Requerimento nº 158 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

158

Data de Apresentação

20/09/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    158

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Antônio Cláudio Valentin da Silva

    Data

    20/09/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATENÇÃO ESPECIAL À INFORMAÇÃO RECEBIDA POR ESTE VEREADOR DO SENHOR SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVEIRA, TAMBÉM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, QUE SEGUNDO O PRÓPRIO, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA PARA ATENDIMENTO À COLETIVIDADE TEVE UM CUSTO DE APROXIMADAMENTE R$20.000,00 (VINTE MIM REAIS)
    E QUE OS RECURSOS FORAM DO PRÓPRIO BOLSO DAQUELE NOBRE VEREADOR PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; DESTA FORMA, E CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA E A DETERMINAÇÃO DO NOBRE VEREADOR EM VER O PROGRESSO CHEGAR ÀQUELA REGIÃO, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADO PARA QUE O SERVIÇO ORA MENCIONADO COMO, POR EXEMPLO, COMO UM SERVIÇO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NÃO TEVE PARCERIA E PATROCINIO DO PODER PÚBLICO, COMO TAMBÉM, O PODER PÚBLICO AUTORIZA PATROCÍNIO DE ANTENA DE USO COLETIVO ONERANDO O BOLSO DE UM CIDADÃO. ASSIM, QUE O PRESENTE REQUERIMENTO POSSA VIR COM AS RESPOSTAS BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO NO QUE SE REFERE ÀS COMPETÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO ALVARÁ, TAXAS E OUTROS EXPEDIENTES. REQUEIRO TAMBÉM QUE O EXECUTIVO SE PRONUNCIE A RESPEITO DA INTERFERÊNCIA DESTA PREFEITURA JUNTO ÀS OPERADORAS OU SE NÃO HOUVE QUALQUER INTERFERÊNCIA.

    Indexação

    ANTENA, CELULAR,SÃO JÔSÉ,

    Observação