Requerimento nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
19/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
18/04/2012
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA LEI 19.485/2011 – PRÓ-MACAÚBA, E SE O MUNICÍPIO TEVE OU TEM INTERESSE DE INCENTIVAR OS AGRICULTORES LOCAIS PARA ESTE CULTIVO, OBSERVANDO AS SUAS DIVERSAS POSSIBILIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Indexação
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORME, EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI 19.485/2011, PRÓ-MACAÚBA, INCENTIVAR, AGRICULTORES, LOCAIS, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA
Observação