Requerimento nº 62 de 2012

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERIMENTO SOLICITANDO PROVIDÊCIAS URGENTES NA MANUTENÇÃO DO ATERRO CONTROLADO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA QUE SEGUE: A SITUAÇÃO ESTÁ CALAMITOSA: CERCA ABERTA, LIXO DESCOBERTO/ESPALHADO, MAU CHEIRO, MOSCAS, URUBUS, CÃES E ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. TAMBÉM SE PODE OBSERVAR NO LOCAL, LIXO SEPARADO POR PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM, O QUE A LEI NÃO PERMITE, DEVENDO SER DESTACADO QUE A OMISSÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO EM RESPONDER O PRESENTE REQUERIMENTO, ENSEJARÁ A APLICAÇÃO DOS TERMOS DO DECRETO 301/67, QUE DISPÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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