Indicação nº 118 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
118
Data de Apresentação
25/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
118
Ano
2011
Local de Origem
Antônio Cláudio Valentin da Silva
Data
25/03/2011
Dados Textuais
Ementa
1-
QUE O ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ PROPONHO A ESTA COMISSÃO O ESTUDO E A ANÁLISE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMÉRCIO LOCAL PARA ESTABELECER HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONFORME DETERMINAÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS NOSSOS COMERCIANTES.
2-
QUE SEJA ESTUDADO E ANALISADO NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA A VIABILIDADE DE TERMOS DIARIAMENTE (01) UMA DROGARIA DE PLANTÃO (24 HORAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
3-
QUE NA PRESENTE PROPOSTA SEJAM OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E OUVIDOS OS COMERCIANTES , PARA DAÍ A PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI, E AINDA, BUSCANDO INFORMAÇÕES EM OUTRAS CIDADES QUE JÁ REGULARIZARAM ESTA QUESTÃO.
QUE O ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ PROPONHO A ESTA COMISSÃO O ESTUDO E A ANÁLISE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMÉRCIO LOCAL PARA ESTABELECER HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO CONFORME DETERMINAÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS NOSSOS COMERCIANTES.
2-
QUE SEJA ESTUDADO E ANALISADO NESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA A VIABILIDADE DE TERMOS DIARIAMENTE (01) UMA DROGARIA DE PLANTÃO (24 HORAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
3-
QUE NA PRESENTE PROPOSTA SEJAM OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, E OUVIDOS OS COMERCIANTES , PARA DAÍ A PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI, E AINDA, BUSCANDO INFORMAÇÕES EM OUTRAS CIDADES QUE JÁ REGULARIZARAM ESTA QUESTÃO.
Indexação
HORÁRIO COMÉRCIO, HORÁRIO FUNCIONAMENTO COMÉRCIO, COMÉRCIO, HORÁRIO, DROGARIA, PLANTÃO DROGARIA, FARMÁCIA, PLANTÃO FARMÁCIA,
Observação