Requerimento nº 92 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

92

Data de Apresentação

18/05/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    92

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Antônio Cláudio Valentin da Silva

    Data

    18/05/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERA FELIZ, ESPECIFICANDO SE EXISTE UMA DIRETORIA RESPONSÁVEL PELO TERMINAL, E AINDA, COMO SE DÁ O PROCESSO DE CONVÊNIO ENTRE AS EMPRESAS USUÁRIAS DO TERMINAL, CONVÊNIO COM AS EMPRESAS EXPLORADORAS DE COMÉRCIO PRESENTES NO TERMINAL; AS DESPESAS COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO; E, SOBRETUDO, A QUESTÃO DO MONOPÓLIO DO TERMINAL EM QUE A PARTIR DAS 22H00MIN HORAS NÃO SE ENCONTRA NENHUM SERVIÇO DE COMÉRCIO E A SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DOS BANHEIROS, SEM ILUMINAÇÃO, SEM PRIVADAS HIGIÊNICAS E PREVALECENDO O MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL. OPORTUNO FAZ RELEMBRAR AO EXERCÍCIO A QUESTÃO DA INVASÃO DOS BÊBADOS E OS SEM TETO QUE ESTÃO INCLUSIVE OCUPANDO DIARIAMENTE O BANHEIRO DO TERMINAL, E, TAMBÉM, A SITUAÇÃO DO EMBARQUE DE PASSAGEIROS EM DIAS CHUVOSOS FICAREM DEBAIXO DE ÁGUAS DAS CHUVAS.

    Indexação

    TERMINAL RODOVIÁRIO, RODOVIÁRIA,

    Observação