Requerimento nº 27 de 2012

COM ATENÇÃO ESPECIAL AO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE NOSSA CIDADE, QUE EU PARTICULARMENTE SOU TOTALMENTE FAVORÁVEL AINDA MAIS QUE A INICIATIVA PRIVADA TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTENESTE PROPÓSITO E QUE A CIDADE TEM SE DESENVOLVIDO E REALMENTE CRESCIDO E GERADO EMPREGO, URBANIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE APRESENTO O SEGUINTE REQUERIMENTO DE CONTRIBUIR COM A MUNICIPALIDADE EM TODOS ESTES QUESITOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O POVO, MAS, TAMBÉM, PROCURANDO VERIFICAR SE OS MECANISMOS DE SEGURANÇA PARA O PROCESSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTÁ SENDO APLICADO, UMA VEZ QUE O NOSSO PLANO DIRETOR ESTIVESSE REGULAMENTADO, JUNTAMENTE COM O CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS ADEQUADOS À REALIDADE TUDO ESTARIA MUITO BEM EXPLICADO. ASSIM, OBSERVANDO PASSO A REQUERER: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS OBRAS DE ESCAVAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO NAS PROXIMIDADES DO POSTO TREVO EM FRENTE AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ E CONSECUTIVAMENTE NO ATERRO AO LADO DO REFERIDO POSTO, TAMBÉM EM FRENTE AO PORTAL, E ÀS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO. ASSIM, O PRESENTE REQUERIMENTO VISA TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA QUAIS DOCUMENTAÇÕES QUE POSSIBILITARAM AOS RESPONSÁVEIS PELA ESCAVAÇÃO E ATERRO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. E NA OPORTUNIDADE REQUEIRO TAMBÉM SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁREA SER REGIÃO RURAL OU URBANA; QUE NESTE MESMO SENTIDO INFORME EM ESPECIAL SE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTÁ ACOMPANHANDO ESTE SERVIÇO, POIS, CONSIDERANDO O ATERRO ÀS MARGENS DO RIO SUPRA CITADO, DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE TERRA VÊ QUE É NECESSÁRIO GRANDE OBRA DE CONTENÇÃO DAS TERRAS EM CASO DE FORTES CHUVAS, POIS, AS ÁGUAS LEVARIAM GRANDE QUANTIDADE DE TERRA PARA O RIO PROVOCANDO O SEU ASSOREAMENTO O QUE PODE COMPROMETER TODA POPULAÇÃO RIBEIRINHA, SEM DEIXAR DE FALAR NOS DANOS AMBIENTAIS

DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, EMPREGO, URBANIZAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURA E DE OBRAS, OBRAS DE ESCAVAÇÃO, ÁREA DE TERENO, POSTO TREVO