Requerimento nº 138 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
138
Data de Apresentação
17/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
138
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
17/08/2011
Dados Textuais
Ementa
1-QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO MOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ CONTRA O EX-PREFEITO TARCÍSIO MARIA DE LACERDA NO ASFALTAMENTO DE VÁRIAS RUAS QUE FUGIRAM ÀS OBSERVAÇÕES ÀS DO CONVÊNIO, SENDO QUE O MUNICÍPIO RECORREU DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA LOCAL ISENTANDO O EX-PREFEITO DA RESPONSABILIDADE, ASSIM, QUE O EXECUTIVO INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
2-
QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FORA NOTIFICADA.
2-
QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM SE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E RESPONSÁVEL PELA OBRA JÁ FORA NOTIFICADA.
Indexação
TARCÍSIO, ASFALTO, CALÇAMENTO,ASFALTAMENTO,
Observação