Requerimento nº 34 de 2012

1 - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS QUE VEM TOMANDO COM RELAÇÃO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº00115/2012, DE ORDEM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG QUE TRATA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, QUE INTEGRA O PROGRAMA VIVA VIDA, OBSERVANDO QUE SE TRATA DE PROGRAMA DE INTERESSE DA NOSSA COMUNIDADE DIANTE DE SEU FUNDAMENTO DE PROMOVER A REDUÇÃO DA MORTALIDADE CAUSADA POR ESSE CÂNCER, DE FORMA A FACILITAR ACESSO À MAMOGRAFIA, O QUE AGILIZA A DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA NO TRATAMENTO DAS PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA.EM ATENÇÃO À IMPORTÂNCIA DE TAL PROGRAMA E OBSERVANDO A DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO E CONSIDERADA A RELEVÂNCIA DO QUE PROPÕE O PROGRAMA FAÇO TAL REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, UMA VEZ QUE O REFERIDO OFÍCIO JÁ É DO CONHECIMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE), SENDO, PORTANTO, DE GRANDE RELEVÂNCIA QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE A FIM DE AMPLIAR O SERVIÇO NESTA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE NO OFÍCIO CIRCULAR SUPRAMENCIONADO O PRÓPRIO GOVERNO ESTADUAL OBSERVA A RELEVÂNCIA DO PROGRAMA E AMPLIA A FAIXA ETÁRIA DETERMINADA PARA RASTREAMENTO DESSE CÂNCER OBSERVANDO QUE A IDADE CONSTITUI O FATOR DE RISCO MAIS DETERMINANTE DA DOENÇA. ANTES: (50 A 69 ANOS); ATUAL: (45 A 69 ANOS).2 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME TAMBÉM DA VIABILIDADE DE APROVEITAR A OPORTUNIDADE E CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O “MAMÓGRAFO”, CONSIDERANDO QUE O GOVERNO ESTADUAL TEM OS INSTRUMENTOS E OS MECANISMOS ATÉ PARA DOAÇÃO DESTE TIPO DE APARELHAGEM; E DIANTE DESTE PROGRAMA É OPORTUNO QUE O MUNICÍPIO VIABILIZE ESTE ESTUDO,PODENDO, INCLUSIVE, AMPLIAR O CONCEITO E INCLUIR O HOSPITAL DE ESPERA FELIZ NESTE ESTUDO, PARA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, OS EXAMES SEREM FEITOS NESTE ESTABELECIMENTO.

INFORME, MEDIDAS, OFÍCIO N 00115/2012, ORDEM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SUS/MG, PROGRAMA ESTADUAL, CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA, REDUÇÃO MORTALIDADE