Indicação nº 199 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
199
Data de Apresentação
11/12/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMULAR O CÓDIGO DE OBRAS E O CÓDIGO DE POSTURAS, ENFATIZANDO A QUESTÃO DOS LOTES/TERRENOS VAZIOS, QUE É UM PROBLEMA SÉRIO PARA A POPULAÇÃO.
Indexação
REFORMULAR, CÓDIGO, OBRAS, POSTURAS, ENFATIZANDO, QUESTÃO, LOTES, TERRENOS
Observação