Requerimento nº 154 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
154
Data de Apresentação
20/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
154
Ano
2011
Local de Origem
Data
20/09/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE UM ESTUDO PROFUNDO NO PRÉ-CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E COPASA-MG PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DESTE MUNICÍPIO JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ E BUSCANDO GARANTIR DIVISAS PARA A MUNICIPALIDADE, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE UMA OBRA QUE GIRA EM TORNO DE APROXIMADAMENTE R$ 16.000,000,00(DEZESSEIS MILHÕES DE REAIS); E DESTA FORMA, BUSQUE O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAÇÃO PARA QUE NO CONTRATO QUE DEVE AINDA PASSAR POR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA E POSTERIORMENTE SANCIONADO PELO PREFEITO MUNICIPAL ESTIPULE OS BENEFÍCIOS A SEREM DESTINADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO EM FORMA DE INVESTIMENTOS EM OUTRA ÁREA.
Indexação
COPASA, ESGOTO,
Observação