA AÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO VAI REPRESENTAR UM AVANÇO NO RELACIONAMENTO ENTRE PODER LEGISLATIVO E COMUNIDADE, POIS PASSARÁ A TER UM PAPEL MAIS DIRETO NA OFERTA E SOLUÇÕES PARA A POPULAÇÃO. ADEMAIS, QUE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ATENDER A POPULAÇÃO QUE CONSTANTEMENTE RECLAMA DA INÉRCIA DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NA FALTA DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DEVIDO À DEMORA DA ENTREGA DAS QUE FORAM CONFECCIONADAS, COMO TAMBÉM NA CONSTANTE FALTA DE MATERIAL DE CARTEIRA DE TRABALHO E SEMPRE ALEGANDO PELA MUNICIPALIDADE QUE É DEVIDO A INFORMATIZAÇÃO ETC; E AINDA, DIANTE DA FALTA DE APOIO MUNICIPAL NA QUESTÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DIANTE DA POSSIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE PRESTAR ESSE SERVIÇO PELA SUA CREDIBILIDADE JUNTO À SOCIEDADE E AOS ÓRGÃOS CITADOS.
Indexação
PÚBLICO, CARTEIRA DE TRABALHO, SEGURANÇA, IDENTIDADE, PROCON, CONSUMIDOR
Observação