Requerimento nº 104 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
104
Data de Apresentação
01/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
104
Ano
2011
Local de Origem
Milton José Gomes
Data
01/06/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE SERÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DENTRO DO PROJETO DIFERENCIADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMBASADO NA LEI GERAL DAS MICRO EMPRESAS, SENDO QUE A CÂMARA ACOMPANHOU O PROCESSO DE PESQUISA E ESTUDO SOBRE O MESMO, ESTANDO PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, E ATUALMENTE APROVOU O PROJETO DE LEI DE N.: 12/2011, QUE ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO.
Indexação
POLÍTICAS PÚBLICAS, EMPRESA,CARIACICA,
Observação