Requerimento nº 165 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
165
Data de Apresentação
19/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
165
Ano
2011
Local de Origem
Data
19/10/2011
Dados Textuais
Ementa
QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, SE J[A FOI INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA _COMDEF. SE JÁ FOI INSTITUÍDO QUEM SÃO O MEMBROS DO CONSELHO E SE EXISTE UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Indexação
DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE,COMDEF,
Observação