Requerimento nº 158 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
158
Data de Apresentação
20/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
158
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
20/09/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENÇÃO ESPECIAL À INFORMAÇÃO RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVEIRA, TAMBÉM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, QUE SEGUNDO O PRÓPRIO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA PARA ATENDIMENTO À COLETIVIDADE TEVE UM CUSTO DE APROXIMADAMENTE R$20.000,00 (VINTE MIM REAIS)
E QUE OS RECURSOS FORAM DO PRÓPRIO BOLSO DAQUELE NOBRE VEREADOR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; DESTA FORMA, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA E A DETERMINAÇÃO DO NOBRE VEREADOR EM VER O PROGRESSO CHEGAR ÀQUELA REGIÃO, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADO PARA QUE O SERVIÇO ORA MENCIONADO COMO, POR EXEMPLO, COMO UM SERVIÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NÃO TEVE PARCERIA E PATROCINIO DO PODER PÚBLICO, COMO TAMBÉM, O PODER PÚBLICO AUTORIZA PATROCÍNIO DE ANTENA DE USO COLETIVO ONERANDO O BOLSO DE UM CIDADÃO. ASSIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSA VIR COM AS RESPOSTAS BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ALVARÁ, TAXAS E OUTROS EXPEDIENTES. REQUEIRO TAMBÉM QUE O EXECUTIVO SE PRONUNCIE A RESPEITO DA INTERFERÊNCIA DESTA PREFEITURA JUNTO ÀS OPERADORAS OU SE NÃO HOUVE QUALQUER INTERFERÊNCIA.
E QUE OS RECURSOS FORAM DO PRÓPRIO BOLSO DAQUELE NOBRE VEREADOR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; DESTA FORMA, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA E A DETERMINAÇÃO DO NOBRE VEREADOR EM VER O PROGRESSO CHEGAR ÀQUELA REGIÃO, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADO PARA QUE O SERVIÇO ORA MENCIONADO COMO, POR EXEMPLO, COMO UM SERVIÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NÃO TEVE PARCERIA E PATROCINIO DO PODER PÚBLICO, COMO TAMBÉM, O PODER PÚBLICO AUTORIZA PATROCÍNIO DE ANTENA DE USO COLETIVO ONERANDO O BOLSO DE UM CIDADÃO. ASSIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSA VIR COM AS RESPOSTAS BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ALVARÁ, TAXAS E OUTROS EXPEDIENTES. REQUEIRO TAMBÉM QUE O EXECUTIVO SE PRONUNCIE A RESPEITO DA INTERFERÊNCIA DESTA PREFEITURA JUNTO ÀS OPERADORAS OU SE NÃO HOUVE QUALQUER INTERFERÊNCIA.
Indexação
ANTENA, CELULAR,SÃO JÔSÉ,
Observação